Prefeitura Municipal de Avaré-SP

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de material descartavel para uso nas salas de emergencia - fixacao de tubo endotraqueal, nos casos de SRAG - no enfrentamento da COVID-19.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SACO DE LIXO 50 LITROS PACOTE COM 100 UNIDADES	Saco de lixo 50 litros, reforcado, confeccionados com resinas termoplasticas virgens ou recicladas com solda continua, uniforme e homogenea, saco na cor preta, medindo 63x80cm, para acondicionamento de lixo classe I, tipo C, com capacidade para ate 10 kg. Acondicionado em saco plastico contendo 100 unidades, com informacoes do produto. O produto devera ser certificado e estar em conformidade com a norma ABNT NBR 9191:2008 e PORTARIA INMETRO. A empresa vencedora devera apresentar amostra e copia autenticada do laudo de ensaio fisico realizado por laboratorio credenciado pelo INMETRO comprovando os criterios de aceitacao estabelecidos na ultima norma da ABNT NBR 9191 de 2008, certificado de Registro do fabricante no Cadastro Tecnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, conforme Instrucao Normativa IBAMA nº 6/2013 e certificado emitido pela ABNT OU SIMILIAR dentro de sua validade	2,0000	R$ 53,05	R$ 106,10
Material	SACO DE LIXO 30 LITROS PACOTE COM 100 UNIDADES	Saco de lixo 30 litros, reforcado, confeccionados com resinas termoplasticas virgens ou recicladas com solda continua, uniforme e homogenea, saco na cor preta, medindo 59x62cm, para acondicionamento de lixo classe I, tipo B, com capacidade para ate 6 kg. Acondicionado em saco plastico contendo 100 unidades, com informacoes do produto. O produto devera ser certificado e estar em conformidade com a norma ABNT NBR 9191:2008 e PORTARIA INMETRO. A empresa vencedora devera apresentar amostra e copia autenticada do laudo de ensaio fisico realizado por laboratorio credenciado pelo INMETRO comprovando os criterios de aceitacao estabelecidos na ultima norma da ABNT NBR 9191 de 2008, certificado de Registro do fabricante no Cadastro Tecnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, conforme Instrucao Normativa IBAMA nº 6/2013 e certificado emitido pela ABNT OU SIMILIAR dentro de sua validade	2,0000	R$ 44,00	R$ 88,00
					Total Geral R$ 194,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/11/2021	0032877/2021	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 237,50
				Total Geral R$ 237,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/11/2021	0032877/2021	0033418/2021	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 237,50
						Total Geral R$ 237,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: