Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000111000366201507/08/201507/08/2015Locacao de imovel da Rua Espanha, 691- almoxarifado central de alimentacaoArt 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 21.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
0325/201507/08/201507/08/201506/02/2023Locacao de imovel da Rua Espanha, 691- almoxarifado central de alimentacaoCELSO FERREIRA DA SILVA FILHO713.090.808-44VIGENTER$ 24.274,56

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CELSO FERREIRA DA SILVA FILHO713.090.808-44ServicoLOCACAO DE IMOVELUNIDADE1,00R$ 21.600,00R$ 21.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000099000486202123/12/202130/12/2021OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES QUE POSSUEM MANDADO JUDICIAL, PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES.Art 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 116.901,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000267/202130/12/202130/12/202130/03/2022OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES QUE POSSUEM MANDADO JUDICIAL, PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES.ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14TERMINO DE PRAZOR$ 116.901,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialOMALIZUMABE 150MG INJ PO LIOF FRASCO + ANPOLA DILUENTE 2MLFRASCO10,00R$ 5.088,00R$ 50.880,00
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialHEPARINA SUINA + CUMARINA 5 MG/ML + 50 UI/ML CREM DERMFRASCO12,00R$ 57,30R$ 687,60
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialACIDO TIOCTICO 600MGCOMPRIMIDO150,00R$ 13,01R$ 1.951,50
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialAGOMELATINA 25MGCOMPRIMIDO120,00R$ 3,17R$ 380,40
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialAMINAFTONA 75MGCOMPRIMIDO180,00R$ 3,65R$ 657,00
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialASPARTATO DE ORNITINA 0,6G/G GRANENVELOPE180,00R$ 9,90R$ 1.781,64
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialATORVASTATINA 20MGCOMPRIMIDO360,00R$ 0,68R$ 244,80
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialBROMAZEPAM 6MGCOMPRIMIDO90,00R$ 0,34R$ 30,60
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialCANDESARTANA CILEXETILA 16MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MGCOMPRIMIDO120,00R$ 3,84R$ 460,80
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialCEDRAFLON CREME 150 MLFRASCO6,00R$ 83,99R$ 503,94

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000098000485202123/12/202130/12/2021OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA COMISSAO DE ANALISE DE SOLICITACOES ESPECIAIS (CASE), PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES.Art 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 249.053,51
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000268/202130/12/202130/12/202130/03/2022OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA COMISSAO DE ANALISE DE SOLICITACOES ESPECIAIS (CASE), PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES.MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 249.053,51

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialACIDO TIOCTICO 600MGCOMPRIMIDO360,00R$ 8,98R$ 3.232,80
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialACIDO URSODESOXICOLICO 300MGCOMPRIMIDO360,00R$ 8,71R$ 3.135,60
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialALOGLIPTINA,BENZOATO 25 MGCOMPRIMIDO810,00R$ 6,27R$ 5.078,70
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialAPIXABANA 2,5 MGCOMPRIMIDO240,00R$ 5,62R$ 1.348,80
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialARIPIPRAZOL 10MGCOMPRIMIDO180,00R$ 4,93R$ 887,40
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDABIGATRANA, ETEXILATO 110MGCAPSULA4680,00R$ 6,97R$ 32.619,60
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDABIGATRANA, ETEXILATO 150MGCAPSULA2700,00R$ 8,07R$ 21.789,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDICLORIDRATO DE MANIDIPINO 20MG - COMPRIMIDOUNIDADE150,00R$ 9,77R$ 1.465,50
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 50MGCAPSULA90,00R$ 15,98R$ 1.438,20
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialEDOXABANA 60MGCOMPRIMIDO2310,00R$ 10,93R$ 25.248,30

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000097000484202130/12/202130/12/2021AQUISICAO EMERGENCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIR O OFICIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Prestacao de servico mensal de acolhimento institucional temporaria e ou permanente de idosos com grau III de dependencia de acordo com a RDC 283/2005 que constitui idosos com dependencia que requeiram assistencia em todas as atividades de autocuidado para a vida diaria e ou com comprometimento cognitivo. Acolhimento da paciente, a Idosa Sra. Luzia Silveira e residente no Endereco Avenida Major Rangel, n° 2053 - Centro, data de Nascimento: 12/02/1938, CPF: 247.459.658-50, RG: 26.446.743.5 , SUS 2068262130100031. A idosa nao constitui familia, e segundo informacoes a mesma e beneficiaria do Beneficio de prestacao Continuada, o qual recebe 1 salario-minimo JUSTIFICATIVA: A aquisicao se faz necessario para atender a solicitacao Do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Oficio n.º 527/2020- Protocolo PJ nº 889/2020 Pedido de acolhimento da idosa em questao em situacao de risco e vulnerabilidade . A paciente ja se encontra em uma casa de acolhimento PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 MESES DOTACAO PARA 2021: R$ 4.400,00 DOTACAO PARA 2022: R$ 22.000,00 DEVENDO SER INCLUIDA A CLAUSULA DE RESCISAO NO CASO DE ACHARMOS UMA INSTITUICAO NO MUNICIPIO DO PACIENTE CASO O NOVO PROCESSO LICITATORIO SEJA FINALIZADO ANTES DO TERMINO DESSA AQUISICAO, O MESMO PODERA SER RESCINDIDO SEM DANOS PARA O MUNICIPIO FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00 Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e o nº da Autorizacao de Fornecimento e devera constar os dados bancarios da empresa. O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao FISCAL DO CONTRATO Fernanda Valeria de Oliveira Cargo: Assistente Social  Protecao Social Especial - CRESS 44.261/SP. CPF: 370.426.95810 FUNCAO: *Deverao participar do processo Licitatorio, nos casos de: -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao). FISCAL DE RECEBIMENTO: Secretaria Municipal da Saude, Endereco: Avenida Misael Eufrasio Leal, 999, Centro- CEP: 18705-050, Avare- SP, telefone: 14 37111430 OBRIGACOES DA CONTRATADA: PADROES DA MUNICIPALIDADE. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE. A CONTRATADA devera encaminhar as notas fiscais referente a servicos executados para a funcionaria responsavel pelos contratos na Secretaria de Saude. Nome : Michelle Louise Benedeti Tavares . * e-mail: michelle.tavares@avare.sp.gov.brArt 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 26.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000260/202130/12/202130/12/202130/06/2022AQUISICAO EMERGENCIAL DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIR O OFICIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Prestacao de servico mensal de acolhimento institucional temporaria e ou permanente de idosos com grau III de dependencia de acordo com a RDC 283/20ANTONIO BARBOSA SANTOS JUNIOR26.316.808/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 26.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANTONIO BARBOSA SANTOS JUNIOR26.316.808/0001-76ServicoACOLHIMENTO PARA ATENDER MANDADO JUDICIALUN1,00R$ 4.400,00R$ 4.400,00
ANTONIO BARBOSA SANTOS JUNIOR26.316.808/0001-76ServicoACOLHIMENTOUNIDADE5,00R$ 4.400,00R$ 22.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000096000481202113/12/202117/12/2021OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER OS PACIENTES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL URGENCIA / EMERGENCIA, PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria: 1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido. 2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc. 3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao. 4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa. 5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas. 6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento. 7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP. 8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura. 9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude. 10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica. 11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros. 12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO. 13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do profissional deve ser, obrigatoriamente, da unidade federadArt 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 152.255,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000249/202117/12/202117/12/202117/03/2022OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER OS PACIENTES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL URGENCIA / EMERGENCIA, PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos,MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 152.255,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialAGUA PARA INJECAO 500 MLFRASCO200,00R$ 9,50R$ 1.900,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialAMIODARONA 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 3 MLAMPOLA100,00R$ 5,90R$ 590,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialCLORETO DE SODIO 0,9 BOLS PLAS X 100 MLBOLSA3000,00R$ 7,23R$ 21.690,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialCLORETO DE SODIO 0,9 BOLS PLAS X 250 MLBOLSA2000,00R$ 16,47R$ 32.940,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialCLORETO DE SODIO 0,9 SOL. INJ 500MLFRASCO3000,00R$ 21,60R$ 64.800,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialCLORIDRATO DE LIDOCAINA 2 SEM VASOCONSTRITORUNIDADE100,00R$ 29,80R$ 2.980,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL. INJAMPOLA3000,00R$ 3,55R$ 10.650,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialGLICOSE 5 SOL. INJ. 100MLFRASCO50,00R$ 6,20R$ 310,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialGLICOSE 5 SOL. INJETAVEL 250MLFRASCO100,00R$ 7,57R$ 757,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialHALOPERIDOL 5MG/ML SOL INJAMPOLA100,00R$ 6,04R$ 604,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000095000480202113/12/202117/12/2021AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER OS PACIENTES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria: 1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido. 2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc. 3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao. 4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa. 5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas. 6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento. 7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP. 8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura. 9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude. 10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica. 11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros. 12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO. 13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do profissional deve ser, obrigatoriamente, da unidade federada onde a fabrica esta instalada.Art 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 41.683,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000248/202117/12/202117/12/202117/03/2022AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER OS PACIENTES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PELO PERIODO ESTIMADO DE 3 MESES. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualiALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14TERMINO DE PRAZOR$ 41.683,60

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialALTEPLASE 50MG PO LIOF INJ ACTILYSE®FRASCO8,00R$ 5.210,45R$ 41.683,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000094000479202110/12/202121/12/2021aquisicao EMERGENCIAL de medicamentos destinados ao atendimento de paciente de MANDADO JUDICIAL SOB PROCESSO 1005178-53.2021.8.26.0076 para paciente MARINA BATISTA DE OLIVEIRA GASPARArt 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 30.914,10
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000247/202121/12/202121/12/202120/04/2022aquisicao EMERGENCIAL de medicamentos destinados ao atendimento de paciente de MANDADO JUDICIAL SOB PROCESSO 1005178-53.2021.8.26.0076 para paciente MARINA BATISTA DE OLIVEIRA GASPARALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14TERMINO DE PRAZOR$ 30.914,10

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialRANIBIZUMABE 10MG/ML SOL. INJ.FRASCO3,00R$ 10.304,70R$ 30.914,10

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000093000478202108/12/202114/12/2021OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos na aquisicao de medicamentos relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria: 1. A empresa devera, no ato da entrega, mencionar em documento, a marca (para medicamentos de referencia e similar), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria) (com 13 digitos) e a procedencia dos medicamentos oferecidos. 2. Especificacoes tecnicas os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc. 3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a nota fiscal, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao. 4. Se os medicamentos constarem da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar no ato da entrega do objeto, a autorizacao especial de funcionamento emitida pela Anvisa. 5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas. 6. Documentacao fiscal -os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento. 7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP. 8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura. 9. Embalagem - os medicamentos devem ser entregues nas embalagens originais, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isentos de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificados, nas condicoes de temperatura exigidas em rotulo e com numeros do registro emitidos pela ANVISA/Ministerio da Saude. 10. Sempre que disponivel, fornecer os itens acondicionados em embalagens fracionaveis. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica. 11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros. 12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO. 13. Responsavel tecnico as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do profissional deve ser, obrigatoriamenteArt 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 49.470,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000246/202114/12/202114/12/202114/03/2022OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos na aquisicao de medicamentos relacionados aos aspectos qualitativos doALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14TERMINO DE PRAZOR$ 49.470,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialNaltrexona, cloridrato 50mg 1COMPRIMIDO2725,00R$ 16,49R$ 44.935,25
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELLI26.898.581/0001-14MaterialNaltrexona, cloridrato 50mg 2COMPRIMIDO275,00R$ 16,49R$ 4.534,75

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000092000475202106/12/202120/12/2021TERMO REFERENCIAL PARA AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER A VACINACAO NO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19Art 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 229.450,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000245/202120/12/202120/12/202120/06/2022TERMO REFERENCIAL PARA AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER A VACINACAO NO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19COMERCIAL TATUAPE SOLUCOES LTDA24.345.909/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 229.450,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL TATUAPE SOLUCOES LTDA24.345.909/0001-40MaterialAGULHA HIPODERMICA 25X6CAIXA 100 UNID200,00R$ 29,00R$ 5.800,00
COMERCIAL TATUAPE SOLUCOES LTDA24.345.909/0001-40MaterialSERINGA DESCARTAVEL 1ML SEM AGULHA 1UNIDADE15259,00R$ 6,39R$ 97.505,01
COMERCIAL TATUAPE SOLUCOES LTDA24.345.909/0001-40MaterialSERINGA DESCARTAVEL 1ML SEM AGULHA 2UNIDADE11887,00R$ 6,39R$ 75.957,93
COMERCIAL TATUAPE SOLUCOES LTDA24.345.909/0001-40MaterialSERINGA DESCARTAVEL 1ML SEM AGULHA 3UNIDADE7854,00R$ 6,39R$ 50.187,06

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000091000473202101/12/202110/12/2021OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AOS PACIENTES NA REDE BASICA MUNICIPAL PELO PERIODO ESTIMADO DE 2 MESES. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria: 1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido. 2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc. 3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao. 4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa. 5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas. 6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento. 7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP. 8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura. 9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude. 10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica. 11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros. 12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO. 13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do profissional deve ser, obrigatoriamente, da unidade federada onde a fabrica estaArt 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARER$ 356.236,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000243/202110/12/202110/12/202110/03/2022OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AOS PACIENTES NA REDE BASICA MUNICIPAL PELO PERIODO ESTIMADO DE 2 MESES. Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspeMATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 356.236,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialAMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/MLFRASCO300,00R$ 20,90R$ 6.270,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialBRONFENIRAMINA, MALEATO + FENILEFRINA, CLORIDRATO 2MG + 2,5MG/ML SOL ORAL PED GTFRASCO300,00R$ 7,95R$ 2.385,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialBUDESONIDA 32MCG SPRAY NASALFRASCO200,00R$ 14,80R$ 2.960,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialBUDESONIDA 50 MG SPRAY NASALFRASCO200,00R$ 34,19R$ 6.838,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialCARBOCISTEINA 20MG/ML XPE INFANTILFRASCO350,00R$ 7,22R$ 2.527,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialCARBOCISTEINA 50MG/ML XPE ADULTOFRASCO100,00R$ 6,06R$ 606,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIRFRASCO4000,00R$ 5,39R$ 21.560,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDEXCLORFENIRAMINA 2MGCOMPRIMIDO8800,00R$ 1,71R$ 15.048,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialDEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML XAROPEFRASCO500,00R$ 7,37R$ 3.685,00
MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.088.730/0001-63MaterialIVERMECTINA 6MGCOMPRIMIDO5500,00R$ 1,69R$ 9.295,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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