Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo Abertura Objeto Base Legal Situação
Valor
 
 
  
000059/2020Dispensa000253/202031/07/2020TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO TOALHAS PARA HIGIENIZACAO CORPORAL, PARA USO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE, SUSPEITOS DE COVID-19 NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$9.072,00
000058/2020Dispensa000252/202024/07/2020OBJETO : SERINGA DE GASOMETRIA 3ML COM AGULHA 25X7. AQUISICAO DE SERINGA DE GASOMETRIA 3ML COM AGULHA 25X7 PARA USO NO PRONTO SOCORRO NOS CASOS DE COLETA DE GASOMETRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID -19 E SRAG,Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$6.280,00
000055/2020Dispensa000242/202016/07/2020AQUISICAO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRACAO PARA USO EM PACIENTE EM VENTILACAO MECANICA COM SRAG SUSPEITOS DE COVID-19.Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$22.746,15
000054/2020Dispensa000241/202014/07/2020Aquisicao EMERGENCIAL de medicamento destinado ao atendimento de pacientes da Rede Basica MunicipalLei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$27.500,00
000049/2020Dispensa000228/202009/07/2020AQUISICAO EMERGENCIAL DE PROTETOR FACIAL TRANSPARENTE E OCULOS DE PROTECAO PARA ATENDIMENTO DO SAMU E PRONTO SOCORRO PARA O COVID- 19 .Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$879,20
000048/2020Dispensa000227/202009/07/2020Contratacao de empresa especializada em desinfectacao, dedetizacao e sanitizacao amonica quartenaria COVID-19 para eliminacao instantanea de diversos tipos de virus, fungos e bacterias, nas Unidades de Saude do Municipio de Avare, sendo: Centro de Saude I Rua Acre, n° 1.281; UBS Bairro Alto Rua Minas Gerais, n° 2147; UBS Vera Cruz Rua Dona Carmen Dias Farias; UBS Bairro Ipiranga Rua Abraim Dabus, 284; UBS Jardim Brasil Rua Av Salim Antonio Curiati, S/N; Ubs Bonsucesso Rua Musa, 2654; Ubs Vila Jardim Praca Armando De Paula Assis, S/N; Caisma Praca Rui Barbosa, 45; USF I Cecilio Jorge Neto Rua Benedito Ailton Camili De Souza, 212; USF II Duilio Gambini e USF VII Sao Rogerio Rua Mazoni Negrao, 199; USF III Jardim Paineiras Rua Cabreuvas, 22; USF IV Jardim Paraiso Rua Dona Lolita, 871; USF V Plimec Rua Professor Amorim, n° 555; USF VI Vila Operaria Av Getulio Vargas S/N; USF VIII Santa Elizabete Rua Saul Bertolacono S/N; USF IX Dr Roberto Mazzitelli Rua Delfina Lopes Peres S/N; Pronto Socorro Municipal Av Pinheiro Machado 900; Caps Rua Goias 1642; Samu Rua Lineu Prestes 912; Secretaria Municipal De Saude Av Misael Eufrasio Leal 999. DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 1 MES PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 (Cento e oitenta) dias. PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: a execucao devera comecar o servico em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. A empresa fara uma aplicacao no prazo estipulado acima e a segunda aplicacao apos 15 (quinze) dias em toda area interna e externa das Unidades e Setores.Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$24.380,00
000046/2020Dispensa000222/202007/07/2020OBJETO Termometro Laser Digital; Utilizado para verificar temperatura dos pacientes a distancia, sem contato; Digital; com Visor LCD iluminado Alimentacao atraves de Pilha/Bateria; Distancia aproximada para Afericao da Temperatura de 5 a 15 cm; Tempo Aproximado para Medicao da Temperatura de 5 segundos; Medidas em Graus Celsius e/ou Fahrenheit; Armazenamento aproximado de 32 medicoes de temperaturas DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 180 dias PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 dias PRAZO E FORMA DE ENTREGA: os produtos deverao ser entregues no prazo de 07 dias uteis, apos emissao da Autorizacao de Fornecimento. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, 777, Avare SP. FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos emissao da nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao de recebimento. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade. CRITERIOS DA AQUISICAO: por item . OBRIGACOES DA CONTRATADA: Padroes da municipalidade. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente. FISCAL DO CONTRATO: Vania Maria da Silva, CPF: 371.217.108-03 Ficha: 031Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$6.160,00
000038/2020Dispensa000179/202009/06/2020OBJETO: Aquisicao emergencial de Mascara Cirurgica para as unidades dos CRAS da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, de acordo com a Resolucao de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de marco de 2020 - Ministerio da Saude - MS Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA(anexo). -100(cem) Caixas de Mascara de protecao descartavel, confeccionado em TNT, nao esteril, com retencao bacteriologica, indicada para protecao contra respingos de saliva e contaminacao bacteriana, para uso em ambiente com risco de contaminacao. Possui tripla camada com um filtro que proporciona eficiencia de filtracao bacteriana maior que 95 . Solda por ultrassom. Com clip nasal. Cor branca. Com elastico com fixacao auricular . CAIXA COM 50 UNIDADES . DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 180 dias PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 dias PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Os pedidos devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento enviado pela Secretaria. LOCAL DE ENTREGA: SEMADS Rua Piaui nº1.388 Centro Avare/S.P- Fone: 3733-9190- Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:00 hs as 13:00 hs, de segunda- feira a sexta-feira. FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias a contar da apresentacao da respectiva nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade. CRITERIOS DA AQUISICAO: por item. OBRIGACOES DA CONTRATADA: Padroes da municipalidade. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente. FISCAL DE CONTRATO: Nome: Gabriela Medalha CPF: 361.972.768-60 Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos Nome: Jose Matheus Sanches Cruz CPF: 388.062.808-48 Cargo: Agente AdministrativoLei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$35.650,00
000035/0000Dispensa000172/202004/06/2020AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE AVARE REFERENTE AOS ITENS DE FRACASSO/DESERTO DO PREGAO N° 35/2020Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$55.246,10
000032/2020Dispensa000148/202015/05/2020Contratacao de empresa em servicos medicos para plantao de apoio a ala 5 na Santa Casa de Misericordia de Avare/ e ou onde houver necessidade de atendimento, aos pacientes com diagnostico ou suspeita de COVID-19Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020ConcluidaR$314.250,00
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