TRANSPARÊNCIA

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000080/2022",
    "processo": "000160/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de empresa, atraves de Ata de registro de precos, para futura aquisicao de file de merluza para atender as necessidades da Junta Militar/Tiro de Guerra.      2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    3. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    4. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O prazo de entrega sera de 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento, conforme o endereco informado e quantidade contida na AF.    5. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento; A entrega devera ser fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 03 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 (dez) dias de antecedencia, por e-mail e ou telefone, para posterior entrega agendada. As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 3732-0965.    6. FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao da entrega na Junta Militar/Tiro de Guerra, sera indicado no recebimento da entrega.     7. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado presente neste termo, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.  O objeto devera ter garantia conforme o fabricante, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos, sem onus para a Contratante     8. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    9. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.    10. FISCAL DO CONTRATO: Eliana Aparecida Gomes   Auxiliar Administrativo, CPF: 161.916.718-22.",
    "abertura": "2022-07-12T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-12T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-12T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000018/2022",
    "processo": "000144/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de mao de obra  para pintura de guias, postes e bancos, sendo:    - 180.000 metros lineares   pintura de guias de ruas, avenidas, guias internas de pracas e canteiros   preco por metro linear    - 6.000 unidades   pintura de postes de iluminacao publica de ruas, avenidas, jardins, pracas e canteiros   preco por unidade    - 3.000 unidades   pintura de bancos de jardins e pracas   preco por unidade.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao do pedido.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera, caso necessario, proceder com a limpeza/ raspagem do local a ser pintado e com a sinalizacao do local. A pintura sera realizada de acordo com as cores estabelecidas pela Secretaria de Servicos, em tinta esmalte sintetico com duas demaos.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, insumos e tintas, necessarios para a execucao dos servicos.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: A empresa devera, obrigatoriamente apresentar Atestado de Capacidade Tecnica, compativel com os servicos.",
    "abertura": "2022-07-12T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-18T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 71010.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000078/2022",
    "processo": "000156/2022",
    "objeto": "1- OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de renovacao seguro de veiculo.    1.1 OBJETO DA CONTRACAO:  Manter o veiculo pertencente a frota do(a) Secretaria Municipal de Esportes - RENAULT SANDERO EXPRESSINON 1.0 12V FLEX 4 PORTAS de placas GHM5E99 segurado contra sinistro.   Contratacao de seguro total, pelo periodo de 12 meses, para o veiculo pertencente a frota da Secretaria Municipal de Esportes, conforme relacao abaixo.  Com cobertura contra colisao, incendio e roubo/furto (100  da tabela FIPE), assistencia 24 horas, vidros, danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00, danos Corporais a terceiros: R$ 200.000,00 e acidente pessoal a passageiros: R$ 30.000,00, motorista, completo, ano de fabricacao 2018, modelo 2019, cor predominante BRANCA, combustivel Gasolina?alcool, Chassi nº 93Y5RF84KJ5250018, placa GHM5E99.     2 - DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:   Todos os produtos contendo o prazo de garantia do fabricante.    3 - PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:   O prazo de vigencia do contrato de seguro sera de 12 meses.   Cabera a CONTRATADA, emitir a(s) apolice(s) de seguro e entrega-la a Secretaria Municipal de Esportes no prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissao do pedido de compras.   O mesmo prazo valera para emissao de segunda via, emissao de apolice por endosso ou para correcao de dados, como placa de veiculos, classe de bonus e etc.   Atender aos chamados do CONTRATANTE no prazo maximo de 01 hora. O prazo maximo para execucao dos servicos sera de 15 (quinze) dias contados da comunicacao do sinistro, podendo ser estendido ate 30 (trinta) dias mediante solicitacao a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, pelo CONTRATANTE. O prazo para as indenizacoes de eventuais sinistros nao podera ser superior a 30 (trinta) dias, a contar da comunicacao do sinistro pelo CONTRATANTE.     4 - PRAZO DA EXECUCAO DOS SERVICOS:   Devera ser em ate 10 (dez) dias apos a emissao e assinatura da apolice, a contar da emissao da Autorizacao de Fornecimento.     5. LOCAL DA ENTREGA:   Secretaria Municipal de Esportes  Rua Anacleto Pires n° 1551 - Bairro Vila Tres Marias   Tel- (14) 3732-0756   e-mail: esporte@avare.sp.gov.b     6 - FORMA DE PAGAMENTO:   O pagamento sera efetuado 30 dias apos a emissao e assinatura da apolice, mediante emissao de boleto ou nota fiscal.     7 - FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao do recebimento da apolice, ficara a cargo do servidor Paulo Rogerio Ferreira dos Santos, RG: 22.753.291-3, CPF: 145.611.548-09, Cargo: condutor de veiculos da Secretaria Municipal de Esportes.    8 - DOS CRITERIOS DE ACEITACAO: Adotar-se-a como criterio de aceitabilidade de precos o do preco maximo unitario, desclassificando-se as propostas cujos precos o excedam ou, sejam manifestadamente inexequiveis.    9 - CRITERIOS DE JULGAMENTO: O criterio de julgamento e o menor global, partindo do custo estimado.    10 - OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera disponibilizar seguro com cobertura contra colisao, incendio e roubo/furto (100  da tabela FIPE), assistencia 24 horas, vidros, danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00, danos Corporais a terceiros: R$ 200.000,00 e acidente pessoal a passageiros: R$ 30.000,00, conforme apolice firmada.    11 - OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Efetuar os pagamentos devidos a CONTRATADA dentro dos prazos previstos neste instrumento. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos. Prestar as informacoes e os esclarecimentos pertencentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA. Assegurar-se da boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas. Notificar a CONTRATADA de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos. Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela CONTRATADA, inclusive quanto a continuidade da prestacao dos servicos     11.1DO PERFIL DOS MOTORISTAS:  Caracteristicas individuais dos motoristas, como idade ou sexo, nao devem ser consideradas como condica",
    "abertura": "2022-07-06T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 299.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000059/2022",
    "processo": "000107/2022",
    "objeto": "Objeto desta licitacao e o Registro de Preco para eventual aquisicao de Trofeus e Medalhas para o periodo de 12 (doze) meses, visando atender a SEME e dependencias, conforme necessidade de premiacao nos eventos e torneios realizados pela SEME.     Trofeu com 120 cm de altura, base quadrada com 7,5 cm de largura em polimero na cor preta. Cone com detalhes em polimero metalizado na cor dourada, taca em polimero metalizado na cor dourada com 12,5 cm de largura a partir das alcas. Tampa em polimero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiavel. Este trofeu pode ser feito com o cone, a taca e a tampa em polimero metalizado na cor prata (PR), personalizacao alusiva ao evento, adesivo colado na frente da peca com impressao digital e recorte eletronico sem resina, de acordo com o evento a ser informado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer   Quantidade 60 unidades    Trofeu com 100 cm de altura, base quadrada com 7,5 cm de largura em polimero na cor preta. Cone com detalhes em polimero metalizado na cor dourada, taca em polimero metalizado na cor dourada com 12,5 cm de largura a partir das alcas. Tampa em polimero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiavel. Este trofeu pode ser feito com o cone, a taca e a tampa em polimero metalizado na cor prata (PR), personalizacao alusiva ao evento, adesivo colado na frente da peca com impressao digital e recorte eletronico sem resina, de acordo com o evento a ser informado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer   Quantidade 60 (sessenta) unidades    Trofeu com 90 cm de altura, base quadrada com 7,5 cm de largura em polimero na cor preta. Cone com detalhes em polimero metalizado na cor dourada, taca em polimero metalizado na cor dourada com 12,5 cm de largura a partir das alcas. Tampa em polimero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiavel. Este trofeu pode ser feito com o cone, a taca e a tampa em polimero metalizado na cor prata (PR), personalizacao alusiva ao evento, adesivo colado na frente da peca com impressao digital e recorte eletronico sem resina, de acordo com o evento a ser informado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer   Quantidade 60 (sessenta) unidades    Trofeu com 80 cm de altura, base quadrada com 7,5 cm de largura em polimero na cor preta. Cone com detalhes em polimero metalizado na cor dourada, taca em polimero metalizado na cor dourada com 12,5 cm de largura a partir das alcas. Tampa em polimero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiavel. Este trofeu pode ser feito com o cone, a taca e a tampa em polimero metalizado na cor prata (PR), personalizacao alusiva ao evento, adesivo colado na frente da peca com impressao digital e recorte eletronico sem resina, de acordo com o evento a ser informado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer   Quantidade 60 (sessenta) unidades    Trofeu com 70 cm de altura, base quadrada com 7,5 cm de largura em polimero na cor preta. Cone com detalhes em polimero metalizado na cor dourada, taca em polimero metalizado na cor dourada com 12,5 cm de largura a partir das alcas. Tampa em polimero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiavel. Este trofeu pode ser feito com o cone, a taca e a tampa em polimero metalizado na cor prata (PR), personalizacao alusiva ao evento, adesivo colado na frente da peca com impressao digital e recorte eletronico sem resina, de acordo com o evento a ser informado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer   Quantidade 60 (sessenta) unidades    Trofeu com 50 cm de altura, base quadrada com 7,5 cm de largura em polimero na cor preta. Cone com detalhes em polimero metalizado na cor dourada, taca em polimero metalizado na cor dourada com 12,5 cm de largura a partir das alcas. Tampa em polimero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiavel. Este trofeu pode ser feito com o cone, a taca e a tampa em polimero metalizado na cor prata (PR), personalizacao alusiva ao evento, adesivo colado na frente da peca com impressao digital e recorte eletronico sem resi",
    "abertura": "2022-06-02T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 83448.760000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000094/2022",
    "processo": "000178/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de generos alimenticios, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita no endereco da SEMADS.    4. LOCAL DE ENTREGA:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ser feitas na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto;    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega;    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento;     Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade de cada item da cesta basica, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, com as amostras em embalagem original para ser analisada pela nutricionista da SEMADS. No caso de recusa na analise do objeto do primeiro colocado, serao convocados os proximos licitantes, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos em um prazo maximo de 07 (sete) dias corrido, como amostras em embalagem original.    12. INFORMACOES ADICIONAIS  - O tipo de julgamento sera de MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE.    13. INFORMACOES DOS PRODUTOS    LOTE 1    - AVEIA EM FLOCOS FINOS: 100  natural, isenta de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais. Embalagem interna de plastico e caixa externa de papelao, com validade minima de 10 meses, contendo 250 gr.    - BATATA PALHA: Clara, longa, seca e crocante, sem gordura trans. Deve conter no rotulo informacoes sobre conservacao. Composicao: batata, gordura vegetal de palma e sal. Embalagem de boa qualidade, embalagem minima de 400 gramas.    - COCO RALADO: Puro, parcialmente Desidratado; Processo Tecnologico Adequado; Com Umidade Maxima de 4  P/p e Lipidios Entre 35  a 60 ; Isento de Impurezas, sujidades e Ranco; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega, embalagem primaria aluminizada de 100 gramas com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao    - FARINHA DE MILHO AMARELA: O produto devera estar de acordo com a NTA 49 (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolucoes RDC nº 259/20",
    "abertura": "2022-07-21T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-21T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-21T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000022/2022",
    "processo": "000148/2022",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA DESMONTAGEM DO FAROL DO CAMPING  OBJETO:  Desmontagem do Farol do Camping  DA GARANTIA DOS SERVICOS/OBRAS: Sem necessidade.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.  PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS/OBRAS: 20 (vinte) dias.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados  METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS/OBRAS: Sem necessidade.  LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS/OBRAS: Camping Municipal.  FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias apos entrega e da emissao da nota fiscal, sem nenhum custo e/ou despesa adicional ao municipio.  FISCALIZACAO DOS SERVICOS/OBRAS: Reinaldo Severino Souto, Diretor de Eventos.  RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: Sem necessidade.  CRITERIOS DE MEDICAO: Sem necessidade.  CRITERIOS DE JULGAMENTO: Sem necessidade.  DA VISITA TECNICA: Sem necessidade.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sem necessidade.  OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sem necessidade.  RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha 1142 Outros Servico de Terceiros   Pessoa Juridica   Geral   Manutencao do Camping Municipal.  DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.  APRESENTACAO DE BDI: Sem necessidade.  JUSTIFICATIVA: A desmontagem e necessaria devido ao estado de mal conservacao do objeto, onde apresenta risco aos frequentadores do local.  INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2022-07-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-21T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12990.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000071/2022",
    "processo": "000128/2022",
    "objeto": "OBJETO:   Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPSII  e COMISSAO DE ANALISE DE SOLICITACOES ESPECIAIS - CASE. Pelo periodo estimado de 12 meses.    1 - ITENS: 36;37;78 E 110 sao medicamentos de uso comum no CAPS E CASE .     Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria:       1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido.    2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc.     3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao.    4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa.     5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas.     6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento.     7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP.    8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura.     9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude.     10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica.     11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros.     12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO.    13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do f",
    "abertura": "2022-06-13T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-18T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1195281.100000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000020/2022",
    "processo": "000146/2022",
    "objeto": "OBJETO  Contratacao de empresa responsavel pela prestacao de servicos de Oficina de Desenho e Historia em Quadrinhos para ministrar aulas de Desenho e Historia em Quadrinhos, atraves da Oficina Cultural Jose Reis Filho. A Oficina oferecera a iniciacao de aulas de Desenho e Historia em Quadrinhos,  atraves dos cursos e aulas, durante o ano todo sem limite de vagas.  A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses - prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural Esther Pires Novaes, localizado a Rua Ceara, nº 1.507, Bairro: Centro  Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO:   O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    VALOR ESTIMADO: a definir     DA VISITA TECNICA:   As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS:   Secretaria Municipal de Cultura Isabel Cristina Cardoso, e do funcionario Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, virtual, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural Esther Pires Novaes e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. Apresentar na assinatura contratual um projeto sobre a oficina que sera desenvolvida.  3. Prestacao de servicos de Oficina de Desenho e Historia em Quadrinhos , sendo aulas 03(tres) vezes por semana, 04 (quatro) horas por periodo, para maior oferta de horarios para os municipes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais Jose Reis Filho, juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO: Nao ha necessidade    FISCAL DE CONTRATO:   Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.    FICHA DE DOTACAO ORCAMENTARIA: Ficha 1313",
    "abertura": "2022-07-01T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000079/2022",
    "processo": "000159/2022",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE 02(DUAS) VIATURAS ORGANICAS PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE.      OBJETO: 02 (dois) veiculos oficiais para o Corpo de Bombeiros de Avare em consonancia com a especificacao tecnica NºCSM/MOpB   008/205/2022, a qual segue anexa ao processo em epigrafe. Devera ser observado as seguintes alteracoes na especificacao tecnica referida:   -Item 2.15 Compartimento de Bagagem (Porta Malas)  Alteracoes no Item 2.15.1 onde se ler 400 Kg (quatrocentos quilogramas), ler-se 375 kg (trezentos e setenta e cinco quilogramas);  -item 8 Garantia do Veiculo / Pos Vendas:  Alteracoes no item 8.1.1 onde se ler 36 (trinta e seis) meses, ler-se 12 (doze) meses;  -item 9 Assistencia Tecnica;  Alteracoes no item 9.1.1 onde se ler 36 (trinta e seis) meses, ler-se 12 (doze) meses;  -Item 14.2 Telecomunicacoes:  Desconsiderar por completo os itens 14.3, 14.3.1 e 14.3.3 . telecomunicacoes, sera excluido por complet                                             DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Geral: para a viatura organica sera de no minimo 03(tres) anos.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega da viatura sera de no maximo 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato pela CONTRATADA  e o Gestor do Contrato.     LOCAL DE ENTREGA: O veiculo devera ser entregue no Corpo de Bombeiros de Avare, na Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare - SP, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 as 17:00 horas.    FORMA DE PAGAMENTO: Informo que este contrato sera pago com verba do FUMBOAR, no centro de custo n° 06, na ficha n° 2910 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,  em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2022, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certame, no mes correspondente a entrega do veiculo, com prazo para pagamento de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal.  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de   Bombeiros de Avare sera o Cb PM LEITE RE: 118.960-3.    VALOR ESTIMADO: R$     CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: As empresas que estejam em consonancia com a especificacao do Corpo de Bombeiros do Estado  de  Sao Paulo Nº CSM/MOpB   008/205/2022.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  O vencedor devera fornecer manual tecnico em portugues do funcionamento, da validade, da montagem e da capacidade dos itens. Todos os itens deverao ser especificos do conjunto, veiculo oficial do Corpo de Bombeiros de Avare de acordo com a especificacao Nº CSM/MOpB   008/205/2022.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao havera a necessidade.      INFORMACOES COMPLEMENTARES: nao havera a necessidade de nenhuma informacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade          Avare, 04 de maio de 2022    ____________________________________  OLIVIA PERRONE CAZO  1° TENENTE COMANDANTE",
    "abertura": "2022-07-11T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 270000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000069/2022",
    "processo": "000122/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de precos para contratacao de empresa para prestacao de servicos e confeccao dos seguintes materiais graficos para SEMADS e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:    - CARTAZ TIPO 1: tamanho 60x40 cm; colorido frente (cores 4x0); com brilho; papel couche 150 g.  - FAIXA TIPO 1: medindo 6m por 60 cm de largura; em lona; colorida (cores 4x0).  - IMPRESSAO A4 TIPO 1: sulfite tamanho A4; impressao em 1 cor apenas frente; bloco com 100 folhas.  - IMPRESSAO A4 TIPO 2: sulfite tamanho A4; impressao em 1 cor na frente e verso; bloco com 100 folhas.  - IMPRESSAO AUTOCOPIATIVA: 2 vias autocopiativas; picotada no meio; 2ª via fixa; tamanho A4; impressao em 1 cor; bloco com 100 unidades.  - IMPRESSAO CARTOLINA TIPO 1: cartolina branca; tamanho 10,5 x 7 cm; impressao 1 cor e apenas frente.  - IMPRESSAO FOLHAS INTERCALADAS: 2 folhas intercaladas; impressao em 1 cor sendo frente e verso; bloco com 100 unidades.  - PANFLETO TIPO 1: tipo folder; medindo 30x21 cm; com 3 vincos (dobras); com brilho; frente e verso colorido (cores 4x4); papel couche 150 g.  - PASTA AMARELA CARTOLINA: cartolina amarela; tamanho 32x50 cm; 1 cor  na frente (cores 1x0); impresso na capa.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    3. PRAZO PARA EXECUCAO DO SERVICO:  A empresa contratada devera realizar o servico conforme solicitacao da SEMADS, tendo um prazo de realizacao de 10 (dez) dias apos envio da Autorizacao de Fornecimento para a entrega do material.    4. LOCAL DE ENTREGA E SERVICO: A empresa contratada devera efetuar o servico de grafica e entregar o material na SEMADS, localizada na rua Piaui, 1388   Centro   CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a finalizacao do servico, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves da autorizacao de fornecimento;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo funcionario responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.        7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade, resistencia e seguranca estabelecidos nas normas recomendadas e aprovadas pela ABNT, ou na sua falta, pelas normas usuais para o servico proposto;       Usar mao de obra qualificada para realizacao do servico;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos de instalacao, trocas e reposicoes;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia.             8. FISCALIZACAO DO PRODUTO: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    9. FISCAL DE CONTRATO:  Deilin Coimbra da Silva   CPF: 361.972.768-60   Cargo: Agente Administrativo  Jose Matheus Sanches Cruz   CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2022-07-04T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-13T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27408.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000076/2022",
    "processo": "000154/2022",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de Preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral para atender pacientes de Mandado Judicial conforme Processos e Receitas Medicas listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.    Conforme relacionado abaixo :    Item: 01    Quantidade: 1.800 Unidades  /  01 Litro ( 1.000 ml )  Descricao: TROPHIC FIBER   Referencia: Embalagem Tetra-Pack de 1000 ml    Item 02    Quantidade: 600 Unidades  /  01 Litro ( 1.000 ml )  Descricao: TROPHIC BASIC   Referencia: Embalagem Tetra-Pack de 1000 ml    * A estimativa da quantidade, constante neste termo, nao configura responsabilidade da CONTRATANTE em contrata-la, pois a efetiva contratacao sera em funcao da necessidade, da demanda e das metas estabelecidas no planejamento anual, que podera ser reduzida ou aumentada, nao estando este adstrito a qualquer consumo ou cota minima, ou seja, a quantidade acima exposta mera estimativa.    GARANTIA DO PRODUTO: De minimo180 dias  ( 6 Meses )    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :  De forma parcial e/ou conforme as especificacoes contidas na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .    Quando os itens adquiridos forem regulados por alguma NR/ ABNT NBR e/ou ANVISA , os mesmos deverao estar de acordo com as informacoes atuais vigentes .    Os produtos poderao ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificacoes constantes neste Termo de Referencia e na proposta .    Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira.    RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/ITENS NO ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Para o recebimento dos produtos/itens/bens/Servico no Almoxarifado da Saude a CONTRATADA devera apresentar/encaminhar a nota fiscal ao responsavel pelo almoxarifado da saude e/ou ao Fiscal do Contrato, para a conferencia dos mesmos em relacao aos documentos apresentados, o Termo de Referencia e Autorizacao de Fornecimento, e tambem possa atesta-la e encaminha-la para o Gabinete do Secretario Municipal da Saude e posteriormente ao Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Administracao e Financas da Prefeitura Municipal de Avare, junto ao atesto, data e as ressalvas se houver .    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM    AMOSTRA DO ITEM: Nao se aplica .    FORMA DE PAGAMENTO: Dependera do recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude .  O prazo para pagamento quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.  Quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal:  Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00  Processo nº 000/00  Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  O N.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude  Endereco: Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP.  Horario de Entrega:",
    "abertura": "2022-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 73656.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000040/2021",
    "processo": "000322/2021",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE LICENCAS DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMATICA (SISTEMAS INTEGRADOS), ABRANGENDO CONVERSAO DE DADOS, IMPLANTACAO, TREINAMENTO E CAPACITACAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.    1. RESULTADOS ESPERADOS  Prover a Administracao Publica de uma solucao de sistemas de informacao, visando racionalizar os recursos e garantir maior eficiencia e qualidade administrativa por parte da Municipalidade, bem como atingir aos seguintes resultados:          a) Melhoria no tratamento aos servidores com a utilizacao de uma ferramenta agil, moderna e transparente, trazendo confiabilidade nas acoes diretivas;          b) Eliminacao das tarefas e informacoes em duplicidade;          c) Maior transparencia;          d) Obter dados e informacoes mais confiaveis que possibilitem melhoria no planejamento;          e) Maior controle das aplicacoes dos recursos publicos: fisico e financeiro;          f) Maior seguranca nas analises e tomadas de decisoes;          g) Ampliar a assertividade e confiabilidade das informacoes prestadas aos orgaos de controle e fiscalizacao;          h) Otimizar o uso dos recursos humanos, materiais e financeiros.      2. REQUISITOS GERAIS  2.1. Sao obrigacoes da contratada, alem daquelas constantes nas clausulas do edital, anexos e termo de contrato:  a) Implantar os sistemas, objeto desse contrato, de acordo com as melhores tecnicas e com pessoal capacitado e nos prazos estipulados.  b) Manter um profissional encarregado de acompanhar os trabalhos prestando-lhe todas as informacoes necessarias.  c) Corrigir eventuais problemas de funcionamento dos sistemas.  d) Prestar manutencao aos sistemas de ordem legal, corretiva e evolutiva.     2.2. Manter sigilo absoluto das informacoes processadas.    2.3. Todas as despesas decorrentes da execucao do objeto contratado correrao exclusivamente por conta da contratada, inclusive aquelas relacionadas com os programas em si, os servicos de instalacao, funcionamento, conversao total de dados, apresentacao, treinamento de pessoal, alem de deslocamentos, diarias, estadias e custo com pessoal para realizacao de atendimentos tecnicos  in loco , quando requisitados pela Prefeitura.    2.4. A Solucao Integrada podera ser composta por modulos desde que atenda aos requisitos funcionais de funcionalidades conforme descrito neste anexo. Em qualquer dos casos os modulos devem ser integrados entre si e trocarem informacoes conforme solicitado neste instrumento, funcionando em plataforma multiusuario.    2.5. A conversao dos dados dos sistemas atuais para os novos sistemas devera ser realizada pela licitante vencedora.     2.6. Visando o correto funcionamento dos sistemas, as adaptacoes dos bancos de dados e regras de negocios, conforme caracteristicas particulares de cada uma delas, serao de total responsabilidade da licitante vencedora.     2.7. A CONTRATANTE se compromete a fornecer os backups de todos os sistemas, para que a empresa vencedora, realize a conversao dos dados.    2.8. Durante o periodo de conversao e antes da homologacao, a licitante vencedora devera sanear as incorrecoes apontadas pela CONTRATANTE, imediatamente apos a constatacao.    2.9. O prazo para homologacao pela Prefeitura dos dados convertidos nao devera ser superior a 30 dias. Durante este periodo a Prefeitura efetuara, para cada sistema, a conferencia destas informacoes. Este procedimento sera efetivado atraves de assinatura de termo circunstanciado elaborado pela licitante vencedora, que devera conter toda a documentacao relativa aos dados convertidos. Este documento, apos aprovacao, servira como quitacao do presente item do Termo de Referencia.    2.10. Quaisquer incorrecoes no processo de conversao, detectados em ate 12(doze) meses a contar do inicio do contrato, deverao ser sanados pela licitante vencedora, sem onus adicionais para a CONTRATANTE, em prazo a ser negociado entre as partes.    2.11",
    "abertura": "2022-01-13T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-12T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 852000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000063/2022",
    "processo": "000113/2022",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao para aquisicao de um veiculo pick-up, para uso da secretaria de meio ambiente de avare, sendo:    - veiculo automotor de fabricacao preferencialmente nacional, novo, zero-quilometro, ano de fabricacao nao inferior a 2021/2022, com as caracteristicas minimas: quatro portas, cor branca, tipo utilitario pick-up, cacamba aberta com possibilidade de remocao, nao soldada a cabine, cabine dupla, combustivel de 80 (oitenta) litros (minimo), transmissao mecanica ou manual, com no minimo 5 (cinco) velocidades, motorizacao com no minimo 4 (quatro) cilindros, potencia nao inferior a 141 (cento e quarenta e um) cv, equiparado com rodas no minimo aro 16 (dezesseis), pneus compativeis com aro, Seletor eletronico de tracao 4x2, 4x4 e reduzida  capacidade de carga nao inferior a 1.000 (hum mil) kg, direcao hidraulica ou assistida, freios ABS, veiculo disponibilizado com todos os equipamentos que atendam o codigo de transito brasileiro, resolucao do CONTRAN e normas da ABNT.",
    "abertura": "2022-06-02T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-02T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-02T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000056/2021",
    "processo": "000438/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PLANTOES MEDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE AVARE    OBJETO: DO OBJETO DA LICITACAO E DO LOCAL DA PRESTACAO DO SERVICO      A presente licitacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de plantoes medicos de urgencia e emergencia no Pronto Socorro Municipal, no periodo de 24 (vinte e quatro) horas diarias e disponibilizacao de medico para realizacao de transferencias inter-hospitalares, conforme Portaria do Ministerio da Saude nº 104 de 15 de janeiro de 2014 e itens abaixo relacionados:    a)  plantoes medicos presenciais de urgencia e emergencia no Pronto Socorro Municipal de Avare no periodo de 24 horas diarias da seguinte forma:  No periodo diurno das 7h as 19h: 6 medicos, sendo 4 clinicos gerais, onde 3 atenderao porta e 1 atendera urgecia e emergencia; e 2 pediatras.  No periodo noturno das 19h as 7h: 3 medicos, sendo 2 clinicos gerais e 1 pediatra.    b) A disponibilizacao de profissional medico para realizacao de  transferencias inter- hospitalares, reguladas via CROSS ou pela Secretaria Municipal da Saude e de obrigacao da empresa contratada.    c) O medico responsavel pela transferencia, devera comparecer no local pronto Socorro em no maximo 15 (quinze) minutos, a partir do momento do contato.  Ressalta-se que o medico que fara a transferencia nao podera ser aquele que estiver atuando no plantao no momento. Estima-se que sao realizadas cerca de 240 transferencias ao ano.    No ato da assinatura contratual, a empresa vencedora devera obrigatoriamente apresentar o nome dos medicos que compoem o corpo clinico da empresa, cuja quantidade devera ser de, no minimo 22 (vinte e dois) medicos, de acordo com Resolucao CREMESP 90/2000, artigo 8º, nao pode fazer plantoes de 24 horas sucessivamente.     LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO: Pronto Socorro Municipal de Avare    FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:      * A contratada devera apresentar planilha mensal de escala medica a Secretaria Municipal da Saude e manter visivel a escala mensal de plantoes medicos no mural da Unidade de Pronto Socorro e comunicar a Secretaria Municipal da Saude, com antecedencia minima de 72 horas, caso haja alteracoes necessarias.      * A empresa contratada tera a responsabilidade de realizar a escalas de plantoes medicos, respeitando os profissionais exigidos por plantao, sendo vedado a ausencia de qualquer profissional no plantao. Caso haja ausencia de profissional no plantao, fica sob responsabilidade da empresa contratada a reposicao imediata do profissional, a fim de nao prejudicar o servico;      * A empresa devera fazer a contratacao dos profissionais descritos, sendo de  sua responsabilidade a contratacao, encargos trabalhistas, salarios e o que e devido ao profissional que realizara o servico, sem gerar onus para a administracao municipal.      * Os pacientes que ficam no setor de observacao serao de responsabilidade da equipe medica de plantao a qual devera realizar a avaliacao, prescricao e  evolucao dos mesmos, solicitar apoio da retaguarda medica para avaliacao e  internacao dos pacientes, assim como realizar procedimentos de troca de plantao, transmitindo as informacoes necessarias ao profissional posterior visando a continuidade do atendimento.      * E de responsabilidade do profissional contratado pela empresa acionar o medico da retaguarda sempre que necessario, sendo obrigatorio a realizacao do registro em prontuario e a insercao do paciente no sistema CROSS pelo profissional solicitante.      * No caso das transferencias inter-hospitalares, a empresa devera disponibilizar um ou mais profissionais medicos para realizacao de transferencias inter- hospitalares, reguladas via CROSS ou pela Secretaria Municipal da Saude,  de urgencia ou ambulatorial( servico de hemodinamica) sendo esse profissional residente no municipio de Avare, tendo em vista a brevidade da transferencia inter-hospitalar de Urgencia e",
    "abertura": "2021-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5958480.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000054/2022",
    "processo": "000092/2022",
    "objeto": "OBJETO:   Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL  pelo periodo estimado de 12 meses.      Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria:   1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido.  2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc.   3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao.  4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa.   5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas.   6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento.   7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP.  8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura.   9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude.   10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica.   11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros.   12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO.  13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do profissional deve ser, obrigatoriamente, da",
    "abertura": "2022-04-27T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-07T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14116968.640000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000073/2022",
    "processo": "000140/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SEGURO DE VEICULOS.    RELACAO DOS ITENS COM DESCRICAO.    AMBULANCIA/ PLACA FIJ  6C14/ RENAULT MASTERL2 REV AMB/ 2021-2022  AMBULaNCIA/ PLACA FXY 0E95/ RENAULTMASTERL2 REV AMB/ 2021 -2022  AUTOMOVEL/ PLACA DSV 4D27/ CHEV/SPIN 18L AT PREMIER/ 2021-2022  AUTOMOVEL /PLACA DWP 7172/ CHEVROLET S10/ 2019-2020  AMBULANCIA/ PLACA DKI 8357/ M. BENZ/ INDUSCAR SOLAR/ 2012-2012  AMBULANCIA/ PLACA FQT 7578/ REBAULT/ MASTER MARIMAR/ 2013-2014  AMBULANCIA/ PLACA GIK 8C15/ GM- MONTANA MARIMAR/ 2020-2021      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  180 DIAS    Cabera a CONTRATADA, emitir a(s) apolice(s) de seguro e entrega-la a Secretaria da Saude no prazo de 10 dias, a contar da emissao do pedido de compras. O mesmo prazo valera para emissao de segunda via, emissao de apolice por endosso ou para correcao de dados, como placa de veiculos, classe de bonus e etc.  Atender aos chamados do CONTRATANTE no prazo maximo de 01 hora.  O prazo maximo para execucao dos servicos sera de 15 dias contados da comunicacao do sinistro, podendo ser estendido ate 30 dias mediante solicitacao a SECRETARIA DA SAUDE, pelo CONTRATANTE.  O prazo para as indenizacoes de eventuais sinistros nao podera ser superior a 30 dias, a contar da comunicacao do sinistro pelo CONTRATANTE.     FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias apos a emissao e assinatura da apolice, mediante emissao de boleto ou nota fiscal. No caso de devolucao da apolice, de nota fiscal/fatura, por sua inexatidao ou da dependencia de apresentacao de carta corretiva, nos casos em que a Legislacao admitir, o prazo fixado no item anterior sera contado a partir da data de entrega da referida correcao.  Nota Fiscal Eletronica. E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.   -Sempre deverao constar os dados bancarios da empresa.   -O CNPJ da nota fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     DO PERFIL DOS MOTORISTAS: O seguro dos veiculos devera ser na modalidade SEM PERFIL VISTO.    DA GUARDA E UTILIZACAO DOS VEICULOS: Os veiculos sao conduzidos por servidores e motoristas e, permanecem recolhidos em estacionamento privativo e fechado.    DA VISTORIA: A empresa interessada em vistoriar os veiculos a serem segurados devera comparecer na SECRETARIA DA SAUDE situado a Avenida MISAEL EUFRASIO LEAL, N° 999- Avare/SP, das 08:00 as 17:00 horas. A vistoria DEVERA ser marcada previamente por intermedio dos telefones (14)37111430/37325999.    DO ENDOSSO:  Qualquer alteracao na apolice podera ser solicitada pela Secretaria da Saude processada pela seguradora, mediante endosso.     FISCAL TECNICO E DE CONTRATO:   Funcao: Solicitante do objeto  -Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail)e Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao),caso necessario, para ajuste de procedimento com a contratada.  -Acompanhar a execucao e registrar todas as ocorrencias.   -Avaliar os resultados/objetos entregues atestando o recebimento e em caso de desvio de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias informar ao Gestor/ Almoxarifado da Saude.   -Testar o funcionamento do equipamento/objeto e registrar a conformidade em documentos   -Recusar os servicos/objeto executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes.   -Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de servicos executados) e encaminhar para o Almoxarifado da Saude para providencia   Nome: Normando Edgar Martins Cargo: Encarregado do setor de ambulancia CPF: 110.689.898-23.    DA FRANQUIA:  A franquia considerada sera da modalidade reduzida observando o seguinte: O valor de franquia nao podera ser maior do valor estimado abaixo, sendo que de propostas que contenham valor de franquia maior que o valor estimado pela municipalidade, ser",
    "abertura": "2022-06-21T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-28T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6320.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000040/2022",
    "processo": "000066/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG PRINTER PRESS M2835DW OU COMPATIVEL PARA AS UNIDADES DE SAUDE.    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO /REFERENCIA:    ITEM :1  QUANTIDADE: 100 UNIDADES   DESCRICAO: TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG PRINTER PRESS M2835DW OU COMPATIVEL.  REFERENCIA : Unidade .    GARANTIA: 90 dias e/ou Garantia que o Fabricante Mencionar    VALIDADE DO OBJETO: 12 meses  e/ou Validade que o Fabricante Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    CRITERIOS DA AQUISICAO: *MENOR PRECO ITEM.    AMOSTRA DO VENCEDOR: nao se aplica .    PRAZO  ENTREGA : *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL DE ENTREGA: Devera ser entregue no Almoxarifado da Saude: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel. Avare   SP CEP 18.706   010. Fone: (14) 3732   4597 - Horario de Entrega: das 07:30 as 16:00 horas    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS : De forma parcial e/ou conforme  as especificacoes  contidas  na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .    Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    VALOR ESTIMADO : O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)     NOTA FISCAL DEVERA CONSTAR:   * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     FORMA PAGAMENTO :   *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .            INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:  * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :   NOME: JULIANA CRISTINA MOREIRA  CARGO: ENFERMEIRA  CPF : 305.045.698-13    FISCALIZACAO DA ENTREGA  Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE RECEBIMENTO/ NOTAS FISCAIS/RESPONSAVEL/ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Nome: Larissa Maria Larini Meli  Cargo: Farmaceutica  CPF: Nº 302.691.168-26    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    JUSTIFICATIVA: Faz se necessaria a aquisicao de toner para impressora Samsung Printer Press M2835dw ou compativel, pois a secretaria de saude recebeu 40 unidades de  impressoras doadas pelo estado, as quais estao sendo utilizadas nas unidades de saude.    ______________________________________________________________________________    FUNCOES DOS FISCAIS :     FISCAL SOLICITANTE:  Devera participar do processo Licitatorio : Avaliando as propostas recebidas via e-mail pelo departamento de Licitacao .     RECEBIMENTO DO PRODUTOS/ITEM/SERVICO:   Ao receber os itens/produtos/servico, o Fiscal devera verificar se estao em conformidade com o  solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .    Caso haja inconformidades, relatar em documentos e encaminhar ao  Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes dos produtos/itens .    FISCAL DO ALMOXARIFADO:    O Almoxarifado da Saude, apos receber as AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO   ( AF ), devera encaminhar",
    "abertura": "2022-05-02T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5500.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000058/2022",
    "processo": "000105/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS    OBJETO:     - Silagem de milho, embalagem de 30 a 40 kg;      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: ate 1 (um) ano    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 1 (um) ano    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: a entrega devera ser efetuada em ate 15 dias apos o recebimento da AF - Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis, 777 - Bairro Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao de entrega sera realizada pelo senhor Jose Viveiros e o gestor do contrato sera o Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento Sr. Ronaldo Souza Vilas Boas.    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA   1489    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica    Especificacoes:    - 100 (cem) toneladas de silagem de milho, embalada em embalagens de aproximadamente 30 a 40 kg:    Especificacoes:  33  no minimo de MS (materia seca);  6  no minimo de PB (proteina bruta);   65  no minimo de NDT (Nutrientes Digestiveis Totais).",
    "abertura": "2022-06-08T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000055/2022",
    "processo": "000094/2022",
    "objeto": "TERMO REFERENCIAL PARA ATA DE REGISTRO DE PRECO  DE RODIZIOS ( RODAS) PARA CAMA HOSPITALAR E MACA COMPATIVEL COM MARCA RENASCER, PARA USO NO PRONTO SOCORRO.      Conforme relacionado abaixo:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Lote 1     Item 1.1    Rodizio com freio   unidade -     Quantidade: 100 UNIDADES    Descricao:    Referencia: GLE 612 BPE G  GLE - Rodizio giratorio com parafuso central medindo 1/2 x 25mm  612 - Roda com diametro externo de 6 x 1.1/4 de largura  BPE - Roda em PVC cinza com rolamento de esferas no eixo  G - freio  Capacidade de carga: 125 Kg por peca    Item 1.2    Rodizio SEM freio   unidade -     Quantidade: 100 UNIDADES    Descricao:    Referencia: GLE 612 BPE   GLE - Rodizio giratorio com parafuso central medindo 1/2 x 25mm  612 - Roda com diametro externo de 6 x 1.1/4 de largura  BPE - Roda em PVC cinza com rolamento de esferas no eixo  SEM freio  Capacidade de carga: 125 Kg por peca    Para realizar esta  solicitacao foi consultado uma empresa especializada indicada pela fabricante Marca Renascer, apos visualizacao do produto ja em uso (foto).  O vencedor devera ofertar o produto atendendo rigorosamente as especificacoes.    Amostras:  O vencedor devera ofertar condicoes do fiscal tecnico avaliar o produto atraves de folder, ou por indicacao de endereco eletronico e estes devem conter o descritivo tecnico do material,  para garantia de adequacao do produto adquirido ao material disponivel na Unidade.    A estimativa da quantidade, constante neste termo, nao configura responsabilidade da CONTRATANTE em contrata-la, pois a efetiva contratacao sera em funcao da necessidade, da demanda e das metas estabelecidas no planejamento anual, que podera ser reduzida ou aumentada, nao estando este adstrito a qualquer consumo ou cota minima, ou seja, a quantidade acima exposta mera estimativa.    PRAZO DE VALIDADE PRODUTO: de no minimo 2 anos  e/ou conforme o fabricante informar .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses  .    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :   De forma parcial e/ou conforme  as especificacoes  contidas  na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .  Todos os produtos deverao estar em conformidade com os todas as ABNT relativadas as suas classes, Normas Regulamentadoras e Registro Anvisa, informar se for isento..  Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 30 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO:   Dependera do  recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude . O prazo para pagamento:  Quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal  Quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)     * FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAIS TECNICOS RESPONSAVEIS PELAS ATAS DE REGISTROS PRECO/CONTRATO/AQUISICAO : SOLICITANTE E ALMOXARIFADO DA SAUDE     * FISCAL  ATA DE REGISTRO PARA O SETOR   Solicitante/Nome: Juliana da Silva  Setor :Pronto Socorro Municipal  Cargo: Auxiliar de Enfermagem  CPF n.º 276.624.858 - 70  e-mail: juliana.silva@avare.sp.gov.br    FISCAL TECNICO DO  ALMO",
    "abertura": "2022-05-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27904.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000057/2022",
    "processo": "000101/2022",
    "objeto": "OBJETO:   Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de AMBULATORIO DST/AIDES pelo periodo estimado de 12 meses.      Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria:   1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido.  2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc.   3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao.  4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa.   5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas.   6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento.   7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP.  8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura.   9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude.   10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica.   11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros.   12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO.  13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do profissional deve ser, obrigatoriamente, da unid",
    "abertura": "2022-05-05T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-02T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3709.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000070/2022",
    "processo": "000124/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de massa asfaltica e emulsao asfaltica, sendo:    - 3.000 (tres mil) toneladas de massa asfaltica CBUQ Concreto usinado a quente.  - 30.000 (trinta mil) quilos de emulsao asfaltica RR   2C.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 03 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.   Vale ressaltar que, o pedido devera ser entregue de forma parcial e diaria, sendo aproximadamente 01 caminhao basculante/ dia, exceto dias chuvosos, previamente aviso a empresa via telefone da nao necessidade do envio da massa asfaltica.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer ate no maximo as 8:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera realizada pelo Sr. Benedito Carvalho, CPF 055.465.578-00 e o gestor sera o Secretario Municipal de Transportes e Servicos, Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: A empresa responsavel pelo fornecimento, devera apresentar o cupom de carga com devida pesagem da saida da empresa e devera providenciar, por sua conta, a pesagem aqui na cidade, para que haja conferencia dos pesos apresentados.  A emulsao devera ser fornecida atraves de tambores de 200 (duzentos) litros.  A qualidade do material sera conferido no ato do recebimento, caso nao esteja de acordo, nao sera aceito a mercadoria e a mesma sera devolvida a empresa.",
    "abertura": "2022-05-20T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2229000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000016/2022",
    "processo": "000133/2022",
    "objeto": "Objeto: Abertura de ata de registro de precos para aquisicao de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educacao Infantil e Ensino fundamental composto por: livros com modulos para aluno e professores, programa de avaliacao da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competencias avaliadas no SAEB e ofereca mecanismos digitais de gestao e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagogica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas areas de conhecimento, de acordo com as especificacoes apresentadas.     PRESSUPOSTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A ESCOLHA DOS MATERIAIS DIDATICOS:    A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional   LDB nº 9394/96   preconiza como principios do ensino a  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber , o  pluralismo de ideias e de concepcoes pedagogicas , o  respeito a liberdade e apreco a tolerancia , a  garantia do padrao de qualidade , a  valorizacao da experiencia extraescolar  e a  vinculacao entre a educacao escolar, o trabalho e as praticas sociais  (Titulo II, art. 3º). Dessa forma, a obra didatica nao pode, sob hipotese alguma, veicular preconceitos, estar desatualizada em relacao aos avancos da teoria e pratica pedagogicas, repetir padroes estereotipados ou conter informacoes erradas, equivocadas ou superadas pelo desenvolvimento de cada area do conhecimento   sejam sob a forma de texto ou ilustracao   ou ainda, informacoes que contrariem, de algum modo, a legislacao vigente. Os materiais didaticos deverao estar alinhados aos mais recentes documentos norteadores da educacao no Brasil, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os Referencias Curriculares Nacionais (os RCNs), as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educacao infantil (DCNEI), os Parametros Nacionais de Qualidade para a Educacao Infantil (PNQEI) e o Estatuto da Crianca e do Adolescente, por exemplo. O programa de avaliacao da aprendizagem deve atender a mais recente matriz do SAEB (Sistema de avaliacao do Ensino Basico).  Deve favorecer o dialogo, o respeito e a convivencia, possibilitando aos alunos e professores o acesso a informacoes corretas e necessarias ao crescimento pessoal, intelectual e social dos atores envolvidos no processo educativo, proporcionando um ensino com equidade, atuando como propagador de conceitos e informacoes necessarios a cidadania e ao convivio democratico, como o respeito, a etica e o reconhecimento da diversidade, observando o quanto segue: nao promover ou reforcar preconceitos ou estereotipos contra qualquer povo ou etnia, visando a construcao de uma sociedade antirracista, justa e igualitaria; promover a inclusao por meio da participacao de personagens de diversas etnias, deficientes, de outras culturas que tenham cada um seu estilo e caracteristicas que representem personalidades encontraveis nos mais diversos grupos sociais; estimular o convivio social e o reconhecimento da diferenca, abordando a diversidade da experiencia humana e a pluralidade social, com respeito e interesse; nao ser instrumento de propaganda ou doutrinacao religiosa e ou politico partidaria; utilizar, sempre que necessario, conceitos e procedimentos para promover a conscientizacao sobre problemas sociais e possiveis cainhos para solucoes desses problemas.    A) ESPECIFICACOES REQUERIDAS AOS MATERIAIS DE EDUCACAO INFANTIL:    Com o objetivo de garantir melhor maneabilidade, qualidade e durabilidade, os livros deverao ser produzidos com as seguintes especificacoes minimas: papel offset 90g/m2 para o miolo, 180g/m2 para o material de apoio e 250g/m2 para as capas, a impressao deve ser offset policromatica, a encadernacao deve ser em blocos com cola ou em espiral plastico.  Os materiais devem apresentar uma turma de personagens propria, que interfiram e suscitem discussoes e direcionem os temas estudados, a fim de viabilizar um conhecimento contextuali",
    "abertura": "2022-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-23T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1266305.250000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000060/2022",
    "processo": "000110/2022",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de Preco, para futura aquisicao de CURATIVO SOLOSITE GEL 85 G   MARCA SMITH & NEPHEW para atender paciente de Mandado Judicial conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.    Conforme relacionado abaixo :    Item:  Quantidade: 250 Unidades  /  Tubo ( 85 Gramas )  Descricao: Solosite gel e um Hidrogel amorfo, transparente, nao esteril, possui a mesma composicao do INTRASITEGEL com adicao de hidratante (alantoina), umectante (glicerina) e preservativos (metilparabeno e propilparabeno), que hidrata a ferida e agiliza o desbridamento autolitico do tecido necrotico.   Referencia: Tubo de 85 Gramas  * A estimativa da quantidade, constante neste termo, nao configura responsabilidade da CONTRATANTE em contrata-la, pois a efetiva contratacao sera em funcao da necessidade, da demanda e das metas estabelecidas no planejamento anual, que podera ser reduzida ou aumentada, nao estando este adstrito a qualquer consumo ou cota minima, ou seja, a quantidade acima exposta mera estimativa.    GARANTIA DO PRODUTO: De no Minimo 12 meses ou conforme indicacao do fabricante, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude.  EMBALAGEM DEVERA CONTER Nº DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,  NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS, REGISTRO NA  ANVISA, APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :  De forma parcial e/ou conforme as especificacoes contidas na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .    Quando os itens adquiridos forem regulados por alguma NR/ ABNT NBR e/ou ANVISA , os mesmos deverao estar de acordo com as informacoes atuais vigentes .    Os produtos poderao ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificacoes constantes neste Termo de Referencia e na proposta .    Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira.    RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/ITENS NO ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Para o recebimento dos produtos/itens/bens/Servico no Almoxarifado da Saude a CONTRATADA devera apresentar/encaminhar a nota fiscal ao responsavel pelo almoxarifado da saude e/ou ao Fiscal do Contrato, para a conferencia dos mesmos em relacao aos documentos apresentados, o Termo de Referencia e Autorizacao de Fornecimento, e tambem possa atesta-la e encaminha-la para o Gabinete do Secretario Municipal da Saude e posteriormente ao Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Administracao e Financas da Prefeitura Municipal de Avare, junto ao atesto, data e as ressalvas se houver .    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM    AMOSTRA DO ITEM: Nao se aplica .    FORMA DE PAGAMENTO: Dependera do recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude .  O prazo para pagamento quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.  Quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal:  Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00  Process",
    "abertura": "2022-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14500.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000065/2022",
    "processo": "000115/2022",
    "objeto": "1. OBJETO  ITEM 1: Cadeira de Escritorio Esteirinha Giratoria   Com Relax   QUANTIDADE: 15(quinze);    ITEM 2: Cadeira Presidente em Couro pu Reclinavel   QUANTIDADE: 15(quinze);    ITEM 3: Cadeira Interlocutor em Couro Pu   QUANTIDADE: 15(quinze).    2. DESCRICAO:  ITEM 1: Cadeira de Escritorio Esteirinha com base giratoria e rodinhas; Feita em espuma revestida por material sintetico; Cor: Preto; Material da Estrutura: Metal; Com bracos; Sem pistao; Altura: a entre 101,00 (cm) a 111,00 (cm); Largura: 52; Com a altura do Assento ajustavel entre 47,00 (cm) a 55,00 (cm); Resistencia: Aconselhavel ate 120,00 (Kgs).     ITEM 2: Cadeira Presidente em Couro pu Reclinavel com encosto com sistema reclinavel que vai ate 150º com estrutura em madeira, estofado e revestido em couro pu; sistema relax que permite que a cadeira acompanhe o movimento do seu corpo; Base giratoria em polipropileno com rodizios anti-risco; Regulagem de altura atraves do pistao a gas; Suporta ate 150 Kg; Encosto: Largura: 51cm; Altura: 89cm (atras) / 72cm (frente); Profundidade: 15cm; Altura maxima ate o chao: 118cm Altura minima ate o chao: 110cm; Assento: Profundidade: 53cm; Largura: 57cm; Altura maxima ate o chao: 58cm; Altura minima ate o chao: 45cm; Bracos: Comprimento:43; cm Altura: 31cm; Largura: 9cm.     ITEM 3: Cadeira Interlocutor em Couro Pu u Preta PEL-9023V; Base fixa tipo esqui em aco muito resistente na cor preta; Encosto e assento com estrutura reforcada em madeira Espuma com densidade controlada revestido em couro pu; Bracos em polipropileno; Medidas Encosto Largura: 45cm; Altura: 45cm; Altura ate o chao: 91cm; Assento Profundidade: 45cm; Largura: 46cm; Altura ate o chao: 48cm; Bracos Comprimento: 38cm; Largura: 3cm; Altura ate o chao: 68cm.     3. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 06 (seis) meses.    4. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (dose) meses.    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 15 (quinze) dias, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    6. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central   Avenida Anapolis, n° 777   Jurumirim   Avare/SP.    7. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    8. FISCAL DO CONTRATO: Joao Antonio de Quevedo Netto, CPF: 364.863.018-05, Chefe de Planejamento Estrategico de Gestao e Compras.     9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera adotar os criterios e padroes do Almoxarifado Central.    10. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado  presente neste termo com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.    11. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    12. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre   Prefeito.",
    "abertura": "2022-05-30T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24109.200000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000041/2022",
    "processo": "000067/2022",
    "objeto": "Solicitacao para abertura de Ata de Registro de Preco para eventual aquisicao de Microcomputadores e Notebooks para atender as necessidades das Secretarias, Departamentos e Setores da Municipalidade.    LOTE 01   Especificacoes para Microcomputador I    1. Processador    1.1 Para Intel, ser da linha Core, de 10ª geracao ou superior;   1.2 Para AMD, ser da linha Ryzen, Serie 4000 ou superior;   1.3 Devera contar com, no minimo, 6 nucleos e 12 Threads;   1.4 Frequencia minima (Clock) de 2.9 GHZ (sem uso de overclock ou modo turbo), com cache de, no minimo, 8MB;   1.5 Devera possuir tecnologia de aceleracao dinamica atraves da elevacao da frequencia de Clock nominal baseado na utilizacao dos nucleos do processador. Essa tecnologia deve ser nativa da arquitetura do processador e nao deve ultrapassar os limites estabelecidos pelo fabricante, sendo que estes devem ser de, no minimo, 4.0 GHz;   1.6 Versao do PCI Express: 3.0;  1.7 Cooler para o processador de fabricacao (box), ou homologado pelo fabricante do equipamento conforme orientacoes do fabricante do processador ou de fornecimento em regime comprovado de OEM;  1.8 Controlador de memoria integrado capaz de gerenciar ate 128GB, compativel com DDR4-2666 ou superior, em Dual Channel;   1.9 Litografia de 14nm.    2. Placa-mae    2.1 Deve ser do mesmo fabricante do microcomputador ou fabricada sob sua especificacao, nao sendo aceito placas de livre comercializacao no mercado, devendo o fabricante e modelo estar serigrafado na placa-mae em processo industrial. Nao sera aceito o emprego de etiquetas auto-adesivas sobrepostas ao modelo do fabricante original da placa-mae para adequacao desta solicitacao;  2.2 Possuir barramento PCI com pelo menos 02 (dois) slots PCI-Express, sendo ao menos 1 (um) PCIExpress X16;   2.3 Minimo de 2 (dois) conectores SATA III 6GB/s, instaladas na propria placa-mae (on-board), permitindo a instalacao de dispositivos, com tecnologia SMART;   2.4 Minimo de 8 (oito) portas USB (Universal Serial Bus) on-board, sem o uso de adaptadores, sendo: pelo menos 2 (duas) frontais 3.0 e pelo menos 2 (duas) traseiras 3.0 ou superior, instaladas e com acessos frontais ou traseiros;   2.5 Deve possuir 1 (uma) interface integrada de rede Ethernet 10BaseT/100BaseTX/1000BaseTX (IEEE 802.3), autosense, com conector tipo RJ45, permitir operacao em modo full-duplex a 10/100/1000 Mbps, com tecnologia PXE 2.0 para realizar instalacao remota atraves da rede, compativel com Wake on Lan.    3. Video    3.1 O controlador de video podera ser integrado ao processador caso esse tenha suporte para tal, caso contrario, devera ser disponibilizado atraves de placa de expansao PCI Express;   3.2 Devera possuir acelerador grafico 2D e 3D e suporte as tecnologias Direct X 12.0;   3.3 Devera suportar a resolucao nativa do monitor ofertado;   3.4 Deve possuir no minimo 2 (duas) conexoes de video digitais, sendo ao menos 1 (uma) HDMI ou Display Port, sendo todas as conexoes nativas, sem uso de adaptadores, permitir o uso simultaneo de 2 (dois) monitores de video com imagens independentes e resolucoes distintas. As conexoes do controlador de video do microcomputador devem ser totalmente compativeis com as conexoes do monitor proposto, sem uso de adaptadores.    4. BIOS    4.1 Deve ser atualizavel via software, atendendo aos padroes APM 1.2 ou ACPI, com a versao do firmware da Bios compativel com o processador ofertado;   4.2 Deve permitir inicializacao (boot) pelo drive de CD/DVD-ROM e USB;   4.3 Deve ser desenvolvido pelo fabricante do equipamento exclusivamente para o modelo ofertado, nao serao aceitas solucoes em regime de OEM ou que tenha apenas direitos de copyright sobre essa BIOS;   4.4 Na inicializacao do computador deve ser mostrado na tela do monitor o nome do fabricante do equipamento;   4.5 Possibilidade de habilitar e desabilitar as portas USB individualmente;   4.6 Deve possuir campo editavel alfanumerico para insercao de codigo de identificacao de equipamento devendo tal informacao",
    "abertura": "2022-06-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-21T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 526717.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000061/2022",
    "processo": "000111/2022",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de Preco, para futura aquisicao de Suplementacao e Complemento Alimentar para atender paciente de Mandado Judicial conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.    Conforme relacionado abaixo :    Item 1:  Quantidade: 250 Unidades  /  Lata ( 400 Gramas )  Descricao: SUSTAGEM ou SIMILAR: ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ORAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. SABOR MORANGO OU BAUNILHA ( POR SE TRATAR DE MANDADO JUDICIAL, NAO DEVERA SER SABOR CHOCOLATE, DEVIDO A PRESCRICAO MEDICA DOS PACIENTES )  Referencia: Lata de 400 Gramas  Item 2:  Quantidade: 100 Unidades  /  Lata ( 400 Gramas )  Descricao: MUCILON:  CEREAL DE MILHO  Referencia: Lata de 400 Gramas  * A estimativa da quantidade, constante neste termo, nao configura responsabilidade da CONTRATANTE em contrata-la, pois a efetiva contratacao sera em funcao da necessidade, da demanda e das metas estabelecidas no planejamento anual, que podera ser reduzida ou aumentada, nao estando este adstrito a qualquer consumo ou cota minima, ou seja, a quantidade acima exposta mera estimativa.    GARANTIA DO PRODUTO: De no Minimo 6 meses ou conforme indicacao do fabricante, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude.  EMBALAGEM DEVERA CONTER Nº DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,  NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS, REGISTRO NA  ANVISA, APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :  De forma parcial e/ou conforme as especificacoes contidas na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .    Quando os itens adquiridos forem regulados por alguma NR/ ABNT NBR e/ou ANVISA , os mesmos deverao estar de acordo com as informacoes atuais vigentes .    Os produtos poderao ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificacoes constantes neste Termo de Referencia e na proposta .    Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira.    RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/ITENS NO ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Para o recebimento dos produtos/itens/bens/Servico no Almoxarifado da Saude a CONTRATADA devera apresentar/encaminhar a nota fiscal ao responsavel pelo almoxarifado da saude e/ou ao Fiscal do Contrato, para a conferencia dos mesmos em relacao aos documentos apresentados, o Termo de Referencia e Autorizacao de Fornecimento, e tambem possa atesta-la e encaminha-la para o Gabinete do Secretario Municipal da Saude e posteriormente ao Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Administracao e Financas da Prefeitura Municipal de Avare, junto ao atesto, data e as ressalvas se houver .    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM    AMOSTRA DO ITEM: Nao se aplica .    FORMA DE PAGAMENTO: Dependera do recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude .  O prazo para pagamento quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.  Quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    NOTA FISCAL  E obrigatorio constar n",
    "abertura": "2022-05-23T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-22T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6422.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000067/2022",
    "processo": "000120/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A REALIZACAO DE MANUTENCAO CORRETIVA  E PREVENTIVA  EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAUDE  POR 12 MESES.       Conforme relacionado abaixo:     1) Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    ITEM 1  QUANTIDADE: 02 UNIDADES  DESCRICAO : ALARGADOR PARA TUBO DE COBRE  Dimensoes aproximadas: Circunferencia: 7 cm X Largura: 2 cm X Altura: 14,50 cm  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 2  QUANTIDADE: 10 UNIDADES   DESCRICAO /MODELO:  AR CONDICIONADO 12.000 BTUS  Condicionador de Ar;   Modelo ;Inverter   Tipo Split Hi-wall (parede);   Capacidade  refrigeracao : 12.000 BTU/h;   Equipamento monofasico   220 V  Gas refrigerante: R-410A  Classificacao do INMETRO A  Operacao: Ciclo Frio;   Cor: Branco  Modos de operacao: resfria, ventila, desumidifica  Modos de ventilacao: baixa, media, alta e funcao automatica  Vazao de ar: 600m³/h  Filtro com ions de prata: reduz a presenca de bacterias   Aviso limpa e troca filtro: quando e hora de limpar ou trocar os filtros, a unidade interna emite um sinal luminoso em um dos LEDs  Modo Nao Perturbe: desliga as luzes dos LEDs e sinais sonoros do aparelho  Funcao Siga-me: a temperatura programada atinge o local onde esta o controle remoto. Ate 8 metros dentro do mesmo ambiente  Modo Conforto: mantem a temperatura em 23°C, com a velocidade do ventilador automatica, evitando desperdicio de energia  Timer: programe o aparelho para ligar e desligar no horario desejado  Funcao Super: o aparelho atinge a temperatura desejada muito mais rapido  Funcao Oscilar: permite melhor direcionamento do ar no ambiente.  Fornecido Controle Remoto Sem Fio e Display de Lcd;   Manual de Instrucoes e Certificado de Garantia Em Portugues,   Com Garantia Minima de 12 Meses;   Conforme ABNT NBR   REFERENCIA: UNIDADE.    ITEM 3   QUANTIDADE; 10 UNIDADES   DESCRICAO /MODELO:  AR CONDICIONADO 30.000 BTUs   Classificacao Energetica/Inmetro B  Tipo de Condensador: Vertical  Controle Remoto Iluminado: Sim  Filtro Anti-Bacteria: Sim  Cor da Evaporadora: Branco  Compativel com Kit Wi-Fi: Nao  Serpentina: Cobre  Vazao de Ar: 1.360 m³/h  Garantia Legal: 90 dias  Tipo de Gas: R410A  Desumidificacao: Sim  Peso Liquido Evaporadora (int) (Kg: 19,4 kg  Memoria: Sim  Medida Condensadora (ext) (LxAxP) / cm: 47,1 x 70,7 x 55,0 cm  Controle Remoto: Sim  Potencia de Refrigeracao: 2.900 W  Regula Velocidade de Ventilacao: Sim  Turbo: Sim  Saida de ar regulavel: Sim  Swing: Sim  Voltagem: 220v - Monofasico  Peso Liquido Condensadora (ext) (Kg: 25,6 kg  Medida Evaporadora (int) (LxAxP) / cm: 125,9 x 36,2 x 28,2 cm  Ciclo: Frio, Quente  Potencia de Aquecimento: 2.900 W  Sleep: Sim  Model: Convencional  Quantidade de BTUs: 30000  Direcionadores de Ar: Sim  Tipo de Produto: Split  Cor: Branco  REFERENCIA: UNIDADE     ITEM 4  QUANTIDADE: 03 UNIDADES   DESCRICAO : BOLSA COLETORA PARA LIMPEZA DE AR CONDICIONADO     Capacidade: Ar Condicionado Split de 18.000 Btus a 24.000 Btus  Especificacoes tecnicas  Mangueira cristal de dreno com engate rapido  Comprimento: 2,00 metros / Diametro: 1/2 / Espessura: 2 mm  Material: Lona reforcada  Reforco nas extremidades  Com conexao de engate rapido  Acompanha no envio:   01 Coletor  02 Metros De Mangueira para Dreno   REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 5  QUANTIDADE: 10 UNIDADES   DESCRICAO /MODELO : CORTINA DE VENTO 2M   DESCRICAO:  Medidas minimas : Largura: 2 metros x Altura: 210,0 x Profundidade: 12,5  Potencia maxima : Alta 240 w - Baixa 200 w  Voltagem: 220 w  Cor: Branca  Devera possuir controle remoto.  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 6  QUANTIDADE: 8 UNIDADES   DESCRICAO : GAS REFRIGERANTE PARA MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO R22 -  13,6 KG   REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 7  QUANTIDADE : 5 UNIDADES   DESCRICAO : GAS REFRIGERANTE PARA MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 410A -  11,34 KG   Nao possui CFCs (clorofluorcarbonos).  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 8  QUANTIDADE: 02 UNIDADES  DESCRICAO : MAQUINA PARA A LIMPEZA DE A",
    "abertura": "2022-06-01T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17499.820000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000012/2022",
    "processo": "000117/2022",
    "objeto": "Objeto   Contratacao de 01 Medico do Trabalho.  Contratacao de 01 medico do trabalho de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira para o CEREST REGIONAL   Centro de Referencia em Saude do Trabalhador, uma vez que nao ha concurso publico para o medico em questao, tendo a necessidade premente de continuidade ao atendimento medico especializado no CEREST REGIONAL na area da saude do trabalhador. Considerando os frequentes pedidos de assistencia tecnica em medicina do trabalho realizados pelo Ministerio Publico do Trabalho de Bauru, no qual o CEREST REGIONAL de Avare atua como orgao consultor e de apoio tecnico; considerando a necessidade de complementacao da equipe multiprofissional solicitada nos quadros da composicao da RENAST; considerando a necessidade deste profissional nas visitas tecnicas aos mais diversos ambientes de trabalho geradores de acidentes graves ou fatais cujo parecer compoe relatorios encaminhado as pericias medicas judiciais.  Os CERESTs - Centros de Referencia em Saude do Trabalhador, promovem acoes para melhorar as condicoes de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevencao e vigilancia. Cabe ao CEREST REGIONAL promover a integracao da rede de servicos de saude do SUS, assim como suas vigilancias e gestao na incorporacao da Saude do Trabalhador, em sua atuacao rotineira.   Suas atribuicoes incluem em apoiar investigacoes de maior complexidade, assessorar a realizacao de convenios de cooperacao tecnica, subsidiar a formulacao de politicas publicas, fortalecer a articulacao entre a atencao basica, media e alta complexidade para identificar e atender acidentes e agravos relacionados ao trabalho ou de notificacao compulsoria.  LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO: CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR DE AVARE    Prazo de Vigencia Contratual   O prazo de vigencia do contrato sera de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogavel, nos casos permitidos na lei 8.666/93   Art. 57, II.    Forma de Pagamento   Em ate 30 dias, apos a execucao do servico, mediante apresentacao de Nota Fiscal Eletronica.  - Sempre deverao constar os dados bancarios da empresa;  - O CNPJ da nota fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    VALOR ESTIMADO: O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo ( Preco da Proposta de Preco Simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Demais padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO: A empresa vencedora do certame, devera informar no respectivo contrato o Endereco eletronico e telefone para o recebimento das Autorizacoes de Fornecimento ( AF)      Fiscal do Contrato :  Enfermeira do Trabalho    Luzia Adriana Chica,    CPF 191.599.318-09.",
    "abertura": "2022-05-20T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 147840.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000001/2022",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de MATERIAL DE ESCRITORIO, para atendimento de toda municipalidade, exceto as Secretarias de Saude e Educacao.    PRAZO DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria e emissao da nota fiscal/fatura.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL  O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    PRAZO DE ENTREGA  A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15(quinze) dias, apos o encaminhamento da Autorizacao de Fornecimento - AF pelas Secretarias solicitantes.    LOCAL DE ENTREGA  O objeto devera ser entregue no Almoxarifado Central, localizado na Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim   Garagem Municipal, no horario das 08h00min as 17h00min, em dias uteis.    VIGENCIA DO CONTRATO  O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    AMOSTRAS DO VENCEDOR  A empresa devera fornecer uma amostra de cada item composta desta Ata de Registro de Preco, apos a empresa ser declarada vencedora do certame, que devera ser enviadas para a Secretaria de Administracao.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE  Aqueles que ja constam  nos contratos padroes da municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA  Sao obrigacoes da CONTRATADA, sem prejuizo das demais obrigacoes e responsabilidades insertas no Edital e seus Anexos:   a) entregar os produtos, objeto da presente licitacao, no prazo de ate 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Autorizacao de Fornecimento;   b) fornecer produtos com prazo de garantia do fabricante;   c) responder pelos vicios e defeitos dos produtos e assumir os gastos e despesas que se fizerem necessarios para adimplemento das obrigacoes decorrentes da aquisicao e providenciar a imediata correcao das deficiencias, falhas ou irregularidades apontadas pela Administracao;  d) substituir, as suas expensas, no prazo de ate 10 (dez) dias uteis apos o recebimento da notificacao expedida pela Secretaria Executiva de Compras e Licitacoes, o(s) produto(s), caso se constate defeitos de fabricacao, ou qualquer anormalidade que esteja em desacordo com as especificacoes deste Termo, dentre outros;   e) comunicar ao orgao requisitante qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados;   f) responder pelas despesas resultantes de quaisquer acoes, demandas decorrentes de danos, seja por culpa sua ou quaisquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, outrossim, por quaisquer responsabilidades decorrentes de acoes judiciais de terceiros, que lhes venham a ser exigidas por forca de Lei;   g) substituir, reparar ou repor o objeto ou parte dele considerada defeituosa, ou rejeitado pelo Gestor da Ata de Registro de Precos e/ou que venha a apresentar defeitos graves de fabricacao ou ainda que tenha sido danificado pela CONTRATADA ou preposto seu;   h) observar rigorosamente todas as especificacoes tecnicas, gerais, descritas neste Termo de Referencia;   i) marcar, com antecedencia minima de 24 (vinte e quatro) horas, data e horario para a entrega do material.     CRITERIOS DA AQUISICAO  Por lotes    FISCALIZADOR  A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do Servidor Douglas Silva de Carvalho, concursado no cargo de Agente Administrativo, CPF 407.401.548-00, lotado no Gabinete da Secretaria de Administracao.      LOTE 01    01 Caneta esferografica escrita azul, corpo cilindrico ou sextavado em polietileno tereftalato (pet) pos consumo; dimensoes minimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diametro e esfera de tungstenio de 1mm de diametro; 343 mg de peso liquido minimo de tinta, atoxica, a base de corantes organicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o uso junto a ponta da escrita; tampa removivel com sistema antiasfixiante desobstruido e haste para fixacao em bolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro",
    "abertura": "2022-02-11T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1520035.290000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000032/2022",
    "processo": "000052/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA SOLICITACAO DE SERVICOS PARA APLICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS SANEANTES ( QUARTENARIO DE AMONIA)  CONFORMIDADE COM AS RECOMENDACOES DA ANVISA, NAS UNIDADES DE SAUDE QUE SE FIZEREM NECESSARIAS , POR UM PERIODO DE 12 MESES.    ITENS/ DESCRICAO/QUANTIDADE  Lote 01:   Servico de Dedetizacao/Desratizacao - Quantidade: 400 (29 unidades) aproximadamente 12 visitas anuais    Lote 02-   Servico de Sanitizacao/Desinfeccao: Quantidade: 400 (29 unidades) aproximadamente 12 vistas anuais    GARANTIA DO OBJETO: 90 dias ou conforme indicacao do fornecedor    VALIDADE DO OBJETO: Garantia que o fornecedor Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses    PRAZO PARA A REALIZACAO DO SERVICO:  *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL E FORMA DE REALIZACAO DE SERVICO :   A Secretaria da Saude  indicara  atraves da Autorizacao de Fornecimento os locais onde deverao ser ealizado os servicos contratados.    * FUNCOES DO SOLICITANTE:  Devera participar do processo Licitatorio :  Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail que o departamento de Licitacao encaminhara) e/ou   Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas, se houver a necessidade, no Departamento de Licitacao ).     *RECEBIMENTO DO PRODUTOS/ITEM/SERVICO:   Ao receber os itens/produtos/servico, o Fiscal devera verificar se estao em conformidade com o  solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .  Caso haja inconformidades, relatar em documentos e encaminhar ao  Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes dos produtos/itens .    AMOSTRA DO VENCEDOR : *Nao se aplica    CRITERIOS DA AQUISICAO: *MENOR PRECO GLOBAL     AVALIACAO DAS PROPOSTAS :   Devera ser encaminhadas ao Setor : cotacao.saude@avare.sp.gov.br    OBRIGACOES DA CONTRATADA: * PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    JUSTIFICATIVA:  A  aquisicao se fez necessaria para atender as unidades de Saude ,  visando higienizar o ambiente a ser tratado, destruindo microorganismos patogenicos (bacterias, virus e fungos), e/ou outros por meio de uma nevoa de Desinfetantes autorizados pela ANVISA de acordo com cada ambiente a ser protegido.     INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:  * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .    NOTA FISCAL:   * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA  NOTA FISCAL :  ALMOXARIFADO DA SAUDE :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br      FISCALIZACAO DA ENTREGA  Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE RECEBIMENTO/ NOTAS FISCAIS/RESPONSAVEL/ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Nome: Silvio Brizolla Nozela  Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico  CPF: Nº 109.878.418-90    * O Almoxarifado da Saude, apos receber as AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO   ( AF ), devera encaminhar para o endereco eletronico constante no CONTRATO e verificar o recebimento atraves do telefone no mesmo.  * Receber e conferir as Notas Fiscais.  Em caso recebimento de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao tecnica.",
    "abertura": "2022-04-11T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 58548.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000017/2022",
    "processo": "000134/2022",
    "objeto": "( Locacao de equipamentos com operador) Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, Pregao Presencial, para locacao de equipamentos com operador, sendo:    - 02 caminhoes basculantes (cacamba minima de 12 m³)   2.400 horas/ cada = 4.800 horas    - 01 caminhao tipo truck, com carroceria tipo prancha e rampa movel, peso operacional minimo de 18 toneladas e pbt de 22.000kg - 1.000 horas    - 01 maquina pa carregadeira, modelo tipo CAT 914K ou similar, potencia liquida minima de 74KM, peso operacional de 8.467kg e cacamba com capacidade minima de 1,3m³   2.400 horas    - 01 maquina retroescavadeira, com potencia minima de 70HP, capacidade da cacamba frontal minima de 0.5m³, tipo jbc ou similar   3.000 horas    - 01 rolo compactador vibratorio, autopropelido, tipo pe de carneiro, com adaptacao na dianteira, pneus traseiros lameiros ou de tracao, com potencia minima de 71 cv (2200) RPM e peso operacional de 7.000 kg - 500 horas    - 01 rolo compactador de pneus lisos, estatico, autopropelido para asfalto, SP 8000 ou similar, potencia minima 95 cv e peso operacional de 20 toneladas   2400 horas    01 - maquina motoniveladora, CAT 120 ou similar - 4.800 horas    01   locacao de escavadeira hidraulica long reach com as seguintes especificacoes  minimas: potencia minima de 170 hp, peso operacional minimo de 23.244kg, cacamba frontal com capacidade minima de 1,7m³   2.400 horas    01   escavadeira hidraulica com as seguintes especificacoes, minimas:  potencia minima de 120HP, peso operacional minimo de 13 toneladas, cacamba frontal com capacidade minima de 0,9,m3. - 2.400 horas    Os veiculos deverao ter no maximo 10 anos de uso, ou seja, que sejam, no minimo, do ano de 2012.     VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO: A execucao dos servicos devera seguir as orientacoes e locais apresentados pela Secretaria Municipal de Servicos ou outra secretaria por ela autorizada,  e conforme emissao de pedido de compra. A realizacao dos servicos devera ocorrer conforme horario de expediente da Garagem Municipal, de segunda a sexta feira (das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs) e eventualmente aos sabados e domingos (das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs).     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser emitida mensalmente e entregue na Secretaria de Servicos  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou outra secretaria por ela autorizada, e a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.     FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e o gestor sera o Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    VISITA TECNICA: Os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto a Sec. Mun. de Servicos, pelo telefone (14) 3711-1340, para que efetuem a Visita Tecnica ate 02 (dois) dias antes da data da abertura dos envelopes, para acompanhado de um funcionario municipal, realizarem a visita tecnica no local onde os servicos serao realizados, de cuja visita o Departamento fornecera o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta Licitacao. Os interessados deverao ser pessoas credenciadas pela empresa solicitante.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:     1. No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desemp",
    "abertura": "2022-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-20T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4910900.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000068/2022",
    "processo": "000121/2022",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Ata de Registro de Precos para aquisicao de cimento e cal para uso da Secretaria de Servicos, sendo:    - 200 unidades de CAL PARA REBOCO HIDRATADA CP III, SACOS DE 20 KG: (cal hidratada; composto de calcario tipo CH-III; com plasticidade maior ou igual a 110; especificacao conforme NBR 7175, e o produto devera ser entregue com a fispq, conforme NBR 14725);    - 1.000 sacos de CIMENTO COMUM CP II 32, SACOS DE 50 KG: (cimento portland composto (CP II-z); composto de pozolana; com resistencia de 32 mpa; faixa de porcent. em peso de clinquer+sulf.calcio 94-76 ; c/ faixa de porcentagem de material pozolanico de 6-14 ; c/ faixa de porcentagem de material carbonatico de 0-10 ; embalagem em sacos de papel tipo kraft; com limite de porcentagem de residuo insoluvel menor ou igual a 16 ; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5 ; limite de porcentagem de oxido de magnesio menor ou igual a 6,5 ; limite de porcentagem de trioxido de enxofre menor ou igual a 4 ; limite de porcentagem de anidrido carbonico menor ou igual a 5 ; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ou igual a 5 mm; limite de tempo de inicio de pega maior ou igual a 1 hora; normatizacao conforme NBR 11578, eb-208, mb-1153, etc).    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado mas, ambos deverao ser entregues com no maximo 10 (dez) dias da data de fabricacao.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de Autorizacao de Fornecimento, em ate 07 (sete) dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera responsabilidade do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Chefe de Divisao de Manutencao de Bens Publicos, CPF nº 072.054.278-27 e o gestor sera o Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Moreli, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera atraves de lote unico.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2022-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-20T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-20T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000056/2022",
    "processo": "000095/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE TELEFONIA  PARA REPOSICAO E MANUTENCAO NAS UNIDADES DE SAUDE POR 12 MESES.     Conforme relacionado abaixo:     * - ITEM /QUANTIDADE/APRESENTACAO/DESCRICAO/TAMANHO/ FORMATO/REFERENCIA    ITEM : 1  QUANTIDADE:  100 UNIDADES  DESCRITIVO/MODELO : CAIXA DE PASSAGEM PARA CAMERA LFTV   Dimensao aproximada : (lxaxp) 102 x 101 x 53 mm  Fechamento : Externo  Cor: branco  Material: plastico.  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM : 2  QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES   DESCRICAO /MODELO:  CONECTOR RJ45 8 VIAS CAT 6 MACHO -BLINDADO  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM : 3  QUANTIDADE: 1.000 UNIDADES  DESCRICAO/ MODELO:  CONECTOR RJ 11   REFERENCIA: UNIDADE    ITEM : 4  QUANTIDADE : 1.000 UNIDADES   DESCRICAO/MODELO:  CONECTOR RJ 12  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM: 5  QUANTIDADE : 20 CONJUNTOS   DESCRICAO :  CONJUNTO PARA TELEFONISTA  COM BASE DISCADORA HEADSET   Headset com base discadora, sem secretaria eletronica, identificador de chamadas e viva-voz .  Microfone reversivel com cancelador de ruido, tiara ajustavel com revestimento em PVC,  Protetor auricular em espuma e revestimento, controle de volume   De acordo com a NR 17   Embalagem contendo:    -1 base digitadora  - 1 cabo de linha telefonica  - 1 headset com microfone  - Manual do usuario   REFERENCIA: CONJUNTO    ITEM: 6  QUANTIDADE: 50 UNIDADES   DESCRICAO : EXTENSAO ELETRICA BIVOLT COM 5 TOMADAS 2 P + T 10 A COM CABO DE 5 METROS  Extensao eletrica bivolt em cobre flexivel, capa termoplastica, antichama; tensao/potencia: 127v(1.270w), 220v(2.200w), capacidade: 10a; 110/220v; com 5 tomadas 2p+t;  Norma ABNT  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM : 7  QUANTIDADE : 10 UNIDADES   DESCRICAO /MODELO: FONTE CHAVEADA ESTABILIZADA 12 VOLTS 50 A  600 W   BIVOLT SOM CAMERAS CFTV FITA LED   Fonte chaveada estabilizada 12 V 50 A para multiplica funcoes, podendo ser utilizada em: fitas de led, CFTV, som automotivo, aparelhos eletronicos, carregadores, brinquedos, luminarias.  Especificacoes:  Fonte AC/DC : 12 v  Potencia: 600w  Tensao de Entrada: 100V 240V ac  Frequencia: 50/60 Hz  Amperagem: 50 A  Tensao de saida: 11v a 13v dc ( tensao ajustavel)  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM: 8  QUANTIDADE: 10 UNIDADES  DESCRITIVO/MODELO: GRAVADOR  DE VIDEO DVR 32 CANAIS   Resolucao Full HD 1080p 2MP   Caracteristicas:  Compativel com 5 tecnologias: hdcvi + hdtvi + ahd + Analogica + ip  Visualizacao em 5MP e 6MP ip  Gravacao de todos os canais em 5MP-Lite e 6MP ip  Saidas de video vga, hdmi e bnc  Reproducao em tempo real, deteccao de movimento e busca por movimento  Compatibilidade com protocolo de comunicacao Onvif  Suporta 2 discos rigidos  Edicao de audio e video  Funcao bnc + ip: adiciona cameras ip ao dvr  Compativel com redes Wi-Fi atraves de adaptador usb   Com inteligencia artificial .  REFERENCIA: UNIDADE    ITEM :9  QUANTIDADE: 200 UNIDADES   DESCRICAO/MODELO: TELEFONE COM FIO COM IDENTIFICADOR VIVA VOZ CHAVE BLOQUEIO   Telefone com fio, Cor: Preto .  Telefone  composto por (1 telefone com fio, 1 cabo de linha telefonica, 1 cabo espiral para o monofone, 2 chaves).  Informacoes basicas:  possui identificador chamada, com as funcoes Flash, Rediscar e Mudo.   O modelo deve contar com 3 volumes de campainha, 2 tipos de toque e funcoes Flash, Rediscar e Mudo.  Com Garantia de No Minimo 12 Meses; Homologado de Acordo Com a Resolucao Da Anatel Nº 242;   REFERENCIA: UNIDADES    ITEM : 10  QUANTIDADE: 10 UNIDADES   DESCRICAO : CENTRAL PABX.  Especificacao Tecnica: Central Telefonica; Com Tecnologia Hibrida (analogica e Digital); Modular; Com Capacidade Inicial para 8 Troncos Analogicos; Com Capacidade Inicial para 48 Ramais Analogicos; Energia Alternativa Composta de Bateria para Manutencao Da Data e Hora; Com Software para Manutencao Remota Compativel Com Windows e Disponivel para Download Gratuitamente; Conexao Entre Central e Ramais Atraves de Conexao Serial para Manutencao e Programacao; Com suporte a Conexao Tcp/ip Via Modulo Opcional; Com As Facilidades de Desv",
    "abertura": "2022-05-19T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-28T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 52390.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000034/2022",
    "processo": "000055/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS de 5.000 (cinco mil) centimetros/coluna para contratacao futura de empresa para prestacao de servicos de agenciamento de publicacao em jornal diario de grande circulacao no Estado de Sao Paulo de atos oficiais da administracao municipal constantes de extratos de licitacoes (Chamada Publica, Chamamento Publico, Concorrencia Publica, Concursos, Leiloes e Pregoes e Tomada de Precos), a medida que se torne necessario tornar publico tais expedientes.  Considera-se jornal de grande circulacao o de tiragem minima de 20.000 (vinte mil) exemplares diarios (de segunda-feira a domingo).    Observacao: *A empresa devera apresentar, na proposta, a Indicacao do Jornal escolhido para a publicacao. Tal exigencia devera constar no edital.    2. DA QUALIFICACAO TECNICA: Declaracao de que o Jornal escolhido possui a tiragem minima (de 20.000) exemplares diarios, cuja comprovacao por qualquer meio idoneo competente para tal mister sera exigida no ato da assinatura contratual.     3. LOCAL DE ENTREGA: o exemplar do jornal devera ser encaminhado ao Departamento de Licitacoes no endereco: Praca Juca Novaes nº 1.169   Centro   CEP 18.705-023   Avare/SP, em ate 03 (tres) dias uteis da publicacao.    4. DA EXECUCAO DO SERVICO:  4.1. Os servicos deverao ser prestados de acordo com a necessidade do Orgao Gerenciador, mediante solicitacao escrita (e-mail ou fax) da Prefeitura Municipal de Avare   Departamento de Licitacoes a futura Detentora, enviada no mais tardar ate as 16 horas do dia util anterior ao da veiculacao, contendo a materia a ser veiculada em jornal de grande circulacao.  4.2. O servico sera considerado concluido mediante constatacao da circulacao do jornal com a publicacao solicitada, para isso e necessario que a empresa Detentora encaminhe pelo correio, no minimo 01 (um) exemplar do jornal onde foi realizada a publicacao e o envio por e-mail do comprovante da publicacao em no maximo 02 (dois) dias uteis a contar da data da publicacao.    5. FORMA DE PAGAMENTO: em ate 30 (trinta) dias apos a autorizacao de fornecimento.    6. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses    7. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao do servico sera de responsabilidade do Departamento de Licitacao.",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 47000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000007/2022",
    "processo": "000014/2022",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao, atraves de Ata de registro de precos, de 15 (quinze) rolos de lona plastica dupla face, rolo com espessura minima: 200 micras, largura minima (m): 8,0 e comprimento (m): 100,0 na cor preta e branca.    VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a mercadoria no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao ficara a cargo do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Coordenador do COMDEC e a gestao pelo Secretario de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2022-03-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29250.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000011/2022",
    "processo": "000116/2022",
    "objeto": "DESCRICAO DO OBJETO: Construcao de rampas acessiveis - Calcadao Costa Azul,     1. Objetivo  O memorial descritivo, como parte integrante do projeto basico, tem o objetivo de complementar as informacoes dos desenhos do projeto arquitetonico e esclarecer os procedimentos de obra.  Os servicos contratados serao executados, rigorosamente, de acordo com este memorial e com os documentos referidos.  Os servicos que nao tiverem suas especificacoes neste documento deverao seguir as normas brasileiras pertinentes, as recomendacoes dos fabricantes dos materiais utilizados e, na falta de qualquer indicacao, fazer uso da tecnica desenvolvida pela pratica junto a profissionais de comprovada capacidade, visando solucoes de bom senso, aprovando-os previamente com a fiscalizacao.  Se, porventura, alguns materiais ou equipamentos do projeto nao estiverem claramente especificados, devem ser subentendidos como sendo de 1ª qualidade, de fabricantes tradicionais e com a garantia de sua utilizacao.  Serao escolhidos materiais agregados de boa qualidade, isentos de materiais organicos, obedecendo as normas ABNT.  Quaisquer problemas tecnicos, com relacao a materiais e ou fornecedores, devem ser levados ao conhecimento da fiscalizacao, a qual indicara como soluciona-los.  As instalacoes provisorias deverao ser instaladas em local previamente autorizado pela direcao do centro e fiscalizacao.  2. Objeto          2.1. Descricao dos predios  A concepcao do projeto se refere a execucao de rampas acessiveis, conforme indicacoes em projeto.          2.2. Materiais  Modificacoes ou substituicoes de materiais deverao receber aprovacao previa da fiscalizacao.  Os materiais empregados deverao obedecer aos padroes de qualidade definidos pelas normas brasileiras. Todos os materiais empregados poderao ser substituidos por outros similares desde que o material proposto possua similaridade nos seguintes itens: qualidade, resistencia, aspecto e custo.  3. Especificacoes tecnicas          3.1. Seguranca do trabalho  A empresa contratada devera atender todas as recomendacoes constantes nas normas e obrigacoes do empregador relativas a seguranca do trabalhador.          3.2. Mao de obra  Observar as praticas de boa execucao, empregando somente material com a qualidade especificada.  Supervisionar e coordenar os trabalhos de eventuais subcontratadas, assumindo total e unica responsabilidade pela qualidade e cumprimento dos prazos de execucao dos servicos. No caso em que haja subcontratadas, estas deverao ser previamente aprovadas pela fiscalizacao.  Manter na obra o numero de funcionarios e equipamentos suficientes para cumprir os prazos parciais e totais fixados nos cronogramas apresentados.  Garantir o apoio necessario a administracao dos servicos, principalmente para que sejam recolhidos, dentro do prazo, os impostos e taxas de contribuicoes previdenciarias.  Providenciar para que os materiais, ferramentas e equipamentos estejam a tempo na obra para fazer cumprir os prazos fixados.  Efetuar o pagamento de todos os impostos e taxas incidentes ou que venham a incidir durante a execucao, ate a conclusao dos servicos sob sua responsabilidade.  Cumprir a legislacao trabalhista vigente responsabilizando-se pelo pagamento de quaisquer contribuicoes da previdencia social e legislacao trabalhista, inclusive das subcontratadas.  Todos os encargos derivados das leis sociais e trabalhistas em vigor correrao por conta da contratada, que providenciara o seu fiel recolhimento.            3.3. Canteiro  E de responsabilidade da contratada manter em estado de higiene todas as instalacoes do canteiro de obra, devendo permanecer limpas, isentas de lixo e detritos em geral e de forma satisfatoria ao uso.  Cabera a contratada manter no canteiro de obra todos os medicamentos basicos para o atendimento de primeiros socorros.  A contratada devera manter no canteiro de obra os equipamentos de protecao contra incendio, na forma da legislacao em vigor.  Cabera a contratada obedecer a todas as",
    "abertura": "2022-05-19T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10440.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000014/2022",
    "processo": "000126/2022",
    "objeto": "Objeto: Mao de Obra para reconstituicao de muro de Arrimo.    Local: Rua Bastos Cruz x Maranhao proximo ao corrego Agua Branca    Extensao a ser construida: 29,60 m² de muro tipo arrimo.    1) Fundacao: Constara confeccao de um radie medindo 1,5 metro por 14,80 metro por 0,30 m, com implantacao de 2 vigas armadas, com 4 (quatro) ferros 3/8 estribados, com estribos 12x12 a cada 15,0 (quinze) cm, com as devidas correntes de travamentos nos pontos necessarios, tipo gigante com a mesma estrutura, devera conter 10 brocas de 30 cm por 3,0 m profundidade.    2) Movimento de Terras:  Escavacao mecanica e manual: Serao abertas valas as margens do corrego, no local para reforma, cortando o barranco num talude de 45° suficiente para assentamento dos blocos da ala, com profundidade alinhada com a existente.    3) Alvenaria de elevacao: Em bloco de concreto, assentados em paredes, com argamassa de Cimento + areia grossa, no traco, 1:16 com correntes de travamento a cada 1 m de altura com ferro 5/16.    4) Do Chapisco: Em cimento e areia grossa lavada para toda a parede, nas duas laterais.    5º) Observacao: Os materiais deverao ser solicitados com 2 dias de antecedencia a Secretaria de Obras da Prefeitura.    Devera ser seguida as instrucoes da Secretaria de Servicos.    GARANTIA DO SERVICO: Conforme Legislacao em vigor.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos, tendo a empresa um prazo de ate 45 (quarenta e cinco) dias para conclusao dos servicos e ate 07 (sete) dias para iniciar a obra.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue na Secretaria de Servicos, situada na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, necessarios para a execucao dos servicos.    VISITA TECNICA: os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto a Sec. Mun. de Servicos, atraves do e-mail: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br, a Visita tecnica no local da realizacao dos servicos.",
    "abertura": "2022-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-31T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12730.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2022",
    "processo": "000010/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL POR 12 MESES.",
    "abertura": "2022-02-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-11T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1048993.200000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2022",
    "processo": "000082/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar abertura de processo licitatorio, atraves de Ata Registro de Preco para futura aquisicao de Recarga de cota de Gas P13 e P45 para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e para os equipamentos a ela ligados, conforme segue abaixo:    Descricao:  -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.     -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 45 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade da Secretaria, a qual solicitara atraves de Pedido de Compras a empresa contemplada. O fornecimento sera no sistema de substituicao de botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 2 horas, no endereco do equipamento solicitante, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    4. DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedido pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).     5. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada no endereco do equipamento solicitante.    6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Funcionarios da cozinha dos departamentos.     10. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    11. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2022-04-27T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 43469.400000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000053/2022",
    "processo": "000091/2022",
    "objeto": "OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS) PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRITIVO ANEXO.    Local de entrega (Pao Hot Dog): Central de Alimentacao Municipal   Rua Goias, nº 2227   Bairro Braz II  CEP 18.701-110   Avare/S.Paulo   Fone: 3733-7015    Horario de entrega (Pao Hot Dog): As entregas deverao ocorrer ate as 07:30 horas para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.    Local de entrega (demais itens): Ponto a ponto nas escolas e creches do municipio, conforme relacao de entrega emitida pela Central de Alimentacao Municipal.    Horario de entrega (demais itens): As entregas deverao ocorrer no horario das 07:30 as 16:00 horas, com chegada na Central de Alimentacao as 07:00 horas para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.    Prazo para realizacao das entregas: entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 (dez) dias, exceto o PAO HOT DOG, definido como dia de entrega as segundas-feiras. Na semana que nao houver a necessidade de entrega, a empresa sera comunicada com 07 (sete) dias de antecedencia.    Entrega fracionada: conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao Municipal, no periodo de 12 (doze) meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 (dez) dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmada por telefone.    Pagamento: O prazo para pagamento sera 30 (trinta) dias apos a entrega do objeto e a emissao de Nota Fiscal. E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referente ao Pregao Eletronico nº 043/21   Processo nº 080/21   Ata de Registro de Precos nº /21 - Autorizacao de Fornecimento nº .    Da validade do objeto: Conforme consta no descritivo de cada item.    Vigencia: A Ata de Registro de Precos vigorara por 12 (doze) mes    DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 08 (oito) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 08 (oito) dias corridos, em embalagem original como amostras.    Local: Central de Alimentacao   Rua Goias, nº 2227   Bairro do Bras   das 07:00 as 13:00 horas.    As amostras deverao estar acompanhadas dos documentos tecnicos relacionados abaixo;   - Ficha tecnica assinada pelo responsavel tecnico do produto   - Registro de rotulo   - Registro SIF/SISP/SIM ou SISBI   - Laudo Bromatologico    - Licenca Sanitaria Estadual ou Municipal em plena validade;   - Copia autenticada ou original do Certificado de vistoria de veiculos para transporte de alimentos, expedida pela autoridade sanitaria Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.   - Certificado de calibracao rastreado pela Rede Brasileira de Calibracao (RBCInmetro) de veiculos que transportam alimentos pereciveis.    Os laudos bromatologicos deveram ser emitidos por laboratorio oficial. Para os itens de Carne Bovina devera ser apresentado caracteristicas fisico-quimica: teor de colageno 1  (maximo) atraves do laudo bromatologico    Cada amostra apresentada devera estar na embalagem primaria original de fornecimento, devidamente rotulada e identificada com etiqueta que contenha: numero do lote, numero do item, nome da proponente e numero do processo licitatorio, devidamente relacionadas em papel timbrado da empresa licitante.  As amostras serao analisadas por tecnicos da Secretaria requisitante, que, no caso de desaprovacao, emitira parecer com as justificativas tecnicas da recus",
    "abertura": "2022-04-26T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-26T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8647425.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000036/2022",
    "processo": "000058/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE .       Conforme relacionado abaixo:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    ITEM 1  QUANTIDADE: 100 UNIDADES   DESCRICAO/MODELO : REPARO ACIONADOR  PARA TORNEIRA AUTOMATICA     Indicado para Lavatorio.  Bitola / Diametro: 1/2   Tipo de Material: Poliacetal ( plastico)  Acabamento: Cromado   Garantia do Fabricante: 24 meses   REFERENCIA: UNIDADES    ITEM 2   QUANTIDADE: 100 UNIDADES   DESCRICAO : KIT UNIVERSAL CAIXA ACOPLADA PNEUMATICA   Material: plastico de engenharia e elastomeros.  Cor: branco  Acabamento do acionador: branco  Acionador com canopla: ajustavel a furos de 38 a 70 mm  Classe de pressao: 1 a 75 m c.a  Acionamento: frontal, lateral ou superior  Tipo de acionamento: pneumatico  Ciclos de garantia: 15.000 usos  Fluxo de agua: ajustavel ( valvula de reposicao do fecho hidrico )  Nivel de agua: ajustavel na caixa de descarga  Rosca de entrada: ½ polegada  Rosca de saida: 2 polegadas  Temperatura maxima de trabalho 45 º.  REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 3   QUANTIDADES: 300 UNIDADES   DESCRICAO : TORNEIRA CLINICA DE MESA   Torneira clinica de mesa acionamento cotovelo de lavatorio bica movel com alavanca quadrada. Evita a contaminacao cruzada.   Fabricada em Metal Cromado com alavanca macica de alta durabilidade e simples instalacao.   Deve apresentar uma alavanca longa que evita o contato manual.   Fabricadas em metal e conforme a norma estabelecida.  Bica alta.   Garantia de ate 10 anos contra eventuais defeitos de fabricacao. De acordo com a Norma NBR9050.  REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 4  QUANTIDADE: 100 UNIDADES  DESCRICAO: TORNEIRA PARA COZINHA BANCADA /MESA  Torneira Pia Cozinha Mesa, Cozinhas, Bancada, Bica: Alta Movel Acompanha Arejador Mecanismo: 1/4 de Volta, Pressao de Funcionamento Maximo: 40 mca Bitola em Polegadas: 1/2    REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 5  QUANTIDADE: 300 UNIDADES   DESCRICAO : SIFAO SANFONADO DE PIA   Produzido em polipropileno, antiaderente a gordura.  Tubo extensivel ( sifao ) com anel plastico.  Adaptavel a sete medidas, dispensa o uso de ferramentas e o uso de adesivos.  Medidas aproximadas :   Entrada -  7/8, 1.1/4 e 1 ½  Saida   DN 38, DN 40, DN 48 e DN 50,  REFERENCIA: UNIDADE    PRAZO DE GARANTIA DO PRODUTO: 90 dias.     PRAZO DE VALIDADE PRODUTO: Conforme o fabricante informar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :   De forma parcial e/ou conforme  as especificacoes  contidas  na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .  Todos os produtos deverao estar em conformidade com os todas as ABNT relativadas as suas classes, Normas Regulamentadoras e Registro Anvisa, informar se for isento.  Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)   AMOSTRA DO VENCEDOR : *Nao se aplica    CRITERIOS DA AQUISICAO: *MENOR PRECO POR ITEM     AVALIACAO DAS PROPOSTAS :   Devera ser encaminhadas ao Setor : cotacao.saude@avare.sp.gov.br      FORMA DE PAGAMENTO:   Dependera do  recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude . O prazo para pagamento:  Quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05)",
    "abertura": "2022-04-25T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27384.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000050/2022",
    "processo": "000077/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de ferramentas diversas para uso na Limpeza publica da Secretaria de servicos, sendo:    - 50 unid. - carrinho demao de 60 lts com pneus 3,25x8, chapa 16 galvanizada;  - 30 unid. - chibanca de aco forjada especial de alta qualidade, temperada em todo o corpo da peca, com cabo de madeira de, aproximadamente, 90 cm;  - 500 unid. - enxada de aco de, no minimo, 30 cm com cabo de madeira;  - 20 unid. - enxadinha/sacho para jardim tipo coracao, com cabo de, no minimo, 1 metro;  - 30 unid. - foice em aco carbono, reta, olho de, aproximadamente,  35mm de diametro, em verniz transparente, dimensoes aproximadas do produto: 37,3x16,7x4cm, sem cabo;  - 30 unid. - forcado de 04 dentes em aco carbono,  com cabo acima de 70 cm,  em madeira ;  - 40 unid. - garrafao termico de 5 lts;  - 150 unid. - lima chata para enxada (caixa com 12 unid.);  - 40 unid. - pa concha quadrada com cabo nº 4;  - 40 unid. - pa de bico com cabo de madeira - largura da pa de, aproximadamente,  27 cm com cabo de no minimo 120 cm;  - 300 unid. - pa de lixo gari - aproximadamente 23 x 23cm, metal reforcado, com cabo de, no minimo, 60 cm;  - 30 unid. - picareta de aco forjada especial de alta qualidade, temperada em todo o corpo da peca, ponta pa com cabo de madeira de,  aproximadamente,  94 cm;  - 250 unid. - rastelo de grama tipo unha de plastico (com cabo);  - 30 unid. - regador de plastico de 10 litros;  - 20 unid. - tesoura para grama e poda com cabo de madeira de aproximadamente 30 cm;  - 300 unid. - vassoura piacava nylon;  - 450 unid. - vassourao tipo gari, cepa plastica, de, aproximadamente, 45 cm (com cabo).  - 30 unidades - Cavadeira de mola articulada reforcada (duas folhas) com 02 cabos   - 60 unidades - Cadeado 30 mm de latao macico de alta qualidade  - 60 unidades - Cadeado 40 mm de latao macico de alta qualidade  - 60 unidades - Cadeado 50 mm de latao macico de alta qualidade      VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e a gestao do contrato sera responsabilidade do Secretario Municipal de Servicos, Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, conforme este termo, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2022-05-02T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 96854.600000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000046/2022",
    "processo": "000072/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO PARA A FUTURA AQUISICAO DE CAIXAS  DE  PAPEL SULFITE 4 A PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE. CONFORME RELACIONADO ABAIXO:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Item: 1  Quantidade: 500 caixas  Apresentacao/Referencia: caixa /10 resmas / 500 folhas .  Descricao: Papel Sulfite branco  Formatos: A4 (210 x 297 mm)   Gramatura: 75 g/m²  Embalagem:  Devera proporcionar protecao contra a exposicao direta a umidade.  Certificacao: Produto com certificacao ambiental FSC ou Cerflor, com selo e codigo de licenca impressos na embalagem .    LOCAL E HORARIO DE ENTREGA:   * Local de entrega: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, 1742   Vila Isabel   Cep: 18706-170  * Horario de entrega: das 7:30 as 16:00.  * Telefone: (14) 3732-4597    FORMA DE ENTREGA:   * Devem ser entregues de forma parcial , conforme solicitacao das Autorizacoes de Fornecimentos.  - Todos os produtos deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.  - Deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais .  *Em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    ACONDICIONAMENTO/ EMBALAGENS E/OU ROTULOS:  * Todos os produtos deverao estar acondicionados em embalagens apropriada ( individual ou coletiva) que garanta a integridade do produto, devendo estar de acordo com o descrito no edital.    PRAZO DE ENTREGA:  * Devem ser entregues em ate 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento .    DA GARANTIA: 90 dias     VALIDADE : A que o fabricante informar ..    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES.     VALOR ESTIMADO : O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples) .    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM      INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:   * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .     FORMA DE PAGAMENTO:   *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal, e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    NOTA FISCAL:   E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento   *Dados bancarios da empresa.   *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA NOTA FISCAL :  * Devera ser encaminhada para o e-mail :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br     RESPONSAVEL TECNICO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE :   FISCAL TECNICO DO  ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Nome: Silvio Brizolla Nozela  Cargo: Assistente Tecnico de Departamento I  CPF n.º 109.878.418-90  e-mail: silvio.brizolla@avare.sp.gov.br    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE   Nome : Edna Aparecida de Paula Nagamine   Cargo: Aux. Enfermagem  CPF N.º 101.401.178-73    FISCALIZACAO DA ENTREGA :   * Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  * Devera seguir os padroes da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   * Devera seguir os padroes da Municipalidade.    * DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:.   E  devera seguir  Padroes da Municipalidade.    JUSTIFICATIVA: Faz se necessario a aquisicao do item para que as unidades de saude possam realizar seus servicos de impressao e xerox.",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 85000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000062/2022",
    "processo": "000112/2022",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de Preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral para atender pacientes de Mandado Judicial conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.    Conforme relacionado abaixo :    Item: 01  Quantidade: 1.800 Unidades  /  01 Litro ( 1.000 ml )  Descricao: Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, NORMOCALORICA (1.2 kcal/ml) e Normoproteica. Com mix de proteinas (soro de leite, caseinato e isolado de soja) e ADICAO DE FIBRAS. Isenta de Sacarose, Lactose e Gluten.  Referencia: Embalagem tetra-pack de 1000 ml    Item 02    Quantidade: 600 Unidades  /  01 Litro ( 1.000 ml )    Dieta enteral, nutricionalmente completa, hipercalorica ( 1,2 Kcak/ml ) e NORMOPROTEICA. Isenta de Sacarose, Lactose e Gluten.     Referencia: Embalagem tetra-pack de 1000 ml    * A estimativa da quantidade, constante neste termo, nao configura responsabilidade da CONTRATANTE em contrata-la, pois a efetiva contratacao sera em funcao da necessidade, da demanda e das metas estabelecidas no planejamento anual, que podera ser reduzida ou aumentada, nao estando este adstrito a qualquer consumo ou cota minima, ou seja, a quantidade acima exposta mera estimativa.    GARANTIA DO PRODUTO: 90 dias e/ou conforme o fabricante informar .    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :  De forma parcial e/ou conforme as especificacoes contidas na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .    Quando os itens adquiridos forem regulados por alguma NR/ ABNT NBR e/ou ANVISA , os mesmos deverao estar de acordo com as informacoes atuais vigentes .    Os produtos poderao ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificacoes constantes neste Termo de Referencia e na proposta .    Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira.    RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/ITENS NO ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Para o recebimento dos produtos/itens/bens/Servico no Almoxarifado da Saude a CONTRATADA devera apresentar/encaminhar a nota fiscal ao responsavel pelo almoxarifado da saude e/ou ao Fiscal do Contrato, para a conferencia dos mesmos em relacao aos documentos apresentados, o Termo de Referencia e Autorizacao de Fornecimento, e tambem possa atesta-la e encaminha-la para o Gabinete do Secretario Municipal da Saude e posteriormente ao Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Administracao e Financas da Prefeitura Municipal de Avare, junto ao atesto, data e as ressalvas se houver .    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM    AMOSTRA DO ITEM: Nao se aplica .    FORMA DE PAGAMENTO: Dependera do recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude .  O prazo para pagamento quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.  Quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal:  Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00  Processo nº 000/00  Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  O N.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da emp",
    "abertura": "2022-05-26T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000033/2022",
    "processo": "000054/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de Ata de Registro de Preco para contratacao de empresa de prestacao de servico de dedetizacao, limpeza de caixa  agua, limpeza de forro e sanitizacao para os equipamentos da SEMADS.      Os servicos sao descritos abaixo:  Lote 1   Servico de Dedetizacao: Servico total para controle de pragas, proporcionando uma maior durabilidade e resistencia no total exterminio dos insetos comuns, aracnideos, carrapatos, entre outros.  Lote 2   Servico de Limpeza de Caixa  agua: Limpeza e higienizacao nas laterais, fundo e tampa da caixa, com a aplicacao do Hipoclorito de sodio, apropriado para a (desinfectacao) em reservatorio de agua. Uso de pastilha hidrossoluvel para a desinfeccao de agua potavel. Consiste em eliminar; fungos e bacterias geralmente provenientes da propria agua. Capacidade maxima de caixa dagua: 1000L.  Lote 3   Servico de Limpeza de Forro: Limpeza completa de forro, com retirada de sujeiras, ninhos de passaros e insetos.  Lote 4   Servico de Sanitizacao de Ambiente: Descontaminacao do ambiente e protecao prolongada nas superficies e ambiente. Ideal para eliminacao de microrganismos como fungos, acaros, bacterias e virus, sobretudo o CORONAVIRUS.     2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    3. PRAZO PARA EXECUCAO DO SERVICO:  A empresa contratada devera realizar o servico conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de realizacao de 7 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.    4. LOCAL DE ENTREGA E SERVICO: A empresa contratada devera efetuar o servico nos equipamentos da SEMADS quando solicitados.    Enderecos SEMADS e equipamentos:  SEMADS: Rua Piaui, 1388   Centro   CEP 18701-050  BOLSA FAMILIA: Rua Rio Grande do Sul, 2039   Centro   CEP 18701-190  CASA DE PASSAGEM: Largo Santa Cruz, 41   Largo Santa Cruz   CEP 18700-080  CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO: Rua Antonio Bruno, 99   CEP 18706-700  CENTRO DIA DO IDOSO: Rua Fernando de Moraes, 240   Bairro Alto   CEP 18706-395  CONSELHO TUTELAR: Rua Rio Grande do Norte, 921   Jd. Santa Cruz   CEP 18700-230  CRAS I: Rua Suzana Garcia Ferreira, 399   Vila Operaria   CEP 18703-760  CRAS II: Rua Maneco Dionisio, 318   Vila Martins II   CEP 18701-480  CRAS III: Rua Manoel dos Santos Calado, 300   Vera Cruz   CEP 18708-800  CRAS IV: Rua Julio Batista, 41   Jardim Presidencial   CEP 18706-620  CREAS:  Rua Rio de Janeiro, 1,032   Centro   CEP 18700-130  SAI I   CASA TRANSITORIA: Travessa Jonas de Almeida, 35   Centro   CEP 18708-020  SAI II   ABRIGO MASCULINO: Rua Sao Paulo, 1559   Centro   CEP 18705-100  VILA DIGNIDADE: Rua Nelson Evangelista de Prado, 731   Bairro Camargo   CEP 18709-003    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a finalizacao do servico, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves da autorizacao de fornecimento;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.         7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade, resistencia e seguranca estabelecidos nas normas recomendadas e aprovadas pela ABNT, ou na sua falta, pelas normas usuais para o servico proposto;       Usar mao de obra qualificada para realizacao do servico;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos de instalacao, trocas e reposicoes;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia;       Entregar laudo tecnico de execucao do servico.          8. LOCAL DE ENTREGA DA NOTA FISCAL:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, Endereco: Rua Piaui n.°1388 , Centro   CEP: 18705-050, Avare/SP, telefone: (14) 3733-9190.    9. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao sera feita pelo coordenador do equi",
    "abertura": "2022-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-10T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11500.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000047/2022",
    "processo": "000074/2022",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de materiais de escritorio para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 1  Item 1- Caneta esferografica azul 1,0 mm Corpo transparente para visualizacao da tinta, tinta de alta qualidade, tampa ventilada em conformidade com padrao ISO, escreve aproximadamente 2 km, ponta com esfera de tungstenio. Caixa com 50 unidades.  Item 2- Caneta esferografica preta 1,0 mm Corpo transparente para visualizacao da tinta, tinta de alta qualidade, tampa ventilada em conformidade com padrao ISO, escreve aproximadamente 2 km, ponta com esfera de tungstenio. Caixa com 50 unidades.  Item 3- Caneta esferografica vermelha 1,0 mm Corpo transparente para visualizacao da tinta, tinta de alta qualidade,   tampa ventilada em conformidade com padrao ISO, escreve aproximadamente 2 km, ponta com esfera de tungstenio. Caixa com 50 unidades.  Item 4- Caneta hidrografica 12 cores Ponta porosa, corpo em polipropileno opaco, ponta media, joco com 12 cores, medindo no minimo 120x15 mm.   Item 5- Caneta marca texto 4 cores Corpo de polipropileno transparente, que permita acompanhar o consumo de tinta, ponta de 3 a 5 mm, estojo com 4 cores (amarela, verde, rosa e laranja).  Item 6- Pincel marca texto amarela Corpo em polipropileno opaco, ponta de 3 a 5 mm; na cor amarela, ponta chanfrada. Caixa com 12 unidades.  Item 7- Pincel atomico ponta grossa  cor azul Pincel atomico escrita grossa, ponta chanfrada, a base de alcool, tinta lavavel, secagem rapida, carga de longa duracao, recarregavel, cor azul, validade minima de 1 (um) ano.   Item 8- Pincel atomico ponta grossa  cor preta Pincel atomico escrita grossa, ponta chanfrada, a base de alcool, tinta lavavel, secagem rapida, carga de longa duracao, recarregavel, cor preta, validade minima de 1 (um) ano.   Item 9- Pincel atomico ponta grossa  cor vermelha Pincel atomico escrita grossa, ponta chanfrada, a base de alcool, tinta lavavel, secagem rapida, carga de longa duracao, recarregavel, cor vermelha, validade minima de 1 (um) ano.   Item 10- Caneta retroprojetor azul Corpo em polipropileno, ponta de 2 mm, em poliester, na cor azul. Caixa com 12 unidades.  Item 11- Caneta retroprojetor preta Corpo em polipropileno, ponta de 2 mm, em poliester, na cor preta. Caixa com 12 unidades.  Item 12- Caneta retroprojetor vermelha Corpo em polipropileno, ponta de 2 mm, em poliester, na cor vermelha. Caixa com 12 unidades.  Item 13- Caneta permanente, cor azul Corpo em polipropileno, ponta de 0,5 mm, na cor azul, para escrita em CDs e DVDs, resistente a luz, agua e umidade, secagem rapida, acondicionada em embalagem adequada.   Item 14- Caneta permanente, cor preta. Corpo em polipropileno, ponta de 0,5 mm, na cor preta, para escrita em CDs e DVDs, resistente a luz, agua e umidade, secagem rapida, acondicionada em embalagem adequada.  Item 15- Caneta permanente, cor vermelha Corpo em polipropileno, ponta de 0,5 mm, na cor vermelha, para escrita em CDs e DVDs, resistente a luz, agua e umidade, secagem rapida, acondicionada em embalagem adequada.  Item 16- Giz de cera  15 cores - Caixa com12 unidades Giz de cera para desenho, em papel, cores mistas, formato curto e redondo, composicao basica de ceras pigmento organicos, produto atoxico, antialergico, em embalagem adequada ao tipo de produto, devendo estar em conformidade com a Norma ABNT   NBR NM 300 e NBR   15236 e Certificacao Compulsoria do INMETRO e suas atualizacoes posteriores.  Item 17- Lapis preto nº 2 Corpo em madeira, na cor preta envernizada, no formato redondo, material da carga Mina Grafite, Numero 02, medindo no minimo 170 mm, nome do fabricante gravado no lapis, com certificacao do fornecedor na embalagem, devendo ser entregue apontado. Caixa com 12 unidades.  Item 18- PINCEL PARA QUADRO BRANCO VERMELHO: Pincel para quadro branco, na cor vermelha, com ponta macia para nao danificar o quadro. Tipo de ponta: Redonda,",
    "abertura": "2022-04-13T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-20T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1064536.190000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000048/2022",
    "processo": "000075/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE , POR UM PERIODO DE 12 MESES. CONFORME LISTAGEM :   Conforme listagem abaixo e modelo em anexo.     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    LOTE 01 - SETOR : VIGILANCIA SANITARIA    Item : 01  Quantidade: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: TERMO DE APREENSAO, inutilizacao, interdicao e liberacao  numeradas com 4 vias/ cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa; Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas .    Item 02  Quantidade : 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao : AUTO DE INFRACAO   numeradas com 4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa - Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA  FRENTE E VERSO   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 03   Quantidade:10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: AUTO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE   numeradas com 4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa- Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).   ESCRITA- FRENTE  Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 04  Quantidade:10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: NOTIFICACAO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA   numeradas com 4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa - Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA- FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 05  Quantidade: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: TERMO DE COLHEIRA DE AMOSTRA -  4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa; Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA: FRENTE E VERSO  Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 06  Quantidade:10 UNIDADES  Descricao: BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA E  CONTROLE.  ESCRITA-FRENTE.  Referencia: Unidades.    Item 07  Quantidades : 50.000 UNIDADES  Descricao : PANFLETO BARBEIRO  ESCRITA: FRENTE E VERSO  Referencia: Unidades.    Item 08  Quantidades: 50.000 UNIDADES  Descricao: FOLDER DENGUE MATA   ESCRITA- FRENTE E VERSO   Referencia: Unidades.    Item 09  Quantidades: 50.000 UNIDADES  Descricao: PANFLETO ESCORPIAO   Escrita- FRENTE E VERSO   Referencia: Unidades.    Item 10  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: FICHA INTERDITO - VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 11  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: PROVIDENCIA - VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.     Item 12  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: PROCEDIMENTOS EM VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE E VERSO   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 13  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: INFORMACAO  EM VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE E VERSO   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 14  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: FOLHA DE RECLAMACAO - VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item: 15  Quantidades: 5.000 unidades  Descricao: PASTA PROCESSO ADMINISTRATIVO- gramtura ; 180 gramas   Medida aproximada : ABERTA 45 CM x 31 CM E FECHADA: 22,5 CM X 31 CM   orelhas e dobra .  Referencia: Unidades.    LOTE 02- SETOR : CAPS     Item 01  Quantidade:10.000 UNIDADES   Descricao : Etiqueta informativa Auto-Adesiva   Cor: BRANCA  Medida  aproximada: 40mmx20mm  Modelo: Papel couche fosco  Referencia: unidades.    Item 02  Quantidade: 10.000 UNIDADES   Descricao:  Etiqueta informativa Auto   Adesiva - Cor VERMELHA - Escrito: MANHA - Cor: BRANCA  Medicadas aproximadas :  38mm x10mm  Modelo: Papel Couche.  Referencia: Unidade.     Item 03  Quantidade: 10.000 UNIDADES   Descricao : Etiqueta informativa Auto- Adesiva - Cor AZUL   Escrito: NOITE - Cor BRANCA Medida aproximada : 38mmx10mm   Modelo: Papel Couche.  Referencia: Unidade.     Item 04  Quantidade : 8.000 UNIDADES  Descricao : Etiqueta informativa Auto- Adesiva na cor AMARELA   Escrito: TARDE- na cor PRETA  Medida ap",
    "abertura": "2022-05-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-26T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 88008.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000043/2022",
    "processo": "000069/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,  MOVEIS ESCRITORIO E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALAR EM GERAL PARA AS UNIDADES DE SAUDE.    CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO      ITEM: 01  QUANTIDADE: 20 UNIDADES  DESCRICAO:  ARQUIVOS DE ACO 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA COM CHAVES   ?Medidas aproximadas:   - Altura: 133 cm, ?largura: 47 cm, ?profundidades: 68,5 cm,  -Chapa 22 ,    -Rolamento de aco, carrinho telescopico,  -Cor: cinza  -Referencia: unidade    ITEM: 02  QUANTIDADE:   20  UNIDADES   DESCRICAO :  ARMARIOS 2 PORTAS DE ABRIR COM 4 PRATELEIRAS DE ACO COM CHAVES .  Medidas aproximadas :   -Altura: 198 cm,   -Largura: 90 cm,   -Profundidade: 40  -Prateleira chapa: 22  cor: cinza  Referencia: unidade    ITEM: 03  QUANTIDADE: 20 UNIDADES   DESCRICAO: ARMARIO ROUPEIRO DE ACO PARA VESTIARIO,  portas com venezianas para ventilacao, compartimentos de tamanhos medios independentes sem divisorias internas, fechamento das portas atraves de pitao para cadeado. Chapa de aco tratada com antiferruginoso por fosfatizacao e pintura epoxi-po por processo eletrostatico.   Caracteristicas:   - Quantidade de Portas: 16  - Cor: Cinza Padrao  - Chapa: 26 / 0,45mm  - Sistema de Ventilacao: Veneziana  - Fechamento: Pitao para Cadeado  - Quantidade de cabides por porta: 0  - Pes removiveis: Nao  - Desmontavel: Nao ( Exceto portas que podem ser trocadas ).  - Pintura: Epoxi Po    Medidas aproximadas : altura: 198cm X largura: 124cm X profundidade: 12cm  -cor: cinza  -garantia: 1 Meses    ITEM: 04  QUANTIDADE:  50 UNIDADES  CADEIRA  GIRATORIA COM BRACOS REGULAVEL  Assento estofado e anatomico confeccionado Em Polipropileno , Na Cor Preta   Estofamento Em Espuma Flexivel de Poliuretano Injetado; Espaldar Alto.  Assento e encosto com espuma injetavel D33  Com Encosto Medindo No Minimo (570 x 460)mm;   Assento Medindo No Minimo (500 x 480)mm;   Bracos; Com Regulagem de Altura;  Regulagem de Inclinacao para Encosto;   Regulagem de Altura para Assento;   Tubo Central Em Aco; pintura epoxi  Base Formada Por 05 Patas Com Rodizios   Base Confeccionada Em ACO; Na Cor Preta;   Peso suportado de no minimo : 120 kg  Com Prazo de Garantia de No Minimo 12 Meses;  Fabricada de Acordo Com As Normas Nbr / Abnt Vigentes e Nr-17;   REFERENCIA: UNIDADE    ITEM: 05  QUANTIDADE:  50  UNIDADES   DESCRICAO : CADEIRA FIXA SEM BRACOS   Modelo Empilhavel; Com Encosto e Assento Em Madeira Compensada;  15 Mm de Espessura Espuma Injetada; Revestido Em Tecido 100  Poliester Antichama, Alta Resistencia a Abrasao; Na Cor Preta; Acabamento Em PVC; Estofamento Em Espuma Injetada; Apresentando Densidade de 50 kg/m3 (alta Densidade);   Sem Bracos; Espaldar Baixo; Com Encosto Medindo No Minimo 480 x 340 Mm (l x A); Com Assento Medindo No Minimo 460 x 400 Mm (l x P); Com Estrutura Em Aco Carbono Tubular Oblomgo 16 x 30 Mm; Com Travessas Tubulares Cilindricas de Diametro 19 Mm Unindo Os Pes; Base No Modelo 04 Patas (pes), Com Duas Hastes de Ligacao Entre o Encosto e Assento; Pintura Eletrostatica Epoxi Po; Na Cor Preta; Com Prazo de Garantia de No Minimo 12 Meses; Fabricado de Acordo Com As Normas NBR  e NR-17;    ITEM 06  QUANTIDADE: 100  UNIDADES   DESCRICAO : CADEIRA  EMPILHAVEL  DE POLIPROPILENO COR PRETA   Encosto: confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injecao termoplastica. Fixa-se na estrutura atraves de encaixes, com travamento na estrutura atraves de pino tampao, tambem confeccionado em polipropileno (PP) da mesma cor do encosto. Assento: confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injecao termoplastica. Com travamento feito por parafusos. Acabamentos do Encosto e Assento: acabamento em polipropileno (PP). Estrutura: Suportes do Encosto: em 2 tubos de aco-carbono, de formato oblongo, secao 16x30 mm. Suportes do Assento: em 2 tubos de aco-carbono, de formato redondo, secao ¾. Pes: em 2 tubos de aco-carbono, de formato oblongo, secao 16 x 30 mm. Os suportes do Encosto e Assento sao curvados e unidos pelo",
    "abertura": "2022-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 231797.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000079/2022",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para servico de  construcao de escada hidraulica conforme cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos;  1   SERVICOS INICIAIS  PLACA DA OBRA  Antes do inicio dos servicos, devera ser afixada Placa de identificacao da obra,englobando os modulos de identificacao do municipio, da empresa executora e do cronograma da obra, constituida por: chapa em aco galvanizado nº16, ou nº18, com tratamento anticorrosivo resistente as intemperies; fundo em compensado de madeira,espessura de 12 mm; requadro e estrutura em madeira; marcas, logomarcas, assinaturas e  titulo da obra, conforme modelo da prefeitura; pontaletes em Quarubarana (Erisma uncinatum), conhecida tambem como Cedrinho, ou Cambara (Qualea spp), de 3 x 3.  Fica tambem a cargo da empresa executora a manutencao periodica mensal, constando de  limpeza da placa, limpeza do local de instalacao (caso de poda de mato e arbustos),verificacao e correcao (quando for o caso) da estabilidade de fixacao das mesmas,conservacao das placas, garantindo que as mesmas mantenham sempre condicoes de visibilidade e leitura adequadas.  2   TERRAPLENAGEM  Devera ser feita a adequacao do talude atraves de corte e aterro. O solo que sera utilizado no aterro sera proveniente dos cortes realizados. Se houver material excedente do  corte devera ser depositado em area indicada pelo fiscal da obra numa distancia de ate 1Km.  Tendo em vista o tempo que se leva desde a realizacao do servico de terraplanagem ate a realizacao da obra e as constantes chuvas, se preciso, a empresa devera fazer o  levantamento planialtimetrico da area antes do inicio dos servicos e apos a realizacao dos mesmos, e apresenta-los para a prefeitura, com os calculos de volume de corte e aterro  realizados.  3   ESCADA HIDRAULICA  A principio devera ser feita a limpeza manual deste terreno (capina) para a retirada da camada de vegetacao existente. Em seguida sera escavada de forma manual a vala  onde sera executada a escada hidraulica. Os degraus da escada deverao atender as medidas preestabelecidas em projeto.  A laje de fundo sera em concreto armado Fck= 20Mpa, armadura em tela soldada,com a utilizacao de formas de madeira. As laterais serao executadas em alvenaria de bloco  de concreto dimensoes 14x19x39 cm, grauteados verticalmente a cada 2,10m, no mesmo eixo das estacas da fundacao. Sobre a alvenaria, sera executada uma viga de cintamento em concreto armado. Na parte interna e superior, em toda a extensao sera aplicado   PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE   ESTADO DE SAO PAULO   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES  Rua Rio Grande do Sul nº 1.810 - (14) 3711-2548   CEP 18705-010   AVARE   SP   e-mail   planejamento@avare.sp.gov.br  2  chapisco e revestimento em argamassa com aditivo hidrofugante, espessura media de 2,0  cm.  4   DRENAGEM  - Escavacao  Deverao ser executados os servicos de escavacao mecanizada das valas com  profundidade maxima de 2,00 m, nivelamento, acertos, acabamentos manuais e acomodacao manual do material escavado ao longo da vala.  As escavacoes de valas deverao propiciar, depois de concluidas, condicoes para montagem das tubulacoes em planta e perfil.  O fundo das valas devera ser perfeitamente regularizado e apiloado, para melhor assentamento das tubulacoes  - Lastro de rachao  No fundo das valas, devera ser executado mecanicamente um lastro de rachao com  10 cm de espessura para preparo do fundo e embasamento do tubo.  - Escoramento  As valas deverao ser escoradas com escoramento lateral pontaletado, por meio de  tabuas de cedrinho, instaladas verticalmente, espacadas de 1,35 m, com travamento  perpendicular a superficie escorada com estroncas de eucalipto, espacamento vertical de  1,00 m, e horizontal de 1,35 m.   - Tubos de concreto  A rede de aguas pluviais sera executada com tubos de concreto, com secao circular,com juntas argamassadas, Classe PA-1. O servico sera fe",
    "abertura": "2022-05-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-18T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 66186.390000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000010/2022",
    "processo": "000100/2022",
    "objeto": "1 OBJETO:     Contratacao de empresa para educacao em Libras para pessoas com Deficiencia Auditiva para prestacao de servicos na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiencia com publico alvo: pessoas surdas, Equipes de Suporte, Familiares de pessoas surdas , Atendimento em Servicos Publicos  e comunidade em geral. Interpretacao em Libras em eventos e interlocucao em locais publicos. A funcao devera ser exercida por instrutor surdo e interprete de Libras. Carga horaria semanal : 4 horas.     2. OBJETIVO/JUSTIFICATIVA:     A contratacao se faz necessaria para proporcionar condicoes minimas e eficazes de atendimento publico a comunidade surda e suas familias, em um ambiente de interacao entre surdos, deficientes auditivos e ouvintes por meio da Lingua Brasileira de Sinais.    3. DO LOCAL E PRAZO PARA PRESTACAO E DO SERVICO:   O instrutor contratado devera executar as aulas presenciais na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e/ou locais indicados pelo setor  - Rua Ceara, n.º 1393, centro de Avare SP apos assinatura contratual e recebimento do pedido de compras.    4. FISCALIZACAO DOS SERVICOS:     Responsavel Tecnica e Administrativa: Josana Souza Carlos      5. OBRIGACOES DA CONTRATADA:     Desenvolver aulas de Libras com fornecimento de material didatico conforme Projeto Pedagogico a ser entregue no prazo maximo de 30 dias apos assinatura do contrato. Desenvolver e aplicar o Plano de aula conforme projeto pedagogico. Apresentar relatorio a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiencia - Lista de Chamadas - Planos de Aulas Horarios de Aulas. Interpretacao em Libras para pessoas surdas, Equipes de Suporte, Familiares de pessoas surdas, Atendimento em Servicos Publicos  e comunidade surda em geral. Interpretacao em Libras em eventos e interlocucao em locais publicos agendados previamente.      6. DOCUMENTO DE QUALIFICACAO TECNICA:    Interprete: Diploma de graduacao em Pedagogia e diploma de curso tecnico avancado em Libras e/ou  diploma de pos graduacao em Libras e ou cursando.   Instrutor Surdo:  Diploma em nivel medio, acompanhado de comprovante de surdez (exames laboratoriais e/ou laudo medico) e comprovante de conclusao de curso livre de Instrutor de Libras.       7. VIGENCIA DO CONTRATO:     12 (Doze) meses, podendo ser prorrogada conforme previsto em Lei.      8. FORMA DE PAGAMENTO:     O pagamento sera realizado mensalmente, 30 (trinta) dias apos a realizacao do servico e emissao de nota fiscal.       9. DOTACAO ORCAMENTARIA:    -Ficha: 1772  -Fonte: 01",
    "abertura": "2022-05-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-09T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 51613.920000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2022",
    "processo": "000099/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para eventual aquisicao futura de recarga de gas Liquefeito de Petroleo   GLP (gas de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13   botijao 13 kg para atender as necessidades do Paco Municipal, Tiro de Guerra e demais reparticoes vinculadas ao Gabinete do Prefeito.    2. DESCRICAO: Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico inflamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria nº 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    2.1 QUANTIDADE:  P13: 50 unidades.    3. DOCUMENTACAO DE QUALIDADE TECNICA: Alvara de funcionamento expedido pelo Municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao; Declaracao devidamente assinada, de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) e com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).    4. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Natalia C. Pereira de Oliveira, CPF: 308.923.478-56   Oficial de Manutencao e Servicos   Paco Municipal;  Silvana Bento Pedroso, CPF 148.365.078-20   Oficial de Manutencao e Servicos   Paco Municipal;  Eliana Ap. Gomes, CPF: 161.916.718-22   Auxiliar Administrativo   Tiro de Guerra.    5. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    6. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade do Gabinete do Prefeito e dependencias, a qual solicitara atraves de Autorizacao de Fornecimento a empresa contemplada. O fornecimento sera no sistema de substituicao dos botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 02 horas, no endereco do equipamento solicitante, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.     7. LOCAL DE ENTREGA: O objeto deste termo sera entregue de acordo com a Autorizacao de Empenho e Autorizacao de Fornecimento emitida pelo respectivo departamento solicitante, conforme necessidade do municipio. Os produtos deverao ser entregues de acordo com a solicitacao do setor competente.    8. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    9. CUSTO ESTIMADO TOTAL: P13: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);    10. CUSTO ESTIMADO UNITARIO: R$ 130,00 (centro e trinta reais).     11. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado  presente neste termo com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.    12. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    13. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre   Prefeito.",
    "abertura": "2022-04-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5750.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000030/2022",
    "processo": "000049/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para a execucao de instalacao e reconstituicao de mosaico portugues em pracas e passeios publicos (calcadas), com assentamento conforme padrao das calcadas da cidade; com regularizacao do solo; massa de assentamento com areia, cimento, rejunte de areia e cimento, com reaproveitamento de pedras; sendo o fornecimento do material por conta da Prefeitura Municipal de Avare, sendo:    - 5.000,00 m² de servico de mao de obra para reconstituicao e instalacao de mosaico portugues.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O registro de precos tera o prazo de vigencia de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao e Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao da autorizacao.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel. Fica a contratada ciente que, a realizacao dos servicos nao se dara de forma unica e sim fracionada conforme necessidade da Municipalidade.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a Secretaira de Servicos - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela gestao deste contrato sera o Secretario de Servicos e a fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF nº 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao dos Predios Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As pecas deverao ser assentadas sobre lastro de cimento/areia, mistura seca, traco 1:5 em volume de 5,00 cm de espessura e comprimidas por percussao atraves de martelo de calceteiro. O rejuntamento consistira no espalhamento de uma camada de mistura seca de cimento e areia, traco 1:3 em volume, sobre as pecas assentadas, para preenchimento dos vazios, o piso sera umedecido e finalmente devera ser realizado a limpeza por varias vezes ate a retirar todo o excesso de rejunte. As cores e os desenhos para reposicao de passeio deverao ser do mesmo tipo de pavimento existente.     Ficara sob responsabilidade da contratada:     1. A compactacao do local sendo que todos os servicos deverao ser compactados;  2. A disponibilizacao de equipamento de compactacao de solo para cada equipe de reparo, com, no minimo, as seguintes caracteristicas: potencia - 3600 rpm/Gasolina 04 tempos/base de sapata de 28x330 mm, 70 Kg.  3. O recolhimento do entulho excedente e o que for gerado na execucao do servico bem como o descarte, somente em local autorizado pela fiscalizacao, no mesmo dia da realizacao do servico, deixando o local limpo e seguro.  4. A disponibilizacao de, no minimo, 01 (uma) equipe.  5. A disponibilizacao, de aparelhos de comunicacao como celulares ou radios para comunicacao com o fiscal do contrato sempre que for necessario.  6. Os servicos serao executados atraves de Autorizacao de Fornecimento excedida pela Prefeitura, na qual constarao os locais e o prazo maximo para sua execucao. Os servicos que nao puderem ser executados no prazo deverao ser justificados e entregues ao encarregado da Autarquia.  7. A disponibilizacao de ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos, tais como pa, enxada, enxadao, carrinho de pedreiro, martelos, marretas e tudo mais que for necessario para a execucao dos servicos.  8. A sinalizacao de seguranca dos locais, tais como pl",
    "abertura": "2022-03-23T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 365000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000039/2022",
    "processo": "000065/2022",
    "objeto": "TERMO REFERENCIAL PARA  ATA DE REGISTRO DE PRECO  DE SOLUCAO PARA USO NO PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE SAUDE .",
    "abertura": "2022-04-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29200.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000028/2022",
    "processo": "000047/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de 5.000 m³ de mistura de agregados graudos (com pedras variando entre 25 a 250 mm).    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de Autorizacao de Fornecimento, em ate 05 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.   Vale ressaltar que, o pedido devera ser entregue de forma parcial, sendo o peso minimo de 10 m³ por carga.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer ate no maximo as 8:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera realizada pelo Sr. Gilberto Saito, CPF 077.122.898-83 e o gestor sera o Secretario Municipal de Transportes e Servicos, Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: A qualidade do material sera conferido no ato do recebimento, caso nao esteja de acordo, nao sera aceito a mercadoria e a mesma sera devolvida a empresa.",
    "abertura": "2022-03-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 690000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000048/2022",
    "processo": "000075/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE , POR UM PERIODO DE 12 MESES. CONFORME LISTAGEM :   Conforme listagem abaixo e modelo em anexo.     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    LOTE 01 - SETOR : VIGILANCIA SANITARIA    Item : 01  Quantidade: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: TERMO DE APREENSAO, inutilizacao, interdicao e liberacao  numeradas com 4 vias/ cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa; Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas .    Item 02  Quantidade : 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao : AUTO DE INFRACAO   numeradas com 4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa - Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA  FRENTE E VERSO   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 03   Quantidade:10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: AUTO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE   numeradas com 4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa- Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).   ESCRITA- FRENTE  Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 04  Quantidade:10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: NOTIFICACAO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA   numeradas com 4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa - Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA- FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 05  Quantidade: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: TERMO DE COLHEIRA DE AMOSTRA -  4 vias/cores : 1ª via branca, 2ª azul, 3ª amarela e 4ª rosa; Numerados - a definir na solicitacao da Autorizacao de Empenho (AE ).  ESCRITA: FRENTE E VERSO  Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 06  Quantidade:10 UNIDADES  Descricao: BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA E  CONTROLE.  ESCRITA-FRENTE.  Referencia: Unidades.    Item 07  Quantidades : 50.000 UNIDADES  Descricao : PANFLETO BARBEIRO  ESCRITA: FRENTE E VERSO  Referencia: Unidades.    Item 08  Quantidades: 50.000 UNIDADES  Descricao: FOLDER DENGUE MATA   ESCRITA- FRENTE E VERSO   Referencia: Unidades.    Item 09  Quantidades: 50.000 UNIDADES  Descricao: PANFLETO ESCORPIAO   Escrita- FRENTE E VERSO   Referencia: Unidades.    Item 10  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: FICHA INTERDITO - VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 11  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: PROVIDENCIA - VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.     Item 12  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: PROCEDIMENTOS EM VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE E VERSO   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 13  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: INFORMACAO  EM VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE E VERSO   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item 14  Quantidades: 10 TALOES/50 FOLHAS  Descricao: FOLHA DE RECLAMACAO - VIGILANCIA SANITARIA   Escrita: FRENTE   Referencia: Taloes/50 folhas.    Item: 15  Quantidades: 5.000 unidades  Descricao: PASTA PROCESSO ADMINISTRATIVO- gramtura ; 180 gramas   Medida aproximada : ABERTA 45 CM x 31 CM E FECHADA: 22,5 CM X 31 CM   orelhas e dobra .  Referencia: Unidades.    LOTE 02- SETOR : CAPS     Item 01  Quantidade:10.000 UNIDADES   Descricao : Etiqueta informativa Auto-Adesiva   Cor: BRANCA  Medida  aproximada: 40mmx20mm  Modelo: Papel couche fosco  Referencia: unidades.    Item 02  Quantidade: 10.000 UNIDADES   Descricao:  Etiqueta informativa Auto   Adesiva - Cor VERMELHA - Escrito: MANHA - Cor: BRANCA  Medicadas aproximadas :  38mm x10mm  Modelo: Papel Couche.  Referencia: Unidade.     Item 03  Quantidade: 10.000 UNIDADES   Descricao : Etiqueta informativa Auto- Adesiva - Cor AZUL   Escrito: NOITE - Cor BRANCA Medida aproximada : 38mmx10mm   Modelo: Papel Couche.  Referencia: Unidade.     Item 04  Quantidade : 8.000 UNIDADES  Descricao : Etiqueta informativa Auto- Adesiva na cor AMARELA   Escrito: TARDE- na cor PRETA  Medida ap",
    "abertura": "2022-05-03T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-26T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 77569.800000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000052/2022",
    "processo": "000088/2022",
    "objeto": "FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE       TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE CESTAS BASICAS      OBJETO - ESTE TERMO DE REFERENCIA VISA A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  FUTURA AQUISICAO DE 5.000 (CINCO MIL) CESTAS BASICAS, CONTENDO EM CADA CESTA OS ITENS ABAIXO:     -01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1   5KG   ARROZ; AGULHINHA; TIPO 1; CLASSE LONGO FINO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14 ; ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM EM SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA.  -01 PACOTE DE FEIJAO CARIOCA   2KG   FEIJAO; CARIOCA, TIPO 1; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14 ; ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL   5KG   ACUCAR; OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES DA DATA DA ENREGA;  -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA, 900ML   COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE; ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTE DE LEITE EM PO INTEGRAL, ALUMINIZADO, 400G   LEITE EM PO; COM TEOR DE MATERIA GORDA NO MINIMO DE 26  COM FERRO E VITAMINAS (C, A E D); INTEGRAL; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PO, 400G   ALIMENTO ACHOCOLATADO; EM PO; COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, SAL; EMULSIFICANTE, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTE; COM COR MARROM, SABOR CHOCOLATE ODOR CARACTERISTICO; ISENTO DE FRAGMENTOS, INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;          -02 PACOTES DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE, 500G   COMPOSTO DE SEMOLA, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 SACHE DE MOLHO DE TOMATE, 340G   MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES; CEBOLA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES. ISENTOS DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM SACHE PLASTICOS ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE SAL, 1GK   SAL   REFINADO; IODADO; COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE COM VALIDADE MINIMA DE 22 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTE DE FUBA, 500G   FUBA DE MILHO; DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE BOLACHA AGUA E SAL; 200G   BISCOITO C/SAL; TIPO AGUA E SAL; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL; FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALADA EM FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 LATA DE SARDINHA, 125G   COMPOSTO DE SARDINHA, OLEO, AGUA, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL, COM APARENCIA, COR E ODOR, SABOR TEXTURA PROPRIOS; ISENTOS DE FERRUGEM, ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, AMASSAMENTO, PERFURACOES OU OUTRAS ALTERACOES DO PRODUTO; EMBALAGEM PRIMARIA LATA METALICA COM VERNIZ SANITARIO, HERMETICAMEN",
    "abertura": "2022-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 634950.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000008/2022",
    "processo": "000098/2022",
    "objeto": "OBJETO  Contratacao de empresa responsavel pela prestacao de servicos de Mestre em Capoeira para ministrar aulas de Capoeira, atraves da Oficina Cultural Jose Reis Filho. A Oficina oferecera a iniciacao de aulas de Capoeira atraves dos cursos e aulas, durante o ano todo sem limite de vagas.  A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses - prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural Esther Pires Novaes, localizado a Rua Ceara, nº 1.509, Bairro: Centro  Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO:   O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    VALOR ESTIMADO: a definir     DA VISITA TECNICA:   As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS:   Secretaria Municipal de Cultura Isabel Cristina Cardoso, e do funcionario Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, virtual, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural Esther Pires Novaes e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. Apresentar na assinatura contratual um projeto sobre a oficina que sera desenvolvida.  3. Prestacao de servicos de Mestre em Capoeira, sendo aulas 03(tres) vezes por semana, 04 (quatro) horas por periodo, para maior oferta de horarios para os municipes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais Jose Reis Filho, juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO: Nao ha necessidade    FISCAL DE CONTRATO:   Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2022-05-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-13T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17874.960000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000049/2022",
    "processo": "000076/2022",
    "objeto": "1 - OBJETO:    REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS  CAFE DA MANHA  PARA ATENDER EM MEDIA 180  ALUNOS DO PROJETO ESCOLINHAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO ABAIXO:",
    "abertura": "2022-05-17T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-17T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-17T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2022",
    "processo": "000080/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de hortifruti para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega dos produtos de uma a duas vezes por semana, conforme cronograma elaborado mensalmente pela secretaria.    4. LOCAL DE ENTREGA:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao no recebimento sera feita por um funcionario responsavel na SEMADS, ou pela nutricionista, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    9. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    10. INFORMACOES DOS PRODUTOS    ABACATE FORTUNA -  Com Peso Unitario Inferior a 600 Gramas; Formato Piriforme, Com Casca Verde e Polpa Amarela; Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Podridao, Passado, Ferido, Queimado de Sol Grave, Defeito de Casca Grave Ou Danificado Por Praga; Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09/02 (sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores;     ABACAXI PEROLA - O produto devera estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e INC n° 9 de 12 de julho de 2002. Deverao estar frescos e saos, inteiros, limpos e apresentar cor, odor e sabor caracteristicos. Isentos de podridao, problemas na polpa e na casca, e defeitos na coroa. Tamanho medio, pesando entre 1,5 a 1,8 kg. Devera estar maduro, para consumo, no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos. Pesando exatamente por unidade entre 1,2 a 1,5 kg. Embalagem: caixa de madeira descartavel ou papelao nova e rotulada, contendo 6 a 8 unidades.    ABOBORA -  madura, de 1ª qualidade, tamanho medio, casca sa, livre de terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa. O produto devera estar de acordo com a Resolucao CNNPA n° 12 de 24/07/78 e Resolucao RDC ANVISA n° 175 de 08/97/03. Devem ser embalados em sacos plasticos transparentes, atoxicos e resistentes. A embalagem secundaria deve ser em monoblocos plasticos e limpos. O veiculo de entrega devera estar de acordo com as normas sanitarias vigentes.    ABOBRINHA -  Deverao estar frescas, sas, inteiras, limpas, no ponto de maturacao adequado para consumo. Deverao apresentar comprimento entre 20 a 22 cm. Coloracao verde brilhante, firme sem rachadura ou furos. O produto devera estar de acordo com a Resolucao CNNPA n° 12 de 24/07/78 e Resolucao RDC ANVISA n° 175 de 08/97/03. Devem ser embalados em sacos plasticos transparentes, atoxicos e resistentes. A embalagem secundaria deve ser em monoblocos plasticos e limpos. O veiculo de entrega devera estar de acordo com as normas sanitarias vigentes.    ALFACE CRESPA verde, nova, de 1ª qualidade, folhas sas, frescas, sem rupturas, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos o",
    "abertura": "2022-04-26T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-02T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 166969.750000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000035/2022",
    "processo": "000057/2022",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE UM LETREIRO  OBJETO:  Letreiro escrito:  EU (coracao vermelho) AVARE   Criacao, producao e instalacao de painel letra caixa em concreto, com estrutura em metalon de 7,5 m de largura x 1 m de altura.  Frete, montagem, instalacao, ou qualquer outra despesa por conta da contratada.  DA GARANTIA DOS SERVICOS/OBRAS: 24 meses.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses.  PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS/OBRAS: 30 (trinta) dias.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.  METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS/OBRAS: Sem necessidade.   LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS/OBRAS: Calcadao do Balneario Costa Azul. Avenida Costa Azul, Balneario Costa Azul, Avare/SP.  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos o envio da Nota Fiscal.  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Reinaldo Severino Souto   Diretor de Eventos.  RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: Sem necessidade.  CRITERIOS DE MEDICAO: Sem necessidade.  CRITERIOS DE JULGAMENTO: Sem necessidade.  DA VISITA TECNICA: Sem necessidade.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Frete, montagem, instalacao, ou qualquer outra despesa por conta da contratada.  Fica por conta da contratada a manutencao de qualquer avaria que venha a ocorrer, no tempo de garantia do objeto.  OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sem necessidade.  RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha 1141 (Outros Servicos de Terceiros   Pessoa Juridica   Manutencao do Camping Municipal).  DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.  APRESENTACAO DE BDI: Sem necessidade.",
    "abertura": "2022-04-18T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 20649.990000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000044/2022",
    "processo": "000070/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de maquinas para uso da Secretaria de Servicos, sendo:    LOTE 01  - 40 unidades de ROCADEIRA CORTE LATERAL    ESPECIFICACOES MINIMAS:  - Motor 02 tempos  - Cilindrada (cm³) minimo 35,0  - Tampa de partida independente  - Peso maximo 08 kg (sem o equipamento de corte)  - Potencia minima de 1,5 kw/2,0 HP  - Com filtro de ar e capacidade do tanque de combustivel minima de 580 ml  - Rotacao lenta: ate 2.800 RPM  - Rotacao maxima: ate 12.500 RPM  - Devera acompanhar os seguintes: Conjunto de corte, sendo; Lamina de 02 pontas e Cabecote de carretel de nylon.  Acessorios proprios, sendo; Protetor do acessorio de corte combinado, Cabo para as duas maos ergonomico, cinturao de seguranca duplo ergonomico e acolchoado, chave combinada da maquina, oculos de protecao.    LOTE 02  - 15 unidades de SOPRADOR DE FOLHAS USO INTENSO, GRANDES AREAS    ESPECIFICACOES MINIMAS:  - Motor costal, com acolchoado nas costas e no cinto.  - Sistema antivibratorio  - Potencia minima: 2,9 KWA  - Rotacao minima de: 2800 rmp  - Peso maximo 11,5 kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima: 1,3 Litros  - Partida manual retratil independente  - Volume de ar de ate 1720 m³/h  - Cilindrada minima (cm³): 64  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes, tubeiras.    LOTE 03  - 15 unidades de MOTOPODA DE ALTO ALCANCE DE CORTE, MOTOR COM HASTE PROLONGADORA E IMPLEMENTO ACOPLADO DE SERRA DE CORRENTE    ESPECIFICACOES MINIMAS:  - Potencia minima: 1,3 CV  - Rotacao minima de: 2800 rmp  - Peso maximo 10 kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima 400 ml  - Partida manual retratil independente  - Haste telescopica prolongadora de alcance minimo com a soma da altura do operador, de 4,8 metros.  - Cilindrada minima (cm³): 25  - Sabre comprimento minimo: 30 cm  - Corrente  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes, protetor do sabre.    LOTE 04  - 15 unidades - CORTADOR DE GRAMA DE MESA A GASOLINA     ESPECIFICACOES MINIMAS:  - Motor 4 tempos a gasolina   - Potencia minima 6HP  - Peso maximo 32 kg  - Rotacao minima 3000 rpm  - Capacidade do tanque de Combustivel minima 900ml  - Ignicao por inducao  - Partida manual retratil independente  - Roda traseira com dimensao maior que dianteira  - Cabo ergonomico dobravel  - Base em chapa de aco  - Lamina em aco  - Saida Lateral  - Regulagem de posicoes de corte.   Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes.    LOTE 05  - 15 unidades - MOTOSSERRA GRANDE PORTE PARA USO INTENSO    ESPECIFICACOES MINIMAS:  - Motor 2T   - Com Bomba de oleo  - Com Sistema de trava da corrente  - Sistema antivibratorio  - Potencia minima: 5.0 cv  - Rotacao na lenta minima de: 2800rmp  - Peso maximo 8kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima: 600ml  - Partida manual retratil independente  - Cilindrada minima (cm³): 70  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes e acessorios de corte Sabre de Ponta Dura com no minimo 33 cm, corrente adequada e protetor da corrente.    LOTE 06  - 10 unidades - LAVADORA DE ALTA PRESSAO 110 V    ESPECIFICACOES MINIMAS:  - Vazao de 420 l/h  - Potencia de 1,8 kW  - Pressao de 130 (bar)/ 1885 (psi), pressao de trabalho de 100 (bar)/ 1450 (psi)  - Motor inducao  - Tanque de detergente  - 02 (duas) rodas  - Comprimento minima da mangueira de 08 metros  - Peso aproximado de 23 kg  Devera acompanhar manual de instrucoes.    VALIDADE DO OBJETO: minima de 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao da Autorizacao de Fornecimento, em ate 30 (trinta) dias corridos apos o recebimento do mesmo.     LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria acompanhada da Nota fiscal eletronica, devera ser entregue no Almoxarifado Central localizado na Garagem Municipal - situad",
    "abertura": "2022-04-11T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 245693.800000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000249/2021",
    "processo": "000430/2021",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de materiais de limpeza e higiene para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 01  Item 1- Agua sanitaria, desinfetante bactericida, alvejante com cloro ativo. Composicao: hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio. Principio ativo: hipoclorito de sodio. Teor de cloro ativo: de 2,0  a 2,5 , p/p, densidade ± entre 1,029 a 1,04 e PH ± entre 11 a 13, acondicionado em galao plastico leitoso contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, laudo de determinacao do percentual de cloro ativo, laudo de determinacao de PH emitidos por laboratorio credenciado pela ANVISA.  Item 2- Alcool etilico 70° INPM. Composicao: Alcool etilico e agua, PH entre ± 6 a 8, embalado em frasco plastico contendo 1 litro. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.  Item 3- Alcool 46  : Alcool 46  e indicado para limpeza em geral de superficeis. Embalagem em frasco plastico contendo 1 litro. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / noyificacao na ANVISA MS.  Item 4- Alcool gel 70º, com aloe vera, bactericida. Utilizado na assepsia a seco das maos. Composicao: alcool, carboxyvinyl polymer, aloe barbadensis, triethanolamine e benzoato de denatonio e agua, PH ± entre 5,50 a 6,50. Embalagem: Frasco plastico com tampa flip top contendo 500 ml.  Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, pseudomonas aeruginosa emitidos por laboratorio acreditado pela ANVISA.  Item 5- Amaciante para roupas, na cor azul. Composicao: tensoativo, corante, conservante, fragrancia e agua, PH ± entre 4,5 e 7, densidade ± entre 0,97 a 0,99 g/ml, embalado em frasco plastico opaco, contendo 2 litros com fragrancia agradavel. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de determinacao de PH, determinacao de densidade e determinacao de viscosidade e determinacao do teor tensoativo cationico emitidos por laboratorio acreditado pela ANVISA, registro e/ou notificacao do produto na ANVISA.  Item 6- Cera incolor. Composicao: agentes plastificantes, tensoativo anionico, coadjuvantes, agentes de polimento, antiespumante e agua, PH ± entre 6,5 a 8 teor de nao volateis ± entre 8,8 a 11, embalado em galao plastico resistente, contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.  Item 7- Desinfetante para uso geral. Composicao: cloreto de alquil dimetil benzil amonio, corante, nonilfenol etoxilado e veiculo, principio ativo: cloreto de alquil dimetil benzil amonio 0,2 , PH ± entre 5,5 a 8, fragrancia lavanda, embalado em galao plastico resistente, contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) uteis uteis, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus,",
    "abertura": "2021-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6102979.900000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000045/2022",
    "processo": "000071/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de registro de precos, para fornecimento de servicos de manutencao preventiva e corretiva, para os equipamentos da Secretaria de servicos:    - 5.000 horas - Servico de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos (hora): Fornecimento de mao de obra de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos tais como: soprador de folhas, motopoda, cortador de grama, motoserra, rocadeira de corte lateral, trator giro zero e demais equipamentos, pertencentes a manutencao e limpeza publica constando das seguintes marcas: Ferris, Toyama, Stihl, Husqvarna, Trapp entre outras.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento e o servico ate 15 (quinze) dias.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e a gestao do contrato sera responsabilidade do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2022-04-20T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000018/2022",
    "processo": "000029/2022",
    "objeto": "Ata de Registro de Precos para Futura Aquisicao de materias de informatica para atender as unidades pertencente a esta Secretaria de Educacao.    Item 1 - Memoria para Desktop DDR III 8GB  Especificacoes minimas: Capacidade: 8GB;  Tecnologia: DDR3 - DIMM;  Frequencia 1600MHz (PC3-12800);  Numero de Vias: 240-pinos;  Garantia: 12 meses    Item 2 - Memoria Notebook DDR3 8GB PC3-12800  Especificacoes Tecnicas:  Capacidade: 8GB  Tecnologia: DDR3 - SO-DIMM  Frequencia 1600MHz (PC3-12800)  Numero de Vias: 204-pinos  Garantia: 12 meses    Item 3 - SSD 2.5  SATA 3.0 (6 Gb/s) 240GB   Especificacoes Tecnicas:  Capacidade: 240GB  Interface: SATA Revisao 3.0 (6 Gb/s)  Leituras sequenciais: Minimo de 450MB/s  Gravacoes sequenciais: Minimo de 350MB/s  Expectativa de vida util (MTTF): 1 milhao de horas  Formato: 2,5   Garantia O prazo de garantia sera de, no minimo, 36 (trinta e seis) meses      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 36 (tirnta e seis) meses    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Em ate 5 (cinco) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento (A.F).    LOCAL DE ENTREGA: A entrega sera realizada no Almoxarifado da Educacao localizado na Rua: Bahia nº - Centro, das 08h as 17h de segunda a sexta-feira (exceto feriados) - Telefone (14) 3711-2211.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: DEVERA SER APRESENTADA NO  MINIMO 01 AMOSTRA DE CADA ITEM PELA EMPRESA LICITANTE VENCEDORA    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor valor global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade    AMOSTRAS DO VENCEDOR: sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: menor valor global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: fiscalizar os servicos da contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    NATUREZA DO SERVICOS: nao continuados.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: sem necessidade.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: sem necessidade.    DA VISITA TECNICA: sem necessidade.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade.",
    "abertura": "2022-03-21T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-30T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 84150.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000013/2022",
    "processo": "000118/2022",
    "objeto": "1. Objeto:  Contratacao para o DESS   Departamento de Saude e Seguranca do Servidor,  empresa especializada em Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho para elaboracao e manutencao de:        Programa de Gerenciamento de Riscos / Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO),       Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e de Periculosidade (LIP),       Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (PCMSO),        Analise Ergonomica do Trabalho.   A execucao dos servicos do objeto deste Termo de Referencia abrange todos os orgaos e respectivas unidades administrativas da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare, locais onde os agentes publicos exercem suas atividades.   A execucao dos servicos devera ocorrer no horario das 8:00 as 17:00 horas. Em casos excepcionais, este horario podera ser alterado com autorizacao previa do Departamento de Saude e Seguranca do Servidor - DESS.    2. Tipo de julgamento: Menor valor global.    3. Prazo de Vigencia Contratual: O prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogavel, nos casos permitidos na lei nº 8.666/93 - Art. 57, II.    4. Prazo de execucao: 180 dias.    6. Descricao do Servicos:    6.1. Normas, Procedimentos e Legislacao Aplicaveis.    6.2. Para a elaboracao do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), dos Laudos Tecnicos de Condicoes Ambientais (LTCAT)/Laudo de Insalubridade e de Periculosidade (LIP) e Analise Ergonomica do Trabalho (AET) e Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (PCMSO) a CONTRATADA obedecera todas as disposicoes deste Termo de Referencia, bem como aos atos legais e normativos que regem a Saude Ocupacional e Seguranca do Trabalho e:   a) Lei Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que  altera o Capitulo V do Titulo II da Consolidacao das Leis do Trabalho, relativo a seguranca e medicina do trabalho e da outras providencias ;   b) Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que  Dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da outras providencias ;   c) Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que  Aprova o Regulamento da Previdencia Social, e da outras providencias ;   d) Portaria MTE n.° 3.214 de 08, de junho de 1978, que  aprova e Regulamenta as Normas Regulamentadoras de Seguranca e Saude do Trabalho , e todas as suas atualizacoes, em especial:        Norma Regulamentadora nº 01   NR   01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO);        Norma Regulamentadora nº 04   NR - 04 - Servicos Especializados em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho (SESMT);        Norma Regulamentadora nº 05   NR - 05 - Comissao Interna de Prevencao de Acidentes (CIPA);        Norma Regulamentadora nº 06   NR-06 - Equipamento de Protecao Individual   EPI;        Norma Regulamentadora n° 07 - NR-07 - Programa de Controle Medico e Saude Ocupacional (PCMSO);       Norma Regulamentadora nº 08   NR - 08   Seguranca em Edificacoes;       Norma Regulamentadora nº 09   NR - 09 - Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, Quimicos e Biologicos;        Norma Regulamentadora nº 10   NR - 10  Seguranca em Instalacoes e Servicos em Eletricidade;        Norma Regulamentadora nº 11   NR - 11   Transporte, Movimentacao, Armazenagem e Manuseio de Materiais;        Norma Regulamentadora nº 12   NR - 12   Seguranca no Trabalho em Maquinas e Equipamentos;        Norma Regulamentadora nº 13   NR -13   Caldeiras, Vasos de Pressao, Tubulacoes e Tanques Metalicos de Armazenamento;       Norma Regulamentadora nº 15   NR - 15 - Atividades e Operacoes Insalubres;        Norma Regulamentadora nº 16   NR - 16 - Atividades e Operacoes Perigosas;        Norma Regulamentadora nº 17   NR - 17   Ergonomia;        Norma Regulamentadora nº 20   NR   20   Seguranca e Saude no Trabalho com Inflamaveis e Combustiveis.       Norma Regulamentadora nº 21   NR - 21 - Trabalhos a Ceu Aberto;",
    "abertura": "2022-05-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-30T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29885.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000042/2022",
    "processo": "000068/2022",
    "objeto": "1) OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Precos para futura aquisicao de Material Descartavel,  para suprir necessidades de paciente de Mandado Judicial, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.            item A)    Quantidade: 02 CAIXAs / CAIXA COM 01 UNIDADE    Descricao:   LEITOR FREESTYLE LIBRE      O Leitor Freestyle Libre e um Sistema Flash de monitoramento, as leituras da glicose  sao obtidas de forma simples e rapida. Esse Sistema Flash tambem oferece mais informacoes   uteis aos usuarios e aos profissionais de saude que os acompanham.  A Caixa contem: 01 Leitor FreeStyle Libre, 01 Cabo USB, 01 Adaptador de energia; 01 Manual do usuario, 01 Guia de referencia rapida.  Tamanho do Leitor : Aproximadamente 95mm x 60mm x 16mm  / Porta de Dados : Micro-USB / Peso do Sensor : 65 gramas       Item B)    Quantidade: 48 CAIXAS / CAIXA COM 01 UNIDADE    Descricao:  SENSOR FREESTYLE LIBRE                Leitor de glicose por Sensor, sem picadas e sem dores; Sensor aplicado na parte superior do braco ; Leitura da glicose por Scanner, via leitor ou Smartphone compativel ; Obtenha dados atualizados da glicose e historico glicemico ; O sensor dura ate 14 dias.  A Caixa Contem: 1 Sensor / 1 Aplicador do Sensor. / 1 Recipiente do Sensor. / 2 lencos umedecidos com alcool. / Folheto de Instrucoes do produto.    2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:     Garantia de 90  dia e validade de no minimo 12 meses ou/e conforme o fabricante, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo Almoxarifado              Nome: Silvio Brizolla Nozela    Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico    CPF: Nº 109.878.418-90           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                1. Nome : Juliana Cristina Moreira       2. Cargo:  Coordenadora Atencao Basica      3. CPF N.º  231.136.779-04                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os pr",
    "abertura": "2022-04-08T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-08T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-08T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000017/2022",
    "processo": "000028/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de seguro de veiculos pertencente ao Gabinete do Prefeito.    2. DESCRICAO:     DO SEGURO: Contratacao de seguro total, pelo periodo de 12 meses, para o veiculo pertencente ao Gabinete do Prefeito, conforme relacao abaixo, com cobertura contra colisao, incendio e roubo/furto (100  da tabela FIPE), assistencia 24 horas, vidros, danos materiais a terceiros: R$ 400.000,00, danos corporais a terceiros: R$ 1.000.000,00 e acidente pessoal a passageiros: R$ 30.000,00.       DO VEICULO: 01 veiculo, placa GHV 3223, marca chevrolet Cruze LTZ NB AT, ano de fabricacao 2018, modelo 2018, cor predominante preta, combustivel alcool/gasolina.    3. RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha nº 033    4. LOCAL DE ENTREGA DA APOLICE:  Gabinete do Prefeito  Praca Juca Novaes, nº 1.169   Centro   Avare/SP   Cep: 18.705-900.  Telefone: (14) 3711-2507    5. DO PERFIL DOS MOTORISTAS: Caracteristicas individuais dos motoristas, como idade ou sexo, nao devem ser consideradas como condicao delimitadora para efeitos de fixacao do seguro a ser contratado.    6. DA GUARDA E UTILIZACAO DOS VEICULOS Os veiculos sao conduzidos por servidores e motoristas e, permanecem recolhidos em estacionamento privativo e fechados.    7. DO ENDOSSO: Qualquer alteracao na apolice podera ser solicitada pelo Gabinete do Prefeito processada pela seguradora, mediante endosso.    8. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 dias apos a emissao e assinatura da apolice, mediante emissao da Nota Fiscal correspondente.    9. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    10. DA FRANQUIA: A franquia considerada sera da modalidade reduzida observando o seguinte: O valor de franquia nao podera ser maior do valor estimado abaixo, sendo que de propostas que contenham valor de franquia maior que o valor estimado pela municipalidade, serao desclassificadas, tendo em vista se tratar de franquia de modalidade reduzido. O valor de franquia nao e o valor que entrara para a fase de lances, sendo assim o valor de franquia informado na proposta inicial sera o mesmo na proposta reajustada. Nao interferindo no valor do seguro. Em caso de sinistro, o valor referente a franquia devera ser pago pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE, prioritariamente, a concessionaria/oficina que promover o conserto do veiculo. Caso esta nao esteja com sua documentacao regular para a contratacao com a PREFEITURA, o pagamento da franquia devera ser efetuado a seguradora emitente da apolice, que se responsabilizara pelo repasse.  Custo Estimado da Franquia: R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais.)    11. DISPOSICOES GERAIS: Nao ha previsao de quantidade da quilometragem a ser percorrida pelo veiculo do Gabinete no periodo da vigencia do seguro. A administracao do CONTRATANTE analisara, julgara e decidira, em cada caso, as questoes alusivas a incidentes que se fundamentem em motivos de caso fortuito, forca maior, ou qualquer outro que atrase o cumprimento da obrigacao, podendo, a seu criterio, atribuir a responsabilidade de apurar os atos e fatos comissivos ou omissivos a uma comissao. As partes nao estao eximidas do cumprimento de obrigacoes e responsabilidades previstas na legislacao vigente e nao expressas neste TERMO.       12. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa devera emitir a apolice de seguro e entrega-la ao Gabinete do Prefeito no prazo de 10 dias, a contar da emissao do pedido de compras. O mesmo prazo valera para emissao de segunda via, emissao de apolice por endosso ou para correcao de dados, como placa de veiculos, classe de onibus e etc. Os chamados do Contratante deverao ser atendidos no prazo maximo de 01 hora. O prazo maximo para a execucao dos servicos sera de ate 15 dias contados da comunicacao do sinistro, podendo ser estendido ate 30 dias mediante solicitacao do Gabinete do Prefeito. O prazo para as indenizacoes de eventuais sinistros nao pode",
    "abertura": "2022-03-18T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 750.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000051/2022",
    "processo": "000087/2022",
    "objeto": "OBJETO: Cotacao de precos de Combustivel eventual aquisicao de, Gasolina Comum(180.000 mil Litros), Etanol (120.000 mil litros) Oleo Diesel Comum(150.000 mil litros) e Oleo Diesel S-10(380.000 mil litros) para a Frota Municipal, atraves de Ata de Registro de Precos, onde sera em Regime de Comodato, para abastecer os Veiculos das Secretarias: Educacao Gabinete, Educacao Transportes Escolar, Servicos e Transportes, Gabinete do Prefeito, Habitacao, Agricultura, Industria e Comercio, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Turismo, Semads, Planejamento e Transportes, Central de Alimentacao,Sec da Administracao ,Sec da Fazenda,Secretaria do Direitos de Pessoas com Deficiencia, Gabinete da Saude, Vigilancia Sanitaria, Vigilancia epidemiologica, Psfs, C.E.O,  SAMU, Caps, Cerest e Dst.             Obs.: A empresa devera ser responsavel, em regime de comodato, pela instalacao e retirada, fornecimento, manutencao e/ou reforma dos equipamentos necessarios para realizacao do abastecimento de combustivel, compreendendo: 2 (dois) tanques aereos de 15.000 (quinze mil) litros com caixa de contencao; e duas bombas e todos os equipamentos necessarios paras eu pleno funcionamento.  A DETENTORA devera indicar engenheiro responsavel pela instalacao, manutencao e/ou reforma dos equipamentos necessarios para realizacao do abastecimento do combustivel.    Devera ser apresentada, no ato da instalacao dos equipamentos, a a Anotacao de ResponsabilidadeTecnica   ART, devidamente assinada e quitada pelo responsavel tecnico da contratada.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:   Ao ser entregue o combustivel devera ser entregue acompanhado da nota fiscal o LAUDO TECNICO.      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o periodo do contrato sera de 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega sera ate 3 dias, apos a solicitacao que sera via E-mail, encaminhando a Autorizacao de Fornecimento, pelo responsavel do Setor de Controle de Combustivel.    LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal, Avenida Anapolis 777, Avare/SP nos horarios de Segunda a Sabado das 7:00 Hs ate 18:00 Hs, os equipamentos, em Regime de Comodato deverao ser instalados em no maximo 15 (quinze) dias apos a assinatura da ata de registro de preco.    FORMA DE PAGAMENTO: o pagamento sera efetuado em ate 30 dias apos a entrega mediante a apresentacao da Nota Fiscal.  E obrigatorio a inscricao da declaracao, no corpo da nota fiscal, referente ao Pregao.    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega sera feita pelo Funcionario Paulo Rogerio de Souza, responsavel pelo Setor de Combustivel, e tambem pelos funcionarios Abel Carlos Aparecido de Lima, responsavel pela Frota Municipal, e tambem pelos funcionarios que abastecem os veiculos da Frota Municipal Natanael Gasparini (oficial de Manutencao e Servicos)e Antonio Carlos dos Santos, Ajudante de Manutencao,e tambem pelos funcionarios Sandro Antonio de Oliveira Januario e Jose Juraci Vilarinho (funcionarios do Setor de Abastecimento.)    CRITERIOS DA AQUISICAO:  Para julgamento sera adotado o CRITERIO DE MAIOR PERCENTUAL  DESCONTOsobre a Tabela de Levantamento de Preco (precos medio do consumidor )fornecida  pela Agencia Nacional do Petroleo (ANP) do dia da efetiva  solicitacao .O julgamento sera realizado pelo menor valor total do grupo, sendo aceitas somente duas casas decimais (sem dizimas).             OBRIGACOES DA CONTRATADA:   - Entregar o produto no devido prazo.  - Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.   - Substituir de imediato e as suas expensas, o combustivel em que se verifiquem irregularidades.  - Cada fornecimento devera ser efetuado mediante Autorizacao de Fornecimento da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constarar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  - O referido",
    "abertura": "2022-04-08T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 830000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000059/2022",
    "objeto": "OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA REFORMA DE CALCADAS PARA CONSTRUCAO DE RAMPAS ACESSIVEIS, CONFORME CONSTA NOS ITENS RELACIONADOS EM PLANILHA.    LOCAL DA OBRA: QUADRILATERO CENTRAL - AVARE/SP    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS E EMISSAO DE NOTA FISCAL    DO FISCALIZADOR: JOSE VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA    CRITERIOS DE AQUISICAO : CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS    OBRIGACAO DA CONTRATADA: REALIZAR OS SERVICOS DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO:    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO CONTRATUAL",
    "abertura": "2022-04-14T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 151844.400000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000278/2021",
    "processo": "000477/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para futura aquisicao de cestas basicas contendo os seguintes itens:     - 01 Pacote de Arroz Tipo 1, 5kg - arroz; agulhinha; tipo 1, classe longo fino; constituido de graos inteiros; com teor de umidade recomendada de 14 , isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas; embalagem em saco plastico atoxico e hermeticamente fechado, com validade minima de 05 meses na data da entrega;  - 01 Pacote de Feijao Carioca, 2kg - feijao; carioca; tipo 1; novo; constituido de graos inteiros e saos; com teor de umidade recomendada de ate 14 ; isento de materias estranhas, impurezas, graos mofados, ardidos, germinados e carunchados; embalagem primaria saco plastico atoxico hermeticamente fechado, com validade minima de 05 meses na data da entrega;  - 01 Pacote de Acucar Cristal, 5kg - acucar; cristal; obtido a partir do caldo da cana de acucar; com aspecto, cor e odor caracteristicos e sabor doce; nao podendo apresentar mau estado de conservacao, alta umidade, presenca de insetos ou detritos e odor estranho; embalagem primaria plastica atoxica devidamente lacrada; com validade minima de 10 meses na data da entrega;  - 02 Frascos de Oleo de Soja, 900ml - composto de oleo de soja refinado e antioxidante; isento de oxidacao, sujidades e materiais estranhos; embalado em embalagem primaria apropriada, hermeticamente fechada e atoxica; com validade minima de 10 meses na data da entrega;  - 02 Pacotes de Leite em Po Integral, aluminizado, 400g - leite em po; com teor de materia gorda no minimo de 26 , com ferro e vitaminas (c, a e d); integral; validade minima de 10 meses na data da entrega;  - 01 Pacote de Achocolatado em Po, 400g - alimento achocolatado; em po; composto de acucar, cacau em po, sal; emulsificante, estabilizante e aromatizantes; com cor marrom, sabor chocolate e odor caracteristico; isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada; com validade minima de 10 meses na data da entrega ;  - 01 Pacote de Farinha de Trigo, 01kg - tipo 1; fortificada com ferro e acido folico; devendo se apresentar limpa, seca, com umidade maxima de 15 ; isenta de insetos, odores ou sabores estranhos ou improprios; embalagem hermeticamente fechada e atoxica; com validade minima de 3 meses na data da entrega;  - 02 Pacotes de Macarrao Tipo Espaguete, 500g - composto de semola, ovos e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria plastica, hermeticamente fechada e atoxica; embalagem secundaria caixa de papelao reforcada; com validade minima de 10 meses na data da entrega;  - 01 Sache de Molho de Tomate, 340g - molho de tomate; tradicional, composto de tomate sem pele e sem sementes; cebola, acucar, sal, condimentos e outros ingredientes permitidos; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalado em sache plastico atoxico e lacrado; com validade minima de 12 meses na data da entrega;  - 01 Pacote de Sal, 1kg - sal; refinado; iodado; composto de cloreto de sodio e sais de iodo; embalado em saco plastico transparente, com validade minima de 22 meses na data da entrega;  - 02 Pacote de Fuba, 500g - fuba de milho; do grao de milho moido; de cor amarela; com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; com ausencia de umidade, fermentacao, ranco; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade minima de 4 meses na data da entrega;  - 01 Pacote de Bolacha Agua e Sal, 200g - biscoito c/sal; tipo agua e sal; composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar, amido, sal; fermentos quimicos e outros ingredientes permitidos; embalada em filme bopp metalizado hermeticamente fechado e atoxico; com validade minima de 5 meses na data da entrega;  -02 Lata de Sardinha, 125g - composto de sardinha, oleo, agua, sal e outros ingredientes permitidos; conservado em oleo comestivel; com aparencia, cor, odor, sabor e textura proprios; isento de ferr",
    "abertura": "2022-01-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1747957.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2022",
    "processo": "000013/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento dde carne bovina (patinho moido e isca) para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: .    A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita ponto a ponto nos quatro equipamentos da secretaria.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega deve ser feita nos equipamentos da SEMADS    Casa de Passagem - Largo Santa Cruz nº 41- Largo Santa Cruz  Centro Dia do Idoso - Rua Fernando de Moraes, nº 240 - Bairro Alto  SAI I (Casa Transitoria) - Rua Alagoas, nº 1.851 - Centro  SAI II (Abrigo Masculino) - Rua Sao Paulo, nº 1.559 - Centro    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ocorrer ponto a ponto nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega.    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.     Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo cozinheiro responsavel pelo plantao do dia em cada servico, e posteriormente pelo nutricionista responsavel. Em caso de alguma observacao divergente, a Secretaria entrara em contato com a empresa, a qual tera a partir deste contato, 5 dias para troca da mercadoria.    9. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, comas amostras em embalagem original para ser analisada pela nutricionista da SEMADS. No caso de recusa na analise do objeto do primeiro colocado, serao convocados os proximos licitantes, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos em um prazo maximo de 05 (cinco) dias corrido, como amostras em embalagem original.    11. DA DOCUMENTACAO TECNICA: A empresa vencedora devera apresentar juntamente com as amostras:    11. 1   Copia autenticada ou original do laudo bromatologico expedido ha menos de 12 (doze) meses. Os laudos so serao aceitos quando vindos de Laboratorios da Rede Oficial do Ministerio da Saude/Ministerio da Agricultura (Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos em Saude   REBLAS), Laboratorios autorizados/credenciados pelo Ministerio da Saude / Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo para analises de alimentos para fins de registros ou controle ou Laboratorios pertencentes as Universidades Federais ou Estaduais ou pelo INMETRO. O laudo devera conter no minimo as seguintes analises:    Fisico-Quimicas: Valor Calorico, Carboidratos, Proteinas, Gorduras totais, Gorduras Saturadas, Gorduras Trans, Fibra Alim",
    "abertura": "2022-02-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 114000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000013/2022",
    "processo": "000020/2022",
    "objeto": "1) OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral,  para suprir necessidades de pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Municipio e CASE. conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.            A) Dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa, normocalorica (1.2 kcal/ml) e normoproteica. Com mix de proteinas (soro de leite, caseinato e isolado de soja) e adicao de fibras. Isenta de sacarose, lactose e gluten. Embalagem 1000 ml tetrapack.    Quantidade: 38.000 Litros    B) Alimento para situacoes metabolicas especiais, formulado para estado de tolerancia anormal a glicose, especialmente para pessoas com diabetes. Isenta de lactose, sacarose e gluten. Latas de 400 gramas.    Quantidade: 2.200 latas    C) Amido de milho modificado instantaneo para espessar preparacoes. Ideal para ser adicionado a preparacoes quentes e frias, misturando-se bem a liquidos e pures. Confere aos alimentos a consistencia desejada de xarope, semi-liquida ou semi-solida. Nao contem gluten. Lata de no minimo 125 gramas    Quantidade: 1.000 latas      2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:     De no minimo 12 meses, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo Almoxarifado              Nome: Silvio Brizolla Nozela    Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico    CPF: Nº 109.878.418-90           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                1. Nome : Cinthia Menegazzo de Souza       2. Cargo:  Nutricionista      3. CPF N.º  30504569-13                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar,",
    "abertura": "2022-03-08T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 905000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000038/2022",
    "processo": "000063/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de blocos e bloquetes de concreto para uso na Conservacao de vias publicas e Pracas e Jardins, sendo:    LOTE 01  - 30.000 un. - bloco de concreto de 14,0 cm (largura) x 19,0 cm (altura) x 39,0 com (comprimento).    LOTE 02  - 2.000 m² - bloquete retangular, medindo 20 x 10 cm; com espessura de 6,0 cm; na cor cinza natural; piso de concreto; tipo intertravado; com resistencia a compressao de 35 MPA (FPK 35 MPA); conforme Normas NBR/ABNT vigentes.    - 1.000 m² - bloquete retangular, medindo 20 x 10 cm; com espessura de 6,0 cm; na cor vermelha; piso de concreto; tipo intertravado; com resistencia a compressao de 35 MPA (FPK 35 MPA); conforme Normas NBR/ABNT vigentes.    - 1.000 m² - bloquete retangular, medindo 20 x 10 cm; com espessura de 6,0 cm; na cor amarela; piso de concreto; tipo intertravado; com resistencia a compressao de 35 MPA (FPK 35 MPA); conforme Normas NBR/ABNT vigentes.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 12 (doze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do sr. Gilberto Saito, diretor da Garagem Municipal e o gestor sera o Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, conforme descriminado acima.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2022-04-27T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000023/2022",
    "processo": "000038/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de massa asfaltica e emulsao asfaltica, sendo:    - 3.000 (tres mil) toneladas de massa asfaltica CBUQ Concreto usinado a quente.  - 30.000 (trinta mil) litros de emulsao asfaltica RR   2C.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 03 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.   Vale ressaltar que, o pedido devera ser entregue de forma parcial e diaria, sendo aproximadamente 01 caminhao basculante/ dia, exceto dias chuvosos, previamente aviso a empresa via telefone da nao necessidade do envio da massa asfaltica.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer ate no maximo as 8:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera realizada pelo Sr. Benedito Carvalho, CPF 055.465.578-00 e o gestor sera o Secretario Municipal de Transportes e Servicos, Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: A empresa responsavel pelo fornecimento, devera apresentar o cupom de carga com devida pesagem da saida da empresa e devera providenciar, por sua conta, a pesagem aqui na cidade, para que haja conferencia dos pesos apresentados.  A qualidade do material sera conferido no ato do recebimento, caso nao esteja de acordo, nao sera aceito a mercadoria e a mesma sera devolvida a empresa.",
    "abertura": "2022-04-05T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2022",
    "processo": "000061/2022",
    "objeto": "OBJETO  Contratacao de empresa responsavel pela prestacao de servicos para ministrar aulas de canto, coral e teclado, atraves da Oficina Cultural Jose Reis Filho. A Oficina oferecera a iniciacao de canto, coral e teclado atraves dos cursos e aulas, durante o ano todo sem limite de vagas.  A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses - prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural Esther Pires Novaes, localizado a Rua Ceara, nº 1.507, Bairro: Centro - Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    DA VISITA TECNICA: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura Isabel Cristina Cardoso, e do funcionario Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF n° 020.982.388-78.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, virtual, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural Esther Pires Novaes e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. Apresentar na assinatura contratual um projeto sobre a oficina que sera desenvolvida.  3. Prestacao de servicos de aulas de canto, coral e teclado, sendo aulas 03 (tres) vezes por semana, 04 (quatro) horas por periodo, para maior oferta de horarios para os municipes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais Jose Reis Filho, juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO: Nao ha necessidade    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2022-03-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15384.840000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000009/2022",
    "processo": "000016/2022",
    "objeto": "TERMO REFERENCIAL PARA AQUISICAO DE ENXOVAL HOSPITALAR, PARA USO NO PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2022-03-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28450.200000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000022/2022",
    "processo": "000037/2022",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de concreto usinado para utilizacao no setor de Manutencao de Bens e Imoveis e Conservacao de Vias Publicas, sendo:    - 1.000 m³ - Concreto FCK 15,0 MPA Brita 01 - (concreto dosado em central; conforme NBR 7212 e NBR 12655; FCK 15 MPA; abatimento 100 mais ou menos 20 mm brita 1; elaborado com cimento CP 1i e 32; para classe de agressividade classe 1i -ambiente urbano).    - 160 m³   Concreto FCK 20,0 MPA Brita 01 - (concreto dosado em central; conforme NBR 7212 e NBR 12655; FCK 20 MPA; abatimento 100 mais ou menos 20 mm brita 1; elaborado com cimento CP 1i e 32; para classe de agressividade classe 1i -ambiente urbano);    - 250 m³ - Concreto FCK 25,0 MPA Brita 01 - (concreto composto de cimento portland Cp V-ari, areia, agregado muido e agregado graudo (graduacao brita 1), usinado, para aplicacao em concretagem de lajes, pisos, vigas, pilares; para uma resistencia a compreensao de 25 MPA (fck 25 mpa); com secagem em 72 horas (tempo de pega 3 dias), desforma rapida; devendo ser entregue no local indicado atraves de caminhao betoneira).    - 20 diarias - bomba de concreto (locacao).    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Para atender os servicos objeto deste termo, os materiais deverao serem entregues de acordo com o descritivo, nos enderecos, data, horario e quantidades previamente comunicados atraves de requisicao emitida apos a elaboracao do pedido de compras.  A contratada tera ate 02 (dois) dias apos a solicitacao para agendar a data e horario de entrega do material com o gestor do contrato.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao desta ata de registro de precos sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao dos Predios Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato e o gestor  o Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2022-04-04T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000026/2022",
    "processo": "000044/2022",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VIA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE SUPERMERCADO.      OBJETO: Solicito de Vossa Excelencia a possibilidade do Setor competente desta Prefeitura, realizar processo licitatorio, para o ano de 2022, em acordo com as partes, contratante e contratada, para atender o objeto do contrato divididos em 2 (DOIS) lotes:  LOTE 01  Generos alimenticios   LOTE 02  Generos descartaveis     DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Os produtos deverao ter boas condicoes de consumo, bem como estarem dentro do prazo de validade, de maneira que o prazo residual de validade seja sempre viavel a administracao do Corpo de Bombeiros de Avare.  Essas condicoes devem ser obrigacoes fornecidas pela empresa vencedora dos respectivos lotes.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA DOS LOTES 1 E 2 MATERIAIS DE SUPERMERCADO : O prazo de entrega sera de 05 dias uteis.    LOCAL DE ENTREGA DOS LOTES 1 E 2  MATERIAIS DE SUPERMERCADO  : Os produtos deverao ser entregues no Corpo de Bombeiros de Avare, na Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare - SP, de 2ª a 6ª feira das 09:00 as 18:00.    FORMA DE PAGAMENTO LOTES 1 E 2  MATERIAIS DE SUPERMERCADO : Informo que este contrato sera pago com verba do centro de custo n° 06 (FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE) e ficha n° 067 - (MATERIAL DE CONSUMO), em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2022, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certame, no mes subsequente a entrega dos produtos no Corpo de Bombeiros. O prazo para pagamento sera de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal pelo fornecedor.    VALOR ESTIMADO:    FISCALIZACAO DA ENTREGA DOS LOTES 1 E 2  MATERIAIS DE SUPERMEMRCADO : O responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de Bombeiros de Avare sera o Policial Militar, JOAO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR DE COMPRAS do posto de Bombeiros de Avare.     CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: nao havera.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A entrega devera ser feita por veiculo da empresa contratada, em compartimento fechado, onde o transporte dos itens, seja acondicionado em ambientes higienicos, conservando a qualidade dos alimentos, bem como a manutencao dos seus valores nutricionais. .    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  Nao havera a necessidade.      INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha informacoes complementares.        LOTE 01  Generos Alimenticios   Descricao do Material    70 potes  Manteiga de primeira qualidade, com sal acondicionada em embalagem primaria hermeticamente fechada em potes plasticos de 500g e conservadas em temperaturas nao superior  a 10ºC.    80 potes Margarina; Com Sal e Sem Gordura Trans; Teor de Lipidios de Forma Precisa Na Embalagem, Minimo de 82 ; Podendo Conter Vitamina e Outras Sustancias Permitidas; Com Aspecto Cor, Cheiro,sabor Proprio; Validade Minima 5 Meses a Contar Da Entrega,em Pote Plastico de 500 Gramas.    180    unidades Cafe Tradicional; Torrado e Moido, Constituido de Cafe Tipo 8 Na COB, Embalagem com 500 gramas e a Vacuo.    1000  Suco em po sabor de abacaxi; zero de acucar, fonte de vitamina B1 e baixo teor de sodio. Polpa de abacaxi em po; corantes e aromatizantes naturais, acidulante e outros ingredientes permitidos; nao podera conter corantes artificiais, bem com aromatizantes, sendo estes de cor, odor,sabor e textura proprios; isenta de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria material flexivel, vedada hermeticamente, pesando 08 g; e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa 17/13(mapa), instrucao normativa 17/14(mapa), decreto 6871/09; rdc 12/01, rde 259/02, rde 360/03, rde14/14 e alteracoes posteriores; com validade minima de 10 meses na data de entre",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-26T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3291.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000029/2022",
    "processo": "000048/2022",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de silagem de milho.",
    "abertura": "2022-03-31T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000020/2022",
    "processo": "000034/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO  DE MATERIAIS  DE PAPELARIA  E ESCRITORIO, TERMO DE REVOGACAO N.º 230/2021, PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE, POR UM PERIODO DE 12 MESES.       Conforme relacionado abaixo:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Item: 1  Quantidade:  500 Unidades.  Descricao : Caderno 1/4 capa dura (costurado), (liso), 96 folhas, brochura, com pautas, pequeno  Tamanho aproximado : 140mmx202mm.   Referencia: Unidade.    Item 02  Quantidade : 500 Unidades  Descricao : Caderno universitario. Caracteristicas: Capa dura, espiral, 1 materia, contendo 96 folhas.   Dimensoes aproximadas  200mmx275mm.  Gramatura de 80 g/m² .  Referencia: unidade.    Item 03  Quantidade: 1.000 cx/ 50 unidades   Descricao : Caneta esferografica cristal 1,0 mm   Cor: Preta .  Ponta media com esfera de tungstenio que permite uma escrita macia, corpo hexagonal e transparante e tampa ventilada com clip.   Referencia: Caixa com 50 unidades      Item 04  Quantidade: 1.000 cx/ 50 unidades   Descricao : Caneta esferografica cristal 1,0 mm   Cor: Azul  Ponta media com esfera de tungstenio que permite uma escrita macia, corpo hexagonal e tampa ventilada com clip.   Referencia: Caixa com 50 unidades     Item 05  Quantidade: 1.000 cx/ 50 unidades   Descricao : Caneta esferografica cristal 1,0 mm   Cor: Vermelha   Ponta media com esfera de tungstenio que permite uma escrita macia, corpo hexagonal e tampa ventilada com clip.   Referencia: Caixa com 50 unidades     Item 06  Quantidade: 100 caixas/12 unidades   Descricao : Corretivo liquido 18 ml, produto a base de agua,  nao toxico, ponta macia, com secagem rapida.   Embalagem: Caixa de papelao contendo 12 unidades .  Referencia: Caixa    Item 07  Quantidade :100 caixas/12 unidades  Descricao : Marcador quadro branco cor azul . Recarregavel,  corpo e ponta injetado em poliester,  tinta a base de alcool.   Referencia: caixa/12 unidades- mesma cor    Item 08  Quantidade :100 caixas/12 unidades  Descricao : Marcador quadro branco cor vermelho  . Recarregavel,  corpo e ponta injetado em poliester,  tinta a base de alcool.   Referencia: caixa/12 unidades- mesma cor    Item 09  Quantidade :100  caixas/ 12 unidades  Descricao : Marcador quadro branco cor preto . Recarregavel,  corpo e ponta injetado em poliester,  tinta a base de alcool.   Referencia: caixa/12 unidades- mesma cor    Item 10   Quantidade : 500 unidades  Descricao : Pincel atomico cor azul , recarregavel,  ponta fina . Composicao: Alcool,  corante e resina.   Referencia: Unidades.    Item 11   Quantidade : 500 unidades  Descricao : Pincel atomico cor vermelha  , recarregavel,  ponta fina . Composicao: Alcool,  corante e resina.   Referencia: Unidades    Item 12  Quantidade : 500 unidades  Descricao : Pincel atomico cor preta , recarregavel,  ponta fina . Composicao: Alcool,  corante e resina.   Referencia: Unidades.    Item 13  Quantidade : 1.000 pacotes/ 25 unidades   Descricao : Caixa de arquivo morto, em papelao resinado internamente e externamente, com impressao de identificacao.   Medidas aproximadamente: 35 x 12 x 24,i8 cm.   Referencia : Pacote/caixa 25 unidades     Item 14  Quantidade: 500 unidades   Descricao : Pasta para arquivo registrador de AZ. Caracteristicas: A4 , lombo largo, cor grafte, preto ou tigrado,  com ferragem interna niquelada composta por 02 argolas internas em formato semicircular de alta qualidade e resistencia, com trava abre/fecha e protetor plastico, na parte central da lombada devera conter visor plastico em PVC com etiqueta nao adesiva para inclusao de dados. Referencia : Unidade     Item 15   Quantidade: 200 unidades   Descricao : Pasta catalogo.  Revestida com PVC na cor preta,  contendo 50 envelopes internos de espessura de 0,08 a 0,12 presos a parafusos de plastico/metal, bolso na parte frontal e visor transparente contendo etiqueta em papel cartao constando marca e dados do fabricante.   Referencia: Unidades     Item 16  Quantidade : 500 pacotes/",
    "abertura": "2022-03-21T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 554764.250000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000037/2022",
    "processo": "000062/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE KITS DE TESTES RAPIDO PARA PESQUISA e DETECCAO DE ANTIGENO (Ag) PARA SAR-COV-2 .(COVID-19)-     CONFORME RELACIONADO ABAIXO:     ITEM : 01  QUANTIDADE: 6.000 UNIDADES/ KIT  DESCRICAO: KITS DE TESTES RAPIDO PARA PESQUISA ANTIGENO PARA SAR-COV-2.(COVID-19):     Trata-se de um teste rapido imunocromatografico para deteccao qualitativa especifica de antigenos (Ag) de SAR-COV-2, diretamente de amostra de swab nasofaringeo e swab orofaringeo humano.   O teste nao devera apresentar reatividade cruzada com outros virus e bacterias testadas, com excecao do SARS   CoV-2 e sem sofrer interferencias por outras substancias que possam estar presentes na amostra.  Devera apresentar resultados com exatidao: possuindo sensibilidade do teste imunocromatografico de no minimo de 84,4  , e especificidade maior ou igual a 99,9 , fornecendo resultados precisos e rapidos, em no maximo 30 minutos.  Devera ser licenciado pelos orgaos nacionais competentes, conforme normas nacionais e internacionais. ANVISA. Possuir no minimo 24 meses de validade, com condicoes de armazenamento e uso com temperatura de 2 a 30°C.    Fornecidos em Kit, contendo em cada caixa:  - Cassetes unitarios para testagem;  - Tampao de extracao;  - Tubo de extracao;  - Tampa gotejadora;  - Swab para coleta da amostra;  - Manual de Instrucao de uso:  OBS: A COLETA DEVERA SER PELA VIA NASOFARINGEA     INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:    A empresa vencedora do certame, devera informar no respectivo CONTRATO, o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO(AF).    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS: Devera ser entregue de forma parcial conforme a Autorizacao de Fornecimento.    Devem ser entregues em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto.  O item devera ser entregues em caixas, contendo as seguintes informacoes:  -Rotulo com nome do produto,  -Numero de lote,   -Data de fabricacao/validade,   -Composicao e procedencia.   -Ter garantia contra defeitos de fabricacao.  Apresentacao dos kits deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.    PRAZO DE ENTREGA: 7 DIAS, a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF).     LOCAL DE ENTREGA: Devera ser entregue no Almoxarifado da Saude: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel. Avare   SP CEP 18.706   010. Fone: (14) 3732   4597-Horario de Entrega: das 07:30 as 16:00 horas    DA GARANTIA DO PRODUTO:   Garantia devera ser informada pelo fabricante e fornecedor.  A validade devera ser de no minimo 24 meses, sendo contados a partir da entrega no almoxarifado da Saude. Se a fabricacao informar validade menor que 12 meses, estes deverao ter justificativa do fabricante para analise se serao aceitos ou nao.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 dias.    AMOSTRAS DO VENCEDOR:   O licitante que arrematar o processo licitatorio devera apresentar 01 (uma) unidade do produto, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da abertura do mesmo, em embalagem original como amostra. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade do produto, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras.  A aprovacao da amostra e criterio condicionante para a homologacao da empresa declarada vencedora do certame.  A amostra devera ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saude, localizada a Avenida Prefeito Misael Eufrasio Leal, nº 999, Centro   CEP 18.705-050   Avare/SP   (Antiga Camara Municipal)   Fone: (14) 3711-1430, no horario das 07:30 as 17:00 horas, ao cuidado da Enfª Mairis Alarcao Duarte de Oliveira Silvestre. Apos a analise da amostra, sera elaborado relatorio conclusivo contendo o resultado dos trabalhos com a relacao do produto aprovado ou reprovado para o present",
    "abertura": "2022-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-13T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000033/2022",
    "objeto": "OBJETO: CONSTRUCAO DE ROTATORIA E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FUAD HASPANI COM AV. MARGINAL SP-255 - AVARE- SAO PAULO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVOE, PROJETO  E PLANILHA ORCAMENTARIA EM ANEXO    CUSTO ESTIMADO: R$ 133.733,25 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)    DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 05 ANOS    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO: APOS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVICOS E A FORMA DE EXECUCAO E DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA  EM ANEXO.    NATUREZA DOS SERVICOS: NAO CONTINUO    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: RUA FUAD HASPANI COM AV. MARGINAL SP-255-AVARE/SP    FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME MEDICAO E EMISSAO DE NOTA FISCAL    DA FISCALIZACAO: O FISCAL SERA ALEXANDRE LEAL NIGRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES    DA VISITA TECNICA: LIGAR AGENDANDO ATE 1 DIA ANTES DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO    CRITERIOS DA AQUISICAO: GLOBAL    OBRIGACAO DA CONTRATADA: ATENDER AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR A CONTRATADA DO CUMPRIMENTO DA EXECUCAO DOS SERVICOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA E ACERVO ESPECIFICOS PARA A OBRA EM QUESTAO.",
    "abertura": "2022-03-25T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 131058.730000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000052/2022",
    "processo": "000071/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de leite em po para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    - LEITE EM PO INTEGRAL: O produto devera estar de acordo com a NTA (decreto 12.486 de 20/10/1978) e Resolucao nº. 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: Leite integral, vitamina A, C e D, ferro e emulsificante lecitina de soja. Deve estar embalado em pacotes ou lata de 400g, resistente e isento de danos, reembalados secundariamente em material resistente e reforcado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega o produto devera apresentar prazo de validade minima de 12 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     4. LOCAL DE ENTREGA:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ser feitas na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto;    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega;    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento;     Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 14 (quatorze) dias corridos, com as amostras em embalagem original para ser analisada pela nutricionista da SEMADS. No caso de recusa na analise do objeto do primeiro colocado, serao convocados os proximos licitantes, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos em um prazo maximo de 05 (cinco) dias corrido, como amostras em embalagem original.    12. DA DOCUMENTACAO TECNICA: A empresa vencedora devera apresentar juntamente com as amostras:    12. 1   Copia autenticada ou original do laudo bromatologico expedido ha menos de 12 (doze) meses. Os laudos so serao aceitos quando vindos de Laboratorios da Rede Oficial do Ministerio da Saude/Ministerio da Agricultura (Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos em Saude   REBLAS), Laboratorios autorizados/credenciados pelo Ministerio da Saude / Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo para analises de alimentos para fins de registros ou controle ou Laboratorios pertencentes as Universidades Federais",
    "abertura": "2022-04-04T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-04T00:00:00",
    "situacao": "Anulada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2022",
    "processo": "000081/2022",
    "objeto": "1. A presente solicitacao tem como objetivo registrar o menor preco para a contratacao de empresa especializada para aquisicao, recarga e teste hidrostatico em extintores de incendio, para atender as necessidades de todos os predios publicos desta municipalidade. Visa tambem manter os extintores de incendio de todos os predios publicos abastecidos, com as respectivas cargas dentro da validade e prontos para o uso em caso de necessidade, para o combate de principios de incendios visando garantir a seguranca dos servidores e municipes, bem como o patrimonio publico.    2. DESCRICAO DO OBJETO    2.1 Os Extintores de Incendio deverao ter o po quimico como agente extintor, tendo a capacidade extintora, em uma unica unidade, para as Classes de Incendio A,B e C, com peso de 4KG e validade de 5 anos, tendo certificacao do Inmetro e estar em condicoes de uso conforme o Decreto Estadual 63.911/18 em sua Instrucao Tecnica 21/19.     2.2 A execucao do objeto de Registro de Precos compreende a retirada, a entrega dos extintores de incendio, o fornecimento do material necessario para a recarga, manutencao, os testes hidrostaticos e a reposicao de pecas   caso necessario, tais como: valvula, mangueiras, difusores, manometros, lacre, selo, pintura, rotulo de instrucoes.    2.3 Os equipamentos que por ventura nao tiverem condicoes de serem recarregados deverao ser devolvidos com o respectivo laudo, explicitando os motivos pelos quais nao pode ser recarregado.    2.4 A contratada devera retirar os extintores que serao recarregados, no prazo de 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento do pedido de compras, e orientacao do local e horario de Tecnico de Seguranca do Trabalho desta Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    2.5 A retirada dos extintores (data e horario) devera ser previamente agendada com o Tecnico de Seguranca dos Trabalho, o qual fara o acompanhamento da retirada e posterior entrega dos extintores que serao recarregados.    2.6 A recarga e manutencao dos extintores deverao ser executados na sede da empresa contratada, que devera dispor de um local adequado de todas as ferramentas, equipamentos, acessorios e epis necessarios a sua perfeita execucao, bem como devidamente qualificados.    2.7 Durante a execucao da recarga, a contratada devera fornecer e instalar extintores substitutos para cada extintor retirado, com as mesmas caracteristicas e a mesma capacidade de combate a incendio, que esteja valido, carregado e com identificacao do fornecedor, para suprir eventual situacao de emergencia e manter as condicoes de seguranca e prevencao de incendio nas dependencias dos predios publicos, sem onus para a contratante.    2.8 A contratada devera devolver os extintores prontos, devidamente recuperados e recarregados, e em plenas condicoes de uso, no prazo de 15 (quinze) dias uteis apos a data da retirada dos extintores, formalizada atraves do Termo de Retirada, fornecido pelo Tecnico de Seguranca do Trabalho.    2.9 Apos a realizacao da recarga, a contratada devera providenciar a colocacao de etiqueta de identificacao no extintor, em material impermeavel, contendo as seguintes informacoes basicas: tipo de carga, capacidade, numero do extintor, data (mes) da carga, data (mes) da proxima recarga e data (ano) do teste hidrostatico.    2.10 A recarga de extintores, as manutencoes e trocas de pecas necessarias, bem como a retirada, o transporte e a devolucao dos equipamentos correrao por exclusiva conta da contratada.    2.11 A Contratada devera observar rigorosamente as normas tecnicas e/ou recomendadas do fabricante dos extintores, em especial, as normas respectivas da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).    2.12 A contratada devera obedecer, em especial, a NBR 12962 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) sobre inspecao, manutencao e recargas em extintores de incendio, bem como as demais normas tecnicas vigentes.    2.13 Serao rejeitados pelo Tecnico de Seguranca do",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-13T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27610.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000016/2022",
    "processo": "000027/2022",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para contratacao de empresa para  aquisicao de 200 CAIXAS DE TIRAS REAGENTES ACCU CHECK PERFORMACE (COM 50 UNIDADES); 100 CAIXAS DE SETS DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK 8/60 (COM 10 UNIDADES); 30 CAIXAS DE LANCETAS ACCU CHECK FLEXLINK (COM 204 UNIDADES); 30 UNIDADES DE APLICADOR DO SET DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK; 20 CAIXAS DE RESERVATORIOS DE INSULINA CARTUCHO PLASTICO ACCU CHECK 3,15 ML (COM 25 UNIDADES); 40 KIT ACCU CHECK SPIRIT COMBO SERVICE PACK, para atender o MANDADO JUDICIAL, Processo Nº 1000242-58.2016.8.26.0073 de Isabela Cristina de Oliveira.",
    "abertura": "2022-03-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 132650.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000027/2022",
    "processo": "000045/2022",
    "objeto": "Ata Registro de Precos para futura aquisicao de produtos de limpeza  para atender as necessidades do Tiro de Guerra 02-003.    LOTE 1  Item 1 - Agua Sanitaria: Agua sanitaria, desinfetante bactericida, alvejante com cloro ativo. Composicao: hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio. Principio ativo: hipoclorito de sodio. Teor de cloro ativo: de 2,0  a 2,5 , p/p, densidade ± entre 1,029 a 1,04 e PH ± entre 11 a 13, acondicionado em galao plastico leitoso contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, laudo de determinacao do percentual de cloro ativo, laudo de determinacao de PH emitidos por laboratorio credenciado pela ANVISA.    Item 2 -   Alcool etilico 70° INPM. Composicao: Alcool etilico e agua, PH entre ± 6 a 8, embalado em frasco plastico contendo 500 ml. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.    Item 3-  Alcool gel 70º, com aloe vera, bactericida. Utilizado na assepsia a seco das maos. Composicao: alcool, carboxyvinyl polymer, aloe barbadensis, triethanolamine e benzoato de denatonio e agua, PH ± entre 5,50 a 6,50. Embalagem: Frasco plastico com tampa flip top contendo 1 litro.  Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, pseudomonas aeruginosa emitidos por laboratorio acreditado pela ANVISA.    Item 4 - - Cera incolor. Composicao: agentes plastificantes, tensoativo anionico, coadjuvantes, agentes de polimento, antiespumante e agua, PH ± entre 6,5 a 8 teor de nao volateis ± entre 8,8 a 11, embalado em galao plastico resistente, contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS    Item 5 - Desinfetante para uso geral. Composicao: cloreto de alquil dimetil benzil amonio, corante, nonilfenol etoxilado e veiculo, principio ativo: cloreto de alquil dimetil benzil amonio 0,2 , PH ± entre 5,5 a 8, fragrancia lavanda, embalado em galao plastico resistente, contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) uteis uteis, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, pseudomonas aeruginosa, laudo de determinacao de PH, laudo de determinacao de teor de tensoativos cationicos, laudo teste de irritacao e corrosao cutanea emitidos por laboratorio acreditado pela ANVISA    Item 6 - Detergente liquido neutro para louca, PH ± 6 a 8. Embalagem: Galao plastico de 5 litros. Composicao: tensoativos anionicos, coadjuvantes, sequestrante, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante e agua. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato sodio. Contem tensoativo biodegradavel. O produto devera ser testado por dermatologistas. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.       Item 7 -  - Limpador desengordurante para superficies em geral: cozinha, banheiros, pisos etc. Acondicionado em frasco plastico com tampa flip top contendo 500 ml. Com componente ativo e leve fragrancia citrica. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do reg",
    "abertura": "2022-03-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4792.010000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000010/2022",
    "processo": "000017/2022",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 300 unidades de poste de concreto sextavado, modelo Sao Paulo, com 3,64 metros.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal.    A GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega deve ser efetuada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    FISCALIZACAO DE ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo senhor Marcio Antonio Spiasse, CPF 180.845.478-28, responsavel pelo setor de Iluminacao Publica e gestao do contrato sera o Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.     OBRIGACAO DA CONTRATADA: Nao ha necessidade    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.",
    "abertura": "2022-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 152700.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000008/2022",
    "processo": "000015/2022",
    "objeto": "Materiais eletricos para utilizacao nas manutencoes prediais, atraves de Ata de Registro de Precos, sendo:    LOTE 01:    - 3.000 metros de fio 4 mm   Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor de 4 mm², camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 3.000 m de Fio 10 mm   Fio eletrico; aplicacao em instalacoes eletricas; tipo de revestimento pvc rigido, cor azul, material do condutor: cobre; secao nominal do condutor de 10 mm²; camada isolante pvc antichama, classe de temperatura 70 graus; material de cobertura pvc rigido, conforme norma tecnica NBR 247-3 e 247-4 certificacao compulsoria INMETRO, port. 184 de 04/12/2003.     - 4.000 m de Fio 2,5 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 2mm², camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 3.000 m de Fio rigido 1,5 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 1,5mm² camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 3.000 m de Fio 6 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 6 mm² camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 2.000 m de Fio paralelo 1 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 1 mm² camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    LOTE 02     - 250 unidades de Lampada Mista 250W E27.    - 250 unidades de Lampada Mista 250W E40.    - 250 pecas - de Lampada Economica 59W - Lampada Economica 59w (ou 60w)   110v.    - 200 unidades de Lampada Economica 25W X 220V - Lampada fluorescente compacta integrada; 25w; 220v; temperatura de cor 6400 k; irc 80; fluxo luminoso 1376 lm; bulho espiral; base e27; vida mediana 6000 horas; conforme NBR 14538 e NBR 14539; com etiqueta compulsoria do INMETRO.    - 6.000 unidades de Lampada LED tubular T8 18W - No formato tubular, tensao: AC 110v   220v; cor: branco frio; consumo de energia: 18w; soquete G13; vida util de ate 40.000 horas, angulo de 360 graus de iluminacao; dimensoes: 120,0 cm de comprimento por 3,0 cm de diametro.    - 1.500 unidades de Lampada LED tubular T8 9W - No formato tubular, tensao: AC 110v   220v; cor: branco frio; consumo: 9w; tensao 127v a 265v; durabilidade: 50.000 a 80.000; dimensao: 600 mm x 28 mm, angulo iluminacao: 120°.    - 800 unidades de Lampada LED 16W 4U rosca soquete E27 - Lampada LED 16w 4U rosca soquete E27; cor: branco frio 6.000k; dimensoes: 17,00 x 7,0 cm; angulo de abertura: 360°; potencia 16w; vida util: 50.000 horas; base: E27.    -  20 unidades -  lampada incandescente halogena 60w, 220 volts    - 80 unidades   lampada led 9w mini led bivolt, branco frio     - 80 unidades   lampada led 9w, milho, branco frio    - 10 unidades   lampada de led tubular, 2,40 mm, 65 w, branco frio    - 15 unidades   refletor de led 100w, branco frio     - 200 pecas de Refletor de LED 50W.    - 80 unidades de Refletor retangular 400W -  Luminaria; caixa de alojamento reator em liga aluminio injetado com acabamento pintura eletrostatica cor preta; refletor em aluminio de alto grau de pureza polido e anodizado porta-lampada e40 de porcelana reforcada, mola estabilizadora da lampada antivibratoria em aco inox; para lampada vapor de mercurio tipo - hpi-p de 400w; fechada a prova de tempo, umidade, gases, vapor e poeiras; iluminacao direta; aplicacao industrial; 220v/60-50hz, diametro da luminaria aproximadamente 432 mm, altura da luminaria com gancho 640mm , altura luminaria ate cx de alojamento 560mm, altura luminaria 355mm; ip 65, rosca em liga de latao niquelado com contato central telescopio de cobre niquelado; vidro de protecao temperado espessura de 4mm; aro",
    "abertura": "2022-03-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 297625.410000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000025/2022",
    "processo": "000041/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de paes conforme descricao abaixo.  I- OBJETO: PAO TIPO HOT-DOG (50 GRAMAS), enriquecido com vitaminas e minerais, com peso liquido de 50 gramas cada unidade, acondicionado em embalagem primaria sendo saco plastico atoxico, resistente e fechado; embalagem secundaria para transporte sendo caixas de papelao. O pao devera ser fabricado com materias-primas de primeira qualidade, isentas de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao. O pao devera ser livre de gordura trans. Prazo de validade: minimo de 8 (oito) dias a partir da data de fabricacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido. No rotulo da embalagem inicial, devera constar, de forma clara e indelevel a identificacao do produto contendo: marca, razao social, CNPJ e endereco do fabricante, lote, data de validade ou prazo maximo para consumo, ingredientes do produto, informacoes nutricionais e peso liquido.  II- OBRIGACOES DA CONTRATADA:   Os produtos devem ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  Horario de Entrega: As entregas deverao ocorrer ate as 07:30 horas para conferencia da nutricionista.  Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel pela Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 07 (sete) dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  III- FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 dias, apos emissao da nota fiscal.  IV- PRAZO DE REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definido como dia de entrega as segundas-feiras. Na semana que nao houver necessidade de entrega, a empresa sera comunicada com 07 (sete) dias de antecedencia.  V- LOCAL DE ENTREGA: Central de Alimentacao Municipal, rua Goias nº 2227.  VI- VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.  VII- FISCAL DO CONTRATO: Milena Nespeca de Deus, cargo nutricionista, CPF: 307.721.468-70",
    "abertura": "2022-03-18T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-09T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-09T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000021/2022",
    "processo": "000036/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de espelhos para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:     - ESPELHO: em vidro; com espessura minima de 4 mm, aproximadamente; no formato retangular; medindo no minimo aproximadamente (1,80 x 1,00)m;     - ESPELHO P/ BANHEIRO: em vidro cristal; com espessura minima de 4 mm; no formato retangular; medindo no minimo (44 x 33)cm=(a x l); com moldura;    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o item e o fornecedor.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777 - Parque Jurumirim - CEP: 18.704-000 -  Avare/SP - Fone: (14) 3711-1340    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 15 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2022-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-03T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000024/2022",
    "objeto": "1. OBJETO  Contratacao de empresa/profissional especializado para elaboracao de projeto Estrutural da Cobertura da Arena de Eventos, na Avenida Nova Avare  - Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel - Avare/SP.    2. NATUREZA DOS SERVICOS  Os servicos nao continuo    3. LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO E PRAZO DE EXECUCAO  Avenida Nova Avare  - Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel.    4. FORMA DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    5. FISCALIZACAO PELA ENTREGA DOS PROJETOS  Engª Renata Rossetto Ramos Ribeiro    6. OBRIGACOES DA CONTRATADA  Prestar os servicos conforme solicitado no Termo Referencial, projetos , planilhas e memorial descritivo.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE  a) fiscalizar e gerenciar o contrato;  b) detectada ineficiencia na prestacao do servico, a Secretaria de Planejamento e Obras tomara as devidas providencias legais cabiveis, iniciando por meio de notificacao ao contratado, expedida pelo Departamento de Licitacao.    10. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:   60 (sessenta) dias    11 - PRAZO CONTRATUAL  - 90 (noventa) dias ;    12- GARANTIA DO SERVICO -  Atraves da ART do Profissional Projetista;    13-.DOCUMENTACAO TECNICA  Sem necessidade",
    "abertura": "2022-03-14T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-23T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-23T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000019/2022",
    "processo": "000030/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de generos alimenticios, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita no endereco da SEMADS.    4. LOCAL DE ENTREGA:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ser feitas na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto;    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega;    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento;     Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. INFORMACOES DOS PRODUTOS    LOTE 1    - ACHOCOLATADO EM PO: O produto devera estar de acordo com a NTA (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Achocolatado em po, enriquecido com vitaminas. Ingredientes: Acucar, cacau em po, minerais, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizante. Nao conter Gluten. Aparencia po homogeneo e sabor e cheiro proprios. Deve estar embalado em sacos de polietileno atoxico ou lata de 400g, resistente e isento de danos, reembalados secundariamente em material resistente e reforcado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega o produto devera apresentar prazo de validade minima de 12 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.    - ACUCAR CRISTAL: O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Produto processado da cana-de-acucar com moagem, em forma cristalizada, de graos uniformes e transparentes. Branco de primeira qualidade. Nao deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatorio, coloracao, misturas e peso insatisfatorio. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 02 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atoxica. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. Reembalados em embalagem secundaria de plastico lacrado, pesando ate 30 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega devera apresentar",
    "abertura": "2022-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-31T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-31T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000008/2022",
    "objeto": "1 - DO OBJETO  Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos multiprofissionais em gestao publica, consistentes na orientacao governamental preventiva e consultiva para a Administracao Municipal de Avare/SP, nas areas de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Financas (Contabilidade, Tesouraria, Tributaria), Administracao (Recursos Humanos, Compras, Licitacoes e Contratos, Patrimonio) e Controle Interno, excetuando, em todos os casos, as areas de competencia exclusiva dos Procuradores, Advogados e demais Servidores Publicos.    2 - DAS ATIVIDADES-FIM DA ADMINISTRACAO  2.1. A empresa de concultoria a ser contratada nao executara os servicos de responsabilidade exclusiva de competencia dos Advogados e Procuradores Publicos efetivos ou outros Servidores que detenham tambem competencias exclusivas, limitando-se as orientacoes aos servicos de consultoria, e nao de execucao ou de gestao, mas de apoio aos tecnicos da Administracao.    3 - DA FORMA DE EXECUCAO DOS TRABALHOS  3.1. Os servicos consistem na orientacao governamental preventiva e consultiva, cujos servicos deverao ser prestados de acordo  com as especificacoes abaixo;    4 - ORIENTACOES GOVERNAMENTAIS  4.1. Orientacao Governamental Preventiva:  4.1.1. A Orientacao Governamental Preventiva consistira nos atendimentos de iniciativa da empresa para instrucoes e alertas em razao do surgimento de informacoes importantes ou necessarias as rotinas administrativas da Prefeitura, consistindo nos seguintes topicos;    4.1.1.1. A emissao de estudos, comunicados, alertas, orientacoes e apoio aos servidores publicos ligados as areas descritas no item 1., contemplando informacoes atinentes as novas regras ou normas que impatem ou que modifiquem as rotinas administrativas;    4.1.1.1.1. Para efeito do subitem 4.1.1.1. serao consideradas novas regras as editadas por Orgaos Governamentais, Federais ou Estaduais (leis, decretos, portarias, instrucoes), bem como a edicao de resolucoes, deliberacoes, decisoes ou pareceres exarados pelos Tribunais de Contas da Uniao e do Estado de Sao Paulo, que impactem as atividades funcionais na esfera da Administracao Publica Municipal.    4.1.1.1.2. Os estudos deverao especificar regras ou normativas, com istrucoes dos procedimentos, dos prazos e das correcoes que deverao ser tomadas pelos setores municipais, quando for o caso.    4.2. Orientacao Governamental Consultiva:  4.2.1. A orientacao Governamental Consultiva consistira nos arendimentos solicitados pelo corpo tecnico dos servidores da Prefeitura Municipal, em razao de duvidas e questoes suscitadas, compreendendo os seguintes topicos;    4.2.1.1. A emissao de pareceres tenicos acerca de questoes aventadas pelos servidores publicos municipais, previamente autorizados a formular consultas, relativos aos temas das areas descritas no item 1;    4.2.1.1.1. Os pareceres tenicos deverao ser formalizados por escrito, contendo o historico do que foi questionado, a indicacao do(s) departamento(s) e do(s) nome(s) do(s) servidor(es) solicitante, a fundamentacao tecnica e a conclusao, com o timbre e a(s) assinatura(s) do(s) tenico(s) da empresa, responsavel(is) pela sua elaboracao.    4.2.1.1.2. Os pareceres tecnicos exarados pela empresa contrada serao meramente opinativo e nao-vinculativo, nao substituindo os pareceres tecnicos ou juridicos de competencia exclusiva dos servidores publicos municipais, no exercicio de suas atribuicoes.    4.2.1.2. O apoio, analise e orientacao em modelos de atos normativos ou de roteiros de procedimentos administrativos solicitados pelo corpo tecnico da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, pertinentes aos assuntos ligados as areas descritas no item 1.    4.2.1.3. O esclarecimento de duvidas pelos canais de atendimento imediato (telefone, videochamadas, SMS, chats ou aplicativos de mensagens instantaneas), sobre questoes pertinentes as areas descritas no item 1.    4.2.1.4. Os atendimentos as duvidas surgidas em reunioes realizadas na sede da Contratante",
    "abertura": "2022-03-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-18T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 384000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000006/2022",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de 14 pontos de videomonitoramento, incluindo a implantacao do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, sistema de cameras LPR (leitura de placas veiculares) com integracao ao sistema  Detecta  e sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica, inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura necessarios para o pleno funcionamento do sistema, na forma de comodato, com comunicacao por intranet fibra otica, responsabilidade de manutencoes preventivas e corretivas, bem como a operacao da Central de Videomonitoramento.    2. DA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS, ESPECIFICACAO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS    2.1. INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS  2.1.1 - A Contratada sera responsavel pela instalacao dos equipamentos, de forma gradativa, para o atingimento do objeto deste certame, nos locais indicados neste anexo do presente Termo de Referencia, bem como o fornecimento de todos os materiais necessarios para o cumprimento da tarefa.  2.1.2   Os equipamentos instalados nos locais indicados pela Contratante serao cedidos pela Contratada, por meio de Comodato, durante toda a vigencia do contrato, sendo garantida a Contratada a retirada dos equipamentos, por conta propria, apos o termino do contrato ou se por algum motivo ocorrer o distrato.  2.1.3   A Contratada tera o prazo maximo de 30 (trinta) dias para entrega dos locais equipados e monitorados.  2.1.4   Ficara a cargo da Contratada toda e qualquer manutencao preventiva ou corretiva de todos os equipamentos que fazem parte do sistema de monitoramento.  2.1.5   A Contratada devera criar uma Rede de Intranet atraves de Fibra Optica, exclusiva para o videomonitoramento.  2.1.6 - O servico que trata o item anterior dever atender a disponibilidade para interacao com a Contratante durante 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do ano.  2.1.7   A Contratada esta dispensada da criacao de rede por Fibra Optica conforme subitem, nos locais onde ficarem comprovadas inviabilidade tecnica, podendo somente estes, ser realizado atraves de Radio;  2.1.8 - A Contratada devera possuir um tecnico na cidade disponivel para atendimento as demandas Corretivas que porventura detectar ou por acionamento da Contratante, saneando as possiveis falhas em ate 02 (dois) dias uteis.  2.1.9 - Em caso de perda de sinal que acarrete a interrupcao parcial ou total do monitoramento, a Contratada devera providenciar o reestabelecimento deste em ate 08 (oito) horas corridas, contados do momento do acionamento, sendo que caso a manutencao, por motivo de forca maior, ultrapasse o previsto neste item a Contratada, de imediato, devera comunicar ao preposto indicado pela Contratante, fornecendo a ele todas as informacoes do ocorrido, motivo da queda e previsao de retorno.    2.2 - DA ESPECIFICACAO DOS EQUIPAMENTOS E COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DETECTA DA SSP/SP.  2.2.1 - Considerando que a Prefeitura Municipal de Avare preocupada com a melhoria continua e que para tal se possa contribuir com maior eficiencia no tocante a Seguranca Publica Municipal, ira inserir seu sistema de videomonitoramento, atraves de Termo de Convenio, ao Sistema Inteligente de Monitoramento criminal, denominado DETECTA da Secretaria de Seguranca Publica do Estado de Sao Paulo, de acordo com necessidade da Administracao, os equipamentos instalados para atendimento ao objeto deverao obrigatoriamente possuir compatibilidade com o sistema ora em tela, quando for feita insercao atraves do Termo de Convenio.  2.2.2 - Para auxiliar aos licitantes, no tocante ao cumprimento do Item 2.2.1, o Sistema Detecta, opera com as seguintes plataformas:  2.2.2.1 - Uma Solucao de Software, com interface Web, composta por uma infraestrutura de servidores que realizam funcoes inteligentes de correlacionamento de diversos tipos de eventos de interesse de seguranca publica com as informacoes das bases de dados integradas a solucao: Veiculos, Pess",
    "abertura": "2022-03-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-15T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2117232.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000032/2022",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para Prestacao de Servicos Diversos para RENOVACAO DO AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bambeiro) do GINASIO MUNICIPAL KIM NEGRAO E DEPENDENCIAS com fornecimento de material e mao de obra para adequacao, consultoria e direcionamento tecnico, levando em consideracao todas as exigencias e averiguacoes de instalacoes e emissoes de ARTS .",
    "abertura": "2022-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-21T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 21736.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000012/2022",
    "processo": "000019/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE COLETOR PERFURO CORTANTE  COR LARANJA PARA AS FARMACIAS E ALMOXARIFADO DA SAUDE .    CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO    ITEM: 01    QUANTIDADE: 500 UNIDADES   DESCRICAO : COLETOR DE PERFURO CORTANTE  PARA RESIDUOS TOXICOS PAPELAO  LARANJA- 13 LITROS   Confeccionado em  papelao ondulado,  papel rigido  e saco plastico impermeavel.    GARANTIA: 90 DIAS    VALIDADE  DO OBJETO: 12 MESES E/OU  Garantia que o Fabricante Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:12 meses .    PRAZO  ENTREGA : *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL DE ENTREGA :  * Almoxarifado da saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel.  Avare   SP -  CEP 18.706   010   Fone: (14) 3732   4597  HORARIO DE ENTREGA :   Horario de Entrega : das 07:30 as 16:00 horas  * Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues  apos  assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO ( A.F.) .    FORMA DE ENTREGA :  7 dias apos o recebimento da Autorizacao de fornecimento .    FORMA PAGAMENTO :   *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .      FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :   NOME: Maria Paola Romano Curiati   CARGO: Farmaceutica  CPF : 16597359801    * FUNCOES DO SOLICITANTE:  Devera participar do processo Licitatorio :  Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail que o departamento de Licitacao encaminhara) e/ou   Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas, se houver a necessidade, no Departamento de Licitacao ).     *RECEBIMENTO DO PRODUTOS/ITEM/SERVICO:   Ao receber os itens/produtos/servico, o Fiscal devera verificar se estao em conformidade com o  solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .  Caso haja inconformidades, relatar em documentos e encaminhar ao  Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes dos produtos/itens .    AMOSTRA DO VENCEDOR : *Nao se aplica    CRITERIOS DA AQUISICAO: *MENOR PRECO ITEM    AVALIACAO DAS PROPOSTAS :   Devera ser encaminhadas ao Setor : cotacao.saude@avare.sp.gov.br    OBRIGACOES DA CONTRATADA: * PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    JUSTIFICATIVA:  Faz se necessario a aquisicao do item para o descarte de residuos quimicos e quimioterapicos perfuro ou cortantes oriundos dos servicos de saude, tais como frascos e ampolas com ou sem conteudo de medicamentos, seringas e agulhas utilizadas no preparo ou na administracao do farmaco e residuos contaminados .    INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:  * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .    NOTA FISCAL:   * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA  NOTA FISCAL :  ALMOXARIFADO DA SAUDE :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br      FISCALIZACAO DA ENTREGA  Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE RECEBIMENTO/ NOTAS FISCAIS/RESPONSAVEL/ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Nome: Silvio Brizolla Nozela  Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico  CPF: Nº 109.878.418-90    * O Almoxarifado da Saude, apos receber as AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO   ( AF ), devera encaminhar para o endereco",
    "abertura": "2022-03-17T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-30T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4995.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000003/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA  AQUISICAO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSAO COM COMODATO DAS BOMBAS DE INFUSAO PARA USO NO PRONTO SOCORRO E SAMU   POR 12 MESES.",
    "abertura": "2022-01-27T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-28T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 289300.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000019/2021",
    "processo": "000441/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para execucao de obras de infraestrutura urbana,  pavimentacao asfaltica da Rua Milao no Bairro Jardim Europa",
    "abertura": "2022-03-07T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-15T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 256460.710000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000024/2022",
    "processo": "000040/2022",
    "objeto": "AQUISICAO DE APARELHOS PARA CLIMATIZACAO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE .  Conforme descricao :    ITEM : 01   QUANTIDADE : 05 UNIDADES  ESPECIFICACAO : CORTINA DE VENTO  Medidas:   - Largura : 2 metros ?  - Altura: 2, 1 metros?  -Profundiade: 12,5 ?  -Potenciamaxima : Alta 240 W / Baixa 200 w  - Voltagem 220 w  - Cor: Branca   - Possuir controle remoto  - Garantia : 12 meses  - Manual de Instrucao e certificado de garantia em portugues .   * De acordo com as normas atuais vigentes e INMETRO  * Sem instalacao .  Referencia: unidade     ITEM 02  QUANTIDADE: 02 UNIDADES   ESPECIFICACAO : AR CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER  48.000 BTUS/H FRIO , MONOFASICO   220 VOLTS .  Sistema Inverter, com motor de 2 velocidades, baixo nivel de ruido em cargas parciais , consumo de energia com classificacao A de economia, condensador com tubo de cobre e aleta em aluminio , para prevenindo corrosoes e aumentando a durabilidade.  Fluido refrigerante R-410A, Funcao Oscilar, Funcao Timer, Flecha de ar de longo alcance 4 velocidades de ventilacao: Baixa, Alta, Turbo e Automatico.  Controle remoto com display LCD.  * Manual de Instrucao e certificado de garantia em portugues .   * De acordo com as normas atuais vigentes e INMETRO  * COM INSTALACAO  .      GARANTIA : 90 dias .    VALIDADE: 12 meses e/o o que o fabricante informar .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    PRAZO ENTREGA : Devem ser entregues no prazo de 15 dias, apos o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.     FORMA ENTREGA/CONTRATACAO:  Aquisicao: Forma unica.    A instalacao do item 02 ( ar-condicionado )  e de responsabilidade da Contratada e deve obedecer e seguir rigorosamente o manual do fabricante, e conforme normas da ABNT.    O servico de instalacao do equipamento deve contemplar a mao de obra, fornecimento de todos os materiais e acessorios referentes a instalacao, todos os materiais e acessorios referentes a instalacao devem ser novos, e de primeiro uso, itens necessarios para o correto funcionamento do equipamento.    GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS     A garantia abrange todos os equipamentos e os servicos de sua instalacao, devendo a Contratada solucionar no prazo de 48 horas qualquer falha no funcionamento dos sistemas instalados;     A empresa fornecedora dos equipamentos sera responsavel durante a garantia pela substituicao, troca ou reposicao dos equipamentos e/ou pecas caso apresentem defeitos, avarias ou incompatibilidade .    No periodo de garantia devera ser prestada assistencia tecnica/ manutencao corretiva a fim de manter os equipamentos em perfeitas condicoes de uso, sem onus adicionais para a Administracao  e devera solucionar a ocorrencia, apos a abertura dos chamados, entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, em ate 10 (dez) dias, ao final dos quais, caso nao tenha sido solucionado, devera ser substituido por equipamento identico ou superior.      LOCAL DE ENTREGA:   Almoxarifado da Saude  Rua Minas Gerais,  nº1742  -  Vila Isabel - CEP: 18706-010 -   Fone: 3732 4597 Avare   SP.  Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias apos a entrega do objeto, mediante apresentacao de Nota Fiscal Eletronica. E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e   o nº da Autorizacao de Fornecimento.   - Sempre deverao constar os dados bancarios da empresa.  -O CNPJ da nota fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM .    INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:    * NO CONTRATO DEVERA CONSTAR O ENDERECO ELETRONICO E TELEFONE PARA  CONTATO COM  O FORNECEDOR  E ENVIO DAS  AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF).    NOTA FISCAL:  * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancar",
    "abertura": "2022-03-22T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-31T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 45233.350000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000011/2022",
    "processo": "000018/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE CARRINHO PLATAFORMA  PARA TRANSPORTE NAS FARMACIAS E ALMOXARIFADO DA SAUDE .    CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO    ITEM: 01    QUANTIDADE:  10  UNIDADES   DESCRICAO: CARRINHO PLATAFORMA DE ACO DOBRAVEL 150 KG COM FREIO   -Tipo Plataforma com alca Dobravel  -Capacidade de Peso de no minimo 150 Kg  -Laterais com borracha  e plataforma com borracha antiderrapante  -Punhos e alcas emborrachadas   -Quantidade de Rodas :  4 rodas Macica Borracha e Polipropileno Cor Preto, sendo 2 rodas fixas e 2 rodas giratorias   -Freio para Roda Sim  -Diametro das Rodas  aproximadamente : 10 mm  -Material do Carrinho Ferro  -Tipo de Material da Base do Carrinho Borracha e Ferro Fundido  -Medidas aproximadas :( Altura 82,5 cm x Largura 47 cm x Comprimento 73 cm )    GARANTIA: 90 DIAS    VALIDADE  DO OBJETO: 12 MESES E/OU  Garantia que o Fabricante Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:12 meses .    PRAZO  ENTREGA : *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL DE ENTREGA :  * Almoxarifado da saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel.  Avare   SP -  CEP 18.706   010   Fone: (14) 3732   4597  HORARIO DE ENTREGA :   Horario de Entrega : das 07:30 as 16:00 horas  * Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues  apos  assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO ( A.F.) .  FORMA PAGAMENTO :   *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :   NOME: Mauren Luciana Estevam    CARGO: Farmaceutica   CPF : 248.747.228-65    * FUNCOES DO SOLICITANTE:  Devera participar do processo Licitatorio :  Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail que o departamento de Licitacao encaminhara) e/ou   Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas, se houver a necessidade, no Departamento de Licitacao ).     *RECEBIMENTO DO PRODUTOS/ITEM/SERVICO:   Ao receber os itens/produtos/servico, o Fiscal devera verificar se estao em conformidade com o  solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .  Caso haja inconformidades, relatar em documentos e encaminhar ao  Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes dos produtos/itens .    AMOSTRA DO VENCEDOR : *Nao se aplica    CRITERIOS DA AQUISICAO: *MENOR PRECO ITEM    AVALIACAO DAS PROPOSTAS :   Devera ser encaminhadas ao Setor : cotacao.saude@avare.sp.gov.br    OBRIGACOES DA CONTRATADA: * PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    JUSTIFICATIVA: AQUISICAO  SE FAZ NECESSARIO PARA A LOCOMOCAO DE CARGAS  DE PRODUTOS/MEDICAMENTOS / ITENS  DE  MANEIRA PRATICA E SEGURA .    INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:  * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .    NOTA FISCAL:  * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA  NOTA FISCAL :  ALMOXARIFADO DA SAUDE :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br      FISCALIZACAO DA ENTREGA  Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE RECEBIMENTO/ NOTAS FISCAIS/RESPONSAVEL/ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Nome: Silvio Brizolla Nozela  Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecn",
    "abertura": "2022-03-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-30T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6250.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000031/2022",
    "processo": "000051/2022",
    "objeto": "FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE      TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE CESTAS BASICAS      OBJETO - ESTE TERMO DE REFERENCIA VISA A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  FUTURA AQUISICAO DE 5.000 (CINCO MIL) CESTAS BASICAS, CONTENDO EM CADA CESTA OS ITENS ABAIXO:     -01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1   5KG   ARROZ; AGULHINHA; TIPO 1; CLASSE LONGO FINO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14 ; ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM EM SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA.  -01 PACOTE DE FEIJAO CARIOCA   2KG   FEIJAO; CARIOCA, TIPO 1; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14 ; ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL   5KG   ACUCAR; OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES DA DATA DA ENREGA;  -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA, 900ML   COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE; ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTE DE LEITE EM PO INTEGRAL, ALUMINIZADO, 400G   LEITE EM PO; COM TEOR DE MATERIA GORDA NO MINIMO DE 26  COM FERRO E VITAMINAS (C, A E D); INTEGRAL; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PO, 400G   ALIMENTO ACHOCOLATADO; EM PO; COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, SAL; EMULSIFICANTE, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTE; COM COR MARROM, SABOR CHOCOLATE ODOR CARACTERISTICO; ISENTO DE FRAGMENTOS, INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;    -02 PACOTES DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE, 500G   COMPOSTO DE SEMOLA, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 SACHE DE MOLHO DE TOMATE, 340G   MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES; CEBOLA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES. ISENTOS DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM SACHE PLASTICOS ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE SAL, 1GK   SAL   REFINADO; IODADO; COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE COM VALIDADE MINIMA DE 22 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTE DE FUBA, 500G   FUBA DE MILHO; DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE BOLACHA AGUA E SAL; 200G   BISCOITO C/SAL; TIPO AGUA E SAL; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL; FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALADA EM FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 LATA DE SARDINHA, 125G   COMPOSTO DE SARDINHA, OLEO, AGUA, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL, COM APARENCIA, COR E ODOR, SABOR TEXTURA PROPRIOS; ISENTOS DE FERRUGEM, ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, AMASSAMENTO, PERFURACOES OU OUTRAS ALTERACOES DO PRODUTO; EMBALAGEM PRIMARIA LATA METALICA COM VERNIZ SANITARIO, HERMETICAMENTE FECH",
    "abertura": "2022-03-17T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-17T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-17T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000014/2022",
    "processo": "000021/2022",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PALLETS PARA ARMAZENAGEM NAS FARMACIAS E ALMOXARIFADO DA SAUDE .    CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO    ITEM: 01    QUANTIDADE: 60  UNIDADES   DESCRICAO : PALLET PLASTICO VAZADO    Medidas aproximadas : (-Comprimento : 1.200 mm x Largura: 1.000 mm x Altura: 150mm )  -Peso: 8,600kg  -Capacidade estatica: 3.000 kg  -Capacidade dinamica: 1.200 kg  -Cor: preta  -Superficie: vazada   -Entrada: 4  -Empilhavel e encaixavel  -Lavavel   -Borrachas antiderrapantes  -Gravacao em baixo relevo .      GARANTIA: 90 DIAS    VALIDADE  DO OBJETO: 12 MESES E/OU  Garantia que o Fabricante Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:12 meses .    PRAZO  ENTREGA : *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL DE ENTREGA :  * Almoxarifado da saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel.  Avare   SP -  CEP 18.706   010   Fone: (14) 3732   4597  HORARIO DE ENTREGA :   Horario de Entrega : das 07:30 as 16:00 horas  * Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues  apos  assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO ( A.F.) .    FORMA DE ENTREGA :  7 dias apos o recebimento da Autorizacao de fornecimento .    FORMA PAGAMENTO :   *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .      FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :   NOME: Maria Paola Romano Curiati  CARGO: Farmaceutica  CPF : 16597359801    * FUNCOES DO SOLICITANTE:  Devera participar do processo Licitatorio :  Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail que o departamento de Licitacao encaminhara) e/ou   Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas, se houver a necessidade, no Departamento de Licitacao ).     *RECEBIMENTO DO PRODUTOS/ITEM/SERVICO:   Ao receber os itens/produtos/servico, o Fiscal devera verificar se estao em conformidade com o  solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .  Caso haja inconformidades, relatar em documentos e encaminhar ao  Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes dos produtos/itens .    AMOSTRA DO VENCEDOR : *Nao se aplica    CRITERIOS DA AQUISICAO: *MENOR PRECO ITEM    AVALIACAO DAS PROPOSTAS :   Devera ser encaminhadas ao Setor : cotacao.saude@avare.sp.gov.br    OBRIGACOES DA CONTRATADA: * PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    JUSTIFICATIVA: Aquisicao se faz necessario para a logistica de distribuicao e armazenamento de produtos / medicamentos/ itens recebidos nas unidades e para uma melhor higienizacao do ambiente.     INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:  * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .    NOTA FISCAL:   * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA  NOTA FISCAL :  ALMOXARIFADO DA SAUDE :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br      FISCALIZACAO DA ENTREGA  Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE RECEBIMENTO/ NOTAS FISCAIS/RESPONSAVEL/ALMOXARIFADO DA SAUDE:  Nome: Silvio Brizolla Nozela  Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico  CPF: Nº 109.878.418-90    * O Almoxarifado da Saude, apos receber as AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO   ( AF ), devera e",
    "abertura": "2022-03-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-23T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8940.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000023/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para execucao de recuperacao asfaltica, nos seguintes locais abaixo:  a) Rua Joselyr de Moura Bastos, Jardim Paineiras, Avare/SP, conforme anexos ao  edital, do qual fazem parte integrante.  Contrato de Repasse nº 885191/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO    Operacao 1064348-08/2019   Ministerio do Desenvolvimento Regional.  b) diversas ruas da Brabancia trecho I, Avare/SP, conforme anexos ao edital, do qual  fazem parte integrante.  Contrato de Repasse nº 884863/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO    Operacao 106501941/2019   Ministerio do Desenvolvimento Regional.  c) diversas ruas da Brabancia trecho II, Avare/SP, conforme anexos ao edital, do qual  fazem parte integrante.  Contrato de Repasse nº 885486/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO    Operacao 1065034-53/2019   Ministerio do Desenvolvimento Regional.",
    "abertura": "2022-03-23T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-31T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1272319.750000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000021/2021",
    "processo": "000489/2021",
    "objeto": "OBJETO REGISTRO DE PRECOS para eventual aquisicao futura de servicos de transporte de passageiros, ate o limite de 100.000 Km (cem mil quilometros), para atendimento de diversas secretarias desta municipalidade.  Os servicos serao executados por veiculos coletivos de passageiros com ar condicionado e banheiro, em dias uteis, finais de semana e feriados, em horarios diversos, de acordo com a necessidade da secretaria requisitante, mediante emissao de pedido de compras.     O servico sera executado por veiculos coletivos de passageiros com ar condicionado e banheiro, com capacidade de, no minimo, 44 (quarenta e quatro) lugares, com condutores.    A empresa e obrigada a fornecer seguro contra acidentes contendo cobertura de danos em favor de terceiros e dos passageiros transportados, cobrindo, no minimo:    a) R$ 20.000,00 por passageiros com cobertura para morte, invalidez.  b) R$ 30.000,00 contra danos materiais a terceiros.  c) R$ 30.000,00 contra danos corporais a terceiros.  DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:    Ficara a cargo da Empresa vencedora do certame:    a) Fornecer um onibus de 44 lugares com ar condicionado e banheiro para cada viagem;  b) Onibus com, no maximo, 7 anos de uso;  c) Alimentacao do motorista e hospedagem quando necessario;  d) Pagamento de pedagios e estacionamento quando necessario;  e) Impostos e demais despesas decorrentes da prestacao de servico.      DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE:    Ficara a cargo das Secretarias requisitantes as obrigacoes:    a) Verificar o estado geral do veiculo (mecanica, eletrica, conservacao e higienizacao interna e externa, pneus, estepes, tacografos, etc);  b) Vistoriar os veiculos antes e depois de cada viagem;  c) Controlar os horarios de saida e chegada;  d) Verificar e apontar a quilometragem na saida e chegada;  e) Exigir da empresa contratada apresentacao de controle de trafego (diario de bordo);  f) Atestar as notas fiscais, conferindo a quilometragem e valores lancados; e  Demais responsabilidades geradas pela contratacao.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:    Para fins de execucao do servico, devem ser observadas as seguintes exigencias:    a) Os veiculos deverao ser registrados como veiculo de passageiros, classificado na categoria  aluguel ;    b) Os veiculos deverao ter, no maximo, 07 (sete) anos de uso;    c) Os veiculos deverao ter, no minimo, 44 (quarenta e quatro) lugares.    d) Os veiculos deverao ficar a disposicao do municipio nos dias e horarios necessitados, de acordo com emissao de pedido de compras, que devera ser emitido em ate 24 (vinte e quatro) horas antes da viagem.  Podera ocorrer de mais de uma secretaria precisar de transporte no mesmo periodo, devendo a empresa, estar preparada para fornece-los.    e) A empresa vencedora do certame devera se responsabilizar pela guarda adequada dos veiculos, bem como pela manutencao/reparos nos mesmos;    f) Em caso de substituicao do veiculo, a empresa vencedora obriga-se a informar e remeter a Secretaria de Administracao para aprovacao, documentacao referente ao novo veiculo a ser utilizado;    g) Quando houver portadores de necessidades especiais entre os passageiros transportados, o respectivo veiculo devera ter acessibilidade;    h) Todo combustivel e de responsabilidade da empresa contratada, sendo que a quilometragem sera informada no ato da emissao do pedido de compras, de acordo com as necessidades das secretarias requisitantes;    i) Vistoria veicular a ser realizada a cada 180 (cento e oitenta) dias pela autoridade competente ou outro orgao indicado pelo Chefe do Poder Executivo.    j) O transporte deve ser efetuado de acordo com as necessidades das secretarias requisitantes, mediante emissao de pedido de compras, devendo ocorrer, independente de problemas que possam ocorrer durante o trajeto. Se o veiculo quebrar durante o trajeto, a empresa deve repor imediatamente e os passageiros devem ser transportados mesmo com atraso.",
    "abertura": "2022-02-14T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-22T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1275402.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000222/2021",
    "processo": "000378/2021",
    "objeto": "1.DO OBJETO DA LICITACAO     Solicitacao para Abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de MATERIAL DE LIMPEZA para varios setores e secretarias da municipalidade, visando melhor atendimento, execucao de tarefas dos Servidores Publicos Municipais e melhores condicoes de atendimento aos Municipes.    2. DO PRAZO DE ENTREGA   A empresa vencedora do certame devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes das Secretarias atraves de pedido de compras.    3.DO PRAZO DE PAGAMENTO   O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria solicitada e emissao da nota fiscal/fatura.    4.DO LOCAL DE ENTREGA   Os produtos solicitados deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim, de segunda a sexta-feira das 08:00 as 17:00.    5.VIGENCIA DO CONTRATO   O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    6.DA HABILITACAO   A documentacao relativa a habilitacao juridica consiste em:   Registro Comercial, no caso de empresa individual;   Ato constituido consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial;   Inscricao do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhada de prova de diretoria em exercicio;   Decreto de autorizacao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pais, e ato de registro ou autorizacao para funcionamento expedido pelo orgao competente, quando a atividade assim o exigir;    7.A DOCUMENTACAO RELATIVA A REGULARIDADE FISCAL E A SEGUINTE:   Prova de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica do Ministerio da Fazenda   CNPJ/MF;   Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado da sede ou domicilio da licitante, em especial ao tributo de Imposto Sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos   ICMS, dentro do prazo de validade.   Prova de inscricao no Cadastro Estadual de contribuintes da sede ou domicilio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto licitado;   Prova de regularidade para com a Seguridade Social   INSS, juntamente com a Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentacao de Certidao de Debitos Relativos a Tributos Federais e Divida Ativa da Uniao, expedida pela Secretaria da Receita Federal ou via  internet , dentro do prazo de validade;   Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia de Tempo de Servico   FGTS, que devera ser feita atraves da apresentacao do CRF, emitido pela Caixa Economica Federal, ou pela  internet, dentro do prazo de validade;    8.A DOCUMENTACAO RELATIVA A QUALIFICACAO ECONOMICO-FINANCEIRA E A SEGUINTE:   Certidao Negativa de Falencia, Recuperacao Judicial ou Extrajudicial, emitida pelo foro em que a proponente tem domicilio, expedida em data nao anterior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sessao publica, se outro prazo nao constar do documento;   Na hipotese da proponente estar em recuperacao judicial, possibilita-se a apresentacao de certidao positiva, juntamente com o Plano de Recuperacao homologado pelo juizo competente e em pleno vigor, apto e comprovar dua viabilidade economico financeira, inclusive, pelo atendimento de todos os requisitos de habilitacao economico financeira estabelecidos no edital.      9.DA QUALIFICACAO TECNICA   Prova de aptidao para o desempenho de atividade pertinente e compativel em caracteristicas e quantidades minimas, no percentual equivalente a 50  do lote na qual o participante cotar, de acordo com o quantitativo constante de seu anexo I, por meio da apresentacao de atestado(s) expedido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, devendo necessariamente estar em nome da licitante.   DECLARACAO: Declaracao da empresa licitante, sob as penalidades previstas no art. 299 do Codigo Penal, firmada por representante legal devidamente identificado, de que reune condicoes de apresentar em ate 05 (cinco) dias uteis, a",
    "abertura": "2021-11-08T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-22T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1121608.250000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000247/2021",
    "processo": "000424/2021",
    "objeto": "Registro de precos para futura aquisicao de Mochilas escolares personalizadas, para atender os alunos da rede municipal de ensino no inicio do exercicio de 2022.    DESCRICAO:    1. MOCHILA ESCOLAR GRANDE Mochila escolar produzida com tecido impermeavel em poliester nas cores azul escuro e vermelho. Canal do ziper com 12 cm de largura com ziper na cor preto com cursor nº 6 na cor preto. Ziper aplicado na borda do canal com acabamento em fita de gorgurao 100  poliester na cor azul marinho com pesponto duplo. Parte frontal com fole arredondado na parte superior com 7 cm no ponto mais largo e 5 cm do meio ate a base da mochila com aplicacao de vivo plastico na cor vermelho nas laterais e fundo. Bolso chapado frontal na cor branco, aplicado a aproximadamente 7 cm da abertura principal, com abertura feita por ziper preto com cursor nº 6 na cor preto com acabamento em fita bordada cor preto com o nome do municipio na cor branco em fonte Arial em letras maiusculas por toda a extensao da fita com espacamento entre as palavras. Parte inferior do bolso em fita de gorgurao 100  poliester na cor azul marinho com pesponto duplo. Bolso lateral em tela aerada cor preto com acabamento na abertura em fita na cor preto. Bolso inferior em formato de meia lua na cor azul marinho com ziper na cor preto com cursor nº 6 na cor preto e vivo plastico na cor vermelho. Canal do ziper na cor azul marinho. Compartimento principal interno com acabamento em tnt na cor preto em toda a extensao da mochila. Na parte das costas na parte interna da mochila, sera aplicado um bolso interno em mesmo tecido que o corpo principal na cor azul marinho na face e foles, com espuma pack de 4 mm e verso em tecido resinado preto com acabamento sem costura aparente. O bolso sera fechado com uma fita pregada nas costas, 100  polipropileno de 3 cm de largura na cor azul marinho com uma faixa central na cor vermelho com +/- 3 mm de largura, com aplicacao de fita de contato de laco de 2,5x4 cm na parte oposta interna, e externa em fita de contato de gancho. Deve ser costurado verticalmente na abertura do bolso interno ao centro, uma fita de contato de gancho de 2,5 cm de largura na cor preto. Na parte interna devera conter um porta lapis com motivos infantis quaisquer e registrado pelo INMETRO na cor vermelho com ziper nº6 na cor preto costurado ao centro, fixado por meio de fita de contato de laco de minimo 2,5 cm de largura e 5 cm de comprimento na cor preto aplicado no fundo externo do estojo. Na parte das costas do compartimento interno sera aplicado um tecido resinado na cor preto. Costas com tecido impermeavel em poliester na cor azul marinho. Espuma pack aplicada de 6 mm. Costuras em 3 diagonais ascendentes que se encontram ao centro da mochila visiveis na parte externa e interna. Alcas de ombro ergonomicas com excelente ajuste e acabamento sem costura aparente, na cor azul marinho com regulador de alca de plastico resistente na cor verde translucido, pregado na ponta. Fita dobrada e bem-acabada em sentido diagonal no centro das alcas, parte externa, em material refletivo com 1 cm de largura. Fita para alca inferior com 4 cm na cor preto pregada em um detalhe triangular na cor vermelho com 5x5x7 cm devidamente pregada na juncao de costura da mochila. Acabamento minimo de 1 cm em tecido refletivo cor cinza em um dos lados do triangulo. Na parte superior das costas da mochila deve ser pregado uma fita de largura de 4 cm com extensao de 20 cm com vinco em reforco de costura de forma que se vinque o centro formando uma acomodacao para as maos. Internamente no corpo principal, na parte superior central das costas, sera fixado de forma permanente uma etiqueta medindo no minimo 5x8 cm com area para preenchimento de dados do aluno: nome, serie, sala, responsavel e telefone. Todos os cursores externos da mochila terao puxador emborrachado aplicado direto na haste do cursor na cor vermelho com minimo 2,5 cm de comprimento, 1 cm de largura e 0,5 cm de espessura com grip na superfici",
    "abertura": "2021-11-23T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 500978.800000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000017/2021",
    "processo": "000418/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana, RECUPERACAO ASFALTICA (  RECAPEAMENTO) DA AVENIDA GETULIO VARGAS de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexo do seguinte Convenio:  Local:   Trecho entre a Rua Praca Armando Paula Assis e a Rua Olavo de Paula Assis.",
    "abertura": "2022-02-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 175558.750000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000020/2022",
    "processo": "000476/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fretamento diario de 14 (quatorze) veiculos tipo convencional, com motorista para o transporte diario na area urbana e rural da Estancia Turistica de Avare, para atendimento da Secretaria Municipal da Educacao Transporte por um periodo de 12 meses, perfazendo um total de 1.765 Km/dia, e 353.000 Km / ano por 200 dias letivos, conforme abaixo:      A) ZONA URBANA: 07 (sete) veiculos do tipo convencional com capacidade de 44 (quarenta e quatro) lugares, com motorista, onde os alunos serao transportados nos periodos da manha e tarde com monitor fornecido pela Secretaria Municipal da Educacao, de segunda a sexta-feira para linhas da Zona Urbana, perfazendo aproximadamente um total de 865 km / dia.    Km/dia, conforme linhas descritas abaixo:    1 - Linha Sao Rogerio/Jardim Presidencial/Jardim Santa Monica.  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem: 125 Km diariamente    2 - Linha Paineiras/Sao Judas/Porto Seguro e Adjacencias  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem: 128 km diariamente    3 - Linha Terras de Sao jose/Brabancia e Adjacencias  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem: 130 Km diariamente    4 - Linha Ipiranga/Santa Eliza/ Vera Cruz / 3 Marias/Camargo/Bairro Alto/Alto da Boa Vista e Adjacencias  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem: 126 Km diariamente    5 - Linha Duilio Gambini/Presidencial/Santa Monica e Adjacencias  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem:  124  Km diariamente    6 - Linha Mario Emilio Bannwart/Paraiso/Tropical  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem: 132  Km diariamente    7 - Linha Bonsucesso/Maria Emilio Bannwart/Jardim Brasil/Santa Elizabeth  Periodo: Manha/Tarde  Quilometragem: 100 Km diariamente      Horarios a serem executadas as linhas urbanas :  Entradas : 07:00  e 14:15 h    Saidas : 11:20, 14:00, e 21:15 h      B) ZONA RURAL: 07 (sete) veiculos do tipo convencional que devera ser adequado  a demanda do contratante, a depender do numero de alunos que utilizarao o servico, sendo onibus ou micro - onibus, com motorista, onde os alunos serao transportados no periodo da tarde com monitor fornecido pela Secretaria Municipal da Educacao, de segunda a sexta-feira para linhas da Zona Rural, perfazendo aproximadamente um total de 900 km / dia.    8 - Linha Estrada Itatinga/Venturas/ Pedra Preta  Quilometragem: 120 Km diariamente    9 - Linha Castelo Branco SP 255 e adjacencias  Quilometragem: 250 Km diariamente    10 - Linha Grama Roxa  Quilometragem: 90 Km diariamente    11 - Linha Ponte Alta/Assentamento Santa Adelaide e adjacencias  Quilometragem: 120 Km diariamente    12 - Linha SP255/Costa Azul e adjacencias  Quilometragem: 100 Km diariamente    13 - Linha Barra Grande e adjacencias  Quilometragem: 110 Km diariamente    14 - Linha Estrada Usina Agua da Onca e adjacencias  Quilometragem: 110 Km diariamente    Horarios a serem executadas as linhas Rurais :  Entrada :  14:15 h    Saidas :  21:15 h    * Os veiculos para transporte escolar deverao ter idade media maxima 13 (Treze) anos de uso.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, prorrogaveis caso haja interesse das partes.    PRAZO DE INICIO DE EXECUCAO: imediatamente apos assinatura contratual.    EXECUCAO DOS SERVICOS: Para fins de execucao do servico, devem ser observadas as seguintes exigencias:    A) Os monitores serao fornecidos pela Secretaria Municipal de Educacao e deverao acompanhar SEMPRE os veiculos, quando estiver com alunos.   B) Fica proibido ao motorista transportar os alunos sem o monitor;  C) Distico ESCOLAR na frente, nas laterais e na traseira dos veiculos;  D) Cinto de seguranca em todos os assentos e todos os itens de seguranca necessarios nos veiculos;  E) Vistoria veicular semestral, que deve ser realizado semestralmente e o laudo deve ser encaminhado para a Secretaria de Educacao imediatamente;  F) Os veiculos devem fixar em local visivel a autorizacao de transporte de alunos (Certificado do INMETRO de afericao e selagem do Cronotacografo;  G) Proibido carona (somente o condutor,",
    "abertura": "2022-01-17T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-18T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3441750.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000009/2022",
    "objeto": "1)OBJETO      Abertura de Atas de Registro de preco, para Futura Aquisicao de Oculos para Pacientes Cadastrados atraves de Avalicao Social, sendo os Oculos confeccionados com suas Lentes conforme prescricao medica e as armacoes  de acordo com a idade ( adulto e infantil ) e perfil fisico do paciente, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2022-02-17T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-23T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 46216.800000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000272/2021",
    "processo": "000464/2021",
    "objeto": "1. OBJETO:  Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte, distribuicao, fornecimento e entrega de generos alimenticios, ponto a ponto nas unidades escolares, conforme Edital e anexos.           2. FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    3. VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    4.  FISCAL DO CONTRATO: Joao Abilio Damiano, cargo Encarregado da Central de Alimentacao Escolar, CPF : 054.879.118-00    5. AMOSTRAS    5.1 A empresa vencedora devera enviar pelo menos 01 (uma) amostra do produto em embalagem original, que sera utilizada para testes sensoriais de aceitabilidade, avaliando se cor, sabor, consistencia e textura. Estas amostras, junto com as documentacoes exigidas, serao analisadas e avaliadas pela Nutricionista do Municipio.    5.2 A amostra e a documentacao relativa a mesma, deverao ser entregues no (endereco completo, e horario para o recebimento) no prazo maximo e improrrogavel de 05 (cinco) dias uteis apos o termino da disputa de lances.     5.3 Ficara reprovado o produto com as embalagens em desacordo com a especificacao, mesmo que enviada somente para efeito de amostra.    5.4 Nao serao aceitas amostras sem as identificacoes.     5.5 As amostras deverao estar devidamente identificadas, contendo o nome do Licitante, numero do processo licitatorio e numero do item a que se refere a amostra da seguinte maneira:   a) Nome do concorrente;   b) Numero da licitacao;   c) Numero do processo administrativo;   d) Numero do item.     5.6 Juntamente com as amostras deverao ser entregues:     5.6.1 Relacao de entrega de amostras em papel timbrado da empresa.   5.6.2 Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento da empresa vencedora, expedido pela autoridade sanitaria Estadual, Municipal ou do Distrito Federal (copia autenticada ou original).  5.6.3 Certificado de vistoria de veiculos refrigerados para transporte de alimentos, expedida pela Vigilancia Sanitaria ou Cadastro Estadual da Vigilancia Sanitaria (CEVS). No caso de terceirizacao e obrigatoria a apresentacao da mesma documentacao.    5.7 Serao reprovados os produtos que nao tiverem seus respectivos documentos.    6. DA METODOLOGIA PARA AVALIACAO DA AMOSTRA    6.1 A analise do produto sera efetuada conforme os criterios abaixo relacionados:   6.1.1 Observando-se objetivamente os quesitos de aparencia, cor, odor, sabor, textura e consistencia com procedimentos metodologicos e cientificamente reconhecidos atraves da preparacao ou analise do alimento.   6.1.2 O teste avaliara os atributos das quatro caracteristicas sensoriais do alimento, aparencia, odor, sabor e consistencia/textura aprovando-se os itens que apresentarem no minimo 75  (setenta e cinco por cento) de aceitacao media dos integrantes da comissao de avaliacao.   6.1.3 Caso o produto nao atinja indice de aceitacao minima de 75  (setenta e cinco por cento) o mesmo deixara de ser aprovado, passando a licitacao para a empresa classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente, as demais classificadas.  6.1.4 Os testes serao registrados em impresso proprio da prefeitura e alem da compatibilidade com as especificacoes constantes no termo de referencia; serao classificadas em satisfatorias ou insatisfatorias.   6.2 O indice de aprovacao sera obtido levando-se em consideracao o percentual de cada caracteristica do produto, sendo que, OTIMO e igual a 25 , BOM e igual a 20 ; CARACTERISTICO e igual a 15 ; RUIM e igual a 5 ; e   PESSIMO e igual a 0 . 4.3 Modelo da ficha a ser aplicada em anexo.    7. DAS ENTREGAS     7.1 As entregas serao realizadas ponto a ponto nas Unidades Escolares. (relacao anexa).  7.2 O prazo de entrega sera de 10 (dez) dias contados da emissao da Ordem de Fornecimento, respeitando a logistica e as quantidades descrita no roteiro de entrega que sera enviado juntamente com a ordem de fornecimento.   7.3 O fornecedor ficara responsavel pela troca dos produtos entregues no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da emissao da notificac",
    "abertura": "2021-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-02-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-02-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6544865.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000268/2021",
    "processo": "000453/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de Ata de Registro de Preco para aquisicao de materiais para adequacao de acessibilidade dos Departamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves de autorizacao de fornecimento;       Verificacao da entrega pelo funcionario responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme fornecedor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-12-14T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 78460.900000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000261/2022",
    "processo": "000444/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de Itens para Kit Natalidade  de alta qualidade para atender as necessidades que sera entregue as maes que tenham realizado o pre natal, salvo parecer tecnico das equipes da Protecao Social Basica.    LOTE 1    BODY INFANTIL: tamanho P; manga longa; fabricado em 100  algodao; com gola transpassada; com 2 botoes para fechamento entre as pernas.    LUVA PARA BEBE: tamanho para recem-nascido; em algodao contendo tambem poliamida e elastano.    MACACAO LONGO INFANTIL: tamanho P; basico; fabricado em 100   algodao; com botoes; manga longa.    MEIA PARA BEBE: tamanho para recem-nascido; em algodao contendo tambem poliamida e elastano.    MIJAO INFANTIL: tamanho P; fabricado em 100  algodao; com perna longa e vira-pe.    TOUCA PARA BEBE: tamanho para recem-nascido; em algodao contendo tambem poliamida e elastano.      LOTE 2    JOGO LENCOL PARA BERCO: Composto por lencol com elastico, sobre lencol e fronha; produzidos em meia malha 100  algodao; sobre lencol e fronha produzida em suedine 100  algodao; tamanho da fronha de 40cm x 30cm; tamanho do sobre lencol de 98cm x 170cm; tamanho do lencol de 70cm x 130cm x 14cm.    MANTA INFANTIL: tamanho minimo de 0,90 x 1,10 m; fabricado em microfibra; composicao em 100  poliester 170 fios; material antialergico e antiacaro; com barra.    TOALHA BANHO INFANTIL: tamanho minimo 0,70 x 0,90 m; fabricado em algodao e poliester; com capuz.      LOTE 3    ESCOVA DE CABELO: com cerdas macias de nylon.    LENCO UMEDECIDO: para limpeza da pele do bebe; ajuda na prevencao de assaduras e irritacoes; Hidrata e nao agride a pele do bebe; c/om aloe vera; sem alcool.    SABONETE INFANTIL: contem lanolina e hipoalergenico; minimiza efeito ressecado da pele      LOTE 4    BANHEIRA PARA BEBE: capacidade 22 litros; fabricado em plastico; material resistente; com apoio lateral para o braco da mamae; com espaco para sabonete e shampoo; livre de bpa.    TERMOMETRO DIGITAL: com aviso sonoro; display de LCD; leitura de temperatura por contato na pele e no maximo de 60 segundos.      2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.    4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-12-21T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-10T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 92045.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000166/2021",
    "processo": "000297/2021",
    "objeto": "Materiais eletricos para utilizacao nas manutencoes prediais, atraves de Ata de Registro de Precos, sendo:    LOTE 1:   - 05 unidades de Poste de Concreto   para entrada de forca padrao CPFL bifasico com entrada e saida.    LOTE 2:    - 3.000 metros de fio 4 mm   Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor de 4 mm², camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 3.000 m de Fio 10 mm   Fio eletrico; aplicacao em instalacoes eletricas; tipo de revestimento pvc rigido, cor azul, material do condutor: cobre; secao nominal do condutor de 10 mm²; camada isolante pvc antichama, classe de temperatura 70 graus; material de cobertura pvc rigido, conforme norma tecnica NBR 247-3 e 247-4 certificacao compulsoria INMETRO, port. 184 de 04/12/2003.     - 4.000 m de Fio 2,5 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 2mm², camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 3.000 m de Fio rigido 1,5 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 1,5mm² camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 3.000 m de Fio 6 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 6 mm² camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 2.000 m de Fio paralelo 1 mm - Material do condutor de cobre, flexivel; secao nominal condutor 1 mm² camada isolante pvc 70 graus, termoplastico, antichama, na cor preto; material da cobertura pvc; conforme norma tecnica NBR 6148.    - 250 unidades de Lampada Mista 250W E27.    - 250 unidades de Lampada Mista 250W E40.    - 250 pecas - de Lampada Economica 59W - Lampada Economica 59w (ou 60w)   110v.    - 200 unidades de Lampada Economica 25W X 220V - Lampada fluorescente compacta integrada; 25w; 220v; temperatura de cor 6400 k; irc 80; fluxo luminoso 1376 lm; bulho espiral; base e27; vida mediana 6000 horas; conforme NBR 14538 e NBR 14539; com etiqueta compulsoria do INMETRO.    - 6.000 unidades de Lampada LED tubular T8 18W - No formato tubular, tensao: AC 110v   220v; cor: branco frio; consumo de energia: 18w; soquete G13; vida util de ate 40.000 horas, angulo de 360 graus de iluminacao; dimensoes: 120,0 cm de comprimento por 3,0 cm de diametro.    - 1.500 unidades de Lampada LED tubular T8 9W - No formato tubular, tensao: AC 110v   220v; cor: branco frio; consumo: 9w; tensao 127v a 265v; durabilidade: 50.000 a 80.000; dimensao: 600 mm x 28 mm, angulo iluminacao: 120°.    - 800 unidades de Lampada LED 16W 4U rosca soquete E27 - Lampada LED 16w 4U rosca soquete E27; cor: branco frio 6.000k; dimensoes: 17,00 x 7,0 cm; angulo de abertura: 360°; potencia 16w; vida util: 50.000 horas; base: E27.    -  20 unidades -  lampada incandescente halogena 60w, 220 volts    - 80 unidades   lampada led 9w mini led bivolt, branco frio     - 80 unidades   lampada led 9w, milho, branco frio    - 10 unidades   lampada de led tubular, 2,40 mm, 65 w, branco frio    - 12 unidades   DPS, dispositivo de protecao de surto    - 15 unidades   refletor de led 100w, branco frio     - 200 pecas de Refletor de LED 50W.    - 80 unidades de Refletor retangular 400W -  Luminaria; caixa de alojamento reator em liga aluminio injetado com acabamento pintura eletrostatica cor preta; refletor em aluminio de alto grau de pureza polido e anodizado porta-lampada e40 de porcelana reforcada, mola estabilizadora da lampada antivibratoria em aco inox; para lampada vapor de mercurio tipo - hpi-p de 400w; fechada a prova de tempo, umidade, gases, vapor e poeiras; iluminacao direta; aplicacao industrial; 220v/60-50hz, diametro da luminaria aproximadamente 432 mm, altura da luminaria com gancho 640mm , altura luminaria ate cx de alojamento 560mm, altura",
    "abertura": "2021-11-22T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1509290.680000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000051/2022",
    "processo": "000408/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS    OBJETO:      O presente contrato tem por objeto a contratacao de instituicao de longa permanencia que preste servico de acolhimento institucional temporaria e ou permanente de idosos do Municipio de Avare, sendo o pagamento conforme grau de dependencia abaixo.   a) Prestacao de servico mensal de acolhimento institucional temporaria e ou permanente de idosos com grau I de dependencia de acordo com a RDC 283/2005 que constitui idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamento de auto-ajuda.  b) Prestacao de servico mensal de acolhimento institucional temporaria e ou permanente de idosos com grau II de dependencia de acordo com a RDC 283/2005 que constitui idosos com dependencia em ate tres atividades de autocuidado para a vida diaria tais como: alimentacao, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteracao cognitiva controlada.  c) Prestacao de servico mensal de acolhimento institucional temporaria e ou permanente de idosos com grau II de dependencia de acordo com a RDC 283/2005 que constitui idosos com dependencia que requeiram assistencia em todas as atividades de autocuidado para a vida diaria e ou com comprometimento cognitivo     A necessidade imediata do municipio e de 5 vagas, podendo haver alteracoes durante a execucao contratual.      FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:  A CONTRATADA colocara a disposicao do CONTRATANTE, para o acolhimento dos idosos, suas instalacoes, bem como o pessoal tecnico e administrativo necessario para tal fim no tempo de sua permanencia no estabelecimento.    II. 2 - A Instituicao de Longa Permanencia para Idosos e responsavel pela atencao ao idoso conforme definido no regulamento tecnico da RDC.    II.3 - A instituicao deve propiciar o exercicio dos direitos humanos (civis, politicos, economicos, sociais, culturais e individuais) de seus residentes.    II.4   A instituicao deve atender, dentre outras, as seguintes premissas:      a) Observar os direitos e garantias dos idosos, inclusive o respeito a liberdade de credo e a liberdade de ir e vir, desde que nao exista restricao determinada no Plano de Atencao a Saude;      b) Preservar a identidade e a privacidade do idoso, assegurando um ambiente de respeito e dignidade;      c) Promover ambiencia acolhedora;      d) Promover a convivencia mista entre os residentes de diversos graus de dependencia;      e) Promover integracao dos idosos, nas atividades desenvolvidas pela comunidade local;      f) Favorecer o desenvolvimento de atividades conjuntas com pessoas de outras geracoes;      g) Incentivar e promover a participacao da familia e da comunidade na atencao ao idoso residente;      h) Desenvolver atividades que estimulem a autonomia dos idosos;      i) Promover condicoes de lazer para os idosos tais como: atividades fisicas, recreativas e culturais.      j) Desenvolver atividades e rotinas para prevenir e coibir qualquer tipo de violencia e discriminacao contra pessoas nela residentes.       DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO  O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (DOZE) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogaveis por iguais e sucessiveis periodos, se houver interesse das partes.     FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento que cabe ao municipio sera efetuado mensalmente do mes subsequente ao da prestacao do servico, apos emissao da nota fiscal e conferencia pelo setor competente do municipio.  O pagamento da empresa sera realizado com 70  do beneficio do idoso sendo que, se o idoso for lucido o pagamento sera efetuado por ele proprio, e, sendo o idoso nao for capaz de responder por si o pagamento sera efetuado ou por seu representante legal ou, nao havendo representante legal, por servidor municipal designado para este fim, conforme determina o Estatuto do Idoso, sendo o valor restante pago pela Prefeitura Municipal de Avare  O Municipio reserva-se o direito de pagar somente o acolhimento realmen",
    "abertura": "2022-01-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-24T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000055/2021",
    "processo": "000427/2021",
    "objeto": "1. OBJETIVO  O presente termo de referencia tem por objetivo abertura de Ata de Registro de Precos para a contratacao de  empresa especializada em prestacao de servicos de engenharia, com a disponibilizacao de equipamentos e sistemas para apoio e gerenciamento do transito.          2. JUSTIFICATIVA    Todo escopo sera consubstanciado atraves de um processo sistematico e continuado de monitoramento e fiscalizacao que engloba a captura de imagens atraves de cameras de video e controle de velocidade, com a finalidade de permitir maior conhecimento sobre a circulacao de veiculos nas ruas e avenidas e criar condicoes de monitoramento atraves de OCR (Leitura de placas) e softwares especificos.     Com isso, torna-se possivel o acompanhamento e a avaliacao permanentes, facilitando a tomada de decisoes para intervencoes corretivas e preventivas. Alem disso, a geracao continua de dados e informacoes em tempo real sera de grande valia para o gerenciamento das condicoes do transito.    A solucao proposta esta baseada no conceito de ITS  INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS  e pauta-se na tecnologia, na padronizacao, na informacao e nas telecomunicacoes empregadas, ou seja, um conjunto de tecnologias, resultado da aplicacao da telematica, empregadas na administracao de redes no sistema viario. Os ITS e um sistema que contem ferramentas de controle, de gerenciamento, manutencao e de informacoes voltadas para o aumento da eficiencia, Seguranca e qualidade de transporte e transito, e para os servicos oferecidos aos usuarios.    Os principais objetivos e beneficios a serem alcancados atraves dos servicos especificados no presente Memorial descritivo podem ser resumidos abaixo, traduzindo-se basicamente em maior eficiencia nas atividades, sendo:           Garantia de mobilidade mais segura nas vias do Municipio;       Otimizacao da produtividade das equipes de gerenciamento em campo;       Acesso as informacoes on-line, tanto pelo publico, quanto de transito envolvidos    E possivel verificar que a reducao dos indices de violencia no transito esta diretamente relacionada a fiscalizacao, monitoramento e patrulhamento seja pelo poder dissuasivo que provoca, seja pela retirada de circulacao daqueles motoristas que insistem em transgredir as normas de transito. Assim, com o intuito de permitir a constante fiscalizacao e o consequente aumento do ritmo de queda dos indices de violencia no transito, e indispensavel a adocao de mecanismos adequados, o que envolve tanto a prestacao de servicos de fiscalizacao eletronica da velocidade, quanto o treinamento dos agentes de transito e seguranca responsaveis pela aplicacao da lei.    E importante ressaltar que os equipamentos de fiscalizacao de velocidade (radares), alem do trabalho de fiscalizacao e monitoramento, sao eficazes na diminuicao dos acidentes graves e de seguranca no trafego de veiculos nos municipios.    A tecnologia disponivel para os equipamentos de fiscalizacao e monitoramento estao sempre em constante evolucao, com isso, estes se tornam meios imperativos de coibir tais praticas de imprudencia, alem de proporcionar uma melhor atividade de fiscalizacao.    Os equipamentos de fiscalizacao e monitoramento tem o escopo de realizar uma efetiva fiscalizacao automatica das desobediencias as normas de transito, com relacao ao excesso de velocidade permitida em determinadas vias, bem como identificar veiculos que nao podiam estar em circulacao.    Tais medidas se devem ao alto numero de acidentes de transito; ao aumento da frota de veiculos nos ultimos anos no municipio da Estancia Turistica de Avare; ao continuo crescimento do municipio e consequentemente, do trafego de veiculos automotores; a necessidade de conscientizar e educar a populacao para um transito seguro; a conscientizacao das vantagens da automacao no processo de fiscalizacao; a utilizacao de alternativa mais viavel e coerente para o controle automatico de infracoes; a modernizacao do transito com a utilizacao de tecnologia ja rec",
    "abertura": "2022-01-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-14T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3278278.920000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000061/2021",
    "processo": "000458/2021",
    "objeto": "Registro de precos para futura aquisicao de Uniformes, para atender os alunos da rede municipal de ensino no inicio do exercicio de 2022, sendo:    DESCRICAO:  *KIT FEMININO  - Camiseta Escolar Manga Curta  - Tamanho 2 ao GG.  - Camiseta Escolar Manga Longa  - Tamanho 2 ao GG.  - Short saia infantil - Tamanho 2 ao GG.  - Conjunto agasalho esportivo -  Tamanho 2 ao GG.  - Conjunto agasalho inverno   Tamanho 2 ao GG.      *KIT MASCULINO  - Camiseta Escolar Manga Curta  - Tamanho 2 ao GG.  - Camiseta Escolar Manga Longa  - Tamanho 2 ao GG.  - Bermuda escolar masculina - Tamanho 2 ao GG  - Conjunto agasalho esportivo -  Tamanho 2 ao GG.  -  Conjunto agasalho inverno   Tamanho 2 ao GG    *OBSERVACAO: O descritivo completo de cada item e fotos dos modelos das pecas estao anexo a este termo.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  - Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  - Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Sera exigido da empresa, no minimo 01 (um) Atestado de Capacidade Tecnica, emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com objeto licitado.     DAS AMOSTRAS: o licitante declarado vencedor do pregao devera apresentar, na Secretaria Municipal de Educacao, 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 12 (doze) dias corridos, contados a partir da abertura do pregao, como amostra. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 10 (dez) dias corridos, como amostra.    CRITERIOS DE AVALIACAO DAS AMOSTRAS:   - Verificar se deixou de apresentar uma ou mais amostras exigidas;   - Verificar  se a uma ou mais amostras sem a etiqueta do fabricante/fornecedor, sem a composicao do tecido (ou com etiqueta que indique material divergente do especificado), sem as instrucoes e simbolos de lavagem conforme Norma NBR ISO nº 3758/2006 ou sem a identificacao do  tamanho/numeracao do uniforme ou sem as instrucoes determinadas na Norma NBR 15.778:2009;   - Verificar se a  uma ou mais amostras que apresentem defeitos de fabricacao na peca ou nos tecidos, assim considerados rasgos, manchas, costuras tortas, duplicadas, sobrepostas, assimetricas ou com falhas, falta de simetria das partes que compoem as pecas, fios repuxados ou retorcidos, tonalidade  do tecido e construcao do tecido visivelmente diferentes do tecido especificado ou quaisquer outros defeitos ou nao conformidades aparentes nos uniformes    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor valor global. Tendo em vista que quando o processo e por menor preco por item, acontece de ter mais de um fornecedor, o que leva muitas diferencas no prazo de entrega e qualidade de cada fornecedor, e assim, nao sendo possivel a montagem dos Kits de uniforme e consequentemente atrasando a entrega dos mesmos ao alunos do municipio. Por isso a administracao desta secretaria optou pelo criterio de julgamento pelo menor valor global, para que possamos receber os Kts de uniformes de uma so vez, prontos para verificacao e entrega.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Esta Secretaria Muni",
    "abertura": "2021-12-21T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2699921.090000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000256/2021",
    "processo": "000437/2021",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Ata de Registro de Precos e futura Aquisicao de equipamentos e mobiliarios para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria municipal de Educacao.    LOTE 01- MOVEIS DE ESCRITORIO    01- ARMARIO ALTO EM MDF  02- ARMARIO ALTO SEMI ABERTO EM MDF  03- ARMARIO BAIXO EM MDF  04- GAVETEIRO VOLANTE  05- MESA DIRETOR  06- MESA RETANGULAR REUNIAO  07- MESA DE REUNIAO OVALADA  08- MESA SECRETARIA 2 GAVETAS  09- MESA ESCRITORIO TAMO EM L    LOTE 02- MOVEIS DE ACO    01- ARMARIO DE ACO ALTO  02- ESTANTE BIBLIOTECA DUPLA FACE  03- ARMARIO DE ACO AR-02    LOTE03- CADEIRAS E LONGARINAS    01- CADEIRA DE ESCRITORIO OPERACIONAL  02- CADERA DE ESCRITORIO INTERLOCUTOR  03- LONGARINA EXECUTIVA ESTOFADA COM 3 LUGARES COM BRACO  04- CADEIRA UNIVERSITARIA    LOTE 04- MOVEIS ESCOLARES    01- CONJUNTOMPROFESSOR MESA/CADEIRA  02- CONJUNTO ALUNO DIMENSIONAL 4  03- CONJUNTO REFEITORIO INFANTIL  04- CONJUNTO REFEITORIO ADOLESCENTE/ADULTO  05- CONJUNTO INFANTIL1 MESA /6 CADEIRAS   06- ESTANTE CASCATA    PS.O DESCRITIVO DOS PRODUTOS SEGUEM EM ANEXO POR SEREM MUITO GRANDE.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Em ate 5 (cinco) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento (A.F).    LOCAL DE ENTREGA: A entrega sera realizada no Almoxarifado da Educacao localizado na Rua: Bahia nº - Centro, das 08h as 17h de segunda a sexta-feira (exceto feriados) - Telefone (14) 3711-2211.      FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor valor global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade    AMOSTRAS DO VENCEDOR: sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: menor valor global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: fiscalizar os servicos da contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    NATUREZA DO SERVICOS: nao continuados.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: sem necessidade.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: sem necessidade.    DA VISITA TECNICA: sem necessidade.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade.",
    "abertura": "2021-12-15T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1875463.410000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000280/2021",
    "processo": "000490/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Registro de Preco para futura aquisicao de Placa de Inauguracao em aco escovado, de acordo com as especificacoes e condicoes deste Termo de Referencia.    1.1 ESPECIFICACOES DO OBJETO: Placa de Inauguracao: de baixo relevo, com pintura em uma cor, de aco escovado inox, fotocorrosao colorido, 4 furos e aplicacao do Logo do Governo Municipal e Brasao do Municipio de Avare em metal, colorido em alto relevo. As placas deverao incluir parafusos de acabamento, com buchas para fixacao. Nas medidas 60x80x0,12 cm (largura x altura x espessura).    1.2 DOS DIZERES: Os dizeres de cada placa deverao ser informados quando na elaboracao das solicitacoes de cada Secretaria, ou Departamento, de toda municipalidade.    1.3 QUANTIDADE: 45 (quarenta e cinco).    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Minimo de 12 (doze) meses.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    4. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em no maximo 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento do pedido de compras.    5. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777, cidade de Avare, CEP: 18.704-000.    6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria e emissao da nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: O acompanhamento da entrega da mercadoria , com fins de conferir no que for necessario as condicoes previstas neste Termo de Referencia.  Rejeitar o bem que nao atenda os requisitos constantes das especificacoes do Termo.  Aplicar as penalidades quando cabiveis.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia e com garantia da troca do produto.    9. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito Municipal.    10. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.",
    "abertura": "2022-01-20T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29694.600000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000064/2021",
    "processo": "000487/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para Prestacao de Servicos Diversos para RENOVACAO DO AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bambeiro) do GINASIO MUNICIPAL KIM NEGRAO E DEPENDENCIAS com fornecimento de material e mao de obra para adequacao, consultoria e direcionamento tecnico, levando em consideracao todas as exigencias e averiguacoes de instalacoes e emissoes de ARTS .",
    "abertura": "2022-02-04T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-24T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000052/2021",
    "processo": "000409/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, para prestacao de servicos de portaria/ vigia, nas dependencias da Garagem Municipal, sendo 06 (seis) agentes profissionais de vigilancia, em turno de 12/36, assim distribuidos em horarios: das 07:00hr as 19:00hr; das 19:00hr as 07:00hr e das 05:00hr as 17:00hr.    DESCRICAO DOS SERVICOS:  1. Controle de acesso de pessoas como: servidores e terceiros, preservacao da ordem e atividades especificas, atraves de acoes que permitam coibir abusos, visitas  indesejaveis , danos ao Patrimonio Publico, saida e entrada de veiculos, caminhoes, onibus e maquinas oficiais e de fornecedores para carga e descarga de mercadorias no Almoxarifado Central;  2. Comunicar verbalmente e por escrito, a Chefia da Garagem Municipal, qualquer anormalidade verificada, em relacao ao cumprimento das rotinas;  3. Permitir o ingresso nas dependencias, previamente definidas, da Garagem Municipal somente de pessoas previamente autorizadas pela chefia imediata;  4. Repassar para o(s) porteiro(s) que esta(ao) assumindo o Posto, quando a troca de turno, todas as orientacoes recebidas e em vigor, bem como eventual anomalia observada nas instalacoes e suas imediacoes;  5. Comunicar verbalmente e por escrito, a chefia imediata da Garagem Municipal todo acontecimento entendido como irregular e que possa vir a representar risco para o patrimonio publico;  6. Controlar rigorosamente a entrada e saida de pessoas, veiculos, bens patrimoniais, equipamentos e materiais nas dependencias da Garagem Municipal, registrado em boletim proprio;  7. Proibir a utilizacao do posto de servico para guarda de objetos estranhos ao local, de bens de servidores, de empregados ou de terceiros;  8. Assumir diariamente o posto de servico, devidamente identificado, uniformizado, e com aparencia pessoal adequada;  9. Manter absoluto sigilo quanto as informacoes contidas nos documentos ou materiais manipulados por seus empregados, dedicando especial atencao a sua guarda quando for o caso;  10. Manter o(s) porteiro(s) no posto de servico, nao devendo se afastar(em) de seus afazeres, principalmente para atenderem chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros nao autorizados;  11. Registrar e controlar, juntamento com a Secretaria de Servicos diariamente a frequencia e a pontualidade de seu pessoal, sendo a frequencia controlada atraves de ponto digital, bem como as ocorrencias do posto de servico em que estiver prestando seus servicos;  12. A programacao dos servicos sera feita periodicamente pela Secretaria de Servicos e Chefia Imediata e deverao ser cumpridos pela CONTRATADA, com atendimento sempre cortes e de forma a garantir as condicoes adequadas aos servidores e das pessoas em geral;  13. Nao permitir o acesso e atuacao de vendedores as dependencias da Garagem Municipal, sem o previo conhecimento e autorizacao da chefia imediata;  14. Permitir a entrada de servidores fora do horario de expediente somente quando devidamente autorizados, registrando o fato em livro proprio ou sistema informatizado de identificacao;  15. Nao permitir a entrada de pessoas/ servidores que estejam com o comportamento aparentemente alterado (com comportamento agressivo, aparentemente embriagado ou drogado ou qualquer outro comportamento que implicara em situacoes constrangedoras no local);  16. Nao permitir o acesso de pessoa que se negue a identificacao regulamentar, salvo por decisao e/ou autorizacao expressa da CONTRATANTE;  17. Permitir a saida de material pertencente a CONTRATANTE somente mediante autorizacao expressa da chefia imediata.  18. Revistar as bolsas, sacolas e mochilas no fim do expediente e/ ou qualquer saida dos funcionarios, feita discretamente, sem discriminacao ou constrangimentos.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e conforme descricao dos servicos contidas neste termo.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregu",
    "abertura": "2021-11-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-20T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 257254.320000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000063/2021",
    "processo": "000470/2021",
    "objeto": "Objeto: Abertura de Ata de Registro de precos para contratacao de empresa especializada no fornecimento e  execucao de Implantacao de Materiais de Sinalizacao Vertical, Horizontal, Semaforica e, Elementos de Seguranca Viaria para o Municipio de Avare   SP      1- JUSTIFICATIVA TECNICA  Considerando que o municipio da Estancia Turistica Avare a exemplos de outros municipios apresenta um indice medio anual de crescimento populacional e o indice medio anual de crescimento de frota, obtidos atraves do IBGE, no periodo de 2.001 a 2.015 nas seguintes proporcoes:       Indice medio anual de crescimento populacional: 1,3        Indice medio anual do crescimento da frota: 7,6        Acidente de transito (/100 mil habitantes): maior que 200,00       Acidente de transito (/10 mil veiculos): maior que 10        Vitimas fatais /100 mil habitantes: maior que 10        Vitimas fatais /10 mil veiculos: maior que 5   Ora, para garantir de forma agil e qualificada a otimizacao da circulacao viaria e a reducao dos indices de acidentalidade expostos, faz-se imprescindivel a sinalizacao viaria vertical, horizontal, semaforica e de elementos de seguranca.  Com relacao aos controladores de trafego, os mesmos serao destinados aos corredores que fazem interligacao desde as Rodovias que cruzam o Municipio, como tambem aos bairros e a area central com uma grande concentracao de comercios. Com esta medida o fluxo de veiculos, a seguranca de pedestres e a economia de uma forma geral terao seus custos minimizados.  A inclusao de obras civis para rebaixamento de guias e dutos subterraneos tem como objetivo a otimizacao e seguranca dos pedestres especiais e inibir a depreciacao e roubo de fiacoes que ocasionam o caos no transito. As guias rebaixadas necessitam ser entregues quando da deflagracao de um cruzamento nao podendo aguardar a sua conclusao por outro ente municipal, para preservacao da mobilidade de pedestres especiais.  Neste sentido, a Secretaria de Transito e a responsavel e objetiva, de forma continua, a elaboracao de acoes de engenharia de trafego visando a execucao de servicos de implantacoes, manutencoes preventivas e/ou corretivas de sinalizacao do Municipio de Avare.        2- CONDICOES PARA O REGISTRO DE PRECOS  2.1- PRAZO DO REGISTRO DE PRECOS:  12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57 da LEI 8666.    2.2- DA PARTICIPACAO DE EMPRESAS  Poderao participar as empresas que atenderem as exigencias do Edital, de acordo com as exigencias do artigo 33 da LEI 8666/93.  Nao sera admitida a participacao de empresas reunidas em forma de consorcio.  2.3 QUALIFICACAO TECNICA  Certidao de registro ou inscricao da licitante junto ao CREA para os servicos de sinalizacao horizontal, vertical e semaforica;  Comprovacao de que o(s) responsavel(eis) tecnico(s) pertence(m) ao quadro permanente da licitante, devendo ser feita com a apresentacao do registro na Carteira Profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possivel a contratacao de profissional autonomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execucao dos servicos, ou, se for o Diretor, atraves de contrato social em vigor ou Certidao da Junta Comercial, na data limite para a entrega dos envelopes;  Atestado(s) ou Certidao(oes) de Capacidade Operacional, fornecido por pessoa juridica de direito publico ou privado que tenha gestao sobre o transito , necessariamente em nome da licitante. Nao serao aceitos em nenhuma hipotese, para comprovacao de aptidao tecnica-operacional do licitante, cessao de tecnologia ou instrumentos de natureza similar entre a licitante e terceiros, mesmo que sejam pertencentes ao um mesmo grupo economico, ou cujo(s) o(s) responsavel(eis) tecnico(s) seja(m) o mesmo licitante. Os atestados ou certidoes devem comprovar a execucao dos seguintes itens de maior relevancia, sem a necessidade de comprovacao de quantitativos:      ITENS DE MAIOR RELEVANCIA    ITEM  DESCRICAO  UN  01.  SINALIZACAO VERTICAL      Instalaca",
    "abertura": "2022-01-11T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1656620.510000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000159/2021",
    "processo": "000284/2021",
    "objeto": "OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES PARA A MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.    DA GARANTIA DOS SERVICOS/OBRAS: TODAS OS PNEUS ADQUIRIDAS DEVERAO TER GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO DO FORNECEDOR DE NO MINIMO 3 MESES.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: DEVERA TER O PRAZO DE 12 MESES.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 05 ( CINCO ) DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO QUE SERA ENVIADO POR EMAIL A EMPRESA VENCEDORA.     NATUREZA DOS SERVICOS: SERVICOS NAO-CONTINUADOS.    CRITERIOS DA AQUISICAO: RECOMENDA-SE AINDA QUE O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECOS SEJA PELO CRITERIO DO MENOR PRECO, SENDO DECLARADA VENCEDORA A LICITANTE QUE APRESENTAR O MENOR PRECO E QUE ATENDA A TODOS OS REQUISITOS E EXIGENCIAS DO CERTAME.   1- OS PRODUTOS NAO PODERAO SER REMODELADOS/RECAUCHUTADOS, OS MESMOS DEVERAO TER SELO DE APROVACAO DO INMETRO, POSSUIR DATA DE FABRICACAO IMPRESSA E COM VALIDADE DE NO MINIMO DE 05 ( CINCO ) ANOS, A CONTAR DA DATA DE FABRICACAO.    2- OS PNEUS DEVERAO TER CERTIFICADO DE CONFORMIDADE QUE ATENDAM A REGULAMENTACAO DO INMETRO, ESTE QUE DEVERA SER ENTREGUE COM O OBJETO.    3- CASO O OBJETO NAO ESTEJA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGIDAS,O ALMOXARIFADO CENTRAL NAO ACEITARA O PRODUTO.    LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL, AV. ANAPOLIS 777 - PARQUE JURUMIRIM.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 ( TRINTA ) DIAS APOS A ENTREGA E EMISSAO DA NOTA FISCAL.    FISCALIZACAO DOS MATERIAIS: O RESPONSAVEL PELA GESTAO DESTA ATA DE REGISTRO DE PRECOS SERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS, O SENHOR ABELARDO FERREIRA MENDES, SOLICITANTE DO OBJETO REFERENTE A ESTA LICITACAO, E A FISCALIZACAO SERA DE RESPONSABILIDADE DO GERENTE DA FROTA MUNICIPAL, O SENHOR ABEL CARLOS APARECIDO DE LIMA JUNTAMENTO COM O CHEFE DE SECAO DO ALMOXARIFADO O SENHOR ALBERTO LUIS NOGUEIRA PEREIRA.     CRITERIOS DE JULGAMENTO: OS PNEUS ESTAO AGRUPADOS POR LOTE:  LOTE 1 : LINHA INDUSTRIAL  LOTE 2: LINHA PASSEIO/UTILITARIO  LOTE 3: LINHA PESADA  LOTE 4: LINHA AGRICOLA  LOTE 5: LINHA OTR (FORA DE ESTRADA)      OBRIGACOES DA CONTRATADA:     A EMPRESA CONTRATADA FICA OBRIGADA A MANTER, DURANTE TODO O PRAZO DE VIGENCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, EM COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGACOES POR ELA ASSUMIDAS, TODAS AS CONDICOES DE QUALIFICACAO E HABILITACAO EXIGIDAS NO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATORIO, APRESENTANDO DOCUMENTACAO REVALIDADA SE, NO CURSO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, ALGUM DOCUMENTO PERDER A VALIDADE. OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS CONDICOES MENCIONADAS DEVERAO SER ENVIADAS MENSALMENTE AO GESTOR DA ATA DE REGISTRO COM AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISICAO.    ENTREGAR NO DEVIDO PRAZO.    A ENTREGA DOS PRODUTOS, QUANDO SOLICITADA DEVERA OCORRER NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA SOLICITACAO ACOMPANHADA DA NOTA DE EMPENHO, QUE CORRERA POR CONTA E RISCO DA LICITANTE VENCEDORA E SERA PROCEDIDA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO ORGAO REQUISITANTE QUE IRA FIXAR A QUANTIDADE DE CADA ENTREGA.    TODOS OS ITENS OFERTADOS DEVERAO SER NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM SELO OU SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DA CONFORMIDADE NO AMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICACAO PARA CAMINHOES, CARROS, MAQUINAS E MOTOS, SENDO VEDADOS PRODUTOS QUE NAO SEJAM PRIMEIRA VIDA E/ OU QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE RESSOLAGEM, RECAUCHUTAGEM E REMOLDAGEM.    OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERAO ATENDER:     PNEUS: NORMAS ABNT   NBR 6087, NBR 6088, NBR 5531 E NBR NM 251:2001;     A LICITANTE VENCEDORA DEVERA ENTREGAR O OBJETO EM CONFORMIDADE COM OS PADROES E NORMAS APLICADAS A ESPECIE, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE PELA QUALIDADE DO MESMO.     O MUNICIPIO DE AVARE PODERA RECUSAR O RECEBIMENTO DO OBJETO QUE NAO ATENDA AS NORMAS E OS PADROES MINIMOS DE QUALIDADE EXIGIDOS E APLICADOS AO MESMO, RESPONDENDO A LICITANTE VENCEDORA INTEGRALMENTE PELO CUSTO DE SUAS SUBSTITUICOES TANTAS VEZES QUANTAS FOREM NECESSARIAS.     A LICITANTE VENCEDORA SE RESPONSABILIZARA TAMBEM POR TODOS OS CUSTOS,",
    "abertura": "2021-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-28T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3519877.090000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000260/2021",
    "processo": "000443/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE COBERTORES      OBJETO Este Termo de Referencia visa a abertura de ata de registro de preco para a aquisicao de 3000 (tres mil) cobertores de casal. Composicao:40  poliester/ 20 algodao / 20  acrilico/ 10 polipropileno / 5  viscose / 5  poliamida.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias apos a entrega dos materiais    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 12 meses, a partir da data da sua publicacao.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra.    LOCAL DE ENTREGA: Os materiais deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao da Nota Fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade      RESERVA ORCAMENTARIA: ficha 111 fonte 01    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entregar devera seguir os padroes adotados pelo almoxarifado central    FISCALIZACAO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECO: Alessandra da Silva Cordeiro CPF 328.790.908-81",
    "abertura": "2021-12-20T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 87900.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000233/2021",
    "processo": "000398/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE REFEICOES TIPO MARMITEX PARA UNIDADES POR 12 MESES .    OBJETO:  Contratacao de empresa especializada para fornecimento de refeicoes prontas de peso minimo de 500 gramas acondicionadas em embalagens de isopor e refrigerante, destinados as seguintes unidades de Saude, por um periodo de 12 meses .  Sendo:    LOTE 01:    * CAPS  II :  -TOTAL / ANUAL :  5.000 UNIDADES DE MARMITA   - DIAS UTEIS  - HORARIO ENTREGA : 11:00 H    LOTE 02:    * RESIDENCIA TERAPEUTICA :  - TOTAL/ANUAL :  5.000  UNIDADES DE MARMITA   - DIAS UTEIS    HORARIO ENTREGA : 11:00 H      LOTE 03:     * VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA :  - TOTAL /ANUAL : 3.000 UNIDADES DE MARMITAS  - TOTAL/ANUAL :  3.000 UNIDADES DE REFRIGERANTE   -  HORARIO A PARTIR DAS 11:00 H  * DIAS EVENTOS COM DATA  A  DEFINIR    LOTE 04:     * VIGILANCIA SANITARIA:  - 600 UNIDADES DE MARMITAS  - 600 UNIDADES DE REFRIGERANTE  - HORARIO A PARTIR DAS 11:00 H   * EVENTOS COM DATA  A  DEFINIR     Conforme descricao abaixo :    * REFEICOES PRONTAS DE PESO NO MINIMO 500 GRAMAS -  TIPO MARMITEX     * Refeicoes prontas de peso minimo de 500 gramas - TAMANHO P,  preparada no mesmo dia de consumo e acondicionada em embalagens de isopor (tipo marmitex) .  Devem conter:  - carboidratos ( arroz/feijao ou uma massa ),  - carnes ( bovina, frango ou peixe )  cozida ou assada ,  - legumes , verduras   -saladas (as quais devem ser enviadas em recipientes separadas) .     Complemento:   - garfo e faca descartaveis embalados individualmente em saquinhos com guardanapo de papel.   - refrigerante lata 350 ml, tipo cola ou guarana.     Sugestoes de cardapio:  Devem ser variados durante a semana/mes :  A DEFINIR   01- bife de peito de frango grelhado, arroz, batata cozida e frita, feijao-tropeiro, salada a parte.   02- bife de porco grelhado, arroz, pure de batatas, feijao com caldo consistente, macarrao ao alho e oleo, salada juliana (batata, cenoura e milho verde - a parte).   03- frango assado (contra coxa), arroz a grega, macarronada a bolonhesa, tutu e salada a parte.   04- file bovino, feijao inteiro com caldo consistente, macarrao ao alho e oleo, salada juliana (batata, cenoura e milho verde - a parte).   05- file de peixe frito (polaca ou merluza argentina), arroz, pure de batatas, salada a parte.     * REFRIGERANTE LATA 350 ML - ( TIPO GUARANA E COLA)     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses, contados da assinatura da respectiva ata .    PRAZO DE ENTREGA: Devera ser entrega na data solicitada em caso de eventos, demais setores em horarios pre determinados .     FORMA DE ENTREGA /LOCAL DE ENTREGA:    A contrata devera entregar no endereco das Unidades: CAPS e  RESIDENCIA TERAPEUTICA .    Nos casos da Vigilancia Epidemiologica e Vigilancia Sanitaria, em dias de campanhas, sera retirado pela Secretaria de Saude e/ou atraves de um responsavel pela Unidade, no endereco da Contratada, no horario estabelecido e fara a distribuicao nas datas e nos locais destinadas .    Todos as marmitas deverao atender as exigencias minimas de qualidade e higiene, observados os padroes e normas baixadas pelos orgaos competentes de controle de qualidade industrial e sanitaria - ABNT, INMETRO, VIGILANCIA SANITARIA .    FORMA DE PAGAMENTO:   Dependera da dotacao orcamentaria disponivel para a Unidade solicitante .  O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.   Sempre sera obrigatoria a apresentacao de nota fiscal.     NOTA FISCAL DEVERA SER ENVIANDO COM OS SEGUINTES DADOS :   E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.     *Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal",
    "abertura": "2021-11-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-03T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 230476.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000254/2021",
    "processo": "000435/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de material eletrico para uso na Iluminacao Publica, sendo:    - 1.800 unid. lampada vapor de sodio em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 250w soquete E40 (norma ABNT NBR IEC 60662).    - 200 unid. de lampada vapor de sodio em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 100w soquete E40 (norma ABNT NBR ICE 60662).    - 500 unid. de lampada vapor de sodio em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 150w soquete E40 (norma ABNT NBR ICE 60662).    - 250 unid. de lampada vapor metalica em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 250w soquete E40.    - 500 unid. de rolos de fita isolante preta, sendo medida minima do rolo de 19,0 mm x 20,0 m (comprimento) x 13,0 mm (espessura).    - 2.000 metros de cabo flexivel 1,5 mm - sendo fornecido em rolos de 100 metros.    - 150 unid. - soquete de porcelana E40 para Iluminacao Publica.    - 1.600 unid. Rele foto eletronico bivolt (tensao de operacao 105v a 305v) com capacidade de cumutacao de carga resistiva de 1000w, e 1800va para a carga inutiva, ambas operando em tensao deve ser do tipo sincrono na passagem por zero da tensao no momento da comutacao com diferenca de tensao modular maxima de 50v no instante da comutacao. a peca devera ter um grau de protecao minimo ip67. devera possuir protecao contra surtos na rede de alimentacao. o rele devera apresentar um tempo de ciclo de cumutacao entre ligar e desligar nao inferior a 02 segundos e nao superior a 05 segundos. as demais caracteristicas devem atender a norma nbr 5123. a durabilidade do contato do rele deve ser de no minimo 40.000 ciclos. a peca deve ter garantia minima de 05 anos.    *OBS: A empresa vencedora devera apresentar amostra de todos os itens dentro do lote no prazo maximo de 05 dias apos a licitacao, para verificacao se o mesmo atende ao descritivo.    VALIDADE DO OBJETO:   Rele   05 anos de garantia minima; lampadas   02 anos de garantia minima; fita isolante   02 anos de validade minima; demais itens, validade indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 20 (vinte) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao ficara a cargo do Sr. Marcio Antonio Spiasse, responsavel pelo setor de Iluminacao Publica, CPF: 180.845.478-28 e a gestao sera do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: No momento da entrega da mercadoria, sera verificado se os itens sao compativeis/ estao de acordo, com as amostras apresentadas. Havendo qualquer alteracao, entre a amostra e o que foi entregue, havera a devolucao da mercadoria.",
    "abertura": "2021-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 102980.500000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000276/2021",
    "processo": "000468/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de relogio de ponto, com especificacao conforme descrita ou superior, com leitor biometrico (digital) e possibilidade de senha, comunicacao TCP/IP (Rede), entrada USB, visor digital, impressao de ticket, software e nobreak para alimentar os equipamentos na ausencia de energia eletrica, garantindo seguranca , com uma autonomia minima de 4 horas de falta de energia eletrica ou impressao minima de 200 tickets, tensao nominal da bateria 12V, inclusos, dados gravados em memoria nao volatil, permite cadastro de informacoes, modulo biometrico de no minimo 500 digitais. Armazena na MRP os registros, marcacao de ponto, alteracao de data e hora e demais cadastros. Capacidade para armazenamento de registro em memoria (MRP) inviolavel, que permite o armazenamento de mais e 10 milhoes de registros.  Estar de acordo com as normas da Portaria 1510/09 do Ministerio do Trabalho e Emprego. Prazo de garantia de no minimo 12 meses.    PRAZO DE ENTREGA:  A empresa vencedora que apresentar o menor preco devera entregar os equipamentos no prazo maximo de 15 (quinze) dias apos o envio da Autorizacao de Fornecimento - A.F., emitida pela Secretaria Municipal de Administracao. A instalacao dos equipamentos devera ser realizada e concluida em ate 10 (dez) dias apos a entrega dos equipamentos.    SISTEMA DE MARCACAO E GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRONICO  O projeto basico devera perver o fornecimento, instalacao, parametrizacao e configuracao local dos equipamentos, treinamento aos servidores que irao operar os equipamentose sistema, bem como, manutencao, suporte tecnico e assistencia tecnica.  As tecnologias adotadas deverao atender, na integra, todas as caracteristicas tecnicas e de confiabilidade descritas neste documento.  O sistema devera destinar-se ao gerenciamento e ao controle de assiduidade de servidores, atraves do reconhecimento de pessoas obtido por intermedio de coletroes de dados com leitura de codigo de barras e biometria da impressao digital para aumentar a seguranca na marcacao do controle de ponto.    INSTALACAO  A Contratada devera designar equipe de instalacao, com pessoal tecnico especializado, de seu prorpio quasro, devidamente equipada com os instrumentos, equipamentos e todos os materiais necessarios para a execucao da instalacao, dentro do prazo estabelecido.    ESPECIFICACAO DO OBJETO  - Atender a Portaria do Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE nº 1.510/09 e 595/2013 do INMETRO;  - Devera ser utilizado exclusivamente para o registro e emissao do comprovante de ponto referente a entrada e saida dos locais de trabalho dos colaboradores;  - Estar homologado pelo INMETRO;  - Capacidade de armazenamento da MRP de no minimo 10 milhoes de registros;  - Capacidade de gerenciamento, na Memoria do Trabalho (MT), de ate 50.000 usuarios;  - Os equipamentos deverao ser entregues obrigatoriamente com lacre, com bloqueio ao acesso as memorias internas do REP por pessoas nao autorizadas.  - As marcacoes deverao ser registradas permanentemente na memoria, permitindo que sejam recuperadas em caso de perda de dados;  - Possuir teclado em silicone , com no minimo 16 teclas, numericas de 0 a 9 e 7 para funcoes e configuracoes do equipamento;  - Possuir sistema de impressao em papel termico para imprimir com uma unica bobina 9.000 tickets;  - Impressao do ticket do funcionario em tempo inferior a 2 segundos;  - Durabilidade da impressao no ticket de 5 anos;  - Deve possuir sistema de deteccao de pouco papel, que informara o usuario da necessidade da substituicao antes de acabar;  - Possuir sensor de atolamento de papel;  - Deve possuir sistema de guilhotina, com corte correto dos tickets, evitando assim o atolamento de papel;  - Possuir circuito interno de monitoracao de funcionamento, com sensor de umidade e temperatura interna do equipamento, para visualizar se a condicao de trabalho da bobina esta prejudicada ou nao;  - Atender integralmente a Portaria do Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE nº 1.510/09;  - Estar homologado pe",
    "abertura": "2022-01-06T00:00:00",
    "homologacao": "2022-01-20T00:00:00",
    "conclusao": "2022-01-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22399.860000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000265/2021",
    "processo": "000449/2021",
    "objeto": "Anexo I  1. Objeto:  1.1 Aquisicao de licencas de 48 meses para Solucao de Antivirus Corporativo para toda a Municipalidade e  contratacao de servico de implantacao e treinamento da solucao.  2. Escopo:  2.1 Fornecimento de licencas de 48 meses para Solucao de Antivirus Corporativo em conformidade com  todos os itens do Anexo II;  2.2 Realizacao de Implantacao da solucao In loco na CONTRATANTE aplicando todas as melhores praticas  de seguranca;  2.3 No momento da implantacao, devera ser ministrado treinamento da solucao para ate 10 servidores  municipais, onde deverao ser abordados ao menos os topicos descritos no Anexo II;  2.4 Quantitativos:  2.4.1 - 850  Licencas de 48 meses para Solucao de Antivirus Corporativo  2.4.2 - 01 Servico de Implantacao e Treinamento    Anexo II  1. Antivirus Corporativo  1.1 Servidor de Administracao e Console Administrativa:  1.1.1 Compatibilidade:  1.1.1.1 Microsoft Windows Server 2008 (Todas edicoes);  1.1.1.2 Microsoft Windows Server 2008 x64 SP1 (Todas edicoes);  1.1.1.3 Microsoft Windows Server 2008 R2 (Todas edicoes);  1.1.1.4 Microsoft Windows Server 2012 (Todas edicoes);  1.1.1.5 Microsoft Windows Server 2012 R2 (Todas edicoes);  1.1.1.6 Microsoft Windows Server 2016 64-bit  1.1.1.7 Microsoft Windows 10 (Todas as edicoes)  1.1.1.8 Microsoft Windows 10 x64 (Todas as edicoes)  1.1.2 Caracteristicas:  1.1.2.1 A console deve ser acessada via WEB (HTTPS) ou MMC;  1.1.2.2 Console deve ser baseada no modelo cliente/servidor;  1.1.2.3 Compatibilidade com Windows Failover Clustering ou outra solucao de alta disponibilidade;  1.1.2.4 Deve permitir a atribuicao de perfis para os administradores da Solucao de Antivirus;  1.1.2.5 Deve permitir incluir usuarios do AD para logarem na console de administracao;  1.1.2.6 Console deve ser totalmente integrada com suas funcoes e modulos caso haja a necessidade no  futuro de adicionar novas tecnologias tais como, criptografia, Patch management e MDM;  1.1.2.7 As licencas deverao ser perpetuas, ou seja, expirado a validade da mesma o produto devera  permanecer funcional para a protecao contra codigos maliciosos utilizando as definicoes ate o momento da  expiracao da licenca;  1.1.2.8 Capacidade de remover remotamente qualquer solucao de antivirus (propria ou de terceiros) que  estiver presente nas estacoes e servidores;  1.1.2.9 Capacidade de instalar remotamente a solucao de antivirus nas estacoes e servidores Windows,  atraves de compartilhamento administrativo, login script e/ou GPO de Active Directory;  1.1.2.10 Capacidade de gerenciar estacoes de trabalho e servidores de arquivos (tanto Windows como  Linux) protegidos pela solucao antivirus;  1.1.2.11 Deve gerenciar todos os modulos das solucoes acima em uma unica console;  1.1.2.12 Deve registrar em arquivo de log todas as atividades efetuadas pelos dministradores, permitindo  execucao de analises em nivel de auditoria;  1.1.1.2.13 Deve armazenar historico das alteracoes feitas em politicas;  1.1.1.2.14 Deve permitir voltar para uma configuracao antiga da politica de acordo com o historico de  alteracoes efetuadas pelo administrador apenas selecionando a data em que a politica foi alterada;  1.1.1.2.15 Deve ter a capacidade de comparar a politica atual com a anterior, informando quais  configuracoes foram alteradas;  1.1.1.2.16 A solucao de gerencia deve permitir, atraves da console de gerenciamento, visualizar o numero  total de licencas gerenciadas;  1.1.1.2.17 Atraves da solucao de gerencia, deve ser possivel verificar qual licenca esta aplicada para  determinado computador;  1.1.1.2.18 Capacidade de instalar remotamente a solucao de seguranca em smartphones e tablets de sistema iOS e Android;  1.1.1.2.19 A solucao de gerencia centralizada deve permitir gerar relatorios, visualizar eventos, gerenciar  politicas e criar paineis de controle;  1.1.1.2.20 Devera ter a capacidade de criar regras para limitar o trafego de comunicacao cliente/servidor  por subrede com os seguintes parametros: KB/s e horario",
    "abertura": "2021-11-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 147300.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000258/2021",
    "processo": "000440/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITACAO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE.    OBJETO:  Contratacao de empresa(s) especializada(s) na manutencao preventiva e corretiva dos veiculos que compoem a frota do Corpo de Bombeiros na cidade de Avare, pelo sistema de REGISTRO DE PRECOS, com base em projeto basico anexo ao processo em epigrafe.                                   DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: O fornecimento consistira em mao de obra de manutencao e pecas automotivas com as validades e garantias constando no projeto basico anexo ao processo em epigrafe.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de  01 ano.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:O prazo de realizacao dos servicos esta descrito no projeto basico anexo ao processo em epigrafe variando conforme a complexidade dos servicos a serem realizados nas viaturas do Corpo de Bombeiros de Avare.    LOCAL DE ENTREGA: Avenida Governador Mario Covas 404 - Jardim Botanico - Avare -SP, sede do Corpo de Bombeiros de Avare.    FORMA DE PAGAMENTO: Informo que este contrato sera pago com verba do centro de custo n° 06 (FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE) e ficha n°69 (OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA), em  em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2021, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certame, no mes correspondente a entrega dos materiais. O prazo para pagamento e de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal.    VALOR ESTIMADO TOTAL: R$       FISCALIZACAO DA ENTREGA: Responsavel pela fiscalizacao da entrega sera o Cb PM LEITE RE: 118960-3.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: A empresa especializada em manutencao preventiva e corretiva de veiculos leves e pesados.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:O vencedor devera fornecer todo suporte previsto em projeto basico anexo ao processo em epigrafe.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: a empresa vencedora do certame devera atender as especificacoes constantes no projeto basico anexo ao processo em epigrafe.            Avare, 26 de Agosto de 2021    ____________________________________  OLIVIA PERRONE CAZO  1° TENENTE   COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE",
    "abertura": "2021-11-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 262640.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000232/2021",
    "processo": "000397/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO  DE  TERAPIA NUTRICIONAL ORAL PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA NUTRICIONAL DO MUNICIPIO e CASE    A) 8.500 Frascos de Terapia nutricional, oral, para auxiliar na cicatrizacao de ulceras por pressao e outras situacoes que exijam estimulo de cicatrizacao. Hiperproteica, acrescido de arginina, zinco, selenio, vitaminas C, A e E. Nao contem gluten .Apresentacao em frasco.    Frascos com 200 ml.        UNIDADE DE REFERENCIA: FRASCO      2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:    Garantia de no minimo 12 meses.      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo almoxarifado                   Nome: SILVIO BRIZOLLA NOZELA         Responsavel Tecnico          CPF: 109.878.418-90           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                   Nome : CINTHIA MENEGAZZO DE SOUSA         Cargo: NUTRICIONISTA         CPF Nº 30504569-13                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de servicos executados) e encaminhar acompanhado da declaracao e para o Almoxarifado da Saude para providencias necessarias.      8. AMOSTRAS DO VENCEDOR: SEM NECESSIDADE             9. CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM             10. OBRIGACOES DA CONTRATADA:   PADROES DA MUNICIPALIDADE             11. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE             12. RESERVA ORCAMENTARIA: NAO HA PREVISAO ORCAMENTARIA           13. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: SEM NECESSIDADE",
    "abertura": "2021-11-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 227098.750000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000252/2021",
    "processo": "000433/2021",
    "objeto": "Abertura de registro de preco    OBJETO:     - Feno em fardo de 40 kg.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: ate 1 (um) ano    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 1 (um) ano    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: a entrega devera ser efetuada em ate 15 dias apos o recebimento da AF - Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis, 777 - Bairro Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao de entrega sera realizada pelo senhor Jose Viveiros e o gestor do contrato sera o Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento Sr. Ronaldo Souza Vilas Boas.    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA   1489    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica    Especificacoes:    - 2.500 (dois mil e quinhentos) fardos de feno de capim tifton ou coast cross, em fardos de aproximadamente 40 kg:",
    "abertura": "2021-12-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 266250.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000262/2021",
    "processo": "000445/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO PARA O PERIODO 12 MESES.    1-OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Preco para eventual material de consumo para realizacao  do tratamento endodontico atendendo as necessidades do CEO.    2-Descricao:  -Seringa de Vidro Bico Metal Luer Lock 5ml-25 unid  Feito de vidro neutro de primeira classe hidrolitica, a seringa de vidro garante que os testes e procedimentos clinicos possam ser feitos com seguranca, sem riscos de reacoes alergicas ou interacoes quimicas. Para uso e reuso em hospitais e laboratorios.   Bico de metal.   Intercambiavel.   Reutilizavel.   Nao esteril.   Bico Luer lock.   Validade indeterminada.    -AGULHA ESTERILIZAVEL 40MM tamanho2.0mm-120 unid  Agulha metalica esterilizavel para irrigacao.  Produto reutilizavel apos esterilizacao em Autoclave ou Estufa.  Inox   Embalagem unitaria.    -Cimento Endodontico Selador AH Plus- 15 kits  Indicado para obturacao definitiva de canais radiculares de dentes permanentes em combinacao com pontas de gutapercha.   O AH Plus e um selante de canal radicular em pasta / pasta de dois componentes a base de resina epoxi-amina.  * Alta estabilidade dimensional.  * Alta biocompatibilidade  * Otima viscosidade  * Propriedades antimicrobianas  * Radiopacidade Superior  * Seringa de automistura (AH Plus)- Mistura homogenea e equilibrada de ambas as pastas, resultando em perfeita propriedade mecanica. Preenchimento preciso e direto no canal radicular. Permite aplicacao facil e limpa, gracas a ponta aplicadora intraoral, ajustavel a anatomia dos canais.   * Ponta aplicadora intraoral (AH Plus) - Aplicacao direta, intracanal opcional. O cimento pode ser aplicado com ou sem as pontas, o dentista escolhe, conforme preferencia.  * Validade: 3 anos.    -Hipoclorito de Sodio 2,5  Soda Clorada-24 litros  Desinfetante e antisseptico indicado em procedimentos odontologicos.  Solucao de Hipoclorito de Sodio a 2,5 .  Frasco com 1 litro.    -OTOSPORIN 10MG/ML SOLUCAO OTOLOGICA COM 10ML-6  frascos com 10 ml.   E uma associacao de um anti-inflamatorio corticosteroide, a hidrocortisona, e dois antibioticos, a neomicina e a polimixina B. Enquanto a hidrocortisona trata a inflamacao do conduto auditivo externo, os antibioticos controlam a infeccao bacteriana eventualmente a ela associada.   e indicado para o tratamento de otites externas (infeccao do ouvido na regiao da orelha externa), com suspeita ou certeza de infeccao bacteriana. O uso de OTOSPORIN nao exclui o tratamento sistemico concomitante com antibioticos, quando for adequado.    -ALICATE PORTA GRAMPO-10 unid  Indicada para levar o grampo ao dente, em um procedimento de isolamento absoluto.  Pinca Palmer;  Serrilhada;  Autoclavavel.  Embalagem com 1 unidade.    -Lima K n.06 25 mm com 6 unid-30 com c/6 unid  Limas manuais em aco inoxidavel.   Pode ser utilizada em diferentes tecnicas de preparo radicular, nos movimentos de rotacao e limagem.   Seccao transversal quadrangular.   Fabricado por torcao.   06.   Comprimento 25 mm.   Esteril.   Blister com seis limas.     -Lima K n.06 21 mm com 6 unid-30 com c/6 unid  Limas manuais em aco inoxidavel.   Pode ser utilizada em diferentes tecnicas de preparo radicular, nos movimentos de rotacao e limagem.   Seccao transversal quadrangular.   Fabricado por torcao.   06.   Comprimento 21 mm.   Esteril.   Blister com seis limas.     -Lima K n.06 31 mm com 6 unid-30 com c/6 unid  Limas manuais em aco inoxidavel.   Pode ser utilizada em diferentes tecnicas de preparo radicular, nos movimentos de rotacao e limagem.   Seccao transversal quadrangular.   Fabricado por torcao.   06.   Comprimento 31 mm.   Esteril.   Blister com seis limas.    -Lima K n.10 21 mm com 6 unid-30 com c/6 unid  Limas manuais em aco inoxidavel.   Pode ser utilizada em diferentes tecnicas de preparo radicular, nos movimentos de rotacao e limagem.   Seccao transversal quadrangular.   Fabricado por tor",
    "abertura": "2021-12-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 59629.790000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000239/2021",
    "processo": "000411/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL TIPO TRAILER SEMIRREBOQUE 0 KM  PARA CASTRACAO DE ANIMAIS   CASTRA MOVEL.      RECURSOS: GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE.  PROPOSTA Nº 11308.295000/1200-07 - PORTARIA Nº 2776, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.  VALOR TOTAL:R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). 070101.1030410142569.449052000000.05800301 - Saude - Emenda Individual / Ficha 2790       2. DESCRICAO DO ITEM   O equipamento devera ser novo, original de fabrica adaptado para unidade movel ( castra movel)  homologado de acordo com as normas do  DENATRAN, CONTRAN E INMETRO, com Certificado de Registro com licenciamento veicular-   em nome da prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN.   Toda a estrutura do equipamento constante na unidade  estar de acordo com a Resolucao do CRMV _SP nº 2750/2018 que regulamenta as instalacoes e servicos de castracao movel.    Devera constar a logomarca do Governo Federal e do Municipio de Avare.     DIMENSOES     Comprimento maximo  total do Bau: 6,5 metros   Comprimento minimo  total do Bau: 5,90 metros  Comprimento maximo do trailer (incluindo a lanca): 8 metros   Comprimento minimo do trailer (incluindo a lanca): 7,5 metros  Largura maxima do trailer: 2,45 metros  Largura minima do trailer: 2,35 metros  Altura maxima do trailer: 3 metros  Altura minima do trailer: 2,9 metros    AMBIENTES    O trailer devera conter 3 salas,   preparo pre-operatorio, cirurgica e pos-operatorio/recuperacao anestesica.        -Preparo pre-operatorio     Este ambiente deve ter  2,3m de largura  x 1,9m de comprimento, um lavatorio com cuba em inox profunda para evitar respingos sob um gabinete com media minima de 1m x 37cm x 90cm com duas portas e tres gavetas(todos com batentes antideslizamento, travas de portas e fechaduras); Gaveteiros (todos com travas de gaveta e fechaduras), uma prateleira interna,  tampo em inox, e torneira acionavel eletricamente por pedal, uma mesa auxiliar com tampo em inox e medida  minima de 90cm x 50cm, um armario suspenso com medida minima de 1m x 25cm x 40cm, um ar-condicionado de no minimo 7000btus quente e  frio, uma janela com medida minima de 60cm x 50cm com tela mosquiteiro, piso hospitalar atendendo as normas RDC50, iluminacao LED de no minimo 6w e duas  portas; de acesso do meio externo e de acesso a sala de cirurgia;  sem sanfonadas ou de trilhos de correr laterais(fabricada em tubo 4020 aco carbono liga1020 #1,5mm por chapas aluminio lisa liga 1200 H14 0,8mm de espessura  com acabamento e rigor estetico, com fechadura rolete)    -Cirurgico      Este ambiente deve ter  2,3m de largura  x 2m de comprimento, um lavatorio com cuba em inox profunda para evitar respingos sob um gabinete com media minima de 1m x 37cm x 90cm com duas portas e tres gavetas(todos com batentes antideslizamento, travas de portas e fechaduras); Gaveteiros (todos com travas de gaveta e fechaduras), uma prateleira interna,  tampo em inox, e torneira acionavel eletricamente por pedal, uma mesa cirurgica com medida minima de 60cm x 1m(tampo em aco inoxidavel, com regulagem de altura, com vincos e furo para escoamento, suporte para Soro, balde de Aluminio ), um armario suspenso com medida minima de 1m x 25cm x 40cm, um ar-condicionado de no minimo 7000btus quente e frio, um exaustor com vazao minima de 70 m³/h, uma janela com medida minima de 60cm x 50cm com tela mosquiteiro, piso hospitalar atendendo as normas RDC50, iluminacao LED de no minimo 6w e duas portas;  de acesso a sala de preparo pre-operatorio e a sala de pos-operatorio/recuperacao anestesica, sem  acesso ao meio externo;  sem sanfonadas ou de trilhos de correr laterais(fabricada em tubo 4020 aco carbono liga1020 #1,5mm por chapas aluminio lisa liga 1200 H14 0,8mm de espessura  com acabamento e rigor estetico, com fechadura rolete).  Carrinho de anestesia inalatoria medindo 50cm x 50cm x 90cm com tampo em inox, uma gaveta, espaco para cilindro de oxigenio, rodizios com travas,  com aparelho de anestesia inalatoria, cilindr",
    "abertura": "2021-11-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 205000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000016/2021",
    "processo": "000417/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana, PAVIMENTACAO ASFALTICA DA AVENIDA DONGUINHA MERCADANTE de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexo do seguinte Convenio:     CONVENIO Nº 100741/2021 Processo SDR-PRC 2021-00742-DM  -Secretaria de Desenvolvimento Regional   Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.   Do valor do Convenio :R$ 562.566,34(quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro  centavos), sendo;    R$ 112.566,34(cento e doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro   centavos), Responsabilidade da Prefeitura    recurso contrapartida, QUE SERA  PAGO PROPORCIONAL  A LIBERACAO DAS PARCELAS DO CONVENIO e;     R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais),responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento  Regional:  Os  recursos de responsabilidade do Estado serao repassados ao municipio  apos a  Expedicao da Ordem de Servico em conformidade com Decreto nº 64.757 de 24 de janeiro de 2020 e Plano de Trabalho desde que atendidas as formalidades legais e regulamentares vigentes nas seguintes condicoes;     1ª parcela: no valor de R$300.000,00 ( trezentos mil reais), a ser paga em ate 30 (trinta) dias, apos a expedicao da ordem de servico;    2ª parcela: no valor de R$ 150.000,00 ( duzentos mil reais), a ser paga em ate 30(trinta) dias, apos a aprovacao da prestacao de contas da etapa, ou seja, da 1ª parcela.     Forma de pagamento:   As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO- DE DESEMBOLSO E APLICACAO DOS RECURSOS, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra e ensaios tecnologicos.    O DECON Departamento de Convenios  solicitara  a apresentacao da Nota Fiscal e encargos. Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere o respectivo CONVENIO  Nº 100741/2021 Processo SDR-PRC 2021-00742-DM -Secretaria de Desenvolvimento Regional   Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.  a modalidade  da licitacao  e numero do contrato.     O Pagamento sera feito em ate 30 dias apos emissao da Nota Fiscal       Observacao:   -  Os precos unitarios e global deverao manter compatibilidade com os aprovados pela -Secretaria de Desenvolvimento  Regional    Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais, que por forca da Lei, utiliza a tabela CPOS em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   -   Os valores das propostas nao poderao ultrapassar os  da planilha de custo aprovada que faz parte do Edital, sendo  recusa da licitacao.   - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos no convenio.         -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.",
    "abertura": "2021-12-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 548498.360000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000057/2021",
    "processo": "000454/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DOS  BRINQUEDOS DE NATAL      OBJETO Este Termo de Referencia visa a compra dos brinquedos do Natal das criancas    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: indeterminada    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 3 meses, a partir da data da sua publicacao.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 7 (sete) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra.    LOCAL DE ENTREGA: Os materiais deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao da Nota Fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade    RESERVA ORCAMENTARIA: ficha 111 fonte 01    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entregar devera seguir os padroes adotados pelo almoxarifado central    FISCALIZACAO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECO: Alessandra da Silva Cordeiro CPF 328.790.908-81",
    "abertura": "2021-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 91770.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000059/2021",
    "processo": "000456/2021",
    "objeto": "Ata de Registro de Precos de materiais da area de Educacao Fisica, que compreendem as CEIs e EMEBs unidades pertencentes da Secretaria Municipal da Educacao.    -DESCRICAO:  - Item 01 -Bola de borracha nº08: Tambem conhecida como Bola de Iniciacao, as Bolas de Borracha da Lcm sao muito usadas em praticas escolares para lazer, jogos como queimada e treinamento de fundamentos basicos e coordenacao.  Bola de iniciacao nº 08 - 48cm: Peso:110-120g, Fechamento: Matrizada, Material: Borracha e Miolo de Borracha.    - Item 02-Bola de Borracha nº 10: Tambem conhecida como Bola de Iniciacao, as Bolas de Borracha da Lcm sao muito usadas em praticas escolares para lazer, jogos como queimada e treinamento de fundamentos basicos e coordenacao.  Bola de iniciacao nº 08 - 48cm: Peso:350-370g, Fechamento: Matrizada, Material: Borracha e Miolo de Borracha.    - Item 03-Bola de Borracha nº 12: Tambem conhecida como Bola de Iniciacao, as |Bolas de Borracha da Lcm sao muito usadas em praticas escolares para lazer, jogos como queimada e treinamento de fundamentos basicos e coordenacao.  Bola de iniciacao nº 12 : 57 - 59 cm: Peso:250- 270g, Fechamento: Matrizada, Material: Borracha e Miolo de Borracha.    - Item 04 - Bola de Volei EVA: Bola de volei de composicao 100  EVA medindo: 65-67cm, Peso: 200-230g, Camara Latex, Matrizada e EVA.    - Item 05 - Bola Futsal: Bola Oficial de Futebol de Salao Futsal. Costurada a mao, a bola tem otima durabilidade e aguentar tanto quadras asperas como lisas. Material de PU garante conforto e maciez na hora dos jogos.  - Pressao: 7 a 9 libras, Peso: 410 - 440g, Circunferencia: 62-64cm, Costura matrizada.    -Item 06 - Bola de Futebol de Campo: Bola de Futebol de Campo fabricada com PU e costurada:Composicao: PU, Peso do Produto: 410 - 450 g, Costura: Com Costura, Circunferencia: 68 - 70 cm.    - Item 07 - Bola de Handebol: Bola costurada a maquina com garantia de durabilidade e resistencia, composta de PVC e poliuretano, macia e com um bom grip para aderencia nas maos e viabilizar um bom excelente fluxo de jogo. Medindo: 49cm - 51cm, Peso:210g-270g.    -Item 08 - Bola de basquete Mirim: Bola confeccionada em borracha com camara butil e miolo lubrificado e removivel, textura em alto relevo que garante mais fixacao nas maos. Circunferencia 74, Pressao 7 - 9 libras.    - Item 09 - Bola de Tenis: Bola profissional feita com feltro de alta qualidade, permitindo uma excelente performance sobre qualquer superficie. Material: Feltro exclusivo, Diametro: 20 cm  Cor: amarelo, Peso: 58 gramas por bola , 1 tubo com 3 bolas.    - Item 10 -kit Argola 8 Pecas: Kit de argolas Material: Plastico Quantidade: 8 unidades, Dimensoes: 42 cm de diametro Peso: 1 Kg.    - Item 11 -Corda de Sisal : Corda de sisal tradicional com cabo em madeira, Tamanho da corda: 1,80m,   Tamanho do cabo de madeira: 10cm, Peso: 70g;    - Item 12 - Corda Coletiva 6 Metros: Material: Sisal e Madeira - Corda Coletiva 6 metros, com cabo de madeira anatomicamente moldado e reforcado. Tamanho: 6 metros.    -Item 13 -Cone Plastico 50 cm: Cone de seguranca de alta resistencia, confeccionado em PVC, Cor: amarelo e preto Quantidade:01 peca, Material: PVC, Altura:50cm.    -Item 14 - Kit Volei Oficial : Rede com 4 faixas e com 4 costuras nas partes superior, inferior e laterais da rede para maior resistencia. 8 ilhoses nas faixas laterais. Ilhos nas extremidades e no centro das fitas maiores para fixacao no solo com estacas.Material: 100  Polipropileno.  Ilhos nas extremidades e no centro das fitas maiores para fixacao no solo com estacas.  Estacas de aco galvanizado (resistentes contra a corrosao ou ferrugem).  Medidas da rede: Largura: 8 m.Altura: 0,8 m.Malha: 12 x 12 cm.  Fio:Espessura: 1,5 mm.Material: 100  PEAD (Polietileno de Alta Densidade).Fio trancado (oferece maior resistencia e durabilidade).  Medidas da marcacao:Largura: 5 cm.Comprimento: 8 e 16 m.   Contem uma rede de 8 metros, duas fitas de 8 metros, duas de 16 metros e 6 estacas.     - Item 15- Kit Tenis",
    "abertura": "2021-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 842031.820000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000253/2021",
    "processo": "000434/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS    OBJETO:      Racao para equinos, pacotes de 40 kg;      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: ate 1 (um) ano    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 1 (um) ano    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: a entrega devera ser efetuada em ate 15 dias apos o recebimento da AF - Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis, 777 - Bairro Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao de entrega sera realizada pelo senhor Jose Viveiros e o gestor do contrato sera o Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento Sr. Ronaldo Souza Vilas Boas.    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA   Nao classificada    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica    Especificacoes:    Lote 1   100 (cem) pacotes de Racao para equinos em pacotes de 40 kg:     Especificacoes:  Calcio (maximo)    30 g/kg  Calcio (minimo)    10 g/kg  Ext. Eterio (minimo)    20 g/kg  Fosforo (minimo)    4.300 mg/kg  Fibra Bruta (maximo)   160 g/kg  Mat. Mineral (maximo)    130 g/kg  Proteina bruta (minimo)    150 g/kg  Umidade (maximo)    130 g/ kg",
    "abertura": "2021-12-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10270.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000236/2021",
    "processo": "000401/2021",
    "objeto": "Objeto: aquisicao de equipamento para a clinica veterinaria municipal, localizada na rua Seme Jubram, nº. 980, Jardim Paraiso.    1 - Notebook  Em anexo segue as especificacoes minima para o Notebook I, estabelecidas pelo Departamento de TI.    Convenio 405/2020 - Processo nº SES PRC 2020-000494 - Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Populacao de Caes e Gatos atraves da Secretaria de Estado da Saude.    Ficha 2697 - Fonte 02    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO - de acordo com a garantia do fabricante    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 15 dias apos a assinatura do contrato.    LOCAL DE ENTREGA: Clinica Veterinaria Municipal, localizada na rua Seme Jubram nº. 980, Jardim Paraiso.    DO FISCALIZADOR: Medica Veterinaria - Adriana Ferraz.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias apos a entrega do equipamento e emissao da nota fiscal.    Fazer constar obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere o respectivo numero do convenio: Convenio 405/2020 - Processo nº SES PRC 2020-000494 - Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Populacao de Caes e Gatos atraves da Secretaria de Estado da Saude, a modalidade de licitacao e o numero do contrato.",
    "abertura": "2021-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 79250.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000221/2021",
    "processo": "000377/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO  DE CURATIVOS PARA ATENDER MENOR QUEIMADO - V.J.L.M. POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2021-11-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 91500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000273/2021",
    "processo": "000465/2021",
    "objeto": "AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR E DE ESCRITORIO CONTEMPLADO POR EMENDA PARLAMENTAR  Proposta n° 11308295000/1160-02-2017  CONFORME RELACIONADA ABAIXO :  UNIDADES:    - UBS BAIRRO ALTO  VALOR TOTAL EMENDA : R$ 118.500,00  COMPUTADORES : R$ 36.000,00  TOTAL ATUAL EMENDA: R$ 82.500,00    - UBS BARRA GRANDE  VALOR TOTAL EMENDA : R$  57.230,00  COMPUTADORES : R$ 15000,00  TOTAL ATUAL EMENDA: R$ 42.230,00    - UBS VERA CRUZ  VALOR TOTAL EMENDA : R$  86.780,00  COMPUTADORES : R$ 33.000,00  TOTAL ATUAL EMENDA: R$ 53.780,00    SALDO  TOTAL DAS UNIDADES: R$ 262.510,00",
    "abertura": "2021-12-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-27T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 124864.130000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000259/2021",
    "processo": "000442/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA  AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL   POR 12 MESES.",
    "abertura": "2021-12-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 89845.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000248/2021",
    "processo": "000428/2021",
    "objeto": "Aquisicao de material esportivo. -Rede de futebol campo standart fio de seda tamanho oficial fio 4 mm 7,32 x 2,40 m, malha de 14,0cm.  Cor: branca  Quantidade: 5 pares    -Rede de futsal tamanho oficial confeccionada em polietileno, espessura 2,5 mm, malha 5,0 cm.  Cor: branca  Quantidade: 03 pares    -Bola de basquete adulto feminino cross over 6,8, oficial, de acordo com as regras da modalidade especificada pela federacao paulista basquete, especialmente quanto as dimensoes e peso.  Quantidade:   03 unidades nº 04  03 unidades nº 01    -Bola de campo adulto oficial, de acordo com as regras da modalidade especificada pela federacao paulista de futebol, especialmente quanto as dimensoes e peso, colada e costurada.  Quantidade:   10 unidades nº 04  30 unidades nº 05 adulto    -Bola de futsal oficial, de acordo com as regras da modalidade especificada pela federacao paulista futsal, especialmente quanto as dimensoes e peso.  Quantidade:   03 unidades RX 100 Sub 11  03 unidades RX 200 Sub 13  03 unidades RX 500 adulto  2   DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: todos os produtos contendo o prazo de garantia do fabricante.    3   PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 03 (tres) meses.    4   PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Imediato    5   LOCAL DE ENTREGA:   Almoxarifado central, situado na avenida Anapolis, 777  6   FORMA DE PAGAMENTO: A forma de pagamento sera de ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    7   FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega ficara a cargo do servidor Paulo Rogerio Ferreira dos Santos, RG: 22.753.291-3, CPF: 145.611.548-09, Cargo: condutor de veiculos da Secretaria Municipal de Esportes.    8   DOS CRITERIOS DE ACEITACAO: Adotar-se-a como criterio de aceitabilidade de precos o do preco maximo unitario, desclassificando-se as propostas cujos precos o excedam ou, sejam manifestadamente inexequiveis.    9   CRITERIOS DE JULGAMENTO: O criterio de julgamento e o menor global, partindo do custo estimado.    10   OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer a mercadoria com a garantia de troca do produto.    11  OBRIGACOES DA CONTRATANTE: O acompanhamento da entrega da mercadoria, com fins de conferir no que forem necessarias as condicoes previstas neste Termo.  Rejeitar o bem que nao atenda aos requisitos constantes das especificacoes do Termo de Referencia.  12   RESERVA ORCAMENTARIA: 1216    13   GESTORA DO CONTRATO: Andreia Brisola Cavalheira — Secretaria Municipal de Esportes.",
    "abertura": "2021-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 30544.890000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000244/2021",
    "processo": "000421/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL               ITEM 01   CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH INFANTIL Nº 8 COLOPLAST       2.600 UNIDADES DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH, INFANTIL, CALIBRE 08, MARCA COLOPLAST, PRONTO PARA USO, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL E ADESIVO PARA FIXACAO EM SUPERFICIE LISAS E UM ANEL QUE FACILITE A ABERTURA DA EMBALAGEM.    (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1002063-68.2014.8.26.0073 DE L.S.R )    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE       ITEM 02   CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH INFANTIL Nº 10  COLOPLAST    2.600 UNIDADES DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH, INFANTIL, CALIBRE 10, MARCA COLOPLAST, PRONTO PARA USO, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL E ADESIVO PARA FIXACAO EM SUPERFICIE LISAS E UM ANEL QUE FACILITE A ABERTURA DA EMBALAGEM.    (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1002063-68.2014.8.26.0073 DE L.S.R )    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE             2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS: De no Minimo 12 meses ou conforme indicacao do fabricante, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Sude           3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.           4. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada                           5. LOCAL DE ENTREGA: Entrega no Almoxarifado da Saude -Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel -CEP: 18706-010-Fone: 3732 4597 Avare/SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.                  FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo almoxarifado               Nome: Silvio Brizolla Nozela     Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico     CPF: Nº 109.878.418-90           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao                  6. FORMA DE PAGAMENTO:          O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.          * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.             7. DO FISCALIZADOR:                   Nome : JULIANA CISTINA MOREIRA         Cargo: COORDENADORA DA ATENCAO BASICA         CPF Nº 305.136.779-04                  Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de s",
    "abertura": "2021-11-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 72819.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000270/2021",
    "processo": "000462/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE LICITACAO PARA A AQUISICAO DE 01(UMA) VIATURA OPERACIONAL TIPO CAMINHONETE (PICK UP) PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE.      OBJETO: 01(um) veiculo oficial para o Corpo de Bombeiros de Avare em consonancia com a especificacao tecnica NºCSM/MOpB   008/205/2021, a qual segue anexa ao processo em epigrafe.                                             DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Geral: para a viatura organica sera de no minimo 03(tres) anos.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega da viatura sera de no maximo 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato pela CONTRATADA  e o Gestor do Contrato.     LOCAL DE ENTREGA: O veiculo devera ser entregue no Corpo de Bombeiros de Avare, na Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare - SP, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 as 17:00 horas.    FORMA DE PAGAMENTO: Informo que este contrato sera pago com verba do FUMBOAR, no centro de custo n° 06, na ficha n° 2688 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,  em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2021, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certame, no mes correspondente a entrega do veiculo, com prazo para pagamento de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal.  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de   Bombeiros de Avare sera o Cb PM LEITE RE: 118.960-3.    VALOR ESTIMADO: R$     CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: As empresas que estejam em consonancia com a especificacao do Corpo de Bombeiros do Estado  de  Sao Paulo Nº CSM/MOpB   008/205/2021.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  O vencedor devera fornecer manual tecnico em portugues do funcionamento, da validade, da montagem e da capacidade dos itens. Todos os itens deverao ser especificos do conjunto, veiculo oficial do Corpo de Bombeiros de Avare de acordo com a especificacao Nº CSM/MOpB   008/205/2021.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao havera a necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: nao havera a necessidade de nenhuma informacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade          Avare, 03 de Agosto de 2021    ____________________________________  OLIVIA PERRONE CAZO  1° TENENTE COMANDANTE",
    "abertura": "2021-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 344000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000275/2021",
    "processo": "000467/2021",
    "objeto": "OBJETO: AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR E DE ESCRITORIO CONTEMPLADO POR EMENDA PARLAMENTAR  Proposta n° 11308295000/1160-03-2017   UNIDADES: USF II- FERNANDO HIRATA",
    "abertura": "2021-12-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 54488.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000251/2021",
    "processo": "000432/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Solicitacao para Abertura de Ata de Registro de Preco para futura contratacao de empresa para fornecimento e entrega de refeicoes prontas, tipo marmitex, com peso minimo de 500 (quinhetos) gramas, acondicionadas em embalagens de isopor.    DESCRICAO DO OBJETO:  Refeicoes prontas de peso minimo de 500 gramas, tamanho pequena preparada no mesmo dia de consumo e acondicionada em embalagens de isopor (tipo marmitex). Devem conter carboidratos (arroz/feijao ou uma massa), carnes (bovina, frango ou peixe) cozida ou assada, legumes, verduras e saladas (as quais devem ser enviadas em recipientes separados).   Complemento: Garfo e faca descartaveis embalados individualmente em saquinhos com guardanapo de papel. Refrigerante lata 350 ml, tipo cola ou guarana e/ou suco natural.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  O prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses.    FORMA DE PAGAMENTO:  30 (trinta) dias apos a execucao do servico, mediante emissao de nota fiscal.    REQUISITOS TECNICOS A SEREM SEGUIDOS PARA AS AQUISICOES:   Todos os equipamentos e materiais utilizados na prestacao dos servicos deverao atender as exigencias minimas de qualidade e higiene, observados os padroes e normas baixadas pelos orgaos competentes de controle de qualidade industrial e sanitaria   ABNT, INMETRO, VIGILANCIA SANITARIA, etc, atentando-se a contratada, principalmente, para as prescricoes contidas na Lei nº 8.078/90 (Codigo de Defesa do Consumidor).     OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A empresa contratada devera fornecer e entregar as refeicoes de forma parceladamente, de acordo com cada necessidade e/ou evento realizado pela Secretaria de Cultura.",
    "abertura": "2021-12-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11750.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000266/2021",
    "processo": "000450/2021",
    "objeto": "I - OBJETO: Contratacao de empresa, atraves de Ata de Registro de Precos, para eventual fornecimento de generos alimenticios estocaveis para a Junta Militar/Tiro de Guerra.    II - OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A entrega dos generos alimenticios devem ser realizadas com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.   Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.    Local da entrega:  Tiro de Guerra   Rua Sao Paulo, 707, Centro, Avare/SP, CEP: 18.700-070. Tel: (14) 3732-0965    Entrega fracionada conforme solicitacao da Junta Militar/Tiro de Guerra. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por email e confirmadas por telefone, para posterior entrega agendada.    III - FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    IV - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    V- Fiscal do Contrato: Eliana Aparecida Gomes   Auxiliar Administrativo   CPF: 161.916.718-22    VI - Das Amostras : o licitante que arrematar o lote devera apresentar 01 (uma) unidade do produto no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostra. No caso de recusa, apos a analise do objeto do 1º (primeiro) colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os 03 (tres) posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade do produto, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostra.     VII - Deve ser exigido no minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido (s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.    DIVISAO DOS LOTES:    Lote 1  -Item1-Biscoito doce maisena: O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, amido de milho, sal, acucar invertido, extrato de malte, fermento quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado, pesando ate 06 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 06 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.  -Itam 2- Biscoito salgado cream cracker:O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Acido Folico, Gordura Vegetal, Sal, Extrato de malte, Acucar Invertido, Amido, Fermento Biologico, Acucar, Estabilizante Lectina de Soja, Fermento Quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo no maximo de 400 g.    Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado.   A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade.   No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 06 meses, a partir da data de fabricacao.  Unidade de Referencia : pacote com no maximo 400 gramas     Lote 2  -Item1-Extrato de tomate: O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Procedencia nacional, em embalage",
    "abertura": "2021-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-06T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000050/2021",
    "processo": "000407/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento e implantacao de 02 coberturas de passageiros conforme Memorial Descritivo, foto do modelo, e projeto em anexo a este.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: garantia de 05 anos da implantacao e das cobetturas de passageiros garantia do fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 7 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA E INSTALACAO: Avenida Major Rangel defronte nº1366 ambos os lados.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCAL DO CONTRATO: Jose Vasconcelos de Araujo Silva CPF 072.054.278-27, Chefe da Divisao de Manutencao de Bens Publicos    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes constantes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Atestado de capacidade Tecnica dos servicos solicitados    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade",
    "abertura": "2021-10-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 160000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000053/2021",
    "processo": "000425/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DOS SERVICOS DE MEDICOS CLINICO GERAL    OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de servico medico clinico Geral, para atender na Penitenciaria   Nelson Marcondes do Amaral , de acordo com a Deliberacao CIB nº 62/2012 em anexo.    Sendo 1 medico clinico geral, com carga horaria de 20 horas/semana    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO: PENITENCIARIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARE- SITUADO NA RUA: ANTONIO QUINTILIANO TEIXEIRA 800- DISTRITO DE BARRA GRANDE    FORMA DE PAGAMENTO:   O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega  e a emissao da Nota fiscal.     NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial n.º000/00 Processo n.º000/00-Contrato/Ata de Registro de Precos n.º000/00 e n.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.  *Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com Almoxarifado da Saude Rua Minas Gerais, n.º1742-Vila Isabel CEP:18706-010-Fone 3732 45 97  Avare-SP. Horario de Entrega: 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao  da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    FISCAL DO CONTRATO:  Nome :JULIANA CRISTINA MOREIRA  Cargo : ENFERMEIRA   CPF n.º 305.045.698-13  FUNCAO:  *Deverao participar do processo Licitatorio, nos casos de:  -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou  -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao).    VALOR ESTIMADO: O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo ( Preco da Proposta de Preco Simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Demais padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO: A empresa vencedora do certame, devera informar no respectivo contrato o Endereco eletronico e telefone para o recebimento das Autorizacoes de Fornecimento ( AF)",
    "abertura": "2021-12-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 153792.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000062/2021",
    "processo": "000469/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fretamento diario, atraves de Ata de Registro, de 01 (um) veiculo tipo micro-onibus com capacidade minima de 30 (Trinta) lugares por veiculo com motorista para o transporte diario por um periodo de 12 meses de segunda a sabado no municipio de Avare com saida as 06:00hs, 11:00hs, 13:00hs e as 18:00hs para locomocao de funcionarios e ferramentas do municipio, conforme abaixo:    - O servico de transportes de funcionarios sera executado em dias uteis, sendo a medicao encaminhada apos o encerramento do referido mes.    PERIODO DA CONTRATACAO: 12 (doze) meses;    PRAZO DE INICIO DE EXECUCAO: imediatamente apos assinatura contratual;    O servico sera executado por 01 (um) Veiculo do Tipo Convencional com capacidade minima de 30 (trinta) lugares, com condutores, onde os funcionarios e ferramentas serao transportados dentro do municipio de Avare;    O total de quilometros a ser percorrido por dia sera livre dentro do municipio;    Os horarios, diarios, de saida de Avare serao: 06:00hs, 11:00hs, 13:00hs e 18:00 hs.  A empresa e obrigada a fornecer seguro contra acidentes contendo cobertura de danos em favor de terceiros e dos passageiros transportados, cobrindo, no minimo:      a. R$ 20.000,00 por passageiros com cobertura para morte, invalidez.      b. R$ 30.000,00 contra danos materiais a terceiros.      c. R$ 30.000,00 contra danos corporais a terceiros.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    EXECUCAO DOS SERVICOS: Para fins de execucao do servico, devem ser observadas as seguintes exigencias:  - O veiculo devera ser registrado como veiculo de passageiros, classificado na categoria  aluguel ;  - O veiculo devera ter, no maximo, 10 (dez) anos de uso;  - O veiculo devera ter no minimo 30 (trinta) lugares.  - O veiculo devera ficar a disposicao do municipio no horario das 06h00 ate as 18h00.  A empresa vencedora do certame devera se responsabilizar pela guarda adequada dos veiculos, bem como pela manutencao/reparos nos mesmos;  Em caso de substituicao do veiculo, a empresa vencedora obriga-se a informar e remeter a Secretaria de Servicos para aprovacao, documentacao referente ao novo veiculo a ser utilizado;  Quando houver portadores de necessidades especiais entre os funcionarios transportados, o respectivo veiculo devera ser equipado com as adequacoes necessarias para que nao haja riscos ao transporte deste funcionario;  Todo combustivel e de responsabilidade da empresa contratada, sendo que a quilometragem maxima diaria por linha e a que consta no objeto;  Vistoria veicular a ser realizada a cada 180 (cento e oitenta) dias pela autoridade competente ou outro orgao indicado pelo Chefe do Poder Executivo;  O transporte deve ser efetuado diariamente, independente de problemas que possam ocorrer durante o trajeto. Se o veiculo quebrar durante o trajeto, a empresa deve repor imediatamente e os funcionarios e as ferramentas devem ser transportados mesmo com atraso;    A empresa vencedora da licitacao devera fornecer o veiculo com condutor (respeitando as legislacoes trabalhistas vigentes), combustivel, pneus em excelente estado e todas as outras necessidades e itens para rodar, sem prejuizo a qualquer linha, por falta de algum desses itens;    Cada um dos condutores dos veiculos cumprirao todos os requisitos previstos na legislacao vigente, especialmente:      a) Possuir idade superior a vinte e um anos;      b) Possuir habilitacao da categoria  D  ou  E ;      c) Possuir aprovacao em curso especializado, nos termos da normatizacao determinada pelo Conselho Nacional de Transito   CONTRAN;      d)  Possuir Certidao negativa do registro de distribuicao criminal, relativa aos crimes de homicidio, roubo, estupro e corrupcao de menores, renovavel a cada cinco anos, conforme exigencia prevista no Art. 329 do CTB;      e)  Ser aprovado em exame de sanidade fisica e mental valido;      f) Possuir vinculo empregaticio com a licitante e estar regularmente subordinado a convencao col",
    "abertura": "2021-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 395199.960000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000264/2021",
    "processo": "000448/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral,  para suprir necessidades de pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Municipio e CASE. conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.            A) 9.000 latas de Formula infantil de partida para lactentes de 0 a 06 meses contendo DHA, ARA e Nucleotideos. Latas de 400 gramas    Quantidade: 9.000 latas    B) 3.000 latas de Formula infantil de segmento para lactentes de 06 a 12 meses contendo  DHA, ARA e Nucleotideos. Latas de 400g       Quantidade: 3.000 latas    C) 5.000 latas de Formula infantil espessada com amido pre gelatinoso de 0 a 12 meses. Latas de 400g       Quantidade: 5.000 latas    D) 1.500 latas de Formula infantil isenta de lactose de 0 a 12 meses contendo DHA, ARA e Nucleotideos. Latas de 400g    Quantidade: 1.500 latas    E) 3.500 latas de Nutricao completa e balanceada para pacientes em nutricao oral ou enteral. Normocalorico ( 1.0 Kcal/ml/ diluicao padrao), normoproteico com fibras.   Sabores variados. Lata 400g     Quantidade: 3.500 latas    F) 3.000 latas de Alimento para nutricao oral ou enteral para criancas de 3 a 10 anos, em po, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais. 1,5 kcal/ml. Pode ser adicionado aos alimentos salgados ou doces, solidos ou liquidos. Sem sabor. Nao contem gluten. Lata 400g    Quantidade: 3.000 latas    G) 6.000 latas de Complemento alimentar em po para uso oral, com vitaminas e minerais, sem adicao de acucar. Com fibras. Minimo tres sabores. Lata com no minimo 370g     Quantidade: 6.000 latas        2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:     De no minimo 12 meses, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo Almoxarifado              Nome: Silvio Brizolla Nozela    Cargo: Farmaceutico   Responsavel Tecnico    CPF: Nº 109.878.418-90           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                1. Nome : Cinthia Menegazzo de Souza       2. Cargo:  Nutricionista      3. CPF N.º  30504569-13                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no D",
    "abertura": "2021-12-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1048232.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000263/2021",
    "processo": "000447/2021",
    "objeto": "Objetivo: Contratacao de mao de obra especializada para reconstituicao de muro de Ala e calcadas da ponte localizada entre a Rua Arminda Giralde Bertolacine x Rua Amos Contrucci   Bairro Santa Elizabeth.    Extensao a ser construida: 80 (oitenta) m² de muro de ala de ponte.    1) Fundacao: Constara confeccao de um radie medindo 1,5 metro por 15,00(quinze) metro por 0,30 m, com implantacao de 2 vigas armadas, com 4 (quatro) ferros 3/8 estribados, com estribos 12x12 a cada 15 (quinze) cm, com as devidas correntes de travamentos nos pontos necessarios, tipo gigante com a mesma estrutura.    2) Movimento de Terras:  Escavacao mecanica e manual: Serao abertas valas as margens do corrego, no local para reforma da Parede, cortando o barranco num talude de 45° suficiente para assentamento dos blocos da ala, com profundidade alinhada com a existente.    3) Fundacao: Um radie medindo 6 metros por 5,00 metros por 0,30 m, com implantacao de 2 vigas armadas, com ferros 3/8 estribados.    4) Alvenaria de elevacao: Em bloco de concreto, assentados em paredes, com argamassa de Cimento + areia grossa, no traco, 1:16 com correntes de travamento a cada 1 m de altura com ferro 5/16.    5) Calcada: Confeccao de duas calcadas um total de 110 m² por 0,06 m, de espessura, entorno das canaletas acima do talude.    6) Do Chapisco: Em cimento e areia grossa lavada para toda a parede, nas duas laterais.    *Observacao: Os materiais deverao ser solicitados com no minimo 2 (dois) dias de antecedencia a Secretaria de Servicos.    - Devera ser seguida todas as instrucoes da secretaria de Servicos.    GARANTIA DO OBJETO: Conforme Legislacao em vigor.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Os servicos serao realizados no endereco acima mencionado. A contratada tera o prazo maximo de 30 (trinta) dias, apos o inicio da obra, para finalizar os servicos, tendo como prazo maximo para inicio da obra de ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue na Secretaria de Servicos,  situada na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, necessarios para a execucao dos servicos.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Devera ser apresentado junto a proposta o Atestado de Visita Tecnica devidamente assinado e emitido pela Secretaria Municipal de Servicos.",
    "abertura": "2021-11-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29300.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000060/2021",
    "processo": "000457/2021",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECOS DE CONJUNTO DE LIVROS DO PROJETO CIRANDA LITERARIA, PARA EDUCACAO INFANTIL: CRIANCAS DE 0 A 2 ANOS E 3 ANOS; ETAPA I E II: CRIANCAS DE 4 E 5 ANOS, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS): CRIANCAS DO 1º AO 5º ANO E PARA O EJA: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.      DESCRICAO DO OBJETO:    O PROJETO CIRANDA LITERARIA E COMPOSTO DE 11 (ONZE) MALETAS, SENDO:    01   PARA CRIANCAS DE 0 A 2 ANOS, COMPOSTA DE 06 LIVROS;  02   PARA CRIANCAS DE 3 ANOS, COMPOSTA DE 06 LIVROS;  03   PARA CRIANCAS DE 4 ANOS, COMPOSTA DE 06 LIVROS;  04   PARA CRIANCAS DE 5 ANOS, COMPOSTA DE 06 LIVROS;  05   PARA ALUNOS DO 1º ANO, COMPOSTA DE 05 LIVROS;  06   PARA ALUNOS DO 2º ANO, COMPOSTA DE 05 LIVROS;  07   PARA ALUNOS DO 3º ANO, COMPOSTA DE 05 LIVROS;  08   PARA ALUNOS DO 4º ANO, COMPOSTA DE 05 LIVROS;  09   PARA ALUNOS DO 5º ANO, COMPOSTA DE 05 LIVROS;  10   PARA ALUNOS DO EJA 1º SEGMENTO, COMPOSTA DE 05 LIVROS;  11   PARA ALUNOS DO EJA 2º SEGMENTO, COMPOSTA POR 06 LIVROS.    DEVERAO SER DISPONIBILIZADAS 11 (ONZE) MALETAS AOS EDUCADORES: PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENADORES, CONTENDO OS RESPECTIVOS LIVROS DA AREA DE ATUACAO.    OS LIVROS QUE COMPOEM O PROJETO DEVERAO SER ACONDICIONADOS EM MALETAS INDIVIDUAIS APROPRIADAS.    OBS: Descritivo em anexo.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12(doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Em ate 20 (vinte) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega sera realizada de forma ponto a ponto, com o acompanhamento do responsavel pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: A empresa vencedora devera apresentar amostra de no minimo de 01 produto de cada item que compoe o termo, para verificacao do atendimento das especificacoes, sendo que a amostra de devera ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias uteis.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor valor global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1558209.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000018/2021",
    "processo": "000419/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana, PAVIMENTACAO ASFALTICA PARA DUPLICACAO DA AVENIDA GETULIO VARGAS de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexo do seguinte Convenio:     CONVENIO Nº 100573/2021 Processo SDR-PRC 2021-00602-DM  -Secretaria de Desenvolvimento Regional   Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.    Do valor do Convenio :R$ 631.682,16(seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo;    R$131.682,16(cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), responsabilidade da Prefeitura -  recurso de contrapartida, QUE SERA  PAGO PROPORCIONAL  A LIBERACAO DAS PARCELAS DO CONVENIO e;      R$500.000,00(quinhentos mil reais),responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento  Regional:  Os  recursos de responsabilidade do Estado serao repassados ao municipio  apos a  Expedicao da Ordem de Servico em conformidade com Decreto nº 64.757 de 24 de janeiro de 2020 e Plano de Trabalho desde que atendidas as formalidades legais e regulamentares vigentes nas seguintes condicoes;     1ª parcela: no valor de R$300.000,00 ( trezentos mil reais), a ser paga em ate 30 (trinta) dias, apos a expedicao da ordem de servico;    2ª parcela: no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), a ser paga em ate 30(trinta) dias, apos a aprovacao da prestacao de contas da etapa, ou seja, da 1ª parcela.     Forma de pagamento:   As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO DE DESEMBOLSO E APLICACAO DOS RECURSOS,  acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra e ensaios tecnologicos.    O DECON Departamento de Convenios  solicitara  a apresentacao da Nota Fiscal e encargos. Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere o respectivo CONVENIO Nº 100573/2021 Processo SDR-PRC 2021-00602-DM  -Secretaria de Desenvolvimento Regional   Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.  a modalidade  da licitacao  e numero do contrato.     O Pagamento sera feito em ate 30 dias apos emissao da Nota Fiscal           Observacao:   -  Os precos unitarios e global deverao manter compatibilidade com os aprovados pela -Secretaria de Desenvolvimento  Regional    Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais, que por forca da Lei, utiliza a tabela CPOS em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   -   Os valores das propostas nao poderao ultrapassar os  da planilha de custo aprovada que faz parte do Edital, sendo  recusa da licitacao.   - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos no convenio.         -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.          - A fis",
    "abertura": "2021-12-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 593766.470000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000049/2021",
    "processo": "000396/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de artefatos de concreto para uso na Conservacao de vias publicas e estradas vicinais, sendo:    LOTE 01  - 8.000 m² - Lajota sextavada 30x30 cm com espessura de 8 cm - piso de concreto; de pedrisco e cimento; com formato sextavado, intertravado; com dimensoes 30x30 cm; com espessura de 8 cm; na cor natural; para ser utilizado em local com trafego de veiculos comerciais de linha, fck 35 MPA, conforme NBR 9781.    LOTE 02  - 2000 un. - Guia pre moldada reta - guia de concreto/ meio fio; nas dimensoes: comprimento 1,00 m, largura 0,23 m, espessura da base 0,11 cm, topo 0,09 m; de concreto; com resistencia de no minimo FCK 15 MPA, para ser utilizado em montagem de drenagem superficial de plataforma.    - 100 un. - Guia pre moldada reta - guia de concreto/ meio fio; nas dimensoes: comprimento 0,80 m, largura 0,20 m, espessura da base 0,5 cm; de concreto; com resistencia de no minimo FCK 15 MPA, para ser utilizado em pracas, parques e jardins.    LOTE 03  - 150 un. - Tubo de concreto armado DN 400 mm (diametro), comprimento util 1000 mm ; classe PA-1; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-1; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 300 un. - Tubo de concreto armado DN 600 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 500 un. - Tubo de concreto armado DN 800 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 200 un. - Tubo de concreto armado DN 1.200 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 200 un. - Tubo de concreto armado DN 1.500 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 500 un. - Canaleta meia cana ou tubo de concreto simples DN 400 mm, comprimento util 1000 mm; classe PS-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe; conforme norma ABNT NBR 8890.    LOTE 04  - 30.000 un. - bloco de concreto de 14,0 cm (largura) x 19,0 cm (altura) x 39,0 com (comprimento).    LOTE 05  - 50 un. - Anel de concreto com argolas de aco liso na medida de 1,60 m (diametro) x 0,50 m (altura) x 0,45 m (espessura minima), produzidos com armacao, junta rigida e encaixe macho e femea, para utilizacao na execucao de pocos.    - 40 un. - Anel de concreto com argolas de aco perfurado, na medida de 1,60 m (diametro) x 0,50 m (altura) x 0,45 m (espessura minima), produzidos com armacao, junta rigida e encaixe macho e femea, para utilizacao na execucao de fossas septicas.      VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 12 (doze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento .     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do sr. Gilberto Saito, diretor da Garagem Municipal e o gestor sera o Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, conforme descriminado acima.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-11-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1168931.700000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000223/2021",
    "processo": "000382/2021",
    "objeto": "SOLICITACAO PARA ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.    LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL - GARAGEM MUNICIPAL  VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES  FORMA DE PAGAMENTO: 30 APOS A ENTREGA    TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA UMA VEZ QUE, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE QUILOMETRAGEM RODADA DIARIAMENTE PELA FROTA, ESTE PRODUTO SERA ADQUIRIDO CONSTANTEMENTE, ALEM DO FATO DE QUE, SEM A DEVIDA TROCA DE OLEO NO MOMENTO CORRETO, OS VEICULOS PROVAVELMENTE APRESENTARAO PROBLEMAS O QUE CAUSARA GASTOS AINDA MAIORES AO MUNICIPIO.    SOLICITACAO PARA ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.    LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL - GARAGEM MUNICIPAL  VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES  FORMA DE PAGAMENTO: 30 APOS A ENTREGA    TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA UMA VEZ QUE, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE QUILOMETRAGEM RODADA DIARIAMENTE PELA FROTA, ESTE PRODUTO SERA ADQUIRIDO CONSTANTEMENTE, ALEM DO FATO DE QUE, SEM A DEVIDA TROCA DE OLEO NO MOMENTO CORRETO, OS VEICULOS PROVAVELMENTE APRESENTARAO PROBLEMAS O QUE CAUSARA GASTOS AINDA MAIORES AO MUNICIPIO.    SOLICITACAO PARA ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.    LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL - GARAGEM MUNICIPAL  VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES  FORMA DE PAGAMENTO: 30 APOS A ENTREGA    OBRIGACOES DA CONTRATADA:    - A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DEVE OFERECER A MUNICIPALIDADE UMA AMOSTRA DOS OLEOS LUBRIFICANTES A SEREM FORNECIDOS.  -OS LUBRIFICANTES OFERTADOS DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM OS PADROES E EXIGENCIAS DO  INMETRO   INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL.    A MARCA OFERTADA NAO PODERA CONSTAR RESTRICOES NO ULTIMO BOLETIM DE QUALIDADE DA ANP    AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, PODENDO O PREGOEIRO DILIGENCIAR JUNTO AO SITE DA AGENCIA  REGULADORA SUPRACITADA PARA VERIFICAR SE O PRODUTO OFERTADO CONSTA OU NAO NA LISTA DE PRODUTOS  NAO-CONFORME COM RELACAO A QUALIDADE.     PARA CADA ITEM DE OLEO LUBRIFICANTE COTADO A PROPONENTE DEVERA ANEXAR JUNTO A PROPOSTA  DE PRECOS A RESPETIVA FICHA OU BOLETIM TECNICO DEMONSTRANDO QUE A MARCA OFERTADA TRATA-SE DE  MARCA RECOMENDADA / APROVADA / HOMOLOGADA POR NO MINIMO UMA MONTADORA DE VEICULOS.     A FICHA OU BOLETIM TECNICO CONSTANTE DO ITEM ANTERIOR PODERA SER SUBSTITUIDO POR  DOCUMENTO OFICIAL EMITIDO PELA MONTADORA DE VEICULO ATESTANDO QUE A MARCA OFERTADA PARA O  ITEM TRATA-SE DE MARCA RECOMENDADA / APROVADA / HOMOLOGADA PELA MONTADORA.    OS PRODUTOS APRESENTADOS DEVERAO SER DE 1ª LINHA NAO SENDO ADMITIDOS OLEOS  LUBRIFICANTES REFINADOS/RECONDICIONADOS.",
    "abertura": "2021-11-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 309900.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000058/2021",
    "processo": "000455/2021",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, CAMA INFANTIL PORTATIL, PUFF, BAU DE PLASTICO, TAPETES PEDAGOGICOS E TATAMES EM EVA PARA A EDUCACAO INFANTIL  E ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA A EDUCACAO FUNDAMENTAL.    OBS: Descritivo em anexo.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12(doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Em ate 20 (vinte) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega sera realizada de forma ponto a ponto, com o acompanhamento do responsavel pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: A empresa vencedora devera apresentar amostra de no minimo de 01 produto de cada item que compoe o termo, para verificacao do atendimento das especificacoes, sendo que a amostra de devera ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias uteis.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor valor global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 958875.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000274/2021",
    "processo": "000466/2021",
    "objeto": "MEDICO-HOSPITALAR E DE ESCRITORIO CONTEMPLADO POR EMENDA PARLAMENTAR  Proposta n° 11308295000/1160-03-2017",
    "abertura": "2021-12-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 64129.990000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000245/2021",
    "processo": "000422/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA  AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL   POR 12 MESES.",
    "abertura": "2021-12-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9730.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000234/2021",
    "processo": "000399/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA  AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL   POR 12 MESES.",
    "abertura": "2021-11-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 33929.750000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000235/2021",
    "processo": "000400/2021",
    "objeto": "Objeto: aquisicao de  materiais de consumo - medicamentos, para a clinica veterinaria Municipal, localizada na rua Seme Jubram nº 980, Jardim Paraiso.     Convenio 44/2020   Processo nº SES PRC 2020/50239- Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Polucao de Caes  e Gatos atraves  da Secretaria de Estado da Saude.     Descricao dos produtos:     Adrenalina 1mg/ml injetavel  caixa com 100 ampolas  01 caixa  Alcool etilico 70° liquido 1L   100 unidade  Cloridrato de lidocaina 2  sem vasoconstritor ampola c/ com 20 ml   100 unidades  Cloridrato de metoclopramida 10 mg/2ml injetavel ampolas de 2ml   200 unidades  Cloreto de potassio 19,1  injetavel ampola de 10ml    200 unidades    Dexametasona  ampola com 2mg/ml   200 unidades  Ivermectina 1  injetavel  frasco com 50ml     20 unidades    Mercepton injetavel   frasco com 100 ml      20 unidades   Monovin k frasco com 20ml   50 unidades     Pentabiotico reforcado 6.000000 UI 3,4 g  frasco com 6ml      100 unidades   Quetamina injetavel  frasco c/ 10 ml  300 unidades     Spray bactrovet prata frasco com 500ml   30 unidades  Sulfato de morfina 0,1 mg/ml injetavel  caixa com 50 unidades  02  caixa   Xilazina 2  injetavel  frasco c/ 10ml   100 unidades                                              Ficha  2698 - Fonte 02    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de acordo com a  garantia do fabricante     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 15 dias, apos assinatura do contrato     LOCAL DE ENTREGA : Clinica Veterinaria Municipal. localizada na rua Seme Jubram nº 980, Jardim Paraiso       DO FISCALIZADOR  Medica Veterinaria   Adriana Ferraz     FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos entrega dos equipamentos e  emissao da nota fiscal.    Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere  o respectivo numero do Convenio:  Convenio 44/2020   Processo nº SES PRC 2020/50239- Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Polucao de Caes  e Gatos atraves  da Secretaria de Estado da Saude,    a modalidade  da licitacao  e numero do contrato.",
    "abertura": "2021-11-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13915.760000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000246/2021",
    "processo": "000423/2021",
    "objeto": "OBJETO:   ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL POR 12 MESES.",
    "abertura": "2021-12-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9788.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000271/2021",
    "processo": "000463/2021",
    "objeto": "*OBJETO: AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR E DE ESCRITORIO CONTEMPLADO POR EMENDA PARLAMENTAR  Proposta n° 11308295000/1160-02-2017  CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO    LOTE 1   MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS  1.1- 4 UNIDADES - Nome do Equipamento: Bebedouro/ Purificador Refrigerado   Valor unitario maximo:  (R$)  760,00   Caracteristica Fisica/ Especificacao  TIPO: PRESSAO COLUNA SIMPLES  *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    1.2- 9 UNIDADES - Nome do Equipamento: Ar Condicionado    Valor unitario maximo: (R$) 1.800,00  Caracteristica Fisica/Especificacao:  CAPACIDADE: 9.000 A 12.000 BTUs  TIPO: SPLIT  FUNCAO: QUENTE E FRIO  *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    LOTE 2  MOVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR  2.1 -11 UNIDADES - Nome do Equipamento:  Balanca Antropometrica Infantil   Valor unitario maximo:  (R$)  1.000,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao  MODO DE OPERACAO: DIGITAL   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.2- 9 UNIDADES - Nome do Equipamento: Biombo  Valor unitario maximo: (R$) 950,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao  MATERIAL DE CONFECCAO: ACO INOXIDAVEL  RODIZIOS: POSSUI  TAMANHO:TRIPLO  *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.3- 2 UNIDADES -Nome do Equipamento:  Cadeira de Rodas para Obeso   Valor unitario maximo: (R$)  1.800,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao  MATERIAL DE CONFECCAO: ACO / FERRO PINTADO  BRACOS: REMOVIVEL  PES: REMOVIVEL  ELEVACAO DE PERNAS: POSSUI  SUPORTE DE SORO: POSSUI     2.4 - 9 UNIDADES - Nome do Equipamento: Detector Fetal    Valor unitario maximo:  (R$)  850,00  Caracteristica /Fisica Especificacao:  TIPO: PORTATIL   TECNOLOGIA: DIGITAL   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.5- 5 UNIDADES -Nome do Equipamento: Eletrocardiografo  Valor unitario maximo:  (R$)   8.200,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao  NUMERO DE CANAIS: 12  BATERIA INTERNA: POSSUI  TELA LCD: POSSUI  MEMORIA: POSSUI  SUPORTE COM RODIZIOS: NAO POSSUI  LAUDO INTERPRETATIVO: POSSUI  SOFTWARE PARA EXAME EM COMPUTADOR: NAO POSSUI   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.6- 25 UNIDADES - Nome do Equipamento:  Estetoscopio Adulto    Valor unitario maximo: (R$) 120,00  Caracteristica Fisica /Especificacao  TIPO: DUPLO  AUSCULTADOR: ACO INOXIDAVEL  *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.7- 17 UNIDADES - Nome do Equipamento: Estetoscopio Infantil    Valor unitario  maximo:  (R$) 90,00  Caracteristica Fisica /Especificacao  AUSCULTADOR: ACO INOXIDAVEL  TIPO: DUPLO   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.8- 13 UNIDADES -Nome do Equipamento: Mesa Ginecologica    Valor unitario maximo: (R$)  1.500,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao  POSICAO DO LEITO: MOVEL  MATERIAL DE CONFECCAO: ACO INOXIDAVEL  ACESSORIO(S): SUPORTE PARA PAPEL   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.9- 4 UNIDADES -Nome do Equipamento: Otoscopio  Valor unitario maximo:  (R$)  400,00  Caracteristica Fisica /Especificacao:  COMPOSICAO: MINIMO DE 05 ESPECULOS REUSAVEIS  BATERIA: CONVENCIONAL  *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.10- 8 UNIDADES -Nome do Equipamento: Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)   Valor unitario maximo: (R$)  250,00  Caracteristica Fisica/Especificacao  RESERVATORIO: POSSUI  MATERIAL DE CONFECCAO: SILICONE   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE  2.11- 8 UNIDADES -Nome do Equipamento:Reanimador Pulmonar Manual Pediatrico (Ambu)   Valor unitario maximo: (R$) 300,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao:  RESERVATORIO: POSSUI  MATERIAL DE CONFECCAO: SILICONE  APLICACAO: INFANTIL  *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.12- 3 UNIDADES- Nome do Equipamento:Carro Maca Simples   Valor unitario maximo: (R$)  3.000,00  Caracteristica Fisica/ Especificacao  MATERIAL DE CONFECCAO: ACO INOXIDAVEL  SUPORTE DE SORO: POSSUI  GRADES LATERAIS: POSSUI  ACESSORIO(S) :COLCHONETE   *UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    2.13- 5 UNIDADES - Nome do Equipamento:DEA - Desfibrilador Externo Automatico    Valor unitario maximo: (R$) 8.000,00  Caracteristica Fisica /Especificacao:  ACESSORIO(S): 1 ELETRODO  BATERIA",
    "abertura": "2021-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 80123.230000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000277/2021",
    "processo": "000471/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de 03 Veiculos Hatch 2021, zero km, bicombustivel, com no minimo 1.360 CC e 101 CV e 05 (cinco) lugares, 04 portas, 05 marchas a frente e no minimo 1 a re, cor branca, com direcao hidraulica ou superior, ar-condicionado, vidros dianteiros eletricos, com air bag frontal para motorista e passageiro, alarme anti-furto, freios ABS nas 4 (quatro) rodas, trava de seguranca suplementar nas portas traseiras, limpador e desembacador do vidro traseiro, rodas de no minimo Aro 15.  REVISOES E DOCUMENTOS: com licenciamento veicular   CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia, chaves reservas, inclusao das revisoes recomendadas pelo fabricante, por conta do fornecedor do veiculo.  O veiculo devera ser entregue pelo fornecedor no municipio de Avare/SP devidamente documentado e emplacado em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Minima de 12(doze) meses ou 100.000 quilometros ( o que ocorrer primeiro), sendo que, no periodo de garantia, todos os CUSTOS revisoes, troca de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante, ficarao por conta da empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 15 (quinze dias) dias apos a assinatura do Contrato e Recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central, sito a Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA PAGAMENTO :   30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    GESTOR DO CONTRATO: A fiscalizacao sera realizada pelo Secretario Municipal de Planej. e Transportes Alexandre Leal Nigro    FISCAL DA ENTREGA: Abel Carlos de Lima, gerente da frota Municipal CPF 043.444.938-50     CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento pelo Menor Preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer o veiculo zero-quilometro, com duas chaves e certificado de registro, com o Licenciamento manuais do proprietario, de manutencao e de garantia. Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigencia da garantia, o veiculo que apresentar vicios, defeitos ou incorrecoes, sem onus para esta Autarquia, no prazo maximo de 03(tres) dias uteis.  Substituir, em um prazo maximo de 20(vinte) dias corridos, o veiculo que apresentar defeitos sistematicos de fabricacao, devidamente comprovados pela frequencia com que as ocorrencias tecnicas corretivas tenham sido realizadas nas concessionarias do fabricante, durante a vigencia da garantia.  Efetuar as trocas de pecas somente por novas e originais ou de desempenho iguais ou superiores as utilizadas na fabricacao do veiculo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Fiscalizar as obrigacoes da Contratada.  Rejeitar o bem que nao atenda aos requisitos constantes das especificacoes do Termo de Referencia.  Aplicar as penalidades, quando cabivel.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.",
    "abertura": "2021-12-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000269/2021",
    "processo": "000461/2021",
    "objeto": "PEDIDO DE COMPRAS    OBJETO:     - Silagem de milho, embalagem de 50 kg;      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: ate 1 (um) ano    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 1 (um) ano    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: a entrega devera ser efetuada em ate 15 dias apos o recebimento da AF - Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis, 777 - Bairro Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao de entrega sera realizada pelo senhor Jose Viveiros e o gestor do contrato sera o Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento Sr. Ronaldo Souza Vilas Boas.    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA   1489    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica    Especificacoes:    - 100 (dez) toneladas de silagem de milho, embalada em embalagens de aproximadamente 50 kg:    Especificacoes:  33  no minimo de MS (materia seca);  6  no minimo de PB (proteina bruta);   65  no minimo de NDT (Nutrientes Digestiveis Totais).",
    "abertura": "2021-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000267/2021",
    "processo": "000451/2021",
    "objeto": "AQUISICAO MOVEIS  DE ESCRITORIO PARA O AMBULATORIO DE DST/AIDS.    CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO    EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS    1) - 2 UNIDADES - MESA DELTA EM L / ESTACAO DE TRABALHO  DESCRICAO :  Mesa Delta em L/ Estacao de trabalho ,com 2 gavetas  Medidas aproximadas :   -Comprimento:160x160 cm,  - Tampo em MDP  com aproximadamente 15mm   - Pes em aco  - Ponteiras niveladoras para pisos irregulares  REFERENCIA: UNIDADE    2) - 6 UNIDADES   MESA PARA ESCRITORIO RETA COM 2 GAVETAS   DESCRICAO: Mesa Para Escritorio Reta Com 2 Gavetas com chaves   - Medidas aproximadas : 120 X 60 ,   -Pes Em Aco,  - Madeira MDP   - Ponteiras niveladoras para pisos irregulares  REFERENCIA: UNIDADE    3) - 8 UNIDADES   ARQUIVOS DE ACO 4 GAVETAS  DESCRICAO :  Arquivos de Aco 4 Gavetas  Medidas aproximadas: Altura: 133,5 cm, Largura: 47 cm, Profundidades: 68,5 cm, Chapa 20  Rolamento de aco, Carrinho telescopico, Cor: cinza  REFERENCIA: UNIDADE    4) - 4 UNIDADES   GAVETEIRO VOLANTE 4 GAVETAS   DESCRICAO: Gaveteiro Volante 4 Gavetas   Medidas aproximadas : Altura: 64,5 cm, Largura: 47 cm, Profundidade: 47,5 cm  Cor: cinza  REFERENCIA: UNIDADE    5) - 7 UNIDADES   ESTANTE DE ACO DESMONTAVEL , 6 PRATELEIRAS  Descricao : Estantes de Aco Desmontavel 6 Prateleiras c/ reforco  Medidas aproximadas : Altura: 198 cm,  Largura: 92 cm, Profundidade: 60 cm  Prateleira Chapa: 20  Colunas Chapa: 18  Cor: cinza  REFERENCIA: UNIDADE    6) - 6  UNIDADES   ARMARIOS 2 PORTAS DE ABRIR COM 4 PRATELEIRAS DE ACO DESCRICAO: Armarios 2 Portas de abrir 4 Prateleiras de aco  Medidas aproximadas : Altura: 198 cm, Largura: 90 cm,Profundidade: 40  Prateleira Chapa: 20  Cor: cinza  REFERENCIA: UNIDADE    7)   3 UNIDADES   CADEIRA GIRATORIA EXECUTIVA COM BRACO  DESCRICAO : Cadeira Giratoria Executiva c/ Braco,   Especificacoes tecnicas: Cor: preta.Garantia 3 meses.  Modelo Secretaria, Material Nylon e Aco, Tamanho aproximado 88x51x56cm, cadeira Produzida em Tubo de Aco Carbono, Pintura em Epoxi, 5 Rodizios em Nylon, Base em Aco encapada com Nylon, Bracos com regulagem, Pistao a gas, Regulagem de Altura, Assento e Encosto Executiva  Peso Suportado: 120 Kg  REFERENCIA: UNIDADE    8) 2 UNIDADES - AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS  - FRIO   BIVOLT .    9) 4 UNIDADES  - SUPORTE PARA MONITOR 3 GAVETAS   DESCRICAO :  Suporte para monitor em MDF,  Cor: Black Piano,  3 gavetas    medidas aproximadas : 4 cm de Altura ( 3 cm altura da gaveta ), 32 cm de Largura (interno da gaveta) e 21,5 cm de profundidade (interno da gaveta).  - Medidas aproximadas externas do suporte: largura 38 cm, profundidade 25,5cm e altura 15,5 cm    10) 3  UNIDADE   TELEFONE SEM FIO   Telefone sem Fio com Display luminoso, Identificador de Chamada, display luminoso-  COR - Preto    GARANTIA: 90 DIAS    VALIDADE  DO OBJETO: 12 MESES E/OU  Garantia que o Fabricante Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:31/12/2021    PRAZO  ENTREGA : *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL DE ENTREGA :  * Almoxarifado da saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel.  Avare   SP -  CEP 18.706   010   Fone: (14) 3732   4597  HORARIO DE ENTREGA :   Horario de Entrega : das 07:30 as 16:00 horas  * Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues  apos  assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO ( A.F.) .    FORMA DE ENTREGA :  7 dias apos o recebimento da Autorizacao de fornecimento .    FORMA PAGAMENTO :   *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :   Ariane Goncalves  COREN 231564-SP  Enfermeira Avare  CPF 160.144.408-79    FUNCAO FISCAL :   *",
    "abertura": "2021-12-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35701.670000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000171/2021",
    "processo": "000302/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Precos para eventual aquisicao futura de pecas e acessorios ORIGINAIS, das montadoras de veiculos Ford, Nissan,Hyndai,Volkswagen/Caio, Mercedes Benz, Chevrolet, Pegeout, Volare, Fiat/Iveco, Citroen, Honda, Renault, Motos Miza, Motos Kasinski, Massey-Ferguson, John Deere, New Holland, Komatsu, Agrale/Marcopolo, Solis, XCMG e Toyota destinadas aos reparos da frota oficial de veiculos, leves, pesados, motocicletas, maquinas/equipamentos da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme relacao de veiculos anexa.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Todas as pecas adquiridas deverao ter garantia do fornecedor de no minimo 3 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia contratual devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega e de 48 (quarenta e oito) horas apos a realizacao dos pedidos de compras, a entrega devera ocorrer na Garagem Municipal, sito na Avenida Anapolis, 777, Avare/SP.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  Avenida Anapolis, nº 777  Parque Jurumirim  CEP 18.704-000  Fone (14) 3711-1340    FORMA DE PAGAMENTO: Devera ser efetuado em ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Ficara responsavel pela fiscalizacao Gerente da Frota Municipal Abel Carlos Aparecido de Lima, juntamente com a chefe de secao Almoxarifado Central, Luciana Dos Santos Perandre.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Maior percentual de desconto, por lote, sobre a tabela de precos de pecas do orcamento gerado pelo sistema Audatex, discriminando o desconto para pecas e acessorios genuinos, originais e paralelos, quando o veiculo nao for encontrado no banco de dados do sistema Audatex, devera ser feito uma cotacao em uma concessionaria e esse valor sera utilizado com base para o desconto.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Entregar as pecas no devido prazo.  Responder os orcamentos solicitados por e-mail, no prazo maximo de 24 hrs.  Dar garantia nas pecas de no minimo 3 meses.  Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.  Substituir de imediato e as suas expensas, pecas, componentes e acessorios em que se verifiquem irregularidades.  Cada fornecimento devera ser efetuado mediante pedido de compra da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constatar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  O referido processo tera vigencia de 12 (doze) meses a partir da data de homologacao, portanto sendo entregas parciais neste periodo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: A Administracao pagara o preco homologado conforme Ata de Registro de Precos firmada, fiscalizara e gerenciara a execucao do contrato e valores contratados.    RESERVA ORCAMENTARIA: Por se tratar de um registro de precos nao ha a previsao orcamentaria.",
    "abertura": "2021-11-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 684.420000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000054/2021",
    "processo": "000426/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DOS SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL    OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de servico medico clinico Geral, para atender na Penitenciaria    Dr paulo Luciano de Campos  , Situado na Avenida Salim Antonio Curiati nº 333, Bairro Braz II, Avare-SP    Sendo 1 medico clinico geral, com carga horaria de 20 horas/semana    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES      QUALIFICACAO TECNICA  Qualificacao Tecnica A documentacao relativa a qualificacao tecnica consistira registro no Conselho Regional de Medicina Ativo e com especializacao na area solicitada (clinico geral).    FORMA DE PAGAMENTO:   O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega  e a emissao da Nota fiscal.     NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial n.º000/00 Processo n.º000/00-Contrato/Ata de Registro de Precos n.º000/00 e n.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.  *Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com Almoxarifado da Saude Rua Minas Gerais, n.º1742-Vila Isabel CEP:18706-010-Fone 3732 45 97  Avare-SP. Horario de Entrega: 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao  da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    FISCAL DO CONTRATO:  Nome :JULIANA CRISTINA MOREIRA  Cargo : ENFERMEIRA   CPF n.º 305.045.698-13  FUNCAO:  *Deverao participar do processo Licitatorio, nos casos de:  -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou  -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao).    VALOR ESTIMADO: O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo ( Preco da Proposta de Preco Simples)    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Demais padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO: A empresa vencedora do certame, devera informar no respectivo contrato o Endereco eletronico e telefone para o recebimento das Autorizacoes de Fornecimento ( AF)",
    "abertura": "2021-12-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 141099.960000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000238/2021",
    "processo": "000403/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para o fornecimento de grama com plantio, sendo:    - 20.000 m² de grama Sao Carlos  - 20.000 m² de grama Mato Grosso  - 20.000 m² de grama Esmeralda    VALIDADE DO OBJETO: validade do produto indeterminado mas, ambos deverao estar em condicoes para o plantio.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: - A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao da Autorizacao  onde ocorrera o plantio, tendo como prazo maximo para a execucao dos servicos de 15 dias.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Ricardo de Jesus Florido, CPF 254.855.038-96, responsavel pelo setor de Pracas e Jardins e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, conforme descrito acima, sendo o julgamento pelo menor preco global.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera primeiramente se dirigir ate o local indicado na AF e constatando a necessidade de limpeza e adequacao do local, avisar a Secretaria de Servicos para as providencias necessarias.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Obrigatoriamente, a empresa devera apresentar, acompanhando a nota fiscal, relatorio de atividades contendo o local e data da realizacao do servico e relatorio fotografico contendo fotos do antes, durante e depois da execucao.",
    "abertura": "2021-11-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 562000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000220/2021",
    "processo": "000376/2021",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Solucoes Especificas para todas Unidades de Saude, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.    *ITEM   QUANTIDADE - DESCRICAO   EMBALAGEM E REFERENCIA    ITEM 1  Quantidade : 1 .000 frascos   Descricao: AGE   acidos graxos   Acidos graxos essenciais (ages), contendo ainda triglicerideos de cadeia media   tcm, vitaminas a  e lecitina de soja que, em conjunto agem na hidratacao preventiva, alem de possuirem propriedades emolientes que protegem a pele e auxiliam no processo de cicatrizacao de feridas.  Embalagem : frascos de aproximadamente 200 ml   Referencia: frasco     ITEM 2  Quantidade : 500 frascos   Descricao : AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES   Embalagem : Acondicionado em frasco de  1.000 ml  Referencia : Frasco     ITEM: 3  Quantidade : 19.000 unidades   Descricao : ALCOOL 70    Alcool etilico hidratado na concentracao de 70º INPM    Embalagem : Frasco 1.000 ml  Referencia: Frasco     ITEM :4  Quantidade :2.600  Descricao : ALCOOL GEL COM VALVULA   Alcool em Gel, para as maos, sem perfume, sem corante, composto de 70  de Alcool Etilico; Agentes Hidratantes; Emolientes; Indicado para Antissepsia das maos; Acondicionado em frasco com valvula Pump e trava de seguranca  Embalagem: Frasco de aproximadamente 500 ml;   Referencia: Frasco     ITEM : 5  Quantidade: 1.300 frascos  Descricao :  ALCOOL GEL   Alcool em Gel, para as maos, sem perfume, sem corante, composto de 70  de Alcool Etilico; Agentes Hidratantes; Emolientes; Indicado para Antissepsia das maos  Embalagem: Frasco de no minimo 60 ml   Referencia: Frasco     ITEM: 6  Quantidade: 400 litros   Descricao : CLOREXIDINA 2  - DEGERMANTE   Solucao de Digliconato de Clorexidina 2  com tensoativos  Embalagem : Frasco 1.000 ml  Referencia: Litros     ITEM: 7  Quantidade : 400 litros   Descricao : CLOREXIDINA ALCOOLICA 0,5    Solucao de Digliconato de Clorexidina 0,5 ;  Embalagem : Frasco 1.000 ml   Referencia: Litros     ITEM : 8  Quantidade: 15 galoes   Descricao :  CREME PARA CABELO/CONDICIONADOR   Condicionador; cabelos de todos os tipos;  Embalagem : Galao 5 litros   Referencia: Galao     ITEM :9  Quantidade : 550 galoes   Descricao : DESINFETANTE DE USO GERAL   Desinfetante para superficies fixas e artigos nao criticos de hospitais.  Embalagem : Galao de 5 litros  Referencia: galao     ITEM : 10  Quantidade : 400 galoes   Descricao : DETERGENTE ENZIMATICO  Embalagem : Galao de 5 litros   Referencia: Galao     ITEM : 11  Quantidade: 400 galoes   Descricao : DETERGENTE NEUTRO   Composto de tensoativos anionicos; ideal para a limpeza de hospitais e casas de saude, ambulatorios, consultorios odontologicos, clinicas e postos de saude. Podendo ser aplicado em mobilia, artigos, paredes e instrumentacao em geral. Sua aplicacao segura pode ser em acrilicos, vidrados, pinturas, revestimentos, inox, porcelanas, polietileno, azulejos, linoleo, pisos, PVC e vinil.  Embalagem: Galoes de 5 litros   Referencia: Galao     ITEM : 12  Quantidade: 270 frascos   Descricao : ENXAGUANTE BUCAL   A base de Gluconato de Clorhexidina a 0,12   Embalagem : Frasco de no minimo 500 ml   Referencia: Frascos    ITEM : 13  Quantidade : 20 galoes   Descricao : GEL CONDUTOR INCOLOR   Gel condutor especialmente recomendado para uso como meio de contato para transmissao ultrassonica, em aparelhos de ultrassonografia, ecografos e dopplers.  Embalagem : Galao de 5 litros   Referencia: Galao      ITEM : 14  Quantidade: 1.200 frascos   Descricao : GEL CONDUTOR PARA ECG   Gel especialmente desenvolvido para uso como meio de contato para transmissao de impulsos eletricos entre a pele do paciente e o eletrodo nos exames de eletrocardiograma, desfibriladores e bisturis eletricos.   Embalagem : Frasco de aproximadamente 100 gramas   Referencia: Frascos    ITEM : 15  Quantidade: 300 litros   Descricao : GLICERINA LIQUIDA  Embalagem : Frasco 1.000 ml  Referencia: Litro    ITEM : 16  Quantidade : 3.300 Galoes",
    "abertura": "2021-11-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 337250.100000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000214/2021",
    "processo": "000366/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO  DE TIRAS REAGENTES PARA O PROGRAMA DO INSULINO DEPENDENTE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE . COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, POR UM PERIODO POR 12 MESES.     Conforme relacionado abaixo:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Item: 1  Quantidade:  30.000 CX/50 UNIDADES   Descricao:  TIRAS REAGENTES   Para deteccao de glicemia no sangue capilar, no code, sem chip ou tira calibradora, leitura atraves de qualquer enzima exceto GDH-PQQ ou MULT (atendendo os alertas da ANVISA 992 E 1596), quantidades de sangue para leitura (amostra) de ate 01 microlitro por aspiracao sem que possibilite o contato do sangue com o aparelho, evitando acumulo de residuos e infeccoes cruzadas em domicilio, com leitura em monitor portatil de calibragem facil e rapido tempo de leitura, 5 segundos, com faixa de medicao de 20 a 600 mg/dl.   Embalagem: As tiras devem ser embaladas em caixas contendo 50 tiras. Atendendo a ISO 15.197/2013.   A embalagem de acondicionamento das tiras deve trazer externamente os dados de identificacao, procedencia, numero do lote, data de fabricacao, prazo de validade e numero de registro no Ministerio da Saude. De acordo com a Legislacao Atual vigente.     COMODATO:   A empresa vencedora dever ceder em regime de COMODATO, no minimo 1.100 (mil e cem) unidades de glicosimetros novos, acompanhados de manual em portugues, com um bateria reserva para o fornecimento dos pacientes ja cadastrados no Programa do Insulino Dependente e para os novos cadastros, para as Unidades de Saude, CASE e Mandado Judicial, sendo no maximo 1.500(hum mil e quinhentos) glicosimetros.   As tiras reagentes devem ser compativeis com o aparelho glicosimetro fornecido e possuirem registro na ANVISA. OS GLICOSIMETROS em comodato devem ter memoria de no minimo 400 resultados e software de gerenciamento de resultados em lingua portuguesa, possibilitando acompanhamento medico com analise de todos os resultados de hemoglucoteste e estimativa de curva glicemica com sensores audiovisual para atender acessibilidade.     DA AMOSTRA DO VENCEDOR :  O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01(uma) unidade do produto, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da abertura do pregao, em embalagem original como amosta.   No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade do produto, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras.   A aprovacao da amostra e criterio condicionante para a homologacao da empresa declarada vencedora do certame.   A amostra devera ser encaminhada para a Secretaria Municipal da Saude, localizada a Avenida Prefeito Misael Eufrasio Leal, n° 999, Centro - CEP.: 18.705-050   Avare/SP   (Antiga Camara Municipal)   Fone: (14) 3711-1430   no horario das 07:30 as 17:00 horas, aos cuidados da Enfermeira Vanda C. C. N. Avellar.     * Apos a analise da amostra, sera elaborado relatorio conclusivo contendo o resultado dos trabalhos com a relacao do produto aprovado ou reprovado para o presente certame, que sera remetido ao pregoeiro para as devidas providencias.     JUSTIFICATIVA: O material descartavel especificado deste documento, visa atender a demanda originaria das necessidades rotineiras e essenciais do Programa do Insulino Dependente que atualmente estao cadastrados 1.100 pacientes, atendendo a PORTARIA Nº 2.583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 e demais unidades da Saude.     FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :   De forma parcial e/ou conforme  as especificacoes  contidas  na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .  Todos os produtos deverao estar em conformidade com os todas as ABNT relativadas as suas classes, Normas Regulamentadoras e Registro Anvisa, inf",
    "abertura": "2021-10-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 570000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000047/2021",
    "processo": "000390/2021",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para fornecimento e implantacao de 20 coberturas de passageiros de onibus, conforme as especificacoes abaixo e modelo da foto em anexo a este.  1) 10 unidades de cobertura de passageiro devera ser de:  Estrutura em tubos e perfis de aco ASTM A36, fechamento rm chapa metalica e vidro temperado em 8 mm, cobertura em policarbonato alveolar 6mm branco, opcoes: ACM e ou chapa, banco com assentos em chapas metalicas com desengraxante, enxague, fosfatizacao e base de resina alquidica reticulada com resina aminica, pintura por processo eletrostatico com textura e comprovacao de camada depositada.  Medidas: multiplos 4,00 metros, Avanco 2,00 metros    2)10 unidades de cobertura de passageiro devera ser de:  Estrutura em tubos e perfis de aco AATM A36 galvanizado, cobertura de fibra de vidro laminada em resina poliester auto extinguivel com gel isofitalico sem emendas, assentos em chapas metalicas com desengraxante, enxague, fosfatizacao e base de resina alquidica reticulada com resina aminica, pintura por processo eletrostatico com textura e comprovacao de camada depositada.  Medidas: multiplos 3,00/4,00 metros, avanco 2 metros    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: garantia de 05 anos da implantacao e das cobetturas de passageiros garantia do fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 7 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA E INSTALACAO: Em diversas vias desta Municipalidade, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Planejamento e Transportes.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCAL DO CONTRATO: Jose Vasconcelos de Araujo Silva CPF 072.054.278-27, Chefe da Divisao de Manutencao de Bens Publicos    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes constantes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Atestado de capacidade Tecnica dos servicos solicitados    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade",
    "abertura": "2021-11-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 216445.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000185/2021",
    "processo": "000317/2021",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2021-10-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 345974.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000226/2021",
    "processo": "000385/2021",
    "objeto": "OBJETO:    Aquisicao de 550 unidades de caixas para arquivo morto NEO IMPERIAL MOD. A, sendo 400 unidades para o Departamento de Contabilidade, 50 unidades para a Tesouraria e 100 unidades para a Secretaria da Fazenda.  Trata-se de caixa reforcada em papelao ondulado onda C, capa externa em kraft branco 175 g/m², capa interna kraft de 150g/m², miolo de 130 g/m², gramatura geral 515,00 g/m², mullen 10,50 kgf/cm² e com capa impermeabilizada (cobb 15 g/m²) o que impede a absorcao de umidade e mofo. Caixa totalmente reciclavel, na cor branca, medidas de 340x130x240mm.    OBS: A aquisicao devera ser efetuada de forma direta ou atraves de processo licitatorio (dependendo do valor total) tendo em vista que este item nao consta nas Atas de Registro de Precos que temos vigentes.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:    Minimo de 06 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:    3 meses (90 dias).    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    A entrega devera ser efetuada em no maximo 07 dias uteis apos o recebimento do pedido de compras.    LOCAL DE ENTREGA:    A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, n.º 777, cidade de Avare, CEP: 18.704-000.    FORMA DE PAGAMENTO:    O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega da mercadoria e emissao de nota fiscal.    VALOR ESTIMADO:    O Departamento de Compras devera efetuar pesquisa de precos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA:    A fiscalizacao sera efetuada pelo Departamento de Contabilidade.  Responsavel: Dayane Paes Silva Leite, CPF: 327.100.738-11.    CRITERIO DA AQUISICAO:    Por item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA E OBRIGACOES DO CONTRATANTE:    Devera ser adotado as normas padroes utilizadas nos contratos.     RESERVA ORCAMENTARIA:    Ficha: 1878.",
    "abertura": "2021-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16621.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000230/2021",
    "processo": "000389/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de generos alimenticios, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita no endereco da SEMADS.    4. LOCAL DE ENTREGA:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ser feitas na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto;    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega;    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento;     Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 14 (quatorze) dias corridos, com as amostras em embalagem original para ser analisada pela nutricionista da SEMADS. No caso de recusa na analise do objeto do primeiro colocado, serao convocados os proximos licitantes, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos em um prazo maximo de 05 (cinco) dias corrido, como amostras em embalagem original.    11. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    12. INFORMACOES DOS PRODUTOS    LOTE 1    - ACHOCOLATADO EM PO: O produto devera estar de acordo com a NTA (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Achocolatado em po, enriquecido com vitaminas. Ingredientes: Acucar, cacau em po, minerais, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizante. Nao conter Gluten. Aparencia po homogeneo e sabor e cheiro proprios. Deve estar embalado em sacos de polietileno atoxico ou lata de 400g, resistente e isento de danos, reembalados secundariamente em material resistente e reforcado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega o produto devera apresentar prazo de validade minima de 12 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.    - ACUCAR CRISTAL: O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Produto processado da cana-de-acucar com moagem, em forma cristalizada, de graos uniformes e transparentes. Branco de primeira qualidade. Nao deve apresentar",
    "abertura": "2021-11-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-08T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000014/2021",
    "processo": "000356/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para execucao do  servico de  RECUPERACAO ASFALTICA ( RECAPEAMENTO),  de diversas ruas do Nucleo Habitacional do Bairro Camargo municipio de Avare, de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos, do seguinte contrato de Repasse;     Contrato de Repasse n]°907617/2020/MDR/CAIXA/DESENVOLVIMENTO REGIONAL TERRITORIAL E URBANO - Operacao: Diversas ,sendo;    R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais)-Responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional Ficha 2298  Fonte 05 e;    R$ 60.376,90 (sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos),contrapartida financeira  da Prefeitura.   Ficha 2165  Fonte 01     Valor total  R$ 541.480,90 ( quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos).    Prazo de execucao da obra: 60 ( sessenta) dias , contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.     A autorizacao de inicio da obra pela CAIXA estara  condicionada somente apos  o recebimento da primeira parcela dos recursos do repasse pelo Gestor- Ministerio do Desenvolvimento Regional.      Prazo do contrato: 08 (oito), meses.    Observacao     -  Os precos unitarios macroitens (etapas) e globais da licitacao deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos a Caixa, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.        Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.     Forma de Pagamento:     As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, c",
    "abertura": "2021-11-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 541480.900000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000167/2021",
    "processo": "000298/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVICO DE RECARGAS, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE TANQUE CRIOGENICO E OXIGENIO LIQUIDO MEDICINAL ( A GRANEL) COM CAPACIDADE MINIMA ( VOLUME) 900 M³, PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL .    DESCRICAO LOTE  1 :    1.1) 132.000 M³  - OXIGENIO LIQUIDO MEDICINAL A GRANEL    Gas Oxigenio Medicinal fornecido em estado liquido, acondicionado em tanques criogenicos. Conforme Legislacao Vigente.    *Unidade de Referencia : M³ .    1.2) 12 UNIDADES- LOCACAO TANQUE CRIOGENICO TM 3.000 ( recipiente criogenico O² liquido Container )    1.3) 12 MESES - ASSISTENCIA TECNICA DIFERENCIADA ( Ass. Tec. Preventiva Diferenciada )    1.4) 12 MESES - SERVICO EM TELEMETRIA DE ACOMPANHAMENTO DE NIVEL DO TANQUE ( Unidade  remota de telemetria )    Justificativa: Faz se necessario a aquisicao, devido a alta demanda no consumo de oxigenio medicinal, tendo em vista a atual situacao de escassez dos produtos no mercado nacional, por falta de empresas fornecedoras dos citados do item e pelo elevado, repentino e inesperado aumento da demanda do mesmo, devido a crise sanitaria em que se encontra o Pais, em funcao da rapida propagacao do virus COVID-19, o que requer atendimento emergencial na area de saude publica, visando suprir a demanda gerada pela pandemia ocasionada pelo corona virus.     FORMA DE PAGAMENTO: Conforme solicitacao da Autorizacao de Fornecimento emitida por unidade solicitante e apos a entrega a emissao da Nota Fiscal.  O prazo para pagamento dependera da dotacao orcamentaria  disponivel para a unidade solicitante.  - Em ate 30 dias, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05)  apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal  - De 30 dias quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    NOTA FISCAL:  * E obrigatorio constar na Nota Fiscal as seguintes Referencias :  *Pregao Eletronico / Presencial N.º  000/00   *Processo N.º 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos Nº 000/00   *Autorizacao de Fornecimento N.º 000/00  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     A Contratada devera encaminhar NOTA FISCAL para os seguintes  endereco de e-mail:   - almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br    - juarez.marchetti@avare.sp.gov.br  - silvio.brizolla@avare.sp.gov.br  -mauren.estevam@avare.sp.gov.br    DOS PRAZOS, DAS CONDICOES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACAO  A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergencia, as especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital.    A Contratada devera encaminhar mensalmente a relacao de consumo dos itens citados.  O produto sera fornecido parceladamente durante o periodo de vigencia do contrato, independentemente da quantidade solicitada, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saude, atraves da expedicao de Autorizacao(oes) de Fornecimento(s), no Pronto Socorro .     A empresa fornecedora ficara responsavel em fornecer o oxigenio medicinal conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude, nas 24 horas do dia, durante os sete dias da semana, sendo que as trocas deverao ocorrer com prazo maximo de 02 (duas) horas .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES .    FISCAIS CONTRATOS/SERVICOS/ RECEBIMENTO/ NOTAS FISCAIS :    -FISCAL TECNICO /SOLICITANTE :   Nome : Silvio Brizolla Nozela   Cargo: Farmaceutico  CPF n.º 109.878.418-90    Nome: Mauren Luciana  Estevam  Cargo: Farmaceutica  CPF n.º 248.747.228-65    CRITERIOS DE AQUISICAO : MENOR PRECO GLOBAL     ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ao setor responsavel pelo encaminhamento para a Contabilidade .    FISCALIZACAO DA ENTREGA : Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  PADROES DA MUNICIPALIDA",
    "abertura": "2021-10-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1502160.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000237/2021",
    "processo": "000402/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para o fornecimento de mudas de flores, sendo:    - 200 unid. - caixa de Salvia  - 600 unid. - caixa de Lantana  - 200 unid. - caixa de Cravina  - 500 unid. - caixa de Ixora Coccinea  - 300 unid. - caixa de Lirio  - 300 unid. - caixa de Impatiens  - 500 unid. - caixa de grama amendoim    * cada caixa contendo no minimo 15 (quinze) mudas.     VALIDADE DO OBJETO: indeterminado mas, ambos deverao estar em condicoes para o plantio.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega devera ocorrer em ate 07 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos, sendo as mudas acondicionadas em caixas.      LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a mercadoria no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Ricardo de Jesus Florido, CPF 254.855.038-96, responsavel pelo setor de Pracas e Jardins e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Cesar Augsuto Luciano Franco Morelli.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-11-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 105363.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000219/2021",
    "processo": "000375/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE INSUMOS PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA, PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL              A) 150 CAIXAS DE TIRAS REAGENTES ACCU CHECK PERFORMACE ( CAIXA COM 50 UNIDADES)    - tiraS  compativel com o aparelho Accu-Chek Performa que tem as seguintes caracteristicas:  - Resultados em apenas 5 segundos  - Exige quantidade minima de sangue (0,6 µL)  - Alarmes programaveis - Indicadores de hipoglicemia  - Duracao da bateria estendida para uma media de 2.000 testes  - Preenchimento rapido, facil e visivel  - Tira de teste de facil manuseio  - 1 caixa com 50 tiras  QUANTIDADE: 150 CAIXAS    B) 15 CAIXAS DE SETS DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK 6/60 ( CAIXA COM 10 SETS COMPLETOS )    -  Set de Infusao FLEXLink 6mm/60cm, compativel com Sistema de Infusao Continua de Insulina ACCU-CHEK, caixa com 10 unidades  - material de teflon  -modo de insercao 90º  - tamanho da canula : 06mm  - com adesivo  - tamanho do cateter: 60 cm  - desconectavel  - tempo de uso da canula: 2 a 3 dias  - tempo de uso do cateter: 6 dias  - sem aplicador  - Caixa com 10 sets completos ( 10 Cateteres + 10 Canulas )  QUANTIDADE: 15 CAIXAS    C) 15 CAIXAS DE ACCU CHECK FLEXLINK CANULA 6MM ( CAIXA COM 10 UNIDADES )    Canula flexivel com insercao a 90°, opcao de insercao automatica atraves do Accu-Chek LinkAssist.  - Cateter; - Tipo de Material: Teflon; - Modo de insercao: 90º; - Tamanho da canula:6mm; - Adesivo: Sim; - Desconectavel: Sim; - Tempo de uso da canula: 2 - 3 dias;  QUANTIDADE: 15 CAIXAS.         D) 20 CAIXAS DE LANCETAS ACCU CHECK FASTCLIX ( COM 204 UNIDADES)    - Embalagem com 204 unidades  - compativel com o ACCU CHECK FLEXLINK  - 11 graus de profundidade  - sem contato com a agulha e descarte em lixo comum  - tambores com 6 lancetas  QUANTIDADE: 20 CAIXAS      E) 20 CAIXAS DE RESERVATORIOS DE INSULINA CARTUCHO PLASTICO ACCU CHECK 3,15 ML ( CAIXA COM 25 UNIDADES)    - Cartuchos de insulina ACCU CHECK SPIRIT  - Deposito plastico descartavel capaz de armazenar a insulina necessaria, com capacidade de ate 3,15 ml de insulina, o que e correspondente a 315 UI  QUANTIDADE: 20 CAIXAS    F) 10 KIT´S ACCU CHECK SPIRIT COMBO SERVICE PACK    - Pacote de servico de alimentacao de energia do sistema de infusao continua- Accu Check Spirit Combo.  -  Kit contendo: 4 pilhas   fonte de energia para SICI ( o SICI requer 1 pilha AA)  1 adaptador: acessorio que rosqueia o cartucho no compartimento adequado no SICI;  1 tampa de bateria  1 chave de bateria  QUANTIDADE: 10 KIT´S               2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:      De no minimo 6 meses,  ou conforme Informacao do fabricante a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo almoxarifado                   Nome: Juarez Marchetti         Responsavel Tecnico          CPF: 309.595.478-60           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obr",
    "abertura": "2021-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 50092.850000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000209/2021",
    "processo": "000349/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento De generos pereciveis para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Descricao dos produtos:    - FILE DE MERLUZA: O produto devera estar de acordo com a nta 03 e nta 76 (decreto 12.486 de 20/10/78) e m.a 22444/97, constando obrigatoriamente registro no sif/dispoa; de 1ª qualidade; file de peixe de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes de 120 gramas em media, congelados a 12 graus celcius, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias para consumo e que alterem suas caracteristicas naturais, fisicas, quimicas e organolepticas, inspecionadas pelo ministerio da agricultura. Embalagem primaria: acondicionado em saco plastico; atoxico; resistente; pesando 02 (dois) kg. Embalagem secundaria: caixa de papelao lacrada pesando entre 10 kg e 20 kg. Transporte: o produto devera estar congelado, transportado em veiculo com carroceria fechada, isotermico, com temperatura de -8º c ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. Com validade minima de 10 meses, apos data de fabricacao.    - PEITO DE FRANGO S/ OSSO E SEM PELE CONGELADO: O produto devera estar de acordo com a nta 03 e nta 76 (decreto 12.486 de 20/10/78) e m.a 22444/97, constando obrigatoriamente registro no sif/dispoa; de 1ª qualidade; peito; sem osso e sem pele; partes inteiras; sem tempero, congelado, sem manchas e parasita. Aparencia, aspecto, cor e odor caracteristico; embalagem primaria: acondicionado em saco plastico; atoxico; resistente; pesando 02 (dois) kg. Faz-se necessaria a embalagem primaria com peso padronizado para facilitar a entrega e conferencia do produto. Embalagem secundaria: caixa de papelao lacrado pesando entre 10 kg e 20 kg. Transporte: o produto devera estar congelado, transportado em veiculo com carroceria fechada, isotermico, com temperatura de -8º c ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. Com validade minima de 10 meses, apos data de fabricacao.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: .    A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita ponto a ponto nos quatro equipamentos da secretaria.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega deve ser feita nos equipamentos da SEMADS    Casa de Passagem - Largo Santa Cruz nº 41- Largo Santa Cruz  Centro Dia do Idoso - Rua Fernando de Moraes, nº 240 - Bairro Alto  SAI I (Casa Transitoria) - Rua Alagoas, nº 1.851 - Centro  SAI II (Abrigo Masculino) - Rua Sao Paulo, nº 1.559 - Centro    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ocorrer ponto a ponto nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega.    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.     Fazer a entrega do produto no praz",
    "abertura": "2021-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 71620.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000241/2021",
    "processo": "000414/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral,  para suprir necessidades de pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Municipio e CASE. conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.                    A) 2.200 Frascos de Suplemento oral nutricionalmente completo para situacoes metabolicas especiais para pacientes com funcao renal comprometida. Densidade calorica de no minimo 1,5 kcal/ml. Isento de sacarose, lactose e gluten. Indicado para pacientes renais agudos e cronicos em tratamento dialitico que necessitam de maior aporte calorico-proteico e restricao de volume.  Embalagem : Frasco com 200ml      2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:     De no minimo 12 meses, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo almoxarifado                   Nome: Juarez Marchetti         Responsavel Tecnico          CPF: 309.595.478-60           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                1. Nome : Cinthia Menegazzo de Souza       2. Cargo:  Nutricionista      3. CPF N.º  30504569-13                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de servicos executados) e encaminhar acompanhado da declaracao e para o Almoxarifado da Saude para providencias necessarias.      8. AMOSTRAS DO VENCEDOR: SEM NECESSIDADE             9. CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM             10. OBRIGACOES DA CONTRATADA:   PADROES DA MUNICIPALIDADE             11. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE             12. RESERVA ORCAMEN",
    "abertura": "2021-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26246.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000257/2021",
    "processo": "000439/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE BACILOSCOPIA DE ESCARRO.      OBJETO: Contratacao de empresa para  aquisicao de 3000 exames de baciloscopia (bk) de escarro e  para atender os pacientes sintomaticos respiratorios usuarios do SUS do municipio de Avare,  para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saude no atendimento das unidades de saude e das penitenciarias.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses e podendo ser prorrogado de as leis vigentes.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Os laudos dos exames deverao ser disponibilizados no prazo de ate 10 dias.  As solicitacoes de exames deverao atender somente as requisicoes devidamente preenchidas (com nome do paciente, indicacao clinica, carimbadas, assinadas e datadas com letra legivel, com identificacao do estabelecimento de saude solicitante e autorizadas por um responsavel do estabelecimento da rede propria do Municipio, informado pela Secretaria da saude previamente)  e as amostras coletadas nas unidades deverao estar devidamente identificadas com o nome do  usuario.  As requisicoes que nao estiverem autorizadas por profissional identificado e sem identificacao da unidade de origem sera glosada e nao sera efetuado o pagamento da mesma.  Os exames de baciloscopia poderao ser realizados em 1 amostra ou em ate 3 amostras caso haja necessidade e conforme solicitacao de requisicao do pedido medico.  Os frascos de coleta do escarro devera ser fornecido pela empresa contratada de acordo com as exigencias preconizadas pelo Ministerio da Saude e Anvisa e de acordo com o profissional tecnico  responsavel pela empresa.  * Empresa lotada em Avare: As amostras deverao ser entregues na sede da contratada pelo proprio usuario ou servidor da saude.  A empresa contratada devera informar a contratante os exames coletados e analisados em forma de relatorio semanal a Vigilancia Epidemiologica do municipio para controle epidemiologico.  Os resultados de exames deverao ser encaminhados para  Vigilancia Epidemiologica- situado no Centro de Saude I , Rua Acre nº 281- Centro   Avare/SP.  * Empresa lotada fora do municipio: As amostras deverao ser coletadas nas unidades de saude de referencia do usuario e encaminhadas para ( Vigilancia Epidemiologica), no Centro de Saude I de Avare, acondicionadas em caixas termicas ate a retirada da empresa. A retirada das amostras pela empresa devera ser feita atraves de documentacao contendo o nome, data da coleta e quantidade de amostras, juntamento com as requisicoes de exame, devendo ser conferidas pela contratada no ato da retirada.  Os resultados de exames deverao ser encaminhados para a Vigilancia Epidemiologica- situado no Centro de Saude I , Rua Acre nº 281- Centro   Avare/SP.  Disposicoes gerais: Devera ser encaminhada a Secretaria Municipal da Saude, antes da emissao da nota fiscal, um relatorio nominal com data da coleta, unidade solicitante e copia da requisicao de exame. Este devera ser conferido pela Secretaria Municipal da Saude e autorizado a emissao da nota fiscal.   No caso de necessidade de solicitacao de 2º via do resultado do exame, a empresa contratada devera realizar o servico sem onus a contratante.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos continuados     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Os exames de baciloscopia ( BK) de escarro deverao ser realizados tanto nas unidades de saude e encaminhadas a empresa contratada quanto na propria sede da empresa , caso haja necessidade. As amostras provenientes da Penitenciaria I, Penitenciaria II e Centro de Ressocializacao deverao ser encaminhadas ao contratado ja coletadas e devidamente identificadas, quando a contratada estiver lotada no municipio de Avare.     FORMA DE PAGAMENTO:  30 dias apos a entrega do objeto, mediante apresentacao de Nota Fiscal Eletronica. E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e    o nº da Autorizacao",
    "abertura": "2021-11-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000243/2021",
    "processo": "000420/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para futura aquisicao de cestas basicas contendo os seguintes itens:   -01 PACOTE DE ARROZ AGULHINHA POLIDO TIPO 01 - 100  GRAOS  NOBRES. Especificacao: Arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 01, 100  graos nobres, safra velha. Maximo de 12  de umidade. Isento de sujidades e materiais estranhos;  Composicao nutricional por porcao de 50g: VCT: 180cal, Carboidratos 40g, Proteinas 3,5g, Fibras 0,9g. Aspecto: Graos integros, Cor: Branca polida, Odor: Inodoro e Sabor: Proprio.  Embalagem primaria: saco plastico contendo 5Kg.Prazo de validade Fabricacao: minima de 360 dias. O produto, o rotulo e a embalagem devem obedecer a legislacao vigente.  - 01PACOTE DE FEIJAO CARIOCA: Grupo: I; Feijao Comum; Classe: Cores; Tipo 01, de procedencia nacional. Maximo de 15  de umidade. Devera apresentar-se em bom estado de conservacao isento de fermentacao e mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas a saude. Composicao nutricional por porcao de 60g: VCT: 184 Kcal, Carboidratos 32g, Proteinas 14g, Fibras 16g, Sodio 5mg. Aspecto: Graos integros, Cor: Caracteristica, Odor: Inodoro e Sabor: Proprio. Embalagem primaria: saco plastico, atoxico, contendo 1Kg.  Validade minima de fabricacao de 05 (cinco) meses.  -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL 5kg - acucar; cristal; obtido a partir do caldo da cana de acucar; com aspecto, cor e odor caracteristicos e sabor doce; nao podendo apresentar mau estado de conservacao, alta umidade, presenca de insetos ou detritos e odor estranho; embalagem primaria plastica atoxica devidamente lacrada; com validade minima de 10 meses na data da entrega;  -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1 - Refinado, limpo, isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis, 5 vezes filtrado, com antioxidantes.  Embalagem: frasco tipo pet com 900 ml. Validade minima de fabricacao de 12 (doze) meses.  -02 PACOTES DE LEITE EM PO INTEGRAL E INSTANTANEO COM  VITAMINAS E MINERAIS. Produto constituido por leite em po integral, com Ferro, Cobre,Iodo, Zinco, Colina, Manganes, Magnesio, Fluor, Selenio.  Vitaminas A, C, D, E, B1, B2, B6, B12, H, K, PP, B9, Pantotenato de Calcio e Lecitina de Soja. Produto e estabelecimento fabricante deverao ser registrados no orgao competente. Caracteristicas fisicas quimicas na porcao de 26g: Valor Energetico 130 kcal. Carboidratos 10g, Proteinas 7g, Gorduras totais 7g, Gorduras saturadas 4g, Gordura Trans 0g, Fibra alimentar 0g, Calcio 250mg, Ferro 4,2mg, Sodio 99mg, Vitamina A 189mcg, Vitamina C 14mg, Vitamina D 1,5mcg, Vitamina E 3,0mg, Vitamina B1 0,36mg, Vitamina B2 0,39mg, Vitamina B6 0,39mg,  Vitamina B12 0,72mcg, Vitamina H 9mcg, Vitamina K 20mcg, Vitamina PP 4,8mg, Vitamina B9 120 mcg, Pantotenato de Calcio 1,5mg, Cobre 270mcg, Iodo 39mcg, Zinco 2,1mg, Colina 165mg, Manganes 0,69mg, Magnesio 81mg, Fluor 1,2mg, Selenio 11mcg, Fosforo 323mg, Potassio 294,20 mg.  Aspecto: Po uniforme, sem grumos; Cor: branco amarelado; Odor: caracteristico do produto, Sabor: caracteristico do produto. Embalagem primaria: polipropileno aluminizado capaz de manter as caracteristicas do produto durante todo o prazo de validade com capacidade de 400g.  -01 PACOTE DE ACHOLATADO EM PO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS.   Ingredientes: Acucar, Cacau em po, Aromatizante, Vitaminas e Minerais, Emulsificante (Lecitina de Soja). Devera conter na sua informacao nutricional na porcao de 20g: Valor energetico 68 kcal, Carboidratos 19g, Proteinas 0,75g, Gorduras totais 0g, Ferro 4,2mg, Sodio 3mg, Vitamina A 180 mcg, Vitamina C 13mg, Vitamina E 3mg, Vitamina B1 0,36mg, Vitamina B2 0,39mg, Vitamina B5 1,5mg, Vitamina B12 0,72mcg, Vitamina B6, 0,39mg, Vitamina B3 72mcg, Niacina 4,8mg e Zinco 2,1mg.  Embalagem primaria: Filme de polietileno ou metalizado ou lata de folha de flandres capaz de manter as carateristicas do produto durante todo o prazo de validade com capacidade para 400 gramas de peso.  -01 PACOTE DE FARINHA DE TRIGO TIP",
    "abertura": "2021-11-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-05T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000217/2021",
    "processo": "000369/2021",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO DE BANDAGEM DE CURATIVO REDONDO  ADESIVO PARA FUTURA AQUISICAO PELO SETOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA POR UM PERIODO DE 12 MESES .        Conforme relacionado abaixo:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Item: 01  Quantidade:  1.000 cx/500 unidades  Descricao:  Bandagem  de Curativo Redondo adesiva , para fixacao na pele , apos a aplicacao de vacina , coleta de sangue  e medicamentos .  Referencia / Acondicionada: caixa/ 500 unidades   Medida aproximada : 25 mm  Embalagem: Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asseptica  Rotulo: Devera possuir informacoes sobre o produto e fabricante: Validade, N.º lo lote, data de fabricacao e validade. De acordo com a Legislacao Atual vigente.    JUSTIFICATIVA: O material descartavel especificado deste documento, visa atender a demanda originaria das necessidades da Vigilancia Epidemiologica , uso na finalizacao da vacinacao em criancas e adultos, que serao utilizados nas Salas de Vacinas de Rotina, nas Vacinacoes de Campanhas Adversas, Covid-19, H1N1.    FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :   De forma parcial e/ou conforme  as especificacoes  contidas  na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .  Todos os produtos deverao estar em conformidade com os todas as ABNT relativadas as suas classes, Normas Regulamentadoras e Registro Anvisa, informar se for isento..  Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    PRAZO DE GARANTIA DO PRODUTO: 90 dias.     PRAZO DE VALIDADE PRODUTO: de no minimo 12 meses  e/ou conforme o fabricante informar .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, considerando o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF) pelo fornecedor.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO:   Dependera do  recurso orcamentario que tiver disponivel para a aquisicao do item, solicitado pela Unidade de Saude . O prazo para pagamento:  Quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal  Quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)     CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM    NOTA FISCAL   E obrigatorio constar na Nota Fiscal:   Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   Processo nº 000/00  Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  O N.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.  * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude  Endereco: Rua Minas Gerais, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP.  Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.  A NOTA FISCAL devera ser encaminhada para o endereco eletronico  do Almoxarifado da Saude .  * e-mail : almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br .    OBRIGACOES DA CONTRATADA : Demais padroes da municipalidade .    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:   A empresa declarada vencedora do certame, devera apresentar :  Licenca/Autorizacao  de Funcionamento emitida pelo Departamento de Vigilancia Sanitaria do Estado/Municipio .  Autorizacao emitida pela Anvisa, nos exatos termos da lei Federal n.",
    "abertura": "2021-10-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22800.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000224/2021",
    "processo": "000383/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de cadeiras de escritorio, ventilador, projetor, caixa amplificadora e suporte de tv necessarios para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:     - CADEIRA GIRATORIA COM BRACOS; concha dupla; revestidos em tecido 100  poliester; na cor preta; espaldar medio; com encosto medindo no minimo 400 x 350 x 40 mm (l x a x e); e assento medindo no minimo 460 x 460 x 52 mm (l x p x e); com bracos regulaveis; regulagem a gas de altura do assento; tubo central em aco; protecao em capa telescopica em polipropileno injetado; base formada por 5 patas e rodizios duplos de nylon; base em aco; com acabamento em pintura eletrostatica epoxi po; na cor preta; com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    - CADEIRA GIRATORIA, ENCOSTO EM TELA; com bracos; concha dupla, encosto em tela de polipropileno, assento em madeira compensada multilaminada; com espessura minima de 12mm; revestidos em 100  pvc com acabamento em pu; na cor preta; estofamento em espuma injetada de poliuretano com espessura minima de 50mm; apresentando densidade de 45 a 55 kg/m3; espaldar alto; com encosto medindo no minimo (470x560)mm; e assento medindo no minimo (500x450)mm; regulagem a gas de altura do assento; base formada por 05 patas com rodizios; acabamento em pintura eletrostatica com tinta po; na cor preta; com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    - CAIXA AMPLIFICADORA: conexoes bluetooth, usb, cartao de memoria, auxiliar e radio fm; entrada de microfone, alimentacao bivolt 90   240v.    - PROJETOR MULTIMIDIA: bivolt; conexoes hdmi (video audio, hdcp), hnalog rgb / component video (d-sub), composite video (rca), 1 pc audio (stereo mini jack) e vga; resolucao alta.    - SUPORTE DE TV: suporte articulado com movimento vertical e horizontal: articulacao: horizontal: 90º; vertical: 15°; compatibilidade: suporte compativel lcd, plasma e led ate 50; peso sustentado: 40 kg; distancia da parede: minima de 5,6 cm e maxima de 61 cm; incluso: parafusos de fixacao; organizador de cabos; manual e gabarito de instalacao; material: aluminio e aco-carbono.    - VENTILADOR: de coluna; oscilante e basculaste; diametro minimo 50 cm; helice com minimo 5 pas; com grade metalica acabamento em epoxi; na cor preta; potencia minima 135w; altura regulavel; peso minimo 4.8kg; 127v; com prazo minimo de garantia de 12 meses.    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o item e o fornecedor.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777 - Parque Jurumirim - CEP: 18.704-000 -  Avare/SP - Fone: (14) 3711-1340    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 15 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. CRITERIOS DE AQUISICAO: Menor preco por item.    12. INFORMACOES COMPLEMENTARES:  - As empresas deverao enviar o catalogo/folder do produto no momento da",
    "abertura": "2021-11-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 49660.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000240/2021",
    "processo": "000412/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de 03 Veiculos Hatch 2021, zero km, bicombustivel, com no minimo 1.360 CC e 101 CV e 05 (cinco) lugares, 04 portas, 05 marchas a frente e no minimo 1 a re, cor branca, com direcao hidraulica ou superior, ar-condicionado, vidros dianteiros eletricos, com air bag frontal para motorista e passageiro, alarme anti-furto, freios ABS nas 4 (quatro) rodas, trava de seguranca suplementar nas portas traseiras, limpador e desembacador do vidro traseiro, rodas de no minimo Aro 15.  REVISOES E DOCUMENTOS: com licenciamento veicular   CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia, chaves reservas, inclusao das revisoes recomendadas pelo fabricante, por conta do fornecedor do veiculo.  O veiculo devera ser entregue pelo fornecedor no municipio de Avare/SP devidamente documentado e emplacado em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Minima de 12(doze) meses ou 100.000 quilometros ( o que ocorrer primeiro), sendo que, no periodo de garantia, todos os CUSTOS revisoes, troca de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante, ficarao por conta da empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 15 (quarenta e cinco) dias apos a assinatura do Contrato e Recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central, sito a Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA PAGAMENTO :   30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DO CONTRATO: A fiscalizacao sera realizada pelo Secretario Municipal de Planej. e Transportes Alexandre Leal Nigro    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento pelo Menor Preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer o veiculo zero-quilometro, com duas chaves e certificado de registro, com o Licenciamento manuais do proprietario, de manutencao e de garantia. Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigencia da garantia, o veiculo que apresentar vicios, defeitos ou incorrecoes, sem onus para esta Autarquia, no prazo maximo de 03(tres) dias uteis.  Substituir, em um prazo maximo de 20(vinte) dias corridos, o veiculo que apresentar defeitos sistematicos de fabricacao, devidamente comprovados pela frequencia com que as ocorrencias tecnicas corretivas tenham sido realizadas nas concessionarias do fabricante, durante a vigencia da garantia.  Efetuar as trocas de pecas somente por novas e originais ou de desempenho iguais ou superiores as utilizadas na fabricacao do veiculo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Fiscalizar as obrigacoes da Contratada.  Rejeitar o bem que nao atenda aos requisitos constantes das especificacoes do Termo de Referencia.  Aplicar as penalidades, quando cabivel.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.",
    "abertura": "2021-11-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-12T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000203/2021",
    "processo": "000342/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao, atraves de Ata de Registro de Precos,  de 300 unidades de poste de concreto sextavado, modelo Sao Paulo, com 3,64 metros.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal.    A GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega deve ser efetuada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    FISCALIZACAO DE ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo senhor Marcio Antonio Spiasse, CPF 180.845.478-28, responsavel pelo setor de Iluminacao Publica e gestao do contrato sera o Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli.     OBRIGACAO DA CONTRATADA: Nao ha necessidade    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.",
    "abertura": "2021-10-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000184/2021",
    "processo": "000316/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR SISTEMA DE ACESSO VASCULAR INTRAOSSEO COMO COMODATO DE PERFURADOR PARA 500 ( QUINHENTOS ) ACIONAMENTOS,  PARA USO NO PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2021-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16800.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000218/2021",
    "processo": "000370/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA  AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL   POR 12 MESES.",
    "abertura": "2021-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 238747.250000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000242/2021",
    "processo": "000416/2021",
    "objeto": "Materiais de construcao, atraves de Ata de Registro de Precos, sendo:    LOTE 01:    - 40 m3 de AREIA FINA PARA REBOCO: (areia; fina; com limite de porcentagem de mat. nocivo igual a 1,5 ; c/limite de porcentagem de mat. carbonosos igual a 1 ; c/limite de   de mat. pulverulentos igual a 5 ; a areia sera fornecida c/nome do produtor, vol.ap., agua doce);    - 300 m3 de AREIA MEDIA BRANCA: (areia; media; com limite de porcentagem de mat. nocivo igual a 1,5 ; c/limite de porcentagem de mat. carbonosos igual a 1 ; c/limite de   de mat. pulverulentos igual a 5 ; a areia sera fornecida c/nome do produtor, vol.ap., agua doce);    - 850 sacos de ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA USO EXTERNO: (argamassa; de cimento, areia quartzosa, aditivos e polimeros; para assentamento de placas ceramicas, uso externo, tipo argamassa colante ac II; conforme NBR 14081(argamassa de cimento, areia quartzosa, aditivos e polimeros);    - 50 sacos. argamassa; mistura de cimento, agregados minerais e aditivos quimicos; para areas internas e externas; na cor branca, argamassa colante, aditivada, tipo ac lll e; acondicionado em embalagem apropriada plastica;     - 150 m2 de AZULEJO 15X15 NA COR BRANCO: (placas ceramicas esmaltadas; 15 x 15 cm; absorcao de agua acima de 10  ; nivel de resistencia quimica ga; limpabilidade minima classe 3; carga de ruptura minima maior ou igual a 400 n; na cor branca; de primeira qualidade; conforme NBR 13817, NBR 13818; indicada para revestimento de parede);    - 150 m2 de AZULEJO 20X20 NA COR BRANCO, GELO, AREIA OU SIMILAR: (placas ceramicas esmaltadas; 20 x 20 cm; absorcao de agua acima de 10  ; nivel de resistencia quimica ga; limpabilidade minima classe 3; carga de ruptura minima maior ou igual a 400 n; podendo ser na cor branca, gelo, areia ou similar, sendo a mesma escolhida no momento da solicitacao; de primeira qualidade; conforme NBR 13817, NBR 13818; indicada para revestimento de parede);    - 15 unidades de BIANCO: (adesivo para argamassa; de copolimero compativel com o cimento; utilizado como aditivo para argamassas e chapiscos; devera ser misturado a agua de preparacao das argamassas ou chapiscos; proporciona grande aderencia, elasticidade proporciona grande aderencia, elasticidade das argamassas aos diversos substratos; fabricado com resina sintetica de alto desempenho(semelhante ao bianco da otto baugartem); acondicionado em embalagem apropriada);    - 3.000 unidades de BLOCO CERAMICO VAZADO DE VEDACAO 6 FUROS, DE ½ MEDIDAS 9 X 14 X 11,5 CM: (meio bloco ceramico de vedacao; dimensoes 09 x 14 x 11,5 (largura x altura x comprimento), tipo tijolo baiano com 06 furos para uso em construcao civil conforme NBR 15270-1);    - 30.000 unidades. de BLOCO CERAMICO VAZADO DE VEDACAO 6 FUROS, MEDIDAS 9 X 14 X 24 CM: (bloco ceramico de vedacao; dimensoes 09 x 14 x 24 (largura x altura x comprimento), tipo tijolo baiano com 06 furos para uso em construcao civil conforme NBR 15270-1);    - 30 baldes. de IMPERMEABILIZANTE 18KG: (impermeabilizante; composto de revestimento semiflexivel, bicomponente a base de cimento, areias selecionadas e resina acrilica; para ser usado em superficies de concreto, argamassa, alvenaria; na cor cinza azulado; embalada em balde de 18 kg);    - 180 m3 de PEDRA BRITADA 1: (pedra britada; agregado graudo; pontiagudo; que passa pela peneira malha 25 mm e fica retida na malha 12,5 mm nos percentuais da nm 248; peneira utilizada serie intermediaria; conforme NBR 7211 e nm 248);    - 70 m3 de PEDRA BRITADA, AGREGADO GRAUDO, BRITA 2, PASSANTE 100  PENEIRA 31,75 MM: (pedra britada; tipo agregado graudo, brita nº 02, medindo 32mm a 25mm; formato pontiagudo; granulometria que passa 100  na peneira 31,75mm (peneira 1.1/4) e fica retida na peneira 19mm (3/4; utilizacao de peneira serie intermediaria; para aplicacao em concreto; conforme normas ABNT NBR 7211 e NBR nm 248);    - 70 m3 de PEDRISCO: (pedrisco; proveniente do britamento de pedra; para usina de asfalto; pontiagudo; grosso);    - 50 m3 de PO DE PEDRA",
    "abertura": "2021-11-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 408472.300000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000225/2021",
    "processo": "000384/2021",
    "objeto": "01- OBJETO: Abertura de Ata de Registro para aquisicao de Materiais para sinalizacao Viaria sendo:  a)250 latas de 18 lt de tinta para demarcacao viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Branca.  b)150 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Amarela.  c)20 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Preta.  d)20 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Azul.  e) 10 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Vermelho  f) 15 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Cinza  g)150 latas de 18 litros de Solvente (diluente para tinta de demarcacao viaria).      02- Especificacao da Tinta a base de Metacrilato  1. Estas especificacoes tecnicas estabelecem as condicoes minimas exigiveis para fornecimento de Tinta a base de Metil Metacrilato Monocomponente, para uso em demarcacao da Sinalizacao Viaria   Padrao CET   ET   SH -14.   2. Condicoes Gerais da tinta:   1. Devera ser fornecida para uso em superficie betuminosa ou de concreto de cimento Portland;   2. Logo apos abertura do recipiente, nao devera apresentar sedimento, natas e grumos;   3. Devera ser suscetivel de rejuvenescimento mediante aplicacao de nova camada;   4. Devera estar apta a ser aplicada nas seguintes condicoes:   a) Temperatura do ar entre 5º e 40ºC/temperatura do pavimento entre 10º e 45º;   b) Umidade Relativa do ar ate 80 ;   5   Devera apresentar condicoes para ser aplicada por processo mecanico (maquinas apropriadas) ou manual (rolo ou trincha) e ter a consistencia especificada, sem ser necessaria a adicao de outro aditivo qualquer, exceto a adicao no maximo 5  (cinco por cento) de solvente em volume sobre a tinta compativel com a mesma, para acerto de viscosidade;   6   A aplicacao em unica demao, devera recobrir perfeitamente o pavimento e permitir a liberacao ao trafego no periodo maximo de tempo de 30 minutos;   7- Devera manter integralmente a sua coesao e cor apos aplicacao no pavimento;   8- Apos a secagem fisica total, devera apresentar plasticidade e caracteristica de adesividade as microesferas de vidro e ao pavimento, produzir pelicula seca, de aspecto uniforme, sem apresentar fissuras, gretas ou descascamento durante o periodo de vida util;   9 - Quando aplicada sobre a superficie betuminosa, nao devera apresentar sangria nem exercer qualquer acao que danifique o pavimento;   10 - Nao devera modificar as suas caracteristicas (nao podendo apresentar espessamento, coagulacao, empedramento ou sedimento que nao possa ser facilmente disperso por agitacao manual, devendo apos agitacao, apresentar aspecto homogeneo) ou deteriorar-se, quando estocada, por um periodo minimo de 6 meses apos a data de fabricacao do material, quando estocada em local protegido de luz solar direta e a temperatura maxima de 30º C, livre de umidade e contato direto com o solo;   11   A tinta devera ser envazada em balde de 18 litros, metalico, cilindrico, devendo ser novo, nao podendo ser recondicionado e/ou reciclado e nem pintado em suas laterais; com necessidade de equipamento especial para fechamento denominado ARANHA, com diametro igual ao da embalagem.   3- No balde devera conter em seu corpo, bem legivel, as seguintes informacoes:   I)......Nome do produto: Tinta para Sinalizacao Viaria Horizontal;   II).....Nome comercial;   III)....Cor da tinta;   IV)....Referencia quanto a natureza quimica da resina;   V).....Data de Fabricacao e prazo de validade;   VI)....Identificacao do lote de fabricacao;   VII)...Nome e endereco do fabricante;   VIII)..Quantidade contida no recipiente, em litros;   IX)....Nome do quimico responsavel e o numero de identificacao no Conselho Regional dos Quimicos;   X)....Selos de inspecao (selos que comprovem que o produto passou po um controle de Qualidade);     03  Quanto aos requisitos tecnicos:   a) Quantitativ",
    "abertura": "2021-11-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 216893.420000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000004/2021",
    "processo": "000380/2021",
    "objeto": "1. OBJETO  Contratacao de empresa/profissional especializado para elaboracao de projeto para pavimentacao da Estrada Vicinal AVR-242- Barra Grande / Cerqueira Cesar, com aproximadamente 5,4 Km, nos padroes DER,  contendo os projetos necessarios, levantamentos topograficos e ensaios de solo para aprovacao junto a ARTESP e Convenio junto a Casa Civil e/ou Orgao competente.    2. NATUREZA DOS SERVICOS  Os servicos nao continuo    3. LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO E PRAZO DE EXECUCAO  AVR - 242- Barra Grande/Cerqueira Cesar, prazo de execucao de 15 dias.    4. FORMA DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    5. FISCALIZACAO DOS SERVICOS  O procedimento de fiscalizacao e gerenciamento do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal Secretaria de Planejamento e Transportes Alexandre Leal Nigro    6. OBRIGACOES DA CONTRATADA  Prestar os servicos conforme solicitado no Termo Referencial    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE  a) fiscalizar e gerenciar o contrato;  b) detectada ineficiencia na prestacao do servico, a Secretaria de Planejamento e Transporte tomara as devidas providencias legais cabiveis, iniciando por meio de notificacao ao contratado, expedida pelo Departamento de Licitacao.    10. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:   60 (sessenta) dias    11.GARANTIA DO SERVICO  Aprovacao do Projeto junto aos Orgaos competentes    12.DOCUMENTACAO TECNICA  Sem necessidade",
    "abertura": "2021-11-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 43000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000231/2021",
    "processo": "000392/2021",
    "objeto": "(MO LAJOTAS E GUIAS) Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para a prestacao de servicos de mao de obra para execucao de reparos em vias publicas, com assentamento de guias pre moldadas e de pavimentos com lajotas de concreto, com espessura de 8,0 cm, em diversas vias publicas do municipio, sendo:    - 500 (quinhentos) metros de assentamento de guias;  - 8.000 (oito mil) m² de reparos em lajotas.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao do pedido.  Para atender os servicos objeto deste termo, a contratada devera solicitar com antecedencia minima de no minimo 02 (dois) dias uteis os materiais necessarios para a realizacao da reconstituicao e instalacao.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    CRITERIOS DE MEDICAO DOS SERVICOS: Sera medido pela area total de piso pavimentado com lajotas de concreto (m²). O item remunera o fornecimento de mao de obra para execucao de reparos de lajotas pre moldados de concreto, articuladas, espessura de 8,0 cm, tipos: sextavado e/ ou quadrada, conforme norma NBR 9781, com utilizacao de areia, materiais acessorios e servicos apiloamento da superficie, lancamento e assentamento dos blocos a partir de um meio fio lateral, em angulos retos, ou a 45º, em relacao ao eixo definido, garantido o intertravamento e que as juntas entre as pecas nao excedam a 3,0 mm, execucao de arremates junto ao meio fio, ou bueiros, ou caixas de inspecao, com blocos serrados, ou cortados, na dimensao minima de um terco da peca inteira, compactacao das lajotas por meio de rolo compactador, juntamente com espalhamento de camada de areia fina, promovendo o preenchimento completo dos espacos das juntas do pavimento e o consequente intertravamento dos blocos. Remunera tambem o preenchimento com argamassa de cimento e areia no traco 1:3, dos pequenos espacos existentes entre os blocos e as bordas de acabamento.     FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, CPF: 077.122.898-83, Diretor da Garagem Municipal, e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Alexandre Leal Nigro.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global. Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar suas funcoes no minimo uma 01 (uma) equipe minima de 04 (quatro) funcionarios devidamente uniformizados. com pelo menos 01 (um) veiculo adequado para a transporte de pessoal, materiais e equipamentos ate o local indicado. Devera proceder com o recolhimento do entulho excedente e o que for gerado na execucao do servico bem como o descarte, somente em local autorizado pela fiscalizacao, no mesmo dia da realizacao do servico, deixando o local limpo e seguro.  Disponibilizar aparelho de comunicacao como celulares ou radios para comunicacao com o fiscal do contrato sempre que for necessario, ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos, tais como pa, enxada, enxadao, carrinho de pedreiro, martelos, marretas e tudo mais que for necessario para a execucao dos servicos.  A sinalizacao de seguranca dos locais, tais como placas, cavaletes e outros ite",
    "abertura": "2021-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 123000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000250/2021",
    "processo": "000431/2021",
    "objeto": "Aquisicao Mangueira LED para Ornamentacao Natalina   Secretaria de Turismo    OBJETO:   2500 metros  de mangueira LED 220V cor branco quente (BQ);  270  unidades de soquete para ligacao de mangueira LED;  20  unidade  rolo com 100m de cordao paralelo 2x2,5 cor marrom;   270  unidades de pino femea 10 amperes;    Da garantia e validade: Conforme fabricante.    Prazo e local da entrega: A entrega devera ser realizada em ate 07 dias apos o envio da Autorizacao de Fornecimento; O local de entrega sera no Almoxarifado Central, situado na Avenida Anapolis n° 777, Bairro Jurumirim, Avare/SP, CEP: 18704-000 de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 As 16h00.    Vigencia: 90 (noventa) dias.    Condicao de pagamento: O pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias apos entrega e da emissao da nota fiscal, sem nenhum custo e/ou despesa adicional ao municipio.    Do fiscalizador: Conforme padrao da municipalidade.",
    "abertura": "2021-11-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 33934.650000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000228/2021",
    "processo": "000387/2021",
    "objeto": "OBJETO:ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA SEREM UTILIZADOS NA SINALIZACAO DE TRANSITO, CONFORME CONSTA NOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO.    2)DA GARANTIA E VALIDADE: DE NO MINIMO DE 12 MESES DA DATA DE FABRICACAO.    3)PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES.    4)PRAZO E FORMA DE ENTREGA: EM ATE 07  DIAS UTEIS APOS ASSIANTURA CONTRATUAL  E EMISSAO DE AUTORIZACAO DE FORNACIAMENTO, ENTREGA TOTAL.    5)FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISAO DE NOTA FISCAL.    6)LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANAPOLIS 777.    7)DO FISCALIZADOR: O FISCAL DA ENTREGA SERA O FUNCIONARIO MARCRLO ALVES DE GOES, CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO, CPF145.600.398-44    8)CRITERIOS DE AQUISICAO: GLOBAL.    9)OBRIGACAO DA CONTRATADA: REALIZAR A ENTREGA DO OBJETO CONTRATAUL DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO.    10)OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO CONTRATUAL.",
    "abertura": "2021-11-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19998.800000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000210/2021",
    "processo": "000350/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de po de cafe e acucar para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Transportes.     2. ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS:  I   PO DE CAFE: Cafe em po homogeneo, torrado e moido, de primeira qualidade, graos selecionados; Do tipo SUPERIOR; Tipo de cafe: 100  cafe arabica; Torracao media; Bebida: Dura, nao se admitindo Rio e Rio Zona; Sabor intenso ( cafe forte ); Sem amargor; Nivel minimo de Qualidade Global do cafe de 6,5 pontos, que devera ser comprovado mediante apresentacao de Certificado no PQC   Programa de Qualidade do Cafe, da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC), em plena validade, ou, na ausencia deste, apresentacao de laudo de analise do produto emitido por laboratorio credenciado na ABIC ou, ainda, laudo de analise do produto emitido por laboratorio habilitado pela Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos de Saude (REBLAS/ANVISA) comprovando a qualidade do produto; Embalagem tipo alto vacuo, pacote tipo tijolinho, atoxica, limpa, integra, ou seja, sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trincas, sem quebras, sem ferrugem; O alimento nao deve estar em contato direto com papelao, jornal, revistas, papel ou plastico reciclado ou outro material nao higienico ou improprio para embalar alimentos, e sem outras injurias que comprometam o acondicionamento adequado do produto; Presenca de rotulagem, constando nesta, o nome e composicao do produto, lote, data de fabricacao e de validade, CNPJ, nome e endereco do fabricante/produtor, condicoes de armazenamento e quantidade em peso; Pacote tipo tijolinho, contendo 500 g;  QUANTIDADE: 100 pacotes.    II   ACUCAR: Acucar cristal branco  embalagem plastica de 5KG tipo peneirado, branco, de 1ª (primeira) qualidade, com todas as informacoes pertinentes ao produto, previsto na legislacao vigente, constando data de fabricacao e validade minima de 12 (doze) meses nos pacotes individuais; Aparencia, cor e cheiros proprios do tipo de acucar.  QUANTIDADE: 25 pacotes    3. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento; A entrega devera ser fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 12 meses; A solicitacao sera feita mediante Autorizacao de Fornecimento, a qual sera encaminhada por e-mail, podendo ser confirmada caso necessario pelo telefone (14) 3711-2548 (Secretaria de Planejamento e Transportes).    4. LOCAL DE ENTREGA:Rua Rio Grande Sul nº 1810    5. PRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    6. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    7. FISCALIZACAO DA ENTREGA: As responsaveis pela fiscalizacao deste processo serao as Sras.Claudia Contrucci Gambini CPF 249.408.978-69, cargo: Auxiliar Administrativo e Ateneia Ferreira - Chefe do Departamento de Transito.    8. GESTOR DO CONTRATO: Alexandre Leal Nigro  Secretario de Planejamento e Transportes.     9. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.    11.",
    "abertura": "2021-10-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2080.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000227/2021",
    "processo": "000386/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Aquisicao de  02(dois) veiculo para o CREAS   Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social e CDI   Centro Dia Idoso, conforme especificacoes abaixo:     Especificacoes: Veiculo zero km, ano 2021/2022 hatch, a partir de motor 1.3, flex, com no minimo 05 (cinco) lugares, 4 (quatro) portas, cor branca, com direcao eletrica, ar-condicionado, vidros e travas eletricas nas portas e no porta-malas, com air-bag frontal para motorista e passageiro, alarme antifurto, freios abs nas 4 (quatro) rodas, trava de seguranca suplementar nas portas traseiras, computador d bordo, farois de neblina, limpador e desembacador do vidro traseiro, retrovisores externos eletricos, rodas em aco e sem porta lateral corredica. O veiculo devera estar em conformidade e com os demais acessorios e equipamentos obrigatorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro (CTB), certificado de registro, com licenciamento veicular CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN, com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia.    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o fabricante.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.     4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central Garagem Municipal Avenida Anapolis, nº 777 Avare/SP, horario de funcionamento para entrega das 07:30 as 16:30, telefone (14) 3711-1340.    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA:  Devera ser entregue com prazo maximo de 60 dias, podendo ser prorrogavel diante de justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    6. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias, apos a entrega do veiculo, com apresentacao da nota fiscal, devendo mencionar no corpo da nota fiscal a modalidade da licitacao e numero do contrato.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a entrega do produto atraves de autorizacao de fornecimento;       Verificacao da entrega pelo setor responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o produto for entregue.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. FISCAL DE RECEBIMENTO ALMOXARIFADO CENTRAL:  Conforme Portaria Municipal n.º 8.812 de 08/02/2017.  Responsaveis:   Luciana Cristina Dos Santos Perandre - CPF: 283.159.338-76   Alberto Luis Nogueira Pereira- CPF 136.255.268-24   Humberto Bezerra De Oliveira   CPF 178.227.578-90   Paulo Rogerio de Souza - CPF : 191.486.068-39     Receber e conferir o veiculo constantes na Nota Fiscal com o edital e o contrato. Em caso de recebimento do veiculo especifico, o Almoxarifado Central entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao tecnica. Em caso de registrar inconformidades, o Almoxarifado Central entrara em contato com o fornecedor para os ajustes ou correcoes item entregue e aguarda a resposta da Empresa no prazo maximo de 48 horas. Nao havendo retorno e/ou efetuacao da correcao por parte da Contratada, sera encaminhado a Semads, que encaminhara documentacao ao departamento de Licitacao, que tomara as devidas providencias.     Dos procedimentos de fiscalizacao: devera estar de acordo com os procedimentos do almoxarifado central   garagem municipal ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou inadimplencia por parte da contratada, a fiscalizacao devera, de imediato, comunicar por escrito ao gestor e do orgao de administracao da contratante, que tomara as devidas providencias, podendo acarretar a aplicacao das sancoes previstas em lei e no contrato. As decisoes e providencias qu",
    "abertura": "2021-11-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 124680.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000008/2021",
    "processo": "000186/2021",
    "objeto": "OBJETO: CONSTRUCAO DA CASA ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DE COMPOSICAO BDI, PROJETO EM ANEXO.    CUSTO ESTIMADO: R$ 3.214.079,00 (TRES MILHOES, DUZENTOS E QUATORZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS)    DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 05 ANOS    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO: APOS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVICOS E A FORMA DE EXECUCAO E DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA  EM ANEXO.    NATUREZA DOS SERVICOS: NAO CONTINUO    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA PROFª ZAIRA TRENCH    FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME MEDICAO E EMISSAO DE NOTA FISCAL    DA FISCALIZACAO: O FISCAL SERA ALEXANDRE LEAL NIGRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES    DA VISITA TECNICA: LIGAR AGENDANDO ATE 1 DIA ANTES DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO    CRITERIOS DA AQUISICAO: GLOBAL    OBRIGACAO DA CONTRATADA: ATENDER AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR A CONTRATADA DO CUMPRIMENTO DA EXECUCAO DOS SERVICOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA E ACERVO ESPECIFICOS PARA A OBRA EM QUESTAO, INCLUINDO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA DE:  1-PORCELANATO;  2-CAIXILHIOS DE ALUMINIO;  3-ELETRICA;  4-INSTALACAO DE GASES;  5-AQUECIMENTO SOLAR;  6-AVCB DO BOMBEIRO;  7-SPDA PARA PARA RAIO  8-CAIXA D AGUA  9- INSTALACAO DE  CAIXA DE AGUA DE FIBRA DE VIDRO DE GRANDE DIMENSAO;",
    "abertura": "2021-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3093732.550000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "000329/2021",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE LENCOL FREATICO, ESTE ESTUDO ANALISA DE  SOLO E PRINCIPALMENTE MAPEIA OS NIVEIS DE PROFUNDIDADE DO LENCOL FREATICO DA AREA LOCALIZADA NA FAZENDA ONCA, NO BAIRRO DA ONCA MUNICIPIO E COMARCA DE AVARE. COM A AREA TOTAL DE 30.008.00- 1,24 ha.",
    "abertura": "2021-10-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000162/2021",
    "processo": "000287/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para Futura Aquisicao de material de uso nas salas de emergencia para enfrentamento do COVID ( material para manejo das vias aereas, material de higienizacao corporal, material para suporte do atendimento, material descartavel), para o Pronto Socorro.",
    "abertura": "2021-08-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1159803.930000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000044/2021",
    "processo": "000357/2021",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de processo licitatorio, atraves de registro de precos para futura aquisicao de recarga cota gas P-45, para as EMEBs de Ensino Fundamental, EMEBs de Ensino Infantil e Creches do Municipio pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DO PRODUTO:    Recarga de cota de gas P-45    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade da Unidade Escolar, onde um responsavel desta Secretaria Municipal de Educacao, entrara em contato com a Contratada informando o local a ser entregue. O fornecimento sera no sistema de substituicao de botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 02 horas, no endereco informado, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    LOCAL DE ENTREGA: a empresa vencedora recebera desta Secretaria Municipal de Educacao os enderecos de todas as unidades escolares para referida entrega.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A qualidade dos produtos, devem ter a qualidade do gas GLP comprovada por meio de certificacao em rotulo da empresa envasadora, contendo o registro nos orgaos competentes, ANP, IPEM e ABNT, conforme o caso. A empresa vencedora devera apresentar Alvara da Vigilancia Sanitaria atualizado para a Secretaria Municipal de Educacao. A empresa devera possuir o devido Alvara de Licenca de Funcionamento e autorizacao do Corpo de Bombeiros. Indenizar quaisquer danos ou prejuizos causados a Prefeitura ou a terceiros, por acao decorrente do fornecimento de materiais. Prestar as informacoes e esclarecimentos sempre que solicitados pela Contratante.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Comunicar ao licitante vencedor toda e quaisquer ocorrencias relacionadas com a aquisicao do produto. Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor realizar fora das especificacoes contidas nos itens deste termo de referencia.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedida pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo)s    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco global por lote.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-10-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 362700.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000206/2021",
    "processo": "000345/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO PARA A FUTURA AQUISICAO DE PAPEL SULFITE 4 A PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE. CONFORME RELACIONADO ABAIXO:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Item: 1  Quantidade: 80 caixas  Apresentacao/Referencia: caixa /10 resmas / 500 folhas .  Descricao: Papel Sulfite branco  Formatos: A4 (210 x 297 mm)   Gramatura: 75 g/m²  Embalagem:  Devera proporcionar protecao contra a exposicao direta a umidade.  Certificacao: Produto com certificacao ambiental FSC ou Cerflor, com selo e codigo de licenca impressos na embalagem .    LOCAL E HORARIO DE ENTREGA:   * Local de entrega: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, 1742   Vila Isabel   Cep: 18706-170  * Horario de entrega: das 7:30 as 16:00.  * Telefone: (14) 3732-4597    FORMA DE ENTREGA:   * Devem ser entregues de forma parcial , conforme solicitacao das Autorizacoes de Fornecimentos.  - Todos os produtos deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.  - Deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais .  *Em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    ACONDICIONAMENTO/ EMBALAGENS E/OU ROTULOS:  * Todos os produtos deverao estar acondicionados em embalagens apropriada ( individual ou coletiva) que garanta a integridade do produto, devendo estar de acordo com o descrito no edital.    PRAZO DE ENTREGA:  * Devem ser entregues em ate 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento .    DA GARANTIA: 90 dias     VALIDADE : 12 meses ou Conforme o fabricante informar .  * Os itens /produtos que tiverem validade  inferior a 12 meses, devido a fabricacao/confeccao, deverao ser comprovada atraves de informacoes recebidas  do  fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES.     VALOR ESTIMADO : O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples) .    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM      INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:   * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .     FORMA DE PAGAMENTO:   *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal, e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .      NOTA FISCAL:   E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento   *Dados bancarios da empresa.   *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA NOTA FISCAL :  * Devera ser encaminhada para o e-mail :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br     RESPONSAVEL TECNICO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE :   - NOME: Gabriela Amaral  - CPF: 366.562.268-92  - CARGO: Farmaceutica Responsavel    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE   Nome : Edna Aparecida de Paula Nagamine   Cargo: Aux. Enfermagem  CPF N.º 101.401.178-73    FISCALIZACAO DA ENTREGA :   * Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  * Devera seguir os padroes da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   * Devera seguir os padroes da Municipalidade.    * DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:.   E  devera seguir  Padroes da Municipalidade.    JUSTIFICATIVA: Faz se necessario a aquisicao do item para que as unidades de saude possam realizar seus servicos de impressao e xerox.",
    "abertura": "2021-10-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15760.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000198/2021",
    "processo": "000337/2021",
    "objeto": "1) OBJETO : ABERTURA DE ATA PARA MANTA TERMICA  PARA  O SAMU relacionado abaixo .     2) ITEM: MANTA TERMICA       DESCRICAO : Manta Termica Aluminizada Resgate SP 2,10x1,40m.    QUANTIDADE :  2000",
    "abertura": "2021-10-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000200/2021",
    "processo": "000339/2021",
    "objeto": "1. OBJETO    Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de equipamentos de impressao, com fornecimento e instalacao de equipamentos com tecnologia laser, policromatico (colorida), bem como controle de softwares de gerenciamento e contabilizacao (bilhetagem) de impressao, com fornecimento de pecas originais, suprimentos incluindo tonner, tecnicos em manutencao, manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e insumos originais, exceto papel.    2. NATUREZA DOS SERVICOS    A natureza desse servico visa a continuidade dos servicos essenciais dos setores, departamentos e secretarias de municipalidade, atendendo a demanda de impressao atraves da instalacao de equpamentos, fornecimento de suprimentos (exceto papel) e atraves de softwares de gerenciamento e contabilizacao (bilhetagem), atendendo de forma continuada e controlada, evitando desperdicios e descontinuidade dos servicos.    3. ESPECIFICACAO DOS SERVICOS    3.1 A empresa devera disponibilizar 1 (um) equipamento de impressao a laser para 6.000 (seis mil) impressoes mensais, assistencia tecnica integral com fornecimento de pecas, suprimentos (exceto papel) e suporte em geral.    3.2 A Licitante vencedora devera fornecer os equipamentos novos (sem uso, reforma ou recondicionamento), em conformidade as especificacoes tecnicas constantes no Termo Referencial, bem como, nao poderao estar fora da linha de producao/fabricacao ou descontinuados, os quais nao poderao ser inferiores as especificacoes minimas tecnicas exigidas;    4. CARACTERISTICAS GERAIS    4.1 Especificacoes basicas    -Velocidade de copia/impressao: 28 ppm  -Resolucao de copia/scan: 600 dpi x 600 dpi  -Resolucao de impressao: 1800 dpi (equivalente) x 600 dpi  -Gradacao: 256 tons  -Memoria (Padrao/Max): 2 GB / 4 GB  -HDD: 250 GB  -Formato dos papeis: Folhas, Livros, Objetos Tridimensionais (Max 2 KG)  -Tamanho maximo original: A3 (297 x 420mm)  -Tamanho de saida: Unidade principal: A5(148 × 210mm) ate A3(297 × 420mm); Bandeja Bypass: A5(148 × 210mm) ate A3(297 × 420mm), Cartao postal, envelope*, banner(297 x 1.200mm)  -Tempo de aquecimento: 20 seg ou menos  -Tempo da 1ª copia: 8,4 seg ou menos (color) e 6,8 seg ou menos (mono)  -Ampliacao: 25 ate 400  (0,1  incremento)  -Multiplas copias: 1 ate 9.999 paginas  -Gramatura: 60 ate 256 g/m² (gaveta); 60 ate 256 g/m² (Bypass)  -Modo Duplex: 60 ate 209g/m²  -Ciclo mensal: 120.000 paginas    4.2 Impressora    -Processador: ARM Cortex-A7 Dual-core 1.2GHz  -Controlador: Emperon (Konica Minolta)  -Resolucao: 1800 dpi(equivalente) x 600 dpi  -Linguagem de impressao: PCL5e/c, PCL 6, PostScript 3 Emulation, XPS, BMLinkS  -Protocolos: TCP/IP (LPD, Raw, SMB, IPP), IPX/SPX (NDS support), AppleTalk  -Interface: Ethernet (10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T), USB 1.1, USB 2.0, IEEE 802.11 b/g/n**  -Sistemas Operacionais: Windows, Mac, Linux    4.3 Scanner colorido    -Interface: Ethernet (10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T), IEEE 802.11 b/g/n**  -Driver: TWAIN Driver, HDD TWAIN Driver  -Formas de digitalizacao: Scaner para E-mail, scaner para FTP, scaner para BOX(HDD), scaner para PC(SMB), Network TWAIN, scaner para WebDAV, scaner para USB, WSD Scan, DPWS  -Velocidade (A4, 300 dpi): Preto e Branco/Colorido : 45 opm***  -Formato maximo dos originais: A3 (297 x 420mm)  -Tipos de arquivos: TIFF, JPEG, PDF, Compact PDF, XPS, Compact XPS, OOXML (pptx,xlsx**, docx**), Searchable PDF**, PDF/A**, Linearised PDF**  -Resolucao: 600 dpi    4.4 Capacidade de papel    -Padrao: 2 X 500 folhas( bandeja), 100 folhas(Bypass)  -Maximo: 3600 folhas    4.5 Caracteristicas tecnicas    -Requisitos de energia: AC120 V 12 A 60 Hz  -Consumo maximo de energia: 1,5 KW ou menos  -Dimensoes do equipamento: 585 × 660 × 787 mm  -Peso: 72 Kg    4.6 Alimentador automatico frente e verso (opcional radf)    -Tamanho do Papel: A3  -Gramatura do Papel: 50 ate 128 g/m²  -Capacidade (75 g/m²): Maximo de 100 folhas    5. LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO    Secreta",
    "abertura": "2021-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28080.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000212/2021",
    "processo": "000364/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER O AO PROGRAMA DO INSULINO DEPENDENTE POR 12 MESES.     Conforme relacionado abaixo:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Formato/Referencia    Item: 01  Quantidade: 15.840 caixas/100 unidades   Descricao:  AUTO LANCETA AUTOMATICA 28 G   Totalmente automaticas, com acionamento por contato, espessura ultrafina e penetracao consistente e indolor. E um dispositivo esteril, epirogenico e nao toxico de USO UNICO, indicado para obter amostras de sangue capilar para testes sanguineos obtido atraves do dedo ou de areas alternativas -Capilar ; Em Polipropileno; Ponta Trifacetada Com Revestimento Siliconado Da Lamina   Medidas: 28 G.  Referencia / Acondicionada: Caixas/100 unidades.   Embalagem: Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asseptica  Rotulo: Devera possuir informacoes sobre o produto e fabricante: Validade, N.º lo lote, data de fabricacao e validade.  Legislacao: Devera estar em conformidade com os todas as legislacoes atuais vigentes e NR 32 .  Registro na ANVISA .    Item: 02  Quantidade:15.840 unidades .  Descricao :COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE 7 LITROS .  Coletor para material perfuro cortante em material resistente a base de papelao que possa ser incinerado, revestido internamente/saco plastico, cinto de revestimento; com sistema de abertura e fechamento isento de ruptura, deformacao ou perfuracao, com alca de transporte; em formato adequado, com bocal com abertura que facilite o descarte de material, com inscricoes legiveis e indeleveis  Capacidade/ Medidas: 7 litros   Referencia : Unidades.   Embalagem: Material que promova barreira microbiana e abertura asseptica  Rotulo: Devera possuir informacoes sobre o produto e fabricante: Validade, N.º lo lote, data de fabricacao e validade.   Legislacao: Devera estar em conformidade com os todas as legislacoes atuais vigentes. ABNT NBR 13853-1:2018 e apresentar o laudo analitico que corresponde as Normas ABNT.  Registro na ANVISA .    Item: 03  Quantidade:15.840 caixas/100 unidades .  Descricao: SERINGA DE INSULINA 1 ML COM AGULHA ACOPLADA 8 MM X 0,30 MM   Seringa plastica descartavel, capacidade de 1 ml; para insulina; indicadas para: criancas, adolescentes, adultos com tipo fisico magro e normal.   Atoxico; Apirogenico; em polipropileno; transparente; corpo com graduacao milimetrada; Serigrafia resistente, nitida e indelevel; Embolo com borracha na ponta, bico central, esteril; siliconada .  Validade minima de 04 anos.   Medidas: Agulha 8 mm x 0,3 mm (30g x 5/16 ).  Referencia / Acondicionada: Caixa/ 100 Unidades .  Embalagem: Embalada em material que garanta esterilidade individual; em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica .  Rotulo: Devera possuir informacoes sobre o produto e fabricante: Validade, N.º lo lote, data de fabricacao e validade.  Legislacao: Devera estar em conformidade com os todas as legislacoes atuais vigentes e submetidas a todos os ensaios fisico-quimicos e microbiologicos de acordo com as normas NBR. Registro na ANVISA .    JUSTIFICATIVA: O material descartavel especificado deste documento, visa atender a demanda originaria das necessidades rotineiras e essenciais do Programa do Insulino Dependente que atualmente estao cadastrados 1.100 pacientes, atendendo a PORTARIA Nº 2.583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 .     FORMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS/ITENS :   De forma parcial e/ou conforme  as especificacoes  contidas  na Autorizacao de Fornecimento (AF), encaminhada para a empresa pelo Almoxarifado da Saude .  Todos os produtos deverao estar em conformidade com os todas as ABNT relativadas as suas classes, Normas Regulamentadoras e Registro Anvisa, informar se for isento..  Os produtos/ itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos",
    "abertura": "2021-10-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 693633.600000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000175/2021",
    "processo": "000306/2021",
    "objeto": "Aquisicao de veiculo automotor 0km, 04 portas, bicombustivel com capacidade para 05 passageiros, com no minimo 1.360CCC e 101CV,   DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia minima de 12 meses ou 100.000 quilometros (o que ocorrer primeiro), sendo que no periodo de garantia TODOS os cusos, revisoes, trocas de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante fiarao por conta da empresa vencedora do certame.    REVISOES E DOCUMENTOS: Licenciamento veicular - CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com manuais do proprietario, de manutencao e de garantia, chaves reserva, inclusao das revisoes recomendadas pelo Fabricante por conta do fornecedor do veiculo.  O veiculo devera ser entregue pelo fornecedor no municipio de Avare/SP, devidamente documentado e emplacado em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Forma unica, ate 15 dias da assinatura do Contrato e emissao da Autorizacao de Fornecimento    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Av. Anapolis nº 777 - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias da entrega do objeto e apresentacao da nota fiscal correspondente.    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega sera realizada pelo Secretario Municipal da Fazenda sr. Itamar de Araujo.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e consicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na Proposta Comercial.  Fornecer o veiculo zero quilometro, com duas chaves e Certificado de Registro, com Licenciamnto e Manuais do Proprietario, de Manutencao e e de Garantia.  Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigencia da Garantia, caso o veiculo apresente vicios, defeitos ou incorrecoes sem onus para a Municipalidade no prazo maximo de 03 (tres) dias uteis.  Substituir no prazo maximo de 20 (vinte) dias corridos, o veiculo que apresentar defeitos sistematicos de fabricacao, devidamente comprovados pela frequencia com que as ocorrencias tecnicas corretivas tenham sido realizadas nas concesionarias do Fabricante, durante a vigencia da Garantia.  Efetuar as trocas de pecas somente por novas e originais ou de desempenho igual ou superior as utilizadas na fabricacao do veiculo.  OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Aquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha de despesa nº 1883    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade    INFORMACOES COMPLEMENTARES:   ABS-freios com sistema antitravamento e EBD - distribuicao eletronica de frenagem  E-Flex - sistema de partida a frio sem reservatorio adicional de gasolina  ESS - alerta de frenagem de emergencia  2 airbags (passageiro e motorista)  3 apoios de cabeca no banco traseiro com ajuste de altura  4 portas  Alerta sonoro e visual para nao utilizacao do cinto de seguranca do motorista  Antena no teto  Ar-condicionado com filtro de poeira e polen  Banco do motorista com ajuste de altura  Banco traseiro com encosto rebativel  Chave tipo canivete sem controle remoto  Cintos de seguranca dianteiros com pre-tensionador  Cintos de seguranca traseiros de 3 pontos (inclusive o central)  Colunas centrais externas com aplique em preto fosco  Desembacador do vidro traseiro  Direcao hidraulica  Transmissao Manual de 05 velocidades  Farois simples com mascara escurecida  Lavador e limpador do vidro traseiro  Limpador do para-brisa com temporizador  Luz de freio elevada (brake light)  Painel de instrumentos com conta-giros, velocimetro e marcador do nivel de combustivel  Para-sol com espelho para motorista  Para-sol com espelho para passageiro  Pneus 185/65",
    "abertura": "2021-09-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000211/2021",
    "processo": "000360/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos para atender toda a Municipalidade, conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude",
    "abertura": "2021-09-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000201/2021",
    "processo": "000340/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA LOCACAO  DE  BIPAP. POR UM PERIODO DE 12 MESES.     Conforme relacionado abaixo :     ITEM / DESCRICAO / QUANTIDADE                1- BIPAP/VPAP - Locacao de aparelho medico respiratorio BIPAP/VPAP -  que opere  dois niveis de pressoes autoajustavel; IPAP de 04 a 25 cmH2O , EPAP de 4 a 25 cm H2O destinado a ventilacao,  com modos disponiveis  sensibilidade e compensacao de vazamentos, alem das funcoes de parametros monitorados.   Consumiveis BIPAP (inclusos na primeira instalacao ) Mascara Comfort Gel Blue, facial com opcao de mascara facial ou oronasal.   Consumiveis a ventilacao invasiva: 01 circuito tipo BILEVEL invasivo; 01 porta oxigenio; 01 cateter; 01 conector universal; 01 camara aquecida; Filtros.  Acessorios BIPAP (inclusos): Monitor de registro de parametros de pressoes e alarmes digitais; 01 base aquecida; 01 NO-BREAK com duracao minima de 06 horas (em caso de queda de energia).  * Sendo fornecido 10 unidades mensais de aparelho por um periodo de 12meses.    GARANTIA / VALIDADE :  Minima de 12 meses .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES .    PRAZO  ENTREGA :   *Em 7 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento     LOCAL DE ENTREGA :  * Almoxarifado da saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel.  Avare   SP -  CEP 18.706   010   Fone: (14) 3732   4597    HORARIO DE ENTREGA :   Horario de Entrega : das 07:30 as 16:00 horas  Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues  apos  assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO ( A.F.) .    FORMA DE ENTREGA :    Entrega parcial, quando for Ata de Registro  Todos os equipamentos deverao estar acondicionados em embalagens apropriada que garanta a integridade do produto.  Deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.  Deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais    *Em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    FORMA PAGAMENTO :   *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :   Fiscal Tecnico :  Nome : Daniele Gil  Cargo: Fisioterapeuta   CPF n.º 173.969.148-25    FUNCAO FISCAL :   *Devera participar do processo Licitatorio, nos casos de :  -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou   -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).   *Ao receber o equipamento devera verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias e  se estao adequados ao solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .  *Registrar as inconformidades em documentos e encaminhar ao  Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes nos servicos/produtos/itens.  Atestar o recebimento e fazer entrega dos equipamentos aos pacientes .  Devera fazer o acompanhamento aos pacientes, instalando os parametros dos modos ventilatorios, iniciais nos aparelhos solicitados, escolhendo o modo que mais se adeque as necessidades do paciente, assim acompanhando e avaliando os resultados/objetos entregues aos mesmos.  Por se tratar de  Execucao de  SERVICOS,  devera :   1- Emitir a Autorizacao de Empenho  AE,  encaminhar para a a Secretaria Municipal da Saude , para autorizacao e posteriormente ao setor da  UAC Financeiro , para a solicitacao de dotacao .   Apos a Autorizacao de Empenho (AE)  ja esta empenhada,    2- Emitir a AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF). E encaminhar para o prestador de SERVICOS.  3- Receber as NOTAS FIS",
    "abertura": "2021-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 117300.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000193/2021",
    "processo": "000331/2021",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de generos alimenticios   cafe da manha   para atender pacientes assistidos pela Residencia Terapeutica/Caps.      A) 1.000 PACOTES - BISCOITO TIPO MAISENA    O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, amido de milho, sal, acucar invertido, extrato de malte, fermento quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo no maximo de 400 g.    Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado.   A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade.   No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 06 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.  Unidade de Referencia : pacote com no maximo 400 gramas     B) 1.000 PACOTES - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER    O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Acido Folico, Gordura Vegetal, Sal, Extrato de malte, Acucar Invertido, Amido, Fermento Biologico, Acucar, Estabilizante Lectina de Soja, Fermento Quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo no maximo de 400 g.    Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado.   A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade.   No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 06 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.  Unidade de Referencia : pacote com no maximo 400 gramas     C) 100 PACOTES - ACUCAR CRISTAL    O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Produto processado da cana-de-acucar com moagem, em forma cristalizada, de graos uniformes e transparentes. Branco de primeira qualidade. Nao deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatorio, coloracao, misturas e peso insatisfatorio. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de  no maximo 05  kg, em polietileno leitoso/ transparente, atoxica. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. Reembalados em embalagem secundaria de plastico lacrado.  A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 10 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.   Unidade de Referencia : pacote com no maximo 05 quilos.      D) 100 UNIDADES -  ACHOCOLATADO EM PO    O produto devera estar de acordo com a NTA (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Achocolatado em po, enriquecido com vitaminas. Ingredientes: Acucar, cacau em po, minerais, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lectina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizante.  Nao conter Gluten. Aparencia po homogeneo e sabor e cheiro proprios.   Deve estar embalado em sacos de polietileno atoxico ou lata de maximo 400 g, resistente e isento de danos, reembalados secundariamente em material resistente e reforcado.   A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade.  No momento da entrega o produto devera apresentar prazo de validade minima de 12 meses, e data de fabric",
    "abertura": "2021-09-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18732.900000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000046/2021",
    "processo": "000374/2021",
    "objeto": "OBJETO: DO OBJETO DA LICITACAO E DO LOCAL DA PRESTACAO DO SERVICO    A presente licitacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada EM MEDICINA DO TRABALHO, RESPONSAVEL PELO SERVICO EM MEDICINA DO TRABALHO DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE, POR MEIO DE PERICIAS MEDICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PERTINENTE E AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, CONFORME DESCRITO ABAIXO:    1.Assessoria em Medicina do Trabalho com Medico Especialista atuando dentro das dependencias do DESS   Departamento de Saude e Seguranca do Servidor da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, e, suas atividades deverao ter carga horaria semanal de 12(doze) horas, sendo especialista em Medicina do Trabalho para atuar no Departamento de Pericia Medica da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, para avaliacao e emissao de laudos quanto a aptidao dos servidores publicos, analisando exames admissionais, periodicos, retorno ao trabalho, mudanca de funcao e demissionais, bem como analise de afastamentos destes, e outros que se fizerem necessarios ALEM DO SERVICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TAIS COMO SEMST, PCMSO, PPRA, VISTORIA DE AMBIENTE DE TRABALHO, atuando nas dependencias do Departamento de Saude e Seguranca do Servidor   DESS.     1.2. Emissao de Atestados de Saude Ocupacionais (ASO)     DE ACORDO COM A LEI Nº 2.146/2017, fica instituido o Departamento de Saude e Seguranca do Servidor - DESS, subordinado a Secretaria Municipal de Saude, em substituicao ao Departamento Medico de Pessoal - DEMEP, criado pelo Decreto Municipal n° 574, de 30 de outubro de 2003     LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO: DEPARTAMENTO DE SAUDE E SEGURANCA DO SERVIDOR- DESS    FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:    2 medicos de 12 horas semanais cada um.    QUALIFICACAO TECNICA:  Registro no Conselho Regional de Medicina Ativo e com experiencia em Medicina do Trabalho     DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO  O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (DOZE) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogaveis por iguais e sucessiveis periodos, se houver interesse das partes.       FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias apos a execucao do servico, mediante apresentacao de Nota Fiscal Eletronica. E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.   - Sempre deverao constar os dados bancarios da empresa.  -O CNPJ da nota fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     FISCAL DO CONTRATO   Nome :JULIANA CRISTINA MOREIRA  Cargo : ENFERMEIRA DO TRABALHO  CPF n.º 305.045.698-13  FUNCAO:  *Deverao participar do processo Licitatorio, nos casos de:  -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou  -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao).    FISCAL DE RECEBIMENTO: Secretaria Municipal da Saude, Endereco: Avenida Misael Eufrasio Leal, 999, Centro- CEP: 18705-050, Avare- SP, telefone: 14 37111430     OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Padroes da Municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.     DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.",
    "abertura": "2021-10-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 200719.920000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000204/2021",
    "processo": "000343/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO PARA A FUTURA AQUISICAO DE CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL PARA IMPRESSORA HP PARA O APARELHO DE ULTRASSOM LOTADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CONFORME RELACIONADO ABAIXO:     * Item/Quantidade/Apresentacao/Descricao/Tamanho/ Referencia    Item: 1  Quantidade/Apresentacao :  12 KITS completos ( 4 unidades : Cor - Preto, Ciano, Magenta, Amarelo )   Descricao : cartuchos de toners compativeis com impressora HP laser jet 410 A.  Modelo : Color Laser Jet Pro M452 DW   Referencia: Kit     Item: 2  Quantidade/Apresentacao :  12 unidades :  Cor - PRETO  Descricao : cartuchos de toners compativeis com impressora HP laser jet 410 A.  Modelo : Color Laser Jet Pro M452 DW   Referencia: UNIDADE     LOCAL E HORARIO DE ENTREGA:   * Local de entrega: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, 1742   Vila Isabel   Cep: 18706-170  * Horario de entrega: das 7:30 as 16:00.  * Telefone: (14) 3732-4597    FORMA DE ENTREGA:   * Devem ser entregues em sua totalidade, por se tratar de aquisicao , caso seja necessario a entrega parcial, entrar em contato com o Almoxarifado da Saude .  - Todos os produtos deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.  - Deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais .  *Em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    ACONDICIONAMENTO/ EMBALAGENS E/OU ROTULOS:  * Todos os produtos deverao estar acondicionados em embalagens apropriada ( individual ou coletiva) que garanta a integridade do produto, devendo estar de acordo com o descrito no edital.  * Os produtos deverao conter em seus rotulos as seguintes informacoes:   - Nome do produto,   - Numero de lote,   - Data de fabricacao/validade,   - Composicao e procedencia.    PRAZO DE ENTREGA:  * Devem ser entregues em ate 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento .    DA GARANTIA: 90 dias     VALIDADE : 12 meses ou conforme o fabricante informar .  * A CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO NO ALMOXARIFADO .  * Os itens /produtos que tiverem validade  inferior a 12 meses, devido a fabricacao/confeccao, deverao ser comprovada atraves de informacoes recebidas  do  fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES.     VALOR ESTIMADO : O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples) .    CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM      INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:   * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .     FORMA DE PAGAMENTO:   *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal, e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    NOTA FISCAL:   E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00   *Processo nº 000/00   *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00   *N.º da Autorizacao de Fornecimento   *Dados bancarios da empresa.   *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     ENCAMINHAMENTO DA NOTA FISCAL :  * Devera ser encaminhada para o e-mail :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br     RESPONSAVEL TECNICO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE :   - NOME: Gabriela Amaral  - CPF: 366.562.268-92  - CARGO: Farmaceutica Responsavel    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE   Nome : Lucimara Trevizan  Cargo: Coordenadora do Pronto Socorro Municipal  CPF N.º  292.370.378-21    FISCALIZACAO DA ENTREGA :   * Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  * Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   * Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da",
    "abertura": "2021-10-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3360.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000229/2021",
    "processo": "000388/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de empresa, atraves de Ata de registro de precos, para futura aquisicao de file de merluza para atender as necessidades da Junta Militar/Tiro de Guerra.      2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    3. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    4. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O prazo de entrega sera de 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento, conforme o endereco informado e quantidade contida na AF.    5. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento; A entrega devera ser fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 03 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 (dez) dias de antecedencia, por e-mail e ou telefone, para posterior entrega agendada. As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 3732-0965.    6. FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao da entrega na Junta Militar/Tiro de Guerra, sera indicado no recebimento da entrega.     7. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado presente neste termo, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.  O objeto devera ter garantia conforme o fabricante, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos, sem onus para a Contratante     8. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    9. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.    10. FISCAL DO CONTRATO: Eliana Aparecida Gomes   Auxiliar Administrativo, CPF: 161.916.718-22.",
    "abertura": "2021-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-27T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-27T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000216/2021",
    "processo": "000368/2021",
    "objeto": "Fundo Social de Solidariedade    TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE FRALDAS    OBJETO: Este Termo de Referencia visa a abertura de Ata de Registro de Precos para futura aquisicao de Fraldas Descartaveis.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias apos a entrega dos materiais    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    PRAZO DE ENTREGA: A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra.    LOCAL DE ENTREGA: Os produtos solicitados deverao ser entregues da Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao de Nota fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade    RESERVA ORCAMENTARIA: ficha 111     FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados pelo almoxarifado central.    FISCALIZACAO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECO: Alessandra da Silva Cordeiro CPF: 328.790.908-81.",
    "abertura": "2021-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 226651.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000045/2021",
    "processo": "000361/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de concreto usinado para utilizacao no setor de Manutencao de Bens e Imoveis e Conservacao de Vias Publicas, sendo:    - 1.000 m³ - Concreto FCK 15,0 MPA Brita 01 - (concreto dosado em central; conforme NBR 7212 e NBR 12655; FCK 15 MPA; abatimento 100 mais ou menos 20 mm brita 1; elaborado com cimento CP 1i e 32; para classe de agressividade classe 1i -ambiente urbano).    - 160 m³   Concreto FCK 20,0 MPA Brita 01 - (concreto dosado em central; conforme NBR 7212 e NBR 12655; FCK 20 MPA; abatimento 100 mais ou menos 20 mm brita 1; elaborado com cimento CP 1i e 32; para classe de agressividade classe 1i -ambiente urbano);    - 250 m³ - Concreto FCK 25,0 MPA Brita 01 - (concreto composto de cimento portland Cp V-ari, areia, agregado muido e agregado graudo (graduacao brita 1), usinado, para aplicacao em concretagem de lajes, pisos, vigas, pilares; para uma resistencia a compreensao de 25 MPA (fck 25 mpa); com secagem em 72 horas (tempo de pega 3 dias), desforma rapida; devendo ser entregue no local indicado atraves de caminhao betoneira).    - 20 diarias - bomba de concreto (locacao).    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Para atender os servicos objeto deste termo, os materiais deverao serem entregues de acordo com o descritivo, nos enderecos, data, horario e quantidades previamente comunicados atraves de requisicao emitida apos a elaboracao do pedido de compras.  A contratada tera ate 02 (dois) dias apos a solicitacao para agendar a data e horario de entrega do material com o gestor do contrato.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao desta ata de registro de precos sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao dos Predios Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato e o gestor  o Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-10-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 512600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000043/2021",
    "processo": "000355/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DOS SERVICOS DE MEDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINTOMAS DE COVID-19.    OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de servicos medicos, para atender os pacientes com sintomas gripais, suspeitos e positivos de covid-19, no Ambulatorio de Sindrome Respiratoria, sendo eles:  2 medicos: com especialidade de clinica geral, devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina.  Com atendimento de segunda a sexta-feira das 7h as 17h inclusive feriados e que caso haja ausencia devera haver reposicao imediata e caso nao ocorra havera abatimento do valor a ser pago.    Justificativa:  Faz se necessario a contratacao de empresa para servicos medicos no Ambulatorio de Sindrome Respiratoria, de segunda a sexta-feira, das 7h as 17h inclusive feriados, considerando que ainda estamos em pandemia visando a manutencao do Ambulatorio, para que os pacientes suspeitos, com sintomas gripais e ou confirmados com Covid-19 tenham atendimento adequado.      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 6 meses    DO PRECO: o valor da hora do profissional medico devera constar neste contrato, bem assim como valor mensal e valor global para calculos necessarios.    LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO: Ambulatorio de Sindrome Respiratoria.    FORMA DE PAGAMENTO:   O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega  e a emissao da Nota fiscal.  Fonte de recurso- Enfrentamento emergencial de saude- Covid-19     NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial n.º000/00 Processo n.º000/00-Contrato/Ata de Registro de Precos n.º000/00 e n.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.  *Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com Almoxarifado da Saude Rua Minas Gerais, n.º1742-Vila Isabel CEP:18706-010-Fone 3732 45 97  Avare-SP. Horario de Entrega: 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao  da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.",
    "abertura": "2021-10-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 284644.800000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000215/2021",
    "processo": "000367/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO  DE  DIETA ENTERAL PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA NUTRICIONAL DO MUNICIPIO e CASE             A) 12.000 Litros de Dieta liquida para uso enteral, nutricionalmente completa, hipercalorica ( 1,5 kcal/ml) e hiperproteica ( Atendendo RDC 21/ ANVISA ). Isenta de fibras. Embalagem 1000ml       UNIDADE DE REFERENCIA: LITRO      2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:     Validade de no minimo 12 meses, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude  Garantia de no minimo 06 meses, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo almoxarifado                   Nome: SILVIO BRIZOLLA NOZELA         Responsavel Tecnico          CPF: 109.878.418-90           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                   Nome : CINTHIA MENEGAZZO DE SOUSA         Cargo: NUTRICIONISTA         CPF Nº 30504569-13                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de servicos executados) e encaminhar acompanhado da declaracao e para o Almoxarifado da Saude para providencias necessarias.      8. AMOSTRAS DO VENCEDOR: SEM NECESSIDADE             9. CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM             10. OBRIGACOES DA CONTRATADA:   PADROES DA MUNICIPALIDADE             11. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE             12. RESERVA ORCAMENTARIA: NAO HA PREVISAO ORCAMENTARIA           13. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: SEM NECESSIDADE",
    "abertura": "2021-10-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 407400.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000208/2021",
    "processo": "000348/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para fornecimento de paes para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Descricao do Objeto:     LOTE 1    - Pao Tipo Hot Dog, 50 gramas: Preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Ingredientes minimos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gluten, gordura/ oleo vegetal, sal, conservante, entre outros ingredientes permitidos na legislacao vigente que nao descaracterizem o produto. Producao conforme normas da ANVISA e as legislacoes vigentes. Embalagem: Saco de polietileno, transparente, atoxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado. Validade: 07 dias. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Devera conter externamente dados de identificacao e procedencia, numero de lote, data de fabricacao, data de validade e quantidade do produto.    LOTE 2    - Pao Tipo Hamburguer, 50 gramas: Preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Ingredientes minimos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gluten, gordura/ oleo vegetal, sal, conservante, entre outros ingredientes permitidos na legislacao vigente que nao descaracterizem o produto. Producao conforme normas da ANVISA e as legislacoes vigentes. Embalagem: Saco de polietileno, transparente, atoxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado. Validade: 07 dias. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Devera conter externamente dados de identificacao e procedencia, numero de lote, data de fabricacao, data de validade e quantidade do produto.    LOTE 3    - Pao Frances, aproximadamente 50 gramas: Preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Ingredientes: Farinha de trigo, agua, sal, fermento biologico e melhorador de farinha, conservante, entre outros ingredientes permitidos na legislacao vigente que nao descaracterizem o produto. Producao conforme normas da ANVISA e as legislacoes vigentes. Embalagem: Saco de polietileno, transparente, atoxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado. Validade: 07 dias Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e saber desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Devera conter externamente dados de identificacao e procedencia, numero de lote, data de fabricacao, data de validade e quantidade do produto.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Entrega conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, sendo definido como dia de entrega as segundas-feiras Na semana que nao houver a necessidade de entrega, a empresa devera ser comunicada com 07 dias de antecedencia.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega deve ser feita nos equipamentos da SEMADS    Casa de Passagem - Largo Santa Cruz nº 41- Largo Santa Cruz  Centro Dia do Idoso - Rua Fernando de Moraes, nº 240 - Bairro Alto  SAI I (Casa Transitoria) - Rua Alagoas, nº 1.851 - Centro  SAI II (Abrigo Masculino) - Rua Sao Paulo, nº 1.559 - Centro    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico",
    "abertura": "2021-10-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 56870.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000135/2021",
    "processo": "000237/2021",
    "objeto": "1 - OBJETO:  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE HIGIENIZACAO E DESINFECCAO INTERNA E EXTERNA DE PREDIOS PUBLICOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS, PESSOAL, MATERIAL E INSUMOS NECESSARIOS PARA ACOES DE CONTENCAO DE DISSEMINACAO DE VIRUS, BACTERIAS E DEMAIS MICROORGANISMOS PATOGENICOS.    2 - DOS SERVICOS:    ITEM 1: DESINFECCAO INTERNA:    Constitui na execucao de um conjunto de servicos relativos a procedimentos de higienizacao e desinfeccao interna de predios publicos para atender as necessidades do Municipio, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste termo de referencia;    Todos os servicos serao executados nos locais elencados pela Secretaria Municipal de Educacao e informados no anexo I deste TR, sendo que os mesmos sao compostos por diversos setores sendo necessario, portanto, que a execucao obedeca as seguintes especificacoes:    Desinfeccao de pisos: devem ser seguidas as tecnicas de varredura umida, ensaboar, enxaguar e secar. Para essa limpeza devera ser previsto o uso de produtos saneantes, devidamente registrados ou notificados na ANVISA. Os panos utilizados para limpeza poderao ser reutilizados, desde que passem por lavagem especifica, ou descartados junto ao RSS;    Desinfeccao de superficies de contato: sao superficies de contato os balcoes de atendimento (recepcao, consultorios e outros ambientes), balcoes e mesas de uso exclusivo dos funcionarios (area de vivencia, refeicao, vestiarios, etc), macanetas, assentos e cadeiras, interruptores e outras indicadas pela supervisao das Unidades. Para limpeza desses pontos devera ser previsto o uso de produtos saneantes, devidamente registrados ou notificados na ANVISA. Os panos utilizados para limpeza poderao ser reutilizados, desde que passem por lavagem especifica, ou descartados junto ao RSS;              Desinfeccao de sanitarios: deverao ser desinfectados com aplicacao de produtos  Saneantes, devidamente registrados ou notificados na ANVISA. A desinfeccao devera ser realizada atraves do processo de aspersao de nevoa, utilizando bomba costal/lateral (ou equipamento semelhante) de acionamento manual. A aplicacao devera ser feita de maneira que todo o ambiente seja coberto pela nevoa de produto. O local devera ficar isolado pelo tempo necessario para eficacia do processo;      Desinfeccao de paredes e/ou divisorias: deverao ser desinfectados com aplicacao de produtos saneantes, devidamente registrados ou notificados na ANVISA. A desinfeccao devera ser realizada atraves do processo de aspersao de nevoa, utilizando bomba costal/lateral (ou equipamento semelhante) de acionamento manual. A aplicacao da nevoa devera ser feita em, no minimo, meia altura da parede/divisoria. A aplicacao devera ser feita de maneira que toda a superficie seja coberta pela nevoa de produto. O local devera ficar isolado pelo tempo necessario para eficacia do processo. A aplicacao do produto devera ser feito tanto do lado interno quanto do lado externo das paredes/divisorias;    Frequencia minima: uma vez ao dia para cada Unidade, podendo ser repetida caso solicitado pela Secretaria responsavel, inclusive para o periodo noturno.    Dos equipamentos, materiais e insumos:    Para execucao dos servicos acima descritos devera ser fornecida pela CONTRATADA a quantidade necessaria de equipamentos, materiais e insumos, tais como:    Produtos saneantes, baldes, panos de limpeza, vassouras, rodos, bombas costais/laterais, EPIs, EPCs, uniformes e etc;    Todos os equipamentos, materiais e insumos deverao ser de boa qualidade, em especial, os produtos saneantes deverao ser de primeira linha e registrados ou notificados na ANVISA, cuja conferencia sera feita por funcionario publico habilitado;    Todos os equipamentos deverao ser limpos e desinfectados ao termino da jornada de trabalho;    A CONTRATADA devera fornecer placas sinalizadoras indicando a execucao dos servicos e alertando aos usuarios do local sobre possiveis riscos;    A CONTRATADA devera fornecer",
    "abertura": "2021-07-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-01T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000213/2021",
    "processo": "000365/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE REVELADOR E FIXADOR PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO PARA O PERIODO 12 MESES.      -Objeto: Aquisicao de revelador e fixador para atender as necessidades do CEO e visando a garantir a assistencia odontologica dos municipes.    1-Descricao do item:    Fixador 475ml - 100 frascos  Indicado para a fixacao da imagem na pelicula de filme.  Composicao: Bissulfito de sodio, Sulfato de aluminio e amonia.  Pronto uso.   Embalagem com 475 ml.    Revelador com 475ml -100 frascos  Indicado para revelacao da imagem do exame na pelicula de filme.  Composicao: Agua, dietileno glicol, hidroquinona e carbonato de potassio.  Pronto uso.   Embalagem com 475ml.      2-JUSTIFICATIVA   Faz se necessario aquisicao de revelador e fixador para atender as necessidades do CEO e visando a garantir a assistencia odontologica dos municipes no periodo   de 12 meses.     3-VALOR ESTIMADO: O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos Simples).    4-CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO GLOBAL OU MENOR PRECO POR ITEM.    5-FORMA DE PAGAMENTO:  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega a emissao da Nota fiscal, *  *Prazo para pagamento, quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    6-NOTA FISCAL:  *E obrigatorio constar na Nota Fiscal as seguintes Referencias:  *Pregao Eletronico/Presencial N.º000/00  *Processo N.º000/00  *Contrato/Ata de Registro de Precos N.º000/00  *Dados bancarios da empresa  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    7-AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO:  No contrato devera constar o endereco eletronico e telefone da CONTRATADA para que o Almoxarifado da Saude possam encaminhar via e-mail a AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO (AF), formalizando a solicitacao.    *Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato:    -Almoxarifado da Saude-Fone 14 3732 4597    *E-mail:- ALMOXARIFADO DA SAUDE: almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br    -RESPONSAVEL TECNICO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE:  silvio.brizola@avare.sp.gov.br    -Para que o almoxarifado da saude possa emitir uma nova Autorizacao de Fornecimento(Fracionada)    8-PRAZO DE ENTREGA:  Devem ser entregues em 7 (sete) dias uteis, apos o recebimento da A.F (Autorizacao de Fornecimento)  9-LOCAL E HORARIO DE ENTREGA:  *Almoxarifado da Saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº1742-Bairro Vila Isabel  Avare-SP   CEP18.706-010  Fone:(14) 3732-4597  Horario de Entrega: das 07:30 a 16:00 horas    *Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues apos assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO(A.F).    10-FORMA DE ENTREGA: Os produtos/item devem ser entregues conforme a Autorizacao de Fornecimento de forma parcial quando se tratar de Ata de Registro de Preco, demais modalidades devem ser entregues conforme solicitado na A.F.    *Todos os itens/produtos deverao estar acondicionados em embalagens apropriada que garanta a integridade do produto, contendo as seguintes informacoes:  -Rotulo com nome do produto,  -Numero de lote,  -Data de fabricacao/validade  -Composicao e procedencia,  -Deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.  -Deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais    *Em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.    11-DA GARANTIA: Devera ser de no minimo: 12 meses  *A CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO NO ALMOXARIFADO.  *Os itens/produtos que tiverem validades inferior a 12 meses, devido a fabricacao/confeccao, deverao ser comprovada atraves de informacoes recebidas do fabricante.    12-PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:12 meses    13-ENCAMINHAMENTO DA NOTA FISCAL:  Devera ser encaminhada via",
    "abertura": "2021-10-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3948.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000207/2021",
    "processo": "000347/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de pecas para rocadeiras e trator Giro Zero, para uso da Secretaria de servicos:    Lote 01 - Pecas para rocadeira husqvarna modelo 143 R II:    - 60 unid. - Cabo do acelerador husqvarna;  - 100 unid. - Cachimbo da vela,  - 120 unid. - caixa de transmissao husqvarna;  - 60 unid. - carburador husqvarna;  - 200 unid. - carretel husqvarna;  - 120 unid. - cinto de seguranca de 03 pontos;  - 80 unid. - filtro de combustivel husqvarna;  - 210 unid. - fio de nylon 3.0mm redondo com 300m;  -180 unid. - ilhos para carretel husqvarna;  - 60 unid. - interruptor de partida husqvarna;  - 1.600 unid. -lamina 2 pontas furo 1 330mm espessura minima de 2mm;  - 60 unid. - mola de embreagem husqvarna;  - 460 unid. - oleo 2 tempos;  - 100 unid. - porca de lamina da rocadeira husqvarna;  - 360 unid. - protetor de lamina/prato giratorio;  - 60 unid. - reparo do carburador husqvarna;  - 60 unid. - retentor do volante husqvarna;  - 80 unid. - vela de ignicao husqvarna.    Lote 02 - Pecas para rocadeira stihl modelo FS 220:    - 40 unid. - Cabo do acelerador stihl;  - 80 unid. - caixa de transmissao stihl;  - 40 unid. - carburador stihl;  - 140 unid. - carretel stihl;  - 20 unid. - filtro de combustivel stihl;  - 60 unid. - ilhos para carretel stihl;  - 40 unid. - interruptor de partida stihl;  - 40 unid. - mola de embreagem stihl;  - 60 unid. - porca de lamina da rocadeira stihl;  - 60 unid. - reparo do carburador stihl;  - 40 unid. - retentor do volante stihl;  - 60 unid. - vela de ignicao stihl.    Lote 03 - Pecas Giro Zero Ferris F50XT:    - 30 unid. - correia grande;  - 20 unid. - correia pequena;  - 10 unid. - filtro de oleo;  - 24 unid. - jogo de lamina trator (cada jogo com 03 facas);  - 06 unid. - mancar completo;  - 80 unid. - oleo lubrificante;  - 08 unid. - pneu dianteiro 11x4x5;  - 08 unid. - pneu traseiro 20x10x10;  - 20 unid. - vela de ignicao.    Lote 04 - Pecas Toyama Mustang 54:    - 30 unid. - correia grande;  - 20 unid. - correia pequena;  - 10 unid. - filtro de oleo;  - 24 unid. - jogo de lamina trator (cada jogo com 03 facas);  - 06 unid. - mancar completo;  - 08 unid. - pneu dianteiro 11x4x5;  - 08 unid. - pneu traseiro 20x10x10;  - 20 unid. - vela de ignicao.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento e o servico ate 15 (quinze) dias.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e a gestao do contrato sera responsabilidade do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves da divisao de lotes, conforme este termo, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-10-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 389795.720000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000199/2021",
    "processo": "000338/2021",
    "objeto": "OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE CATETER URETRAL HIDROFILICO LUBRIFICADO LIMPO PRONTO PARA USO PARA ATENDER OS PACIENTES DO PROGRAMA DE INCONTINENCIA URINARIA DO CSI , POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME RELACIONADA A BAIXO :    ITEM/QUANTIDADE/DESCRICAO    01)  3.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   INFANTIL Nº 6 .  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE     02)  3.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   FEMININO  Nº 08  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE     03)  3.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   FEMININO  Nº 10  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE    04)  3.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   FEMININO  Nº 12  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE    05)  3.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   MASCULINO  Nº 08  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE  6)   5.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   MASCULINO  Nº 10  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE    7)  5.000 UNIDADES   SONDA PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO PRONTO USO   MASCULINO  Nº 12  Sonda para cateterismo intermitente limpo: material nao PVC, de poliuretano (PU), indeformavel, ja imerso em solucao salina esteril, hidrofilico,  lubrificado e pronto para uso,  acondicionado em embalagem esteril e permite manipulacao asseptica, reduzindo o risco de infeccoes, com adesivo para fixacao em superficies lisas e um anel de abertura,  para pacientes com pouca destreza manual.  Unidade de Referencia : UNIDADE      8)  3.000 UNIDADES- DISPOSITIVO MASCULINO PARA INCONT",
    "abertura": "2021-10-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 310992.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000039/2021",
    "processo": "000294/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS DE  INSTALACAO DE CALHAS/RUFOS INCLUINDO MATERIAIS, MAO DE OBRA , LIMPEZA E DEMAIS PRODUTOS QUANDO SE FIZER NECESSARIO PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS NAS  UNIDADE DE SAUDE, SENDO DE APROXIMADAMENTE 57 METROS DE CALHAS/RUFOS .    SETORES:   01- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  02- UBS - JD. PAINEIRAS    03- USF   BAIRRO PLMEC   04-  USF- BAIRRO PARAISO    GARANTIA DO OBJETO: 90 DIAS  .    VALIDADE DO OBJETO: 12 MESES .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 DIAS     PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 07 dias, apos o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.     REALIZACAO DOS SERVICOS/ ENTREGA/ LOCAL :    A empresa contratada devera ir as Unidades de Saude relacionada, para a realizacao das instalacoes de novas calhas/ rufos, limpeza quando necessarias e demais produtos a serem utilizados para a realizacao dos servicos com mao de obra .    FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento dependera da dotacao orcamentaria  disponivel para a unidade solicitante.  - Em ate 30 dias, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05)  apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal  - De 30 dias quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal..    NOTA FISCAL :   E obrigatorio constar na Nota Fiscal:   -Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00  - Processo nº 000/00  - Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00  - N.º da Autorizacao de Fornecimento.  -Dados bancarios da empresa.  - O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)     FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL TECNICO/ SOLICITANTE:    Nome : Marcelo Alves   Cargo: Pedreiro   CPF N.º 161.902.228-11    Devera verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital .  Recusando os itens executados/entregues em desacordo com pactuado .  Solicitar desfazimentos para ajustes ou correcoes dos servicos executados.    FISCAL DE RECEBIMENTO: Almoxarifado da Saude -Rua Minas Gerais, nº1742  - Vila Isabel -CEP: 18706-010-Fone: 3732 4597 Avare/SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    RESPONSAVEL: Juarez Marchetti   Responsavel Tecnico CPF: 309.595.478-60    Receber e conferir os  produtos/itens e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.  Em caso de especificos produtos/itens o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao.  Entrar em contato com as empresas, nos casos dos produtos/itens  estarem em desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e acompanhar a execucao e registrar todas as ocorrencias.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global .    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: PADROES MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Demais padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    JUSTIFICATIVA: Faz se necessario a aquisicao dos itens para a manutencao corretivas, troca e instalacao de calhas e rufos da Secretaria Municipal da Saude, UBS Jd. Paineiras, USF Paraiso e Plimec, para proteger as paredes, impedindo a infiltracao de agua pelas laterais e goteiras existentes nos locais, como para facilitar o escoamento da agua da chuva .",
    "abertura": "2021-10-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24192.510000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000192/2021",
    "processo": "000327/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de uniformes para os cozinheiros dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. DESCRICAO DOS PRODUTOS:    Item 1   CAMISETA MANGA CURTA UNISEX TAMANHO P: Camiseta manga curta unissex; tamanho P; em malha penteada 100  algodao, gola redonda com acabamento em ribana; na cor branca. Na parte do peito devera ter o logo da prefeitura no tamanho 8x8 e colorido. Na parte interna devera ser costurado uma etiqueta, com informacoes do fabricante, numeracao da peca, composicao do tecido e instrucao de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    Item 2   CAMISETA MANGA CURTA UNISEX TAMANHO M: Camiseta manga curta unissex; tamanho M; em malha penteada 100  algodao, gola redonda com acabamento em ribana; na cor branca. Na parte do peito devera ter o logo da prefeitura no tamanho 8x8 (cm) e colorido. Na parte interna devera ser costurado uma etiqueta, com informacoes do fabricante, numeracao da peca, composicao do tecido e instrucao de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    Item 3   CAMISETA MANGA CURTA UNISEX TAMANHO G: Camiseta manga curta unissex; tamanho G; em malha penteada 100  algodao, gola redonda com acabamento em ribana; na cor branca. Na parte do peito devera ter o logo da prefeitura no tamanho 8x8 (cm) e colorido. Na parte interna devera ser costurado uma etiqueta, com informacoes do fabricante, numeracao da peca, composicao do tecido e instrucao de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    Item 4   CAMISETA MANGA CURTA UNISEX TAMANHO GG: Camiseta manga curta unissex; tamanho GG; em malha penteada 100  algodao, gola redonda com acabamento em ribana; na cor branca. Na parte do peito devera ter o logo da prefeitura no tamanho 8x8 (cm) e colorido. Na parte interna devera ser costurado uma etiqueta, com informacoes do fabricante, numeracao da peca, composicao do tecido e instrucao de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    Item 5   CALCA BRIM TAMANHO 40: Calca de brim, na cor branca, com elastico na cintura (100  algodao), tamanho 40, sem bolso. Na parte interna devera ser costurado uma etiqueta, com informacoes do fabricante, numeracao da peca, composicao do tecido e instruca",
    "abertura": "2021-09-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7400.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000180/2021",
    "processo": "000312/2021",
    "objeto": "1- OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de seguro de veiculos",
    "abertura": "2021-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 720.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000163/2021",
    "processo": "000288/2021",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA MATERIAL DESCARTAVEL",
    "abertura": "2021-08-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 740100.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000196/2021",
    "processo": "000335/2021",
    "objeto": "Objeto: aquisicao de  materiais de medicos hospitares, para a clinica veterinaria Municipal, localizada na rua Seme Jubram nº 980, Jardim Paraiso     Convenio 44/2020   Processo nº SES PRC 2020/50239- Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Polucao de Caes  e Gatos atraves  da Secretaria de Estado da Saude.      01 Fio de sutura nylon preto sem agulha nº 2  02 Fio de sutura nylon preto sem agulha nº 3  03 Algodao hidrofilo -500g em rolo  04 Compressa gaze hidrofila nao esteril 7,5x7,5cm 9 fios  05 Seringa descartavel sem agulha 1 ml  06 Seringa descartavel luer lock sem agulha 3 ml  07 Seringa descartavel luer lock sem agulha 5 ml  08 Seringa descartavel luer lock sem agulha 10 ml  09 Agulha descartavel 0,70 x 25  10 Mascara cirurgica branca tripla camada com filtro, nao esteril, clipe nasal, 100   polipropileno, normal com elastico  11Touca descartavel branca, sanfonada, com elastico, TNT, tamanho unico  12 Avental Cirurgico descartavel Manga Longa Com TNT  13 Luvas de procedimento de latex tam P  14 Luvas de procedimento de latex tam M  15 Luvas de procedimento de latex tam G  16 Bisturi descartavel n° 23  17 Bisturi descartavel n° 24  18 Macacao plastico descartavel,fechamento ziper, manga longa, Tam P, 100  laminado micro-poroso, elastico nos punhos e capuz acoplado    19 Oculos de seguranca constituido de armacao e visor (lente de protecao) confecionados em uma unica peca de poli-carbonato com tratamento anti-risco e antiembacante, hastes tipo espatula e dotadas de protecao lateral com sistema de ventilacao indireta.     Ficha  2698 - Fonte 02    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de acordo com a  garantia do fabricante     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 15 dias, apos assinatura do contrato     LOCAL DE ENTREGA : Clinica Veterinaria Municipal. localizada na rua Seme Jubram nº 980, Jardim Paraiso       DO FISCALIZADOR  Medica Veterinaria   Adriana Ferraz     FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos entrega dos equipamentos e  emissao da nota fiscal.    Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere  o respectivo numero do Convenio:  Convenio 44/2020   Processo nº SES PRC 2020/50239- Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Polucao de Caes  e Gatos atraves  da Secretaria de Estado da Saude,    a modalidade  da licitacao  e numero do contrato.        DO FISCALIZADOR  Medica Veterinaria   Adriana Ferraz    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica",
    "abertura": "2021-09-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10959.120000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000177/2021",
    "processo": "000418/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de espelhos para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:     - ESPELHO: em vidro; com espessura minima de 4 mm, aproximadamente; no formato retangular; medindo no minimo aproximadamente (1,80 x 1,00)m;     - ESPELHO P/ BANHEIRO: em vidro cristal; com espessura minima de 4 mm; no formato retangular; medindo no minimo (44 x 33)cm=(a x l); com moldura;    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o item e o fornecedor.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777 - Parque Jurumirim - CEP: 18.704-000 -  Avare/SP - Fone: (14) 3711-1340    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 15 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000178/2021",
    "processo": "000309/2021",
    "objeto": "(Incineracao de ossos) Contratacao emergencial de empresa especializada para incineracao de 2.100 ( dois mil e cem) quilogramas de ossos que estao depositados no Ossario Municipal, localizado no Cemiterio Municipal, sendo que a empresa devera:    - Ter documentacao junto aos orgaos competentes  - Ter equipe especializada para remocao com EPIS apropriados.  - Fazer o translado terrestre do cemiterio de Avare ate o local da incineracao  - Fazer o descarte das cinzas em local apropriado       VALIDADE E GARANTIA DO OBJETO: Minimo de 03 (tres) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos.  O trabalho devera ser realizacao em ate 05( cinco) dias, mediante solicitacao atraves da Autorizacao de FornecimeNto.     LOCAL DE RETIRADA: Os ossos deverao ser retirados do Ossario Municipal, localizado  no Cemiterio Municipla, sito a Rua Goias, s/n    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao sera o Sr. Otavio Luiz Cepi Teixeira, CPF  049.713.608-24, Assessor de Planejamento e Gestao do Velorio e Cemiterio Municipal, solicitante do objeto referente a este contrato e o gestor Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Nao ha necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  A empresa devera apresentar Atestado de Capacidade Tecnica.     INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-09-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000194/2021",
    "processo": "000333/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de Ata de Registro de Preco para aquisicao de materiais para adequacao de acessibilidade dos Departamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves de autorizacao de fornecimento;       Verificacao da entrega pelo funcionario responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme fornecedor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-22T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000197/2021",
    "processo": "000336/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de bloquetes para a confeccao de Pracas e Jardins, sendo:    - 2.000 m² - bloquete retangular,  medindo 20 x 10 cm; com espessura de 6,0 cm; na cor cinza natural; piso de concreto; tipo intertravado; com resistencia a compressao de 35 MPA (FPK 35 MPA); conforme Normas NBR/ABNT vigentes.    - 1.000 m² - bloquete retangular,  medindo 20 x 10 cm; com espessura de 6,0 cm; na cor vermelha; piso de concreto; tipo intertravado; com resistencia a compressao de 35 MPA (FPK 35 MPA); conforme Normas NBR/ABNT vigentes.    - 1.000 m² - bloquete retangular,  medindo 20 x 10 cm; com espessura de 6,0 cm; na cor amarela; piso de concreto; tipo intertravado; com resistencia a compressao de 35 MPA (FPK 35 MPA); conforme Normas NBR/ABNT vigentes.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 12 (doze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento .     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do sr. Gilberto Saito, diretor da Garagem Municipal e o gestor sera o Sr. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, conforme descriminado acima.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000176/2021",
    "processo": "000307/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA DE AQUISICAO DE TRATOR COM CABINE E GRADE      OBJETO:  Lote 1:  1 unidade de trator 70 CV tracado, conforme descricao abaixo:  Potencia maxima do motor @ 2.000 rpm   cv (kW) 70 cv;  Numero de cilindros: 3 cilindros   turbinado;  Transmissao do tipo 9x3 limitada;  Tomada de Potencia   Rotacao nominal da TDP   rpm 540   540/1000;  Capacidade de levante de tres pontos   kgf   2.200;  Sistema Hidraulico   Fluxo maximo   l/min   17 a 59;  Rodados Dianteiros   12.4-24 R1;  Rodados Traseiros   18.4-30 R1;    Lote 2:  1 unidade de grade aradora intermediaria controle remoto, conforme especificacao tecnica abaixo:  Disco n°14   28 ;  Rodado simples;  Largura de trabalho 1750 mm;  Peso aproximado acima de 1450 kg;    Observacao: Caracteristicas minimas;    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 02 (dois) anos;    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Devera ser entregue de forma unica em ate 30 (trinta) dias apos.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ocorrer na Secretaria de Turismo, Rua Pernambuco, s/n°, Centro (Horto Florestal).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Reinaldo Severino Souto, Diretor de Eventos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sem necessidade.    RESERVA ORCAMENTARIA: FICHA   1161   Equipamentos e Material Permanente (Fundo Municipal de Turismo).    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-09-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 226500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000195/2021",
    "processo": "000334/2021",
    "objeto": "1) OBJETO :    ABERTURA ATAS PARA BOTAS CANO LONGO  E CAMISETAS  PARA  O SAMU relacionado abaixo .     2) ITEM: BOTAS CANO LONGO E CAMISETAS.       DESCRICAO : Bota Padrao Samu, fabricado em couro, linhas, isento de cortes e furos. Parte interna frontal com protecao tipo caneleira, material couro. Porta objeto com bordado do Samu, revestido plastico, refletivos, bota chanfrada e forrada para maior acabamento e conforto. Palmilha de tecido antibacteriana, protecao dupla na gaspea para maior seguranca, fechamento ziper, com protecao externa em couro (velcro), colarinho em material termoplastico, biqueira em polipropileno, solado em borracha 300 colada e costurada planta e salto.    QUANTIDADE :    Bota cano longo 34 - 2  Bota cano longo 35- 6  Bota cano longo 36 - 4  Bota cano longo 37 - 4  Bota cano longo 38 - 4  Bota cano longo 39 - 4  Bota cano longo 40 - 6  Bota cano longo 41 - 4  Bota cano longo 42   4  Bota cano longo 43- 2    CAMISETAS VERMELHAS: Camisetas SAMU 192 VERMELHA estampa frente e costas;  Na frente logo no peito e atras maior preenchendo quase toda as costas; Tecido em algodao. Gola V.    Quantidade:  Tamanho PP - 10  Tamanho P- 10  Tamanho M- 10  Tamanho G- 10  Tamanho GG- 10",
    "abertura": "2021-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12650.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000183/2021",
    "processo": "000315/2021",
    "objeto": "1) OBJETO : COMPRAS DE OXIMETRO DE PULSO PORTATIL mais CABOS PARA  O SAMU relacionado abaixo .     2) ITEM: Aquisicao de oximetro de pulso portatil mais cabos para o SAMU.    DESCRICAO : O Oximetro de Pulso e Dedo mede a saturacao de oxigenio no sangue. O oximetro de pulso funciona aplicando o sensor no leito vascular arterial pulsante, tal como dedo da mao ou do pe. O sensor contem duas fontes de luz e um fotodetector. Osso, tecido, pigmentacao e veias normalmente absorvem uma quantidade constante de luz ao longo do tempo. O leito arterial normalmente pulsa e absorve quantidade variavel de luz durante a pulsacao. A media de luz absorvida e traduzida em uma medida de saturacao de oxigenio (SpO2 ).     QUANTIDADE :  5 oximetros, 10 cabos para adulto, 10 cabos para pediatrico e 10 cabos neonatal.",
    "abertura": "2021-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13950.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000141/2021",
    "processo": "000244/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de mesas/armarios/eletrodomesticos de cozinha para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:     LOTE 1    - ARMARIO BAIXO: tipo semiaberto; de madeira mdf; revestido em laminado melaminico; na cor cinza; medindo no minimo (1560 x 7000 x 380 )mm = (axlxp); com 02 portas de abrir na parte inferior; dobradicas; com fechadura; com puxador; com uma prateleira na parte inferior (fechado) e uma prateleira na parte superior (aberto); laterais e prateleiras, base em madeira mdf; com garantia de no minimo 12 meses.    - ARMARIO DE COZINHA; em aco; modelo inteirico; conjunto com no minimo 06 portas e 03 gavetas; medindo no minimo (193 alt. x 120 larg. x 48 prof.)cm; com puxadores em abs injetado; com portas superiores e inferiores (gabinete); com tampo em formica resistente a altas temperaturas; sendo as gavetas abaixo do tampo; com acabamento em pintura; na cor branca; com garantia minima de 12 meses.    - CONJUNTO DE MESA PARA COZINHA: composto por mesa e 06 cadeiras; mesa com tampo retangular; confeccionado em granito; na cor cinza; medindo no minimo(1400x700)mm; altura minima de 75 cm; estrutura da mesa em aco de secao tubular; com 04 pes; com pintura eletrostatica em epoxi po; com assento em madeira compensada e encosto alto; assento revestido; estrutura em aco de secao tubular; com pintura eletrostatica em epoxi po; garantia de no minimo 12 meses.    LOTE 2    - FOGAO 4 BOCAS; tipo convencional; com corpo em acabamento esmaltado, na cor branca, mesa em inox, tampa em vidro; a gas; com 4 bocas; com no minimo 01 superqueimador de aluminio com capa esmaltada; acendimento automatico, eletrico, 110v ou bivolt; forno autolimpante, com luz interna; garantia minima de 12 meses.    - MICRO-ONDAS: modelo com no minimo 30 litros e 900 W de potencia, branco, 110 volts, com iluminacao interna, prato giratorio, display para comandos e informacoes e regulacao de tempo e de potencia; com garantia minima de 12 meses.    - REFRIGERADOR, FROST FREE, DUPLEX; modelo duplex; modelo frost free; com capacidade minima de 362 litros; na cor branca; contendo: gaveta de legumes transparente, prateleiras removiveis ,porta ovos; 110v ou bivolt; freezer com divisoes; com garantia minima de 12 meses.    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o item e o fornecedor.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777 - Parque Jurumirim - CEP: 18.704-000 -  Avare/SP - Fone: (14) 3711-1340    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 15 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. INFORMACOES COMPLEMENTARES:  - As empresas deverao enviar o catalogo/folder do produto no momento da proposta;  - Os produtos deverao ser de boa qualidade.",
    "abertura": "2021-08-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41320.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000182/2021",
    "processo": "000314/2021",
    "objeto": "OBJETO: E objeto da presente licitacao Aquisicao de UNIFORMES necessarios para identificacao e seguranca do trabalhador na limpeza urbana em geral do Municipio de Avare, conforme especificacoes constantes abaixo:     - Camisa de malha, cor laranja, manga curta, com faixa refletiva cor cinza nas mangas e lateral, ABNT  NBR 15.292, gola redonda e siuk do emblema da prefeitura frente e verso. Tamanhos: P - 16, M - 150, G - 167, GG - 41,  XGG - 6 e  XGG - 2.    - Calca: em Brim  - 100  Algodao, cor laranja padrao, com elastico total e cordao para ajuste na cintura, com bolsos na frente, faixa refletiva nas pernas, cor cinza ABNT NBR 15.292. Tamanhos: P - 6, M - 71, G - 182, GG - 31, XGG - 4 e EXGG - 2.    - CAMISETA POLO FEMININA, confeccionada em piquet PA (50  poliester/ 50  algodao), na cor cinza, manga curta e punho, gola tipo polo, abertura superior fechada por 03 botoes, com logotipo bordado da Prefeitura Municipal de Avare 9,0 x 9,0 cm (aproximado) fixado em cima no lado superior esquerdo. Tamanhos: M e G. Necessario encaminhar amostra antes da confeccao para conferencia dos tamanhos. Tamanhos: M - 2 e G - 4.    - CAMISETA POLO MASCULINA, confeccionada em piquet PA (50  poliester/ 50  algodao), na cor cinza, manga curta e punho, gola tipo polo, abertura superior fechada por 03 botoes, com logotipo bordado da Prefeitura Municipal de Avare 9,0 x 9,0 cm (aproximado) fixado em cima do bolso no lado superior esquerdo. Tamanhos: M; G; GG e XGG. Necessario encaminhar amostra antes da confeccao para conferencia dos tamanhos. Tamanhos: M - 2, G - 22, GG - 2 e XGG - 2.    - CAMISA SOCIAL MASCULINA, algodao, fechamento frontal por botoes, manga curta, com bolso do lado esquerdo e logo da Prefeitura Municipal de Avare (central) bordado, colarinho classico, modelagem tradicional, na cor cinza.  Necessario encaminhar amostra antes da confeccao para conferencia dos tamanhos. Tamanho: G - 2    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de no minimo12 meses, ou conforme informacao do fabricante A CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no almoxarifado .    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses .    PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 10 dias, apos o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.    FORMA DE ENTREGA: Os produtos/itens deverao ser entregues e acondicionados em embalagem apropriada, que garanta a integridade do produto, constando rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade, Composicao e procedencia. Os produtos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante. Os produtos/itens deverao apresentar registro na ANVISA (caso nao tenha, informar como isento). Apresentacao dos produtos deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.    LOCAL DE ENTREGA: DESS - Departamento de Saude e Seguranca do Servidor, Rua Piaui, nº1077 -  Centro - CEP: 18700-030 - Fone: 3733-8111 Avare - SP. Horario de Entrega: das 08:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal..  E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e o nº da Autorizacao de Fornecimento  e devera constar os dados bancarios da empresa. O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o DESS   Departamento de Saude e Seguranca do Servidor,  Rua Piaui, nº1077 -  Centro - CEP: 18700-030 - Fone: 3733-8111 Avare - SP. Horario de Entrega: das 08:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-",
    "abertura": "2021-08-31T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 21042.580000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000173/2021",
    "processo": "000304/2021",
    "objeto": "OBJETO   Aquisicao de material de Informatica para Manutencao e Reparos nos equipamentos de toda a Prefeitura que foram adquiridos a mais de 6 anos e que podem ter a vida util extendida e funcionarem pelo mesmo periodo sem a necessidade de serem descartados, aquisicao de pecas de reposicao por quebra e  para manutencao em equipamentos de informatica      ESPECIFICACOES  TECNICAS    - Fita Isolante 19 mm X 20 m  Especificacoes minimas:   -Tipo: Produto fabricado com filme a base de PVC   -Classe: Deve atender todos os requisitos da Norma Brasileira ABNT NBR NM 60454 -3 , Tipo 5, Classe A.   -Voltagem: Ate 750V   -Dimensoes: - Espessura >= 0.18mm - Largura e comprimento 19mm x 20m   -Temperatura de Utilizacao: 0ºC ate 90ºC   -Filme de PVC nao propagante de chamas (auto extinguivel      - Bateria 9V   Especificacoes Tecnicas:   -Tipo: Alcalina   -Voltagem: 9V   -Garantia: Validade minima de 12 meses.   -Estar de acordo com: A resoluc¸a~o n.257 de 30/06/99 do CONAMA; A Norma ABNT 7039/87 e 11175/90.   -Embalagem com dados de identificaca~o do produto e marca de fabricante.  -Constar o Selo do INMETRO     - Fusivel de Vidro 10A   Especificacoes Tecnicas:   -Corrente: 10A   -Tamanho: 5x20mm   -Caracteristica tempo-corrente: Acao rapida (F)   -Tensao nominal: 250V   -Capacidade de interrupcao nominal: Baixa / 35A ou 10 X I (o que for maior)  -Resistencia a vibracao: 24 ciclos- 15 minutos (EN 60068-6) 10-60Hz a uma amplitude de 0,75mm   -Solubilidade: Insolu´vel em H2O     - Oleo Tipo Desingripante   Especificacoes Tecnicas:   -Aspecto: Li´quido / Homoge^neo   -Viscosidade: >= 2,60 Cst a` 40oC   -Taxa de liberaca~o: 90 - 120 g/min   -Pressa~o interna: 45 a 65Psi   -PH: 6,00 a 8,00   -Solubilidade: Insolu´vel em H2O   -Embalagem: Aerosol com 300ml     - Limpa Contato em Spray  Especificacoes Tecnicas:   Caracteristica/Configuracoes/Requisitos minimos:  -Aplica-se a todos os mecanismos e contatos eletricos e eletronicos.  -Dispensa a desmontagem dos componentes.   -Recipiente em aerossol (Spray) com no minimo 300ml.   -Nao contem CFC.   -Validade minima: 1 Ano   -Densidade 20/4º C 0,66   0,70   -Indice de Refracao 20/4ºC: 1,3700   1,3900   -Cor: Incolor     - Alcool Isopropilico 5L  Especificacoes minimas:   -Densidade a 20ºC: 0,787 ± 0,003 g/cc   -Solidos: Isento   -Teor de Halogenios: 0    -Temperatura de auto ignicao: 456ºC   -Ponto de Fulgor: 12ºC   -Teor de agua: 1  maximo   -PH: 5 ± 0,5   -Cor: < 1 Gardner Method   -Quantidade: 5000ml (5Litros)     - Bateria para Nobreak   Especificacoes Minimas:   -Corrente Constante de Carga: a 25°C   -Amperagem: 7Ah   -Voltagem: 12V   -Carga Constante: 13.5V/13.8V   -Carga Eventual: 14.5V/15.0V   -Corrente Inicial de Carga: 2.16A   -Comprimento/Dimensoes: Comprimento: 150 ou 151 mm, Largura: 65 mm, Altura: entre 94 e 100mm   -Garantia: 12 meses.     - Fluxo de Solda  Especificacoes Minimas:   -Densidade a 20ºC: 0,802 a 0,812 g/cm3   -Solidos nao volateis (em relacao ao peso) 2,6 a 3,7     -Halogenios (como cloretos) Ausentes   -Temperatura de pre-aquecimento (lado superior) 80 a 100ºC   -Ponto de Fulgor (copo fechado) 21ºC   -Agua contida 1  maximo   -Metanol Inexistente   -Tipo No-clean, ou seja, nao exige limpeza apos aplicacao   -Quantidade 500 ml       - Pasta Termica, minimo 4 gramas  Especificacoes Minimas:   -Condutividade termica (W/mK): Maior ou igual a 2,5 W/mk (Norma Tecnica ISO 8301:1991)   -Peso: No minimo 4 gramas.   -Garantia 3 meses    - Placa de Video I  Especificacoes Minimas:   -Tipo de Memoria: 2GB DDR3   -Largura de interface de memoria: 64bits   -Microsoft DirectX: 12 (nivel de recurso 11_0) ou superior   -OpenGL: 4.5 ou superior   -Barramento: PCI-E 2.0   -Resolucao maxima: 2560x1600 ou superior   -Conectores: No minimo 2, sendo ao menos 1 HDMI   -Suporte a multiplos monitores: Sim   -HDCP: Sim   -Compativel com perfil baixo: Sim   -Refrigeracao: Ativa, com ao menos 1 Fan   -Kit low profile incluso: Sim   -Garantia 12 meses     - Nobreak I  Especificacoes Minimas:   -Mode",
    "abertura": "2021-09-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 323790.050000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000190/2021",
    "processo": "000325/2021",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO DE VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DO SAMU, conforme listagem em anexo, com descricao,para um periodo de 12 meses.    RELACAO DOS ITENS COM DESCRICAO.  MODELO/ANO/PLACA    SAMU    1. CAMINHONETE/AMBULANCIA, PLACA DKI 8353, MARCA PEUGEOT, ANO DE FABRICACAO 2012, MODELO 2013, CORE PREDOMINANTE BRANCA, COMBUSTIVEL DIESEL    2. CAMINHONETE/ AMBULANCIA, PLACA DKI 8354, MARCA PEUGEOT, ANO DE FABRICACAO 2012, MODELO 2013, COR PREDOMINANTE BRANCA, COMBUSTIVEL DIESEL.    3. CAMINHONETE/AMBULANCIA, PLACA DKI 8352, MARCA PEUGEOT, ANO DE FABRICACAO 2012, MODELO 2013, COR PREDOMINANTE BRANCA, COMBUSTIVEL DIESEL.    JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de protecao patrimonial para os veiculos, bem como para os passageiros e diante do acrescimo constante da frota veicular em Avare e regiao, fato esse que podera contribuir para constantes colisoes e acidentes em geral.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses    Cabera a CONTRATADA, emitir a(s) apolice(s) de seguro e entrega-la a Secretaria da Saude no prazo de 10 dias, a contar da emissao do pedido de compras. O mesmo prazo valera para emissao de segunda via, emissao de apolice por endosso ou para correcao de dados, como placa de veiculos, classe de bonus e etc.  Atender aos chamados do CONTRATANTE no prazo maximo de 01 hora.  O prazo maximo para execucao dos servicos sera de 15 dias contados da comunicacao do sinistro, podendo ser estendido ate 30 dias mediante solicitacao a SECRETARIA DA SAUDE, pelo CONTRATANTE.  O prazo para as indenizacoes de eventuais sinistros nao podera ser superior a 30 dias, a contar da comunicacao do sinistro pelo CONTRATANTE.     FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias apos a emissao e assinatura da apolice, mediante emissao de boleto ou nota fiscal. No caso de devolucao da apolice, de nota fiscal/fatura, por sua inexatidao ou da dependencia de apresentacao de carta corretiva, nos casos em que a Legislacao admitir, o prazo fixado no item anterior sera contado a partir da data de entrega da referida correcao.  Nota Fiscal Eletronica. E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e    o nº da Autorizacao de Fornecimento.   -Sempre deverao constar os dados bancarios da empresa.   -O CNPJ da nota fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     DO PERFIL DOS MOTORISTAS: O seguro dos veiculos devera ser na modalidade SEM PERFIL VISTO.    DA GUARDA E UTILIZACAO DOS VEICULOS: Os veiculos sao conduzidos por servidores e motoristas e, permanecem recolhidos em estacionamento privativo e fechado.    DA VISTORIA: A empresa interessada em vistoriar os veiculos a serem segurados devera comparecer na SECRETARIA DA SAUDE situado a Avenida MISAEL EUFRASIO LEAL, N° 999- Avare/SP, das 08:00 as 17:00 horas. A vistoria DEVERA ser marcada previamente por intermedio dos telefones (14)37111430/37325999.    DO ENDOSSO:  Qualquer alteracao na apolice podera ser solicitada pela Secretaria da Saude processada pela seguradora, mediante endosso.     VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)     FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS: NORMANDO EDGARD MARTINS- CPF: 110.689.898.23- CHEFE SETOR DA AMBULANCIA    FISCAL TECNICO:    Funcao: Solicitante do objeto  -Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail)e Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao),caso necessario, para ajuste de procedimento com a contratada.  -Acompanhar a execucao e registrar todas as ocorrencias.   -Avaliar os resultados/objetos entregues atestando o recebimento e em caso de desvio de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias informar ao Gestor/ Almoxarifado da Saude.   -Testar o funcionamento do equipamento/objeto e registrar a conf",
    "abertura": "2021-08-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2400.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000174/2021",
    "processo": "000305/2021",
    "objeto": "1   Aquisicao de materiais esportivos para o Projeto de aulas de Muay Thai.",
    "abertura": "2021-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4799.880000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000165/2021",
    "processo": "000296/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para futura contratacao de empresa especializada para fornecimento de luminaria decorativa, sendo:    - 150 unid. - luminaria decorativa vs 250 w   SP antigo - luminaria decorativa vapor de sodio com difusor e tampa em polietileno leitoso de alta densidade. Refletor em chapa ornamental devera ser em chapa de aluminio, com detalhe (roseta) em aluminio fundido SAE 323, com pintura eletrostatica poliester a po na cor preta. O suporte de fixacao devera ser em pintura eletrostatica poliester a po na cor preta. O porta lampada devera ser construido conforme NBR IEC 60238, em porcelana, rosca E-27 ou E-40, com partes condutoras em latao niquelado e dispositivo antivibratorio. Porta lampada fixado a base, mantendo posicao unica, para lampada vapor de sodio 250 w de forma a garantir correta distribuicao fotometrica. A fixacao devera ser por meio de suporte em liga de aluminio SAE 323 fundido ou aco 1010/1020 galvanizado a fogo, com encaixe adaptavel para tubos com variacao de medida externa de ø60,3 mm a ø101 mm, fixado por meio de parafusos dispostos a 120º. Todos os parafusos externos deverao ser em aco inoxidavel. A luminaria devera ter dimensoes de ø425x860 mm (ou compativel), em virtude de outros dispositivos similares que ja se encontram instalados em campo (nas pracas). O reator de uso integrado, devera ser apoiado internamente a base de fixacao, para lampadas a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220 v, frequencia nominal de 60 hz, fator de potencia > 0,92, enrolamento em cobre classe b, ?t =  65º c, tw = 130º c. Ignitor para lampada a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220/250 v, frequencia de 50/60 hz, uso interno, temperatura maxima, menor ou igual a 90º c. Os equipamentos auxiliares (reator, capacitor e ignitor), deverao ter selo ENCE. Toda isolacao da luminaria devera ser classe i de protecao eletrica.    VALIDADE DO OBJETO: de acordo com cada fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada/ realizada em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.      LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central   Garagem Municipal   situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.      FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera pelo Sr. Marcio Antonio Spiasse, CPF: 180.845.478-28, responsavel pela Iluminacao Publica e gestao do contrato sera do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Inicialmente, antes de encaminhar a quantidade total solicitada atraves da Autorizacao de Fornecimento, a empresa devera encaminhar uma unidade para aprovacao do modelo da luminaria, pelo fiscal do contrato.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-08-31T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 107248.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000187/2021",
    "processo": "000319/2021",
    "objeto": "Abertura de processo licitatorio (Ata de Registro de Precos) para eventual aquisicao futura de EPIs para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    Item 1 - MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESCARTAVEL INFANTIL: mascara descartavel com elastico, nao libera fiapos, antisseptico, hipoalergico, atoxico e baixa condutividade termica.    Item 2 - MASCARA DESCARTAVEL 3 CAMADAS C/ ELASTICO: mascara descartavel com elastico, fabricada em nao tecido polipropileno; nao esteril; tripla camada com filtro, cor branca, atoxica e apirogenica, Caixa com 50 unidades.    Item 3 - JALECO DESCARTAVEL TNT MANGA LONGA E ELASTICO NAS EXTREMIDADES: jaleco corpo inteiro descartavel simples, com manga longa e elastico nas extremidades, com sistema de fechamento por amarracao nas costas, em TNT impermeavel 4 gramas, cor branco ou azul, nao tecido, 100  polipropileno atoxica, comprimento aproximadamente 1,30cm, eficacia de filtragem bacteriana 95  (BFE), uso especifico para profissionais da Educacao. Especificacoes Tecnica: confeccionado em TNT   Tecido nao tecido 100   polipropileno, material descartavel e impermeavel, cor branco ou azul, gramatura 40grams por camada, comprimento aproximadamente 1,30cm.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCAL DO CONTRATO: Sera o funcionario lotado no Almoxarifado da Educacao, responsavel pelo recebimento do material.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Os objetos deverao ser de boa qualidade.",
    "abertura": "2021-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 204750.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000168/2021",
    "processo": "000299/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE SERVICO PARA AMPLIACAO DA REDE DE OXIGENIO (GAZES  MEDICINAIS ) DA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO VISANDO ADEQUACAO DA ATUAL SALA DE HIDRATACAO PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID -19,  COM CARTA DE EXCLUSIVIDADE",
    "abertura": "2021-08-24T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24793.330000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000189/2021",
    "processo": "000321/2021",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Precos para enventual aquisicao futura de materiais, para manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e cabeamentos telefonicos das escolas e creches do municipio.  GARANTIA E VALIDADE: conforme fabricante.  PRAZO DE ENTREGA: a entrega deve ser realizada em ate 10 dias, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.  LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria da Educacao, rua Bahia nº 1763.  VIGENCIA DA CONTRATO: 12 meses.  FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, apos emissao da nota fiscal.  FISCAL DA ATA DE REGISTRO: sera o funcionario lotado no Almoxarifado da Secretaria da Educacao, responsavel pelo recebimento do material.",
    "abertura": "2021-09-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 62000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000133/2021",
    "processo": "000235/2021",
    "objeto": "Abertura de Registro de preco para eventual aquisicao de kit senha para a utilizacao nos atendimentos da Farmacias Basicas e Farmacia do CEAF e demais unidades da Saude que vierem a necessitar.",
    "abertura": "2021-07-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 48000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000179/2021",
    "processo": "000311/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PARA O PROGRAMA DE LEITE FLUIDO, pelo periodo de 12 meses, para por meio da Secretaria de Saude do municipio de Avare, conforme especificacoes descritas abaixo:  Item   01  Quantidade   85.500  Unidade   litros  Descricao   leite pasteurizado integral    REQUISITOS TECNICOS A SEREM SEGUIDOS PARA AS AQUISICOES:   Todos os licitantes deverao atender as exigencias de qualidade e higiene bem como as normas e legislacoes pertinentes de acordo com cada tipo de empresa e/ou fornecedor do produto perante o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Servico de Inspecao Federal   SIF, ou Servico de Inspecao Estadual   SISP, ou Servico de Inspecao Municipal   SIM, ou prescricoes contidas na Lei nº 8.078/90 (Codigo de Defesa do Consumidor), ou da vigilancia sanitaria municipal.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:   Devera ser de 12 meses, contados da assinatura da respectiva ATA.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:  O leite sera entregue pela empresa contratada, nos pontos estabelecidos pela contratante em tela, com dia e horarios previamente fixados. A cada findar de mes sera repassado para a empresa a quantia de leite a ser entregue em cada ponto para o mes seguinte. Lembrando que o horario aqui apresentado e uma forma de flexibilizar as entregas, com cerca de 2 horas de intervalo o veiculo tem um itinerario tranquilo para poder percorrer todos os pontos necessarios  Aproximadamente sao 7125 litros de leite por mes distribuidos semanalmente, porem a numeracao entre os bairros pode variar para mais ou para menos, dependendo do numero de criancas inseridos no programa em cada bairro, conforme descrito abaixo:   DIAS DE ENTREGA NAS UNIDADES, REALIZADA POR PARTE DA EMPRESA:    Semanalmente, toda terca-feira e quinta-feira das 06:00hr as 08:00hr (exceto feriados), com no minimo 7 entregas no mes.    UNIDADES/PONTOS DE DISTRIBUICAO e QUANTIDADE APROXIMADA (podendo variar para mais ou para menos entre os bairros):    UBS Bairro Alto           -      890 litros         UBS Brabancia           -       890 litros       UBS Vera Cruz           -       895 litros         UBS Barra Grande     -       890 litros     UBS Jardim Brasil      -       890 litros      USF Brasil Novo         -       890 litros          USF Duilio Gambini    -       890 litros     USF Paineiras            -       890 litros                 VALIDADE DO OBJETO: 05 DIAS (Produto Perecivel)    FISCAL DE ENTREGA POR UNIDADE:    UBS Bairro Alto        -     Solange Fabiana Furlan de Oliveira  UBS Brabancia        -      Luciana Moraes dos Reis         UBS Vera Cruz         -     Paulo Henrique Crivelli        UBS Barra Grande   -     Lucinei Francisco da Silva      UBS Jardim Brasil    -     Vilma Ap. Galhardi Nunes  USF Brasil Novo       -     Maria Rubia Amaral  USF Duilio Gambini  -    Leandro Jose de Souza  USF Paineiras           -    Renata de Oliveira Paula Assis    FISCAL TECNICO /SOLICITANTE/RESPONSAVEL :  Nome ANDREIA PAULA LIMA DE JESUS   Cargo: Assistente Social   CPF n.º 345.657.538-63  FORMA DE PAGAMENTO: No prazo de ate 30 (trinta) dias a contar da apresentacao da respectiva nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao.  VALOR ESTIMADO: Conforme preco medio estimado .  FISCALIZACAO DA ENTREGA:   Devera seguir os padroes adotados pela Secretaria de Estado de acordo com o Programa vigente, por meio do tecnico de nivel superior em servico social, bem como pelos respectivos responsaveis pela entrega do leite nas unidades basicas de saude, enfermeiros e auxiliares.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Padroes da municipalidade.  OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.  RESERVA ORCAMENTARIA: a Definir   DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.   FISCAL DE RECEBIMENTO:    Almoxarifado da Saude   Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel   CEP: 18706-010  Fone: 3732 4597 Avare/SP  RESPONSAVEL: Juarez Marchetti   Responsavel Tecnico CPF:309.595.478-60    JU",
    "abertura": "2021-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 367650.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000181/2021",
    "processo": "000313/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de 03 Veiculos Hatch 2021, zero km, bicombustivel, com no minimo 1.360 CC e 101 CV e 05 (cinco) lugares, 04 portas, 05 marchas a frente e no minimo 1 a re, cor branca, com direcao hidraulica ou superior, ar-condicionado, vidros dianteiros eletricos, com air bag frontal para motorista e passageiro, alarme anti-furto, freios ABS nas 4 (quatro) rodas, trava de seguranca suplementar nas portas traseiras, limpador e desembacador do vidro traseiro, rodas de no minimo Aro 15.  REVISOES E DOCUMENTOS: com licenciamento veicular   CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia, chaves reservas, inclusao das revisoes recomendadas pelo fabricante, por conta do fornecedor do veiculo.  O veiculo devera ser entregue pelo fornecedor no municipio de Avare/SP devidamente documentado e emplacado em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Minima de 12(doze) meses ou 100.000 quilometros ( o que ocorrer primeiro), sendo que, no periodo de garantia, todos os CUSTOS revisoes, troca de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante, ficarao por conta da empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 15 (quarenta e cinco) dias apos a assinatura do Contrato e Recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central, sito a Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA PAGAMENTO :   30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DO CONTRATO: A fiscalizacao sera realizada pelo Secretario Municipal de Planej. e Transportes Alexandre Leal Nigro    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento pelo Menor Preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer o veiculo zero-quilometro, com duas chaves e certificado de registro, com o Licenciamento manuais do proprietario, de manutencao e de garantia. Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigencia da garantia, o veiculo que apresentar vicios, defeitos ou incorrecoes, sem onus para esta Autarquia, no prazo maximo de 03(tres) dias uteis.  Substituir, em um prazo maximo de 20(vinte) dias corridos, o veiculo que apresentar defeitos sistematicos de fabricacao, devidamente comprovados pela frequencia com que as ocorrencias tecnicas corretivas tenham sido realizadas nas concessionarias do fabricante, durante a vigencia da garantia.  Efetuar as trocas de pecas somente por novas e originais ou de desempenho iguais ou superiores as utilizadas na fabricacao do veiculo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Fiscalizar as obrigacoes da Contratada.  Rejeitar o bem que nao atenda aos requisitos constantes das especificacoes do Termo de Referencia.  Aplicar as penalidades, quando cabivel.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.",
    "abertura": "2021-09-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 235285.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000188/2021",
    "processo": "000320/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao de sistema de telefonia, atraves de Ata de Registro de Precos, para eventual prestacao de servico, de acordo com as especificacoes, quantitativos maximos e condicoes minimas abaixo apresentadas.  ITENS E QUANTITATIVOS:  400 Horas - CONTRATACAO DE ASSISTENCIA TECNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS E CABEAMENTOS TELEFONICOS NAS UNIDADES ESCOLARES.  ESPECIFICACOES TECNICAS:  Cada unidade de visita dira respeito a: manutencao com 01 (uma) hora de servico de manutencao, a partir disso, na visita o responsavel devera informar a Secretaria da Educacao quantas horas adicionais necessitara para realizar o reparo, recebendo a devida autorizacao para assim proceder.   Tempo de resposta para intervencao tecnica: o tempo maximo para o atendimento tecnico apos a realizacao (comprovada) da chamada tecnica sera de 04 (quatro) horas.  O servico deve ser prestado por funcionarios devidamente registrados pela licitante vencedora, conforme CLT, onde toda responsabilidade trabalhista sera de responsabilidade da Contratada.  Devera ser fornecida garantia dos servicos prestados com 72 horas apos o encerramento do chamado devidamente registrado em controle da Contratada e assinado por um responsavel.  Nao cabera a Contratada fazer cobranca de deslocamento.  Periodo de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08h30 min as 15 horas.   O material sera fornecido pela Prefeitura Municipal de Avare.  PRAZOS:  A execucao dos servicos efetivamente contratados deverao ser efetuados no prazo de ate 04 horas apos chamada tecnica e recebimento da Autorizacao de Fornecimento / Execucao emitida pela  Secretaria da Educacao.  CONDICOES DE ENTREGA E RECEBIMENTO:  Os servicos deverao ser executados conforme solicitacoes da Secretaria da Educacao.  CONDICOES DE PAGAMENTO:   O pagamento sera efetuado em 30 (trinta) dias apos a emissao da nota fiscal.  DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A Contratada, durante a vigencia do Contrato, compromete-se a:  Manter as condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas durante toda a vigencia do Contrato, informando a Contratante a ocorrencia de qualquer alteracao nas referidas condicoes;  FISCAL DO CONTRATO:   o fiscal do contrato sera o Diretor de cada Unidade Educacional que receber a prestacao de servico.",
    "abertura": "2021-08-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-10T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000191/2021",
    "processo": "000326/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de generos de padaria ja prontos para consumo.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera iniciar a prestacao de de servico no prazo de 10 (dez) dias apos a assinatura do contrato e a entrega devera ser feita conforme cronograma elaborada pelos equipamentos informando quantidade, data e horario para entrega.    4. LOCAL DE ENTREGA: Sera informado quando for feito solicitacao atraves de pedido de compra.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves do pedido de compras;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade para o servico proposto;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario do equipamento responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    9. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva - CPF: 361.972.768-60  Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48  Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-09-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 85950.750000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000138/2021",
    "processo": "000241/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO, UBS e UFS PARA O PERIODO 12 MESES.      -Objeto: Aquisicao de material de consumo para atender as demandas dos setores da Saude Bucal.    1-Abaixador de Lingua de madeira  50 pacotes com 100 unidades   Indicado para facilitar o exame de boca, garganta e orgao circunvizinhos.   Material: Madeira, formato convencional,14 cm de comprimento,1,4 cm de largura, 0,5 mm de espessura, superficies e bordas lisas. Embalagem com 100 unidades.    2-Acido Fosforico 37  com 3 seringas de 2,5ml. -120 embalagens com 3 unidades  Indicado no condicionamento do esmalte e dentina para melhorar a adesao dos materiais restauradores ao dente. Gel de baixa viscosidade e com propriedade tixotropica, possui corante azul que facilita sua visualizacao e controle durante a aplicacao, possui boa afinidade com agua, o que permite facil remocao apos o condicionamento. Nao escorre do local aplicado. Embalagem com 3 seringas com 2,5ml cada+ 3 pontas para aplicacao.    3-Adesivo para Esmalte e Dentina-200 frascos com 6ml  Indicado para todas as classes de restauracoes diretas com compositos (Classes I, II, III, IV e V) e cimentos ionomericos fotopolimerizaveis. Cimentacao adesiva (em conjunto com cimento resinoso) de pecas proteticas (pinos intracanais/nucleos, coroas, onlajs/inlays, facetas, etc) em fibra de vidro, ceromero, ceramica, resina e metal. Reparos adesivos em ceramicas e compositos. Adesivo o monocomponente.Sistema adesivo fotopolimerizavel convencional de dois passos, tecnica do condicionamento acido total, primer e adesivo em um so frasco, elevado poder de resistencia adesiva, contem namoparticulas que conferem maior estabilidade e resistencia ao filme adesivo, solvente a base etanol, com MDP: faz a ligacao quimica que somada a adesao mecanica presente no produto concede ao adesivo um potencial superior de adesao, baixo indice de absorcao e solubilidade. Baixa incidencia de hipersensibilidade. Embalagem com 6 ml de primer +adesivo.    4-Agua destilada 5 litros-300 galoes de 5 litros  Indicado para uso em autoclaves, confeccao de proteses e artesanatos, enxague de vidraria e instrumentos e outros que necessitem de agua pura isenta de quimicos, minerais e sais minerais.  Nao esteril e quimicamente pura, isenta de sais soluveis.  Agua obtida atraves do processo de condensacao do vapor de agua obtido pela ebulicao ou pela evaporacao. Embalagem com 5 litros    5-Agua Oxigenada 10 volumes 1 litro-100 frascos com 1 litro  Antisseptico para uso em feridas e como removedor de tecidos mortos.  Principio ativo: peroxido de hidrogenio 3 .     6-Agulha Gengival 30 G curta descartavel com 100 unidades   160 caixas com 100 unidades  Agulha gengival para anestesia odontologica 30G-curta, descartavel, esteril, confeccionada em aco inoxidavel, com bisel trifacetado, afiado e sem rebarbas, com sistema de encaixe universal, embalada individualmente. Acondicionadas em caixas com 100 unidades.    7-Agulha Gengival 27G longa descartavel com 100 unidades-100 caixas com 100 unidades  Agulha gengival para anestesia odontologica 27G-Longa, descartavel, esteril, confeccionada em aco inoxidavel, com bisel trifacetado, afiado e sem rebarbas, com sistema de encaixe universal, embalada individualmente. Acondicionadas em caixas com 100 unidades.    8-Agulha Gengival 30G extracurta 15 mm com 100 unidades-130 caixas com 100 unidades.  Indicado para aplicacao de anestesicos injetaveis.  Fabricadas em liga de aco inoxidavel, com niquelacao galvanica;  Produto esteril.  30G extracurta 15 mm.    9-Alcool 70  etilico liquido 1 litro 2950 frascos com 1 litro  Indicado para desinfeccao de nivel medio ou intermediario em superficies fixas e ambientes. Hidratado na concentracao de 70ºINPM (70 em peso).  Deve ser utilizado puro, procedendo 3 aplicacoes com intervalos de 10 minutos entre cada uma delas. Embalagem com 1litros.    10-Algodao Hidrofilo com 5",
    "abertura": "2021-07-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 626821.860000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000164/2021",
    "processo": "000295/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL 300 ML e EQUIPO PARA DIETA ENTERAL                    A) 110.000 Unidades de FRASCO PARA DIETA ENTERAL DE 300 ML             B) 40.000 Unidades de EQUIPO PARA DIETA ENTERAL      2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS:     De no minimo 12 meses, a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Saude      3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.      4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA:    10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada. Devem  estar acondicionado em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto: Rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade.      5) LOCAL DE ENTREGA:    Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais,  nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Responsavel pelo almoxarifado                   Nome: Juarez Marchetti         Responsavel Tecnico          CPF: 309.595.478-60           - Receber e conferir os Medicamentos, Materiais e demais objetos constantes nas Notas Fiscais.         - Em caso de material/objeto especifico o Almoxarifado entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao    6) FORMA DE PAGAMENTO:    O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.     * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    7. DO FISCALIZADOR:                1. Nome : Cinthia Menegazzo de Souza       2. Cargo:  Nutricionista      3. CPF N.º  30504569-13                 Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de servicos executados) e encaminhar acompanhado da declaracao e para o Almoxarifado da Saude para providencias necessarias.      8. AMOSTRAS DO VENCEDOR: SEM NECESSIDADE             9. CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM             10. OBRIGACOES DA CONTRATADA:   PADROES DA MUNICIPALIDADE             11. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE             12. RESERVA ORCAMENTARIA: NAO HA PREVISAO ORCAMENTARIA           13. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: SEM NECESSIDADE",
    "abertura": "2021-08-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-24T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 130650.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000169/2021",
    "processo": "000300/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO CORRETIVA EM  ULTRASSOM DA MARCA ESAOTE, MODELO MYLAB40      OBJETO: Contratacao de empresa especializada na execucao de servicos de manutencao preventiva e corretiva para aparelho de Ultrassom da marca ESAOTE modelo Mylab40, lota na Casa da Mulher- Caisma.    Justificativa:  Solicito manutencao preventiva e corretiva, bem como armazenamento de dados do aparelho de ultrassom para prevencao de perda dos dados armazenados por 10 anos.  O aparelho encontra-se apresentando falhas frequentes e sinais de superlotacao de dados.  Em sua memoria tem exames ultrassonograficos obstetricos feitos nos ultimos dez anos, sendo aproximadamente de 9.000 a 10.000 resultados armazenados.  Esse aparelho e utilizado todos os dias exclusivamente para realizar ultrassons obstetricos, de segunda a sexta-feira, onde sao realizados em torno de dez ultrassons obstetricos diariamente.      REQUISITOS TECNICOS QUE DEVEM SER EXIGIDOS EM EDITAL    -A proposta das empresas devera conter a marca, fabricante nome do responsavel tecnico, numero do registro, de acardo com a legislacao sanitaria, o numero de registro na ANVISA e nos termos do artigo 31 de codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros. Tanto para os equipamentos e correlatos. Caso seja o item seja isento de registro, favor informar.    -Os produtos/itens fornecidos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos originais, sem onus para a Contratante.    -A empresa vencedora do certame, devera informar no respectivo CONTRATO, o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO(A F).      DA GARANTIA DO ITEM: 12 MESES OU conforme informacao do fabricante..      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:12 MESES    FORMA DE PAGAMENTO:   O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega  e a emissao da Nota fiscal.    6- NOTA FISCAL  E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial n.º000/00 Processo n.º000/00-Contrato/Ata de Registro de Precos n.º000/00 e n.º da Autorizacao de Fornecimento.  Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.  *Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com Almoxarifado da Saude Rua Minas Gerais, n.º1742-Vila Isabel CEP:18706-010-Fone 3732 45 97  Avare-SP. Horario de Entrega: 07:30 as 16:00 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao  da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    FISCAL DO CONTRATO:  Nome: Adriana Fernandes  Cargo: Enfermeira  CPF:28420662860    FUNCAO:  *Deverao participar do processo Licitatorio, nos casos de:  -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou  -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao).    FISCALIZACAO DA ENTREGA  Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Demais padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  A empresa declarada vencedora do certame, devera apresentar Licenca/ Autorizacao de Funcionamento emitida pela Anvisa, nos exatos termos da Lei Federal n.º6.350/1.976.  Apresentacao de amostras e laudos tecnicos emitidos por laboratorios credenciados dentro do prazo a ser definido. Padroes da Municipalidade.",
    "abertura": "2021-08-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000033/2021",
    "processo": "000255/2021",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo registrar os menores precos, para a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL E FECHAMENTOS para atender as necessidades na realizacao de eventos deste Municipio, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme segue abaixo:     TENDA PIRAMIDAL 5X5MTS  Medindo 5,00m x 5,00m (25m²), confeccionadas em estrutura metalica, com calhas reforcadas para canalizacao de agua, lona, seminova, na cor branca, para a reducao de transferencia termica (efeito estufa), confeccionada com tramas de fios de polietileno de alta resistencia, nao inflamavel e nao propaga chamas, resistente a ruptura ate 200 kg, emenda em solda eletronica vulcanizada e amarracao em cordas de polipropileno trancadas. Auto extinguivel e protecao quimica antimofo/antifungos.    1)  01 dia -  20 unidades  2)  02 a 04 dias - 20 unidades  3)  05 a 10 dias - 20 unidades  4)  11 a 18 dias - 10 unidades  5)  19 a 30 dias - 20 unidades       TENDA PIRAMIDAL 10X10MTS  Medindo 10,00m x 10,00m (100m²), confeccionadas em estrutura metalica, com calhas reforcadas para canalizacao de agua, lona, seminova, na cor branca, para a reducao de transferencia termica (efeito estufa), confeccionada com tramas de fios de polietileno de alta resistencia, nao inflamavel e nao propaga chamas, resistente a ruptura ate 200 kg, emenda em solda eletronica vulcanizada e amarracao em cordas de polipropileno trancadas. Auto extinguivel e protecao quimica antimofo/antifungos.    1)  01 dia - 5 unidades  2)  02 a 04 dias - 10 unidades  3)  05 a 10 dias - 20 unidades  4)  11 a 18 dias - 10 unidades  5)  19 a 30 dias - 35 unidades       TENDA PIRAMIDAL 10X10MTS - PE DIREITO ELEVADO DE 4 A 6 MTS  Medindo 10,00m x 10,00m (100m²), pe direito elevado de 4 a 6 metros, confeccionadas em estrutura metalica, com calhas reforcadas para canalizacao de agua, lona, seminova, na cor branca, para a reducao de transferencia termica (efeito estufa), confeccionada com tramas de fios de polietileno de alta resistencia, nao inflamavel e nao propaga chamas, resistente a ruptura ate 200 kg, emenda em solda eletronica vulcanizada e amarracao em cordas de polipropileno trancadas. Auto extinguivel e protecao quimica antimofo/antifungos.    1)  01 dia - 5 unidades  2)  02 a 04 dias - 12 unidades  3)  05 a 10 dias - 8 unidades       FECHAMENTO DE TENDA 5X5MTS  Medindo 2,15m de altura com mao francesa de apoio para sua sustentacao de lanca.  1)  01 dia - 50 unidades  2)  02 a 04 dias - 60 unidades  3)  05 a 10 dias - 20 unidades  4)  11 a 18 dias - 8 unidades  5)  19 a 30 dias - 15 unidades       FECHAMENTO DE TENDA 10X10MTS  Medindo 2,15m de altura com mao francesa de apoio para sua sustentacao de lanca.    1)  01 dia - 10 unidades  2)  02 a 04 dias - 30 unidades  3)  05 a 10 dias - 20 unidades  4)  11 a 18 dias - 8 unidades  5)  19 a 30 dias - 15 unidades        PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses    DA MODALIDADE DA LICITACAO  Para execucao deste objeto esta sendo empregada a modalidade de licitacao denominada PREGAO PRESENCIAL, a qual observara os preceitos de direito publico e, em especial as disposicoes da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracao, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicaveis a especie.    Atestado(s) expedido(s) por pessoas juridicas de direito publico ou privado em nome da empresa, ao menos 1 atestado devera ser devidamente registrado no CREA ou CAU, comprovando a execucao dos servicos com complexidade operacional equivalente ou superior, podendo somar a outros atestados a fim de chegar a 50  (cinquenta por cento) ao objeto desta licitacao, devendo demonstrar experiencia em execucao dos seguintes servicos desta licitacao, devendo neles constar as quantidades, prazos e caracteristicas dos servicos.     DAS CONDICOES E LOCAL DE ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM  A empresa devera apre",
    "abertura": "2021-07-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 193499.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000146/2021",
    "processo": "000249/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA CURATIVOS POR UM PERIODO DE 12 MESES .CONFORME LISTAGEM EM ANEXO:    ITENS/DESCRICAO/UNIDADES/QUANTIDADES :  1) - 500 UNIDADES - HIDROGEL TRANSPARENTE   Hidrogel transparente/incolor, produto nao esteril, composto por agua purificada, acido borico, carbomero 40, hidantoina, carboximetilcelulose sodica e alginato de calcio e sodio, que garanta a estabilidade por ate 28 dias apos aberto, hidrata a ferida e agiliza o debridamento autolitico do tecido necrotico. Tubo de  aproximadamente de  85g devidamente identificada com dados de fabricacao, prazo de validade e registro no MS.  * UNIDADE DE REFERENCIA : UNIDADE .    2) 50 CX/  5 UNIDADES - CURATIVO DE ALTA ABSORCAO VERTICAL ESTERIL   TAMANHO 15 X 15 CM  Curativo de alta absorcao vertical e retencao, esteril, composto por dupla camada de 100  carboximetilcelulose sodica,  1,2  de prata ionica, com acido etilenodiamino tetra-acetico (EDTA), cloreto de benzetonio (BEC), sem adicao de outras fibras, com costura de fio de celulose regenerada, pode ser cortado e nao espalhe o exsudato para as laterais das fibras, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica. Devera constar o numero de lote, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Tamanho 15 x 15 cm.   * UNIDADE DE REFERENCIA : CAIXA/ 5 UNIDADES    3) 50 CX/ 10 UNIDADES - CURATIVO DE ALTA ABSORCAO VERTICAL E RETENCAO ESTERIL- TAMANHO; 10 x 10 CM    Curativo de alta absorcao vertical e retencao, esteril, composto por dupla camada de 100  carboximetilcelulose sodica,  1,2  de prata ionica, com acido etilenodiamino tetra-acetico (EDTA), cloreto de benzetonio (BEC), sem adicao de outras fibras, com costura de fio de celulose regenerada, pode ser cortado e nao espalhe o exsudato para as laterais das fibras, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica. Devera constar o numero de lote, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Tamanho 10 x 10 cm.  * UNIDADE DE REFERENCIA : CAIXA/ 10 UNIDADES    4) 25 CX/5 UNIDADES - CURATIVO HIDROCOLOIDE COM ESPUMA  TAMANHO 20 X 20 CM  Curativo hidrocoloide com espuma de poliuretano com espessura homogenea, produto esteril, composto por uma camada interna com 3 hidrocoloides (gelatina, pectina e CMC sodica), polisobutileno e polimeros elastomericos adicionados a formula para controle da formacao do gel. Com uma camada de externa de espuma de poliuretano que oferece uma barreira bacteriana-viral comprovada e 3 mm de espessura. Sem alginato de Calcio e outros componentes. Apresentacao em placas de 20 cm X 20 cm. Devera constar o numero de lote, prazo de validade , registro no Ministerio.   * UNIDADE DE REFERENCIA : CAIXA/ 5 UNIDADES    5) 1.200 UNIDADES - BOTA DE UNNA- TAMANHO APROXIMADO DE 10,2  X 9,14 CM -   Bota de Unna -  Curativo composto por bandagem elastica lateral, impregnada com pasta de: oxido de zinco, acacia,  glicerina, oleo de castor, petrolato branco , agua, 70  algodao, 30  poliester, com costura de reforco nas laterais promovendo o acabamento da trama, sem adicao de outros componentes, que tenha os hemolientes distribuidos em toda sua extensao, ou seja, com unidade homogenia . Indicado para tratamento ambulatorial de ulcera venosa e edema linfatico dos membros inferiores, podendo permanecer no membro ate 7 dias. Tamanho aproximadamente; 10,2 cm de largura x 9,14 m de comprimento. Devera constar numero de lote, prazo de  validade e registro no Ministerio da Saude.   * UNIDADE DE REFERENCIA : UNIDADES    6) 50 CX/03 UNIDADES - GEL HIDROATIVO TRANSPARENTE- 50 CAIXAS/ 03 UNIDADES  Gel hidroativo transparente, viscoso, composto por dois hidrocoloides, pectina e carboximetilcelulose-sodica, e propilenoglicol em veiculo aquoso. Apresentacao em tubos de aluminio que permitem total aproveitamento do conteudo, c/ tampa perfurante e anel de protecao. Tubo de aproximadamente 30g , devidamente identificada com dados de fabricacao, prazo de",
    "abertura": "2021-07-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 410154.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000031/2021",
    "processo": "000227/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de responsavel pela prestacao de servicos de aulas de Teatro, atraves da Oficina de Iniciacao Teatral e formacao do novo artista. A Oficina oferecera a iniciacao teatral atraves de laboratorios, cursos e aulas e interpretacao durante o ano todo sem limite de vagas.   Executar as aulas praticas, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural  Esther Pires Novaes  e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses   prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural  Esther Pires Novaes , localizado a Rua Ceara, nº 1.509, Bairro: Centro   Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    VALOR ESTIMADO: a definir     DA VISITA TECNICA: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura Isabel Cristina Cardoso, e do funcionario Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF n° 020.982.388-78.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural  Esther Pires Novaes  e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. Apresentar na assinatura contratual um projeto sobre a oficina que sera desenvolvida.  3. Disponibilidade minima de 20 horas semanais, distribuidas em 3 dias da semana, para maior oferta de horarios para os municipes.  4. Producao de pecas e projetos teatrais para experimentacao e divulgacao da arte e do teatro. A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.  A vivencia como parte do grupo teatral, onde serao ensinadas questoes relacionadas com a producao dos espetaculos (figurino, iluminacao, sonoplastia, etc).    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais  Jose Reis Filho , juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO: Nao ha necessidade    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2021-08-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23760.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000012/2021",
    "processo": "000231/2021",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual contratacao futura de empresa especializada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para execucao de SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRECAO, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES, EM PROPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, E EM LOCAIS ONDE A EXECUCAO DESTES SERVICOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA .    Criterio de Avaliacao: Sera o de maior taxa percentual de desconto a ser dado em todos os itens que compoem a tabela CDHU 181 anexa.    1) DA DEFINICAO E ABRANGENCIA DOS SERVICOS  a. Os servicos gerais de manutencao preventiva, corretiva e conservacao, reparacoes e adaptacoes, sao aqueles cujas intervencoes incluem:  Conservacao, manutencao preventiva e corretiva nas areas: civil, instalacoes tecnicas de eletrica, hidraulica, telefonia/logica e urbanismo;  Execucao de servicos cujas caracteristicas tecnicas demandem pessoal especializado e cujo prazo maximo de execucao seja de 120 (cento e vinte) dias;  Conservacao, reparacoes, adaptacoes, manutencao, demolicoes, consertos, instalacoes, montagens, operacoes, modificacoes, que nao demandem projetos tecnicos especializados de novas implantacoes ou ampliacoes e que sejam habituais e rotineiros;  1.2 - Nao se enquadram na descricao do item 1.1 os servicos caracterizados como obras de engenharia, segundo conceito do inciso I do artigo 6º da Lei Federal nº 8.666/93, ou seja, construcao, reforma, fabricacao, recuperacao ou ampliacao, que impliquem na elaboracao de projetos executivos para acrescimo de area, servicos tecnicos de alto grau de complexidade, assim como as instalacoes de equipamentos de grande porte;  1.3 - As pequenas adaptacoes que acarretarem mudancas nos projetos das unidades deverao ser documentadas graficamente atraves de ''as built'', e encaminhadas a PREFEITURA para as devidas atualizacoes;  1.4 - Os servicos definidos neste item poderao ser executados em todo e qualquer proprio e/ou equipamento publico municipal da Secretaria Municipal de Educacao ou locais estando incluso nessa caracterizacao: predios incluindo construcao principal, demais anexos e componentes externos, que compoe toda area de implantacao da unidade tais como muros, calcadas, quadras, piscinas, jardins, canteiros, campos de futebol, sistemas de drenagem, sistemas de alimentacao de agua potavel, sistemas de coleta e disposicao de esgotos, sistemas de entrada, alimentacao e distribuicao de energia eletrica; telefonia; logica; etc; proprios e equipamentos municipais de acesso e circulacao publicos, tais como vielas, pracas, etc; complexos especificos para eventos publicos de praticas esportivas, shows e demais eventos de maneira geral;  1.5 - Alem dos proprios publicos municipais poderao ser objeto das intervencoes caracterizadas neste item, os proprios e /ou equipamentos publicos alugados, e /ou objeto de convenio com a PREFEITURA (Secretaria de Educacao), assim como qualquer proprio em que a Municipalidade tenha que promover intervencoes, quer por determinacao judicial, quer por forca de alteracoes de legislacao, ou por responsabilidade direta da PREFEITURA devidamente apurada, e instruida em processo.  1.6 - Os servicos serao prestados para a Secretaria Municipal de Educacao e os locais serao de acordo com a listagem anexa a este edital.    2. DOS PRECOS DOS SERVICOS  2.1 - Os precos a serem utilizados para remuneracao dos servicos como definidos em todo item ''1'', serao obtidos mediante aplicacao da Taxa Final apurada pela Comissao, com base na Taxa K e BDI ofertados sobre o valor global calculado atraves da aplicacao dos quantitativos de servicos sobre as Tabela de custos basicos - Anexo II-a. Sobre o preco global apurado sera aplicado ainda, se for o caso, o indice de reajuste economico cabivel, conforme definido no item  6 ;  2.2 - Tais precos constituirao, a qualquer titulo, a unica e completa remuneracao pela adequada e perfeita execucao dos servicos, e pelo pagamento dos encargos sociais, trabalhistas, previde",
    "abertura": "2021-07-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-04T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3000000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000038/2021",
    "processo": "0000293/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE  ATA  DE REGISTRO DE COMPRAS   PARA FUTURA AQUISICAO DE AGUA MINERAL SEM GAS   PARA O SETOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PARA AS CAMPANHAS DE VACINAS.        OBJETO: Abertura de  Ata de Registro de Compras para futura aquisicao de Agua Mineral sem Gas para o setor da Vigilancia Epidemiologica, conforme descricao, unidades e quantidades, por um periodo de 12 meses.      ITEM   DESCRICAO DO PRODUTO   UNIDADE   QUANTIDADE    1) 2500 unidades - Agua Mineral sem Gas em garrafa de 500 ml      JUSTIFICATIVA: Faz- se necessario a aquisicao da Agua Mineral sem Gas para a distribuicao aos funcionarios que irao trabalhar nas Campanhas de Vacinacao .      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de no minimo 12 meses, ou conforme informacao do fabricante.    DA GARANTIA DE VENDA: 90 dias .    VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses       PRAZO DE ENTREGA: Devem ser entregues no prazo de 10 dias, apos o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.    FORMA DE ENTREGA:   *Forma parcial, de acordo com a Autorizacao de Fornecimento emitida pela unidade solicitante.  *Os produtos/itens deverao ser entregues e acondicionados em embalagem apropriada, que garanta a integridade do produto, constando rotulo com nome do produto, Numero de lote, Data de fabricacao/validade, Composicao e procedencia.     *Os produtos deverao ter garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos e originais, sem onus para a Contratante.   Os produtos/itens deverao ter registro na ANVISA .  Apresentacao dos produtos deverao obedecer a legislacao e Normas atuais vigentes.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal..  E obrigatorio constar na Nota Fiscal: Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e o nº da Autorizacao de Fornecimento e devera constar os dados bancarios da empresa.  O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.  Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742 - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.    VALOR ESTIMADO: o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.      FISCAL DE CONTRATO / ATA  DE REGISTRO DE PRECOS:    FISCAL TECNICO /SOLICITANTE :  Nome : Maria Emilia Braite de Oliveira  Cargo: Enfermeira da Vigilancia Epidemiologica  CPF n.º 204.111.358-80    Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.      FISCAL DE RECEBIMENTO: Almoxarifado da Saude -Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel -CEP: 18706-010-Fone: 3732 4597 Avare/SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.    RESPONSAVEL: Juarez Marchetti   Responsavel Tecnico CPF: 309.595.478-60    Receber e conferir os produtos/itens e demais o",
    "abertura": "2021-08-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4875.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000161/2021",
    "processo": "000286/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para Futura Aquisicao de material  de higienizacao corporal, para o Pronto Socorro.",
    "abertura": "2021-08-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 111500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000144/2021",
    "processo": "000247/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE UM PARQUINHO PARA O CAMPING MUNICIPAL      OBJETO:       1 unidade de Balanco americano tradicional, de estrutura metalica, e com assentos em madeira macica, metal e madeira coloridos, 3 lugares, pintura em esmalte poliuretano (PU), parafusos e porcas zincadas, feito de acordo com as normas da ABNT;       1 unidade de Balanco terraco de estrutura metalica, e com assentos em madeira macica, metal e madeira coloridos, 4 lugares, pintura em esmalte poliuretano (PU), parafusos e porcas zincadas, feito de acordo com as normas da ABNT, Medidas minimas: Frente 1,50 m; Profundidade 2,00 m; Altura 1,60 m;       1 unidade de Gira gira, de estrutura metalica, e com assentos em madeira macica, metal e madeira coloridos, 8 lugares, pintura em esmalte poliuretano (PU), parafusos e porcas zincadas, feito de acordo com as normas da ABNT, Medidas minimas: Diametro 1,80 m; Altura 0,70 m;       1 unidade de Escorregador foguetinho (uniao de escorregador e gaiola labirinto), de estrutura metalica colorida, pintura em esmalte poliuretano (PU), parafusos e porcas zincadas, feito de acordo com as normas da ABNT, Medidas minimas: Comprimento 3,00 m;       1 unidade de Gangorra, de estrutura metalica, e com assentos em madeira macica, metal e madeira coloridos, 3 pranchas, 6 lugares, pintura em esmalte poliuretano (PU), parafusos e porcas zincadas, feito de acordo com as normas da ABNT, Medidas minimas: Frente 1,10 m; Profundidade 2,50 m; Altura 0,90 m;  DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme fabricante;    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Devera ser entregue de forma unica em ate 30 (trinta) dias apos.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ocorrer no Camping Municipal.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Reinaldo Severino Souto, Diretor de Eventos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Montagem.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sem necessidade.    RESERVA ORCAMENTARIA: FICHA   1146   Equipamentos e Material Permanente (Manutencao do Camping Municipal).    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-08-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7490.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000110/2021",
    "processo": "000183/2021",
    "objeto": "Objeto:  Aquisicao de 02 (duas) webcam com microfone embutido; 02 (duas) caixas de som; 01 (um) switch 48 portas; 01 (um) path panel de 24 portas.      Especificacoes Tecnicas:    Webcam com microfone integrado  Camera de video digital (Webcam) para PC  Capacidade de capturar videos coloridos com resolucao minima 720p  Taxa de quadros minimos de 30fps  Lente com ajuste de foco  Sensor CMOS de alta Qualidade  Microfone integrado (indispensavel)  Interface USB com deteccao automatica (plug and Play)  Devera conter todos os cabos e dispositivos necessarios a conexao com o Computador.      Patch Panel 24 portas  Conectores frontais: 24 RJ45 femea CAT 6  Pinagem: 568-A/B  Terminais de conexao: Em bronze fosforoso estanhado, padrao 110 IDC para  condutores de 22 a 26 AWG  Largura: 19   Altura: 1U(44,5mm)  Pintura: Anti-corrosao  Acompanha guia traseira: Sim  Compativel com ferramentas Punch Down 110IDC: Sim  Garantia: 12 meses      Switch 48 Portas 10/100/1000 Layer 3  Capacidade de routing/switching: 104 Gbps  Tamanho da tabela Routing: 32 entradas  Padroes:  IEEE 802.1d Spanning Tree  Tags Prioridade IEEE 802.1p  IEEE 802.1Q VLANs/IEEE 802.1x Seguranca de porta  IEEE 802.1w Rapid Spanning Tree  Ethernet IEEE 802,3  IEEE 802.3ab Gigabit Ethernet  IEEE 802.3ad Link Aggregation  IEEE 802.3af Power over Ethernet  Fast Ethernet IEEE 802.3u  IEEE 802.3x Flow Control  IEEE 802.3z Gigabit Ethernet  Portas:  Total: 52 portas  48 portas autosensing 10/100/1000 Mbps  4 portas 1000 Mbps SFP  Gerenciamento:  Configuracao baseada na Web e gestao  Configuracao do sistema com SNMP v1, v2c e v3  Suporte a monitoracao remota (RMON)  Log do sistema de suporte  Apoio alarmes hierarquico  Suporte NTP  Suporte para IMC  Plataforma de gerenciamento de rede  CLI atraves do console  Gestao das comunicacoes sao codificado via HTTPS  Seguranca:  UL 60950  IEC 60950-1  EN 60950-1  CAN/CSA-C22.2 N° 60950-1-03  Convergencia:  4 filas de hardware por porta  Priorizacao de trafego na camada 2 (802.1p) e na Camada 3 (TOS com DSCP)  Atribuicao automatica de VLAN para trafego de voz  Latencia:  Latencia de 100Mb: < 5µs;  Latencia de 1000Mb: < 5µs  Indicadores de status:  Energia  Status individual da porta  Porta em modo duplex  Porta em transmissao  Velocidade  Atividade  Garantia: 36 Meses  Energia e ambiente:  - Tensao de entrada: 100 V - 240 V  - Frequencia: 50/60 Hz  - Temperatura de operacao: 0 ° a 45 ° C  - Umidade de operacao: 10 a 90   (sem condensacao)  - Padrao: EN IEC 60068 (68)  Itens Inclusos:  Cabo de Forca  01 Cabo Console  04 pes de borracha adesivas  02 abas de fixacao em rack  04 parafusos de fixacao das abas      Caixa de Som Para PC  Caracteristicas Tecnicas   Potencia (RMS): 3W x2   Frequencia 150HZ-20KHz   Sensibilidade de entrada 650mv +/- 50mv   Entrada de energia 5V DC   Botao de Volume de facil acesso   Conectividade USB (energia) / P2 (audio)        PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  Nao tem      PRAZO E FORMA DE ENTREGA:  Prazo para entrega do produto em ate 10 (dez) dias apos o vencimento da empresa contratada. Forma de entrega unica.      LOCAL DE ENTREGA:   Os equipamentos deverao ser entregues no Departamento de Tecnologia da Informacao, no predio do Centro Administrativo Municipal, Sala nº 08, localizado a rua Rio Grande do Sul, nº 1810, centro, Avare/SP, das 8:00 as 17:00 hrs, de segunda a sexta-feira.      FORMA DE PAGAMENTO:  Devera ser pago em uma unica vez em ate 30 (trinta) dias apos a emissao da Nota Fiscal.      VALOR ESTIMADO:  Sera fornecido pelo Departamento de Compras      FISCALIZACAO DA ENTREGA:  Devera ser encaminhado a funcionaria Neli Tochie Iwasaki de Araujo, Analista de Sistemas, responsavel pelo Departamento de Tecnologia da Informacao, e-mail: neli.araujo@avare.sp.gov.br      CRITERIOS DE AQUISICAO:  Nao tem      OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Igual aos padroes adotados pela municipalidade      OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Igual aos padroes adotados pela municipalidade      RESERVA ORCAMENTARIA:  Devera ser veri",
    "abertura": "2021-07-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5494.140000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000151/2021",
    "processo": "000265/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de moveis de escritorio necessario para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:     LOTE 1    - MESA DE REUNIAO REDONDA: tampo em madeira mdp; revestido em ambos os lados em laminado melaminico; na cor cinza; acabamento na cor cinza claro; formato redondo; medindo no minimo 900 mm de diametro; com espessura minima de 25 mm; com altura minima de 750 mm; estrutura em aco; apoio do tampo e reforco do pe em metalon; tubo central redondo; chapa com espessura minima de 1,6 mm; acabamento em pintura eletrostatica em tinta epoxi po; com sapatas niveladoras; com garantia minima de 12 meses.    - MESA DE REUNIAO RETANGULAR: tampo em madeira mdp; revestido em ambas as faces em laminado melaminico de baixa pressao; na cor cinza; acabamento das bordas em fita de pvc na mesma cor do revestimento; formato retangular; medindo no minimo (2000x1000)mm; com espessura de 25mm; com altura de 740mm; estrutura em tubo de aco; com sapatas; acabamento em pintura eletrostatica com tinta po; com garantia minima de 12 meses.    - MESA DE TRABALHO: tampo em madeira de mdf; revestido em ambas as faces com laminado melaminico de baixa pressao; na cor cinza; acabamento das bordas em perfil de pvc; formato retangular; medindo no minimo (1400x600)mm=(lxp); espessura minima de 25 mm; na altura minima de 740 mm; estrutura em aco; acabamento em pintura eletrostatica com tinta po; com sapatas; gaveteiro com 02 gavetas; com painel frontal na cor do tampo; com fechadura e 02 (duas) chaves; painel frontal e lateral em madeira mdp, revestidos em laminado melaminico de baixa pressao; com garantia minima de 12 meses.    LOTE 2    - ARQUIVO DE ACO: em chapa de aco, medindo no minimo (1330x470x710)mm=(axlxp), tpo vertical, para pasta suspensa, contendo 4 gavetas que deslizarao sobre corredicas telescopicas, com fechamento simultaneo de todas as gavetas e sistema de travamento automatico, com puxadores de aco, porta etiqueta estampado em cada gaveta, estrutura em chapa de aco, espessura minima de 0,75mm (chapa n.22) para corpo, gavetas e estrutura, chaves em duplicata e acabamento em pintura eletrostatica em tinta epoxi po antiferrugem, na cor cinza, com garantia de no minimo 12 meses.    - ESTANTE DE ACO; tipo aberta no fundo e laterais; com 6 prateleiras; altura minima de 1980 mm; com espessura minima de chapa n.24; prateleiras minimo de 920 larg. x 300 prof.mm; reforco em x nas laterais e fundos; chapas de aco c/ tratamento antiferrugem e acabamento em pintura eletrostatica epoxi po; na cor cinza; com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    LOTE 3    - CADEIRA FIXA AMARELA:  concha dupla; com encosto e assento em polipropileno; na cor amarela; sem bracos; espaldar medio; com encosto medindo no minimo 460 x 280 mm (l x a); com assento medindo no minimo 460 x 410 mm (l x p); com estrutura em aco tubular oblongo; base com 04 patas; acabamento em pintura eletrostatica em tinta epoxi po; na cor preta; com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    - CADEIRA FIXA AZUL; concha dupla; com encosto e assento em polipropileno; na cor azul; sem bracos; espaldar medio; com encosto medindo no minimo 460 x 280 mm (l x a); com assento medindo no minimo 460 x 410 mm (l x p); com estrutura em aco tubular oblongo; base com 04 patas; acabamento em pintura eletrostatica em tinta epoxi po; na cor preta; com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    - CADEIRA FIXA PRETA; concha dupla; com encosto e assento em polipropileno; na cor preta; sem bracos; espaldar medio; com encosto medindo no minimo 460 x 280 mm (l x a); com assento medindo no minimo 460 x 410 mm (l x p); com estrutura em aco tubular oblongo; base com 04 patas; acabamento em pintura eletrostatica em tinta epoxi po; na cor preta; com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    - LONGARINA 4 LUGARES; modelo cadeira, concha dupla; com 04 lugares; com bracos; assento e encosto em p",
    "abertura": "2021-07-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 71290.100000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000150/2021",
    "processo": "000264/2021",
    "objeto": "PEDIDO DE COMPRAS    OBJETO: 100 vigas de 5 x 15 x 4,00 metros    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 03 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: a entrega devera ser efetuada em ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal Av Anapolis 777    FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal    FISCALIZACAO DA ENTREGA    A fiscalizacao de entrega sera realizada pelo senhor Jose Viveiros e o gestor do contrato sera o Secretario Municipal de Agricultura Sr Ronaldo Souza Vilas Boas.    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA : 1510    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica    JUSTIFICATIVA : Manutencao de pontes (inglesas) nas estradas municipais que estao deterioradas",
    "abertura": "2021-08-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8700.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000157/2021",
    "processo": "000282/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de po de cafe e acucar para atender as necessidades do Paco Municipal e demais reparticoes vinculadas ao Gabinete do Prefeito.    2. ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS:  I   PO DE CAFE: Cafe em po homogeneo, torrado e moido, de primeira qualidade, graos selecionados; Do tipo SUPERIOR; Tipo de cafe: 100  cafe arabica; Torracao media; Bebida: Dura, nao se admitindo Rio e Rio Zona; Sabor intenso ( cafe forte ); Sem amargor; Nivel minimo de Qualidade Global do cafe de 6,5 pontos, que devera ser comprovado mediante apresentacao de Certificado no PQC   Programa de Qualidade do Cafe, da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC), em plena validade, ou, na ausencia deste, apresentacao de laudo de analise do produto emitido por laboratorio credenciado na ABIC ou, ainda, laudo de analise do produto emitido por laboratorio habilitado pela Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos de Saude (REBLAS/ANVISA) comprovando a qualidade do produto; Embalagem tipo alto vacuo, pacote tipo tijolinho, atoxica, limpa, integra, ou seja, sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trincas, sem quebras, sem ferrugem; O alimento nao deve estar em contato direto com papelao, jornal, revistas, papel ou plastico reciclado ou outro material nao higienico ou improprio para embalar alimentos, e sem outras injurias que comprometam o acondicionamento adequado do produto; Presenca de rotulagem, constando nesta, o nome e composicao do produto, lote, data de fabricacao e de validade, CNPJ, nome e endereco do fabricante/produtor, condicoes de armazenamento e quantidade em peso; Pacote tipo tijolinho, contendo 500 g;  QUANTIDADE: 600 pacotes.    II   ACUCAR: Acucar cristal branco  embalagem plastica de 5KG tipo peneirado, branco, de 1ª (primeira) qualidade, com todas as informacoes pertinentes ao produto, previsto na legislacao vigente, constando data de fabricacao e validade minima de 12 (doze) meses nos pacotes individuais; Aparencia, cor e cheiros proprios do tipo de acucar.  QUANTIDADE: 100 pacotes    3. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento; A entrega devera ser fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 12 meses; A solicitacao sera feita mediante Autorizacao de Fornecimento, a qual sera encaminhada por e-mail, podendo ser confirmada caso necessario pelo telefone (14) 3711-2507 (Paco Municipal).    4. LOCAL DE ENTREGA: Avenida Espanha, n° 691   Jardim Europa III   Avare/SP   Almoxarifado da Educacao.    5. PRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    6. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    7. FISCALIZACAO DA ENTREGA: As responsaveis pela fiscalizacao deste processo serao as Sras. Natalia Cristina Pereira de Oliveira, CPF: 308.923.478-56, cargo: Oficial de Manutencao e Servicos e/ou Silvana Bento Pedroso, CPF: 148.365.078-20, cargo: Oficial de Manutencao e Servicos.    8. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre   Prefeito.     9. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos",
    "abertura": "2021-08-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15267.600000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000149/2021",
    "processo": "000394/2021",
    "objeto": "Ferramentas para o Setor de Iluminacao Publica da Secretaria de Servicos    -04 itens -  alicate bomba  agua 8 polegadas    -11 jogos - jogo de chave de fenda isolada 1000 volts, com 6 pecas, 150-160NR, em aco vanadiun, nas seguintes medidas:Chaves Fenda Simples 150 NR: 1/8x4,3/16x4, 1/4x6  e  Chaves Fenda Cruzadas Phillips 160 NR: 1/8x2.3/8 PH0,  3/16x3 PH1, 1/4x6 PH2    -02 itens -  furadeira/parafusadeira 3/8 bateria 12 volts    -04 itens -  chave ajustavel inglesa, em aco, cabo isolado 10 polegadas    -10 jogos - jogo de chave allen hexagonal extra longa 1,5 a 10mm    -02 itens - furadeira de impacto  800w (110 volts)    -02 itens - furadeira de impacto martelo rompedor  960 w (110 volts)    -10 itens - alicates amperimetro digital profissional 600w    -10 itens - chaves de teste detector de tensao eletrica    -10 itens - canetas digitais chave teste voltagem tensao eletrica    - 10 itens   multimetro digital profissional com bip e iluminacao    - 4 itens -  broca de videa extra longa 10mm    - 4 itens   broca de videa extra longa  8 mm    - 13 itens - Lanterna de cabeca T6 led profissional     VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: a mesma devera ocorrer de forma emergencial.    PRAZO DE ENTREGA: As mercadorias devem ser entregues em ate 07 (sete) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: As mercadorias acompanhadas da nota fiscal deverao ser entregues no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em  ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Marcio Antonio Spiasse, CPF 180.845.478-28, Chefe do Setor de Iluminacao Publica, e o gestor sera o Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA e  DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-08-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10429.880000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000160/2021",
    "processo": "000285/2021",
    "objeto": "Objeto: aquisicao de equipamentos para a clinica veterinaria Municipal. localizada na rua Seme Jubram nº 980, Jardim Paraiso   Descricao dos equipamentos:     1-  Autoclave  Digital extra 21L Horizontal   127V  2-  Banqueta alta com apoio para os pes   Mocho Branco Base Cinza Dentista Caixa  3-  Balanca Digital Veterinaria Plataforma 300Kg  4-  Caixa de transporte de animais nº 3 (caes) lavavel e desmontavel  5-  Centrifuga comum , capacidade 12 tubos, 15 ml, 110v  6-  Extintor de incendio tipo po abc 4 Kg  7-  Estufa Bacteriologica 40 Litros com porta de vidro interna  8-  Equipamento ELISA Sistema Automatizado ELISA de Quatro Placas DSX  9-  Foco cirurgico auxiliar de 01 bulbo com sistema de emergencia  10-Geladeira branca com freezer 340L 110V  11-Kit De Cirurgia 32 Pecas Veterinario, Clinica  12-Longarina ISO 4 Lugares Em Polipropileno  13-Leitor Microchip Animal  14- Mesa de trabalho com 3 gavetas  1,60 x 1,40  15- Notebook Book E20  Dual Core-4GB 500GB 15,6  Windows 10   16-Refrigerador de vacinas, branco, 110v, Comando digital, vertical, luz temporizada,    17-Serra circular para osso eletrica e a bateria, dimensao 10,8 x 23,5 x 44,45 cm. Peso  2,95 kg, Referencia F013SM20NC-000. Modelo SAW- MAX botao - trava para troca de acessorios, bivolt (maleta)    18 - Ultrassom  veterinario com doppler colorido monitor de 12 peso 7,5 Kg,      Convenio 405/2020   Processo nº SES PRC 202000494- Implementacao do Programa Estadual de Identificacao e Controle da Polucao de Caes  e Gatos atraves  da Secretaria de Estado da Saude.     Valor total do Recurso: R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), Ficha  2697- Fonte 02        DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de acordo com a  garantia do fabricante     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 15 dias, apos assinatura do contrato     LOCAL DE ENTREGA : Clinica Veterinaria Municipal. localizada na rua Seme Jubram nº 980, Jardim Paraiso       DO FISCALIZADOR  Medica Veterinaria   Adriana Ferraz     FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos entrega dos equipamentos e  emissao da nota fiscal.    Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere  o respectivo numero do Convenio e   a modalidade  da licitacao  e numero do contrato.      AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica",
    "abertura": "2021-08-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12284.030000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000172/2021",
    "processo": "000303/2021",
    "objeto": "TERMO REFERENCIAL PARA AQUISICAO DE ACESSORIOS (BRACADEIRA E EXTENSOR PNI - MONITOR MULTIPARAMETROS) PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR .",
    "abertura": "2021-08-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-24T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9320.800000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000170/2021",
    "processo": "000301/2021",
    "objeto": "Objeto- Abertura de Ata de Registro de Precos  15.000 toneladas de Brita Graduada Simples especificacao ET-DEP00/008 Faixa C     15.0000 toneladas de Macadame seco especicacao ET-DE-POO/011    Prazo Contratual : 12 meses    Prazo de entrega: Apos emissao de autorizacao de fornecimento 5 dias uteis    Local de Entrega - Constara na autorizacao de fornecimento o local de entrega dentro desta municipalidade    Forma de Pagamento - 30 dias apos emissao da nota fiscal    Obrigacoes do contratante - Acompanhar o recebimento do objeto contratual e verificar se esta de acordo com o que foi solicitado    Obrigacoes do contratado - Entregar o Objeto de acordo com o que foi solicitado e no local indicado.  A pesagem dos caminhoes devera ser feita sobre responsabilidade do vendedor e os comprovantes anexados as notas fiscais    Fiscal do Contrato - Joao Rafael Bonini Bicudo - Engenheiro Agronomo    Justificativa - A referida abertura de ata de registro de preco do referido objeto, se faz necessario para utilizacao em conservacao, adequacao e recuperacao de vias ruaris",
    "abertura": "2021-08-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1320000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000037/2021",
    "processo": "000292/2021",
    "objeto": "( cacambas para Velorio e Cemiterio Municipal)   O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar a locacao, atraves de Ata de Registro de Precos, do item abaixo descrito:     200 unidades -  Locacao de cacamba de 4 metros cubicos (m³)    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos.  A entrega devera ser realizacao em ate 05( cinco) dias, mediante solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimeto.     LOCAL DE ENTREGA: Cemiterio Municipal de Avare, localizado na Rua Goias nº 04, Bairro Pinheiro Machado - Avare SP.     VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.     OBRIGACAO DA CONTRATADA: Nao ha necessidade    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.     INFORMACAO COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade    DA GESTAO:  O responsavel pela fiscalizacao deste contrao sera o Sr. Otavio Luiz Cepi Teixeira, CPF  049.713.608-24, Assessor de Planejamento e Gestao do Velorio e Cemiterio Municipal e o gestor sera o Sr. Alexandre Nigro, Secretario Municipal de Servicos.     FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.     PRAZO DE VIGENCIA: 12  meses.",
    "abertura": "2021-08-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-24T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35800.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000142/2021",
    "processo": "000245/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de eletroeletronicos necessarios para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e seus equipamentos.    Descricao dos produtos:     LOTE 1    - CAIXA AMPLIFICADORA: conexoes bluetooth, usb, cartao de memoria, auxiliar e radio fm; entrada de microfone, alimentacao bivolt 90   240v.    - PROJETOR MULTIMIDIA: bivolt; conexoes hdmi (video audio, hdcp), hnalog rgb / component video (d-sub), composite video (rca), 1 pc audio (stereo mini jack) e vga; resolucao alta.    LOTE 2    - TELEVISAO 43 POLEGADAS: versao a cores, smart tv, full hd;  tela com tecnologia led; de 43 polegadas; com resolucao full hd,  wireless lan embutido padrao 802.11a/b/g/n/ac, acesso a internet; 01 entrada ethernet lan; potencia de saida do audio minima de 10w+10w; conexoes de entrada de no minimo 02 hdmi, 02 usb,01 entrada video composto; 01 saida de audio digital, 01 saida de fones de ouvido; com recepcao para com recepcao para tv de sinal digital com conversor integrado, uhf,vhf,cabo; sistema de cores pal-m ntsc; controle remoto com controle remoto; voltagem bivolt automatico; medindo aproximadamente 1090 x 650 x 70 mm (sem base); pesando no maximo de 13kg; com garantia minima de 12 meses; manual em portugues e guia de instalacao rapida; fornecido com cabo de energia, controle remoto e base para mesa.    - TELEVISAO 49 POLEGADAS: versao a cores, smart tv, 4k hdr; sistema operacional android tv; tela com tecnologia led; de 49 polegadas; com resolucao de 3840 x 2160 pixel, 4k uhd; taxa de atualizacao minimo de 60hz; de aproximadamente 123cm; wireless lan embutido padrao 802.11a/b/g/n/ac, acesso a internet; 01 entrada ethernet lan; potencia de saida do audio minima de 10w+10w; conexoes de entrada de no minimo 04 hdmi, 03 usb,01 entrada video composto; 01 saida de audio digital, 01 saida de fones de ouvido; com recepcao para com recepcao para tv de sinal digital com conversor integrado, uhf,vhf,cabo; sistema de cores pal-m ntsc; controle remoto com controle remoto; voltagem bivolt automatico; medindo aproximadamente 1090 x 650 x 70 mm (sem base); pesando no maximo de 13kg; com garantia minima de 12 meses; manual em portugues e guia de instalacao rapida; fornecido com cabo de energia, controle remoto e base para mesa.    LOTE 3    - SUPORTE DE TV: suporte articulado com movimento vertical e horizontal: articulacao: horizontal: 90º; vertical: 15°; compatibilidade: suporte compativel lcd, plasma e led ate 50; peso sustentado: 40 kg; distancia da parede: minima de 5,6 cm e maxima de 61 cm; incluso: parafusos de fixacao; organizador de cabos; manual e gabarito de instalacao; material: aluminio e aco-carbono.    - VENTILADOR: de coluna; oscilante e basculaste; diametro minimo 50 cm; helice com minimo 5 pas; com grade metalica acabamento em epoxi; na cor preta; potencia minima 135w; altura regulavel; peso minimo 4.8kg; 127v; com prazo minimo de garantia de 12 meses.    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o item e o fornecedor.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777 - Parque Jurumirim - CEP: 18.704-000 -  Avare/SP - Fone: (14) 3711-1340    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 15 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no",
    "abertura": "2021-08-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28250.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000158/2021",
    "processo": "000283/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de MICROCOMPUTADOR, IMPRESSORA TERMICA, FITA DE TRANSFERENCIA TERMICA ( RIBBON),  destinados a Farmacia do CAPS II, pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2021-08-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19195.920000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000277/2021",
    "objeto": "1. OBJETO  Contratacao de empresa/profissional especializado para elaboracao de projeto para pavimentacao da Estrada Vicinal AVR-60- Aeroporto/Barra Grande, nos padroes DER,  contendo os projetos necessarios, levantamentos topograficos e ensaios de solo para aprovacao junto a ARTESP e Convenio junto a Casa Civil e/ou Orgao competente.    2. NATUREZA DOS SERVICOS  Os servicos nao continuo    3. LOCAL DE EXECUCAO DO SERVICO E PRAZO DE EXECUCAO  AVR - 060- Aeroporto/Barra Grande, prazo de execucao de 15 dias.    4. FORMA DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    5. FISCALIZACAO DOS SERVICOS  O procedimento de fiscalizacao e gerenciamento do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal Secretaria de Planejamento e Transportes Alexandre Leal Nigro    6. OBRIGACOES DA CONTRATADA  Prestar os servicos conforme solicitado no Termo Referencial    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE  a) fiscalizar e gerenciar o contrato;  b) detectada ineficiencia na prestacao do servico, a Secretaria de Planejamento e Transporte tomara as devidas providencias legais cabiveis, iniciando por meio de notificacao ao contratado, expedida pelo Departamento de Licitacao.    10. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:   60 (sessenta) dias    11.GARANTIA DO SERVICO  Aprovacao do Projeto junto aos Orgaos competentes    12.DOCUMENTACAO TECNICA  Sem necessidade",
    "abertura": "2021-08-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 47000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000128/2021",
    "processo": "000225/2021",
    "objeto": "AQUISICAO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA AS INSTALCOES DE AR CONDICIONADO, NAS UNIDADE DE SAUDE .      CONFORME DESCRICAO ABAIXO:    DESCRICAO E QUANTIDADES :    *  02  UNIDADES - GAS PARA AR CONDICIONADO R22 .  GAS PARA AR CONDICIONADO DOMESTICO E COMERCIAL, BOMBAS DE CALOR E REFRIGERACAO COMERCIAL. PESO APROX DO CILINDRO COM 12K   10 UNIDADES.  Unidade de referencia:  unidade    * 02 UNIDADES- GAS  REFRIGERADOR R 410  GAS  REFRIGERADOR UTILIZADO NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E RESFRIADORES DE LIQUIDOS .  Unidade de referencia:  unidade    * 01 KIT - FLANGEADOR EXCENTRICO COM CATRACA PARA TUBOS, E INDICADO PARA FLANGEAR TUBOS DE COBRE E ALUMINIO USADOS PRINCIPALMENTE NA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO.   CONTEUDO DA EMBALAGEM:  1 FLANGEADOR EXCENTRICO COM CATRACA;  1 MORSA POLEGADAS ¼, 5/16, 3/8, ½, 5/8, ¾;  1 MORSA MILIMETROS 6,8,10,12,16,19;  1 CORTADOR DE TUBOS;  1 REBARBADOR/ESCAREADOR;  1 MALETA EXCLUSIVA ORGANIZADORA  Unidade de referencia:  unidade    *01 UNIDADE- BOMBA DE VACUO 9 CFM DUPLO ESTAGIO;  TENSAO: BIVOLT   110 V/220V COM CHAVE PARA SELECIONAR A VOLTAGEM;  POTENCIA DO MOTOR: 1HP;  FREQUENCIA: 60HZ;  CAPACIDADE (RITMO DE FLUXO): 9 CFM OU 255 LITROS POR MINUTO;  ESTAGIOS: 2;  PRESSAO FINAL: 250 MICRONS;  PRESSAO FINAL: 0.3PA;  CONEXOES: 1/4  E 3/8  SAE;  VALVULA DE BLOQUEIO PERMITEM ISOLAR A BOMBA DO SISTEMA ONDE ESTA PRODUZINDO VACUO;  CAPACIDADE PARA VARIOS GASES REFRIGERANTES PODE SER UTILIZADA COM TODOS OS GASES REFRIGERANTES TRADICIONAIS E COM OS GASES DA NOVA GERACAO; 2 KITS.  Unidade de referencia:  unidade    * 01 KIT - MANIFOLD DIGITAL TESTO 557 4 VIAS BLUETOOTH COM 4 MANGUEIRAS. UTILIZADO PARA A REALIZACAO DE TESTE DE AR CONDICIONADO; ITENS INCLUSOS:  TESTO 557 COLETOR DIGITAL DE 4 VIAS;  CONJUNTO DE 4 TUBOS DE ENCHIMENTO;  BATERIAS (4XAA);  PROTOCOLO DE CALIBRACAO;  2 X SONDAS DE TEMPERATURA DE FIXACAO (0613 5506);  MEDIDOR PIRANI EXTERNO PRECISO PARA MEDICAO DE VACUO;  MALETA DE TRANSPORTE (0516 0012);  APP (DOWNLOAD GRATUITO).   Unidade de referencia:  KIT.    * 01 UNIDADE - - PARAFUSADEIRA E FURADEIRA DE IMPACTO 12V HP 333 DWYE COM 2 BATERIAS LITIO CARREGADOR BIVOLT. ACOMPANHA:  2 BATERIAS 12V 1.5 AH;  CARREGADOR BIVOLT   Unidade de referencia:  KIT    * 01 UNIDADE -CAPACIMETRO DIGITAL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO:  DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO DE 3 ½ DIGITOS;  ESCALAS: 200PF, 2000PF, 20NF, 200NF, 2MF, 20MF, 200MF, 2000MF, 20MF;  PRECISAO: +/- 0,5  (+1 DIGITO);  RESOLUCAO: 0,1PF, 1PF, 10PF, 100PF, 1NF, 10NF, 100NF, 1MF, 10MF;  FREQUENCIA: 800HZ, 80HZ, 8HZ;  TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 A 3 SEGUNDOS;  INDICACAO DE BATERIA FRACA.   Unidade de referencia:  unidade    2- JUSTIFICATIVA: Faz se necessario aquisicao emergencial desses itens, uma vez que os mesmos deram desertos no pregao eletronico n.º 021/2021   processo n.º 032/2021 e devido nao termos os equipamentos adequados para uma revisao geral, com lavagem dos componentes, a fim de remover sujidades e assegurar a higienizacao adequada dos equipamentos.  Na pandemia requer especial cuidado com a limpeza nao apenas de ambientes e superficies, bem como os aparelhos de ar condicionado.  E importante que os ambientes climatizados cumpram rigorosamente todas as atividades exigidas pelas Autoridades Sanitarias, pois ambientes sem climatizacao, sem ventilacao, ou mesmo sem manutencao adequada dos ambientes climatizados sao fatores insalubres, prejudiciais a saude e improdutivos.     3- VALOR ESTIMADO : O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples) .    4- CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM     5- FORMA DE PAGAMENTO:   * O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega a emissao da Nota Fiscal ,  * Prazo para pagamento, quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    6-NOTA FISCAL:  * E obrigatorio constar na Nota Fiscal as seguintes",
    "abertura": "2021-07-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11253.080000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000147/2021",
    "processo": "000250/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro para a contratacao de servicos de sanitizacao para aplicacao de produtos quimicos saneantes ( quartenario de Amonia) em conformidade com as recomendacoes da ANVISA, em superficies, eliminando microrganismos como fungos, acaros, bacterias e virus. Servicos de dedetizacao, desratizacao, desinfeccao para as seguintes unidades de saude:    1- USF I- CECILIO JORGE NETO  2- USF II- FERNANDO HIRATA  3- USF III- DANTE CAVECCI  4- USF IV- CARLOS APARECIDO PAPA  5- USF V- JOAO ORTIZ  6- USF VI- FLAVIO NEGRAO  7- USF VII- SAO ROGERIO  9- USF VIII- JOAO CARVALHO  10- USF IX- ROBERTO FELISBERTO  11- USF X- FRANCISCO TOURINHO  12- UBS VERA CRUZ - MARIA DA GLORIA FERREIRA  13- UBS IPIRANGA- DR ANTONIO LUIZ SOARES NORONHA  14- UBS BONSUCESSO  15- UBS JARDIM BRASIL  16- UBS BRABANCIA  17- UBS BAIRRO ALTO  18- CENTRO DE SAUDE I  19- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL  20- ALMOXARIFADO DA SAUDE  21- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  22- FARMACIA CENTRAL 24HRS  23- CEREST  24- DESS  25- CAISMA  26- CAPS II AVARE  27- CIAS  28- AMBULATORIO DE SINDROME RESPIRATORIA  29- SAMU",
    "abertura": "2021-07-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 72992.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000143/2021",
    "processo": "000246/2021",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS DE BATERIAS PARA TODA MUNICIPALIDADE",
    "abertura": "2021-07-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 146999.860000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000034/2021",
    "processo": "000256/2021",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo registrar os menores precos, para a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BANHEIROS QUIMICOS para atender as necessidades na realizacao de eventos deste Municipio, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme segue abaixo:     BANHEIRO QUIMICO STANDARD FEMININO  Banheiro com cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanitario, porta papel higienico, iluminacao interna. Porta com fechamento automatico e indicacao externa de aberto/fechado, produtos quimicos, papel higienico, manutencao e limpeza;    01 dia - 50 unidades  02 a 04 dias - 50 unidades  05 a 10 dias - 50 unidades  19 a 30 dias - 10 unidades     BANHEIRO QUIMICO STANDARD MASCULINO  Banheiro com cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanitario, porta papel higienico, iluminacao interna. Porta com fechamento automatico e indicacao externa de aberto/fechado, produtos quimicos, papel higienico, manutencao e limpeza;    01 dia - 50 unidades  02 a 04 dias - 50 unidades  05 a 10 dias - 50 unidades  19 a 30 dias - 10 unidades     BANHEIRO QUIMICO STANDARD PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS  Banheiro com cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanitario, porta papel higienico, iluminacao interna. Porta com fechamento automatico e indicacao externa de aberto/fechado, produtos quimicos, papel higienico, manutencao e limpeza;    01 dia - 300 unidades  02 a 04 dias - 25 unidades  05 a 10 dias - 20 unidades    DA MODALIDADE DA LICITACAO  Para execucao deste objeto esta sendo empregada a modalidade de licitacao denominada PREGAO PRESENCIAL, a qual observara os preceitos de direito publico, em especial as disposicoes da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracao, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicaveis a especie.    DA HABILITACAO  A Habilitacao devera obedecer aos seguntes criterios:     Licenca de Funcionamento ou Cadastro Estadual de Vigilancia Sanitaria   Licenca de instalacao e operacao emitida pela CETESB   CADRI CETESB valido (Certificado de Movimentacao de Residuos)   Registro da empresa no Conselho Regional de Quimico com o devido vinculo com profissional tecnico responsavel    Obs: O objeto social e CNAE do CNPJ da licitante devera ser compativel com o objeto desta licitacao.    QUALIFICACAO TECNICA   Atestado(s) expedido(s) por pessoas juridicas de direito publico ou privado em nome da empresa, ao menos 01 atestado devidamente registrado no CREA, CAU ou CRQ, podendo a somatoria de outros atestados para comprovando a execucao dos servicos com complexidade operacional equivalente ou superior a 50  (cinquenta por cento) ao objeto desta licitacao, devendo demonstrar experiencia em execucao dos seguintes servicos desta licitacao, devendo neles constar as quantidades, prazos e caracteristicas dos servicos.    Em nao constatando todas as informacoes no atestado, e possivel apresentar em anexo, documentos complementares tais como nota fiscal, contrato e outros pertinentes, com dados suficientes para cumprimento da exigencia editalicia.     Documentos autenticados digitalmente pelo CENAD e/ou outros orgaos competentes deverao ser validados junto ao cartorio (selo de autenticidade).    DAS CONDICOES E LOCAL DE ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM  O objeto desta licitacao devera ser executado parceladamente, de acordo com cada necessidade e/ou evento, mediante o envio do pedido de compras, encaminhado pela Secretaria solicitante, a qual devera ser atendida no prazo maximo de 24 horas que antecede o evento.    As entregas do objeto desta licitacao deverao ser realizadas de acordo com a solicitacao das Secretarias Municipais de Avare/SP.    No ato da entrega, a empresa detentora da Ata de Registro de Precos, devera realizar a montagem dos itens locados, devendo ser respeitado o prazo de 24 horas de antecedencia ao evento e perfe",
    "abertura": "2021-07-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 309300.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000156/2021",
    "processo": "000276/2021",
    "objeto": "Aquisicao de 20 (Vinte) Lixeira de Tudo Galvanizado, com pintura eletrostatica, com cesto basculante  46 litros e com Logo Marca Personalizada do Municipio, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificacoes abaixo:  Lixeira de Tudo Galvanizado  Lixeira de Tudo Galvanizado, com pintura eletrostatica, com cesto basculante  46 litros e com Logo Marca Personalizada do Municipio, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para ser Implantada no Bairro Costa Azul, onde temos um grande numero de moradores e turistas que frequentam o referido bairro.",
    "abertura": "2021-08-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-08-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-08-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000139/2021",
    "processo": "000242/2021",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de instrumentais para as unidades de saude .Conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses .    Conforme relacionado abaixo:      ITEM/QUANTIDADE/UNIDADE /DESCRICAO     1)100UNIDADES - PINCA DE ADSON COM DENTE 12 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     02)100 UNIDADES - PINCA ADSON COM SERRILHA 12 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     3)100 UNIDADES  - PINCA DISSECAO 14 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     4)100 UNIDADES - PINCA ANATOMICA DENTE DE RATO14 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     5)100 UNIDADES - PINCA KELLY RETA 14 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     6)100 UNIDADES - PINCA KELLY CURVA 14 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     7)100 UNIDADES - PINCA KOCHER CURVA  14 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     8)100 UNIDADES - PINCA KOCHER RETA 14 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada individualmente constando os dados de identificacao, procedencia, marca e fabricante. Devera possuir registro no Ministerio da Saude e fabricados de acordo com os Padroes Internacionais de Qualidade. Seguindo as normas da ABNT e demais normas atuais vigentes. Garantia de no minimo 5 anos contra defeitos de fabricacao.   Unidade de Referencia: UNIDADE     9)100 UNIDADES - PINCA HARTMANN CURVA MOSQUITO 12 CM  Produto confeccionado em aco inoxidavel, embalada in",
    "abertura": "2021-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 45455.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000132/2021",
    "processo": "000234/2021",
    "objeto": "Aquisicao de  camara de vacina desenvolvidas especificamente para a guarda cientifica de vacinas / insulinas em geral, para atender a demanda da Farmacia do CEAF.",
    "abertura": "2021-07-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11960.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000024/2021",
    "processo": "000192/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, para prestacao de servicos de portaria/ vigia, nas dependencias da Garagem Municipal, sendo 06 (seis) agentes profissionais de vigilancia, em turno de 12/36, assim distribuidos em horarios: das 07:00hr as 19:00hr; das 19:00hr as 07:00hr e das 05:00hr as 17:00hr.    DESCRICAO DOS SERVICOS:  1. Controle de acesso de pessoas como: servidores e terceiros, preservacao da ordem e atividades especificas, atraves de acoes que permitam coibir abusos, visitas  indesejaveis , danos ao Patrimonio Publico, saida e entrada de veiculos, caminhoes, onibus e maquinas oficiais e de fornecedores para carga e descarga de mercadorias no Almoxarifado Central;  2. Comunicar verbalmente e por escrito, a Chefia da Garagem Municipal, qualquer anormalidade verificada, em relacao ao cumprimento das rotinas;  3. Permitir o ingresso nas dependencias, previamente definidas, da Garagem Municipal somente de pessoas previamente autorizadas pela chefia imediata;  4. Repassar para o(s) porteiro(s) que esta(ao) assumindo o Posto, quando a troca de turno, todas as orientacoes recebidas e em vigor, bem como eventual anomalia observada nas instalacoes e suas imediacoes;  5. Comunicar verbalmente e por escrito, a chefia imediata da Garagem Municipal todo acontecimento entendido como irregular e que possa vir a representar risco para o patrimonio publico;  6. Controlar rigorosamente a entrada e saida de pessoas, veiculos, bens patrimoniais, equipamentos e materiais nas dependencias da Garagem Municipal, registrado em boletim proprio;  7. Proibir a utilizacao do posto de servico para guarda de objetos estranhos ao local, de bens de servidores, de empregados ou de terceiros;  8. Assumir diariamente o posto de servico, devidamente identificado, uniformizado, e com aparencia pessoal adequada;  9. Manter absoluto sigilo quanto as informacoes contidas nos documentos ou materiais manipulados por seus empregados, dedicando especial atencao a sua guarda quando for o caso;  10. Manter o(s) porteiro(s) no posto de servico, nao devendo se afastar(em) de seus afazeres, principalmente para atenderem chamados ou cumprir tarefas solicitadas por terceiros nao autorizados;  11. Registrar e controlar, juntamento com a Secretaria de Servicos diariamente a frequencia e a pontualidade de seu pessoal, sendo a frequencia controlada atraves de ponto digital, bem como as ocorrencias do posto de servico em que estiver prestando seus servicos;  12. A programacao dos servicos sera feita periodicamente pela Secretaria de Servicos e Chefia Imediata e deverao ser cumpridos pela CONTRATADA, com atendimento sempre cortes e de forma a garantir as condicoes adequadas aos servidores e das pessoas em geral;  13. Nao permitir o acesso e atuacao de vendedores as dependencias da Garagem Municipal, sem o previo conhecimento e autorizacao da chefia imediata;  14. Permitir a entrada de servidores fora do horario de expediente somente quando devidamente autorizados, registrando o fato em livro proprio ou sistema informatizado de identificacao;  15. Nao permitir o acesso de pessoa que se negue a identificacao regulamentar, salvo por decisao e/ou autorizacao expressa da CONTRATANTE;  16. Permitir a saida de material pertencente a CONTRATANTE somente mediante autorizacao expressa da chefia imediata.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e conforme descricao dos servicos contidas neste termo.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br., ate o 05º dia util do mes subsequente sendo encaminhados todos os documentos anexos a nota de maneira unica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA",
    "abertura": "2021-06-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000145/2021",
    "processo": "000248/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Registro de precos  para  eventual  aquisicao  de  medicamentos  destinados  ao  atendimento de pacientes  com  processos  administrativos  com  pareceres  favoraveis  da CASE, pelo periodo estimado de 12 meses que tiveram resultado deserto ou fracassado no ultimo pregao realizado, o PE 033/2021.",
    "abertura": "2021-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-01T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000023/2021",
    "processo": "000193/2021",
    "objeto": "1. OBJETIVO  O presente termo de referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos tecnicos de levantamento topografico planialtimetrico cadastral georreferenciado, nas areas onde serao construidas edificacoes diversas pertencentes a todas as secretarias e orgaos da administracao municipal ou em areas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessario.    2. JUSTIFICATIVA    A topografia e um instrumento fundamental para a implantacao e acompanhamento de obras de todo o tipo, como as de projeto viario, edificacoes, urbanizacoes (loteamentos), movimentos de terras, etc.     Deve propiciar, principalmente, um conhecimento geral sobre: relevo, limites, confrontantes, area, localizacao, amarracao e posicionamento, bem como informacoes sobre o terreno destinado a estudos preliminares, anteprojetos, projetos basicos e executivos.    O levantamento topografico deve, ainda, compatibilizar medidas angulares, medidas lineares, medidas de desniveis e as respectivas tolerancias em funcao das incertezas, selecionando metodos, processos e instrumentos para a obtencao de resultados compativeis com a destinacao do levantamento, assegurando que a propagacao destas incertezas nao exceda os limites de seguranca inerentes a esta destinacao.    De forma resumida, a topografia pode ser considerada como a base de partida para qualquer projeto de arquitetura ou de engenharia, ou ainda, para qualquer obra civil, pois estes servicos se desenvolvem em funcao do terreno sobre o qual se assentam. Portanto, o conhecimento pormenorizado deste terreno se torna fundamental.    Somado a isto esta o fato de ser vedada a Administracao Publica a destinacao de recursos para edificacoes em terrenos cuja propriedade nao esteja em nome do Estado, ou que nao facam parte de convenios com outras entidades publicas municipais, estaduais ou federais. Por isto, a correta demarcacao dos limites deste terreno se torna essencial.    Portanto, e notorio afirmar que a realizacao de levantamentos topograficos auxilia no desenvolvimento de projetos mais eficientes, precisos, seguros e economicos. Entao, projetar conhecendo-se os aspectos topograficos do terreno e a melhor forma de fazer engenharia.    3. CLASSIFICACAO DO SERVICO    Os servicos de levantamento topografico planialtimetrico cadastral georreferenciado, possuem tecnica de execucao plenamente conhecida pelo mercado de engenharia. Possuem baixa complexidade e apresentam procedimentos de execucao bem definidos, inclusive quanto aos aspectos de qualidade e de desempenho.    Isto se deve ao fato de ser amplamente utilizado na engenharia para estabelecimento e verificacao das medidas das divisas de terrenos e areas, bem como a representacao grafica e/ou descricao ou delineacao exata e pormenorizada de um terreno, de uma regiao, com todos os seus acidentes geograficos naturais ou artificiais. Nao sendo admitida, na engenharia atual, a tomada de qualquer decisao sem o pleno conhecimento das caracteristicas topograficas e geograficas da area estudada.    Outro ponto relevante sobre o servico de levantamento topografico planialtimetrico cadastral georreferenciado, e o fato de nao necessitar de sofisticacao tecnologia que ja nao seja de conhecimento comum das empresas do ramo, e que a quantidade de firmas que prestam tal servico, confirmam a facilidade em sua obtencao.    Trata-se, portanto, de servico geralmente oferecido por diversos fornecedores sendo facilmente comparaveis entre si, de modo a permitir que a decisao de compra se baseie no menor preco, enquadrando   se, portanto, na classificacao de servico comum, conforme definicao do art. 1º, paragrafo unico, da Lei 10.520/2002.    4. TIPO DE LICITACAO/MODALIDADE    A licitacao originada deste Termo de Referencia devera ser na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo MENOR PRECO, em LOTE UNICO, sob forma de EXECUCAO INDIRETA no regime de EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, objetivando o REGISTRO DE PRECOS para o objeto descrito no ite",
    "abertura": "2021-06-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 200000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000089/2021",
    "processo": "000156/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE CASE",
    "abertura": "2021-06-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 602934.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000127/2021",
    "processo": "000224/2021",
    "objeto": "Solicitacao para abertura de Registro de Precos para futura aquisicao de Bobina Termica para Relogio de Ponto (REP)     Especificacoes:  1. medidas 57mm de largura por 300 metros de comprimento  2. medidas 57mm de largura por 30 metros de comprimento    em papel termico com capacidade de preservar a impressao por no minimo 05 anos, conforme especificado na Portaria 1.510 do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE).    PRAZO DE ENTREGA:  10 dias apos o envio da Autorizacao de Fornecimento pelas Secretarias solicitantes;    PRAZO PARA PAGAMENTO  30 dias apos a entrega do material e emissao da nota fiscal.    VIGENCIA DO CONTRATO  O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    LOCAL DE ENTREGA  O objeto devera ser entregue no Almoxarifado Central, localizado na Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim   Garagem Municipal, no horario das 08h00min as 17h00min, em dias uteis.    GESTAO E FISCALIZACAO DO CONTRATO:   A gestao do contrato ficara a cargo da Secretaria Municipal de Administracao, sob a fiscalizacao do servidor Reinaldo Aparecido Faria Junior, concursado no cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF nº 358.669.568-37    OBRIGACOES DA CONTRATADA  Aqueles que ja constam nos contratos padroes da municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE  Aqueles que ja constam nos contratos padroes da municipalidade    CRITERIOS DA AQUISICAO: Global    AMOSTRAS DO VENCEDOR: Sem necessidade",
    "abertura": "2021-07-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7191.600000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000154/2021",
    "processo": "000274/2021",
    "objeto": "Aquisicao, na modalidade frotista, de veiculo tipo van para esta Secretaria Municipal de Educacao com capacidade de 15 (quinze) passageiros alem do motorista, zero KM, 2020/2021    ESPECIFICACAO:  Veiculo tipo van de 15 (quinze) lugares + 01 (um), teto alto, cor branca, zero-quilometro, diesel, motor minimo 2.000 cilindradas, potencia de no minimo 127cv, com direcao hidraulica, ar-condicionado, vidros e travas eletricas, air-bag, freios ABS e demais itens/acessorios/equipamentos de serie. Suspensao dianteira independente, com conjunto de molas transversais parabolicas, amortecedores dupla acao e barra estabilizadora. Suspensao traseira, rigido com molas parabolicas, com amortecedores hidraulicos de duplo estabilizadora, Distancias de entre-eixos de 3,665 mm e 4,325 mm. Veiculo com todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN. OBS: O veiculo devera estar em conformidade e com todos os demais acessorios e equipamentos obrigatorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro (CTB), certificado de registro, com licenciamento veicular - CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia.   Acabamento Interno:  Assoalho em MDF com 15mm de espessura.  Revestimento das laterais ABS padrao.  Passadeira LG Brigth padrao 1.6mm de espessura: Anti-Derrapante.  A divisoria da cabine simples.  Revestimento das caixas de roda em passadeira automotiva.  Teto e coluna moldado em fibra com laudo de inflamabilidade.    Equipamento de Seguranca  Extintor de incendio ABC de 4 kg com suporte e capa de protecao confeccionada sob medida.  Kit martelinhos de seguranca (quatro martelos) cor identificacao.  Estribo padrao.  Limitador de abertura das janelas 100 milimetros.  Instalacao de retrovisor interno com monitor acoplado para visualizacao da camera de re e camera dianteira.    Equipamento de Sinalizacao  Kit de luz de vigia sobre o teto externo.  Luminarias de 43 LE s cada com acionamento no painel cabine.  Faixas refletivas automotivas 3M.  Instalacao de tacografo digital Fip.  Saida de emergencia, martelinho de seguranca e uso obrigatorio do cinto de seguranca.  Instalacao de adesivos.  Instalacao de sirene de re.  Instalacao de camera de re e camera dianteira conforme resolucao 504/14 do CONTRAN com retrovisor interno.    Jogos de bancos  Jogo de bancos padrao EMTU, certificado pelos orgaos: IPT Instituto de Pesquisas Tecnologicas e Inmetro - Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Minima de 12(doze) meses ou 100.000 quilometros ( o que ocorrer primeiro), sendo que, no periodo de garantia, os CUSTOS revisoes, troca de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante, ficarao por conta da empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 45 (quarenta e cinco) dias apos a assinatura do Contrato e Recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central, sito a Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, apos emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera realizada pelo Chefe de Secao do Almoxarifado Central, Sr. Alberto Luis Nogueira Pereira.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento pelo Menor Preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer o veiculo zero-quilometro, com duas chaves e certificado de registro, com o Licenciamento manuais do proprietario, de manutencao e de garantia. Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigen",
    "abertura": "2021-07-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 188000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000018/2021",
    "processo": "000198/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio com finalidade de contratar empresa especializada em serralheria para fabricacao e instalacao de um portao no CRAS II com especificacoes das abaixo:    01 Portao abrir 02 folhas ferro redondo ½ 9.00 x 2.50  C/ Montante 50 x 30,  C/ Batentes laterais,  C/ Trinco p/ cadeado,  C/ Ferro redondo ½ vao 8 cm.    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 03 meses.  3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.  4. PRAZO PARA EXECUCAO DO SERVICO: A empresa contratada devera iniciar a prestacao do servico no prazo maximo de 10 dias apos a solicitacao da secretaria.  5. LOCAL DE ENTREGA E SERVICO: A empresa contratada devera efetuar o servico no CRAS II que e situado na Rua Maneco Dionizio nº318   Vila Martins II - Avare/S.P. Fone:(14) 3731-2034.  6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.  7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves do pedido de compras;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade, resistencia e seguranca estabelecidos nas normas recomendadas e aprovadas pela ABNT, ou na sua falta, pelas normas usuais para o servico proposto;       Usar mao de obra qualificada para realizacao do servico;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos de instalacao, trocas e reposicoes;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia;  9. RESERVA ORCAMENTARIA: 1019  10. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao sera feita pelo coordenador do equipamento, o qual devera informar a secretaria caso ocorra alguma divergencia.  11. FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2021-07-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9784.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000103/2021",
    "processo": "000176/2021",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PO SERVICO DE LOCACAO E  RECARGAS DE GASES MEDICINAIS  OXIGENIO E AR MEDICINAL  ARMAZENADOS EM CILINDROS DE ALTA PRESSAO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO POR UM PERIODO DE 06 MESES.     Destinado Ao Atendimento:  1- PRONTO SOCORRO  2 -HOME CARE-  Pacientes domiciliar .  3-SAMU - Servico De Atendimento Movel De Urgencia   4- UNIDADES DE SAUDE : U.S.F.    5-  UNIDADES DE SAUDE  - U.B.S.  6-SETOR DE AMBULANCIA     1- DESCRICAO :    LOTE 01 - RECARGA E LOCACAO DE CILINDROS DE GAS OXIGENIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DOS CILINDRO  04 M³  A 10 M³ - PRONTO SOCORRO .    1.1) -  87.600 M³ - Recarga Gas Oxigenio Medicinal fornecido em estado gasoso, acondicionado em cilindros de alta pressao    Grau de Pureza Minimo de 99,5 ; Inodoro, Insipido, Nao Inflamavel, Comburente. Conforme Legislacao Vigente.    *Unidade de Referencia : Cilindro capacidade de  04 M³  a 10 M³ .  * Capacidade dos Cilindro de oxigenio medicinal : 04 M³  a 10 M³ .    1.2) - 3256 UNIDADES - Locacao de cilindros Cilindro capacidade de  04 M³  a 10 M³ .    LOTE 2 -  RECARGA E LOCACAO DE CILINDROS DE GAS OXIGENIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DOS CILINDRO DE MINIMA DE  1 M³ - PRONTO SOCORRO.    2.1) - 365 M³ - Recarga gas oxigenio medicinal comprimido em cilindros   capacidade minima de 1 m³   Gas oxigenio medicinais fornecido em estado gasoso, acondicionados em cilindros de alta pressao. Grau de pureza minimo de 99,5 . Nao inflamavel, comburente. Conforme legislacao vigente.  *Unidade de Referencia : Cilindro capacidade minima de   01 M³  * Nao necessidade de locacao, item pertence ao Municipio.  * A contratada devera retirar o item e realizar somente o envasamento do produto.    LOTE 3)  RECARGA E LOCACAO DE CILINDROS DE AR MEDICINAL COM CAPACIDADE DOS CILINDRO  04 M³  A 10 M³ MAXIMA DE 10 M³   PRONTO SOCORRO    3.1) - 10.000  M³ - Recarga Gas Ar Comprimido Medicinal - fornecido em estado gasoso, acondicionado em cilindros de alta pressao .Conforme legislacao vigente.  *Unidade de Referencia : Cilindro capacidade de e  maxima de 10 M³.  *Capacidade dos Cilindro de Ar Medicinal : maxima de 10 M³ .    3.2) - 720 UNIDADES - locacao de cilindros de no maximo 10m³ - Pronto Socorro .            LOTE 4) - RECARGA E LOCACAO DE CILINDROS DE GAS OXIGENIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DOS CILINDRO  04 M³  A 10 M  E RECARGA GAS OXIGENIO   CILINDRO COM NO MINIMO 1M³   HOME CARE    4.1)  87.796 M³ - Recarga Gas Oxigenio Medicinal fornecido em estado gasoso, acondicionado em cilindros de alta pressao    Grau de Pureza Minimo de 99,5 ; Inodoro, Insipido, Nao Inflamavel, Comburente.  Conforme Legislacao Vigente.-   *Unidade de Referencia : Cilindro capacidade de  04 M³  a 10 M³ .  *Capacidade dos oxigenio medicinal  04 M³  a 10 M³    4.2) 3260 UNIDADES   Locacao de cilindros de 04 a 10 m³ .     4.3 ) 455 M³ - Recarga Gas oxigenio medicinais fornecido em estado gasoso, acondicionados em cilindros de alta pressao. Grau de pureza minimo de 99,5 . Nao inflamavel, comburente. Conforme legislacao vigente.  *Unidade de Referencia : Cilindro capacidade de  01 M³  .  *Capacidade dos oxigenio medicinal 01 M³ A 4 M³ .  * Nao necessidade de locacao, item pertence ao Municipio.  * A contratada devera retirar o item e realizar somente o envasamento do produto.    LOTE 5)   RECARGA DE AR MEDICINAL E GAS OXIGENIO   CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1 M³ A 4 M³   SAMU     5.1)  1.373  M³ -  Recarga Gas Oxigenio Medicinal fornecido em estado gasoso, acondicionado em cilindros de alta pressao    Grau de Pureza Minimo de 99,5 ; Inodoro, Insipido, Nao Inflamavel, Comburente.  Conforme Legislacao Vigente .  *Unidade de Referencia : Cilindro capacidade de  01 M³ a 4 M³ .  *Capacidade dos oxigenio medicinal  01M³ A 4 M³ .  * Nao necessidade de locacao, item pertence ao Municipio.  * A contratada devera retirar o item e realizar somente o envasamento do produto.    5.2) 360 M³ - Recarga Gas Ar Comprimido Medicinal - fornecido em estado gasoso, acondicionado em cilindros de alta p",
    "abertura": "2021-07-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2828336.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000137/2021",
    "processo": "000239/2021",
    "objeto": "Aquisicao de veiculo para o CEREST   Centro de Referencia em Saude do Trabalhador.",
    "abertura": "2021-07-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-07T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000153/2021",
    "processo": "000270/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de colchao de solteiro, cobertores peleja de solteiro e jogo de lencol solteiro para atendimento as necessidades da Defesa Civil.    2. DESCRICAO:  Item 1: 100 Unidades | Colchao de solteiro; espuma medindo (188x88x12) cm = (cxlxa); Com espessura Minima de 10 cm; Com Densidade de D-28; Revestido em tecido 100  poliester; Acabamento reforcados nas bordas; Fabricado Conforme Nbr/abnt 13579-1 e 13579 2; Acondicionado em saco Plastico Transparente Individual com codigo de barras escaneaveis padrao Gtin-13.    Item 2: 100 Unidades | Cobertor Peleja, solteiro, tamanho 1,40m x 1,90 m (50  acrilico; 30  poliester; 10  poliamida e 10  algodao.    Item 3: 100 Unidades | Jogos de lencol solteiro s/ elastico, com fronha, 100  algodao, colorido, medindo: 2,20 x 1,40 m.    3. CONDICOES DA ENTREGA: O objeto deste termo sera entregue de acordo com a Autorizacao de Empenho e Autorizacao de Fornecimento emitida pelo respectivo departamento solicitante, conforme necessidade do municipio. Os produtos deverao ser entregues de acordo com a solicitacao do setor competente.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central   Avenida Anapolis, nº 777   Jurumirim   Avare /SP.    5. PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    6. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    7. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado  presente neste termo com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.    9. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    10. GESTOR DO CONTRATO: Patricia de Cassia Furno Olindo Franzolin -Secretaria de Governo.    11. FISCAL DO CONTRATO: Jose Vasconcelos de Araujo Silva   Coordenador da Defesa Civil.",
    "abertura": "2021-07-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 25390.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000130/2021",
    "processo": "000230/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA LOCACAO  DE CPAP E BIPAP. POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2021-07-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 660000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000123/2021",
    "processo": "000219/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco de materiais de escritorio para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-06-24T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 76408.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000029/2021",
    "processo": "000205/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa responsavel pela prestacao de servicos para ministrar aulas de Maestro de Banda Marcial Municipal, atraves da Oficina Cultural  Jose Reis Filho . A Oficina oferecera a iniciacao de Maestro de Banda Marcial Municipal atraves dos cursos e aulas, durante o ano todo sem limite de vagas.   A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses   prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural  Esther Pires Novaes , localizado a Rua Ceara, nº 1.509, Bairro: Centro   Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    VALOR ESTIMADO: a definir     DA VISITA TECNICA: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura Isabel Cristina Cardoso, e do funcionario Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF n° 020.982.388-78.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, virtual, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural  Esther Pires Novaes  e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. Apresentar na assinatura contratual um projeto sobre a oficina que sera desenvolvida.  3. Prestacao de servicos de maestro de banda marcial municipal, sendo aulas 03(tres) vezes por semana, 04 (quatro) horas por periodo, para maior oferta de horarios para os municipes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais  Jose Reis Filho , juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO: Nao ha necessidade    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2021-06-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28800.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000152/2021",
    "processo": "000269/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA USO NO PRONTO SOCORRO CONFORME DESCRICAO ABAIXO:",
    "abertura": "2021-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24890.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000125/2021",
    "processo": "000222/2021",
    "objeto": "O objeto desta e o Registro de Precos para eventual aquisicao e entrega de PAPEL SULFITE para atendimento de toda municipalidade, exceto a Secretaria Municipal da Saude e Secretaria Municipal da Educacao.     Especificacoes:  Papel Sulfite A4   Caixa com 10 pacotes de 500 folhas. Gramatura 75gm/2, formato A4, medindo (210x297)m, branco, alcalino, alvura minima de 90  conforme ISO para papel branco. Opacidade minima de 87 , umidade entre 3,5  (+/- 1,0) conforme norma TAPPI, corte rotativo, embalagem em material impermeavel, contra umidade, produto com certificado ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e codigo de licenca impressos na embalagem.    DO PRAZO DE ENTREGA  As entregas deverao ocorrer no prazo maximo de 07 (sete) dias, contados a partir da data de recebimento do Pedido de Compras, encaminhado pela Secretaria solicitante.    DO PRAZO DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria solicitada e emissao da nota fiscal/fatura.    VIGENCIA DO CONTRATO  O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO  As entregas deverao ocorrer no prazo maximo de 07 (sete) dias, contados a partir da data de recebimento do Autorizacao de Fornecimento, encaminhado pela Secretaria solicitante.        O objeto devera ser entregue no Almoxarifado Central, localizado na Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim   Garagem Municipal, no horario das 08h00min as 17h00min, em dias uteis.       Ao Setor de Almoxarifado cabera o recebimento do objeto e a verificacao de que foram cumpridas os termos, especificacoes e demais exigencias, dando-se em conformidade com o artigo 73, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.      Constatadas quaisquer irregularidades no objeto recebido, o Almoxarifado Central podera:   rejeita-lo no todo ou parte, se nao corresponder as especificacoes exigidas, determinando sua substituicao;   determinar sua complementacao se houver diferenca de quantidades ou de partes, sem prejuizos das penalidades cabiveis.      O recebimento definitivo nao isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto a qualidade do produto entregue.    OBRIGACOES DA CONTRATADA  Aqueles que ja constam nos contratos padroes da municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE  Aqueles que ja constam nos contratos padroes da municipalidade    CRITERIOS DA AQUISICAO: Global    AMOSTRAS DO VENCEDOR: Sem necessidade    DA FISCALIZACAO DO CONTRATO  A responsabilidade da fiscalizacao deste contrato ficara a cargo do servidor Douglas Silva de Carvalho, CPF: 407.401.548-00, RG: 47.846.395-9, Cargo: Agente Administrativo.",
    "abertura": "2021-07-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 109893.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000134/2021",
    "processo": "000236/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de produtos eletricos e hidraulicos para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    CHUVEIRO ELETRICO 110V: de termoplastico; na voltagem 110v; modelo multitemperatura em 4 opcoes de temperatura; potencia minima de 6500w; com largura minima de 16 cm; com mangueira; na cor branca; certificado pelo inmetro, garantia minima de 12 meses.    CHUVEIRO ELETRICO 220V: de termoplastico; na voltagem 110v; modelo multitemperatura em 4 opcoes de temperatura; potencia minima de 6500w; com largura minima de 16 cm; com mangueira; na cor branca; certificado pelo inmetro, garantia minima de 12 meses.    RESISTENCIA 110V: para Chuveiro Eletrico; voltagem de 110v; resistencia no mesmo modelo do chuveiro.    RESISTENCIA 220V: para Chuveiro Eletrico; voltagem de 220v; resistencia no mesmo modelo do chuveiro.    SIFAO SANFONADO: tipo universal; de grande versatilidade; em polipropileno.    TORNEIRA P/ JARDIM: tamanho ¾; em metal.    TORNEIRA P/ LAVATORIO TIPO PAREDE: em metal cromado.    TORNEIRA P/ LAVATORIO TIPO MESA: em metal cromado.    TORNEIRA P/ PIA: em metal cromado.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves de autorizacao de fornecimento;       Verificacao da entrega pelo funcionario responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme fornecedor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. INFORMACOES COMPLEMENTARES:  - As empresas deverao enviar o catalogo/folder do produto no momento da proposta;  - Os objetos deverao ser de boa qualidade.",
    "abertura": "2021-07-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000121/2021",
    "processo": "000217/2021",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Manta Termica, Compressa Cirurgica Algodonada, Mascara Laringea,  Fone Headset, Colar Cervical Resgate, Imobilizador de Cabeca, Kit Laringoscopio Adulto e Infantil, Lampada para Laringoscopio para o SAMU conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses .    ITENS  COBERTOR MANTA TERMICA ALUMINIZADO 2,10X1,40 RESGATE  Descricao: Manta cobertor termica aluminizada, indicada para o resgate de pacientes, quando for necessario manter o calor do corpo, evitando o choque termico. Reflete o calor do corpo e protege dos raios solares.   Quantidade: 200 unidades  Justificativa: Utilizado em pacientes graves com hipotermia.    Compressa de Gaze Algodonada 30 x 60cm Esteril  Descricao: Descartavel e pronto para uso; Dimensao dobrada: 15 x 30cm; Dimensao aberta: 30 x 60cm; 100  algodao.  Quantidade:  500 unidades.  Justificativa: para curativos compressivo.    Mascara Laringea Descartavel  Descricao: Fabricada com exclusividade  * Isenta de Latex  * Produzida em PVC transparente siliconado de uso medico  Quantidade:  Numero 1 -  10 unidades  Numero 1,5   10 unidades   Numero 2,0- 10 unidades  Numero 2,5- 10 unidades  Numero 3,0   10 unidades  Numero 4,0- 10 unidades  Numero 5,0   10 unidades  Justificativa: Para entubacao orotraqueal    Fone Headset Telemarketing Callcenter Rj9 Ph251  Descricao: Especificacoes Tecnicas:   Modelo: PH251   Conector: RJ09   Comprimento do cabo: 120 cm   Sensibilidade: 117 db   Composicao do material pvc e emborrachado (material externo). Cobre e ferro (material interno).   Dimensoes do produto 16,5 cm x 14,5 cm x 5,0 cm  Justificativa: Atendimento telefonico da central de regulacao medica  Quantidade: 30 unidades    Lampadas Laringoscopio Universal K128 Rosca Grossa  LAMPADA PARA LARINGOSCOPIO UNIVERSAL ROSCA GROSSA  MODELO K-128  TENSAO: 2.5V  ROSCA: 8-32 (ROSCA GROSSA)  VIDA UTIL 20h  COMPATIVEL COM LARINGOSCOPIOS   Quantiade: 100 unidades  Justificativa: para laminas de laringoscopio    Colar cervial PP, P e M  Descricoes:   . Colar cervical especifico para uso pre-hospitalar;   Com fecho de Velcro® de largura minima de 5 cm;   Confeccionada em polietileno de alta densidade;  Quantidade: PP   100 unidades                       P-     100 unidades                       M-    100 unidades  Justificativa: Imobilizacao da cervical.    Imobilizador de cabeca head block adulto resgate  Descricao: Imobilizador lateral de cabeca, confeccionado em espuma injetada;  -Impermeavel, propicia imobilizacao para cabeca e regiao cervical;  -Contem tirantes de fixacao para testa e queixo, com pontos para verificacao de saida de liquido pelo ouvido;  -Tamanho: Adulto.   Quantidade: 100 unidades  Justificativa: Utilizados em pacientes politraumatizados.     Laringoscopio adulto e infantil.  Descricoes: Laringoscopio com laminas retas e curvas, adulto e infantil. Adulto laminas numero 1, 2, 3, 4, 5 e infantil numero 0,1,2.  Quantidade: 2 adultos, 2 infantil;   Justificativa: Faz se necessario utilizado para entubacao orotraqueal;",
    "abertura": "2021-07-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24774.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000017/2021",
    "processo": "000199/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica para eventual aquisicao futura de agua mineral em galoes de 20 L e copos de 200 ml, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e dependencias do Paco Municipal.    2. DESCRICAO:     Galao de 20 l de agua mineral sem gas: 750 unidades.     Copo de 200ml de agua mineral sem gas: 200 caixas c/ 48 unidades cada.    3. LOCAL DE ENTREGA: Paco Municipal  - Praca Juca Novaes, n° 1.169   Centro   Avare/SP.    4. PRAZO DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade do Gabinete do Prefeito e dependencias. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 02 horas.    5. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses.    6. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado presente neste termo com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.    8. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    9. FISCAL DO CONTRATO: Bruna de Oliveira Candido, CPF: 440.660.378-60, Assessora de Planejamento e Gestao.    10. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre   Prefeito Municipal.",
    "abertura": "2021-07-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26336.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000148/2021",
    "processo": "000262/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE NOTEBOOK PARA O CEREST - CENTRO DE REFEENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR",
    "abertura": "2021-07-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7400.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000022/2021",
    "processo": "000194/2021",
    "objeto": "OBJETO :CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VEICULO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS,  PARA DESMONTAGEM DE GALPAO METALICO DA ESTACAO CIRCULAR NA AVENIDA MAJOR RANGEL E POSTERIOR MONTAGEM DO MESMO NO ATERRO SANITARIO.    GARANTIA DOS SERVICOS: O QUE FOR PREVISTO EM LEI    PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL: 6 MESES    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: 90 DIAS  APARTIR DA EMISSAO DA AF.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: CONFORME SERVICOS EXECUTADOS    LOCAL DE EXECUCAO:DOS SERVICOS: RETIRADA AVENIDA MAJOR RANGEL, INSTALACAO NO ATERRO SANITARIO    VISITA TECNICA: AGENDAR VISITA TECNICA EM ATE 01 DIA ANTES DA ABERTURA DA LICITACAO, ATRAVES DO TELEFONE 37112548    FORMA DE PAGAMENTO: APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS E EMISSAO DA NOTA FISCAL    FISCALIZACAO DO CONTRATO FICARA POR CONTA DO FUNCIONARIO JOSE VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA CPF - 072.054.278-27  CARGO:CHEFE DE DIVISAO DE MANUTENCAO DE BEMNS PUBLICOS.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A EMPRESA CONTRATADA DEVERA CUMPRIR AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NESTE TERMO    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR A CONTRATADA DO CUMPRIMENTO DESTE TERMO    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO TECNICA:ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA    INFORMACOES COMPLEMENTARES: SE TRATA DE SERVICO COMUM",
    "abertura": "2021-07-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 58000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000036/2021",
    "processo": "000271/2021",
    "objeto": "Mao de Obra para reforma de muro de Ala - reforco estrutural     Local: Bairro Pedra Preta, proximo  ao sitio Girassol    Extensao a ser construida: 25(vinte e cinco) m2 de muro de ala de ponte.    1) Fundacao: Consiste em confeccao de 1 radie medindo 1,5 metro por 5,00(cinco) metros por 0,40 m, com implantacao de 2 vigas armadas, com 4 (quatro) ferros 3/8 estribados, com estribos 12x12 a cada 15(quinze) cm, com as devidas correntes de travamentos nos pontos necessarios, tipo gigante com a mesma estrutura e  01 radie medindo 1,5 metro por 5,00(cinco) metro por 0,20 m, com 4 (quatro) ferros 3/8 estribados, com estribos 12x12 a cada 15(quinze) cm, com as devidas correntes de travamentos nos pontos necessarios, para servir de apoio encima da rocha no talude.    2) Movimento de Terras:    Escavacao mecanica e manual: Serao abertas valas as margens do corrego, no local para confeccao das Paredes, cortando o barranco num talude de 45°, suficiente para assentamento dos tijolos da ala, com profundidade alinhada com a existente.    3) Alvenaria de elevacao: Em bloco de concreto, assentados em paredes duplas, com argamassa de Cimento + areia grossa, no traco, 1:16 com correntes de travamento a cada 1 m de altura com ferro 5/16 e duas coluna com tubo de 600mm em concreto armado, que servirao de sustentacao, entre as duas alas.    4) Do Chapisco: Em cimento e areia grossa lavada para toda a parede, nas duas laterais.    5) Os materiais deverao ser solicitados com antecedencia a Secretaria de Obras da Prefeitura.    OBS: Deverao ser seguidas as instrucoes da Secretaria de Servicos.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue na Secretaria de Servicos,  situada na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Alexandre Leal Nigro.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, necessarios para a execucao dos servicos.    GARANTIA DO SERVICO: Conforme Legislacao em vigor.",
    "abertura": "2021-07-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 40658.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000082/2021",
    "processo": "000148/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para futura aquisicao de generos alimenticios, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita no endereco da SEMADS.    4. LOCAL DE ENTREGA:  Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;    As entregas dos generos alimenticios deverao ser feitas na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto;    Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega;    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento;     Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8.DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, comas amostras em embalagem original para ser analisada pela nutricionista da SEMADS. No caso de recusa na analise do objeto do primeiro colocado, serao convocados os proximos licitantes, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos em um prazo maximo de 05 (cinco) dias corrido, como amostras em embalagem original.    11. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. INFORMACOES DOS PRODUTOS    LOTE 1     - BISCOITO TIPO MAISENA; O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, amido de milho, sal, acucar invertido, extrato de malte, fermento quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado, pesando ate 06 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 06 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.    - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE; produto produzido a partir de materias primas de boa qualidade, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar cristal, agua e amido de milho, gordura vegetal, fermento quimico, sal e aro",
    "abertura": "2021-06-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4541.800000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000131/2021",
    "processo": "000233/2021",
    "objeto": "OBJETIVO: Contratacao de empresa especializada para implementacao do sistema de alarme enderecavel e substituicao das luminarias de emergencia (instalacao com fornecimento de materiais), no Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel (Emapa), sendo:    -  INSTALACAO E PROGRAMACAO DO ALARME DE INCENDIO   Compreendendo: instalacao e programacao do sistema de alarme de incendio enderecavel, composto por: 03 (tres) centrais de alarme, dotada de baterias, 21 (vinte e um) acionadores manuais e 24 (vinte e quatro) sirenes.  Descricao dos materiais: Central de alarme enderecavel e perifericos: central de alarme enderecavel KX 80; bateria para central de alarme EP 12-1.3 (12 V 1.3 AH/20 HR); acionador manual p/ tempo enderecavel; sirene audiovisual mic vermelha e caixa painel sobrepor 40x30x20 cm. Cabeamento e infra da ligacao eletrica: eletroduto roscavel aco zincado Ø 3/4 ; curva 90º roscavel zincado Ø 3/4 ; luva roscavel aco zincado Ø 3/4 ; condulete 3/4 ; tampao cego para condulete Ø 3/4 ; tampa cega metalica para condulete 3/4 ; box roscavel para condulete Ø 3/4 ; conecto box giratorio Ø 3/4 ; unidut Ø 3/4 ; conduite PVC flexivel sealtubo 3/4  preto; abracadeira tipo D Ø 3/4 ; parafuso sextavado flangeado auto brocante 4,8 x 3/4 ; cabo instrumentacao PVC vermelho   70 600 V CL 2 blind global AL 3 x 15 mm; cabo flexivel 1,5 mm²   preto   isolado; cabo flexivel 1,5 mm²   vermelho   isolado e fita isolante 19 mm x 20 m.    -  INSTALACAO DAS LUMINARIAS E EMERGENCIA  Compreendendo: substituicao de 24 (vinte e quatro) luminarias de emergencia convencionais modelo silibim das pistas de competicoes.  Descricao dos materiais: Luminarias de emergencia: luminaria de emergencia 2200 lumens 2 farois.    GARANTIA DO OBJETO: minima de 12 meses a partir da data de implementacao.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.    PRAZO DE ENTREGA: O prazo de conclusao dos servicos sera de ate 30 dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: Os servicos acompanhados da nota fiscal deverao ser entregues no Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel (Emapa), situado Na Avenida Mario Covas, s/n.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Victor Otavio Collela, CPF 391.705.258-03, Responsavel pelo Parque de Exposicoes da Emapa, e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada ficara responsavel por todos os equipamentos, ferramentas, maquinarios e sinalizacao necessaria para a realizacao dos servicos.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: A contratada devera apresentar ARTs (anotacao de responsabilidade tecnica) referente ao CMAR (controle dos materiais de acabamentos e revestimento) e referente as instalacoes eletricas e implantacao do sistema de para raios, apresentar Atestado de Capacidade Tecnica e visita tecnica obrigatoria.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-07-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 68000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000025/2021",
    "processo": "000191/2021",
    "objeto": "1. Objeto    1.1. O presente documento tem por objetivo a abertura de Ata de Registro de Preco, para contratacao de Empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de veiculos, maquinas e equipamentos necessarios para execucao de servicos essenciais a zeladoria e obras executados pela Prefeitura de Avare, conforme memorial descritivo e demais condicoes contratuais.    1.2. Objetiva-se com esta contratacao que todos os veiculos, maquinas e equipamentos atendam as legislacoes vigentes, normas tecnicas de segurancas, itens obrigatorios exigidos pelo CONTRAN e/ou outros orgaos pertinentes. Deverao, ainda, serem fornecidos, quando aplicavel, inclusos combustiveis, operadores e motoristas.    1.3. Objetiva-se ainda que a contratada inclua em seus custos, todas as variacoes necessarias para o pleno atendimento do escopo contratual.      2. Criterios de aquisicao     2.1. A contratacao por lote se justifica pelo criterio de semelhanca operacional dos equipamentos, tendo em vista que os mesmos trabalharao em conjunto nos servicos a ele alocados, otimizando assim a locacao em grupo e o servico executado.    2.2. Para assinatura do contrato, todos os caminhoes e equipamentos a serem utilizados para a execucao do servico deverao ser submetidos a vistoria tecnica e aprovacao, mediante a analise das caracteristicas impostas pelo edital, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servicos a ser realizada pelo responsavel pela fiscalizacao do contrato, que expedira  Laudo de Conformidade  na presenca do representante legal da contratada.    2.3. A visita tecnica sera obrigatoria devido aos diversos locais da prestacao de servico, e devera ser agendada com 48 horas de antecedencia da abertura da Ata de Registro pelo telefone 14-37112548 falar com Claudia.    3. Quantidades    3.1. As quantidades dos servicos estao apontadas na planilha de itens e foram consideradas de acordo com o historico dos meses anteriores e fazendo-se uma estimativa do que podera ser executado, dentro do periodo de um ano.    3.2. Os calculos dos quantitativos foram elaborados com base na sazonalidade, para efeito de saldo total, os calculos e respectivas justificativas fazem parte deste processo.    3.3. A soma solicitada pode ser maior ou menor, conforme as necessidades das frentes de trabalho, sua sazonalidade e acoes emergenciais.    4. Do prazo de vigencia do contrato    4.1. O prazo para prestacao dos servicos sera de 12 (doze) meses. Podendo haver prorrogacao por iguais e sucessivos periodos, desde que respeitadas a legislacao vigente e interesse das partes.    5. Entrega e criterios de aceitacao do objeto    5.1. A contratada se obriga a atender a Ordem de Servico emitida pela Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare no prazo maximo de 48 horas;    5.2. O local da entrega, horario e condicoes de recebimento do Objeto devera estar de acordo com o estabelecido na ordem acima citada;    5.3. O engenheiro da obra ou profissional por ele designado devera dar o aceite dos equipamentos entregues. Caso haja recusa, a Contratada devera substituir o mesmo no prazo de 24 horas. Podendo ser objeto de multa contratual.    5.4. Todos os veiculos, maquinas e equipamentos alocados deverao ser obrigatoriamente identificados, recebendo manta magnetica ou processo de pintura em local visivel(preferencialmente nas portas laterais) com os dizeres  A SERVICO DA PREFEITURA DE AVARE , bem como a logomarca da Prefeitura de Avare, constando o numero de telefone, numero do processo administrativo que deu origem a contratacao do equipamento. A identificacao devera medir 21x29 cm²,    5.5. Os veiculos, maquinas e equipamentos sem a identificacao da manta magnetica poderao ser retirados de operacao, sendo computado como inoperante a partir da comunicacao. O custo e a elaboracao da identificacao da manta magnetica correrao por conta da contratada.     5.6. Os veiculos, maquinas e equipamentos admitidos deverao ter a comprovacao de fabricacao com maximo de 5 anos.    5.7. Para",
    "abertura": "2021-07-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1776600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000116/2021",
    "processo": "000210/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL             ITEM 01   ABSORVENTE GERIATRICO UNISSEX    1.000 PACOTES DE ABSORVENTE HIGIENICO; DE USO EXTERNO; COMPOSTO DE FIBRAS DE CELULOSE, POLIPROPILENO, POLIMERO SUPERABSORVENTE, POLIETILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS; PAPEL SILICONADO, COM SISTEMA DE CANAIS ANTIVAZAMENTO, CAPSULAS DE GEL, COM TRIPLA PROTECAO; PARA DISTRIBUICAO E ABSORCAO INSTANTANEA DO FLUXO, COM COBERTURA SUAVE E SISTEMA NEUTRALIZADOR DE ODOR; ESPESSURA FINA, COM COMPONENTES ATOXICOS PARA NAO CAUSAR IRRITACOES EM CONTATO COM A PELE; FLUXO  NORMAL; MEDINDO NO MINIMO: 21CM DE COMPRIMENTO X 7CM DE LARGURA; COM ABAS E FITA ADESIVA PARA FIXACAO. APRESENTACAO EM EMBALAGEM ORIGINAL QUE DEVERA CONTER: DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE, NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAUDE     UNIDADE DE REFERENCIA: PACOTE      ITEM 02   FRALDA GERIATRICA TAMANHO P    1.000 PACOTES DE FRALDA GERIATRICA TAMANHO  P  (MEDIDAS APROXIMADAS: CINTURA 40 A 80 CM   PESO DE 20 A 40 KG), COM GEL SUPERABSORVENTE, ANTIODOR, BARREIRA ANTIVAZAMENTO ALIADO A SEU FORMATO ANATOMICO. HIPOALERGICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS. NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.    UNIDADE DE REFERENCIA: PACOTE      ITEM 03   FRALDA GERIATRICA TAMANHO M   MARCA BIGFRAL PLUS    1.500 PACOTES DE FRALDA GERIATRICA TAMANHO  M  MARCA BIGFRAL PLUS (MEDIDAS: CINTURA 80 A 115 CM   PESO DE 40 A 70 KG), COM ATE 10 HORAS DE PROTECAO MAXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ANTIODOR, BARREIRA ANTIVAZAMENTO ALIADO A SEU FORMATO ANATOMICO. HIPOALERGICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS. PACOTES COM 9 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.      (EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 0013952-07.2012.8.26.0073    AUTOR: B.H.O.)  Obs - O requerente B.O.H. quando impetrou seu processo inicial (  sentenca em anexo ) fazia uso de FRALDA INFANTIL TAMANHO G, porem com o decurso temporal e natural crescimento corporeo do requerente, a mesma foi substituida por FRALDA GERIATRICA TAMANHO P ( Oficio em Anexo ) e atualmente o requerente, segundo seus genitores e Receituario Medico ( Receita Medica em Anexo ), necessita imperiosamente  utilizar FRALDA GERIATRICA TAMANHO M da Marca BIGFRAL PLUS ou BIGFRAL CONFORT.  Porem devido a Crise Sanitaria, ocasionada pela epidemia de Covid-19, Os genitor(es)/representante do requerente alegam estar tendo dificuldades para o aditamento referente a mudanca do supra-citado tamanho/marca da Fralda Geriatrica no Processo Nº 0013952-07.2012.8.26.0073, se comprometendo a apresentar o aditamento o mais breve possivel.    UNIDADE DE REFERENCIA: PACOTE    ITEM 04   FRALDA GERIATRICA TAMANHO M    5.000 PACOTES DE FRALDA GERIATRICA TAMANHO  M  (MEDIDAS APROXIMADAS: CINTURA 70 A 125 CM   PESO DE 40 A 70 KG), COM GEL SUPERABSORVENTE, ANTIODOR, BARREIRA ANTIVAZAMENTO ALIADO A SEU FORMATO ANATOMICO. HIPOALERGICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS. NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.     UNIDADE DE REFERENCIA: PACOTE    ITEM 05   FRALDA GERIATRICA TAMANHO G   MARCA BIGFRAL PLUS     (EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 1001398-47.2017.8.26.0073   AUTOR: LAZINHA DE LOURDES BARRADAS FREITAS)    3.000 PACOTES FRALDA GERIATRICA TAMANHO  G  MARCA BIGFRAL PLUS (MEDIDAS: CINTURA 115 A 150 CM   PESO DE 70 A 90 KG), COM ATE 10 HORAS DE PROTECAO MAXIMA COM GEL SUPERABSORVENTE, ANTIODOR, BARREIRA ANTIVAZAMENTO ALIADO A SEU FORMATO ANATOMICO. HIPOALERGICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONAVEIS. PACOTES COM 8 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE.     UNIDADE DE REFERENCIA: PACOTE    ITEM 06   FRALDA GERIATRICA TAMANHO G    3.000 PACOTES DE FRALDA GERIAT",
    "abertura": "2021-06-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 293395.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000032/2021",
    "processo": "000228/2021",
    "objeto": "OBJETO :CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, FERRAMENTAS , EQUIPAMENTOS, VEICULO, PARA PINTURAS, CONFORME MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZACAO HORIZONTAL DE TRANSITO.    GARANTIA DOS SERVICOS: 3 MESES    PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL: 06 MESES    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: APOS EMISSAO DA AF E ORDEM DE SERVICOS DO CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: CONFORME SERVICOS EXECUTADOS    LOCAL DE EXECUCAO: DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE E CONFORME ORDEM DE SERVICOS    VISITA TECNICA: NAO NECESSARIA    FORMA DE PAGAMENTO: APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS E EMISSAO DA NOTA FISCAL    FISCALIZACAO DO CONTRATO FICARA POR CONTA DO FUNCIONARIO MARCELO ALVES DE GOES CPF 145.600.398.44  CARGO:CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO DE TRANSITO.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E VEICULO.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FORNECIMENTO DAS TINTAS E SOLVENTE PARA EXECUCAO DAS PINTURAS, FICALIZAR OS SERVICOS SE ESTAO SENDO EXECUTADOS EM SUA CONFORMIDADE.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO TECNICA: NAO SE APLICA    SE TRATA DE SERVICO COMUM",
    "abertura": "2021-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 48970.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000155/2021",
    "processo": "000275/2021",
    "objeto": "ARQUIVOS DE ACO LOGO COM 04 GAVETAS COM CHAVES E SUPORTES PARA PASTAS    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: minima de 90 dias    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Entrga unica em ate quinze dias da emissao da AF    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis nº 777 - Avare/SP    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias da remissao e recebimento da Nota Fiscal correspondente    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA:  A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Aquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Aquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha nº 1883    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao se aplica    INFORMACOES COMPLEMENTARES:  Arquivo Longo com suporte interno em metalon para melhor sustentacao, 4 gavetas com suporte para pastas, pes com sapatas plasticas e corredicas resistentes  Altura: 1,33m  Largura: 0,46m  Profundidade: 0,70m  Quantidade de Gavetas: 04   Chapa 22  Capacidade da gaveta: 25kg     Arquivo de Aco fornecido com 02 (duas) chaves.",
    "abertura": "2021-07-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9560.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000004/2021",
    "processo": "000056/2021",
    "objeto": "Concessao Quiosque 2   Lanchonete   Praca Romeu Bretas    OBJETO: Concessao para uso e exploracao remunerada de quiosque da Praca Romeu Bretas, conforme especificado abaixo:         Quiosque 2: Lanchonete  Comercializacao de lanches, porcoes e salgados fritos;  Comercializacao de tabacaria em geral;  Comercializacao de bebida em geral, podendo ser comercializada bebidas alcoolicas;  Comercializacao de outros itens comuns em lojas do ramo, desde que nao ultrapasse o espaco fisico estabelecido;  Comercializacao de outros itens somente com a autorizacao da secretaria municipal de turismo, desde que nao seja comercializado em outros pontos ou box da praca Romeu Bretas.  Mesas e cadeiras seguiram padrao dos outros box, mesas desmontaveis de madeira com oblerone de cor clara.            *Para instalacao de gas P45 a concessionaria devera seguir as regulamentares dos orgaos responsaveis, e com a devida autorizacao das secretarias de planejamento e turismo.          VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigencia deste contrato sera de 05 (Cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as clausulas contratuais, mediante pagamento de prestacao mensal.   Ocorrendo a falencia ou extincao do trabalho da concessionaria por qualquer motivo, extinguir-se automaticamente o presente contrato.     VALOR MINIMO DA MENSALIDADE: Fixa-se o valor inicial para Licitacao (modalidade melhor oferta) em R$ 1.000,00;    CORRECAO DO VALOR: O valor do contrato sera corrigido anualmente, de acordo com o IGPM (FGV), usando como base a data de assinatura do contrato.     PAGAMENTO:   O pagamento sera mensal, efetuado ate o decimo dia util do mes subsequente ao mes da competencia, sendo que o primeiro pagamento devera ocorrer na data aprazada, com o calculo parcial da data de assinatura deste ate o encerramento do mes anterior..   Todos os pagamentos deverao ser realizados na Tesouraria da CONCEDENTE, sob pena de, nao o fazendo, acrescer multa de 10  sobre o valor da prestacao, arcando ainda com as demais cominacoes legais, sem prejuizo da correcao monetaria.   Observacao: Esse recurso devera ser depositado da conta do FUMTUR, Fundo Municipal do Turismo.    DO CAUCAO: Pagamento de 06 (seis) meses antecipados, na assinatura do contrato;    PRAZO MAXIMO PARA INICIO DAS ATIVIDADES: 30 (trinta) dias apos a assinatura do contrato;    OBRIGACAO DA CONCESSIONARIA:   A concessionaria mantera as instalacoes, local do predio em perfeito estado de limpeza e conservacao, arcando com toda a manutencao quando necessario;   A concessionaria obriga-se a satisfazer as exigencias dos poderes publicos, no tocante a saude, vigilancia sanitaria, seguranca/paz publica e meio ambiente. Se comprovada alguma irregularidade em auto infracional a concessionaria sera penalizada com a rescisao contratual; E de responsabilidade da concessionaria a obtencao de alvaras ou autorizacoes especificas junto as autoridades competentes, necessarias ao funcionamento da atividade; E de responsabilidade da concessionaria toda e qualquer adaptacao do predio para atender eventuais exigencias das autoridades de saude, desde que submetida a aprovacao e concordancia da Secretaria Municipal do Turismo, apos parecer tecnico da Secretaria Municipal de Planejamento. E de responsabilidade da concessionaria toda e qualquer adaptacao do predio para atender as exigencias do Corpo de Bombeiros para fins de obtencao de AVCB, desde que submetida a aprovacao e concordancia da Secretaria Municipal do Turismo, apos parecer tecnico da Secretaria Municipal de Planejamento.   E proibida qualquer alteracao ou supressao na estrutura do predio, sem a anuencia da concedente, sendo que todas as benfeitorias se incorporarao ao patrimonio publico municipal, sem qualquer indenizacao a concessionaria; A concessionaria devera arcar com todos os tributos e taxas, sejam elas exigidas pela esfera municipal, estadual ou federal bem como encargos trabalhistas e previdenciarios com seus funcionarios;   Nao sera permi",
    "abertura": "2021-06-24T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60060.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000076/2021",
    "processo": "000142/2021",
    "objeto": "1. OBJETO  Ata de Registro de Precos de placas categoria oficial padrao MERCOSUL, instalado para veiculos e motocicletas oficiais do municipio.     2. DO MATERIAL  Os materiais (Placas) serao solicitados pelas Secretarias Municipais do Municipio, o qual sera solicitado atraves de Autorizacao de Fornecimento, mencionando marca do veiculo e numeracao da placa. O agendamento da substituicao da placa dos veiculos ou motocicletas sera pelo responsavel indicado pela Secretaria Municipal de Administracao.    3. ESPECIFICACOES   Placas para veiculos, padrao MERCOSUL (oficial), 40 cm de comprimento por 13 cm de largura, de acordo com a resolucao nº 748 - 30/11/2018 - CONTRAN.   Unidade: Par   Placas para motocicleta, padrao MERCOSUL (oficial), 0,20 cm de comprimento por 0,20 cm de largura, de acordo com a resolucao nº 748 - 30/11/2018 - CONTRAN.   Unidade: Unidade    4. DO PAGAMENTO:  4.1. O pagamento sera efetuado ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante apresentacao de nota fiscal, devidamente certificada pelo orgao requisitante, vedada a antecipacao do pagamento.  4.2. A Nota Fiscal/Fatura que for apresentada com erro sera devolvida ao fornecedor/prestador, para retificacao ou substituicao, sendo que os tramites para o pagamento reiniciarao a partir da data de sua reapresentacao.     5. PRESTACAO DOS SERVICOS   Tera duracao de 12 (doze) meses, conforme demanda do municipio.     6. DA FISCALIZACAO DO CONTRATO   A Fiscalizacao sera de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administracao.   Fiscal do Contrato: Douglas Silva de Carvalho. Agente Administrativo CPF 407.401.548-00",
    "abertura": "2021-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15700.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000028/2021",
    "processo": "000204/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa responsavel pela prestacao de servicos para ministrar aulas de Violao, atraves da Oficina Cultural  Jose Reis Filho , cursos de violao para infantil, juvenil, e melhor idade. A Oficina oferecera a iniciacao de violao atraves dos cursos e aulas, durante o ano todo sem limite de vagas.   A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses   prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural  Esther Pires Novaes , localizado a Rua Ceara, nº 1.509, Bairro: Centro   Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    VALOR ESTIMADO: a definir     DA VISITA TECNICA: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura Isabel Cristina Cardoso, e do funcionario Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF n° 020.982.388-78.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, virtual, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural  Esther Pires Novaes  e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. Apresentar na assinatura contratual um projeto sobre a oficina que sera desenvolvida.  3. Disponibilidade minima de 20 horas semanais, distribuidas em 3 dias da semana, para maior oferta de horarios para os municipes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais  Jose Reis Filho , juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO: Nao ha necessidade    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2021-07-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000136/2021",
    "processo": "000238/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIAL PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIOS GERAL PARA O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO.    1-OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Preco para eventual aquisicao de mobiliarios geral, atendendo as necessidades do CEO.    2-Descricao  1-O Gaveteiro Clinico com rodizios   10 unidades   Foi projetado para atender em consultorios medicos, clinicas odontologicas, laboratorios e qualquer ambiente ligado a saude que seja fundamental estar de acordo com as normas da vigilancia sanitaria.  INFORMACOES DO PRODUTO  01 Gaveteiro: Gaveteiro composto por 03 gavetas de 06 cm e 02 gavetas de 12 cm, ambas com bojos em ABS e 01 gaveta de 24cms com fundo de madeira.  ESPECIFICACOES TECNICAS   Materia Prima estrutura em MDF com revestimento melaminico  Puxadores   Puxadores em alca modelo italiano com ponteiras cromadas e pintura epoxi.  Gavetas Plasticas em ABS   Gavetas plasticas em poliestireno moldadas em vacum-forming sem cantos vivos  Corredicas em Metal   Corredicas com pintura epoxi com rodizios com stop e deslize suave  Frentes   Frentes em MDF Post-Forming vertical com linhas arredondadas e revestido interna e externamente  Rodizios em nylon rigido   Rodizios de alta resistencia, facilitando a movimentacao do armario em diversos tipos de pisos  Cores da Frente   sempre Branca    2-Biombo Divisoria Movel PVC sanfonado hospitalar 2 lados moveis-2 unidades  A Divisoria Movel BCF divide espacos com eficiencia preservando a privacidade em ambientes hospitalares. Divisoria Hospitalar Medica MODELO FIXO COM 01 HASTE COM PUXADOR  Tamanho aproximadamente 1.75 mt x1,85.    3-Armario de aco com duas portas com prateleiras e chave  -12 unidades   Armario de aco produzido em chapa de aco tratada com antiferruginoso por fosfatizacao e pintura epoxi po por processo eletrostatico.  Prateleiras: fabricadas com 3ª dobra e reforco de Omega de fundo, proporcionando maior resistencia e sustentacao.   Detalhamento:   Modelo: PA-120#26   Corpo e Prateleiras: Chapa #26   0,45 mm   Medida total: Alt. 1,98 m x Larg. 1,20 m X Prof. 0,45 cm   Qtd. Prateleiras: 4 com reforco omega   Fechamento: Fechadura Tipo Yale   Dobradicas: Pino zincado.   Portas: Abrir   Pes: Fixos   Pintura: Epoxi Po   Cor: Cinza      2-JUSTIFICATIVA:   A presente visa a substituicao das mobilias depreciadas pelo tempo de uso, bem como a aquisicao de novos mobiliarios necessarios para melhorar o ambiente de trabalho no CEO.    3-VALOR ESTIMADO: O valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos Simples).    4-CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO GLOBAL OU MENOR PRECO POR ITEM.    5-FORMA DE PAGAMENTO:  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega a emissao da Nota fiscal, *  *Prazo para pagamento, quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    6-NOTA FISCAL:  *E obrigatorio constar na Nota Fiscal as seguintes Referencias:  *Pregao Eletronico/Presencial N.º000/00  *Processo N.º000/00  *Contrato/Ata de Registro de Precos N.º000/00  *Dados bancarios da empresa  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    7-AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO:  No contrato devera constar o endereco eletronico e telefone da CONTRATADA para que o Almoxarifado da Saude possam encaminhar via e-mail a AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO (AF), formalizando a solicitacao.    *Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato:    -Almoxarifado da Saude-Fone 14 3732 4597    *E-mail:- ALMOXARIFADO DA SAUDE: almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br    -RESPONSAVEL TECNICO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE:  juarez.marchetti@avare.sp.gov.br    -Para que o almoxarifado da saude possa emitir uma nova Autorizacao de Fornecimento(Fracionada)    8-PRAZO DE ENTREGA:  Devem ser entregues em 7 (sete) dias uteis, apos o recebimento da A.F (Autorizacao de Fornecimento).    9-L",
    "abertura": "2021-07-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24895.880000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000140/2021",
    "processo": "000243/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para Futura Aquisicao de itens descartaveis para uso nas Unidades de Saude e Pronto Socorro",
    "abertura": "2021-07-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 801021.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000122/2021",
    "processo": "000218/2021",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de BOLSAS DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, UROSTOMIA  para atender os pacientes inscritos no programa de OSTOMIA , CASE E MANDADO JUDICIAL , conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .    Conforme relacionado abaixo:    1) 530 KIT - PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ ILEOSTOMIA SISTEMA DE 2 PECAS  COM PLACA SINTETICA 38 MM     Kit de placa e bolsa para colostomia/ileostomia drenavel, sistema 2 pecas, placa de resina sintetica de 38 mm, opaca, com adesivo microporoso, hipoalergenico, drenavel, com acoplamento hermetico, composta de duas peliculas plasticas nao aderente e uma tela protetora de poliester nao tecido ou plastico micro perfurado que permita a transpiracao da pele.  Unidade de Referencia: kit 2 pecas .    2) 530 KIT -  PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ ILEOSTOMIA SISTEMA DE 2 PECAS  COM PLACA SINTETICA 45 MM  Kit de placa e bolsa para colostomia/ileostomia drenavel, sistema 2 pecas, placa de resina sintetica de 45 mm, opaca, com adesivo microporoso, hipoalergenico, drenavel, com acoplamento hermetico, composta de duas peliculas plasticas nao aderente e uma tela protetora de poliester nao tecido ou plastico micro perfurado que permita a transpiracao da pele.  Unidade de Referencia: kit 2 pecas .    3) 480 KIT - PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ ILEOSTOMIA SISTEMA DE 2 PECAS  COM PLACA SINTETICA 57 MM   Kit de placa e bolsa para colostomia/ileostomia drenavel, sistema 2 pecas, placa de resina sintetica de 57 mm,  opaca, com adesivo microporoso, hipoalergenico, drenavel, com acoplamento hermetico, composta de duas peliculas plasticas nao aderente e uma tela protetora de poliester nao tecido ou plastico micro perfurado que permita a transpiracao da pele.  Unidade de Referencia: kit 2 pecas .    4) 480 KIT - PLACA E BOLSA PARA COLOSTOMIA/ ILEOSTOMIA SISTEMA DE 2 PECAS  COM PLACA SINTETICA 70 MM  Kit de placa e bolsa para colostomia/ileostomia drenavel, sistema 2 pecas, placa de resina sintetica de 70 mm, opaca, com adesivo microporoso, hipoalergenico, drenavel, com acoplamento hermetico, composta de duas peliculas plasticas nao aderente e uma tela protetora de poliester nao tecido ou plastico micro perfurado que permita a transpiracao da pele.  Unidade de Referencia: kit 2 pecas .    5) 3.000 UNIDADES -BOLSA PARA COLOSTOMIA RECORTAVEL E DRENAVEL 19 A 64 MM     Bolsa para colostomia para adultos, recortavel, drenavel, descartavel, feita em plastico atoxico, transparente, formato retangular, com bordas devidamente seladas, isenta de  furos, emendas ou qualquer outro defeito prejudicial a sua finalidade, com barreira de resina sintetica e adesivo microporoso de 3ª (terceira) geracao com diametro aproximado de 19 (desenove) mm a 64 (sessenta e quatro) mm, hipoalergenico, confeccionada com no minimo 2 peliculas plasticas e tela protetora de poliester nao tecido ou em plastico microperfurado que permita a respiracao da pele, acompanha clip para fechamento da bolsa .  Unidade de Referencia: Unidades     6) 600 UNIDADES - BOLSA COLOSTOMIA FECHADA  DESCARTAVEL OPACA 19 A  64 MM  Bolsa para colostomia, fechada, descartavel, feita em plastico atoxico, opaca, formato retangular, com bordas devidamente seladas, isentas de furo, emendas ou qualquer outro defeito prejudicial ‘a sua finalidade, com barreira de resina sintetica e adesivo microporoso de 3º geracao, com diametro aproximado de 19 a 64 mm, hipoalergenica, confecionada com no minimo 2 peliculas e tela protetora de poliester nao tecido que permita a respiracao da pele.  Unidade de Referencia: Unidades     7) 600 UNIDADES - KIT DE PLACA E BOLSA PARA UROSTOMIA SISTEMA DE 2 PECAS FLEXIVEL , OPACA , DRENAGEM 45 MM   Kit de placa e bolsa para  urostomia, drenavel, sistema 2 pecas, placa de resina sintetica de 45 mm, opaca, com adesivo microporoso, hipoalergenico, drenavel, com acoplamento hermetico, composta de duas peliculas plasticas nao aderente e uma tela protetora de poliester nao teci",
    "abertura": "2021-06-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-07-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-07-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 157632.290000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000101/2021",
    "processo": "000172/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL             ITEM 01   CATETER EXTERNO MASCULINO LATEX 1 PECA COLOPLAST MODELO 5205     10.000 UNIDADES DE DISPOSITIVO MASCULINO PARA INCONTINENCIA URINARIA MODELO CONVEEN 5205, MARCA COLOPLAST, CONFECCIONADO EM LATEX SILICONIZADO, COM PONTA FUNILADA ADEQUADA PARA CONEXAO AO TUBO DE EXTENSAO DO COLETOR, POSSUINDO RESERVATORIO DE FORMA QUE EVITE DOBRAS E TORCOES (BULBO). COMPOSTO DE 1 PECA, AUTO ADESIVO, HIPOALERGENICO, COM APLICADOR PARA FACILITAR A COLOCACAO, COM BAINHA PRE-ENROLADA, TAMANHO MEDIO DE 30MM. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,- NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.     (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1004459-81.2015.8.26.0073 DE M.C.S.S.)  (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1268/2014   DE B.S.N. )      UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 02   CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH INFANTIL Nº 6 COLOPLAST       5.000 UNIDADES DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH, INFANTIL, CALIBRE 06, MARCA COLOPLAST, PRONTO PARA USO, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL E ADESIVO PARA FIXACAO EM SUPERFICIE LISAS E UM ANEL QUE FACILITE A ABERTURA DA EMBALAGEM.    (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1002063-68.2014.8.26.0073 DE L.S.R )    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE     ITEM 03   CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH MASCULINO Nº 8 COLOPLAST    6.000 UNIDADES DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH, MASCULINO, CALIBRE 08, MARCA COLOPLAST, PRONTO PARA USO, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL E ADESIVO PARA FIXACAO EM SUPERFICIE LISAS E UM ANEL QUE FACILITE A ABERTURA DA EMBALAGEM.    (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº   0007575-78.2016.8.26.0073 DE A.R.P. )    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 04   CATETER URETRAL LUBRIFICADO  MASCULINO PRONTO PARA USO Nº 10      6.000 UNIDADES DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO, PRONTO PARA USO, MASCULINO, CALIBRE 10, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL E ADESIVO PARA FIXACAO EM SUPERFICIE LISAS E UM ANEL QUE FACILITE A ABERTURA DA EMBALAGEM.    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 05   CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH MASCULINO Nº 12 COLOPLAST    12.000 UNIDADES DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO SPEEDICATH, MASCULINO, CALIBRE 12. PRONTO PARA USO, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL E ADESIVO PARA FIXACAO EM SUPERFICIE LISAS E UM ANEL QUE FACILITE A ABERTURA DA EMBALAGEM.    (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1004459-81.2015.8.26.0073 DE M.C.S.S.)  (ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1001790-84.2017.8.26.0073 DE A.R.C. )    UNIDADE DE REFERENCIA:UNIDADE     ITEM 06   COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO CAMA    200 UNIDADES DE BOLSA COLETORA DE URINARIA SISTEMA FECHADO E ESCALA GRADUADA A CADA 100ML; EM PVC FLEXIVEL RESISTENTE, ATOXICO, DUPLA FACE, BRANCO NA FACE POSTERIOR E TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR; OXIDO DE ETILENO OU RADIACAO GAMA; COM CAPACIDADE DE 2000 ML; VALVULA ANTI REFLUXO; CONECTOR UNIVERSAL EM SUA EXTREMIDADE; NO TUBO EXTENSOR PROXIMAL; VEDACAO SEGURA, C/SISTEMA DE CLAMP; ALCA DE SUSTENTACAO RIGIDA DUPLA EM U PARA FIXACAO NO LEITO; NA CADEIRA E COM TIRA DE DEAMBULACAO QUE FACILITA A MOVIMENTACAO DO PACIENTE. VALIDADE MINIMA 2 ANOS. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.     UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 07   COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO PERNA    200 UNIDADES DE BOLSA COLETORA DE URINA; EM MATERIAL PLASTICO, TRANSPARENTE,",
    "abertura": "2021-06-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 535587.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000111/2021",
    "processo": "000184/2021",
    "objeto": "OBJETO   Aquisicao de ferramentas de Informatica para montagem de cabeamento e de manutencao de redes internas nas diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    Descricao da Ferramenta  - Alicate Bico 6  - Alicate Corte 6  - Alicate Crimpador Profissional  - Decapador de Corte de Cabo de Rede  - Alicate de Insercao Push Down  - Alicate Universal   - Jogo Chave Allen (Abaulada)  - Jogo Chave de Boca em Milimetros  - Jogo Chave de Fenda   - Jogo Chave Phillips  - Jogo Chave TORX (Hexalobular)  - Kit Localizador de cabos (Zumbidor)   - Martelo Tipo Unha  - Medidor de Nivel em Aluminio  - Serra Copos para Concreto  - Testador de Cabo Rede Profissional  - Caixa de Cabos de Rede Cat6  - Conector RJ 45 Cat6      ESPECIFICACOES  TECNICAS  - Alicate Bico 6 - Especificacoes minimas:   Material em aco cromo vanadio forjado    Tamanho 6   Cabeca e articulacao polidas    Tempera total no corpo    Empunhadura em PVC    Produto em conformidade com a NBR9699 e NR10   - Alicate Corte 6 - Especificacoes minimas:   Material em aco cromo vanadio forjado    Tamanho 6   Cabeca e articulacao polidas    Tempera total no corpo    Empunhadura em PVC    Produto em conformidade com a NBR9699 e NR10    Capacidade de corte (arame mole bitola de 2,5/ arame duro bitola 1,5)     - Alicate Crimpador Profissional -  Descricao:   Alicate profissional de crimpar, com catraca que permita efetuar conectorizacoes precisas, sem falhas, estaveis e seguras, corpo anatomico/ergonomico, matriz/cabeca  de conectorizacao de alta precisao.    Tipo: Profissional.   Material: Cabo em aco/carbono reforcado com revestimento emborrachado.    Capacidade: Regulador de pressao para crimpar modular plug RJ45     Componentes: Laminas para decapar cabos de rede em aco inoxidavel; Catraca para  crimpar conector rj45.   Catraca: Catraca macia com facil destravamento.   Tipos de Cabo: Cat5 e Cat6.   Garantia: 12 meses (3 meses de garantia legal por lei, contando a partir da data de emissao da Nota Fiscal de Venda e 9 meses de garantia concedido pelo fabricante  contra defeito de fabricacao).A contratada devera realizar a troca do material em ate 72 horas apos ser comunicada do problema     - Decapador de Corte de Cabos de Rede Profissional - Descricao:   Decapador de cabos (giratorio) para cortar, ajustar e decapar cabos de rede que  permita efetuar cortes precisos, sem falhas, estaveis e seguros, corpo  anatomico/ergonomico, matriz/cabeca de alta precisao.   Tipo: Profissional.   Material: Hastes Em Ferro Fundido; Cabo Emborrachado ou Pvc Rigido                    Capacidade: Laminas para decapar cabos de rede em aco inoxidavel;   Componentes: Lamina Removiveis e Ajustaveis em Modelos Especificos    Catraca: Com Catraca Ou Regulador De Pressao Em Modelos Especificos   Tipos de Cabo: Cabos de rede: Cat5 e Cat6.   Garantia: 12 meses (3 meses de garantia legal por lei, contando a partir da data de emissao da Nota Fiscal de Venda e 9 meses de garantia concedido pelo fabricante  contra defeito de fabricacao). A contratada devera realizar a troca do material em ate 72 horas apos ser comunicada do problema     - Alicate de Insercao Push Down Profissional - Descricao:   Alicate Push Down para Insercao de cabos de rede que permita efetuar encaixes  precisos, sem falhas, estaveis e seguros, corpo anatomico/ergonomico, matriz/cabeca  de alta precisao.   Tipo: Profissional.   Material: Revestido com material plastico, emborrachado ou pvc rigido Cabeca de  Insercao em aco inoxidavel.   Capacidade: Utilizacao e ajustes de pressao, para isercao de cabo UTP em Patch  Panel e Keystone RJ45   Componentes: Possuir dois niveis de impacto; Possuir mola de regulagem de  pressao; Possuir ajuste de pressao para insercao e corte de sobras; Possuir tesoura  para corte da sobra de fios; Possuir lamina de insercao substituivel; Possuir  compartimento interno para armazenamento da lamina de conexao para protecao  quando fora de uso ou em tran",
    "abertura": "2021-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12005.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000087/2021",
    "processo": "000154/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do CAPS II pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2021-05-24T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 386060.350000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000019/2021",
    "processo": "000197/2021",
    "objeto": "OBJETO :CONTRATACAO DE MAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA PINTURA DE 3.000 UNIDADES DE  POSTINHOS( COLUNAS) DE SINALIZACAO VERTICAL DE TRANSITO.    GARANTIA DOS SERVICOS: 3 MESES    PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: CONFORME  APARTIR DA EMISSAO DA AF E ORDEM DE SERVICOS DO CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: CONFORME SERVICOS EXECUTADOS    LOCAL DE EXECUCAO: DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE E CONFORME OREDEM DE SERVICOS    VISITA TECNICA: AGENDAR VISITA TECNICA EM ATE 01 DIA ANTES DA ABERTURA DA LICITACAO, ATRAVES DO TELEFONE 37112548    FORMA DE PAGAMENTO: APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS E EMISSAO DA NOTA FISCAL    FISCALIZACAO DO CONTRATO FICARA POR CONTA DO FUNCIONARIO MARCELO ALVES DE GOES CPF 145.600.398.44  CARGO:CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO DE TRANSITO.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUCAO DO MURO, FICALIZAR OS SERVICOS SE ESTAO SENDO EXECUTADOS EM SUA CONFORMIDADE.    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO TECNICA: NAO SE APLICA    SE TRATA DE SERVICO COMUM",
    "abertura": "2021-05-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6270.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000075/2021",
    "processo": "000141/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA DE AQUISICAO DE CADEIRAS    OBJETO:   6 unidades de cadeira executiva   assento e encosto confeccionados em madeira compensada laminada de 14 mm, espuma injetada de 45 mm com espaldar medio, sem lamina de uniao do assento e encosto. Base giratoria multiregulavel, com regulagem de altura a gas e regulagem de inclinacao do encosto atraves de alavanca posicionada em baixo do assento. Bracos tipo T com botao para regulagem de altura. Apoio de braco em polipropileno injetado.   6 unidades de cadeira secretaria fixa   assento e encosto confeccionados em madeira compensada laminada de 12 mm. Espuma injetada 35 mm. Base fixa 4 pes confeccionada em tubo 3/4 x 0,90 mm, encosto arcado. Acabamento em pintura epoxi texturizada.   1 unidade de cadeira presidente   assento e encosto confeccionados em madeira compensada laminada de 14 mm. Espuma injetada 70 mm. Bracos tipo corsa injetado. Base giratoria preta, regulagem de altura a gas e sistema de relax com trava.     Observacao:  Medidas minimas;  Sem cor pre definida, desde que sejam neutras e que todos as cadeiras sejam da mesma cor, ou seja, do mesmo conjunto;  Entrega e montagem (se necessario) por conta da contratada;    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: O prazo de validade dos objetos devera ser de 12 (doze) meses, ou conforme informacao do fabricante, a constar apos o recebimento do produto.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devem ser entregues em 10 (dez) dias, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento, com vigencia de 120 dias.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Devem ser entregues em 10 (dez) dias, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: Na Secretaria de Turismo, Rua Pernambuco s/n°, Horto Florestal, Centro, Avare/SP, CEP: 18.701-180.  Telefone: (14) 3732-8009, Horario: das 08:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento e de ate 30 (trinta) dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA:  Nome: Reinaldo Severino Souto  Cargo: Diretor de Eventos  CPF: 280.154.338-19    CRITERIOS DA AQUISICAO: Sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Entrega e montagem.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Fiscalizacao da entrega.    RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha 1133   Equipamentos e material permanente (Manutencao das Atividades do Turismo).    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-06-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13400.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000021/2021",
    "processo": "000195/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de mao de obra  para pintura de guias, postes e bancos, sendo:    - 180.000 metros lineares   pintura de guias de ruas, avenidas, guias internas de pracas e canteiros   preco por metro linear  - 6.000 unidades   pintura de postes de iluminacao publica de ruas, avenidas, jardins, pracas e canteiros   preco por unidade  - 3.000 unidades   pintura de bancos de jardins e pracas   preco por unidade.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao do pedido.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Alexandre Leal Nigro.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera, caso necessario, proceder com a limpeza/ raspagem do local a ser pintado e com a sinalizacao do local. A pintura sera realizada de acordo com as cores estabelecidas pela Secretaria de Servicos, em tinta esmalte sintetico com duas demaos.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, insumos e tintas, necessarios para a execucao dos servicos.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: A empresa devera, obrigatoriamente apresentar Atestado de Capacidade Tecnica, compativel com os servicos.",
    "abertura": "2021-06-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 90750.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000081/2021",
    "processo": "000147/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento De generos pereciveis para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: .    A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido. A entrega deve ser feita ponto a ponto nos quatro equipamentos da secretaria.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega deve ser feita nos equipamentos da SEMADS    Casa de Passagem - Largo Santa Cruz nº 41- Largo Santa Cruz  Centro Dia do Idoso - Rua Fernando de Moraes, nº 240 - Bairro Alto  SAI I (Casa Transitoria) - Rua Alagoas, nº 1.851 - Centro  SAI II (Abrigo Masculino) - Rua Sao Paulo, nº 1.559 - Centro    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:    Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;    Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;    Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:  - Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente ao pedido enviado anteriormente pela SEMADS;  - Os produtos devem estar dentro das exigencias do descritivo abaixo;  - As entregas dos generos... do fornecedor.  - Como determina a Anvisa, o transporte de alimentos deve estar regulamentado pela Portaria 326/1997 e a pela Resolucao 275/2002, alem das legislacoes locais, como preve a Lei 8.080/1990.  - Os alimentos resfriados devem ser transportados a temperaturas de, no maximo, 10°C; enquanto os produtos congelados precisam estar abaixo de -8°C. Ja alimentos do tipo rapidamente congelados devem ser transportados a menos de -18°C.  -  E obrigatorio que o veiculo tenha um termometro calibrado e de facil leitura.    8. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pela funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    9. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original comas amostras, para ser analisada pela nutricionista da SEMADS. No caso de recusa na analise do objeto do primeiro colocado, serao convocados os proximos licitantes visando a agilidade do procedimento, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos em embalagem original como amostras, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos,    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: agente Administrativo    11. INFORMACOES DOS PRODUTOS    LOTE 1  MUCARELA - Queijo tipo mussarela (em peca), obtido por coagulacao de leite por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriados, embalados em plastico inviolavel, pesando  de 4 a 5 kg. O produto nao devera conter impurezas ou substancias estranhas de qualquer natureza, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria numero 364, de 04 de setembro de 1997, de consistencia semi suave, textura fibrosa, elastica e fechada. Com validade minima de 60 dias a contar da entrega. O produto devera ser transportado em veiculo com carroceria fechada, isotermico, assegurando que o produto se mantenha refrigerado durante o transporte.    PRESUNTO MAGRO COZIDO - Presunto (em peca) magro, cozido, obtido de pernil suino sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor proprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, com validade minima de 50 dias a contar da entrega, pesando de 3 a 4 kg; e suas condicoes deverao estar de acordo com a N",
    "abertura": "2021-05-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 45480.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000010/2021",
    "processo": "000207/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para servico  RECUPERACAO ASFALTICA ( RECAPEAMENTO),  de ruas da Vila Esperanca municipio de Avare, de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos, dos seguintes contratos de Repasse.    Recuperacao asfaltica (recapeamento) de diversas ruas da VILA ESPERANCA     Contrato de Repasse n° 885106/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO   Operacao: 1064358-13/2019,sendo;  R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)-Responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional e;  R$ 11.337,28 (onze mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos),contrapartida financeira ( obrigatoria) da Prefeitura.     R$ 40.124,24 (quarenta mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), responsabilidade da Prefeitura - Recursos proprios,    Valor total  R$ 337.961,52 ( trezentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).    Prazo de execucao da obra: 60 ( sessenta) dias , contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.     A autorizacao de inicio da obra pela CAIXA estara  condicionada somente apos  o recebimento da primeira parcela dos recursos do repasse pelo Gestor- Ministerio do Desenvolvimento Regional.      Prazo do contrato: 08 (oito), meses.    Observacao     -  Os precos unitarios macroitens (etapas) e globais da licitacao deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos a Caixa, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.        Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.     Forma de Pagamento:     As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal",
    "abertura": "2021-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 337776.960000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000015/2021",
    "processo": "000137/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contatacao de empresa especializada em Sistematizacao, Migracao, Implantacao e licenciamento de software com aplicativos destinados a modernizacao da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, visando a unificacao de cadastros imobliarios e contribuintes, utilizando ferramentas automaticas e dinamicas para cada banco de dados existente, portal de atualizacao de dados dos contribuintes, incluindo projeto e fluxo de trabalho para atualizacao cadastral, treinamento de usuarios, importacao dos dados e cadastros, analise de conformidade entre cadastros disponiveis para o municipio, definicao de nivel de coerencia entre os cadastros e atualizacao do cadastro no sistema de gestao tributaria utilizado pelo municipio, seguindo especificacoes, suporte tecnico e manutencao constantes neste Termo de Referencia, quais sejam:    01) Servicos de Locacao mensal de sistema integrado de informatica para gestao de Cadastro de Contribuintes, por 12 (doze) meses.    02) Servicos de importacao, terianmento e implantacao de sistema integrado de informatica para gestao de Cadastro de Contribuintes, por 03(tres) meses.    03) Servicos de Manutencao e suporte tecnico, de ordem corretiva, evolutiva, legal em sistema integrado de informatica para gestao de Cadastro de Contribuintes, por 12 (doze) meses.    DA GARANTIA DOS SERVICOS: Durante a vigencia contratual.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, prorrogaveis por igual periodo conforme legislacao em vigor.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Servicos de execucao continuada durante a vigencia contratual, observando-se o seguinte cronograma, a contar da data da assinatura do contrato:  1) Preparacao - 1º mes   2) Planejamento: 1º mes  3) Ambiente: 1º e 2º mes  4) Migracao: 1º e 2º mes  5) Treinamento: 2º e 3º mes  6) Integracao: 2º e 3º mes  7) Implantacao: 2º e 3º mes     Incluem-se entre os servicos objeto  da contratacao:  - Realizar a unificacao e classificacao dos bancos de dados de forma automatica, dinamica, padronizada e organizada.  - Gerenciar a atualizacao cadastral dos proprietarios e pessoas vinculadas aos imoveis do municipio, para melhoria da assertividade na cobranca de tributos e dividas.   - As informacoes captadas de forma integrada deverao ser avaliadas, atribuindo maior confiabilidade aos dados cadastrais, pessoais e funcionais de sua rede.   - Deverao ser desenvolvidos mecanismos de buscas unificadas com seguranca, facilidade e agilidade nas consultas e nos filtros.   - Os logs de consultas de informacoes e relatorios deverao ser controlados e ainda serem racionalizados e padronizados os processos internos dos cadastros de Administracao Tributaria, diminuindo custos e aumentando a eficacia da arrecadacao.  - Porpiciar mecanismos para obtencao de informacoes de informacoes encontradas no banco de dados unificado, tendo em vista a possiveis consultas com aparelhos moveis e consultas web.  - Fornecer aplicativo que auxilie a unificacao do banco de dados, o qual devera mostrar as possiveis divergencias nos dados e possibilitem cadastros mais conclusivos  - Aplicacao de metodologia de trabalho para atualizacao sistemica, manual e voluntaria dos cadastros com base no desenvolvimento de um portal de recadastramento.     FUNCIONALIDADES EM UNIFICACAO DE BANCO DE DADOS E PORTAL DE RECADASTRAMENTO: leitura e gravacao de banco de dados e disponibilizacao de dados conforme detalhado no anexo I do termo referencial.    PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS A MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO DO SOFTWARE DE GESTAO E UNIFICACAO DE CADASTRO DOS CONTRIBUINTES: implantacao do software conforme itens descritos no anexo I do termo referencial.     PROVA DE CONCEITO: conforme descrito no anexo II do termo referencial.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS : conclusao das etapas dentro dos prazos estipulados no cronograma com a devida correcao e desenvolvimento dos servicos de maneira satisfatoria durante toda a vigencia contratual.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICO",
    "abertura": "2021-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 270039.990000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000093/2021",
    "processo": "000160/2021",
    "objeto": "OBJETO:  ABERTURA DE ATA DE REGISTRO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CARIMBOS DE MADEIRA PARA AS SEGUINTES UNIDADES DE SAUDE:    LOTE 01:   15 UNIDADES DE CARIMBO MANUAL PADRAO, MEDIDA 7CM X 5CM   COM OS DIZERES:  CENTRO DE SAUDE I  RUA: ACRE,1281- TINTA PRETA    LOTE 02: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  UBS BAIRRO ALTO  DR.FRANCISCO TOURINHO  RUA: MINHAS GERAIS, 2147    LOTE 03: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  UBS VERA CRUZ  DRA MARIA DA GLORIA  RUA DONA CARMEN DIAS FARIA, S/N      LOTE 04: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  UBS IPIRANGA  DR ANTONIO LUIZ SOARES NORONHA  RUA ABRAIN DABUS, 284      LOTE 05: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  UBS JARDIM BRASIL  DR CARLOS FARALDO  AVENIDA SALIM ANTONIO CURIATI, S/N      LOTE 06: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  UBS BONSUCESSO  DR TELMO DA COSTA FERREIRA  RUA MUSA, 2654    LOTE 07 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  UBS VILA JARDIM  DR ARISTIDES GUERRA DE AGUIAR  PRACA ARMANDO DE PAULA ASSIM, S/N  LOTE 08: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER DE AVARE  CAISMA  RUA CAPITAO VIEIRA PINTO, S/N      LOTE 09: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  CAPS- CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL  RUA CAPITAO VIEIRA PINTO, S/N    LOTE 10: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF I CECILIO JORGE NETO  BRASIL NOVO  RUA BENEDITO AILTON CAMILO DE SOUZA, 212    LOTE 11: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF II DUILIO GAMBINI  DR FERNANDO HIRATA  RUA MAZZONI NEGRAO, 199      LOTE 12: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF III PAINEIRAS  DANTE CAVECCI  RUA CABREUVAS, 22    LOTE 13: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF IV JARDIM PARAISO  DR CARLOS APARECIDO BANDEIRA  RUA DONA LOLITA, 970    LOTE 14: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF V PLIMEC  DR JOAO ORTIZ  RUA PROFESSOR AMORIM, 555      LOTE 15: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF VI VILA OPERARIA  DR FLAVIO C. NEGRAO  AVENIDA GETULIO VARGAS, S/N      LOTE 16: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF VII SAO ROGERIO  RUA MAZZONI NEGRAO, 199    LOTE 17: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF VIII SANTA ELIZABETH  DR JOAO CARVALHO  RUA SAUL BERTOLACCINI, S/N    LOTE 18: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  USF IX MARIO EMILIO BANWART  DR ROBERTO M. FELISBERTO  RUA DELFINA LOPES PERS, S/N    LOTE 19: 5  UNIDADE DE  CARIMBO MANUAL, MEDIDA 7CM X 5CM    TINTA PRETA, COM OS DIZERES:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  AVENIDA MISAEL EUPHRASIO LEAL, 999    LOTE 20: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 X 5 : 250 UNIDADES    LOTE 21: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 8,5 X 5: 50 UNIDADES    LOTE 22: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 9 X 5: 50 UNIDADES    LOTE 23: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 X 5: 250 UNIDADES    LOTE 24: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 X 5:  50 UNIDADES    LOTE 25: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1X 3: 50 UNIDADES    LOTE 26: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 X 8: 50 UNIDADES    LOTE 27: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 2X 7: 150 UNIDADES    LOTE 28: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 X 6: 100 UNIDADES    LOTE 29: CARIMBOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 X7: 150 UNIDADES    OBS: OS MODELOS SERAO ENCAMINHADOS JUNTO COM O PEDIDO A SEREM CONFECCIONADOS",
    "abertura": "2021-06-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000108/2021",
    "processo": "0000181/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de 01 Veiculo picape cabine dupla 2021, zero km, bicombustivel, motor de no minimo 1.590 CC e 85 CV,  05 (cinco) lugares, 04 portas, 05 marchas a frente e no minimo 1 a re, cor branca, com direcao hidraulica ou superior, ar-condicionado, com air bag frontal para motorista e passageiro, freios ABS , suspenssao elevada, rodas de no minimo Aro 15.  REVISOES E DOCUMENTOS: com licenciamento veicular   CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia, chaves reservas, inclusao das revisoes recomendadas pelo fabricante, por conta do fornecedor do veiculo.  O veiculo devera ser entregue pelo fornecedor no municipio de Avare/SP devidamente documentado e emplacado em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Minima de 12(doze) meses ou 100.000 quilometros ( o que ocorrer primeiro), sendo que, no periodo de garantia, todos os CUSTOS revisoes, troca de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante, ficarao por conta da empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 15 (quarenta e cinco) dias apos a assinatura do Contrato e Recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central, sito a Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA PAGAMENTO :   30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DO CONTRATO: A fiscalizacao sera realizada pelo Secretario Municipal de Planej. e Transportes Alexandre Leal Nigro    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento pelo Menor Preco     OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer o veiculo zero-quilometro, com duas chaves e certificado de registro, com o Licenciamento manuais do proprietario, de manutencao e de garantia. Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigencia da garantia, o veiculo que apresentar vicios, defeitos ou incorrecoes, sem onus para esta Autarquia, no prazo maximo de 03(tres) dias uteis.  Substituir, em um prazo maximo de 20(vinte) dias corridos, o veiculo que apresentar defeitos sistematicos de fabricacao, devidamente comprovados pela frequencia com que as ocorrencias tecnicas corretivas tenham sido realizadas nas concessionarias do fabricante, durante a vigencia da garantia.  Efetuar as trocas de pecas somente por novas e originais ou de desempenho iguais ou superiores as utilizadas na fabricacao do veiculo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Fiscalizar as obrigacoes da Contratada.  Rejeitar o bem que nao atenda aos requisitos constantes das especificacoes do Termo de Referencia.  Aplicar as penalidades, quando cabivel.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.",
    "abertura": "2021-06-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 91600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000119/2021",
    "processo": "000215/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE ELETRODO PARA DESFIBRILADOR DEA ZOLL PARA  O SAMU .",
    "abertura": "2021-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12932.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000102/2021",
    "processo": "000173/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Aquisicao de veiculo para o CDI   Centro Dia do Idoso, conforme especificacoes abaixo:     Especificacoes: Veiculo zero km, ano 2021, com motor 1.8, flex, com no minimo 07 (sete) lugares, cor branca, com direcao eletrica, ar-condicionado, vidros e travas eletricas nas portas e no porta-malas, com air-bag frontal para motorista e passageiro, alarme antifurto, freios abs nas 4 (quatro) rodas, trava de seguranca suplementar nas portas traseiras, computador d bordo, farois de neblina, limpador e desembacador do vidro traseiro, retrovisores externos eletricos, rodas em aco e sem porta lateral corredica. O veiculo devera estar em conformidade e com os demais acessorios e equipamentos obrigatorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro (CTB), certificado de registro, com licenciamento veicular CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN, com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia.    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme o fabricante.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.     4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central Garagem Municipal Avenida Anapolis, nº 777 Avare/SP, horario de funcionamento para entrega das 07:30 as 16:30, telefone (14) 3711-1340.    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA:  Devera ser entregue com prazo maximo de 60 dias, podendo ser prorrogavel diante de justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    6. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias, apos a entrega do veiculo, com apresentacao da nota fiscal, devendo mencionar no corpo da nota fiscal a modalidade da licitacao e numero do contrato.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a entrega do produto atraves de autorizacao de fornecimento;       Verificacao da entrega pelo setor responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o produto for entregue.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. FISCAL DE RECEBIMENTO ALMOXARIFADO CENTRAL:  Conforme Portaria Municipal n.º 8.812 de 08/02/2017.  Responsaveis:   Luciana Cristina Dos Santos Perandre - CPF: 283.159.338-76   Alberto Luis Nogueira Pereira- CPF 136.255.268-24   Humberto Bezerra De Oliveira   CPF 178.227.578-90   Paulo Rogerio de Souza - CPF : 191.486.068-39     Receber e conferir o veiculo constantes na Nota Fiscal com o edital e o contrato. Em caso de recebimento do veiculo especifico, o Almoxarifado Central entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao tecnica. Em caso de registrar inconformidades, o Almoxarifado Central entrara em contato com o fornecedor para os ajustes ou correcoes item entregue e aguarda a resposta da Empresa no prazo maximo de 48 horas. Nao havendo retorno e/ou efetuacao da correcao por parte da Contratada, sera encaminhado a Semads, que encaminhara documentacao ao departamento de Licitacao, que tomara as devidas providencias.     Dos procedimentos de fiscalizacao: devera estar de acordo com os procedimentos do almoxarifado central   garagem municipal ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou inadimplencia por parte da contratada, a fiscalizacao devera, de imediato, comunicar por escrito ao gestor e do orgao de administracao da contratante, que tomara as devidas providencias, podendo acarretar a aplicacao das sancoes previstas em lei e no contrato. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia da fiscalizacao deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para adoca",
    "abertura": "2021-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-10T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000117/2021",
    "processo": "000211/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL               ITEM 01   ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS   EMBALAGEM COM 100 ML    300 FRASCOS DE OLEOS VEGETAIS POLIINSATURADOS (ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS), VITAMINA A, VITAMINA E, LECITINA DE SOJA E LANOLINA. APRESENTACAO EM EMBALAGEM ORIGINAL QUE DEVERA CONTER: DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE, NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA/ MINISTERIO DA SAUDE     UNIDADE DE REFERENCIA: FRASCO      ITEM 02   AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 4 MM 32G   CAIXA COM 100 UNIDADES    3.000 CAIXAS DE AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA ATOXICA E APIROGENICA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL SILICONIZADA BISEL TRIFACETADO COMPATIVEL COM SISTEMA DE APLICACAO DE INSULINA. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.     UNIDADE DE REFERENCIA: CAIXA      ITEM 03   AGULHA PARA CANETA DE INSULINA 6 MM 31G   CAIXA COM 100 UNIDADES    3.000 UNIDADES DE AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA ATOXICA E APIROGENICA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL SILICONIZADA BISEL TRIFACETADO COMPATIVEL COM SISTEMA DE APLICACAO DE INSULINA. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.     UNIDADE DE REFERENCIA: CAIXA      ITEM 04   ALCOOL 70  - FRASCO DE 1 LITRO    300 FRASCOS DE Alcool etilico, 70 , para desinfeccao de superficie e artigos semi-criticose nao criticos, frasco com 1 Litro, embalado em material que garanta a integridade do produto, apresentacao do produto devera atender a legislacao atual vigente.    UNIDADE DE REFERENCIA: FRASCO      ITEM 05   CADARCO SARJADO Nº 10    50 UNIDADES DE CADARCO EM COSTURA 100  ALGODAO MEDINDO 10MM LARG. NO FORMATO CHATO, NA COR BRANCA. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º LO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS.    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE      ITEM 06   COLCHAO ANTI ESCARA TIPO CASCA DE OVO SOLTEIRO D-28    12 UNIDADES DE COLCHAO ANTI ESCARA; EM ESPUMA ONDULADA; COM DENSIDADE 28; MEDINDO APROXIMADAMENTE 190CM COMP. X 80CM LARG. X 07CM ALT.; USO REUTILIZAVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.    UNIDADE DE REFERENCIA: UNIDADE    ITEM 07   COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM (PACOTE COM 500 UNIDADES)    20.000 PACOTES DE COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA; EM FIOS DE ALGODAO PURO E BRANCO; SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS COM 13 FIOS POR CM QUADRADO; DOBRAS UNIFORMES E PERFEITAS VARIANDO DE 5 DOBRAS, 8 CAMADAS, SEM FILAMENTO RADIOPACO; MEDINDO 7,5 X 7,5 CM; COM FORMATO QUADRADO; EMBALADO EM PACOTE COM 500 UNIDADES. VALIDADE MINIMA 2 ANOS. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º LO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.    UNIDADE DE REFERENCIA: PACOTE      ITEM 08   COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 13 FIOS 7,5 X 7,5 CM ESTERIL (PACOTE COM 10 UNIDADES    6.500 PACOTES DE COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA; ESTERIL, EM ALGODAO PURO E BRANCO; SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS 13 FIOS POR CM2, SEM FILAMENTO RADIOPACO; DOBRAS UNIFORMES E PERFEITAS VARIANDO DE 05 DOBRAS E 08 CAMADAS; COM FORMATO QUADRADO; ESTERIL; VALIDADE MINIMA 2 ANOS. EMBALAGEM DEVERA CONTER N.º LO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS. REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.",
    "abertura": "2021-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 642061.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000114/2021",
    "processo": "000208/2021",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de registro de precos para servicos de Afericao, Ensaios/Selagem, Lacracao, Manutencao em tacografos e pecas para os veiculos que compoe a frota escolar do municipio, sendo da seguinte maneira:      Item 1 - Servico de ensaio dos tacografos                Item 2 - Servico de afericao dos tacografos              Item 3 - Servico de selagem dos tacografos               Item 4 - Servico de revisar tacografos  Item 5 - Servico tirar e colocar painel  Item 6 - Servico de conserto de painel  Item 7 - GRU de verificacao  Item 8 - Tomada para sensor hall 04 pinos 1318  Item 9 - Conjuntos de lamina de corte disco 1318  Item 10 - Agulha de tempo 1318  Item 11 - Relogio 1318  Item 12 - Circuito cabo flexivel 16 vias 1318  Item 13 - Conjunto odometro 1318  Item 14 - cabo com 04 fios  Item 15 - Sensor hall 1318 4P  Item 16 - Tacografo eletronico 1318 7d   Item 17 - Conjunto sistema velocidade 12/24v 1318  Item 18 - Agulha velocidade 125 A dia 1318  Item 19 - Conjunto tampa odometro 1318  Item 20 - Conjunto de platina 1318  Item 21 - Relogio de horas 1318  Item 22 - Sensor indutivo 04 vias  Item 23 - Tacografo FIP   Item 24 - Conversor can K-line  Item 25 - Micro impressora SPY32  Item 26 - Cabeca de impressao SPY32  Item 27 - Duplicador de sinais  Item 28 - Servico de reimpressao de etiquetas  Item 29 - Agulha de distancia 1318  Item 30 - Display SPY32    DA GARANTIA DO SERVICO: os servicos deverao ter a garantia de 06 (seis) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:  sera de no maximo 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao continuados.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: devera ser na sede (oficina) do vencedor da licitacao, a municipalidade devera ser responsavel por levar o veiculo ate o local e posteriormente trazer o mesmo para a Garagem Municipal.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: sera de responsabilidade do gerente da frota municipal, Senhor Abel Carlos Aparecido de Lima.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO:  Recebimento imediato, assim que a contratada finalizar os servicos nos veiculos.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: Menor preco.    DA VISITA TECNICA: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.  A empresa contratada devera instalar os novos tacografos nos veiculos citados, bem como executar os  servicos de ensaio e selagem nos mesmos, deixando o crono tacografo regularizado pronto para uso.  A empresa devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Efetuar os pagamentos devidos a contratada dentro dos prazos neste instrumento.  Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos.  Prestar informacoes e os esclarecimentos referentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela  contratada.  Assegurar-se da boa qualidade dos servicos prestados, verifcando sempre o seu bom desempenho e  documentando as ocorrencias havidas.  Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos  dentro do periodo de garantia do servico, neste caso de 12 meses.  Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES:  sem necessidade",
    "abertura": "2021-06-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 507925.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000095/2021",
    "processo": "000163/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO E DESCARTAVEIS PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO, UBS, UFS e EMBS PARA O PERIODO 12 MESES.        -Objeto: Aquisicao de material de consumo e descartaveis para atender as demandas dos setores da Saude Bucal.     1-Descricao     -Alcool em Gel Antisseptico 70  1 Litro Valvula Pump-- 400 frascos  Alcool Gel Antisseptico indicado para higienizacao a seco das maos e bracos. Comprovadamente eficaz contra bacterias Staphylococcus Aureus e Salmonella. Combina o poder de limpeza com emolientes que hidratam a pele. Indicado para hospitais, clinicas, consultorios medicos, odontologicos e veterinarios, academias de ginastica e muitos outros.  Alcool etilico 70 , elimina 99,9  de virus, bacterias e fungos;  Possui hidratantes e emolientes para manter a suavidade das maos e o cuidado com a pele;  Nao deixa as maos grudentas ou com residuos.  Fundamental para a higiene das maos e proteger a saude do usuario.   Embalagem 1 Litro    -Alginato tipo I com 500 g-20 embalagens   Indicado para protese removivel, modelo de estudo, antagonista de protese fixa e removivel.   Alginato elastico.   Tempo de trabalho e presa rapidos.   Longa conservabilidade do molde (48 h hermeticamente fechado)   Tixotropico.   Aroma menta.   Cor verde.   Livre de poeira.   Absorcao rapida da agua.   Facil mistura.   Massa homogenea e superficies lisas e compactas.   Longa conservabilidade do molde.   Desinfeccao segura com Sterigum    Embalado em atmosfera modificada   Embalagem com 500 g.    -Algodao rolete ou rolo dental com 100 unidades-200 pacotes  Indicado para afastamento da bochecha e absorcao de liquidos em tratamento odontologico.  Confeccionadas com fibras 100  algodao.  Macias e com otimo poder de absorcao.  Numero 1 e mais fino e rigido.  Embalagem com 100 unidades.      -Anestesico 2  sem vaso Lidocaina com Norepinefrina-70 caixas   Anestesico sem vasoconstritor esta entre os anestesicos mais usados em odontopediatria, sendo com frequencia bastante adequada no tratamento de pacientes geriatricos.   Embalagem com 50 tubetes de plastico com 1,8ml cada.      -Avental de TNT Gramatura 50 g-25.000 unidades ou 2500 pacotes com 10 unidades  Impermeavel; Em nao tecido, 100 Polipropileno (tnt), laminado, impermeavel, nao esteril.50 g/m2; acabamento em fechamento nas costas e cintura com sistema de Ajuste e Fixacao atraves de dois pares de amarrilhos; manga longa com punho em malha canelada na colorida medindo aproximadamente 1,30x1,50, decote com vies, tiras costuradas, em material que garanta a integridade do produto: o produto devera obedecer a legislacao vigente.       -Enxaguante Bucal 0,12  ou Antisseptico Bucal 1L-100 frascos  Antisseptico para os micro-organismos gram positivos e negativos e para algumas leveduras.  Aplicacao enxaguatorio Bucal que auxilia na eliminacao dos germes causadores de placa bacteriana, gengivite e mau halito.  Sabor menta.  Valvula tipo pump.  Antisseptico 0,12 .    -Fixador 475ml embalagens com 475ml-120 frascos  Indicado para a fixacao da imagem na pelicula de filme.  Composicao: Bissulfito de sodio, Sulfato de aluminio e amonia.  Pronto uso.   Embalagem com 500ml.     -Godiva Bastao embalagem com 15 unidades-20 embalagens  Utilizado para selamento periferico, destina-se a dar acabamento a moldeira, a fim de evitar que o material a ser utilizado na etapa seguinte vaze pelas laterais  Composicao termoplastica para moldagem.  Embalagem com 15 unidades. Na cor verde-escuro    -Guta Percha Acessoria B7 28 mm com 120 unidades-25 embalagens 28 mm com 120 unidades.  Desenvolvidas para atuarem como cones acessorios nas obturacoes endodonticas, assim como cones principais.  Permite que os profissionais tenham maiores e melhores opcoes tecnicas durante a obturacao dos condutos radiculares.  B7   28 mm.  Embalagem c/ 120 unidades.    -Guta Percha Acessoria B8 28 mm com 120 unidades-25 embalagens 28 mm com 120 unidades.  Desenvolvidas p",
    "abertura": "2021-05-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 349929.510000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000098/2021",
    "processo": "000167/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE A TA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA E AVIAMENTOS PARA O SETOR DE SAUDE- CAPS II.",
    "abertura": "2021-06-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5394.050000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000026/2021",
    "processo": "000190/2021",
    "objeto": "Mao de Obra para reforma de muro de Ala, reforco estrutural.    Local: Ponte da Rua Santa Catarina sobre o corrego Lageado  Coordenadas Geograficas: Latitude: 23º0960065 S Longitude: 48922138,3     Extensao a ser construida: 18(dezoito) m2 de muro de  ala de ponte.     1) Fundacao: Constara confeccao de:    Um radie medindo 2 metro por  6,00 metro por 0,40 m, com implantacao de 2 vigas armadas, com 4 (quatro) ferros 3/8 estribados, com estribos 12x12 a cada 15(quinze) cm.    Um radie medindo 1,5 metro por  3,00 metro por 0,40 m, com implantacao de 2 vigas armadas, com 4 (quatro) ferros 3/8 estribados, com estribos 12x12 a cada 15(quinze) cm, com as devidas correntes de travamentos nos pontos necessarios, tipo gigante com a mesma estrutura.     2)Reforco da estrutura     APLICACAO: nos apoios da estrutura da ponte, ambos os lados.     GROUT:  Preparo e lancamento com argamassa de cimento, areia grossa, e pedrisco traco 1:0,1:3:2     DESCRICAO: argamassa pre-dosada composta por cimento, areia de grossa quartzo de granulometrica selecionados e aditivos especiais convenientemente dosados.  Material alto adensavel com altissima resistencia e encorpamento da fenda entre a estrutura da ponte e o solo.   O mesmo tratamento devera ser executado em todas as fendas existentes.    3) Alvenaria de elevacao:  Em bloco de concreto, assentados em paredes com largura de 40 (quarenta) cm, com argamassa de Cimento + areia grossa, no traco, 1:16 com correntes de travamento a cada 1 m de altura. com ferro 5/16.    4) Do Chapisco: Em cimento e areia grossa lavada para toda a parede, nas duas laterais.    5) Observacao: Os materiais deverao ser solicitados com 2 dias de antecedencia a Secretaria de Obras da Prefeitura.    Devera ser seguida as instrucoes da secretaria de obras.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue na Secretaria de Servicos,  situada na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Alexandre Leal Nigro.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, necessarios para a execucao dos servicos.    GARANTIA DO SERVICO: Conforme Legislacao em vigor.",
    "abertura": "2021-06-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000113/2021",
    "processo": "000201/2021",
    "objeto": "Solicitacao para aquisicao  emergencial de EPIS (Mascaras, luvas, avental e alcool em gel) para atender a demanda do Velorio e Cemiterio Municipal.      DESCRICAO DOS PRODUTOS:    40 pacotes - AVENTAL DESCARTAVEL: Avental descartavel TNT 30g com manga longa com elastico nos punhos, tiras de amarracao no pescoco e costas, tamanho G, pacote com 10 unidades.    10 caixas  - LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX TAMANHO G: Luva para procedimento fabricada em latex de borracha natural. Tipo nao esteril, ambidestra, punho com bainha, produto de uso unico, po bioabsorvivel atoxico, tamanho G caixa com 100 unidades.     25 caixas - MASCARA DESCARTAVEL 3 CAMADAS C/ ELASTICO: mascara descartavel com elastico, fabricada em nao tecido polipropileno; nao esteril; tripla camada com filtro, cor branca, atoxica e apirogenica, Cada unidade consiste em uma caixa com 50 mascaras.    25 galoes de ALCOOL EM GEL - Alcool gel, composto de alcool etilico 70 , higienizador, PH 6,5   7,5; Densidade 0,699   0,702 g/cm3; neutro; composto de alcool, Carbomer, Aminomethyl Propanol, glicerina, Benzoato de Denatonio e agua, indicado para acao bactericida e assepsia das maos; Embalado em galao de 05 litros, 4.3 kg, as informacoes do produto tais como, modo de uso, composicao, precaucoes, entre outras deverao ser gravadas no rotulo da embalagem.     DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central,  Avenida Anapolis 777,  Bairro  Jurumirim,  das 07hs as 11hs e das 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Otavio Luiz Cepi Teixeira, CPF  049.713.608-24, Assessor de Planejamento e Gestao do Velorio e Cemiterio Municipal.      GESTOR DO CONTRATO: Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.     OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao ha ncessidade.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: nao ha necessidade.      CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco global por item.    INFORMACOES COMPLEMENTARES:nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-05-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3026.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000092/2021",
    "processo": "000159/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para futura contratacao de empresa especializada para fornecimento de luminaria decorativa, sendo:    - 150 unid. - luminaria decorativa vs 250 w,  modelo Sao Paulo  antigo - luminaria decorativa vapor de sodio com difusor e tampa em polietileno leitoso de alta densidade. Refletor em chapa ornamental devera ser em chapa de aluminio, com detalhe (roseta) em aluminio fundido SAE 323, com pintura eletrostatica poliester a po na cor preta. O suporte de fixacao devera ser em pintura eletrostatica poliester a po na cor preta. O porta lampada devera ser construido conforme NBR IEC 60238, em porcelana, rosca E-27 ou E-40, com partes condutoras em latao niquelado e dispositivo antivibratorio. Porta lampada fixado a base, mantendo posicao unica, para lampada vapor de sodio 250 w de forma a garantir correta distribuicao fotometrica. A fixacao devera ser por meio de suporte em liga de aluminio SAE 323 fundido ou aco 1010/1020 galvanizado a fogo, com encaixe adaptavel para tubos com variacao de medida externa de ø60,3 mm a ø101 mm, fixado por meio de parafusos dispostos a 120º. Todos os parafusos externos deverao ser em aco inoxidavel. A luminaria devera ter dimensoes de ø425x860 mm (ou compativel), em virtude de outros dispositivos similares que ja se encontram instalados em campo (nas pracas). O reator de uso integrado, devera ser apoiado internamente a base de fixacao, para lampadas a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220 v, frequencia nominal de 60 hz, fator de potencia > 0,92, enrolamento em cobre classe b, ?t =  65º c, tw = 130º c. Ignitor para lampada a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220/250 v, frequencia de 50/60 hz, uso interno, temperatura maxima, menor ou igual a 90º c. Os equipamentos auxiliares (reator, capacitor e ignitor), deverao ter selo ENCE. Toda isolacao da luminaria devera ser classe i de protecao eletrica.    VALIDADE DO OBJETO: de acordo com cada fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada/ realizada em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.      LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central   Garagem Municipal   situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.      FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera pelo Sr. Marcio Antonio Spiasse, CPF: 180.845.478-28, responsavel pela Iluminacao Publica e gestao do contrato sera O Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Inicialmente, antes de encaminhar a quantidade total solicitada atraves da Autorizacao de Fornecimento, a empresa devera encaminhar uma unidade para aprovacao do modelo da luminaria, pelo fiscal do contrato.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-06-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000129/2021",
    "processo": "000229/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE KITS DE PROJETO REFORCO E MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.    DESCRICAO: conforme anexo, sendo necessario realizar um treinamento/apresentacao do material aos professores e coordenadores, alem de auxiliar sempre que houver a necessidade de sanar as duvidas referente ao conteudo pedagogico adquirido.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento - AF.     LOCAL DE ENTREGA: Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Pernambuco, 1065, Centro, das 08hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).     FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a emissao e entrega da nota fiscal.     FISCALIZACAO DA ENTREGA: a entrega devera seguir os padroes adotados pelos almoxarifados da municipalidade.     FISCAL DO CONTRATO: Juliana dos Santos Ribeiro, Agente Administrativo, CPF: 478.506.828-07     OBRIGACOES DA CONTRATADA: a empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste termo.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.   -Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.     DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA:  sem necessidade     CRITERIOS DA AQUISICAO: menor preco global.    DAS AMOSTRAS:  sem necessidade     INFORMACOES COMPLEMENTARES: ‘sem necessidade",
    "abertura": "2021-06-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1463360.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000118/2021",
    "processo": "000212/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de construcao para manutencao das pontes da rua Santa Catarina e rua Saul Bertolacini, sendo:    LOTE 01  - 120 barras de BARRA MACICA METAIS FERROSOS, CA 50, DIAM 6.35 MM, 12 M: (barra macica metais ferrosos; de aco, categoria CA-50, laminado a quente, conforme norma ABNT eb-3/72; com formato redondo, com saliencia; do tipo barra; com comprimento de 12.0 metros; com dimensoes de diametro 6.35mm; devendo ser entregue natural; para ser utilizada em manutencao em geral   ¼;    - 200 barras de BARRAS DE FERRO DE DIAMETRO 10 MM, CA 50, COMPRIMENTO 12,0 M: (barra macica metais ferrosos; de aco; com formato redondo; do tipo vergalhao; com comprimento de 12 metros; com dimensoes de 3/8; devendo ser entregue com acabamento nervurado; para ser utilizada em construcao)   3/8.    - 160 sacos de CIMENTO COMUM CP II 32, SACOS DE 50 KG: (cimento portland composto (CP II-z); composto de pozolana; com resistencia de 32 mpa; faixa de porcent. em peso de clinquer+sulf.calcio 94-76 ; c/ faixa de porcentagem de material pozolanico de 6-14 ; c/ faixa de porcentagem de material carbonatico de 0-10 ; embalagem em sacos de papel tipo kraft; com limite de porcentagem de residuo insoluvel menor ou igual a 16 ; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5 ; limite de porcentagem de oxido de magnesio menor ou igual a 6,5 ; limite de porcentagem de trioxido de enxofre menor ou igual a 4 ; limite de porcentagem de anidrido carbonico menor ou igual a 5 ; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ou igual a 5 mm; limite de tempo de inicio de pega maior ou igual a 1 hora; normatizacao conforme NBR 11578, eb-208, mb-1153, etc).    LOTE 02  - 60 unid. - tabua bruta de eucalipto na medida: 30 cm de altura x 3,0 m de comprimento.    LOTE 03  - 50 m³ - Concreto FCK 20,0 MPA Brita 01 - (concreto dosado em central; conforme NBR 7212 e NBR 12655; FCK 20 MPA; abatimento 100 mais ou menos 20 mm brita 1; elaborado com cimento CP 1i e 32; para classe de agressividade classe 1i -ambiente urbano).    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega da mercadoria devera atender a necessidade da municipalidade, em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos, onde a entrega sera realizada em 02 parcelas, a 1ª logo apos a assinatura do contrato e a 2ª conforme solicitacao (nao excedendo 03 meses apos a assinatura).  Em relacao ao concreto usinado, o mesmo devera ser entregue na data, quantidade e local conforme Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria junto a nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central, situada na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Alexandre Leal Nigro.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves dos lotes, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-24T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29111.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000112/2021",
    "processo": "000185/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de material hidraulico para utilizacao no setor de manutencao predial (encanadores) da Garagem Municipal, atraves de Ata de Registro de Precos sendo :    - 100 pecas. - Adaptador de 25 x 3/4 marrom soldavel curto;  - 100 un. - Adaptador pvc solda x rosca-dn 20 mm x1/2;  - 100 un. - Adesivo plastico para pvc grande 175 gr;  - 100 un. - Assento sanitario Simples branco;  - 20 un. - Boia aut. sup. 20 A;  - 20 un. - Boia aut. Inf. 20 A;  - 30 un. - Boia de ½ para caixa DAgua;  - 30 un. - Boia de ¾ para caixa DAgua;  - 20 un. - Bolsa de ligacao de cx. de descarga externa;  - 20 un. - Bolsa de ligacao de cx. de descarga interna;  - 01 un. - Bomba cent. monofasica 1/3 cv;  - 30 un. - Bucha de red. 25 x 20 mm soldavel;  - 05 un. - Cx. dagua polietileno com 1000 litros;  - 20 un. - Cx. descarga com bucha, chicote e parafuso;  - 20 un. - Cano de descarga marrom, medida padrao;  - 50 un. - Cano de 20: marrom com 6 metros;  - 100 un. - Cano de 25: marrom com 6 metros;  - 50 un. - Cano de 32: marrom com 6 metros;  - 50 un. - Cano de 40: marrom com 6 metros;  - 50 un. - CANO DE 40 ESG com 6mts  - 50 un. - CANO DE 50 ESG com 6mts   - 50 un. - Cano de 50: marrom com 6 metros;  - 30 un. - Cano de 75: com 6 metros;  - 50 un. - Cano de 100: com 6 metros;  - 20 un. - Cano 150: Com 6 metros;  - 20 un. - Cano 200: Com 6 metros;  - 20 un. - Bacia sanitaria acoplada medida padrao;  - 30 un. - Cap soldavel-dn 20 mm;  - 40 un. - Cap soldavel-dn 25 mm;  - 30 un. - Cap Soldavel-dn 32 mm;  - 30 un. - Cap soldavel-dn 50 mm.   - 30 un. - Cap soldavel-dn 75 mm.  - 30 un. - Cap soldavel-dn 100 mm.   - 30 un. - Cap marrom de 20mm   - 50 un. - Cap marrom de 25 mm.   - 10 un. - Chave (cano) 8   - 10 un. - Chave (cano) 10   - 10 un. - Chave (cano) 12  - 10 un. - Chave (cano) 24  - 10 un. - Chave (cano) 36   - 50 un. - Chicote flexivel de ½ x 40 cm;  - 50 un. - Chicote flexivel de ½ x 30 cm;  - 100 bis. - Cola para cano: bisnaga;  - 100 un. - Chuveiro plast. br 4 ccv 1;  - 10 un. - Caixa dagua fibra com 1000 litros;  - 100 un. - Fita teflon (veda rosca) - 50 mm;  - 100 un. - Joelho para esgoto - 150 mm;  - 50 un. - Joelho 90° pvc rigido para esgoto- dn 100 mm;  - 30 un. - Joelho 90° pvc rigido para esgoto- dn 40 mm;  - 30 un. - Joelho 90° pvc rigido para esgoto- dn 50 mm;  - 30 un. - Joelho 90° pvc soldavel 32 mm;  - 40 un. - Joelho 90° pvc soldavel 40 mm;  - 40 un. - Joelho 90° pvc soldavel 50 mm;  - 30 un. - Joelho de rosca (azul) 20 x ½;  - 30 un. - Joelho de rosca (azul) 25 x ½;  - 50 un. - Joelho 90° de 25;  - 50 un. - Joelho 45° 40 mm esgoto;  - 30 un. - Joelho 45° marrom de 32;  - 30 un. - Joelho 90° marrom de 20;  - 40 un. - Joelho 90° de 75 esgoto;  - 50 un. - Joelho 90° marrom 25 x ½;  - 50 un. - Joelho 90° marrom 25 x ¾;  - 30 un. - Joelho 90°marrom 60;  - 30 un. - Luva de correr 20 mm;  - 50 un. - Luva de correr 25 mm marrom;  - 50 un. - Luva de correr 40 mm marrom   - 50 pecas  - Luva de correr 50 mm marrom   - 50 un. - Luva de correr 40 mm esgoto   - 50 un. - Luva de correr 50 mm esgoto  - 50 un. - Luva de reducao -dn 25 x 20 mm;  - 50 un. - Luva de reducao -dn 25 x 32 mm;  - 40 un. - Luva de reducao -dn 40 x 20 mm;  - 40 un. - Luva de reducao -dn de 40mmx32mm   - 40 un. - Luva de reducao -dn 25 x 50 mm;  - 30 un. - Luva pvc 150 mm: esgoto com anel;  - 40 un. - Curva 90° pvc: 25 mm soldavel marrom;  - 30 un. - Luva pvc: soldavel dn 20 mm;  - 50 un. - Luva pvc: soldavel dn 25 mm;  - 30 un. - Luva pvc: soldavel 32 mm;  - 30 un. - Curva 90° pvc: 20 mm;  - 30 un. - Curva 90° pvc: 32 mm;  - 40 pecas - Luva marrom de correr 32 mm;  - 30 un. - Luva marrom 40 mm;  - 30 un. - Luva marrom 50 mm;  - 10 un. - Luva marrom 60 mm;  - 20 un. - Luva simples esgoto 150 mm;  - 30 un. - Luva simples esgoto 100 mm;  - 30 un. - Luva simples esgoto 40 mm;  - 40 un. - Luva simples esgoto 50 mm;  - 40 un. - Luva simples esgoto 75 mm;  - 100 metros - Mangueira de nivel, por metro 1/2;  - 100 metros - Mangueira de transpor",
    "abertura": "2021-06-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 190149.100000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000099/2021",
    "processo": "000169/2021",
    "objeto": "AQUISICAO DE 02 (DUAS) LAVADOURA DE ALTA PRESSAO WAP PARA AS UNIDADES ESPORTIVAS DA SEME.",
    "abertura": "2021-05-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-02T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4610.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000105/2021",
    "processo": "000178/2021",
    "objeto": "Aquisicao de Cimento,  Ferragens e Malha Pop,  atraves de Ata de Registro de Precos, sendo:      LOTE 01:    - 2.700 sacos de CIMENTO COMUM CP II 32, SACOS DE 50 KG: (cimento portland composto (CP II-z); composto de pozolana; com resistencia de 32 mpa; faixa de porcent. em peso de clinquer+sulf.calcio 94-76 ; c/ faixa de porcentagem de material pozolanico de 6-14 ; c/ faixa de porcentagem de material carbonatico de 0-10 ; embalagem em sacos de papel tipo kraft; com limite de porcentagem de residuo insoluvel menor ou igual a 16 ; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5 ; limite de porcentagem de oxido de magnesio menor ou igual a 6,5 ; limite de porcentagem de trioxido de enxofre menor ou igual a 4 ; limite de porcentagem de anidrido carbonico menor ou igual a 5 ; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ou igual a 5 mm; limite de tempo de inicio de pega maior ou igual a 1 hora; normatizacao conforme NBR 11578, eb-208, mb-1153, etc).      LOTE 02:    - 200 barras de ACO DESTINADO A ARMADURA PARA CONCRETO ARMADO, CA 50, 8 MM : (aco destinado a armadura para concreto armado; em barras; categoria CA 50; com diametro de 8 mm; nervurado; conforme NBR 7480, compulsoriamente certificado por laboratorio acreditado pelo INMETRO)   5/16;    - 100 barras de ACO DESTINADO A ARMADURA PARA CONCRETO ARMADO, CA 50, DN 12,5 MM: (aco destinado a armadura para concreto armado; em barras; categoria CA 50; com diametro de 12,5 mm; nervurado; conforme NBR 7480, compulsoriamente certificado por laboratorio acreditado pelo INMETRO)   1/2 ;    - 200 barras de ACO DESTINADO A ARMADURA PARA CONCRETO ARMADO, CA 60, DN 4,2: (aco destinado a armadura para concreto armado; em barra com 12 metros de comprimento; categoria CA 60; com diametro de 4.2 mm; nervurado; conforme NBR 7480)   3/16;    - 100 barras de BARRA MACICA METAIS FERROSOS, CA 50, DIAM 6.35 MM, 12 M: (barra macica metais ferrosos; de aco, categoria CA-50, laminado a quente, conforme norma ABNT eb-3/72; com formato redondo, com saliencia; do tipo barra; com comprimento de 12.0 metros; com dimensoes de diametro 6.35mm; devendo ser entregue natural; para ser utilizada em manutencao em geral   ¼;    - 200 barras de BARRAS DE FERRO DE DIAMETRO 10 MM, CA 50, COMPRIMENTO 12,0 M: (barra macica metais ferrosos; de aco; com formato redondo; do tipo vergalhao; com comprimento de 12 metros; com dimensoes de 3/8; devendo ser entregue com acabamento nervurado; para ser utilizada em construcao)   3/8.    100 kg - arame recozido numero 18      LOTE 03:     200 unidades - tela tipo malha pop, com (2 x 3)metros, dn fio 4,2mm, malha 10x10cm    especificacao tecnica: tela soldada para concreto; fabricada em aco, malha tipo pop (piso), formato quadrado; medindo 2 metros de largura e 3 metros de comprimento; armacao horizontal com diametro de 4,2 mm; armacao vertical com diametro de 4,2 mm; com malha de malha 10x10 cm, com textura nervurada;    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 07 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera responsabilidade do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Chefe de Divisao de Manutencao de Bens Publicos, CPF nº 072.054.278-27 e o gestor sera o Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves dos lotes, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONT",
    "abertura": "2021-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000073/2021",
    "processo": "000135/2021",
    "objeto": "* ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA USO DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.    1- OBJETO :   * ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA USO DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.    2- LISTAGEM DOS ITENS , DESCRICAO , UNIDADE E QUANTIDADE DOS ACESSORIOS:    LOTE 01  1. Almofada para carimbo n° 3, tampa metal, feltro sem tinta, confeccionado em tecido de alta durabilidade. Medidas aprox. 9 x 11c m. Acondicionada individualmente, devera possuir em sua embalagem informacoes sobre o produto e fabricante. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    2. Apagador para quadro branco, magnetico. Produto confeccionado em resina termoplastica e feltro tratado, com encaixe para ate 2 marcadores. Acondicionada individualmente, devera possuir em sua embalagem informacoes sobre o produto e fabricante. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    3. Bobina para calculadora, medidas aprox.57x300mm, 1 via, gramatura minima 60 gr, na cor branca. Acondicionado em caixa contendo 30 unidades. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    4. Calculadora 12 digitos, display de LCD, visor com inclinacao gradual. Produto devera ter garantia de no minimo 3 meses. Embalagem: Caixa ou pacote contendo 1 unidade, na embalagem devera conter informacoes sobre o produto e fabricante. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    5. Clips nº 3/0, confeccionado em aco inox. Acondicionado em embalagem plastica ou cartonada contendo 500 gramas, com informacoes sobre o produto e fabricante. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    6. Clips nº 8/0, confeccionado em aco inox. Acondicionado em embalagem plastica ou cartonada contendo 500 gramas, com informacoes sobre o produto e fabricante. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    7. Estilete plastico largo, reforcado revestido com borracha termoplastica; Compartimento de laminas de 18mm; Botao parafuso para travamento da lamina. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    8. Extrator de grampo do tipo espatula, aco inox. Embalagem: Caixa ou pacote plastico contendo 12 unidades, na embalagem devera conter dados do produto e do fabricante. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    9. Fita adesiva transparente. Caracteristicas: Antiaderente, composto de filme de polipropileno, adesivo acrilico a base de agua, medida: 48mmx40m. Embalagem: Pacote contendo de 4 a 5 rolos com informacoes sobre o produto e dados de identificacao do fabricante/distribuidor. Produto com certificacao de qualidade. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    10. Fita adesiva transparente. Caracteristicas: Antiaderente, composto de filme de polipropileno, adesivo acrilico a base de agua, medida: 18mmx50m. Embalagem: Pacote contendo de 4 a 5 rolos com informacoes sobre o produto e dados de identificacao do fabricante/distribuidor. Produto com certificacao de qualidade. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    11. Fita crepe adesiva. Caracteristicas: Antiaderente, papel crepe saturado com adesivo a base de borracha sintetica e resina, impermeavel, medida: 18mmx50m. Embalagem: Pacote contendo de 2 a 6 rolos com informacoes sobre o produto e dados de identificacao do fabricante/distribuidor. Produto com certificacao de qualidade. O vencedor devera apresentar em ate 5 (cinco) dias uteis uma amostra do produto.    12. Grampeador de mesa para ate 25 folhas, grampo de tamanho 26/6. Confeccionado em metal com pintura eletrostatica de cor neutra (preto ou prata). Embalagem: caixa de papelao, na embalagem devera conter dados do produto e do fabricante. O vencedor deve",
    "abertura": "2021-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 285331.750000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000124/2021",
    "processo": "000220/2021",
    "objeto": "OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE PO DE CAFE E ACUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E TECNOLOGIA.",
    "abertura": "2021-06-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000088/2021",
    "processo": "000155/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE CASE",
    "abertura": "2021-06-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-24T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 313395.660000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000115/2021",
    "processo": "000209/2021",
    "objeto": "TERMO REFERENCIAL PARA AQUISICAO DE ACESSORIOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR .",
    "abertura": "2021-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6020.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000106/2021",
    "processo": "000179/2021",
    "objeto": "OBJETO:   ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM RESTRICAO DE LACTOSE A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES ( EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 1002007-88.2021.8.26.0073   AUTOR: J.J.S.N. )                       A) 180 LATAS DE FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM RESTRICAO DE LACTOSE A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES     EMBALAGEM : LATA  QUANTIDADE: 180 LATAS            1. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAS: De no Minimo 12 meses a CONSTAR APOS O RECEBIMENTO DO PRODUTO no Almoxarifado da Sude         EMBALAGEM DEVERA CONTER Nº DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,  NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, VALIDADE MINIMA DE 04 ANOS. GRANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU MATERIAIS, REGISTRO NA ANVISA, APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE.        2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.        3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 10 dias a contar do recebimento da Autorizacao fornecimento (AF) pela Contratada                        4. LOCAL DE ENTREGA: Entrega no Almoxarifado da Saude -Rua Minas Gerais, nº1742 - Vila Isabel -CEP: 18706-010-Fone: 3732 4597 Avare/SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira.               5. FORMA DE PAGAMENTO:          O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .         E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia ao pregao Eletronico/Presencial nº 000/00 Processo nº 000/00   Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00 e  o nº da Autorizacao de Fornecimento.          Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa.         O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.          * Em caso de entrega parcial a contratada devera entrar em contato com o Almoxarifado da Saude - Rua Minas Gerai, nº1742  - Vila Isabel - CEP: 18706-010 - Fone: 3732 4597 Avare -SP. Horario de Entrega: das 07:30 as 16:30 h, de segunda a sexta-feira, para a emissao da Autorizacao de Fornecimento Fracionada.          6. DO FISCALIZADOR: Nome : BRUNA DE FATIMA NOGUEIRA COELHO         Cargo: COORDENADORA DA ATENCAO BASICA         CPF Nº 341.722.378.-43        7. Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).         Ao receber os produtos/itens, verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias, como o solicitado no Termo Referencial/ Edital e Recusando os produtos/servicos/itens executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos, ajustes ou correcoes, registrando a inconformidade em documentos e informar ao Gestor da Secretaria / Almoxarifado da Saude, para que haja a reposicao dos produtos/itens.         Analisar, conferir e atestar as Notas Fiscais (em caso de servicos executados) e encaminhar acompanhado da declaracao e para o Almoxarifado da Saude para providencias necessarias.               8. AMOSTRAS DO VENCEDOR: SEM NECESSIDADE               9. CRITERIOS DA AQUISICAO: MENOR PRECO POR ITEM               10. OBRIGACOES DA CONTRATADA:   PADROES DA MUNICIPALIDADE               11. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE               12. RESERVA ORCAMENTARIA: Nao ha a previsao orcamentaria.               13. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: SEM NECESSIDADE",
    "abertura": "2021-06-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26820.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000016/2021",
    "processo": "000164/2021",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE LICENCAS DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMATICA (SISTEMAS INTEGRADOS), ABRANGENDO CONVERSAO DE DADOS, IMPLANTACAO, TREINAMENTO E CAPACITACAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.    1. RESULTADOS ESPERADOS  Prover a Administracao Publica de uma solucao de sistemas de informacao, visando racionalizar os recursos e garantir maior eficiencia e qualidade administrativa por parte da Municipalidade, bem como atingir aos seguintes resultados:          a) Melhoria no tratamento aos servidores com a utilizacao de uma ferramenta agil, moderna e transparente, trazendo confiabilidade nas acoes diretivas;          b) Eliminacao das tarefas e informacoes em duplicidade;          c) Maior transparencia;          d) Obter dados e informacoes mais confiaveis que possibilitem melhoria no planejamento;          e) Maior controle das aplicacoes dos recursos publicos: fisico e financeiro;          f) Maior seguranca nas analises e tomadas de decisoes;          g) Ampliar a assertividade e confiabilidade das informacoes prestadas aos orgaos de controle e fiscalizacao;          h) Otimizar o uso dos recursos humanos, materiais e financeiros.      2. REQUISITOS GERAIS  2.1. Sao obrigacoes da contratada, alem daquelas constantes nas clausulas do edital, anexos e termo de contrato:  a) Implantar os sistemas, objeto desse contrato, de acordo com as melhores tecnicas e com pessoal capacitado e nos prazos estipulados.  b) Manter um profissional encarregado de acompanhar os trabalhos prestando-lhe todas as informacoes necessarias.  c) Corrigir eventuais problemas de funcionamento dos sistemas.  d) Prestar manutencao aos sistemas de ordem legal, corretiva e evolutiva.     2.2. Manter sigilo absoluto das informacoes processadas.    2.3. Todas as despesas decorrentes da execucao do objeto contratado correrao exclusivamente por conta da contratada, inclusive aquelas relacionadas com os programas em si, os servicos de instalacao, funcionamento, conversao total de dados, apresentacao, treinamento de pessoal, alem de deslocamentos, diarias, estadias e custo com pessoal para realizacao de atendimentos tecnicos  in loco , quando requisitados pela Prefeitura.    2.4. A Solucao Integrada podera ser composta por modulos desde que atenda aos requisitos funcionais de funcionalidades conforme descrito neste anexo. Em qualquer dos casos os modulos devem ser integrados entre si e trocarem informacoes conforme solicitado neste instrumento, funcionando em plataforma multiusuario.    2.5. A conversao dos dados dos sistemas atuais para os novos sistemas devera ser realizada pela licitante vencedora.     2.6. Visando o correto funcionamento dos sistemas, as adaptacoes dos bancos de dados e regras de negocios, conforme caracteristicas particulares de cada uma delas, serao de total responsabilidade da licitante vencedora.     2.7. A CONTRATANTE se compromete a fornecer os backups de todos os sistemas, para que a empresa vencedora, realize a conversao dos dados.    2.8. Durante o periodo de conversao e antes da homologacao, a licitante vencedora devera sanear as incorrecoes apontadas pela CONTRATANTE, imediatamente apos a constatacao.    2.9. O prazo para homologacao pela Prefeitura dos dados convertidos nao devera ser superior a 30 dias. Durante este periodo a Prefeitura efetuara, para cada sistema, a conferencia destas informacoes. Este procedimento sera efetivado atraves de assinatura de termo circunstanciado elaborado pela licitante vencedora, que devera conter toda a documentacao relativa aos dados convertidos. Este documento, apos aprovacao, servira como quitacao do presente item do Termo de Referencia.    2.10. Quaisquer incorrecoes no processo de conversao, detectados em ate 12(doze) meses a contar do inicio do contrato, deverao ser sanados pela licitante vencedora, sem onus adicionais para a CONTRATANTE, em prazo a ser negociado entre as partes.    2.11",
    "abertura": "2021-05-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-21T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000074/2021",
    "processo": "000140/2021",
    "objeto": "AQUISICAO EMERGENCIAL DE  KITS DE TESTES RAPIDO PARA PESQUISA ANTIGENO PARA SAR-COV-2 .(COVID-19)-",
    "abertura": "2021-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 126100.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000030/2021",
    "processo": "000206/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar abertura de processo licitatorio, atraves de Ata Registro de Preco para futura aquisicao de Recarga de cota de Gas P13 e P45 para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e para os equipamentos a ela ligados, conforme segue abaixo:    Descricao:  -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.     -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 45 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade da Secretaria, a qual solicitara atraves de Pedido de Compras a empresa contemplada. O fornecimento sera no sistema de substituicao de botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 2 horas, no endereco do equipamento solicitante, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    4. DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedido pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).     5. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada no endereco do equipamento solicitante.    6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Funcionarios da cozinha dos departamentos.     10. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    11. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 34380.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000020/2021",
    "processo": "000196/2021",
    "objeto": "(Vidros) Aquisicao e colocacao de vidros nos imoveis publicos, atraves de Ata de Registro de Precos.    - 1500 m2 de Vidro Liso 03 mm em vidro e porta nova;  - 900 m2  de Vidro Canelado em vidro e porta nova;  - 300 m2 de Vidro Liso 04 mm em vidro e porta nova;  - 750 m2 de Vidro Liso 03 mm   reposicao;  - 450 m2  de Vidro Canelado   reposicao;  - 300 m2 de Vidro Liso 04 mm   reposicao;  - 20 m2 de Vidro Blindex 10 mm (para porta completo com acessorios/batente, dobradica, fechadura e etc);  - 20 m2 de Vidro Blindex 10 mm   reposicao;  - 40 m2 de Vidro Blindex 08 mm para parte fixa.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 07 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato devera ser do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF nº 072.054.278-27,  Chefe de Divisao de Manutencao de Bens Publicos, e a gestao sera de responsabilidade do Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao se dara conforme os pedidos de compras.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 470129.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000120/2021",
    "processo": "000216/2021",
    "objeto": "1. OBJETO DA LICITACAO    Registro de Preco de estantes de aco, abertas, medindo aproximadamente 2,00 Mt (dois metros) de altura, por 1,00 Mt (um metro) de largura e que possuam capacidade para 06 (seis) prateleiras de 40,00 cm (quarenta centimetros) de profundidade.    2. DOS PRAZOS     A empresa vencedora devera entregar os equipamentos no prazo maximo de 10 (dez) dias apos solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao.    3. GARANTIA  A garantia devera ser de, no minimo, 01 (um) ano. O prazo de garantia so sera contado a partir do primeiro dia util sucessivo a entrega do produto devidamente montado.    4. DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA  A licitante vencedora ficara obrigada a:  a) fornecer as estantes cotadas em estrita conformidade com as especificacoes constantes deste Termo de Referencia;  b) entregar as estantes no prazo fixado;  c) substituir no prazo de 10 (dez) dias, apos a entrega, as estantes que apresentarem defeitos ou vierem a apresentar durante o periodo de garantia;    5. DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE  A contratante ficara obrigada a:  a)  providenciar local adequado para o recebimento do objeto;  b)  fiscalizar e inspecionar o objeto entregue, podendo rejeita-lo quando este nao atender ao especificado;    6. DA ENTREGA E MONTAGEM DO OBJETO  A entrega e montagem das estantes de aco, sera de responsabilidade da empresa contratada. O dia e horario devera ser combinado com a Secretaria de Administracao, atraves do e-mail administracao@avare.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3711-2565.    7. DA FISCALIZACAO  A fiscalizacao desta Ata de Registro de Preco ficara de responsabilidade do servidor Douglas Silva de Carvalho. CPF: 407.401.548-00",
    "abertura": "2021-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 65250.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000084/2021",
    "processo": "000150/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para Futura Aquisicao de itens descartaveis para uso nas Unidades de Saude e Pronto Socorro",
    "abertura": "2021-05-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 804117.920000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000109/2021",
    "processo": "000182/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e moveis para uso no Velorio Municipal:    LOTE 01:  - 01 unidade   LAVADORA DE ROUPAS, com: trava de seguranca; multidispenser (dispenser para sabao; dispenser para alvejante e dispenser para amaciante); opcoes de agitacao: ciclo roupas escuras, brancas e cores; niveis de agua: extrabaixo; baixo; medio; alto. enxague; centrifugacao; elimina fiapos; funcao molho; tipo: automatica; capacidade (kg de roupas) minima de 10 Kg; quantidade de programas de lavagem: minimo 12; acesso ao cesto superior; controles eletromecanicos; velocidade de centrifugacao (rpm) 750 rpm; acabamento do cesto aco inox; consumo de agua 0,024 kwh/ciclo/kg; classificacao de eficiencia energetica A; tensao/voltagem 110 V; na cor Branca. Itens inclusos: guia de uso e manual de instrucoes   Garantia: minima de 12 meses.    LOTE 02:  - 02 unidades   ARMARIO PARA ESCRITORIO, em MDP; 02 portas com puxadores externos e fechaduras com chaves; base com pes niveladores de altura; na cor cinza; brilho fosco; altura minima: 165 cm; largura minima: 82 cm; profundidade minima: 36 cm; com 04 prateleiras internas, suportando ate 10 kg cada; dobradica/ corredica da porta em aco; item devera ser entregue montado   Garantia minima de 03 meses.    VALIDADE DO OBJETO: de 03 a 12 meses, conforme descricao do item.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao da Autorizacao de Fornecimento, em ate 10 dias corridos, no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao deste processo sera o Sr. Otavio Luiz Cepi Teixeira, CPF  049.713.608-24, responsavel pelo setor, solicitante do objeto, e o gestor Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-05-31T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000091/2021",
    "processo": "000158/2021",
    "objeto": "(Bracos e Luminaria) Compra Emergencial de Braco tipo cisne, luminaria e parafuso com porca, sendo:                                                                                                                                                                                                                                     40 itens - BRACO TIPO CISNE -  BR-2, GV A fogo curvo, padrao copel - braco para 01 luminaria, devera ser fabricado com tubo de aco SAE 1010/1020. Nao devera apresentar enrugamento pelo seu processo de fabricacao, garantindo as suas caracteristicas mecanicas. Projecao: 3000; acabamento: galvanizado por imersao a quente conforme NBR 6323 com camada media de 70 µ. Garantia: 5 (cinco) anos referentes a galvanizacao. Referencia normativa: NBR 6591 tubos de aco-carbono com solda longitudinal. especificacao: NBR 8800 projeto de estrutura de aco e de estrutura mista de aco e concreto de edificios. NBR 6323 galvanizacao de produtos de aco ou ferro fundido   especificacao: NBR 8800 projeto de estrutura de aco e estrutura mista de aco e concreto de edificios. NBR 6323 galvanizacao de produtos de aco ou ferro fundido. O material devera apresentar certificado de galvanizacao.      40 itens - LUMINARIA PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 250 W COM SOQUETE E-40 -  Lum est Lm-3  c/polic cab. alum fund e - 40 ABNT- Luminaria publica com corpo e aro em aluminio injetado em alta pressao, liga SAE 305, com espessura de parede media de 2.0 mm. Necessario prever um dispositivo de travamento para abertura, limitando no maximo ate 90°. A luminaria deve apresentar um volume optico adequado para alojar lampadas tubulares de ate 250 w. Fixacao: em ponta de braco modelo copel, BR2, feita atraves de 03 (tres) parafusos diretos no braco. Refletor: construido em chapa de aluminio anodizado e selado. Grau de protecao ip-66 para o corpo optico e ip-66 para o alojamento, conforme NBR IEC 60598-1. Soquete: porcelana esmaltada rosca e-40. Refrator em lente policurva de cristal temperado, com grau de transparencia minima de 90 , a prova de choque termico, fixado ao refletor por meio de silicone. Porta-lampadas devera ser construido conforme NBR IEC 60238, em porcelana vitrificada, rosca e-40, partes condutores: dispositivo antivibratorio, contato central, mola, terminais e parafusos em latao com tratamento anticorrosivo. As juntas de vedacao utilizadas na luminaria deverao ser em silicone antichama, resistentes a temperatura de 200° c, com dureza e formato que permite uma boa hermeticidade da luminaria. Todos os parafusos, porcas, arruelas e fechos em material inoxidavel. Demais ferragens sujeitas a intemperies, em aco 1010/1020 galvanizados a fogo. Reator de uso interno, montado sobre um chassi de chapa de aco, para lampadas a vapor de sodio de 250w, tensao nominal de 220 v, frequencia nominal de 60hz. fator de potencia = 0,92, t = 65° c, tw = 130° c. Ignitor para lampada a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220 v, frequencia de 60 hz, uso interno, temperatura maxima maior ou igual a 90° c. Fiacao; a fiacao do porta-lampada ate o ignitor em cobre flexivel, secao minima de 1,5mm2, 750v, isolacao em silicone e conector tipo torcao, identificando de forma nitida o terminal destinado ao contato central do porta-lampada (soquete). Isolacao: classe i de protecao eletrica.    150 itens  - PARAFUSO COM PORCA SEXTAVADA ZINCADA, EM ACO GALVANIZADO,  MODELO FRANCES M16X70MM      VALIDADE DO OBJETO: de acordo com cada fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses.    PRAZO DE ENTREGA:   Materiais: a contratada devera entregar os materiais  no Almoxarifado Central, situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, no prazo de 5 (cinco) dias uteis da emissao da Autorizacao de Fornecimento, para aprovacao do fiscal do contrato.    A nota fiscal dos materiais devera ser entregue no Almoxarifado Central   Garagem Municipal   situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, med",
    "abertura": "2021-05-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10999.300000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000090/2021",
    "processo": "000157/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE CASE",
    "abertura": "2021-05-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 592232.510000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000086/2021",
    "processo": "000153/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de produtos infantis para atendimento de criancas acolhidas pela Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social sob guarda e acompanhamento judicial.    Descricao dos Produtos:    - BABADOR INFANTIL: plastificado com gola, em tecido atoalhado 100  algodao com forro em plastico; tamanho de 0 a 1 ano; do tipo fechamento por velcro; na cor branca; com acabamento em vies; com detalhes em desenhos infantis.    - BANHEIRA INFANTIL: banheiras para uso pediatrico com suporte de pe, deve ser confeccionada em polpropileno ou acrilico, com cantos arredondados, fundo com abertura com tampa para escoamento da agua.     - BICO MAMADEIRA 0M+: bico tipo 0m+; bico fisiologico em silicone.    - BICO MAMADEIRA 1M+: bico tipo 1m+; bico fisiologico em silicone.    - BICO MAMADEIRA 3M+: bico tipo 3m+; bico fisiologico em silicone.    - BICO MAMADEIRA 6M+: bico tipo 6m+; bico fisiologico em silicone.    - CADEIRA INFANTIL PARA REFEICAO DE BEBES: Modelo Cadeirao, desmontavel, com cinto de seguranca de 05 pontos em plastico laminado colorido com revestimento em tons infantis, assento, encosto e laterais acolchoados. Contendo bandeja com protecao lateral e retentor fixo entre as pernas; estrutura em aco tubular de 3/4 com apoio para os pes; Com certificacao Inmetro e Garantia Minima de 12 meses;    - CHUPETA ORTODONTICA TAMANHO 1: em silicone; isenta de bisfenol; tamanho 1.    - CHUPETA ORTODONTICA TAMANHO 2: em silicone; isenta de bisfenol; tamanho 2.    - CHUPETA ORTODONTICA TAMANHO 3: em silicone; isenta de bisfenol; tamanho 3.     - COLHER INFANTIL: colher para bebes; em silicone.    - COPO INFANTIL DE TREINAMENTO: em polipropileno; capacidade minima de 200ml; c/ bico e alca.    - ESCOVA PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA: em polipropileno com cerdas de nylon    - MAMADEIRA: fabricada em policarbonato;  bico tipo 0m+; bico fisiologico em silicone; tampa com sistema salva gotas, que evita o vazamento do leite; capuz, rosca e disco em polipropileno; livre de Bisfenol A;  Capacidade minima de 120ml    - MAMADEIRA: fabricada em policarbonato; bico tipo 1m+; bico fisiologico em silicone; tampa com sistema salva gotas, que evita o vazamento do leite; capuz, rosca e disco em polipropileno; livre de Bisfenol A;  Capacidade minima de 120ml    - MAMADEIRA: fabricada em policarbonato; bico tipo 3m+; bico fisiologico em silicone; tampa com sistema salva gotas, que evita o vazamento do leite; capuz, rosca e disco em polipropileno; livre de Bisfenol A;  Capacidade minima de 150ml    - MAMADEIRA: fabricada em policarbonato; bico tipo 6m+; bico fisiologico em silicone; tampa com sistema salva gotas, que evita o vazamento do leite; capuz, rosca e disco em polipropileno; livre de Bisfenol A;  Capacidade minima de 250ml    - PRATO TERMICO INFANTIL: em polipropileno e/ou silicone; com protecao termica; bases com ventosas para fixar em superficies lisas.  2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves de autorizacao de fornecimento;       Verificacao da entrega pelo funcionario responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Conforme fornecedor.    9. FISCALIZACAO DA",
    "abertura": "2021-05-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-31T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15610.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000012/2021",
    "processo": "000107/2021",
    "objeto": "OBJETO: Elaboracao de Projeto Substitutivo de Seguranca e Combate a Incendio para as instalacoes do Recinto da EMAPA.    Descricao dos servicos de Elaboracao do Projeto Tecnico de Seguranca Contra Incendio, Substitutivo conforme Decreto Estadual Nº 63.911/18 Regulamento Estadual de seguranca Contra Incendio:    a) Sistema de Extintores de Incendios, que visam proporcionar combate aos focos de incendios, efetuando sua extincao; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 21/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT;    b) Sistema de Hidrantes, que visam proporcionar combate e extincao de incendios, evitando sua propagacao, com utilizacao de agua; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 22/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT, onde deverao ser substituidas as botoeiras existentes pois estao em pessimo estado;    c) Sistema de Iluminacao de Emergencia, que visa proporcionar iluminacao adequada nos ambientes, em casos de interrupcao de energia eletrica publica, permitindo o abandono da populacao da edificacao e area de risco; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 18/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT, devera tal sistema ser reinstalado pois o existente encontra-se desatualizada e em mal funcionamento.    d) Sistema de Deteccao e Alarme de Incendio, que visa alertar as pessoas da existencia de um foco de incendio,  possibilitando o abandono de area e acionamento da Brigada de Incendio; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 19/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT; necessita ser refeito pois o existente nao esta funcionando;    e) Sistema de Sinalizacao de Seguranca Contra Incendio e Panico, que visa alertar os usuarios da edificacao para os riscos potenciais, orientar as equipes de combate a incendio e facilitar a localizacao dos equipamentos e das rotas de escape; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 20/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da  ABNT; devera ser refeito de acordo com as normas tecnicas.    f) Sistema de Saidas de Emergencia, que visa proporcionar o abandono de area por parte dos usuarios em casos de incendio para um local seguro, facilitar o acesso de auxilio externo para o combate ao fogo e a retirada da populacao; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 11/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT; necessita da execucao e respectivas sinalizacoes orientativas das saidas das areas de risco.    VALIDADE DO OBJETO: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA DO PROJETO: a entrega do projeto devera ser efetuada em ate 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da emissao da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel - Emapa.    FORMA DE PAGAMENTO: em ate 30 (trina) dias apos a entrega e mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: a fsicalizacao devera seguir os padroes adotados neste termo, sera realizada pelo sr. Victor Otavio Collela, CPF: 391.705.258-03 e a gestao pelo Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3370.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000100/2021",
    "processo": "000171/2021",
    "objeto": "Aquisicao de borrifadores para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    OBJETO:    BORRIFADOR PULVERIZADOR ALCOOL: para limpeza e higiene, podendo ser utilizado para adicionar alcool liquido, agua, produtos de limpeza liquidos, com capacidade de 500ml, em plastico resistente. Medidas aproximadas de 21cm de altura e 8cm de circunferencia.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 06 (seis) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Juliana dos Santos Ribeiro, Agente Administrativo, CPF: 478.506.828-07    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco.",
    "abertura": "2021-05-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7800.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000069/2021",
    "processo": "000131/2021",
    "objeto": "Solicitacao para futura aquisicao de freezer horizontal com duas tampas para atender a Central de Alimentacao Municipal.      DESCRICAO DOS PRODUTOS:    Item 1-Freezer Horizontal 2 Tampas: freezer tipo horizontal, quantidade de 2 tampas, tipo de gelo manual, capacidade minima 400 Litros, temperatura de 07º a -18ºC, voltagem 110v - 220v, material metal, cor branco.      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 6 (seis) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 07 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Oliveiros Alves da Rocha Neto, Agente Administrativo, CPF: 222.340.348-41    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco global por item.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Os objetos deverao ser de boa qualidade.  -Por forca da legislacao vigente e vedada a identificacao do licitante.  -Os precos cotados pela empresa vencedora nao poderao ultrapassar os precos unitarios estimados pela Administracao.  -As empresas deverao especificar em sua proposta a marca de cada item, a sua falta acarretara a desclassificacao.  -Caso a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratacao devera ocorrer pelo menor preco ofertado, e caso seja vencedora uma ME, EPP ou MEI, nos itens reservados e na cota principal em itens iguais, devera ser adotado para contratacao o menor valor ofertado para o item.  -Caso somente tenha licitante vencedora no lote aberto para todas as empresas, a mesma fica obrigada a assumir a cota reservada para ME, EPP e MEI.  -A nao insercao de arquivos ou informacoes contendo as especificacoes, marca e valor do produto neste campo implicara na DESCLASSIFICACAO da Empresa, face a ausencia de informacao suficiente para classificacao da proposta.",
    "abertura": "2021-05-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-06T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7320.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000094/2021",
    "processo": "000161/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de eletrodomesticos necessarios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Descricao dos produtos:   Item 1 - FREEZER: tipo horizontal; na cor branco; capacidade: 546 litros; com funcoes de congelador e refrigerador; tampa: balanceada; potencia: 127 watts; temperatura: -18ºc a -25ºc no modo freezer e 2ºc a 8ºc no modo refrigerador; dreno: frontal; gabinete: em aco pintado; puxadores: ergonomico; chave de seguranca: sim; pes: rodizios; classificacao energetica: a    Item 2   MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS: caracteristicas gerais: jarra com capacidade de 1,2l; copo do liquidificador com capacidade de 1,8l; 2 velocidades + pulsar. Todos os acessorios podem ser guardados dentro da jarra, menos o espremedor de frutas. Possui acessorios que executam multiplas funcoes; design vertical para ocupar menos espaco na cozinha; pes antiderrapantes para maior seguranca; trava de seguranca. Funcoes: processar, moer, cortar, misturar, triturar, fatiar, granular, espremer, picar, liquidificar. Composicao: metal e plastico. Dimensoes (a x l x p): aparelho como liquidificador: 42 x 22,5 x 23 cm; aparelho como espremedor de frutas: 32 x 25,5 x 23 cm; aparelho como multiprocessador: 37,5 x 25,5 x 23 cm. Acessorios: jarra, liquidificador, espremedor, lamina de picar, disco adaptador e acessorio fatiador. Funcoes: batedor, cortador, espremedor, fatiador, liquidificador, moedor, triturador, emulsificar, picar. Especificacoes tecnicas: nº de velocidades: 2, consumo de energia (kW/h): 0,8 kW/h, potencia (W): 800W, capacidade total da tigela do processador (litros): 1,2 L, Tensao/Voltagem: 110V - 220V, Conteudo da Embalagem: 1 multiprocessador de alimentos com 2 velocidades pulsar - 800W, jarra liquidificador, espremedor, lamina de picar, disco adaptador e acessorio fatiador, manual de instrucoes. Com garantia.    Item 3   PURIFICADOR DE AGUA, voltagem 127v; em plastico atoxico, tipo gabinete de mesa/parede; para entrada de agua pre-tratada; com nivel de retencao P1; retrolavagem automatica; filtro de carvao ativado; filtro de polipropileno; sistema de alerta sobre a necessidade de troca do filtro;  reducao de cloro; fornece agua gelada e natural; com garantia minima de 12 meses, selo de certificacao do inmetro.     2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    4. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777 - Parque Jurumirim - CEP: 18.704-000 -  Avare/SP - Fone: (14) 3711-1340    5. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio da autorizacao de fornecimento.     6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelos funcionarios do almoxarifado central.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-05-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22822.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000097/2021",
    "processo": "000166/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE  DE COBERTURA/ENVOLUCRO DE OBITO (SACO) PARA  USO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL .    ITEM / DESCRICAO / QUANTIDADE    1- 150 UNIDADES - COBERTURA/ENVOLUCRO DE OBITO ( SACO)   TAMANHO GG .  Constituido em polietileno de baixa densidade . Com ziper frontal por toda sua extensao, utilizado para  retencao de liquidos corporeos que possam vazar apos o obito e isolar o cadaver do contato com o ambiente para evitar contaminacao . Embalagem nao podera possuir soldas , devera ser reforcada , para facilitar o transporte .  O produto devera apresentar uma etiqueta de identificacao atrelada ao cursor do ziper, possibilitando a sinalizacao do hospital, a identificacao do obito, incluindo data e hora, bem como um campo para observacoes.  * Unidade de referencia : unidade .    GARANTIA/ VALIDADE DO OBJETO:  Garantia que o Fabricante Mencionar.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  Sera de 180 dias    PRAZO ENTREGA : 7 dias, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento .    LOCAL DE ENTREGA :  * Almoxarifado da saude:  Endereco: Rua Minas Gerais nº 1742   Bairro Vila Isabel.  Avare   SP - CEP 18.706   010  Fone: (14) 3732   4597  HORARIO DE ENTREGA :  Horario de Entrega : das 07:30 as 16:00 horas  * Todos os itens/ produtos so poderao ser entregues apos assinatura do instrumento contratual e o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO ( A.F.) .    FORMA DE ENTREGA : Entrega parcial .    FORMA PAGAMENTO :  *Dependera do qual recurso financeiro esta disponivel para a Unidade Solicitante .  *O prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculados (fontes 02 e 05) sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal , e quando se tratar de recurso proprio (fonte 01) sera de 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal .    FISCAL DE CONTRATO/FISCAL TECNICO/SOLICITANTE :  * NOME: JULIANA DA SILVA  *CPF:276624858-70  *FUNCAO : AUXILIAR DE ENFERMAGEM    FUNCAO FISCAL :  *Devera participar do processo Licitatorio, nos casos de :  -Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail) e/ou  -Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao ).  *Ao receber o devera verificar se ha desvios de qualidade, defeito, infracoes e/ou discrepancias e se estao adequados ao solicitado no TERMO REFERENCIA/EDITAL .    *Registrar as inconformidades em documentos e encaminhar ao Almoxarifado da Saude/ Secretaria de Saude, para que haja a reposicao ou os desfazimentos, ajustes ou correcoes nos servicos/produtos/itens.    AMOSTRA DO VENCEDOR :  *Nao se aplica    CRITERIOS DA AQUISICAO:  *MENOR PRECO ITEM    OBRIGACOES DA CONTRATADA: * PADROES DA MUNICIPALIDADE.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: PADROES DA MUNICIPALIDADE.    RESERVA ORCAMENTARIA : Sera informada apos o envio por e-mail :  * Preco Medio da Proposta de Precos simples do objeto a ser adquirido.  * Quadro comparativo de Precos simples  Nao sendo possivel o envio anterior, devido a cada setor ter uma dotacao orcamentaria especifica para cada tipo de aquisicao.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: PADROES DA MUNICIPALIDADE.    JUSTIFICATIVA: Faz se necessaria a aquisicao para colocar  e transportar os obitos decorrentes ou suspeitos de COVID -19  . Isolando  o cadaver do contato com o ambiente para evitar contaminacao por se tratar de risco biologico.      INFORMACOES ADICIONAIS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS:  * No Contrato devera constar o endereco eletronico e telefone para o recebimento das AUTORIZACOES DE FORNECIMENTO ( AF ) .    NOTA FISCAL:  * E obrigatorio constar na Nota Fiscal a Referencia :  *Pregao Eletronico/Presencial nº 000/00  *Processo nº 000/00  *Contrato/Ata de Registro de Precos nº 000/00  *N.º da Autorizacao de Fornecimento  *Dados bancarios da empresa.  *O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    ENCAMINHAMENTO DA NOTA FISCAL : ALMOXARIFADO DA SAUDE :  almoxarifado.saude@avare.sp.gov.br    FISCALIZACAO DA ENTREGA  De",
    "abertura": "2021-05-24T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-27T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4483.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000077/2021",
    "processo": "000143/2021",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de equipamentos que serao destinados a duas  unidades do Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes,   Os recurso utilizados sao originarios  do Convenio nº 888284/2019 firmado entre o Ministerio  da Cidadania e o Municipio   de Avare -Estruturacao da Rede de Servicos do Sistema  Unico da Assistencia  Social  -SUAS.        Quantidade 02 ( dois) Veiculos tipo SEDAM.      Especificacao:  Veiculo tipo Sedan 2020/20201, 0 (zero) km, motorizacao minima 1.4, com potencia minima de 116 cv, 04 portas, capacidade minima  para 05 lugares, cor branca, ar condicionado, direcao hidraulica, air bag e abs, vidros eletricos dianteiros e traseiros, travas eletricas das portas com controle remoto, jogo de tapetes, protetor de motor, alarme, radio am/fm/usb/bluetooh. O veiculo devera estar em conformidade e com os demais acessorios e equipamentos obrigatorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro (CTB), certificado de registro, com licenciamento veicular CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN, com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia.    Valor do objeto; R$ 139.341,60 ( cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta ),sendo:  R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais), Recurso Federal - responsabilidade do Governo Federal,    Fonte 05 Ficha 2510    R$ 44.341,60( quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta  e um reais e sessenta centavos), Recurso Proprio -responsabilidade Prefeitura.  Fonte 01  Ficha 990       Da garantia e validade do objeto: do fabricante.    Prazo de Vigencia Contratual: 12 (doze) meses.     Prazo e forma de entrega: Devera ser entregue com prazo maximo de 60 ( sessenta) dias, podendo ser prorrogavel diante de apresentacao de  justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    Local de Entrega: Almoxarifado Central Garagem Municipal Avenida Anapolis, nº 777 Avare/SP, horario de funcionamento para entrega das 07:30 as 16:30, telefone (14) 3711-1340.     Forma de Pagamento: Em ate 30 (trinta) dias, apos a entrega do veiculo, com apresentacao da nota fiscal e mediante a conclusao de analise tecnica e aceite do processo pelo Ministerio da Cidadania.   Devera   constar  obrigatoriamente no corpo da nota fiscal o numero do Convenio/MC 888284/2019 - Estruturacao da Rede de Servicos do Sistema  Unico da Assistencia  Social (SUAS)  a modalidade da licitacao  e o  numero do contrato.     Obrigacoes da Contratada:   A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo.    Fiscais do Contrato:  Deilin Coimbra da Silva  - CPF: 316.599.328-90   Cargo: Agente Administrativo;  Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48   Cargo: Agente Administrativo.    Fiscal de recebimento almoxarifado central   Conforme Portaria Municipal n.º 8.812 de 08/02/2017: RESPONSAVEIS:   Luciana Cristina dos Santos Perandre   CPF: 283.159.338-76   Alberto Luis Nogueira Pereira- CPF:136.255.268-24   Humberto Bezerra de Oliveira   CPF: 178.227.578-90   Paulo Rogerio de Souza - CPF: 191.486.068-39     Receber e conferir o veiculo constantes na Nota Fiscal com o edital e o contrato. Em caso de recebimento do veiculo especifico, o Almoxarifado Central entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao tecnica. Em caso de registrar inconformidades, o Almoxarifado Central entrara em contato com o fornecedor para os ajustes ou correcoes item entregue e aguarda a resposta da Empresa no prazo maximo de 48 horas. Nao havendo retorno e/ou efetuacao da correcao por parte da Contratada, sera encaminhado a Semads, que encaminhara a documentacao ao departamento de Licitacao, que tomara as devidas providencias.     Dos procedimentos de fiscalizacao: devera estar de acordo com os procedimentos do almoxarifado central   garagem municipal ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou inadimplencia por parte da contratada, a fiscalizacao devera, de imed",
    "abertura": "2021-05-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 137999.999900000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000078/2021",
    "processo": "000144/2021",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de equipamentos que serao destinados a duas  unidades do Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes,   Os recurso utilizados sao originarios  do Convenio nº 888284/2019 firmado entre o Ministerio  da Cidadania e o Municipio   de Avare -Estruturacao da Rede de Servicos do Sistema  Unico da Assistencia  Social  -SUAS.       ITEM 01     Quantidade 02 (duas)   Especificacao: Bebe conforto 0 a 13 kg, capota, cinto de seguranca 5 pontas, compativel com cinto de seguranca do carro: 3 pontos, alca para transporte, tecido liso- composicao 100  poliester.     Valor total do objeto; R$ 780,00 ( setecentos e oitenta reais),sendo:    R$ 680,00 ( noventa e cinco ), Recurso Federal - responsabilidade do Governo Federal,  Fonte 05 Ficha 2510    R$ 100,00( cem reais), Recurso Proprio -responsabilidade Prefeitura.  Fonte 01  Ficha 990     Da garantia e validade do objeto: do fabricante.    Prazo e forma de entrega: Devera ser entregue com prazo maximo de 30 ( trinta) dias, podendo ser prorrogavel diante de apresentacao de  justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    Local de Entrega: Almoxarifado Central Garagem Municipal Avenida Anapolis, nº 777 Avare/SP, horario de funcionamento para entrega das 07:30 as 16:30, telefone (14) 3711-1340.     Forma de Pagamento: Em ate 30 (trinta) dias, apos a entrega do equipamento, com apresentacao da nota fiscal e mediante a conclusao de analise tecnica, aceite do processo licitatorio e liberacao da parcela unica pelo Ministerio da Cidadania.     Devera   constar  obrigatoriamente no corpo da nota fiscal o numero do Convenio/MC 888284/2019 - Estruturacao da Rede de Servicos do Sistema  Unico da Assistencia  Social (SUAS)  a modalidade da licitacao  e o  numero do contrato.     Obrigacoes da Contratada:   A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo.    Fiscais do Contrato:  Deilin Coimbra da Silva  - CPF: 316.599.328-90   Cargo: Agente Administrativo;  Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48   Cargo: Agente Administrativo.      ITEM 02     Quantidade:  02 ( dois) Notebook  Especificacao: Notebook Windows 10, processador Intel Pentium N3700,Controlador de video  graficos HD Intel , memoria RAM 4GB LPDDR3, display 14  HD, 16:9LED Resolucao 1366x768,Armazenamento:120GB ssd, microfone embutido, portas I/O 1xUSB3.0, 1xUSB 2.0, 1xmicroSD, 1x mini HDMI, 1x audio Combo , 1x DC, camara embutida 0,3MP Teclado ABNT2, adaptador de energia CA?CC: Bivolt universal ( 100240V - saida 12V2A     Valor total  dos objetos; R$  4.825,34  ( setecentos e oitenta reais),sendo:    R$ 3.625,34 (tres mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Recurso Federal - responsabilidade do Governo Federal,  Fonte 05 Ficha 2510    R$ 1.200( um mil e duzentos reais ), Recurso Proprio -responsabilidade Prefeitura.  Fonte 01  Ficha 990       Da garantia e validade do objeto: Do fabricante.    Prazo de Vigencia Contratual: 12 (doze) meses.     Prazo e forma de entrega: Devera ser entregue com prazo maximo de 30 ( trinta) dias, podendo ser prorrogavel diante de apresentacao de  justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    Local de Entrega: Almoxarifado Central Garagem Municipal Avenida Anapolis, nº 777 Avare/SP, horario de funcionamento para entrega das 07:30 as 16:30, telefone (14) 3711-1340.     Forma de Pagamento: Em ate 30 (trinta) dias, apos a entrega do equipamento, com apresentacao da nota fiscal e mediante a conclusao de analise tecnica, aceite do processo licitatorio e liberacao da parcela unica pelo Ministerio da Cidadania.     Devera   constar  obrigatoriamente no corpo da nota fiscal o numero do Convenio/MC 888284/2019 - Estruturacao da Rede de Servicos do Sistema  Unico da Assistencia  Social (SUAS)  a modalidade da licitacao  e o  numero do contrato.     Obrigacoes da Contratada:   A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabe",
    "abertura": "2021-05-17T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6468.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000055/2021",
    "processo": "000111/2021",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de Preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral para atender pacientes de Mandado Judicial conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.",
    "abertura": "2021-05-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-21T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 84310.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000104/2021",
    "processo": "000177/2021",
    "objeto": "OBJETO:ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA SEREM UTILIZADOS NA SINALIZACAO DE TRANSITO, CONFORME CONSTA NOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO.    2)DA GARANTIA E VALIDADE: DE NO MINIMO DE 12 MESES DA DATA DE FABRICACAO.    3)PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES.    4)PRAZO E FORMA DE ENTREGA: EM ATE 07  DIAS UTEIS APOS ASSIANTURA CONTRATUAL  E EMISSAO DE AUTORIZACAO DE FORNACIAMENTO, ENTREGA TOTAL.    5)FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISAO DE NOTA FISCAL.    6)LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANAPOLIS 777.    7)DO FISCALIZADOR: O FISCAL DA ENTREGA SERA O FUNCIONARIO MARCRLO ALVES DE GOES, CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO, CPF145.600.398-44    8)CRITERIOS DE AQUISICAO: GLOBAL.    9)OBRIGACAO DA CONTRATADA: REALIZAR A ENTREGA DO OBJETO CONTRATAUL DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO.    10)OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO CONTRATUAL.",
    "abertura": "2021-05-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-28T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000083/2021",
    "processo": "000149/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE 01(UMA) VIATURA ORGANICA PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE.      OBJETO: 01(um) veiculo oficial para o Corpo de Bombeiros de Avare em consonancia com a especificacao tecnica NºCSM/MOpB   011/205/2020, a qual segue anexa ao processo em epigrafe. Informo que o item 6, telecomunicacoes, sera excluido por completo.                                               DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Geral: para a viatura organica sera de no minimo 03(tres) anos.     PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega da viatura sera de no maximo 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato pela CONTRATADA  e o Gestor do Contrato.     LOCAL DE ENTREGA: O veiculo devera ser entregue no Corpo de Bombeiros de Avare, na Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare - SP, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 as 17:00 horas.    FORMA DE PAGAMENTO: Informo que este contrato sera pago com verba do FUMBOAR, no centro de custo n° 06, na ficha n° 71 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,  em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2021, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certame, no mes correspondente a entrega do veiculo, com prazo para pagamento de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal.  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de   Bombeiros de Avare sera o Cb PM RAMON RE: 141774-6.    VALOR ESTIMADO: R$     CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: As empresas que estejam em consonancia com a especificacao do Corpo de Bombeiros do Estado  de  Sao Paulo Nº CSM/MOpB   011/205/2020.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  O vencedor devera fornecer manual tecnico em portugues do funcionamento, da validade, da montagem e da capacidade dos itens. Todos os itens deverao ser especificos do conjunto, veiculo oficial do Corpo de Bombeiros de Avare de acordo com a especificacao Nº CSM/MOpB   011/205/2020.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao havera a necessidade.    JUSTIFICATIVA: A aquisicao de um veiculo oficial para o Corpo de Bombeiros de Avare tem como finalidade a renovacao da frota, bem como a supressao da necessidade criada devido a criacao do cargo de sargento fiscalizador da S.A.T (Secao de Analises Tecnicas), o qual e responsavel por toda regiao de Avare, de modo que demanda por viagens regionais aumentassem, sem uma viatura exclusiva para tal atuacao. Visando a adequacao operacional da frota, a administracao do Corpo de Bombeiros de Avare solicita que seja executado um processo licitatorio, a fim de adquirir 01 viatura organica para transporte pessoal para o posto de Bombeiros de Avare conforme especificacao Nº CSM/MOpB   011/205/2020 anexa ao processo licitatorio.     INFORMACOES COMPLEMENTARES: nao havera a necessidade de nenhuma informacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade          Avare, 16 de fevereiro de 2021    ____________________________________  OLIVIA PERRONE CAZO  1° TENENTE COMANDANTE",
    "abertura": "2021-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-25T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000079/2021",
    "processo": "000145/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS de 5.000 (cinco mil) centimetros/coluna para contratacao futura de empresa para prestacao de servicos de agenciamento de publicacao em jornal diario de grande circulacao no Estado de Sao Paulo de atos oficiais da administracao municipal constantes de extratos de licitacoes (Chamada Publica, Chamamento Publico, Concorrencia Publica, Concursos, Leiloes, Pregoes e Tomada de Precos), a medida que se torne necessario tornar publico tais expedientes.  Considera-se jornal de grande circulacao o de tiragem minima de 20.000 (vinte mil) exemplares diarios (de segunda-feira a domingo).    Observacao: *A empresa devera apresentar, na proposta, a Indicacao do Jornal escolhido para a publicacao. Tal exigencia devera constar no edital.    2. DA QUALIFICACAO TECNICA: Declaracao de que o Jornal escolhido possui a tiragem minima (de 20.000) exemplares diarios, cuja comprovacao por qualquer meio idoneo competente para tal mister sera exigida no ato da assinatura contratual.     3. LOCAL DE ENTREGA: o exemplar do jornal devera ser encaminhado ao Departamento de Licitacoes no endereco: Praca Juca Novaes nº 1.169   Centro   CEP 18.705-023   Avare/SP, em ate 03 (tres) dias uteis da publicacao.    4. DA EXECUCAO DO SERVICO:  4.1. Os servicos deverao ser prestados de acordo com a necessidade do Orgao Gerenciador, mediante solicitacao escrita (e-mail ou fax) da Prefeitura Municipal de Avare   Departamento de Licitacoes a futura Detentora, enviada no mais tardar ate as 16 horas do dia util anterior ao da veiculacao, contendo a materia a ser veiculada em jornal de grande circulacao.  4.2. O servico sera considerado concluido mediante constatacao da circulacao do jornal com a publicacao solicitada, para isso e necessario que a empresa Detentora encaminhe pelo correio, no minimo 01 (um) exemplar do jornal onde foi realizada a publicacao e o envio por e-mail do comprovante da publicacao em no maximo 02 (dois) dias uteis a contar da data da publicacao.    5. FORMA DE PAGAMENTO: em ate 30 (trinta) dias apos a autorizacao de fornecimento.    6. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses    7. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao do servico sera de responsabilidade do Departamento de Licitacao.",
    "abertura": "2021-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-13T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 125000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000096/2021",
    "processo": "000165/2021",
    "objeto": "Aquisicao emergencial para futura aquisicao de kits necessaire com produtos para o enfrentamento do Covid-19 em todas as unidades escolares pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    OBJETO    ITEM 1   KIT NECESSAIRE SLIN (2 A 8 ANOS) CONTENDO OS SEGUINTES ITENS DENTRO DE CADA NECESSAIRE SLIN:  1 SQUEEZE PERSONALIZADO  1 TOALHA DE ROSTO  1 GEL HIGIENIZANTE PARA MAOS  1 SABONETE LIQUIDO  1 PACOTE DE LENCOS UMEDECIDOS  2 MASCARAS DUPLA 2 A 8 ANOS    ITEM 2   KIT NECESSAIRE SLIN (10 A 14 ANOS) CONTENDO OS SEGUINTES ITENS DENTRO DE CADA NECESSAIRE SLIN:  1 SQUEEZE PERSONALIZADO  1 TOALHA DE ROSTO  1 GEL HIGIENIZANTE PARA MAOS  1 SABONETE LIQUIDO  1 PACOTE DE LENCOS UMEDECIDOS  2 MASCARAS DUPLA 10 A 14 ANOS    ITEM 3   KIT NECESSAIRE SLIN (16 A TAMANHO ADULTO) CONTENDO OS SEGUINTES ITENS DENTRO DE CADA NECESSAIRE SLIN:  1 SQUEEZE PERSONALIZADO  1 TOALHA DE ROSTO  1 GEL HIGIENIZANTE PARA MAOS  1 SABONETE LIQUIDO  1 PACOTE DE LENCOS UMEDECIDOS  2 MASCARAS DUPLA 16 A TAMANHO ADULTO    DESCRICAO DOS PRODUTOS INFORMADOS ACIMA:    1 - NECESSAIRE SLIN  TECIDO 01 - CONFECCIONADA EM TECIDO 100  POLIESTER MAQUINETADO DERIVADO DE TELA COM EFEITO, LOSANGO MEDINDO 04 MM DE ALTURA X 06 MM LARGURA, COM ESPESSURA DE 0,33 MM CV 5, COM GRAMATURA DE 203 GR/M² CV 5, COR PANTONE 19-4025 TPX, TITULO FIO 01- TRAMA DETEX 370, DENIER 333. TITULO FIO 02- TRAMA DETEX 189, DENIER 1170, URDUME DETEX 410. DENIER 369 CV 03. RESISTENCIA A TRACAO TRAMA MINIMA 120 KGF, ALONGAMENTO TRAMA 23  CV 2. RESISTENCIA A TRACAO URDUME 150 KGF CV  1. ALONGAMENTO URDUME 23  CV . 2. PLASTIFICADO COM PVC INCOLOR LIVRE DE METAIS PESADOS E FTALATOS.  MEDIDAS DO CORPO: ALTURA 15 CM X LARGURA 21 CM X FUNDO 09 CM, 02 FOLES DO ZIPER MEDINDO 36 CM DE COMPRIMENTO  E 04 CM DE LARGURA FECHAMENTO COM ZIPER SLIM TRACTOR COM DENTES EM FORMATO DE QUEBRA-CABECA COM BASE INFERIOR QUADRADA E SUPERIOR AREDONDADAS E 01 DESLIZADOR NA COR  CINZA SILVER MEDINDO 36 CM DE COMPRIMENTO. FUNDO MEDINDO 07 CM DE LARGURA E 36 CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO EXTERNO EM TODA A NECESSAIRE EM PERFIL DE PVC NA COR BRANCA, COM ACABAMENTO NA JUNCAO DO MESMO EM TECIDO 80  PVC, 20  POLIESTER NA COR LARANJA COM 03 CM DE LARGURA.   TECIDO 02-TECIDO 100  POLIESTER NA COR PANTONE 194025 TPX, TITULO TRAMA 850 DTEX, TTITULO URDUME 430 DTEX,GRAMATURA DE 207 GM²,ESPESSURA DE 045  MM,DENSIDADE TRAMA 14,48 FIOS CM, DENSIDADE URDYUME 19,50 FIOS CM, RESISTENCIA TRACAO TRAMA 1500 N, RESISTENCIA TRACAO URDUME 1090 N,ALONGAMENTO A TRAMA 27,8  , ALONGAMENTO URDUME 30,50  , NECESAIRE TODA FORRADA INTERNAMENTE, ACABAMENTO INTERNO EM TODAS AS JUNCOES EM FITA 100  POLIESTER DE 25 MM NA COR PRETA. AS COSTURAS DEVERAO SER TODAS EM LINHA NA MESMA COR DO TECIDO.  BOLSO FRONTAL: ALTURA 11 CM X LARGURA 21CM, FECHAMENTO COM ZIPER SLIM TRACTOR COM DENTES EM FORMATO DE QUEBRA-CABECA COM BASE INFERIOR QUADRADA E SUPERIOR AREDONDADAS E 01 DESLIZADOR NA COR  CINZA SILVER MEDINDO 21 CM DE COMPRIMENTO, ACABAMENTO NA PARTE SUPERIOR DO ZIPER EM FITA 100  POLIESTER NA COR AZUL MARINHO COM 25 MM. ESTAMPA NA PARTE FRONTAL CENTRALIZADA EM POLICROMIA DE LADO A LADO.  TECIDO 03- TECIDO 100  POLIESTER ,COR LARANJA, GRAMATURA DE 348 GM²,TRAMA 307 DTEX, URDUME 194 DTEX,ESPESSURA 0,48 MM,ESTRUTURA DE TECIDO TELA 1X1 ,DESAGASTE A ABRASAO DE NO MINIMO 6000 CICLOS,RESISTENCIA A TRAMA 500 N,URDUME 640 N,ALONGAMENTO TRAMA 23 , ALONGAMENTO URDUME 34  ,RESISTENCIA AO RASGO DA TRAMA 36 N, RESISTENCIA AO RASGO DO URDUME 43 N.TODOS C/V 03 , DEVERA SER USADO NO BOLSO INTERNO.  DEVERA TER NA SUA FRENTE O BRASAO DA PREFEITURA DE AVARE, MEDINDO  4CM POR 3,5 CM , NA SUAS CORES OFICIAL E A ESCRITA PREFEITURA DE AVARE, EM FONTE ARIAL NA COR BRANCA NAS DIMENSOES 4 CM X 3 CM.  LOCALIZADO NAS COSTAS DA NECESSAIRE MEDINDO ALTURA 11 CM X LARGURA 21CM, FECHAMENTO EM ZIPER 06 NA COR PRETA MEDINDO 21 CM DE COMPRIMENTO E UM CURSOR 06 PRETO. ACABAMENTO SUPERIOR EM FITA 100  POLIESTER NA COR PRETA MEDINDO 21 CM DE COMPRIMENTO COM 25 MM DE LARGURA. DEVERA CONTER UMA ETIQUETA INTE",
    "abertura": "2021-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000070/2021",
    "processo": "0000132/2021",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de 01 rocadeira com guidao em design assimetrico que proporciona a melhor posicao de trabalho.  Cilindrada: 41.5 cm³ Potencia: 2,0 hp a 7.500 rpm Lamina: Multi 330-2 (2 pontas) Cabecote de fio de nylon: T35 M12 Cinto: Duplo padrao Peso: 7,2 kg*    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de acordo com fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 60 dias (2) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 7 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Garagem Municipal localizada na Avenida Anapolis 777, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    DO FISCALIZADOR: Luciana Cristina dos Santos Perandre, Chefe do Almoxarifado Central CPF 283.159.338.76    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de acordo com fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 60 dias (2) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 7 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Garagem Municipal localizada na Avenida Anapolis 777, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    DO FISCALIZADOR: Luciana Cristina dos Santos Perandre, Chefe do Almoxarifado Central CPF 283.159.338.76    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade",
    "abertura": "2021-05-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2790.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000071/2021",
    "processo": "0000133/2021",
    "objeto": "1 - OBJETO DA LICITACAO  Este Termo Referencial/Projeto Basico visa a abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de EQUIPAMENTOS E PROTECAO INDIVIDUAL - EPIs, destinados as Secretarias da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    2. GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO  A empresa contratada devera garantir a qualidade dos EPIs, contendo o Certificado de Aprovacao do Ministerio do Trabalho - C.A, conforme solicitados, devendo substituir imediatamente as suas expensas no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vicios, defeitos ou incorrecoes resultantes da fabricacao e transpote.    3. PRAZO DE ENTREGA  A empresa vencedora devera entregar no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes das Secretarias atraves da Autorizacao de Fornecimento - A.F.    4. PRAZO DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria solicitada e emissao da nota fiscal/fatura.    5. LOCAL DE ENTREGA  Os produtos solicitados deverao ser entregues no Departamento de Saude e Seguranca do Servidor - D.E.S.S, Rua Piaui nº 1077, Centro, telefone (14) 3733-8111 / 3731-0632.    6. VIGENCIA DO CONTRATO  O contrato  tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    7. FISCALIZADOR  A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do Servidor Edivanio Barros Oliveira, CPF 040.349.224-60, Matricula nº 9174, consursado no cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, lotado no Departamento de Saude e Seguranca do Servidor - DESS.",
    "abertura": "2021-05-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3113156.600000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000080/2021",
    "processo": "000146/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Precos para materiais descartaveis para Unidades de Saude e Pronto Socorro.",
    "abertura": "2021-05-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4621212.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000068/2021",
    "processo": "000130/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE INCENDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE.      OBJETO: LOTE 01   MANGUEIRAS     MANGUEIRA DE GRANDE DIAMETRO   4  NH  A especificacao fixa as condicoes minimas exigiveis para o fornecimento de MANGUEIRA DE GRANDE DIAMETRO, a ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo.  CARACTERISTICAS GERAIS; Devera ser confeccionado em tubo flexivel, sendo na parte externa borracha nitrilica/PVC ou material sintetico de alta tenacidade com cor predominante amarela ou vermelha (resistente: a abrasao, ao calor, a produtos derivados de petroleo, a produtos quimicos, acidos e alcalinos), com reforco de alma/camada interna em material 100  sintetico; de alta tenacidade circularmente, sem o uso de colas ou adesivos. A resistencia a tracao do revestimento e da cobertura nao deve ser menor de 1750 PSI (12.000 kPa), com um alongamento final de revestimento nao menos de 450 ; deve suportar uma exposicao de 158 ºF ± 3,6 ºF, por um periodo de 96 horas de acordo com ASTM D 573, e ASTM D4112; resistencia a abrasao - Conforme indicado na NFPA 1961 (UL 19 e FM 2111). Nas duas extremidades da mangueira deverao ser instaladas acoplamentos em aluminio forjados anodizados com rosca NH de 4 , padrao 4 fios rosca grossa, com encaixe tanto na rede de hidrante como nos caminhoes do Pelotao de Bombeiros de Avare.  Dimensoes:  Diametro nominal da mangueira de 4 (quatro) polegadas ou 102 (cento e dois) mm;  Espessura da parede 3mm minimo;  Pressao de servico 17bar / 250psi minimo;  Pressao de ruptura 52bar / 750psi minimo;  Comprimento devera ser de 15 (quinze) metros;  As propriedades do material devem permitir que ela seja acondicionada em espiral ou aduchada.    Quantidade 07 Unidades:    MANGUEIRA COMBATE A INCENDIO   STORZ 2 1/2   15 metros   Tipo 4        1. OBJETIVO  Esta especificacao fixa as condicoes minimas exigiveis para o fornecimento de MANGUEIRA   Tipo 4 para combate a incendio, a ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo.    2. FINALIDADE  O uso conjunto das mangueiras tem como objetivo o combate a incendios podendo ser utilizadas em hidrantes e em viaturas.     3. CARACTERISTICAS GERAIS  A mangueira devera ser confeccionada em conformidade com os niveis de desempenho e valores com a referencia a NFPA 1961 edicao 2013, possuir Certificacao UL19 e Can / ULC-S511-14.  Devera ser confeccionado com fios em poliester trancados, com alta tenacidade 100  circular, extrudada com uma mistura de elastomero sintetico nitrilico e PVC formando uma camada homogenea externa e internamente sem uso de colas ou adesivos, formando um tubo flexivel e resistente, com cor predominante amarela ou vermelha (resistente: a abrasao, ao calor, a produtos derivados de petroleo, a produtos quimicos, acidos e alcalinos), com reforco de alma/camada interna em material 100  sintetico; de alta tenacidade circularmente, sem o uso de colas ou adesivos. A resistencia a tracao do revestimento e da cobertura nao deve ser menor de 1750 PSI (12.000 kPa), com um alongamento final de revestimento nao menos de 450 ; deve suportar uma exposicao de 158 ºF ± 3,6 ºF, por um periodo de 96 horas de acordo com ASTM D 573, e ASTM D4112; resistencia a abrasao - Conforme indicado na NFPA 1961 (UL 19 e FM 2111).  Nas duas extremidades da mangueira deverao ser instaladas acoplamentos tipo STORZ em aluminio forjados anodizados;    Dimensoes:  Diametro nominal da mangueira de 2 ½  (polegadas) padrao brasileiro;  Espessura da parede 2,8mm minimo;  Pressao de servico 21bar / 300psi minimo;  Pressao de ruptura 62bar / 900psi minimo;  Peso nominal 0,67Kg/metro;  Comprimento de 15 (quinze) metros;  As propriedades do material devem permitir que ela seja acondicionada em espiral ou aduchada.    4.  EMBALAGEM  O produto devera ser fornecido em embalagem individual.     5.  ENTREGA DO PRODUTO  Prazo de entrega: 120 (cento e vinte) dias.     6. INSPECAO  O Orgao recebedor devera testar o equi",
    "abertura": "2021-04-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 148344.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000037/2021",
    "processo": "000065/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco de produtos de limpeza e descartaveis para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-03-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 93185.510000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000063/2021",
    "processo": "000122/2021",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de 12 Cortinas, na medida de 2,50 x 2,25, no tecido blacaut 70  , na cor bege, no modelo prega macho, com instalacao das mesmas para o Velorio Municipal.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Ate 30 (trinta) dias a partir da data de emissao do pedido de compra e enviado a empresa vencedora.     LOCAL DE ENTREGA: Velorio Municipal - situado na Rua Goias, s/n - Pinheiro Machado    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscal do contrato sera o Sr. Otavio Luiz Cepi Teixeira, CPF  049.713.608-24, Assessor de Planejamento e Gestao do Velorio e Cemiterio Municipal e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, sr. Alexandre Leal Nigro.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A cortina devera vir completa com todos os acessorios e complementos para sua perfeita utilizacao.  A empresa vencedora devera fornecer uma amostra dos tecidos para a escolha exata do tom, que sera realizada pelo Sr. Otavio Luiz Cepi Teixira.  A instalacao das cortinas ficara a cargo da empresa vencedora e devera ja estar inclusa no orcamento da mesma.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-04-13T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3199.990000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000064/2021",
    "processo": "000123/2021",
    "objeto": "PEDIDO DE COMPRAS    OBJETO:  Banheiro Movel com 2 sanitarios    - 3 m² de area util interna  - Piso de chapa de aco antiderrapante  - 02 sanitarios  - 02 caixas dagua com 100 l cada  - 01 caixa de dejetos com 140 l  - Chassi completo, com roda e suspensao  - De acordo com as normas NR-31  - Dimensoes aproximadas: 3,30m de comprimento X 1,92 de Largura X 3,30 de altura  - Eletrica automotiva  - Estrutura de aco  - Fechamento das laterais em telha simples e telhado em telha isotermica  - Hidraulica interna completa  - Engate tipo pino bola escalonado  - Placa de velocidade maxima  - Um eixo com pneus e rodas aro 14 , mais estepe  -- Iluminacao em LED  - Eletrica do modulo completa em 127v  - Ponto para energia em rede      DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 180 dias a partir da data da compra    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 03 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 60 dias a partir da emissao da AF (autorizacao de fornecimento) e entrega de forma unica    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis 777 Bairro Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal    FISCALIZACAO DA ENTREGA    A fiscalizacao de entrega sera realizada pela funcionaria Marli Aparecida Guelfi e o gestor do contrato sera o Secretario Municipal de Agricultura Sr Ronaldo Souza Vilas Boas.    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA   ____________    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica",
    "abertura": "2021-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 29800.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000059/2021",
    "processo": "000116/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco para aquisicao de equipamentos de protecao individual (EPI) para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 1    Item 1 - AVENTAL IMPERMEAVEL: Avental de seguranca impermeavel a liquidos nao corrosivos, confeccionado em PVC na cor Branco, com medidas minimas do avental 1,20 X 0,70 cm tira soldada dobrada eletronicamente, para protecao do usuario contra umidade proveniente de operacoes com uso de agua.    Item 2 - LUVAS DE PROCEDIMENTO VINIL TAMANHO P: Luva para procedimento fabricada em vinil, hipoalergenica, ambidestra, tamanho P caixa com 100 unidades.     Item 3 - LUVAS DE PROCEDIMENTO VINIL TAMANHO M: Luva para procedimento fabricada em vinil, hipoalergenica, ambidestra, tamanho M caixa com 100 unidades.     Item 4 - LUVAS DE PROCEDIMENTO VINIL TAMANHO G: Luva para procedimento fabricada em vinil, hipoalergenica, ambidestra, tamanho G caixa com 100 unidades.     Item 5 - TOUCA TNT DESCARTAVEL COM ELASTICO UNISSEX: Toucas descartaveis produzidas em nao tecido (TNT) hidrofobico, elastico em sua extremidade para fixacao na cabeca, hipoalergenicas e atoxicas, unissex, cor branco, Pacotes com 100 unidades.     LOTE 2    Item 6 - AVENTAL TERMICO IMPERMEABILIZADO: Avental de seguranca confeccionado em tecido de algodao, tratamento impermeabilizante em silicone, ajustavel atraves de tiras nas costas, sem forro, com medidas minimas do avental 1,20 X 0,70 cm confeccionado com tecido de fibras inerentes a chama com tira de sustentacao no pescoco e duas tiras para fixacao na cintura.    Item 7   LUVA TERMICA ALGODAO: Luva termica para cozinha fabricada 100  algodao, ambidestra, tamanho unico, para altas temperaturas.",
    "abertura": "2021-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 33290.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000013/2021",
    "processo": "000108/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa em servicos medicos. Contratacao de profissional com a especialidade Ortopedia, para atuacao na UBS,",
    "abertura": "2021-04-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 127200.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000002/2021",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS, para eventual aquisicao de MICROCOMPUTADORES , para atender as necessidades das Secretaria de Secretaria de Saude, conforme descricao do Departamento de TI .",
    "abertura": "2021-02-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 572125.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000048/2021",
    "processo": "000091/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de placas para veiculos e motocicletas.",
    "abertura": "2021-04-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000057/2021",
    "processo": "000113/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de medicamentos para atendimento de pacientes atendidos pela Farmacia Administrativa CASE e Mandado Judicial - Tabela CMED.",
    "abertura": "2021-04-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000065/2021",
    "processo": "000124/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de itens diversos para o SAI I e II, Casa de Passagem e Servico de Acolhimento Emergencial. Considerando a Portaria 369 de 29 de abril de 2020 que dispoe sobre o repasse financeiro emergencial de recurso federal para a execucao de acoes socioassistenciais e estruturacao da rede do SUAS, devido a situacao vivenciada pela pandemia COVID-19.  Os itens sao descritos abaixo:    ARMARIO MULTIUSO - armario multiuso; confeccionado em madeira mdp; medindo no minimo (1700x700x550)mm=(axlxp); espessura minima de 15mm; com 02 portas de abrir; com puxadores de aluminio tipo cava; com 04 prateleiras; revestido todas as faces com laminado melaminico; fabricado conforme normas nbr/abnt vigentes;    ARMARIO COM 16 PORTAS - armario vestiario; em chapa de aco galvanizado; acabamento em pintura eletrostatica com tinta po; na cor cinza; medindo no minimo (1980x1220x420)mm=(axlxp); com 16 vaos, sobrepostos de 04 em 04; com 01 porta por compartimento com fechadura e chave; espessura de no minimo 1,25 mm (chapa n. 18); com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    CAMA DE ACO - cama; tipo de solteiro; confeccionada em aco; estrado de madeira; estrutura com base em pes; para colchoes tamanho 0,88 m x 1,88 m (lxp); pintura em esmalte sintetico; tratamento antiferruginoso por fosfatizacao; na cor nranca; base (pes) com sapatas de borracha; garantia minima de 12 meses; fabricada de acordo com as normas vigentes.     CAPAS PARA COLCHAO - capa de colchao; tamanho solteiro; confeccionado em corino; medindo (lxc) (88x188)cm; altura do colchao 20cm; fechamento c/ziper em nylon super reforcado, liso; sem logo; costura que impeca infiltracao de liquidos, resistente;      JOGO DE SOFA - Sofa; jogo de 02 e 03 lugares; formato retangular; com bracos; ; estrutura em madeira estrutura em madeira macica; estofamento em espuma de poliuretano; densidade de no minimo 33kg/m3; revestido em corino; na cor preta; com garantia de no minimo 12 meses.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 14(quatorze) dias apos a solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Avare, localizado na Avenida Anapolis n.°777 - Parque Industrial Jurumirim.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia.    8. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo    Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-04-27T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 72840.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000030/2021",
    "processo": "000051/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de maquinas para uso da Secretaria de Servicos, sendo:    LOTE 01  - 40 unidades de Rocadeira corte lateral, sendo:    ESPECIFICACOES DE ROCADEIRA PARA USO CONTINUO  - Motor 02 tempos  - Cilindrada (cm³) minimo 35,0  - Tampa de partida independente  - Peso maximo 08 kg (sem o equipamento de corte)  - Potencia minima de 1,5 kw/2,0 HP  - Com filtro de ar e capacidade do tanque de combustivel minima de 580 ml  - Rotacao lenta: ate 2.800 RPM  - Rotacao maxima: ate 12.500 RPM  - Devera acompanhar os seguintes: Conjunto de corte, sendo; Lamina de 02 pontas e Cabecote de carretel de nylon.  Acessorios proprios, sendo; Protetor do acessorio de corte combinado, Cabo para as duas maos ergonomico, cinturao de seguranca duplo ergonomico e acolchoado, chave combinada da maquina, oculos de protecao.    LOTE 02  - 15 unidades de SOPRADOR DE FOLHAS USO INTENSO, GRANDES AREAS    ESPECIFICACOES DE SOPRADOR DE FOLHAS USO INTENSO  - Motor costal, com acolchoado nas costas e no cinto.  - Sistema antivibratorio  - Potencia minima: 2,9 KWA  - Rotacao minima de: 2800 rmp  - Peso maximo 11,5 kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima: 1,3 Litros  - Partida manual retratil independente  - Volume de ar de ate 1720 m³/h  - Cilindrada minima (cm³): 64  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes, tubeiras.    LOTE 03  - 15 unidades de Motopoda   MOTOR COM HASTE PROLONGADORA E IMPLEMENTO ACOPLADO DE SERRA DE CORRENTE    ESPECIFICACOES DE MOTOPODA DE ALTO ALCANCE DE CORTE  - Potencia minima: 1,3 CV  - Rotacao minima de: 2800 rmp  - Peso maximo 10 kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima 400 ml  - Partida manual retratil independente  - Haste telescopica prolongadora de alcance minimo com a soma da altura do operador, de 4,8 metros.  - Cilindrada minima (cm³): 25  - Sabre comprimento minimo: 30 cm  - Corrente  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes, protetor do sabre.    LOTE 04  - 15 unidades - CORTADOR DE GRAMA DE MESA A GASOLINA     ESPECIFICACOES DE CORTADOR DE GRAMA DE MESA PARA USO EM GRANDES AREAS:  - Motor 4 tempos a gasolina, - Potencia minima 6HP, - Peso maximo 32 kg, - Rotacao minima 3000 rpm, - Capacidade do tanque de Combustivel minima 900ml, - Ignicao por inducao, - Partida manual retratil independente, - Roda traseira com dimensao maior que dianteira, - Cabo ergonomico dobravel, - Base em chapa de aco, - Lamina em aco, - Saida Lateral; - Regulagem de posicoes de corte. Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes.    LOTE 05  - 15 unidades - MOTOSSERRA GRANDE PORTE PARA USO INTENSO    ESPECIFICACOES DE MOTOSSERA USO INTENSO:  - Motor 2T   - Com Bomba de oleo  - Com Sistema de trava da corrente  - Sistema antivibratorio  - Potencia minima: 5.0 cv  - Rotacao na lenta minima de: 2800rmp  - Peso maximo 8kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima: 600ml  - Partida manual retratil independente  - Cilindrada minima (cm³): 70  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes e acessorios de corte Sabre de Ponta Dura com no minimo 33 cm, corrente adequada e protetor da corrente.    VALIDADE DO OBJETO: minima de 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 30 (trinta) dias corridos apos o recebimento do mesmo.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    CUSTO ESTIMADO: R$ 214.096,57 (duzentos e quatorze mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).    FISCALIZACAO DA",
    "abertura": "2021-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 212195.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000040/2021",
    "processo": "000076/2021",
    "objeto": "Registro de  precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de MANDADO JUDICIAL pelo periodoestimado de 12 meses.",
    "abertura": "2021-03-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 366381.380000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000052/2021",
    "processo": "000100/2021",
    "objeto": "OBJETIVO: Contratacao de empresa para fornecimento de  materiais eletricos para a Emapa, sendo:    - 10 rolos de fio (cobre) 2/5 mm, rolo com 100 metros  - 10 rolos de fio (cobre) 10 mm, rolo com 100 metros  - 10 rolos de fio (cobre) 16 mm, rolo com 100 metros  - 100 lampadas de LED E27 60 w  - 20 reator 400 w externo   - 50 lampadas 400 w metalica     VALIDADE DO OBJETO: fios - indeterminado, lampadas e reatores - minima de 12 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.    PRAZO DE ENTREGA: As mercadorias devem ser entregues em ate 07 (sete) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: As mercadorias acompanhadas da nota fiscal deverao ser entregues no Parque de Eposicoes da Emapa, situdado Na Avenida Mario Covas, s/n, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em  ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Victor Otavio Collela, CPF 391.705.258-03, Responsavel pelo Parque de Exposicoes da Emapa, e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Alexndre Leal Nigro.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA e  DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 25000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000038/2021",
    "processo": "000066/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA OS SETORES DA SAUDE, PELO PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2021-03-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5725.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000067/2021",
    "processo": "000126/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de Sacos Plasticos de Polietileno transparente destinados a farmacia do CAPSII pelo periodo estimado de 12 meses, conforme relacionado abaixo:  - 50000 unidades de Sacos Plasticos de Polietileno transparente, nas dimensoes aproximadas: 10 (largura) x 25 (altura) x 0,06 (espessura) cm.  .",
    "abertura": "2021-04-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-20T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000072/2021",
    "processo": "000134/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PLACA PROTETORA E PASTA SEM ALCOOL PARA ATENDER PACIENTE MENOR: P.C.S.V. 15 ANOS.          COM DOCUMENTOS EM ANEXO         COM PARECER FAVORAVEL DO CASE.",
    "abertura": "2021-04-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 108600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000006/2021",
    "processo": "000099/2021",
    "objeto": "Concessao Sorveteria e Lanchonete Costa Azul (2° quiosque)   Avenida Costa Azul    OBJETO: Concessao para uso e exploracao remunerada da Sorveteria e Lanchonete do Costa Azul, conforme especificado abaixo:               Sorveteria, sobremesas e lanches:  Comercializacao de sorvetes e sobremesas em geral;  Creps, churros, lanches e sucos naturais/fit;  Comercializacao de lanches, porcoes e salgados fritos e assados, Crepes e churros.  Comercializacao de tabacaria em geral;  Comercializacao sucos e bebidas em geral, podendo ser comercializada bebidas alcoolicas;  Comercializacao de doces, revistas, jornais e similares;   Comercializacao de outros itens comuns em lojas do ramo, desde que nao ultrapasse o espaco fisico estabelecido;  Comercializacao de outros itens somente com a autorizacao da secretaria municipal de turismo.  Mesas e cadeiras seguiram padrao estabelecido pela secretaria de turismo, mesas desmontaveis de madeira com Obrelone de cor clara.    VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigencia deste contrato sera de 05 (Cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as clausulas contratuais, mediante pagamento de prestacao mensal.   Ocorrendo a falencia ou extincao do trabalho da concessionaria por qualquer motivo, extinguir-se automaticamente o presente contrato.   Podendo ser prorrogado por igual periodo desde que exista acordo entre as partes.    VALOR MINIMO DA MENSALIDADE: Fixa-se o valor inicial para Licitacao (modalidade melhor oferta) em R$ 1.000,00;    CORRECAO DO VALOR: O valor do contrato sera corrigido anualmente, de acordo com o IGPM (FGV), usando como base a data de assinatura do contrato.     PAGAMENTO:   O pagamento sera mensal, efetuado ate o decimo dia util do mes subsequente ao mes da competencia, sendo que o primeiro pagamento devera ocorrer na data aprazada, com o calculo parcial da data de assinatura deste ate o encerramento do mes anterior..   Todos os pagamentos deverao ser realizados na Tesouraria da CONCEDENTE, sob pena de, nao o fazendo, acrescer multa de 10  sobre o valor da prestacao, arcando ainda com as demais cominacoes legais, sem prejuizo da correcao monetaria.   Observacao: Esse recurso devera ser depositado da conta do FUMTUR, Fundo Municipal do Turismo.    DO CAUCAO: Pagamento de 06 (seis) meses antecipados, na assinatura do contrato;    PRAZO MAXIMO PARA INICIO DAS ATIVIDADES: Ate 60 (sessenta) dias apos a assinatura do contrato;    OBRIGACAO DA CONCESSIONARIA:   A concessionaria mantera as instalacoes, local do predio em perfeito estado de limpeza e conservacao, arcando com toda a manutencao quando necessario.  A concessionaria obriga-se a satisfazer as exigencias dos poderes publicos, no tocante a saude, vigilancia sanitaria, seguranca/paz publica e meio ambiente. Se comprovada alguma irregularidade em auto infracional a concessionaria sera penalizada com a rescisao contratual; E de responsabilidade da concessionaria a obtencao de alvaras ou autorizacoes especificas junto as autoridades competentes, necessarias ao funcionamento da atividade; E de responsabilidade da concessionaria toda e qualquer adaptacao do predio para atender eventuais exigencias das autoridades de saude, desde que submetida a aprovacao e concordancia da Secretaria Municipal do Turismo, apos parecer tecnico da Secretaria Municipal de Planejamento. E de responsabilidade da concessionaria toda e qualquer adaptacao do predio para atender as exigencias do Corpo de Bombeiros para fins de obtencao de AVCB, desde que submetida a aprovacao e concordancia da Secretaria Municipal do Turismo, apos parecer tecnico da Secretaria Municipal de Planejamento.   E proibida qualquer alteracao ou supressao na estrutura do predio, sem a anuencia da concedente, sendo que todas as benfeitorias se incorporarao ao patrimonio publico municipal, sem qualquer indenizacao a concessionaria; A concessionaria devera arcar com todos os tributos e taxas, sejam elas exigidas pela esfera municipal, estadual ou federal bem",
    "abertura": "2021-04-14T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000056/2021",
    "processo": "000112/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de medicamentos para pacientes da rede basica municipal e ambulatorio DST/AIDS.",
    "abertura": "2021-04-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000060/2021",
    "processo": "000117/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE CANETA DE ALTA ROTACAO (TURBINA), CONTRA ANGULO, MICROMOTOR E PECA RETA PARA OS SETORES DA SAUDE BUCAL.      -OBJETO  Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Canetas de alta rotacao (turbina), contra angulo, micromotor e peca reta para os setores da Saude Bucal.    1-DESCRICAO  *Caneta de Alta Rotacao ou Turbina Extra Torque:90 unidades  Aparelho destinado a remocao de caries, restauracoes, entre outros procedimentos odontologicos.   Longa vida util: possui rolamentos de ceramica que garantem a durabilidade por muito mais tempo.   Rotores balanceados: promove baixo nivel de ruido e vibracao, menos estresse para o profissional e paciente.  Peso ideal: as turbinas foram projetadas para compensar o peso e a forca das mangueiras, o que impede a forca contraria em relacao ao movimento da caneta do campo de trabalho.  Certificacao: a primeira linha de alta rotacao com o certificado INMETRO de conformidade no Brasil.  Biosseguranca: esterilizavel ate 135º C. Durabilidade garantida por ate 1.000 ciclos de esterilizacao. A superficie lisa facilita a assepsia dos instrumentos.  Spray triplo.  Rolamento de ceramica.   Acoplamento: borden.  Tratamento superficial em niquel quimico.  Fabricado em latao.  Sistema de troca-broca: friction-grip (FG).  Baixo nivel de ruido e vibracao.  Torque: 0,13Ncm.  Rotacao maxima: 380.000 rpm.  Unidade  *Contra Angulo Intra:90 unidades  Utilizado na Retirada de material cariado e obturacoes, preparacao de cavidades e coroas, tratamento e alisamento de superficies e restauracoes e profilaxia dental.   Push Button: Fixacao da broca de forma facil, pratica e segura.   Spray unico externo: Direcionado para a ponta da broca, garantindo uma refrigeracao eficiente na area de trabalho.  Corpo confeccionado em aluminio anodizado: Proporciona peso reduzido (apenas 42 gr).  Possui camadas de anodizacao dura, garantindo resistencia aos processos de autoclavagem.  Cabeca em liga metalica de cobre e zinco: Maior resistencia mecanica a impactos, como quedas ou batidas.  Acoplamento Intra (universal): Com giro de 360 graus.  Rotacao: Ate 20.000 rpm.  Autoclavaveis ate 135°C.  Acoplamento: Intra (universal), com giro de 360 graus.  Rotacao: 5.000 a 20.000 rpm.  Relacao de transmissao: 1:1.  Peso Liquido: 42 gr.  Peso Bruto: 77 gr.     *Micromotor:90 unidades  Utilizado em conjunto com um contra angulo ou uma peca reta de sistema Intra.  Spray Externo.  Corpo confeccionado em aluminio anodizado: Possui camadas de anodizacao dura, garantindo resistencia aos processos de autoclavagem.  Acoplamento Intra (universal): Com giro de 360 graus.  Rotacao: Ate 20.000 rpm  Regulagem da velocidade e sentido de giro (horario ou anti-horario) no corpo do micro motor.  Autoclavaveis ate 135°C.  Cores: Prata acetinado.  Conexao: Borden (2 furos).  Acoplamento: Intra (universal), com giro de 360 graus.  Rotacao: 5.000 a 20.000 rpm.  Pressao de trabalho (bar): 2,76 bar = 275,8 Kpa = 40 psi +- 5 .  Consumo de ar: 52 l/min. +- 10 .  Peso Liquido: 77 gr.  Peso Bruto: 115 gr.    *Peca Reta:10 unidades  Especifico para tratamentos dentais e trabalhos em proteses na area de odontologia.  Fixacao da broca: Atraves de giro de anel.  Spray unico externo: Direcionado para a ponta da broca, garantindo uma refrigeracao eficiente na area de trabalho.  Corpo confeccionado em aluminio anodizado: Proporciona peso reduzido (apenas 43 gr).  Possui camadas de anodizacao dura, garantindo resistencia aos processos de autoclavagem.  Acoplamento Intra (universal): Com giro de 360 graus.  Rotacao: Ate 20.000 rpm.  Autoclavaveis ate 135°C.  Cores: Prata acetinado.  Acoplamento: Intra (universal), com giro de 360 graus.  Rotacao: 5.000 a 20.000 rpm.  Relacao de transmissao: 1:1.  Peso Liquido: 43 gr.  Peso Bruto: 76 gr.  Brocas: Haste tipo 2HP Standard    2-JUSTIFICATIVA.   Faz-se necessaria a aquisicao de caneta de alta rotacao ou turbina, contra angulo, m",
    "abertura": "2021-04-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 95753.960000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000062/2021",
    "processo": "000121/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de Seladora de Pedal, Bobina de Fita Teflon c/ adesivo para seladora e Kit Completo Resistencia Teflon Borracha para Seladora, para a farmacia do CAPS II.",
    "abertura": "2021-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10794.700000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000058/2021",
    "processo": "000115/2021",
    "objeto": "OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE CURATIVO SOLOSITE GEL 85 G   MARCA SMITH & NEPHEW ( EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 0009778-23.2010.8.26.0073   AUTOR: J.A.P.A )",
    "abertura": "2021-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13875.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000053/2021",
    "processo": "000101/2021",
    "objeto": "Registro de Preco para contratacao de empresa de placas de sinalizacao com indicacao de saida para varios departamentos/setores da municipalidade.    Modelos:  Placa de indicacao de saida fotoluminescente em PVC, com fita autoadesiva, com fundo verde e letras na cor branca, medindo 15cm x 25cm e espessura de 1mm.     saude: 62   semads: 78   servicos: 6   administracao: 7   direitos das pessoas com deficiencia: 8   cultura: 8   fundo social de solidariedade: 7   meio ambiente: 5   agricultura: 6   gabinete: 5  total: 192 placas    Placa de indicacao de saida com seta para a esquerda fotoluminescente em PVC, com fita autoadesiva, com fundo verde e letras na cor branca, medindo 15cm x 25cm e espessura de 1mm.     saude: 110   semads: 74   servicos: 6   administracao: 7   direitos das pessoas com deficiencia: 4   cultura: 6   fundo social de solidariedade: 5   meio ambiente: 5   agricultura: 4   gabinete: 5  total: 226 placas    Placa de indicacao de saida com seta para direita fotoluminescente em PVC, com fita autoadesiva, com fundo verde e letras na cor branca, medindo 15cm x 25cm e espessura de 1mm     saude: 106   semads: 67   servicos: 7   administracao: 6   direitos das pessoas com deficiencia: 8   cultura: 4   fundo social de solidariedade: 6   meio ambiente: 3   agricultura: 4   gabinete: 5  total: 216 placas    Total geral:     saude: 278   semads: 219   servicos: 19   administracao: 20   direitos das pessoas com deficiencia: 20   cultura: 18   fundo social de solidariedade: 18   meio ambiente: 13   agricultura: 14   gabinete: 15  total: 634 placas    DA GARANTIA E VALIDADE    A empresa contratada devera garantir a qualidade das placas de sinalizacao solicitadas devendo substituir imediatamente as suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vicios, defeitos ou incorrecoes resultantes da fabricacao.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL    O prazo de vigencia e de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8666/2020.     PRAZO E FORMA DE ENTREGA    De 07 (sete) a 10 (dez) dias da emissao da nota fiscal de compra.    LOCAL DE ENTREGA    Departamento de Saude e Seguranca do Servidor localizado na Rua Piaui 1077   Centro   Avare SP. Telefone: 014 3733-8111 / 014 3732-0632    FORMA DE PAGAMENTO    Ocorrera no prazo de ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    DO FISCALIZADOR    A fiscalizacao dessa Ata de Registro de Preco ficara a cargo do servidor Idael de Melo Santana, Tecnico em Seguranca do Trabalho CPF: 008.542.158-83    AMOSTRAS DO VENCEDOR: Sem necessidade    CRITERIOS DA AQUISICAO: Global    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sem necessidade    RESERVA ORCAMENTARIA: Sem necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade",
    "abertura": "2021-03-31T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4755.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000066/2021",
    "processo": "000125/2021",
    "objeto": "(Compressor ar direto) - Contratacao de Empresa para fornecimento de 02 compressores ar direto portatil completo, com kit pintura para ser utilizado pela equipe de pintura da Secretaria de Servicos:    - 02 unidades - Compressor ar direto, portatil, completo, com kit de pintura ( pistola, mangueira), para pintura de gradil, venezianas, portas, pinturas em geral, isento de oleo, facil manutencao, protetor termico, compressor de diafragma, cabo eletrico com aterrramento, de acordo com o INMETRO, potencia: 1/2 HP, rotacao do motor: 1750 rpm, Tensao nominal: 110/220V (bivolt), presao maxima de trabalho: 40psi ( 2.8 bar), deslocamento teorico ( vazao): 90 l/min - 3,2 pcm.      VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao da Autorizacao de Fornecimento, em ate 10 dias corridos, no Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Os responsaveis pela fiscalizacao deste processo serao o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Chefe de Divisao de Manutencao de Bens Publicos, CPF nº 072.054.278-27, e o gestor Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha     INFORMACOES COMPLEMENTARES: Garantia minima do produto, 12 meses.",
    "abertura": "2021-04-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1099.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000011/2021",
    "processo": "000106/2021",
    "objeto": "Prestacao de servicos de natureza continuada de melhoramento, conservacao e recuperacao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas do Municipio de Avare-SP.    A prestacao dos servicos compreende o emprego pela licitante vencedora, de pessoal, veiculos, equipamentos para execucao dos servicos, bem como de protecao contra danos ao patrimonio de terceiros, ferramentas, materiais e insumos necessarios ao pleno atendimento da demanda.    Este Termo de Referencia tem por objetivo descrever todos os servicos e fornecimentos que serao contratados, de forma a permitir a empresa contratada o conhecimento dos criterios para a execucao das atividades.    No decorrer deste Termo de Referencia fica designado como Contratante a Secretaria de Servicos do Municipio de Avare, e a Contratada, empresa vencedora do processo licitatorio. A Fiscalizacao sera feita pelo Secretario Municipal de Servicos em conjunto com o Secretario de Meio Ambiente deste municipio e servidor que sera futuramente nomeado.    RECURSOS DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS  Os servicos serao prestados de forma ininterrupta pela Contratada atraves de estrutura de equipes de trabalho compreendendo:       Equipe administrativa (Administracao local);       Equipe operacional para servicos de poda e supressao de arvores, manutencao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas do Municipio de Avare-SP.    E de inteira responsabilidade da Contratada o treinamento e qualificacao dos recursos de mao-de-obra, material e equipamentos necessarios aos trabalhos para o cumprimento dos prazos e demais exigencias deste Termo de Referencia. As equipes deverao estar necessariamente equipadas com ferramental e demais equipamentos necessarios ao desenvolvimento das atividades, bem como equipamentos de protecao individual para seguranca pessoal de seus funcionarios.        1. Equipe Administrativa (Administracao local)  A equipe administrativa da contratada devera ser composta, no minimo, por um Supervisor Tecnico, o qual sera responsavel pela gestao e acompanhamento do contrato, e supervisao de todas as demais equipes de poda e supressao de arvores das pracas e canteiros de avenidas; manutencao de jardins das pracas e canteiros de avenidas deste Municipio;    Equipe Operacional  A equipe operacional para Servicos de Poda e supressao de arvores, Manutencao, Conservacao e recuperacao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas sera composta por no minimo 10 (dez) funcionarios, qualificados para a execucao dos servicos objeto deste contrato.        2. Servicos de Poda e Supressao de Arvores  Os servicos de poda e supressao de arvores serao executados rotineiramente.    Fica sob a responsabilidade da Contratada a solicitacao de licenca para podas e supressao de arvores junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Avare-SP.    Para as podas e supressoes a serem realizadas nas pracas e canteiros de avenidas, as quais estejam proximas as redes de energia ou similares, a Contratada devera solicitar antecipadamente autorizacao das concessionarias para desligamento ou supervisao no local, durante os servicos, sempre de acordo com suas normas de seguranca, fcando a contratada responsavel por qualquer acidente de trabalho de seus funcionarios na execucao dos trabalhos.    Em vias de trafego intenso, deve-se trabalhar em horas de menor movimento, se preciso nos fins de semana, com areas devidamente isoladas e solicitando antecipadamente a retirada de veiculos e afastamento de curiosos com isolamento adequado do local, e quando necessitar a interrupcao total da via, devera ser solicitado antecipadamente ao Departamento Municipal de Transito do Municipio de Avara (DEMUTRAN).    Cada frente de servico devera conter, alem dos cones sinalizadores, rede de protecao para corte de grama, cordas e fitas especiais para isolamento e no minimo 03 (tres) placas sinalizadoras de execucao dos servicos.           3. Servicos de Manutencao, Conservacao e Recuperacao dos jardins das pracas e canteiros de",
    "abertura": "2021-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1430038.920000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000054/2021",
    "processo": "000104/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de processo licitatorio de registro de preco para futura aquisicao de materiais e utensilios de cozinha para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal da Assistencia e Desenvolvimento Social.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 1  Item 1- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 4,5 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.  Item 2- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 7 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.  Item 3- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 5 litros.  Item 4- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 10 litros.  Item 5- Assadeira: retangular, de aluminio, medindo no minimo (39 x 29,5) cm (cxl); com capacidade minima para 5,5 litros; altura minima de 5,0 cm; com espessura minima de 0,8 mm; sem alca.  Item 6-Assadeira: fabricado em aluminio polido, design retangular, com alcas resistentes nas laterais, para uso em fornos a gas e eletrico. Normas tecnicas de referencia: os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Dimensoes: nº6 (media): comprimento: 50cm; largura: 35cm; altura: 7cm e espessura: 2,5mm.  Item 7- Assadeira: redonda, de aluminio, diametro minimo de 40 cm; altura minima de 8 cm; sem alca.  Item 8 - Forma de Pudim: de aluminio; diametro minimo de 20 cm; altura minima de 7 cm.  Item 9 - Frigideira   de aluminio; antiaderente de alta qualidade; com diametro minimo de 25 cm; cabo de baquelite.  Item 10- Frigideira: de aluminio; antiaderente de alta qualidade; com diametro minimo de 30 cm; cabo de baquelite.  Item 11- Escorredor de Massa Alimenticia: de aluminio; com diametro minimo de 35 cm; altura minima de 17,0 cm; com alca e base.  Item 12 - Escorredor para Arroz: de aluminio reforcado; com diametro minimo de 35 cm.  Item 13- Canecao: de aluminio com cabo/alca de madeira; Canecao nº 16, fabricado em aluminio polido industrial reforcado, com bico, espessura de 2mm. Normas tecnicas de referencia: Os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Capacidade: 3L.  Item 14- Canecao: de aluminio com cabo/alca de madeira; Canecao nº 18, fabricado em aluminio polido industrial reforcado, com bico, espessura de 2mm. Normas tecnicas de referencia: Os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Capacidade: 5L.     LOTE 2  Item 1- Prato: de vidro, tipo fundo, incolor, liso, diametro de no minimo 235 mm.  Item 2- Refrataria de vidro: retangular; em vidro resistente; capacidade minima de 2,2 litro.  Item 3- Potes hermeticos: retangular; em vidro resistente; capacidade minima de 1 litro.    LOTE 3  Item 1- Faqueiro: em aco inox; com 24 pecas; composto de 6 facas de mesa, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de sobremesa; com cabo liso; acondicionado em caixa de papelao.  Item 2- Faca: aco inox; para uso culinario, medindo no minimo 21 cm, com espessura minima de 2 mm; cabo em polipropileno na cor preta.  Item 3- Pegador: para salada e massas; em aco inox; com dente em pelo menos um dos lados; comprimento minimo de 23 cm.  Item 4- Colher: aco inox; colher para arroz; reforcada; medindo no minimo 33 cm; peca unica sem juncao entrecabo.  Item 5- Concha Grande: feito totalmente em aco inox AISI 304 ou 430.Laminas e cabos monobloco,",
    "abertura": "2021-04-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9807.930000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000050/2021",
    "processo": "000093/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 250,0 m³ de pedras tipo mosaico portugues, sendo:    - 100,0 m³ na cor preta  - 50,0 m³ na cor amarela  - 50,0 m³ na cor rose  - 50,0 m³ na cor branca    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em ate 15 (quinze) dias corridos apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento. A mesma ocorrera de forma parcelada/ fracionada, conforme metragem mencionada na Autorizacao de Fornecimento, nao havera um unico fornecimento com a metragem total do contrato.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao desta ata de registro de precos sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF: 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao de Bens Publicos e o gestor, sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-04-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 255400.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000041/2021",
    "processo": "000077/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de ata de registro de preco de material de higiene para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega conforme solicitacao da SEMADS tendo um prazo de entrega de 10 dias apos envio do pedido.     4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388 - CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia dos produtos conforme normas do codigo do consumidor.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Cargo: Agente Administrativo  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    11. DIVISAO DE LOTES    Lote 1   Algodao hidrofilo, aparelho de barbear, creme hidratante corporal, creme preventivo para assadura, espuma de barbear, gel para cabelos, hastes flexiveis, pente fino, protetor solar, repelente para pele e talco anticeptico;    Lote 2   Creme dental adulto, creme dental infantil, creme para cabelo, desodorante aerosol masculino, desodorante aerosol feminino, desodorante roll-on masculino, desodorante roll-on feminino, enxaguante bucal, fio dental, shampoo adulto e shampoo infantil;    Lote 3   Fralda infantil tamanho G, fralda infantil tamanho M, fralda infantil tamanho XG e fralda infantil tamanho XXG;    Lote 4   Compressa de gaze, curativo tradicional, esparadrapo estreito.",
    "abertura": "2021-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 21481.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000051/2021",
    "processo": "000094/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA ESFIGMOMANOMETRO E ESTETOSCOPIO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2021-04-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 53373.750000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000049/2021",
    "processo": "000092/2021",
    "objeto": "1. OBJETO  Solicitacao de abertura de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao corretiva, sob demanda, dos equipamentos Registradores de Ponto Eletronico (REP) instalados nas dependenccias da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, incluindo suporte tecnico e plantao tecnico presencial, com fornecimento de pecas e outros materiais necessarios a execucao dos servicos, conforme especificacoes constantes do presente Termo de Referencia.    2. ESPECIFICACOES BASICAS DA PRESTACAO DE SERVICOS  2.1. Os REPs instalados na Prefeitura da Estancia Turitica de Avare possuem sensores biometricos, com impressora de recibo, conforme abaixo especificados:    2.1.1. RELOGIO DIRAL HENRY PRISMA SUPER FACIL ADVANCED - 100 unidades    2.2. As pecas utilizadas deverao ser originais;    2.3. A contratada devera assumir inteira responsabilidade pelos equipamentos retirados eventualmente para conserto, responsabilidando-se pelo transporte e fuarda;    2.4. Os servicos deverao ser executados por tecnicos especializados, devidamente habilitados;    3. DOS PRAZOS E DA EXECUCAO DO SERVICO E MANUTENCAO  3.1. Os equipamentos estao instalados em diversos enderecos com representacao desta Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, devendo a manutencao local ou retirada e entrega do equipamento para a devida manutencao, sob demanda, ocorrer no endereco encaminhado pelo Departamento de Recursos Humanos e Gestao de Pessoal;    3.2. Quando a manutencao se fizer necessaria em uma das suas oficinas, a contratada devera transportar, por sua conta e risco, os equipamentos e componentes;    3.3. A contratada devera refazer, as suas expensas, os servicos que vierem a ser recusados, sendo que o ato de seu recebimento nao importara a sua aceitacao, que, conforme sua natureza, somente se consumara com o aceite da contratante;    3.4. A contratada tera o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a nova execucao dos servicos que vierem a ser recusados. Caso esse prazo revele-se insuficiente, por razoes diversas, cabera a contratada solicitar um prazo maior, justificando formalmente o motivo da dilacao de prazo atraves de e-mail que sera informado pelo Departamento de Recursos Humanos e Gestao de Pessoal;     3.5. As manutencoes devem ser realizadas somente apos a contratada disponibilizar todos os materiais necessarios as manutencoes corretivas, evitando causar interrupcoes nao programadas na operacao dos equipamentos;    3.6. Os servicos deverao ser executados de acordo com as especificacoes dos equipamentos, sendo que qualquer solicitacao de modificacao desses equipamentos, assim como qualquer esclarecimento adicional, devera ser formulada por escrito, devidamente fundamentados, para analise por parte da contratante;    3.7. Todos os servicos de manutencoes corretivas deverao ser executados de modo a nao comprometer a seguranca do predio e seu controle de acesso;    3.8. Todo o material de consumo (fita isolante, solda, lubrificante etc) pecas, ferramentas e equipamentos necessarios a execucao dos servicos serao fornecidos pela contratada, cabendo a contratante recusar aqueles cuja qualidade nao satisfaca as necessidades ao padrao desta instituicao;    3.9. A contratada devera atender os chamados emergenciais, no prazo maximo de 6 (seis) horas apos o chamado tecnico dentro do expediente da contratante ou na primeira (hora do expediente do proximo dia util;    3.10. Excetuadas as situacoes fortuitas ou de forca maior, cada um dos equipametnos nao podera ficar paralisado por periodo de tempo superior a 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da solicitacao de manutencao;    3.11. A manutencao corretiva devera:  3.11.1. Corrigir falhas nos equipamentos de forma a restabelecer o funcionamento normal e em perfeitas condicoes de seguranca e de desempenho, devendo todo reparo ser sucedido de teste em que se afiram as boas condicoes de seguranca e eficiencia;    3.11.2. Ser realizada por demanda da contratante e indepe",
    "abertura": "2021-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23406.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000039/2021",
    "processo": "000075/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de empresa, atraves de Ata de Registro de Precos, para eventual aquisicao futura de fornecimento de carne bovina (Patinho moido e Isca) a fim de atender as necessidades da  Junta Militar/Tiro de Guerra.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    3. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    4. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O prazo de entrega sera de 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento, conforme o endereco informado e quantidade contida na AF.    5. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento; A entrega devera ser fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 (dez) dias de antecedencia, por e-mail e ou telefone, para posterior entrega agendada. As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 3732-0965.    6. FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao da entrega na Junta Militar/Tiro de Guerra, sera indicado no recebimento da entrega.     7. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado presente neste termo, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.  O objeto devera ter garantia conforme o fabricante, e em caso de eventuais defeitos nos produtos fornecidos, os mesmos deverao ser prontamente corrigidos pela Contratada e deverao ser substituidos por novos, sem onus para a Contratante     8. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    9. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.    10. FISCAL DO CONTRATO: Eliana Aparecida Gomes   Auxiliar Administrativo, CPF: 161.916.718-22.",
    "abertura": "2021-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000014/2021",
    "processo": "000119/2021",
    "objeto": "1 OBJETO: O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar abertura de processo licitatorio, atraves de Ata Registro de Preco para futura aquisicao de Recarga de cota de Gas P13 para o Residencia Terapeutica, conforme segue abaixo:  Descricao    Quantidade 12 meses    Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico e inflamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    2 DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO OU SERVICOS/OBRAAS:  Alvara de funcionamento expedido pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).  3  PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL: 12 Meses.    4 PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Devera ser entregue na Residencia Terapeutica sempre que houver solicitacao de substituicao de cotas.   5 LOCAL DE ENTREGA: Endereco Rua Goias, nº 1642, Centro.  6 FORMA DE PAGAMENTO: pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.  7 DO FISCALIZADOR: INELIA ALBINO RIBEIRO, CPF 09628218883, Enfermeira  8 AMOSTRAS DO VENCEDOR:  Nao aplicavel.  9 CRITERIOS DA AQUISICAO: Nao aplicavel.   10 OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Fornecimento assim como Termo de Referencial.   11 OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao aplicavel.  12 RESERVA ORCAMENTARIA: VERIFICAR FICHA.  13 DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao aplicavel.",
    "abertura": "2021-04-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6080.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000043/2021",
    "processo": "000080/2021",
    "objeto": "I - OBJETO: Contratacao de empresa, atraves de Ata de Registro de Precos, para eventual fornecimento de carne de frango.    FRANGO CONGELADO COM ESPECIARIAS NATURAIS (CORTES: CUBO/ISCA/ BIFE)  Frango congelado com especiarias: colageno hidrolisado, alho em po, cebola em po, mostarda em po, curcuma em po, laranja em po, cenoura em po , aipo marron, salsa em flocos, cebolinha em flocos, alecrim em flocos, oregano em flocos e tomilho em flocos, sem adicao de quaisquer tipos de conservantes, congelado pelo sistema de congelamento rapido individual ( IQF) - o que evita a formacao de blocos no produto e dispensa a necessidade de descongelamento previo do produto para consumo, preservando suas principais caracteristicas: Cor, Textura e Sabor, alem de manter a seguranca microbiologica. A embalagem se da atraves de maquina multicabecote, sem contato manual, o que reforca ainda mais a seguranca alimentar, sendo embalados em sacos plasticos de  polietileno  de  baixa  densidade, atoxicos, apropriados  para  contato  com  alimento, litografado com os dados da empresa, resistentes ao transporte e armazenamento, com impressao termica direta contendo: identificacao de lote, data de fabricacao , validade e numero de registro no SIF/DIPOA, congelado pelo sistema de congelamento rapido individual ( IQF) e armazenados em camara de estocagem de produtos congelados a -12ºC. Origem do produto: Produto elaborado a partir de materia prima obtida de abatedouro sob regime de inspecao federal (SIF) ou SISB. Consistencia: propria do produto, nao pegajosa; Cor: isenta de manchas esverdeadas; Odor: nao rancoso  Cortes: Cubos/Iscas/Bife.       II - OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A entrega do genero alimenticio devera ser entregue ponto a ponto nas escolas do municipio, mediante recibo de entrega emitido pela Central de Alimentacao Municipal, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.   Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:30 as 16:00 hs, com chegada na Central de Alimentacao as 07:00 hs para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.  Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  III - FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.  IV - LOCAL DE ENTREGA: Ponto a ponto nas escolas e creches do municipio.  V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VI - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.  VII - DAS AMOSTRAS:A licitante vencedora devera apresentar amostra, ficha tecnica em 03 (tres) dias uteis  e Laudo Bromatologico de todos os itens que compoem este certame, em ate 07 (sete) dias uteis, apos a sessao, na Coordenadoria da Merenda, a partir da convocacao a ser publicada em Diario Oficial do Municipio    Cada amostra apresentada devera estar na embalagem primaria original de fornecimento, devidamente rotulada e identificada com etiqueta que contenha:  o numero do lote, o numero do item, nome da proponente e numero do processo licitatorio, devidamente relacionadas em papel timbrado da empresa lic itante.    As amostras serao analisadas por tecnicos das Secretarias  requisitantes, que, no caso de desaprovacao, emitirao parecer com as justificativas tecnicas da recusa.    Em caso de recusa da amostra, a licitante sera desclassificada para o lote sendo convocad",
    "abertura": "2021-03-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5597151.250000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000007/2021",
    "processo": "000127/2021",
    "objeto": "OBJETO: CONSTRUCAO DA CASA ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DE COMPOSICAO BDI, PROJETO EM ANEXO.    CUSTO ESTIMADO: R$ 3.214.079,00 (TRES MILHOES, DUZENTOS E QUATORZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS)    DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 05 ANOS    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO: APOS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVICOS E A FORMA DE EXECUCAO E DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA  EM ANEXO.    NATUREZA DOS SERVICOS: NAO CONTINUO    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA PROFª ZAIRA TRENCH    FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME MEDICAO E EMISSAO DE NOTA FISCAL    DA FISCALIZACAO: O FISCAL SERA ALEXANDRE LEAL NIGRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES    DA VISITA TECNICA: LIGAR AGENDANDO ATE 1 DIA ANTES DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO    CRITERIOS DA AQUISICAO: GLOBAL    OBRIGACAO DA CONTRATADA: ATENDER AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR A CONTRATADA DO CUMPRIMENTO DA EXECUCAO DOS SERVICOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA E ACERVO ESPECIFICOS PARA A OBRA EM QUESTAO, INCLUINDO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA DE INSTALACAO DE  CAIXA DE AGUA DE FIBRA DE VIDRO DE GRANDE DIMENSAO",
    "abertura": "2021-04-28T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000047/2021",
    "processo": "000089/2021",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de ata de registo para contratacao de empresa para fornecimento de carne bovina (Patinho moido e Isca).  OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As entregas dos generos alimenticios deverao ocorrer ponto a ponto nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.   Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega.   Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.   Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:00 as 16:00 hs   As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos emissao de nota fiscal.  LOCAL DE ENTREGA: Ponto a ponto nos equipamentos da SEMADS, conforme relacao de entrega enviada pela secretaria por e-mail.  PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VIGENCIA CONTRATUAL:  12 (doze) meses, apos assinatura do contrato.  FISCAL DA ATA:   Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.",
    "abertura": "2021-03-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 149880.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000061/2021",
    "processo": "000120/2021",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de generos alimenticios que serao utilizados no preparo de cafe da manha dos funcionarios publicos da Garagem Municipal, Varricao e outros da Secretaria de servicos.    CONSIDERACOES DA ENTREGA:  A entrega dos generos alimenticios devem ser realizadas com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.  Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.  As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 13hs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.   Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por email e ou telefone, para posterior entrega agendada.  Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado.  As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 37337015.    FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: o responsavel pela fiscalizacao deste processo sera o Sr. Joao Abilio Damiano, CPF 054.879.118-00, Encarregado da Central de Alimentacao Escolar e o gestor o Sec. Mun. de Servicos.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01  (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.",
    "abertura": "2021-04-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-07T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000005/2021",
    "processo": "000068/2021",
    "objeto": "1- OBJETO: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA ANAPOLIS,  RUA JANGO PIRES TRECHO ENTRE A RUA LINEU PRESTES E AVENIDA JOAO VITOR DE MARIA, CONFORME SEGUE EM ANEXO PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DECRITIVO E PROJETO.    2- DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 5 ANOS    3- VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    4- PRAZO E FORMA DE ENTREGA: APOS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVICO ATE 60 DIAS    5- LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS:  AVENIDA ANAPOLIS,  RUA JANGO PIRES TRECHO ENTRE A RUA LINEU PRESTES E AVENIDA JOAO VITOR DE MARIA CONFORME ANEXOS.    6- VALOR: R$ 856.422,10 (OITOSCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS)    7- FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME MEDICAO  E EMISSAO DE NOTA FISCAL    8- DA FISCALIZACAO: O FISCAL SERA O ENGENHEIRO CIVIL TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA     9- CRITERIOS DA AQUISICAO: GLOBAL    10- OBRIGACAO DA CONTRATADA: ATENDER AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO    11- OBRIGACAO DA CONTRATANTE: FISCALIZAR A CONTRATADA DO CUMPRIMENTO DA EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.    12- DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, E ACERVO.",
    "abertura": "2021-03-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-27T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-27T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "000044/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de massa asfaltica e emulsao asfaltica, sendo:    - 3.000 (tres mil) toneladas de massa asfaltica CBUQ Concreto usinado a quente.  - 30.000 (trinta mil) litros de emulsao asfaltica RR   2C    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 03 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.   Vale ressaltar que, o pedido devera ser entregue de forma parcial e diaria, sendo aproximadamente 01 caminhao basculante/ dia, exceto dias chuvosos, previamente aviso a empresa via telefone da nao necessidade do envio da massa asfaltica.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer ate no maximo as 8:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Planejamento e Transportes e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: A empresa responsavel pelo fornecimento, devera apresentar o cupom de carga com devida pesagem da saida da empresa e devera providenciar, por sua conta, a pesagem aqui na cidade, para que haja conferencia dos pesos apresentados.  A qualidade do material sera conferido no ato do recebimento, caso nao esteja de acordo, nao sera aceito a mercadoria e a mesma sera devolvida a empresa.",
    "abertura": "2021-02-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1224990.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000010/2021",
    "processo": "000073/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de hortifruti para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega dos produtos toda Quinta-feira das 09:00 as 13:00.    4. LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS) - Rua Piaui, 1388   CEP 18701-050.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;  Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao       Os Alimentos devem ser embalados em sacos plasticos transparentes, atoxicos e resistentes. A embalagem segundaria de ser em mono blocos plasticos e limpos.       O veiculo de entrega devera estar de acordo de com as normas sanitarias vigentes.       Os produtos deveram atender os padroes microbiologicos e estarem de acordo com a resolucao RDC ANVISA 272 de 22/09/2005.    8. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo nutricionista da SEMADS responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.    9. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Agente Administrativo  Nome: Deilin Coimbra da Silva  CPF: 316.599.328-90  Agente Administrativo    10. INFORMACOES DOS PRODUTOS  ABACAXI: PEROLA. Deverao estar frescos e saos, inteiros, limpos e apresentar cor, odor e sabores caracteristicas. Isentos de podridao, problemas na polpa e na casca, e defeitos na coroa. Tamanho medio. Devera estar maduro, para consumo, no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos.     ABOBORA   madura, de 1ª qualidade, tamanho medio, casca sa, livre de terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa.     ABOBRINHA - variedade brasileira. Deverao estar frescas, sas, inteiras, limpas, no ponto de maturacao adequado para consumo.     ACELGA   Acelga; Alongada, de Primeira; Apresentando Coloracao Branco Creme e Nervuras Brancas; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho; Nao Podendo Apresentar Os Defeitos Como: Podridao, Manchado e Murcho.    ALFACE CRESPA verde, nova, de 1ª qualidade, folhas sas, frescas, sem rupturas, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e do transporte.    ALHO COMUM   Selecionado, graudo, diametro de 5 a 6 cm, dentes grandes, consistencia firme e recobertos pela pelicula firme e brilhante. A polpa deve ser clara. Os bulbos deverao estar frescos, de otima qualidade, limpos e livres de umidade externa anormal, podendo ter a pelicula branca ou roxa. Nao devera apresentar bulbo chocho, brotado, mofado, dano por praga ou doenca.     ALMEIRAO   Almeirao; de Primeira; Devendo Apresentar Coloracao Verde Sedio; o Lote Devera Ter Homogeneidade Visual de Tamanho; Nao Apresentar Os Defeitos Como: murcho, Amarelado e Manchado.    BANANA NANICA   de 1ª qualidade, grau medio de amadurecimento, com cascas sas, sem rupturas, em pencas, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas integras.",
    "abertura": "2021-03-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 181392.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000016/2021",
    "processo": "000021/2021",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de equipamentos necessarios para o enfrentamento do Covid-19 em todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    Item 1- Totem Display para Alcool em Gel adulto, com pedal confeccionado em aco galvanizado com mecanismo interno para acionamento, confeccionado em PVC rigido de 10cm de diametro e 100cm de altura, com tubos metalicos, Base em Chapa de Aco com pintura especial e com ponteiras emborrachadas, Envelopado artisticamente com instrucoes de higienizacao em vinil impresso em policromia, reservatorio com capacidade para 1 litro de alcool gel.    Item 2- Totem Display para Alcool em Gel infantil, com pedal confeccionado em aco galvanizado com mecanismo interno para acionamento, Fabricado confeccionado em PVC rigido de 10cm de diametro e 85cm de altura, com tubos metalicos, Base em Chapa de Aco com pintura especial e com ponteiras emborrachadas, Envelopado artisticamente com motivos infantis em vinil impresso em policromia, reservatorio com capacidade para 1 litro de alcool em gel.    Item 3- Tapete Sanitizante Pediluvio ou tapete descontaminante, produzido em vinil (PVC) de alta resistencia, formato 100x60cm, nao mancha, espessura de 10mm, antiderrapante e antimancha, lavavel.    Item 4- Dispenser de Parede para Alcool em Gel com Reservatorio 800ml.    Item 5- Dispenser papel toalha interfolhas, Dispensador plastico manual de papel toalha interfolhas, Capacidade: 500 folhas, com chave para abertura.    Item 6- Kit de limpeza Profissional Completo destinado a limpeza umida de pisos incluindo todos os itens necessarios para utilizacao: Carro Funcional com Balde com Espremedor Lateral que pode ser utilizado com mops convencionais e, tambem com mops Planos Doblo 30 litros - 2 aguas, Cabo de aluminio extensivel com 1,40m, Haste e Refil Loop com cinta 320g, Placa Sinalizadora Piso Molhado, Pa Pop, Conjunto Mop Po 60cm.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12(doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Em ate 15(quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Josiane Aparecida Medeiros de Jesus, Secretaria Municipal da Educacao, CPF: 084.187.478-62    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco por item.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2021-02-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-04T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 107930.200000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000029/2021",
    "processo": "000049/2021",
    "objeto": "1) OBJETO: ABERTURA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E DE TINTAS SINTETICAS BRILHATES PARA SEREM UTILIZADAS NA CONFECCAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO.    2)DA GARANTIA E VALIDADE: DE NO MINIMO DE 12 MESES DA DATA DE FABRICACAO.    3)PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES.    4)PRAZO E FORMA DE ENTREGA: EM ATE 07  DIAS UTEIS APOS ASSIANTURA CONTRATUAL  E EMISSAO DE AUTORIZACAO DE FORNACIAMENTO, ENTREGA TOTAL.    5)FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISAO DE NOTA FISCAL.    6)LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANAPOLIS 777.    7)DO FISCALIZADOR: O FISCAL DA ENTREGA SERA O FUNCIONARIO MARCRLO ALVES DE GOES, CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO, CPF145.600.398-44    8)CRITERIOS DE AQUISICAO: GLOBAL.    9)OBRIGACAO DA CONTRATADA: REALIZAR A ENTREGA DO OBJETO CONTRATAUL DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO.    10)OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO CONTRATUAL.",
    "abertura": "2021-03-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8095.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "200019/2021",
    "processo": "000030/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para futura contratacao de empresa especializada para fornecimento de luminaria decorativa, sendo:    - 150 unid. - luminaria decorativa vs 250 w   SP antigo - luminaria decorativa vapor de sodio com difusor e tampa em polietileno leitoso de alta densidade. Refletor em chapa ornamental devera ser em chapa de aluminio, com detalhe (roseta) em aluminio fundido SAE 323, com pintura eletrostatica poliester a po na cor preta. O suporte de fixacao devera ser em pintura eletrostatica poliester a po na cor preta. O porta lampada devera ser construido conforme NBR IEC 60238, em porcelana, rosca E-27 ou E-40, com partes condutoras em latao niquelado e dispositivo antivibratorio. Porta lampada fixado a base, mantendo posicao unica, para lampada vapor de sodio 250 w de forma a garantir correta distribuicao fotometrica. A fixacao devera ser por meio de suporte em liga de aluminio SAE 323 fundido ou aco 1010/1020 galvanizado a fogo, com encaixe adaptavel para tubos com variacao de medida externa de ø60,3 mm a ø101 mm, fixado por meio de parafusos dispostos a 120º. Todos os parafusos externos deverao ser em aco inoxidavel. A luminaria devera ter dimensoes de ø425x860 mm (ou compativel), em virtude de outros dispositivos similares que ja se encontram instalados em campo (nas pracas). O reator de uso integrado, devera ser apoiado internamente a base de fixacao, para lampadas a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220 v, frequencia nominal de 60 hz, fator de potencia > 0,92, enrolamento em cobre classe b, ?t =  65º c, tw = 130º c. Ignitor para lampada a vapor de sodio de 250 w, tensao nominal de 220/250 v, frequencia de 50/60 hz, uso interno, temperatura maxima, menor ou igual a 90º c. Os equipamentos auxiliares (reator, capacitor e ignitor), deverao ter selo ENCE. Toda isolacao da luminaria devera ser classe i de protecao eletrica.    VALIDADE DO OBJETO: de acordo com cada fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada/ realizada em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.      LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central   Garagem Municipal   situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.      FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera pelo Sr. Marcio Antonio Spiasse, CPF: 180.845.478-28, responsavel pela Iluminacao Publica e gestao do contrato sera do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Inicialmente, antes de encaminhar a quantidade total solicitada atraves da Autorizacao de Fornecimento, a empresa devera encaminhar uma unidade para aprovacao do modelo da luminaria, pelo fiscal do contrato.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-03-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-01T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000025/2021",
    "processo": "000036/2021",
    "objeto": "(Material de Pintura) - Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de material de pintura, sendo.:     08 unid. - FUNDO PREPARADOR  - fundo preparador; base agua; para uso interno e externo; composto por dispersao aquosa na cor branca leitosa; recomendado para superficies porosas, reboco fraco, concreto novo, pinturas descascadas, paredes caidas, gesso; classificado como NBR 15079; acondicionamento lata 18 litros.    3.000 unid. - AGUARRAS   - aguarras; composto solvente a base de hidrocarbonetos alifaticos de petroleo, sem adicao de alcool, benzeno ou querosene; para ser utilizado como solvente para esmaltes sinteticos, tintas a oleo, vernizes e complementos a base de resina alquidica; conforme norma ABNT NBR 14725-4; acondicionamento lata 5 litros.    15 unid. - MASSA NIVELADORA   - massa niveladora; interno e externo; acrilica; 5gr de material desbastado; 18  ; tipo massa corrida, 4.5.1; 18 meses a partir do recebimento; NBR 15348; lata 18 litros.     150 unidades   ROLO PARA PINTURA LA 1000 230X25MM- Rolo para pintura de la 1000, medindo 230X25MM, suporte de aco galvanizado, cabo revestido de pvc.     100 unidades   ROLO PARA PINTURA DE LA, MEDINDO 230 x 9MM,  rolo para pintura; de la sintetica; antigotas; 2 listas; medindo 230MM; suporte de aco galvanizado; cabo revestido de pvc.    375 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 90 MM, ALTURA DE LA 19 MM   - rolo para pintura; de la sintetica; med. 90 mm; com altura de 19 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido de pvc.     75 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO (LONA), GRAO 80, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio (acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 80; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    15 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO(LONA) GRAO 150, MED. (275X225) MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio (acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 150; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    150 unid. - LIXA, GRAO 100, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; grao 100; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie  para pintura de parede.    150 unid. - LIXA, GRAO 120, MED. 275X225 MM    - lixa para construcao civil; grao 120; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para pintura de parede.    150 unid. - LIXA MASSA, GRAO 150, MED. (275X225) MM   - lixa para construcao civil; grao 150; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para pintura de parede.    188 unid. - LIXA, GRAO 600, MED. 275X225 MM   - lixa de papel a prova dagua grao 600; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para lixamento metal  - fibra de vidro  - madeira.     38 unid. - LIXA, GRAO 1200, MED. 275X225 MM   - lixa de papel a prova dagua grao 1200; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao para polimento em metal  - fibra de vidro.    188 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO (LONA) GRAO 100, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio(acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 100; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    38 unid.  - TRINCHA DUPLA, LARG. 2,5    - trincha; tipo dupla; com largura de 2 pol; cerda na cor preta; cabo de madeira; para aplicar tinta esmalte.     38 unid. - THINNER INCOLOR  - thinner; tipo solvente volatil incolor, limpido, inflamavel; composto de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e cetonas; apresentado na forma liquida, isento de solventes clorados e benzeno ; densidade 0,824 a 0,845 g/cm³ a 20°c, grau de pureza minima 99,5 ; para diluicao de esmaltes sinteticos industriais, automotivos, primers, primers sinteticos; acondicionado em galao de 5 lt, com certificado ISO 9001 impresso ou estampado na embalagem; validade de 12 meses a partir do",
    "abertura": "2021-03-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1323254.570000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "200026/2021",
    "processo": "000039/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para a execucao de instalacao e reconstituicao de mosaico portugues em pracas e passeios publicos (calcadas), com assentamento conforme padrao das calcadas da cidade; com regularizacao do solo; massa de assentamento com areia, cimento, rejunte de areia e cimento, com reaproveitamento de pedras; sendo o fornecimento do material por conta da Prefeitura Municipal de Avare, sendo:    - 2.000,00 m² de servico de mao de obra para reconstituicao e instalacao de mosaico portugues.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O registro de precos tera o prazo de vigencia de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao do pedido.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel. Fica a contratada ciente que, a realizacao dos servicos nao se dara de forma unica e sim fracionada conforme necessidade da Municipalidade.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a Secretaira de Servicos - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela gestao deste contrato sera o Secretario de Servicos e a fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF nº 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao dos Predios Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As pecas deverao ser assentadas sobre lastro de cimento/areia, mistura seca, traco 1:5 em volume de 5,00 cm de espessura e comprimidas por percussao atraves de martelo de calceteiro. O rejuntamento consistira no espalhamento de uma camada de mistura seca de cimento e areia, traco 1:3 em volume, sobre as pecas assentadas, para preenchimento dos vazios, o piso sera umedecido e finalmente devera ser realizado a limpeza por varias vezes ate a retirar todo o excesso de rejunte. As cores e os desenhos para reposicao de passeio deverao ser do mesmo tipo de pavimento existente.     Ficara sob responsabilidade da contratada:     1. A compactacao do local sendo que todos os servicos deverao ser compactados;  2. A disponibilizacao de equipamento de compactacao de solo para cada equipe de reparo, com, no minimo, as seguintes caracteristicas: potencia - 3600 rpm/Gasolina 04 tempos/base de sapata de 28x330 mm, 70 Kg.  3. O recolhimento do entulho excedente e o que for gerado na execucao do servico bem como o descarte, somente em local autorizado pela fiscalizacao, no mesmo dia da realizacao do servico, deixando o local limpo e seguro.  4. A disponibilizacao de, no minimo, 01 (uma) equipe.  5. A disponibilizacao, de aparelhos de comunicacao como celulares ou radios para comunicacao com o fiscal do contrato sempre que for necessario.  6. Os servicos serao executados atraves de Autorizacao de Fornecimento excedida pela Prefeitura, na qual constarao os locais e o prazo maximo para sua execucao. Os servicos que nao puderem ser executados no prazo deverao ser justificados e entregues ao encarregado da Autarquia.  7. A disponibilizacao de ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos, tais como pa, enxada, enxadao, carrinho de pedreiro, martelos, marretas e tudo mais que for necessario para a execucao dos servicos.  8. A sinalizacao de seguranca dos locais, tais como placas, cavaletes",
    "abertura": "2021-03-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 104000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000014/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para servico  PAVIMENTACAO  ASFALTICA  NO BAIRRO SAO  JOSE  II,  de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos.    Contrato de Repasse n° 900927/2020/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO   Operacao: 1070696/-662020,sendo;  R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais )-Responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional e;  R$ 125.740,47 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos)- Responsabilidade da Prefeitura contrapartida.      Valor total  R$ 1.085.759,47( trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro  reais  e vinte e seis centavos).    Prazo de execucao da obra: 12 (doze)  meses, contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.      Prazo do contrato: 03 (tres )meses.    A autorizacao de inicio da obra pela CAIXA estara  condicionada somente apos  o recebimento da primeira parcela dos recursos do repasse pelo Gestor - Ministerio do Desenvolvimento Regional.        Observacao     -  Os precos unitarios macroitens (etapas) e globais da licitacao deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - POR DETERMINACAO DE ORGAOS CONTROLADORES EXTERNOS A CAIXA, O B.D.I PRECISA SER APRESENTADO NAS PROPOSTAS NA FORMA DA ORIENTACAO CONTIDA NO ANEXO, QUE FAZ  PARTE DO EDITAL.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.             Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.     Forma de Pagamento:     As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra.    Os pagamentos serao efetuados mediante aprovacao da Caixa Federal e posterior liberacao do Recurso  pelo Governo Federal -Ministerio do Desenvolvimento Regional, que sera no valor da medicao efetuada.",
    "abertura": "2021-03-03T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1063798.980000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000025/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de concreto usinado para utilizacao no setor de Manutencao de Bens e Imoveis e Conservacao de Vias Publicas, sendo:    - 1.500 m³ - Concreto FCK 15,0 MPA Brita 01 - (concreto dosado em central; conforme NBR 7212 e NBR 12655; FCK 15 MPA; abatimento 100 mais ou menos 20 mm brita 1; elaborado com cimento CP 1i e 32; para classe de agressividade classe 1i -ambiente urbano).    - 500 m³ - Concreto FCK 25,0 MPA Brita 01 - (concreto composto de cimento portland Cp V-ari, areia, agregado muido e agregado graudo (graduacao brita 1), usinado, para aplicacao em concretagem de lajes, pisos, vigas, pilares; para uma resistencia a compreensao de 25 MPA (fck 25 mpa); com secagem em 72 horas (tempo de pega 3 dias), desforma rapida; devendo ser entregue no local indicado atraves de caminhao betoneira).    - 60 diarias - bomba de concreto (locacao).    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Para atender os servicos objeto deste termo, os materiais deverao serem entregues de acordo com o descritivo, nos enderecos, data, horario e quantidades previamente comunicados atraves de requisicao emitida apos a elaboracao do pedido de compras.  A contratada tera ate 02 (dois) dias apos a solicitacao para agendar a data e horario de entrega do material com o gestor do contrato.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao desta ata de registro de precos sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao dos Predios Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato e o gestor  o Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-03-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-10T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-10T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000022/2021",
    "processo": "000033/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de po de cafe e acucar para atender as necessidades do Paco Municipal e demais reparticoes vinculadas ao Gabinete do Prefeito.    2. ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS:    PO DE CAFE: Cafe em po homogeneo, torrado e moido, de primeira qualidade, graos selecionados; Do tipo SUPERIOR; Tipo de cafe: 100  cafe arabica; Torracao media; Bebida: Dura, nao se admitindo Rio e Rio Zona; Sabor intenso ( cafe forte ); Sem amargor; Nivel minimo de Qualidade Global do cafe de 6,5 pontos, que devera ser comprovado mediante apresentacao de Certificado no PQC   Programa de Qualidade do Cafe, da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC), em plena validade, ou, na ausencia deste, apresentacao de laudo de analise do produto emitido por laboratorio credenciado na ABIC ou, ainda, laudo de analise do produto emitido por laboratorio habilitado pela Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos de Saude (REBLAS/ANVISA) comprovando a qualidade do produto; Embalagem tipo alto vacuo, pacote tipo tijolinho, atoxica, limpa, integra, ou seja, sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trincas, sem quebras, sem ferrugem; O alimento nao deve estar em contato direto com papelao, jornal, revistas, papel ou plastico reciclado ou outro material nao higienico ou improprio para embalar alimentos, e sem outras injurias que comprometam o acondicionamento adequado do produto; Presenca de rotulagem, constando nesta, o nome e composicao do produto, lote, data de fabricacao e de validade, CNPJ, nome e endereco do fabricante/produtor, condicoes de armazenamento e quantidade em peso; Pacote tipo tijolinho, contendo 500 g.      QUANTIDADE: 600 pacotes.       ACUCAR: Acucar cristal branco  embalagem plastica de 5KG tipo peneirado, branco, de 1ª (primeira) qualidade, com todas as informacoes pertinentes ao produto, previsto na legislacao vigente, constando data de fabricacao e validade minima de 12 (doze) meses nos pacotes individuais; Aparencia, cor e cheiros proprios do tipo de acucar.       QUANTIDADE: 60 pacotes    3. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.     4. LOCAL DE ENTREGA: Paco Municipal, Praca Juca Novaes, nº 1.169   Centro - Avare/SP. As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 17hrs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco da  mercadoria nao ser aceita se nao estiver de acordo com o contrato. Entrega fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por e-mail e ou telefone, para posterior entrega agendada. Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado. As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 3711-2507.     5. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    6. PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao do Gabinete do Prefeito, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.     7. FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao deste processo sera as Sras. Natalia Cristina Pereira de Oliveira, CPF: 308.923.478-56, cargo: Oficial de Manutencao e Servicos e/ou Silvana Bento Pedroso, CPF: 148.365.078-20, cargo: Oficial de Manutencao e Servicos.    8. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre   Prefeito Municipal.     9. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma)",
    "abertura": "2021-02-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7771.800000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000024/2021",
    "processo": "000035/2021",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio de registro de preco para futura aquisicao de materiais de cozinha para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 1  Item 1- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 4,5 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.  Item 2- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 7 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.  Item 3- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 20 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; com diametro minimo de 30 cm; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.   Item 4- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 5 litros.  Item 5- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 10 litros.  Item 6- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 15 litros.  Item 7- Assadeira: retangular, de aluminio, medindo no minimo (55 x 38) cm (cxl); com capacidade minima para 4,5 litros; altura minima de 3,0 cm; com espessura minima de 0,8 mm; sem alca.  Item 8-Assadeira: fabricado em aluminio polido, design retangular, com alcas resistentes nas laterais, para uso em fornos a gas e eletrico. Normas tecnicas de referencia: os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Dimensoes: nº6 (media): comprimento: 50cm; largura: 35cm; altura: 7cm e espessura: 2,5mm.  Item 9- Frigideira   de aluminio; antiaderente de alta qualidade; com diametro minimo de 25 cm; cabo de baquelite.  Item 10- Frigideira: de aluminio; antiaderente de alta qualidade; com diametro minimo de 30 cm; cabo de baquelite.  Item 11- Escorredor de Massa Alimenticia: n°40, de aluminio; com diametro minimo de 45 cm; altura minima de 17,0 cm; capacidade minima para 20,0 litros; com alca e base.  Item 12 - Escorredor para Arroz: n°50, de aluminio reforcado; com diametro minimo de 45 cm.  Item 13- Canecao: de aluminio com cabo/alca de madeira; Canecao nº 16, fabricado em aluminio polido industrial reforcado, com bico, espessura de 2mm. Normas tecnicas de referencia: Os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Capacidade: 3L.  Item 14- Canecao: de aluminio com cabo/alca de madeira; Canecao nº 18, fabricado em aluminio polido industrial reforcado, com bico, espessura de 2mm. Normas tecnicas de referencia: Os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Capacidade: 5L.     LOTE 2  Item 1- Xicara de Cha: de vidro, incolor, com pires, com capacidade minima para 180 ml.  Item 2- Prato: de vidro, tipo fundo, incolor, liso, diametro de no minimo 235 mm.  Item 3- Conjunto de copos: copo de vidro, incolor, capacidade minima 280 ml, com 06 unidades.    LOTE 3  Item 1- Faqueiro: em aco inox; com 24 pecas; composto de 6 facas de mesa, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de sobremesa; com cabo liso; acondicionado em caixa de papelao.  Item 2- Faca: aco inox; para uso culinario, medindo no minimo 21 cm (aprox 3.), com espessura minima de 2 mm; cabo em polipropileno na cor preta.  Item 3- Faca: aco inox; para uso culinario,",
    "abertura": "2021-03-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 506662.300000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "200018/2021",
    "processo": "000029/2021",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de ata de registo para contratacao de empresa para fornecimento de carne bovina (Patinho moido e Isca).  OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As entregas dos generos alimenticios deverao ocorrer ponto a ponto nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.   Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega.   Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.   Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:00 as 16:00 hs   As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos emissao de nota fiscal.  LOCAL DE ENTREGA: Ponto a ponto nos equipamentos da SEMADS, conforme relacao de entrega enviada pela secretaria por e-mail.  PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VIGENCIA CONTRATUAL:  12 (doze) meses, apos assinatura do contrato.  FISCAL DA ATA:   Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.",
    "abertura": "2021-02-25T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-01T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000021/2021",
    "processo": "000032/2021",
    "objeto": "OBJETO : Abertura de ata de registro de preco para futura aquisicao de material eletrico e ferramentas de uso geral, para todas as unidades de saude.",
    "abertura": "2021-03-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 206436.400000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2021",
    "processo": "000045/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para eventual aquisicao futura de recarga de gas Liquefeito de Petroleo   GLP (gas de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13   botijao 13 kg, para atender as necessidades do Paco Municipal e demais reparticoes vinculadas ao Gabinete do Prefeito.    2. DESCRICAO: Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico inflamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria nº 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.      QUANTIDADE: 50 unidades.    3. DOCUMENTACAO DE QUALIDADE TECNICA: Alvara de funcionamento espedido pelo Municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao; Declaracao devidamente assinada, de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) e com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).    4. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Natalia C. Pereira de Oliveira, CPF: 308.923.478-56   Oficial de Manutencao e Servicos   Paco Municipal;  Silvana Bento Pedroso, CPF 148.365.078-20   Oficial de Manutencao e Servicos   Paco Municipal;  Eliana Ap. Gomes, CPF: 161.916.718-22   Auxiliar Administrativo   Tiro de Guerra.    5. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 8666/93.    6. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade do Gabinete do Prefeito e dependencias, a qual solicitara atraves de Autorizacao de Fornecimento a empresa contemplada. O fornecimento sera no sistema de substituicao dos botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 02 horas, no endereco do equipamento solicitante, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.     7. LOCAL DE ENTREGA: O objeto deste termo sera entregue de acordo com a Autorizacao de Empenho e Autorizacao de Fornecimento emitida pelo respectivo departamento solicitante, conforme necessidade do municipio. Os produtos deverao ser entregues de acordo com a solicitacao do setor competente.    8. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    9. CUSTO ESTIMADO TOTAL: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais).    10. CUSTO ESTIMADO UNITARIO: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).    11. OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera fornecer o bem cotado  presente neste termo com garantia do produto, obedecendo precisamente as especificacoes e condicoes estipuladas na proposta comercial, de acordo com a necessidade da municipalidade.    12. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Acompanhar a entrega do produto, a fim de conferir as condicoes previstas neste termo e rejeitar quando necessario o bem que nao atenda as necessidades da municipalidade.    13. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre   Prefeito Municipal.",
    "abertura": "2021-03-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000013/2021",
    "processo": "000017/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA A AQUISICAO DE EQUIPO DE  BOMBA DE INFUSAO BRANCO,EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO FOTOSSENSIVEL,EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO ALIMENTACAO ENTERAL COM  COMODATO DE BOMBAS DE INFUSAO PARA O PRONTO SOCORRO E SAMU. POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2021-02-26T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-15T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 240000.003000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000032/2021",
    "processo": "000053/2021",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA USO NO PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE SAUDE.",
    "abertura": "2021-03-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 376240.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "000003/2021",
    "objeto": "1. A presente solicitacao tem como objetivo registrar o menor preco para a contratacao de empresa especializada para aquisicao, recarga e teste hidrostatico em extintores de incendio, para atender as necessidades de todos os predios publicos desta municipalidade. Visa tambem manter os extintores de incendio de todos os predios publicos abastecidos, com as respectivas cargas dentro da validade e prontos para o uso em caso de necessidade, para o combate de principios de incendios visando garantir a seguranca dos servidores e municipes, bem como o patrimonio publico.    2. DESCRICAO DO OBJETO    2.1 A execucao do objeto de Registro de Precos compreende a retirada, a entrega dos extintores de incendio, o fornecimento do material necessario para a recarga, manutencao, os testes hidrostaticos e a reposicao de pecas   caso necessario, tais como: valvula, mangueiras, difusores, manometros, lacre, selo, pintura, rotulo de instrucoes.    2.2 Os equipamentos que por ventura nao tiverem condicoes de serem recarregados deverao ser devolvidos com o respectivo laudo, explicitando os motivos pelos quais nao pode ser recarregado.    2.3 A contratada devera retirar os extintores que serao recarregados, no prazo de 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento do pedido de compras, e orientacao do local e horario de Tecnico de Seguranca do Trabalho desta Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.    2.4 A retirada dos extintores (data e horario) devera ser previamente agendada com o Tecnico de Seguranca dos Trabalho, o qual fara o acompanhamento da retirada e posterior entrega dos extintores que serao recarregados.    2.5 A recarga e manutencao dos extintores deverao ser executados na sede da empresa contratada, que devera dispor de um local adequado de todas as ferramentas, equipamentos, acessorios e epis necessarios a sua perfeita execucao, bem como devidamente qualificados.    2.6 Durante a execucao da recarga, a contratada devera fornecer e instalar extintores substitutos para cada extintor retirado, com as mesmas caracteristicas e a mesma capacidade de combate a incendio, que esteja valido, carregado e com identificacao do fornecedor, para suprir eventual situacao de emergencia e manter as condicoes de seguranca e prevencao de incendio nas dependencias dos predios publicos, sem onus para a contratante.    2.7 A contratada devera devolver os extintores prontos, devidamente recuperados e recarregados, e em plenas condicoes de uso, no prazo de 15 (quinze) dias uteis apos a data da retirada dos extintores, formalizada atraves do Termo de Retirada, fornecido pelo Tecnico de Seguranca do Trabalho.    2.8 Apos a realizacao da recarga, a contratada devera providenciar a colocacao de etiqueta de identificacao no extintor, em material impermeavel, contendo as seguintes informacoes basicas: tipo de carga, capacidade, numero do extintor, data (mes) da carga, data (mes) da proxima recarga e data (ano) do teste hidrostatico.    2.9 A recarga de extintores, as manutencoes e trocas de pecas necessarias, bem como a retirada, o transporte e a devolucao dos equipamentos correrao por exclusiva conta da contratada.    2.10 A Contratada devera observar rigorosamente as normas tecnicas e/ou recomendadas do fabricante dos extintores, em especial, as normas respectivas da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).    2.11 A contratada devera obedecer, em especial, a NBR 12962 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) sobre inspecao, manutencao e recargas em extintores de incendio, bem como as demais normas tecnicas vigentes.    2.12 Serao rejeitados pelo Tecnico de Seguranca do Trabalho a recarga que esteja em desacordo com o especificado neste item, devendo a contratada arcar com o onus advindo da irregularidade, sem prejuizo da aplicacao das penalidades cabiveis.    2.13 Seja para entrega de aquisicao, recarga, testes ou reparacao de extintores que apresentarem defeitos apos a recarga, durante o periodo de",
    "abertura": "2021-03-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 25700.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000035/2021",
    "processo": "000060/2021",
    "objeto": "(Ferramentas de construcao) Sec. Servicos, atraves de Ata de Registro de Precos, sendo:    LOTE 01 ( ferramentas uso exclusivo dos pedreiros)    15 unidades - Arco de Serra; No Tamanho de 8 a 12 ; Cabo de Polipropileno,tipo Fechado,tam. Regulavel Corte Reto e Inclinado,capacidade Da Serra 300mm; Acabamento Niquelado e Cromado;    500 unidades - lamina para serra manual rigida 12  x 24 dentes a 12 ;     15 unidades - Alicate de Pressao Tipo Corrente; Medindo 9; Fabricado Em Aco Cromo Vanadio; Garantia Minima de 6 Meses;     10 unidades - Rebitador Manual; Corpo Em Aco,cabo Em Aco Com Empunhadeira Em Material Plastico; Tipo Alicate,para Uso Pesado,utilizacao Em Rebites de Aluminio Ou Aco de 2, 3, 4 e 5 Mm; Cabeca Giratoria 360 Graus; 4 Bicos Sendo de 2, 3, 4 e 5 Mm; Com 01 Chave para Remocao de Bicos Acoplada Na Empunhadeira; Funcionamento Manual Por Alavanca Tipo Alicate Com Giro Da Cabeca    20 unidades - Torques Armador ; de Aco Cromo-vanadio, Forjado, Temperado e Revenido; Medindo 300 Mm de Comprimento, Acabamento Fosco e Cabos Pintados; Mandibulas Polidas, Corte Rente,      15 unidades - Torques; de Aco Cromo-vanadio, Forjado, Temperado e Revenido; Medindo 152 Mm de Comprimento, Abertura de 8 Mm; Com Acabamento Fosco e Cabos Pintados; Mandibulas Polidas, Corte Rente, Tipo Azulejista;     20 unidades - Alicate universal- Em Aco Cromo Vanadio - Com Tratamento Termico Total e Inducao No Corte; Medindo 8; Com Cabo Isolado Em Pvc para Ate 1000 V; Acabamento Fosfatizado - Com Amassador de Terminais; para Corte Duro;    15 unidades - Alicate Tipo Bomba Dagua, Em Aco Cromo Vanadi0; Medindo +/- 250 Mm de Comprimento e Capacidade de Abertura +/- 40 Mm - (1.9/16)); Niquelado/cromado; Com Isolamento - Cabeca Retificada - Ranhuras para 6 Posicoes de Ajuste; Mordentes Planos e Batente de Seguranca;     5 unidades - Jogo de formao  de qualidade para marcenaria  Conjunto de formoes 3 Formoes com capa de metal no cabo para dar resistencia a golpes de martelo Lamina em aco cromo vanadio, bordas Laterais chanfradas para melhor finalizacao dos cantos Comprimento de cada formao 26,5cm Largura da lamina ( 13mm 1/2 ) ( 19mm 3/4 ) ( 25mm 1 ) Largura do Cabo 39mm     15 unidades - Jogo de Ferramenta; Alicates Profissionais para Eletricista; Em Aco, Com Cabo Em Material Isolado e Antideslizante; Contendo 4 Pecas; Composicao: 1 Alicate Universal 200mm (8), 1 Alicate de Corte Diagonal 165mm (6,5); 1 Alicate de Bico Meia Cana 165mm (6,5) e 1 Alicate Desencapador de Fios;     20 unidades - Colher de Pedreiro;  Lamina Forjada  interica reforcada para Pedreiro, aco carbono especial 5160 de alta qualidade; Tipo Reta, Ponta Arredondada, (lingua de Vaca); Com Lamina de Aco de 1,2 Mm de Espessura, numero 10 Cabo de Madeira;     20 unidades - Colher de Pedreiro;  Lamina Forjada  interica reforcada para Pedreiro, aco carbono especial 5160 de alta qualidade; Tipo Reta, Ponta Arredondada, (lingua de Vaca); Com Lamina de Aco de 1,2 Mm de Espessura, numero 09 Cabo de Madeira;     20 unidades - Colher de Pedreiro;  Lamina Forjada  interica reforcada para Pedreiro, aco carbono especial 5160 de alta qualidade; Tipo Reta, Ponta Arredondada, (lingua de Vaca); Com Lamina de Aco de 1,2 Mm de Espessura, numero 06 Cabo de Madeira;     50 unidades - Disco de Corte; Diamantado, Segmentado; Diametro 4 3/8 - 110mm; Furo Central 20mm; Espessura 2 Mm; Rotacao Maxima 15.000 Rpm; Utilizado para Corte a Seco de Revestimentos Ceramicos; Conforme Nbr/abnt Vigentes;     25 unidades - Marreta; Em Aco Especial Forjado e Temperado; Formato Oitavado; Acabamento Fosfatizado; Cabeca Polida; Pesando 1k; Com Cabo de Madeira Envernizado - Fixacao Por Cunha Metalica;     20 unidades - Marreta; Em Aco Especial Forjado e Temperado; Formato Oitavado; Acabamento Fosfatizado; Cabeca Polida; Pesando 2k ; Com Cabo de Madeira Envernizado - Fixacao Por Cunha Metalica;     25 unidades - Marreta; Em Aco Especial Forjado e Temperado; Formato Oitavado; Acabamento Fosfatizado; Cabeca Polida; Pesando 500 Grama",
    "abertura": "2021-03-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 216842.240000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000046/2021",
    "processo": "000084/2021",
    "objeto": "Aquisicao de 10 (dez ) caixas contendo 50 (cinquenta) rolos de senhas numeradas para dispensador tipo bico de pato, com 2000 numeros pre-impressos em ordem sequencial.  Bobinas em papel de primeira linha  Largura de cada bonina: 40mm  Diamentro de cada bobina: 12,3cm  Gramatura do papel: 50g/m²  Peso aproximado: 210g cada rolo  Tamanho do tiquete: 7cm de comprimentoX4cm de largura    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: nao se aplica    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Entrega de forma unica, ate quinze dias apos o envio da respectiva AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central, localizado na Avenida Anapolis nº 777, nesta dicade de Avare.    FORMA DE PAGAMENTO: Parcela unica em ate 30 (trinta) dias da entrega do material e respectiva Nota Fiscal.    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Memnor preco conforme cotacao realizada.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:Aquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:Aquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha de Despesa nº 1878    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  Nao se aplica",
    "abertura": "2021-03-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000017/2021",
    "processo": "000027/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de ferramentas diversas para uso na Limpeza publica da Secretaria de servicos, sendo:    - 50 unid. - carrinho demao de 60 lts com pneus 3,25x8, chapa 16 galvanizada;  - 30 unid. - chibanca de aco forjada especial de alta qualidade, temperada em todo o corpo da peca, com cabo de madeira de 90 cm;  - 20 unid. - colher de pedreiro com canto reto nº 10;  - 20 unid. - colher de pedreiro com canto reto nº 7;  - 20 unid. - colher de pedreiro com canto reto nº 8;  - 500 unid. - enxada de aco de no minimo 30 cm com cabo de madeira;  - 20 unid. - enxadaozinho para jardim;  - 30 unid. - foice em aco carbono, olho de 35mm de diametro, em verniz transparente, dimensoes aproximadas do produto: 37,3x16,7x4cm, sem cabo;  - 30 unid. - forcado de 04 dentes em aco carbono,  com cabo acima de 70 cm,  em madeira ;  - 40 unid. - garrafao termico de 5 lts;  - 150 unid. - lima chata para enxada (caixa com 12 unid.);  - 40 unid. - pa concha quadrada com cabo nº 4;  - 40 unid. - pa de bico com cabo de madeira - largura da pa de 27 cm com cabo de no minimo 120 cm;  - 300 unid. - pa de lixo gari - aproximadamente 23 x 23cm, metal reforcado, com cabo de, no minimo, 60 cm;  - 30 unid. - picareta de aco forjada especial de alta qualidade, temperada em todo o corpo da peca, ponta pa com cabo de madeira de 94 cm;  - 250 unid. - rastelo de grama tipo unha de plastico (com cabo);  - 30 unid. - regador de plastico de 10 litros;  - 20 unid. - tesoura para grama e poda com cabo de madeira de aproximadamente 30 cm;  - 300 unid. - vassoura piacava nylon;  - 450 unid. - vassourao tipo gari, cepa plastica, de 45 cm (com cabo).  - 30 unidades - Cavadeira de mola articulada (duas folhas) com 02 cabos de 2 metros reforcada  - 60 unidades - Cadeado 30 mm de latao macico de alta qualidade  - 60 unidades - Cadeado 40 mm de latao macico de alta qualidade  - 60 unidades - Cadeado 50 mm de latao macico de alta qualidade  - 10 unidades - Masseira para Pedreiros plastica - 150 litros   - 10 unidades - Masseira para Pedreiros Plastica - 500 litros       VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e a gestao do contrato sera responsabilidade do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, conforme este termo, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-02-24T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 107827.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000028/2021",
    "processo": "000041/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA DE AQUISICAO DE BENS COMUNS      OBJETO Este termo de referencia visa a abertura de Ata de registro de precos para eventual aquisicao de cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas e andador. Cadeira de roda (50 unidades) Descricao: construida em aco, pintura epoxi, estofamento em couvim, rodas traseiras de 24, rodas macicas, injetadas em nylon, almofadada espuma injetada, rodas dianteiras de 6, pes e bracos removiveis, capacidade para ate 90kg, largura do assento 40 a 45cm. Cadeira de rodas para obeso (25 unidades) Descricao: Construida em aco, pintura epoxi, estofamento em couvim, rodas traseiras de 24, rodas macicas, injetadas em nylon, almofadada espuma injetada, rodas dianteiras de 6, pes e bracos removiveis, capacidade para 130 kg ou mais, largura do assento 52 a 60cm. Cadeira de banho (50 unidades) Descricao: confeccionada em aco carbono ideal para uso sanitario e chuveiro. Assento sanitario removivel, tambem os apoios para os bracos removiveis, apoio para os pes escamoteaveis (rebativeis). Freios bilaterais e rodas traseiras aro 06 giratorias com pneus macicos e rodas traseiras aro 06 com pneus macicos posicionadas na parte interna da cadeira, encosto em nylon. Cadeira de banho obeso (25 unidades) Descricao: cadeira de banho tamanho especial para pacientes obesos de no minimo 130 kg. Aco em pintura epoxy, apoio para bracos fixo, apoio para pes retratil, indicada para usuarios de 130 kg ou mais, altura 98 cm, comprimento 79 cm. Largura do assento 49 cm, largura total 57 cm, profundidade do assento 42 cm, uso para sanitario e chuveiro. Muleta regulavel (30 unidades) Descricao: Muleta axilar em aluminio com regulagem de altura atraves de pinos com engate rapido. Leve, segura e de facil manuseio, estrutura em aluminio anodizado fosco, apoio de mao em poliuretano expandido, apoio para axila em PVC injetado, regulagens de altura com duplo pino de engate rapido, 05 regulagens de apoio de mao atraves de parafuso e borboleta, ponteira em borracha natural, capacidade de sustentacao minima de 90 kg, tamanho medio, regulagem de 1,14 a 1,37metros. Andador articulado 3x1 dobravel (30 unidades) Descricao: Aluminio, apoio de mao de borracha dobravel com regulagem de altura capacidade para 90 quilos aproximadamente abertura maxima 65 cm altura maxima 87 cm, altura minima 77 cm.  Andador articulado dobravel obeso (25 unidades) Descricao: Aluminio, apoio de mao de borracha, dobravel com rolagem de altura, capacidade ate 130 quilos. Informacoes do produto 83 cm de comprimento, 52,5 de largura 2,660 quilos peso medio.     DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias a partir da entrega.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 12 meses, a partir da data da sua publicacao    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra (autorizacao de fornecimento)    LOCAL DE ENTREGA: Os produtos solicitados deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Alessandra da Silva Cordeiro CPF 328.790.908-81, Telefonista.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    RESERVA ORCAMENTARIA: ainda nao temos essa informacao    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade",
    "abertura": "2021-03-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 94752.270000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2021",
    "processo": "000005/2021",
    "objeto": "OBJETO: Cotacao de precos de Combustivel eventual aquisicao de, Gasolina Comum(300.000 mil Litros), Etanol (250.000 mil litros) Oleo Diesel Comum(270.000 mil litros) e Oleo Diesel S-10(580.000 mil litros) para a Frota Municipal, atraves de Ata de Registro de Precos, onde sera em Regime de Comodato, para abastecer os Veiculos das Secretarias: Educacao Gabinete, Educacao Transportes Escolar, Servicos, Gabinete do Prefeito, Habitacao, Agricultura, Industria e Comercio, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Turismo, Semads, Planejamento e Transportes, Central de Alimentacao,Sec da Administracao ,Sec da Fazenda,Secretaria do Direitos de Pessoas com Deficiencia, Gabinete da Saude, Vigilancia Sanitaria, Vigilancia epidemiologica, Psfs, C.E.O,  SAMU, Caps, Cerest e Dst.             Obs.: A empresa devera ser responsavel, em regime de comodato, pela instalacao e retirada, fornecimento, manutencao e/ou reforma dos equipamentos necessarios para realizacao do abastecimento de combustivel, compreendendo: 2 (dois) tanques aereos de 15.000 (quinze mil) litros com caixa de contencao; e duas bombas e todos os equipamentos necessarios paras eu pleno funcionamento.  A DETENTORA devera indicar engenheiro responsavel pela instalacao, manutencao e/ou reforma dos equipamentos necessarios para realizacao do abastecimento do combustivel.    Devera ser apresentada, no ato da instalacao dos equipamentos, a a Anotacao de ResponsabilidadeTecnica   ART, devidamente assinada e quitada pelo responsavel tecnico da contratada.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:   Ao ser entregue o combustivel devera ser entregue acompanhado da nota fiscal o LAUDO TECNICO.      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o periodo do contrato sera de 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega sera ate 3 dias, apos a solicitacao que sera via E-mail, encaminhando a Autorizacao de Fornecimento, pelo responsavel do Setor de Controle de Combustivel.    LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal, Avenida Anapolis 777, Avare/SP nos horarios de Segunda a Sabado das 7:00 Hs ate 18:00 Hs, os equipamentos, em Regime de Comodato deverao ser instalados em no maximo 15 (quinze) dias apos a assinatura da ata de registro de preco.    FORMA DE PAGAMENTO: o pagamento sera efetuado em ate 30 dias apos a entrega mediante a apresentacao da Nota Fiscal.  E obrigatorio a inscricao da declaracao, no corpo da nota fiscal, referente ao Pregao.    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega sera feita pelo Funcionario Paulo Rogerio de Souza, responsavel pelo Setor de Combustivel, e tambem pelos funcionarios Abel Carlos Aparecido de Lima, responsavel pela Frota Municipal, e tambem pelos funcionarios que abastecem os veiculos da Frota Municipal Natanael Gasparini (oficial de Manutencao e Servicos)e Antonio Carlos dos Santos, Ajudante de Manutencao .     CRITERIOS DA AQUISICAO:  Para julgamento sera adotado o CRITERIO DE MAIOR PERCENTUAL  DESCONTOsobre a Tabela de Levantamento de Preco (precos medio do consumidor )fornecida  pela Agencia Nacional do Petroleo (ANP) do dia da efetiva  solicitacao .O julgamento sera realizado pelo menor valor total do grupo, sendo aceitas somente duas casas decimais (sem dizimas).             OBRIGACOES DA CONTRATADA:   - Entregar o produto no devido prazo.  - Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.   - Substituir de imediato e as suas expensas, o combustivel em que se verifiquem irregularidades.  - Cada fornecimento devera ser efetuado mediante Autorizacao de Fornecimento da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constarar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  - O referido processo tera vigencia de 12 (doze) meses a partir da data de homologacao, portanto sendo entregas parciais neste periodo.       OBRIGACOES",
    "abertura": "2021-03-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3220000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000010/2021",
    "processo": "000011/2021",
    "objeto": "Registro de precos para futura aquisicao de repelentes ultrassonicos de pombos, pardais e maritacas para atender as escolas e creches de responsabilidade desta Secretaria Municpal de Educacao.   * Anexo a este Termo, segue a relacao das 39 (trinta e nove) Unidades Escolares contendo o m² construidos de cada uma delas.    DESCRICAO:  - KIT DE REPELENTE ELETRONICO ULTRASSOM - aproximadamente entre 20 a 70 KHS;  Tensao de alimentacao: 110v ou 220v automatico.  - Sistema de repelencia eletromagnetico que seja dotado de aparelho composto de reatores que produzem impulsos eletromagneticos que repelem pombos (Columba livia) por modificar o campo magnetico terrestre na posicao em que for instalado causando assim, desconforto e desorientacao dos pombos por atuar no sistema de posicionamento global de cristais de magnetita presentes no bico dos pombos.  - O Sistema deve liberar pulsos eletromagneticos que percorrem os fios de aco de transferencia dos pulsos e por todos os capacitores que irao atuar como barreiras para as aves atraves da formacao do campo eletromagnetico que devem abranger (cada aparelho abrange entre 300 a 500 metros quadrados) uma area de 0.000,00 na parte de cima do telhado e mais 0.000,00 por baixo do telhado. Total da metragem:  00.000,00 metros quadrados do local a ser protegido da presenca dos pombos.  - O sistema deve possuir, portanto: capacitores, cabos para transferencia de campo eletromagnetico, cabos de alto isolamento eletrico, molas de tracao, placas de identificacao;  - O sistema para facilitar sua utilizacao deve possuir a capacidade de uso via controle remoto.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: A Vigencia do Contrato sera de 12(doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O equipamento devera ser entregua em ate 20 (vinte) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Educacao, localizado na Rua Bahia n°1763 - Centro - Avare/SP de segunda a sexta-feira das 08h as 17h (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao de entrega devera seguir os padroes dos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE CONTRATO: Tassia Regina Pinto Santos, Assessor de Planejamento e Gestao, CPF: 385.094.278-36      CRITERIOS DE JULGAMENTO: O julgamento sera pelo menor preco global.      OBRIGACOES DA CONTRATADA:   -A empresa CONTRATADA devera executar o servico presente neste termo;  -A empresa CONTRATADA devera fornecer a mercadoria com garantia de troca do produto;  -A empresa CONTRATADA devera realizar a troca do produto se houver defeito de fabrica no periodo de garantia;    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   -Efetuar os pagamentos devidos a CONTRATADA dentro dos prazos previstos neste instrumento;  -Prestar as informacoes e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;  -Notificar a CONTRATADA de eventuais defeitos e imperfeicoes encontradas nos materiais entregues dentro do periodo de garantia;  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela CONTRATADA.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES:  O Equipamento deve ser fabricado em material anti-chama, possuir dispositivo protetor de surtos e transientes, fusivel de seguranca, informacoes basicas de identificacao do equipamento descrita no aparelho e deve vir com informacoes de procedimentos em caso de emergencia (em documento avulso ou no aparelho).   - Os capacitores devem ser em material nylon 6.0, e os fios condutores com 0.60mm de espessura, essa especificacao proporciona maior durabilidade do sistema.",
    "abertura": "2021-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 67250.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000027/2021",
    "processo": "000040/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de itens diversos para o SAI I e II, Casa de Passagem e Servico de Acolhimento Emergencial. Considerando a Portaria 369 de 29 de abril de 2020 que dispoe sobre o repasse financeiro emergencial de recurso federal para a execucao de acoes socioassistenciais e estruturacao da rede do SUAS, devido a situacao vivenciada pela pandemia COVID-19.  Os itens sao descritos abaixo:    LOTE 1:    LAVADORA EXTRATORA AUTOMATICA INDUSTRIAL  tipo extratora automatica; de lavar roupa; acabamento em aco com tratamento anticorrosivo; porta com visor transparente; visor do nivel de agua; dispositivo de seguranca que impede o funcionamento da maquina com a porta aberta; capacidade de 20 kg a 30 kg; garantia minima de doze (12) meses; acondicionada de forma adequada.    SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL - secadora de roupa; tipo industrial, capacidade entre 20 e 25 kg; aquecimento eletrico; com gaveta frontal para limpeza de felpas; com controle de temperatura, tempo, reversao e resfriamento; cesto interno perfurado, confeccionado em aco galvanizado; garantia minima de doze (12) meses; acondicionada de forma adequada.    LOTE 2:    TANQUINHO - lavadora de roupa domestica; gabinete em poliestireno; modelo tanquinho semi automatico; lavagem por turbilhonamento; com capacidade para 10 kg; desligamento automatico; dispenser para sabao e amaciante com medidor; filtro para fiapos; mangueira de entrada de agua; na voltagem de 110 v; eficiencia energetica classe a -inmetro;    LAVADORA DE ALTA PRESSAO - lavadora de alta pressao; uso domestico e profissional; pressao de trabalho 120 bar (1740psi); vazao minima 360 l/h; 110v; potencia minima do motor 1,5kw; mangueira de alta pressao comprimento mangueira de alta pressao: 5 metros; pistola bico turbo e bico regulavel, gatilho com trava deseguranca, ou para uso continuo;  acompanha: carrinho de transporte, lanca, gatilho,engate rapido, tubeira e bico frezador; com garantia minima de com garantia minima de 12 meses a contar data entrega;    LOTE 3:    BEBEDOURO ELETRICO   bebedor de agua eletrico; coletor de agua removivel de 20l; resfriamento da agua; suporte do garrafao com furador em plastico; 2 torneiras (agua natural e gelada); 110v;    PURIFICADOR DE AGUA - equipamento para melhoria da qualidade da agua; purificador de agua; gabinete em plastico atoxico; instalado em ponto de consumo; para entrada de agua pre tratada; retencao de particulas: classe c = 5 a 15 micras; reducao de cloro livre; sem eficiencia bacteriologica; capacidade do reservatorio de 0,8 litros; tipo de agua natural e gelada; termostato regulavel externo;  conforme nbr 14908; certificacao compulsoria do inmetro;    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.  3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 14(quatorze) dias apos a solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento.  4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603  5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.  6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;  8. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:    Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos    Nom",
    "abertura": "2021-03-09T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 123379.810000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2021",
    "processo": "000048/2021",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Registro de Precos para futura aquisicao de extintores para instalacao, recarga para os existentes e teste hidrostatico para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal da Educacao.    DESCRICAO DOS OBJETOS:    LOTE 1   REGARGA DE EXTINTORES  Item 1- Recarga de Extintor AP 10 LTS.  Item 2- Recarga de Extintor PQS-BC 4KG.  Item 3- Recarga de Extintor CO2.  Item 4- Recarga de Extintor PQS-ABC 6KG.    LOTE 2   AQUISICAO DE EXTINTORES  Item 1- Extintor AP 10 LTS.  Item 2- Extintor PQS-BC 4KG.  Item 3- Extintor CO2.  Item 4- Extintor PQS-ABC 6KG.    LOTE 3   TESTE HIDROSTATICO  Item 1- Teste Hidrostatico AP 10 LTS.  Item 2- Teste Hidrostatico PQS-BC 4KG.  Item 3- Teste Hidrostatico CO2.  Item 4- Teste Hidrostatico PQS-ABC 6KG.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Oliveiros Alves da Rocha Neto, CPF: 222.340.348-41, Agente Administrativo.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco por item.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: sem necessidade.",
    "abertura": "2021-03-08T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 77925.600000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000007/2021",
    "processo": "000008/2021",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio de registro de preco para futura aquisicao de materiais de EPI  para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.      DESCRICAO DOS PRODUTOS:      Item 1 - AVENTAL TERMICO IMPERMEABILIZADO: Avental de seguranca confeccionado em tecido de algodao, tratamento impermeabilizante em silicone, ajustavel atraves de tiras nas costas, sem forro, com medidas minimas do avental 1,20 X 0,70 cm confeccionado com tecido de fibras inerentes a chama com tira de sustentacao no pescoco e duas tiras para fixacao na cintura.    Item 2 - AVENTAL IMPERMEAVEL: Avental de seguranca impermeavel a liquidos nao corrosivos, confeccionado em PVC na cor Branco, com medidas minimas do avental 1,20 X 0,70 cm tira soldada dobrada eletronicamente, para protecao do usuario contra umidade proveniente de operacoes com uso de agua.    Item 3 - LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX TAMANHO P: Luva para procedimento fabricada em latex de borracha natural. Tipo nao esteril, ambidestra, punho com bainha, produto de uso unico, po bioabsorvivel atoxico, tamanho P caixa com 100 unidades.     Item 4 - LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX TAMANHO M: Luva para procedimento fabricada em latex de borracha natural. Tipo nao esteril, ambidestra, punho com bainha, produto de uso unico, po bioabsorvivel atoxico, tamanho M caixa com 100 unidades.    Item 5 - LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX TAMANHO G: Luva para procedimento fabricada em latex de borracha natural. Tipo nao esteril, ambidestra, punho com bainha, produto de uso unico, po bioabsorvivel atoxico, tamanho G caixa com 100 unidades.     Item 6 - MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESCARTAVEL INFANTIL: mascara descartavel com elastico, nao libera fiapos, antisseptico, hipoalergenico, atoxico e baixa condutividade termica.    Item 7 - MASCARA DESCARTAVEL 3 CAMADAS C/ ELASTICO: mascara descartavel com elastico, fabricada em nao tecido polipropileno; nao esteril; tripla camada com filtro, cor branca, atoxica e apirogenica, Caixa com 50 unidades.    Item 8 - MASCARA FACIAL PROTETORA ACRILICA COM REGULAGEM: viseira leve, flexivel, com regulagem de tamanho, material acrilico, transparente, sem protetor auditivo, protetor facial contra respingos de liquidos, resistente contra riscos.    Item 9 - TOUCA TNT DESCARTAVEL COM ELASTICO UNISSEX: Toucas descartaveis produzidas em nao tecido (TNT) hidrofobico, elastico em sua extremidade para fixacao na cabeca, hipoalergenicas e atoxicas, unissex, cor branco, Pacotes com 100 unidades.         DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Josiane Aparecida Medeiros de Jesus, Secretaria Municipal da Educacao, CPF: 084.187.478-62    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco global por item.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Os objetos deverao ser de boa qualidade.  - Por forca da legislacao vigente e vedada a identificacao do licitante.  - Os precos cotados pela empresa vencedora nao podera",
    "abertura": "2021-02-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 435110.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000056/2020",
    "processo": "000403/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de mao de obra  para pintura de guias, postes e bancos, sendo:    - 180.000 metros lineares   pintura de guias de ruas, avenidas, guias internas de pracas e canteiros   preco por metro linear  - 6.000 unidades   pintura de postes de iluminacao publica de ruas, avenidas, jardins, pracas e canteiros   preco por unidade  - 3.000 unidades   pintura de bancos de jardins e pracas   preco por unidade.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao do pedido.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva,  CPF nº 072.054.278-27, e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Alexandre Leal Nigro.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera, caso necessario, proceder com a limpeza/ raspagem do local a ser pintado e com a sinalizacao do local. A pintura sera realizada de acordo com as cores estabelecidas pela Secretaria de Servicos, em tinta esmalte sintetico com duas demaos.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, insumos e tintas, necessarios para a execucao dos servicos.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: A empresa devera, obrigatoriamente apresentar Atestado de Capacidade Tecnica, compativel com os servicos.",
    "abertura": "2021-01-07T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-04T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000033/2021",
    "processo": "000058/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Registro  de  precos  para  eventual  aquisicao  de  medicamentos  destinados  ao  atendimento  de  pacientes  com  processos  administrativos  com  pareceres  favoraveis  da CASE, pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2021-03-10T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-18T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 748799.390000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000044/2021",
    "processo": "000081/2021",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral, Suplemento Alimentar e Formula Infantil  para suprir necessidades de pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Municipio e CASE. conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.",
    "abertura": "2021-03-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 681367.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000034/2021",
    "processo": "000059/2021",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes da rede basica municipal de saude de Avare (REMUME) e do ambulatorio DST-AIDS pelo periodo estimado de 12 meses que deram desertos no PROC 361/2020 PE 195/2020.",
    "abertura": "2021-03-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7016873.900000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000036/2021",
    "processo": "000061/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Aquisicao de Jogo de Sofa conforme descricao abaixo, para os Servicos de Acolhimento Institucional I e II (Casa Transitoria/Abrigo Masculino).    -02(dois) Jogo de Sofa, composto por um sofa de 02 lugares e um de 03 lugares; com bracos; estrutura em madeira; com assento em espuma com densidade minima D33; superficie em tecido; com garantia minima de 12 meses.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 15(quinze) dias apos a solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas no Almoxarifado Central, situado a Avenida Anapolis n.°777 - Parque Industrial Jurumirim.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. DA GARANTIA/VALIDADE DO OBJETO: Padroes da Municipalidade.    9. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos    Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-03-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-30T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2021",
    "processo": "000047/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VIA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE SUPERMERCADO.      OBJETO: Solicito de Vossa Excelencia a possibilidade do Setor competente desta Prefeitura, realizar processo licitatorio, para o ano de 2020, em acordo com as partes, contratante e contratada, para atender o objeto do contrato divididos em 3 (TRES) lotes:  LOTE 01  Generos alimenticios   LOTE 02  Generos descartaveis     DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Os produtos deverao ter boas condicoes de consumo, bem como estarem dentro do prazo de validade, de maneira que o prazo residual de validade seja sempre viavel a administracao do Corpo de Bombeiros de Avare.  Essas condicoes devem ser obrigacoes fornecidas pela empresa vencedora dos respectivos lotes.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA DOS LOTES 1 E 2 MATERIAIS DE SUPERMERCADO : O prazo de entrega sera de 05 dias uteis.    LOCAL DE ENTREGA DOS LOTES 1 E 2  MATERIAIS DE SUPERMERCADO  : Os produtos deverao ser entregues no Corpo de Bombeiros de Avare, na Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare - SP, de 2ª a 6ª feira das 09:00 as 18:00.    FORMA DE PAGAMENTO LOTES 1 E 2  MATERIAIS DE SUPERMERCADO : Informo que este contrato sera pago com verba do centro de custo n° 06 (FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE) e ficha n° 067 - (MATERIAL DE CONSUMO), em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2021, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certame, no mes subsequente a entrega dos produtos no Corpo de Bombeiros. O prazo para pagamento sera de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal pelo fornecedor.    VALOR ESTIMADO TOTAL ESTIMADO DO LOTE 1 E 2  SUPERMERCADO :   R$ 16.257,59    FISCALIZACAO DA ENTREGA DOS LOTES 1 E 2  MATERIAIS DE SUPERMEMRCADO : O responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de Bombeiros de Avare sera o Policial Militar, THIAGO RAMON LEME- AUXILIAR DE COMPRAS do posto de Bombeiros de Avare.     CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: nao havera.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A entrega devera ser feita por veiculo da empresa contratada, em compartimento fechado, onde o transporte dos itens, seja acondicionado em ambientes higienicos, conservando a qualidade dos alimentos, bem como a manutencao dos seus valores nutricionais. .    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  Nao havera a necessidade.    JUSTIFICATIVA: Justifico que a aquisicao dos generos alimenticios, generos descartaveis e pilhas contidos em planilha orcamentaria anexa nos Lotes 01, Lote 02, Lote 03 respectivamente, e de suma importancia para os profissionais Bombeiros que trabalham 24 horas em Regime Especial de Trabalho Policial. Sendo assim uma boa alimentacao tornar-se-a essencial para que possa atender as reposicoes nutricionais diarias, de modo que sejam atendidas as condicoes basicas para uma boa execucao dos servicos de Bombeiros. Apos atendimento de ocorrencias que proporcionarem o desgaste energetico do profissional envolvido no atendimento a populacao sempre estara disponivel uma boa alimentacao.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha informacoes complementares.        LOTE 01  Generos Alimenticios   Item Qtd Unidade Descricao do Material  01 70    potes Manteiga de primeira qualidade, com sal acondicionada em embalagem primaria hermeticamente fechada em potes plasticos de 500g e conservadas em temperaturas nao superior  a 10ºC  02 80    potes Margarina; Com Sal e Sem Gordura Trans; Teor de Lipidios de Forma Precisa Na Embalagem, Minimo de 82 ; Podendo Conter Vitamina e Outras Sustancias Permitidas; Com Aspecto Cor, Cheiro,sabor Proprio; Validade Minima 5 Meses a Contar Da Entrega,em Pote Plastico de 500 Gramas.  03 180  unidades Cafe Tradicional; Torrado e Moido, Const",
    "abertura": "2021-03-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16226.930000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "000015/2021",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para servico de PAVIMENTACAO ASFALTICA  DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos,      Contrato de Repasse n° 885233/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO   Operacao: 1064328-81/2019,sendo;  R$ 955,000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais )-Responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional e;  R$ 155.925,85 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos)- Responsabilidade da Prefeitura contrapartida.      Valor total  R$ 1.110.925,85(  um milhao, cento e dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).    Prazo de execucao da obra: 12 (doze)  meses, contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.      Prazo do contrato: 12 (doze )meses.    A autorizacao de inicio da obra pela CAIXA estara  condicionada somente apos  o recebimento da primeira parcela dos recursos do repasse pelo Gestor - Ministerio do Desenvolvimento Regional.        Observacao     -  Os precos unitarios macroitens (etapas) e globais da licitacao deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - POR DETERMINACAO DE ORGAOS CONTROLADORES EXTERNOS A CAIXA, O B.D.I PRECISA SER APRESENTADO NAS PROPOSTAS NA FORMA DA ORIENTACAO CONTIDA NO ANEXO, QUE FAZ  PARTE DO EDITAL.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.             Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.     Forma de Pagamento:     As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra.    Os pagamentos serao efetuados mediante aprovacao da Caixa Federal e posterior liberacao do Recurso  pelo Governo Federal -Ministerio do Desenvolvimento Regional, que sera no valo",
    "abertura": "2021-03-04T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1095371.380000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000042/2021",
    "processo": "000078/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de po de cafe e acucar para atender as necessidades da Secretaria de Industria Comercio Ciencia e Tecnologia.    2. ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS:    PO DE CAFE: Cafe em po homogeneo, torrado e moido, de primeira qualidade, graos selecionados; Do tipo SUPERIOR; Tipo de cafe: 100  cafe arabica; Torracao media; Bebida: Dura, nao se admitindo Rio e Rio Zona; Sabor intenso ( cafe forte ); Sem amargor; Nivel minimo de Qualidade Global do cafe de 6,5 pontos, que devera ser comprovado mediante apresentacao de Certificado no PQC   Programa de Qualidade do Cafe, da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC), em plena validade, ou, na ausencia deste, apresentacao de laudo de analise do produto emitido por laboratorio credenciado na ABIC ou, ainda, laudo de analise do produto emitido por laboratorio habilitado pela Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos de Saude (REBLAS/ANVISA) comprovando a qualidade do produto; Embalagem tipo alto vacuo, pacote tipo tijolinho, atoxica, limpa, integra, ou seja, sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trincas, sem quebras, sem ferrugem; O alimento nao deve estar em contato direto com papelao, jornal, revistas, papel ou plastico reciclado ou outro material nao higienico ou improprio para embalar alimentos, e sem outras injurias que comprometam o acondicionamento adequado do produto; Presenca de rotulagem, constando nesta, o nome e composicao do produto, lote, data de fabricacao e de validade, CNPJ, nome e endereco do fabricante/produtor, condicoes de armazenamento e quantidade em peso; Pacote tipo tijolinho, contendo 500 g.      QUANTIDADE: 240 pacotes.       ACUCAR: Acucar cristal branco  embalagem plastica de 5KG tipo peneirado, branco, de 1ª (primeira) qualidade, com todas as informacoes pertinentes ao produto, previsto na legislacao vigente, constando data de fabricacao e validade minima de 12 (doze) meses nos pacotes individuais; Aparencia, cor e cheiros proprios do tipo de acucar.       QUANTIDADE: 144 pacotes    3. CONSIDERACOES DA ENTREGA: A entrega devera ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico. Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.     4. LOCAL DE ENTREGA: Rua Bahia, nº 1.580 Centro - Avare/SP - Casa do Cidadao. As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 17hrs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco da  mercadoria nao ser aceita se nao estiver de acordo com o contrato. Entrega fracionada conforme solicitacao da municipalidade, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por e-mail e ou telefone, para posterior entrega agendada. Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado. As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 3732-1923.     5. FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto, mediante nota fiscal.    6. PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da Secretaria de Industria e Comercio, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.     7. FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao deste processo sera a Sra. Alexandra Maciel Correa - Chefe de Planejamento e Gestao do PAT.    8. GESTOR DO CONTRATO: Sandra de Fatima Theodoro - Secretaria de Industria Comercio Ciencia e Tecnologia.    9. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia contratual sera de 12 (doze) meses.    10. DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilid",
    "abertura": "2021-03-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-23T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000008/2021",
    "processo": "000009/2021",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de pecas para rocadeiras, pecas para o trator Giro Zero e servico de manutencao preventiva e corretiva, para uso da Secretaria de servicos:    Lote 01 - Pecas para rocadeira husqvarna modelo 143 R II:    - 60 unid. - Cabo do acelerador husqvarna;  - 100 unid. - Cachimbo da vela,  - 120 unid. - caixa de transmissao husqvarna;  - 60 unid. - carburador husqvarna;  - 200 unid. - carretel husqvarna;  - 120 unid. - cinto de seguranca de 03 pontos;  - 80 unid. - filtro de combustivel husqvarna;  - 210 unid. - fio de nylon 3.0mm redondo com 300m;  -180 unid. - ilhos para carretel husqvarna;  - 60 unid. - interruptor de partida husqvarna;  - 1.600 unid. -lamina 2 pontas furo 1 330mm espessura minima de 2mm;  - 60 unid. - mola de embreagem husqvarna;  - 460 unid. - oleo 2 tempos;  - 100 unid. - porca de lamina da rocadeira husqvarna;  - 360 unid. - protetor de lamina/prato giratorio;  - 60 unid. - reparo do carburador husqvarna;  - 60 unid. - retentor do volante husqvarna;  - 80 unid. - vela de ignicao husqvarna.    Lote 02 - Pecas para rocadeira stihl modelo FS 220:    - 40 unid. - Cabo do acelerador stihl;  - 80 unid. - caixa de transmissao stihl;  - 40 unid. - carburador stihl;  - 140 unid. - carretel stihl;  - 20 unid. - filtro de combustivel stihl;  - 60 unid. - ilhos para carretel stihl;  - 40 unid. - interruptor de partida stihl;  - 40 unid. - mola de embreagem stihl;  - 60 unid. - porca de lamina da rocadeira stihl;  - 60 unid. - reparo do carburador stihl;  - 40 unid. - retentor do volante stihl;  - 60 unid. - vela de ignicao stihl.    Lote 03 - Pecas Giro Zero Ferris F50XT:    - 30 unid. - correia grande;  - 20 unid. - correia pequena;  - 10 unid. - filtro de oleo;  - 24 unid. - jogo de lamina trator (cada jogo com 03 facas);  - 06 unid. - mancar completo;  - 80 unid. - oleo lubrificante;  - 08 unid. - pneu dianteiro 11x4x5;  - 08 unid. - pneu traseiro 20x10x10;  - 20 unid. - vela de ignicao.    Lote 04 - Pecas Toyama Mustang 54:    - 30 unid. - correia grande;  - 20 unid. - correia pequena;  - 10 unid. - filtro de oleo;  - 24 unid. - jogo de lamina trator (cada jogo com 03 facas);  - 06 unid. - mancar completo;  - 08 unid. - pneu dianteiro 11x4x5;  - 08 unid. - pneu traseiro 20x10x10;  - 20 unid. - vela de ignicao.    Lote 05   Mao de obra    - 5.000 horas - Servico de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos (hora): Fornecimento de mao de obra de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos tais como: soprador de folhas, motopoda, cortador de grama, motoserra, rocadeira de corte lateral, trator giro zero e demais equipamentos, pertencentes a manutencao e limpeza publica constando das seguintes marcas: Ferris, Toyama, Stihl, Husqvarna, Trapp entre outras.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento e o servico ate 15 (quinze) dias.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e a gestao do contrato sera responsabilidade do Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves da divisao de lotes, conforme este termo, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-02-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 748219.854000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000020/2021",
    "processo": "000031/2021",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao, atraves de Ata de registro de precos, de 15 (quinze) rolos de lona plastica dupla face, rolo com espessura minima: 200 micras, largura minima (m): 8,0 e comprimento (m): 100,0 na cor preta e branca.    VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a mercadoria no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao ficara a cargo do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Coordenador do COMDEC e a gestao pelo Secretario de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2021-03-02T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-09T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 32339.850000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2021",
    "processo": "000004/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Precos para eventual contratacao futura de empresa para efetuar mao-de-obra de manutencao preventiva e corretiva mecanica, dos veiculos pertencentes a frota municipal, de veiculos das montadoras de veiculos Ford, Volkswagen/Caio, Mercedes Benz, Chevrolet, Pegeout, Volare, Fiat/Iveco, Citroen, Honda, Renault, Motos Miza, Motos Kasinski, Massey-Ferguson, John Deere, New Holland, Caterpillar, Komatsu, Michigan, Solis e XCMG  destinadas aos reparos da frota oficial de veiculos, leves, medios, pesados, motocicletas e maquinas/equipamentos da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme relacao de veiculos anexa.    DA GARANTIA DOS SERVICOS: Todas os servicos adquiridos deverao ter garantia do prestador de no minimo 3 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia contratual devera ser de 12 meses.    PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS: a manutencao dos veiculos devera ser realizada no prazo maximo de 04 (quatro) dias apos expedicao do pedido de compras, salvo se, por motivo de forca maior, for autorizado periodo maior pelo Gerente da Frota Municipal    LOCAL DE EXECUCAO E ENTREGA: Os veiculos deverao ser entregues, obrigatoriamente, na Garagem Municipal, sito na Avenida Anapolis, 777, no prazo maximo de 04 (quatro) dias apos expedicao do pedido de compras.  A empresa vencedora devera, no prazo maximo de 30 (trinta) dias, montar uma oficina capacitada, com toda sua equipe especializada, dentro do perimetro urbano deste Municipio, uma vez que oneraria demais a municipalidade enviar os veiculos, na maioria das vezes, quebrados, para efetuar sua manutencao preventiva e corretiva em outro municipio.  A exigencia da montagem de oficina mecanica capacitada dentro do perimetro urbano deste municipio podera ser extinta, em referencia aos lotes de servicos nas maquinas: patrol, pa carregadeira, retroescavadeira e tratores agricolas, POREM, a empresa devera se responsabilizar, sem nenhum onus a Prefeitura, a retirar a maquina da garagem quando solicitado, e efetuar a devolucao, dentro do prazo estipulado, a garagem municipal, ou, se for o caso, levar o equipamento com necessidade de reforma, e depois efetuar a instalacao do mesmo na garagem municipal de Avare.    FORMA DE PAGAMENTO: Devera ser efetuado em ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Ficara responsavel pela fiscalizacao o Gerente da Frota Municipal, ABEL CARLOS APARECIDO DE LIMA, com o chefe de secao Almoxarifado, Alberto Luis Nogueira Pereira.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco unitario por lote, quando o veiculo nao for encontrado no banco de dados do sistema Tempario, devera ser feito uma cotacao em uma concessionaria e esse valor sera utilizado com base para o desconto.  Observacao: A quantidade de hora trabalhada de cada servico sera calculado pelo sistema Tempario.  OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Entregar os servicos no devido prazo.  Dar garantia nos servicos de no minimo 3 meses.  Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.  Substituir de imediato e as suas expensas, servicos, componentes e acessorios em que se verifiquem irregularidades.  Cada fornecimento devera ser efetuado mediante pedido de compra da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constatar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  O referido processo tera vigencia de 12 (doze) meses a partir da data de homologacao, portanto sendo entregas parciais neste periodo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: A Administracao pagara o preco homologado conforme Ata de Registro de Precos firmada, fiscalizara e gerenciara a execucao do contrato e valores contratados.    RESERVA ORCAMENTARIA: Por se tratar de um registro de precos nao ha a previsao orcamentaria.",
    "abertura": "2021-02-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2672728.030000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2021",
    "processo": "000069/2021",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de Empresa para prestacao de servico Instalacao de forro PVC na garagem do CRAS II, conforme descrito abaixo:    Descricao do servico: A Empresa contratada devera desmontar o forro de madeira instalado e realizar instalacao de forro de PVC, com estruturacao e fixacao resistentes.  Metragem total: 36,75 m².      2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    3. PRAZO PARA EXECUCAO DO SERVICO: A empresa contratada devera iniciar a prestacao do servico no prazo maximo de 10 dias apos a solicitacao da secretaria.    4. LOCAL DE ENTREGA E SERVICO: A empresa contratada devera efetuar o servico no CRAS II que e situado na Rua Maneco Dionizio nº318   Vila Martins II - Avare/S.P. Fone:(14) 3731-2034.    5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a prestacao do servico, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves da Autorizacao de Fornecimento;       Verificar a execucao e conclusao do servico atraves do coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:      Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade, resistencia e seguranca estabelecidos nas normas recomendadas e aprovadas pela ABNT, ou na sua falta, pelas normas usuais para o servico proposto;       Usar mao de obra qualificada para realizacao do servico;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos de instalacao, trocas e reposicoes;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao sera feita pelo coordenador do equipamento, o qual devera informar a secretaria caso ocorra alguma divergencia.  10. FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2021-03-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-17T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18478.350000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000012/2021",
    "processo": "000013/2021",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de generos alimenticios que serao utilizados no preparo de cafe da manha dos funcionarios publicos da Garagem Municipal, Varricao e outros da Secretaria de servicos.    CONSIDERACOES DA ENTREGA:  A entrega dos generos alimenticios devem ser realizadas com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.  Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.  As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 13hs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.   Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por email e ou telefone, para posterior entrega agendada.  Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado.  As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 37337015.    FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: o responsavel pela fiscalizacao deste processo sera o Sr. Joao Abilio Damiano, CPF 054.879.118-00, Encarregado da Central de Alimentacao Escolar e o gestor o Sec. Mun. de Servicos.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01  (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.",
    "abertura": "2021-02-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-23T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2021",
    "processo": "000046/2021",
    "objeto": "Objeto:  A solicitacao de abertura de Ata de Registro de Preco para eventual contratacao de empresa se faz necessaria para prestacao de servicos de Agrimensura e Topografia a serem realizados no meio rural e urbano, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais necessarios para sua completa execucao.  Local: Conforme necessidade das Secretarias do Municipio  Forma de Pagamento: 30 dias execucao dos servicos e  emissao de Nota Fiscal  Vigencia Contratual: 12 meses apos assinatura da Ata  Prazo de Execucao: 30 dias  Natureza dos servicos: Continuos  Metodologia de Avaliacao: Conforme mediacao  Fiscalizacao do servico: Thiago H. de Oliveira, Engenheiro Civil, matricula 9751  Criteios de Medicao: Global  Obrigacao da contratada: Cumprir com todas as exigencias deste Memorial Descritivo.  Obrigacao da contratante: Fiscalizar o cumprimento das exigencias deste Memorial Descritivo.  Documentacao Tecnica: Atestado de capacidade Tecnica",
    "abertura": "2021-03-01T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-26T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "000118/2021",
    "objeto": "OBJETO    Prestacao de servicos de natureza continuada de melhoramento, conservacao e recuperacao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas do Municipio de Avare-SP, sob o regime de empreitada a precos unitarios.    A prestacao dos servicos compreende o emprego pela licitante vencedora, de pessoal, veiculos, equipamentos para execucao dos servicos, bem como de protecao contra danos ao patrimonio de terceiros, ferramentas, materiais e insumos  necessarios ao pleno atendimento da demanda.    Este Termo de Referencia tem por objetivo descrever todos os servicos e fornecimentos que serao contratados, de forma a permitir a empresa contratada o conhecimento dos criterios para a execucao das atividades.    No decorrer deste Termo de Referencia fica designado como Contratante a Secretaria de Servicos do Municipio de Avare, e a Contratada, empresa vencedora do processo licitatorio. A Fiscalizacao sera feita pelo Secretario Municipal de Servicos em conjunto com o Secretario de Meio Ambiente deste municipio.    JUSTIFICATIVA     A solicitacao em questao justifica-se pela necessidade da contratacao dos servicos de natureza continuada de melhoramento, conservacao e recuperacao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas do Municipio de Avare, sendo essenciais para contribuir com a boa qualidade de vida, saude publica, seguranca e mobilidade urbana dos municipes.            RECURSOS DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS    Os servicos serao prestados de forma ininterrupta pela Contratada atraves de estrutura de equipes de trabalho compreendendo:         Equipe administrativa (Administracao local);       Equipe operacional para servicos de poda e supressao de arvores, manutencao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas do Municipio de Avare-SP.    E de inteira responsabilidade da Contratada o treinamento e qualificacao dos recursos de mao-de-obra, material e equipamentos necessarios aos trabalhos para o cumprimento dos prazos e demais exigencias deste Termo de Referencia. As equipes deverao estar necessariamente equipadas com ferramental e demais equipamentos necessarios ao desenvolvimento das atividades, bem como equipamentos de protecao individual para seguranca pessoal de seus funcionarios.    1.  Equipe Administrativa (Administracao local)    A equipe administrativa da contratada devera ser composta, no minimo, por um Supervisor Tecnico, o qual sera responsavel pela gestao e acompanhamento do contrato, e supervisao de todas as demais equipes de poda e supressao de arvores das pracas e canteiros de avenidas; manutencao de jardins das pracas e canteiros de avenidas deste Municipio;    2. Equipe Operacional    A equipe  operacional para Servicos de Poda e supressao de arvores, Manutencao, Conservacao e recuperacao dos jardins das pracas e canteiros de avenidas sera composta por no minimo 10 (quinze) funcionarios, qualificados para a execucao dos servicos objeto deste contrato.  A empresa tera que ter registo no Crea-sp com vinculo de profissionais de engenheira de seguranca do trabalho conforme Lei Federal 5.194, de 24/12/66.     3. Servicos de Poda e Supressao de Arvores      Os servicos de poda e supressao de arvores serao executados rotineiramente.    Fica sob a responsabilidade da Contratada a solicitacao de licenca para podas e supressao de arvores junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Avare-SP.     Para as podas e supressoes a serem realizadas nas pracas e canteiros de avenidas, as quais estejam proximas as redes de energia ou similares, a Contratada devera solicitar antecipadamente autorizacao das concessionarias para desligamento ou supervisao no local, durante os servicos, sempre de acordo com suas normas de seguranca, ficando a contratada responsavel por qualquer acidente de trabalho de seus funcionarios na execucao dos trabalhos.    Em vias de trafego intenso, deve-se trabalhar em horas de menor movimento, se preciso nos fins de semana, com areas devidamente isoladas e solicitando antecipadamente a ret",
    "abertura": "2021-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-11T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-11T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000009/2021",
    "processo": "000010/2021",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ATA DE REGISTRO DE PRECO DE  TOALHAS PARA HIGIENIZACAO CORPORAL, PARA USO NO  ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE, SUSPEITOS DE COVID-19 NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2021-02-11T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 98500.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000015/2021",
    "processo": "000022/2021",
    "objeto": "OBJETO:  Abertura Processo Licitatorio, atraves de Ata de Registro de Precos para futura aquisicao de Mascara Cirurgica para as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, de acordo com a Resolucao de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de marco de 2020 - Ministerio da Saude - MS Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria   ANVISA(anexo).    -1000(Hum mil) Caixas de Mascara de protecao descartavel, confeccionado em TNT, nao esteril, com retencao bacteriologica, indicada para protecao contra respingos de saliva e contaminacao bacteriana, para  uso em ambiente com risco de contaminacao. Possui tripla camada com um filtro que proporciona eficiencia de filtracao bacteriana maior que 95 . Solda por ultrassom. Com clip nasal.   Cor branca. Com elastico com fixacao auricular .   CAIXA COM 50 UNIDADES .    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 180 dias    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Os pedidos devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento enviado pela Secretaria.    LOCAL DE ENTREGA: SEMADS   Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P- Fone: 3733-9190- Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:00 hs as 13:00 hs, de segunda- feira a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias a contar da apresentacao da respectiva nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: por item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2021-02-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-26T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16290.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2021",
    "processo": "000006/2021",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO  DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO  PARA O FORNECIMENTO  DE REFEICOES TIPO MARMITEX PARA O CAPS II ,  POR UM PERIODO DE  12 MESES .",
    "abertura": "2021-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-23T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2021",
    "processo": "000007/2021",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para contratacao de empresa para  aquisicao de  150 CAIXAS DE TIRAS REAGENTES ACCU CHECK PERFORMACE (COM 50 UNIDADES); 150 CAIXAS DE SETS DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK 8/60 (COM 10 UNIDADES); 20 CAIXAS DE LANCETAS ACCU CHECK FLEXLINK (COM 204 UNIDADES); 30 UNIDADES DE APLICADOR DO SET DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK; 60 CAIXAS DE RESERVATORIOS DE INSULINA CARTUCHO PLASTICO ACCU CHECK 3,15 ML (COM 25 UNIDADES); 30 KIT ACCU CHECK SPIRIT COMBO SERVICE PACK, para atender o MANDADO JUDICIAL, processo nº 1000242-58.2016.8.26.0073 de Isabela Cristina de Oliveira.",
    "abertura": "2021-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-23T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 200450.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000011/2021",
    "processo": "000012/2021",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para futura contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao da iluminacao publica com fornecimento de materiais eletricos e mao de obra, conforme o ANEXO I   Termo de Referencia, sendo:    - MATERIAIS:         Braco tipo Cisne para Luminaria                                                                                                                                                                                                                                                                Braco tipo cisne - braco para 01 luminaria, devera ser fabricado com tubo de aco SAE 1010/1020. Nao devera apresentar enrugamento pelo seu processo de fabricacao, garantindo as suas caracteristicas mecanicas. Projecao: 2300 mm; altura: 1722 mm e 1820 mm; inclinacao: 0° e 10° ± 2°; espessura minima do tubo: 2,65 mm; diametro externo; 60.3 mm; acabamento: galvanizado por imersao a quente conforme NBR 6323 com camada media de 70 µ. Garantia: 5 (cinco) anos referentes a galvanizacao. Referencia normativa: NBR 6591 tubos de aco-carbono com solda longitudinal de seca-o circular, quadrada, retangular e especial para fins industriais - especificacao: NBR 8800 projeto de estrutura de aco e de estrutura mista de aco e concreto de edificios. NBR 6323 galvanizacao de produtos de aco ou ferro fundido   especificacao: NBR 8800 projeto de estrutura de aco e estrutura mista de aco e concreto de edificios. NBR 6323 galvanizacao de produtos de aco ou ferro fundido   especificacao.                                                                                                               Nota: o material devera apresentar certificado de galvanizacao.         Luminaria LED de ate 50 W  de potencia, com base para rele fotoeletrico incluso.  Luminaria de led para iluminacao publica, grau de protecao ip-66 para o optico e alojamento, pintura eletrostatica, na cor cobre. Eficacia Energetica minima da luminaria 116 im/w, tcc de 6500k, irc =70, fator de potencia =0,92. Fluxo luminoso = 5.800 thd =20 , protetor de surto adicional para o driver e led, devendo suportar pulsos de tensao de pico de surtos de ate 10kv. Driver (dimerisavel) eletronico com tensao bivolt , alojado internamente ao corpo da luminaria. Corpo dissipador em liga de aluminio injetado em alta pressao, com alta resistencia mecanica. Sistema termico da luminaria por meio do corpo com aletas dissipadoras, garantindo a estabilizacao termica de operacao no ponto de juncao do led. O encapsulamento dos leds das luminarias deve ser ceramico. Placa de circuito impresso mcpcb (metal core). A luminaria devera possibilitar a instalacao de sistemas de rele, atraves de base com 7 pinos de contatos. Juntas de vedacao fabricada em silicone resistente a altas temperaturas, cabo de ligacao a rede em material pp 3x1.5mm² em conformidade com a norma ABNT. Parafusos em material inoxidavel. Fixacao da luminaria em braco de ø 50 mm.  O conjunto Luminaria a led e driver devera ter ensaio realizado por laboratorio acreditado pelo INMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N.º 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA   INMETRO.  Apresentar com a proposta: CATALOGO TECNICO, ENSAIOS DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 DO INMETRO e REGISTRO ATIVO  NO INMETRO.         Luminaria LED de ate 80 W de potencia, com base para rele fotoeletrico incluso.   Luminaria de led para iluminacao publica, grau de protecao ip-66 para o optico e alojamento, pintura eletrostatica, na cor cobre. Eficacia energetica minima da luminaria 115 im/w, tcc de 6500k, irc =70, fator de potencia =0,92. Fluxo luminoso = 9.200 thd =20 , protetor de surto adicional para o driver e led, devendo suportar pulsos de tensao de pico de surtos de ate 10kv. Driver (dimerisavel) eletronico com tensao bivolt, alojado internamente ao corpo da luminaria. Corpo dissipador em liga de aluminio injetado em alta pressao, com alta resistencia mecan",
    "abertura": "2021-02-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000023/2021",
    "processo": "000034/2021",
    "objeto": "Aquisicao de 150 (cento e cinquenta) Termometros Laser Digital para atender as unidades escolares e transporte escolar de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO: Termometro Laser Digital; Utilizado para verificar temperatura dos pacientes a distancia, sem contato; Digital; com Visor LCD iluminado Alimentacao atraves de Pilha/Bateria; Distancia aproximada para Afericao da Temperatura de 5 a 15 cm; Tempo Aproximado para  Medicao da Temperatura de 5 segundos; Medidas em Graus Celsius e/ou Fahrenheit; Armazenamento aproximado de 32 medicoes de temperaturas.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBEJTO: do fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizcao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Rua: Pernambuco nº 1065 - Centro, das 08h as 17h   de segunda a sexta-feira (exceto feriados) - Telefone (14) 3711-2211.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    DO FISCALIZADOR: Josiane Aparecida Medeiros de Jesus, Secretaria Municipal da Educacao, CPF: 084.187.478-62    AMOSTRAS DO VENCEDOR: sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: menor preco por item    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Fiscalizar as obrigacoes da contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: sem necessidade.    INFORMACAO ORCAMENTARIA:     - FONTE: 01220000 - FICHA: 0290 no Valor Total de R$ 8423,50 (oito mil e quatrocentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos).    - FONTE: 05210008 - FICHA: 0225 no Valor Total de R$ 8423,50 (oito mil e quatrocentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos).    - FONTE: 02220007 - FICHA: 0309 no Valor Total de R$ 8423,50 (oito mil e quatrocentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos).",
    "abertura": "2021-02-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-02-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-02-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7948.500000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000073/2019",
    "processo": "000172/2019",
    "objeto": "Objeto: Registro de Precos para futura contratacao de empresa especializada em servicos voltados a implantacao de sistema pedagogico de ensino de Educacao infantil que ofereca suporte pedagogico e portal de educacao na internet e fornecimento de material didatico para Educacao Infantil conjuntos impressos (aluno e professor), com a seguinte estimada para o ano letivo de 2019:    ***Os alunos atendidos serao de 4 e 5 anos.    QUANTIDADES:  *Educacao Infantil - 4 anos: 1150 (sendo 1150 alunos e 55 professores);  *Educacao Infantil - 5 anos: 1137 (sendo 1137 alunos e 49 professores)    **Obs: 28 kits contendo orientacao para Etapa I e II para:  25 (vinte e cinco) professores coordenadores, 02 (dois) coordenadores Tecnicos pedagogicos e 01 (uma) supervisora responsavel pela Educacao Infantil.    Educacao Infantil - Infantil I (4 anos) e Infantil II (5anos):  Colecao completa de livros didaticos para os alunos a ser composta por (4) quatro livros por ano, sendo distribuidos (1) um livro a cada bimestre letivo, assim como material complementar anexo.    OBS: A QUANTIDADE MENCIONADA DEVERA SER ENTREGUE POR BIMESTRE.    Materiais do professor:  O manual do professor deve visar, antes de tudo, a orientar os docentes para um uso adequado do material, constituindo-se, ainda, em um instrumento de complementacao didatico-pedagogica e atualizacao para o docente. Nesse sentido, o manual deve organizar-se de modo a propiciar ao docente uma efetiva reflexao sobre sua pratica.    A colecao de manuais dos professores de 4 anos a 5 anos e 11 meses devem conter de forma integral os livros do aluno com o acrescimo das seguintes informacoes, no verso de cada atividade proposta e de acordo com o conteudo trabalhado:  *objetivos de aprendizagem e desenvolvimento;  *campos de experiencias: O eu, o outro e o nos; Corpo, gestos e movimentos; Tracos, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginacao; Espacos, tempos, quantidades, relacoes e transformacoes);  *direitos de aprendizagem (Conviver; Brincar; Participar; Explorar; Expressar e Conhecer-se);  *sugestoes didaticas e orientacoes pedagogicas para ampliacao do trabalho;  *espaco para registro diario do professor.    Alem dos livros de orientacoes, as colecoes dos professores de 4 e 5 anos devem ser acompanhadas de: Cd-audio de musicalizacao para trabalho complementar de linguagem oral, esquema corporal, ritmos e sons; CD-ROM contendo atividades complementares paradidaticas para apoio ao professor; Conjunto de cartazes impressos em 4x0 cores em papel com a gramatura minima de 150g: calendario, ajudante do dia, aniversariantes do mes e apresentacao da turma de personagens do material; Encarte impresso em 4x0 cores em papel com a gramatura de no minimo 90g, composto por paineis com alfabeto ilustrado, sendo um painel para cada letra do alfabeto; 1 (um) livro de apoio ao professor que contenha o planejamento anual, metodologia, sequencia didatica, orientacao a respeito do processo de avaliacao e organizacao curricular.    A contratada se obriga a entregar, durante o ano letivo, material identico ao material comum, nas versoes ampliadas. Braile e digital (CD-ROM) para os alunos de inclusao de Educacao Infantl. A escolha da versao adequada a cada caso sera realizada pela equipe gestora da rede de ensino. Os pedidos serao realizados com no minimo 30 (trinta) dias de antecedencia da data de entrega.    Prestacao de servicos relativos a implantacao e assessoria pedagogica.  Publico: professores e gestores.  Segmento: Educacao Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental.  Implantacao do material: a implantacao do sistema de ensino deve contemplar orientacoes sobre o desenvolvimento infantil, uso e aplicacao, uso e aplicacao do material para as demais faixas etarias.  O sistema de ensino deve disponibilizar, ainda, um amplo servico de assessoria pedagogica, contemplando: visitas periodicas: acompanhamento tecnico relacional que devera ser realizado no municipio por um profissional especializado, com",
    "abertura": "2019-07-15T00:00:00",
    "homologacao": "2021-01-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-01-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 457714.520000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000141/2020",
    "processo": "000284/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  FUTURA  AQUISICAO DE TIRAS REAGENTES COM O FORNECIMENTO DE GLICOSIMETROS EM COMODATOS, PARA O PROGRAMA DO INSULINODEPENDENTE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE, POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2020-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-01-25T00:00:00",
    "conclusao": "2021-01-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 630000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000172/2020",
    "processo": "000333/2020",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO DE  CAMARA DE VACINA  PARA FUTURA AQUISICAO PELOS SETORES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DO ALMOXARIFADO DA SAUDE (REDES BASICAS E FARMACIAS)  POR UM PERIODO DE 12 MESES .",
    "abertura": "2020-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-08T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000209/2020",
    "processo": "000391/2020",
    "objeto": "Orgao: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto: Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de Itens de Vestuario de alta qualidade para atender as necessidades das unidades de Servicos de Acolhimentos Institucionais e Emergencial da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, conforme descritos abaixo:    20(vinte) unidades de Macacao Infantil; confeccionado em tecido 100  algodao; armacao em malha; diversas cores; modelo unissex; do tipo com pernas, com capuz; no tamanho P; com abertura na parte frontal e entrepernas; fechamento atraves de botoes de pressao de metal ate membros inferiores; manga longa; com pe; acabamento na gola e punhos reforcados, na mesma cor; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Macacao Infantil; confeccionado em tecido 100  algodao; armacao em malha; diversas cores; modelo unissex; do tipo com pernas, com capuz; no tamanho M; com abertura na parte frontal e entrepernas; fechamento atraves de botoes de pressao de metal ate membros inferiores; manga longa; com pe; acabamento na gola e punhos reforcados, na mesma cor; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Macacao Infantil; confeccionado em tecido 100  algodao; armacao em malha; diversas cores; modelo unissex; do tipo com pernas, com capuz; no tamanho G; com abertura na parte frontal e entrepernas; fechamento atraves de botoes de pressao de metal ate membros inferiores; manga longa; com pe; acabamento na gola e punhos reforcados, na mesma cor; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Mijao; em tecido 100  algodao (malha); sem pe; com elastico no cos; tamanho P; varias cores; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Mijao; em tecido 100  algodao (malha); sem pe; com elastico no cos; tamanho M; varias cores; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Mijao; em tecido 100  algodao (malha); sem pe; com elastico no cos; tamanho G; varias cores; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Body para bebe; confeccionado em tecido 100  algodao; manga longa; com abertura de botoes de pressao entre as pernas; Tamanho P; varias cores, podendo ter estampas delicadas e claras; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Body para bebe; confeccionado em tecido 100  algodao; manga longa; com abertura de botoes de pressao entre as pernas; Tamanho M; varias cores, podendo ter estampas delicadas e claras; etiqueta com tamanho, composicao e instrucoes de lavagem e identificacao da confeccao. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    20(vinte) unidades de Body para bebe; confeccionado em tecido 100  algodao; manga longa; com abertura de botoes de pressao entre as pernas; Tamanho G; varias cores,",
    "abertura": "2020-12-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 75739.550000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000198/2020",
    "processo": "000367/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO  DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO  PARA O FORNECIMENTO  DE REFEICOES TIPO MARMITEX PARA UNIDADES POR 12 MESES .",
    "abertura": "2020-12-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 125000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000054/2020",
    "processo": "000379/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VIA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE SUPERMERCADO.",
    "abertura": "2020-12-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-14T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000055/2020",
    "processo": "000382/2020",
    "objeto": "Objeto: Abertura de Ata de Registro de precos para contratacao de empresa especializada no fornecimento e  execucao de Implantacao de Materiais de Sinalizacao Vertical, Horizontal, Semaforica e, Elementos de Seguranca Viaria para o Municipio de Avare   SP      1- JUSTIFICATIVA TECNICA  Considerando que o municipio da Estancia Turistica Avare a exemplos de outros municipios apresenta um indice medio anual de crescimento populacional e o indice medio anual de crescimento de frota, obtidos atraves do IBGE, no periodo de 2.001 a 2.015 nas seguintes proporcoes:       Indice medio anual de crescimento populacional: 1,3        Indice medio anual do crescimento da frota: 7,6        Acidente de transito (/100 mil habitantes): maior que 200,00       Acidente de transito (/10 mil veiculos): maior que 10        Vitimas fatais /100 mil habitantes: maior que 10        Vitimas fatais /10 mil veiculos: maior que 5   Ora, para garantir de forma agil e qualificada a otimizacao da circulacao viaria e a reducao dos indices de acidentalidade expostos, faz-se imprescindivel a sinalizacao viaria vertical, horizontal, semaforica e de elementos de seguranca.  Com relacao aos controladores de trafego, os mesmos serao destinados aos corredores que fazem interligacao desde as Rodovias que cruzam o Municipio, como tambem aos bairros e a area central com uma grande concentracao de comercios. Com esta medida o fluxo de veiculos, a seguranca de pedestres e a economia de uma forma geral terao seus custos minimizados.  A inclusao de obras civis para rebaixamento de guias e dutos subterraneos tem como objetivo a otimizacao e seguranca dos pedestres especiais e inibir a depreciacao e roubo de fiacoes que ocasionam o caos no transito. As guias rebaixadas necessitam ser entregues quando da deflagracao de um cruzamento nao podendo aguardar a sua conclusao por outro ente municipal, para preservacao da mobilidade de pedestres especiais.  Neste sentido, a Secretaria de Transito e a responsavel e objetiva, de forma continua, a elaboracao de acoes de engenharia de trafego visando a execucao de servicos de implantacoes, manutencoes preventivas e/ou corretivas de sinalizacao do Municipio de Avare.        2- CONDICOES PARA O REGISTRO DE PRECOS  2.1- PRAZO DO REGISTRO DE PRECOS:  12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57 da LEI 8666.    2.2- DA PARTICIPACAO DE EMPRESAS  Poderao participar as empresas que atenderem as exigencias do Edital, de acordo com as exigencias do artigo 33 da LEI 8666/93.  Nao sera admitida a participacao de empresas reunidas em forma de consorcio.  2.3 QUALIFICACAO TECNICA  Certidao de registro ou inscricao da licitante junto ao CREA para os servicos de sinalizacao horizontal, vertical e semaforica;  Comprovacao de que o(s) responsavel(eis) tecnico(s) pertence(m) ao quadro permanente da licitante, devendo ser feita com a apresentacao do registro na Carteira Profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possivel a contratacao de profissional autonomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execucao dos servicos, ou, se for o Diretor, atraves de contrato social em vigor ou Certidao da Junta Comercial, na data limite para a entrega dos envelopes;  Atestado(s) ou Certidao(oes) de Capacidade Operacional, fornecido por pessoa juridica de direito publico ou privado que tenha gestao sobre o transito , necessariamente em nome da licitante. Nao serao aceitos em nenhuma hipotese, para comprovacao de aptidao tecnica-operacional do licitante, cessao de tecnologia ou instrumentos de natureza similar entre a licitante e terceiros, mesmo que sejam pertencentes ao um mesmo grupo economico, ou cujo(s) o(s) responsavel(eis) tecnico(s) seja(m) o mesmo licitante. Os atestados ou certidoes devem comprovar a execucao dos seguintes itens de maior relevancia, sem a necessidade de comprovacao de quantitativos:      ITENS DE MAIOR RELEVANCIA    ITEM  DESCRICAO  UN  01.  SINALIZACAO VERTICAL      Instalaca",
    "abertura": "2020-11-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1460642.300000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000201/2020",
    "processo": "000373/2020",
    "objeto": "Solicito aquisicao de 05 (cinco) colchoes solteiro, densidade 33 ;  05 (cinco) Travesseiros, sendo em vista que os que os materiais que encontra se no Tiro de Guerra, estao sem condicoes de uso.    - DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 06 (seis) meses    - PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DO SERVICO: sem necessidade    - NATUREZA DOS SERVICOS: sem necessidade    - METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS:  sem necessidade    - LOCAL DE EXECUCAO: Tiro de Guerra    - FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a execucao dos servicos e mediante emissao de nota fiscal eletronica    - FISCALIZACAO DOS SERVICOS: A fiscalizacao do recebimento dos materiais devera seguir os padroes adotados neste termo.    - RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBEJETO: sem necessidade    - CRITERIO DE MEDICAO: sem necessidade    - CRITERIO DE JULGAMENTO: sem necessidade    - DA VISITA TECNICA: sem necessidade    -OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera fornecer o material presente neste termo  A empresa devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade    - OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais.    - APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade    - Ficha n° 031",
    "abertura": "2020-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7830.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000212/2020",
    "processo": "000395/2020",
    "objeto": "OBJETO: Disco recortado de 28 polegadas    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias a partir da data da compra    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 03 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 10 dias a partir da emissao da AF (autorizacao de fornecimento) e entrega de forma unica    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis 777 Bairro Jurumirim    FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal    DO FISCALIZADOR   Gilberto Alves de Aguiar, CPF 088.282.928-90 - condutor de veiculos pesados    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA : 1548    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA : nao se aplica    JUSTIFICATIVA :  Devido as dicos anteriores serem muito antigos e estarem bastante desgastados pelo uso.",
    "abertura": "2020-12-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14146.900000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000053/2020",
    "processo": "000378/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE CAMERA TERMICA PORTATIL.",
    "abertura": "2020-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28500.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000211/2020",
    "processo": "000394/2020",
    "objeto": "1. OBJETO  1.1. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte, distribuicao, fornecimento e entrega de generos alimenticios, ponto a ponto nas unidades escolares, conforme Edital anexos.    2. JUSTIFICATIVA  2.1. Os alimentos registrados serao utilizados no preparo da alimentacao dos alistados da Junta Militar /Tiro de Guerra.    3.  AMOSTRAS  3.1 A empresa vencedora devera enviar pelo menos 02 (duas) amostras do produto em embalagem original, que sera utilizada para testes sensoriais de aceitabilidade, avaliando se cor, sabor, consistencia e textura. Estas amostras, junto com as documentacoes exigidas, serao analisadas e avaliadas pela Nutricionista do Municipio.    3.2 A amostra e a documentacao relativa a mesma, deverao ser entregues no (endereco completo, e horario para o recebimento) no prazo maximo e improrrogavel de 05 (cinco) dias uteis apos o termino da disputa de lances.    3.3 Ficara reprovado o produto com as embalagens em desacordo com a especificacao, mesmo que enviada somente para efeito de amostra.    3.4 Nao serao aceitas amostras sem as identificacoes.    3.5 As amostras deverao estar devidamente identificadas, contendo o nome do Licitante, numero do processo licitatorio e numero do item a que se refere a amostra da seguinte maneira: a) Nome do concorrente; b) Numero da licitacao; c) Numero do processo administrativo; d) Numero do item.    3.6 Juntamente com as amostras deverao ser entregues:   3.6.1 Relacao de entrega de amostras em papel timbrado da empresa.   3.6.2 Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento da empresa vencedora, expedido pela  autoridade sanitaria Estadual, Municipal ou do Distrito Federal (copia autenticada ou  original).   3.6.3 Certificado de vistoria de veiculos refrigerados para transporte de alimentos, expedida  pela Vigilancia Sanitaria ou Cadastro Estadual da Vigilancia Sanitaria (CEVS). No caso de  terceirizacao e obrigatoria a apresentacao da mesma documentacao.    3.7 Serao reprovados os produtos que nao tiverem seus respectivos documentos.     4 DA METODOLOGIA PARA AVALIACAO DA AMOSTRA     4.1 A analise do produto sera efetuada conforme os criterios abaixo relacionados:   4.1.1 Observando-se objetivamente os quesitos de aparencia, cor, odor, sabor, textura e  consistencia com procedimentos metodologicos e cientificamente reconhecidos atraves da  preparacao ou analise do alimento.   4.1.2 O teste avaliara os atributos das quatro caracteristicas sensoriais do alimento,  aparencia, odor, sabor e consistencia/textura aprovando-se os itens que apresentarem no  minimo 75  (setenta e cinco por cento) de aceitacao media dos integrantes da comissao de  avaliacao.   4.1.3 Caso o produto nao atinja indice de aceitacao minima de 75  (setenta e cinco por  cento) o mesmo deixara de ser aprovado, passando a licitacao para a empresa classificada  em segundo lugar, e assim sucessivamente, as demais classificadas.   4.1.4 Os testes serao registrados em impresso proprio da prefeitura e alem da  compatibilidade com as especificacoes constantes no termo de referencia; serao classificadas  em satisfatorias ou insatisfatorias.    4.2 O indice de aprovacao sera obtido levando-se em consideracao o percentual de cada caracteristica do produto, sendo que, OTIMO e igual a 25 , BOM e igual a 20 ; CARACTERISTICO e igual a 15 ; RUIM e igual a 5 ; e PESSIMO e igual a 0 .     4.3 Modelo da ficha a ser aplicada:     Item avaliado/ Indice de Aceitacao:  .Aparencia:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Odor:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Sabor : ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Consistencia/Textura:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO .    5 DAS ENTREGAS     5.1 As entregas serao realizadas ponto a ponto nas Unidades Escolares.    5.2 O prazo de entrega sera de 05 (cinco) dias contados da emissao da Ordem de Fornecimento, respeitando a logistica e as quantidades descrita",
    "abertura": "2020-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-16T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000213/2020",
    "processo": "000396/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral, Suplemento Alimentar e Formula Infantil  para suprir necessidades de pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Municipio e CASE. conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.",
    "abertura": "2020-12-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 873691.450000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000210/2020",
    "processo": "000393/2020",
    "objeto": "OBJETO   Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio para aquisicao de itens de cama, mesa e banho para o SAI I e II, Casa de Passagem e Servico de Acolhimento Emergencial. Considerando a Portaria 369 de 29 de abril de 2020 que dispoe sobre o repasse financeiro emergencial de recurso federal para a execucao de acoes socioassistenciais e estruturacao da rede do SUAS, devido a situacao vivenciada pela pandemia COVID-19.   Itens de alta qualidade conforme segue abaixo:    10(dez) Travesseiros; medindo no minimo (50x70)cm lxc; enchimento espuma 100  Poliester, Antialergico, Antimofo e Inodoro. Embalagem com informacoes do produto. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    150(cento e cinquenta) Toalhas de Banho; tecido 100  algodao; medindo no minimo (70x140)cm lxc; diversas cores; lisa. Embalagem com informacoes da composicao, medidas e instrucoes de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    150(cento e cinquenta) Toalha de Rosto; tecido 100  Algodao; Medindo (50x80)cm lxc; varias cores; Lisa. Embalagem com informacoes da composicao, medidas e instrucoes de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    150(cento e cinquenta) Jogos de Lencol; para cama de solteiro, em tecido 100  algodao; composto por: um lencol com elastico nas quatro pontas, medindo no minimo (88X188x20)cm lxcxa; uma fronha medindo no minimo (50x70)cm lxc; um lencol para cama de solteiro, sem elastico, medindo no minimo (150x220)cm lxc. Cores diversas: lencol com elastico liso, lencol sem elastico e fronha estampados. Embalagem com informacoes da composicao, medidas e instrucoes de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    50(cinquenta) Edredons; para cama de solteiro, estampas unissex, tecido 100  algodao de no minimo 140 fios, dupla face, antialergico, medindo no minimo 150x220cm. Embalagem com informacoes da composicao, medidas e instrucoes de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    30(trinta) Cobertores; Solteiro, Microfibra, composto de 100  poliester; dupla face; antialergico; medindo no minimo 150x220 cm; nas cores azul marinho ou preto, sem estampa; com costura e acabamento reforcados. Embalagem com informacoes da composicao, medidas e instrucoes de lavagem. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses, prorrogaveis.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 07(sete) dias apos a solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    GARANTIA/VALIDADE DO OBJETO: Do fabricante.    FISCAIS DO CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-12-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18002.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000205/2020",
    "processo": "000385/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE 01(UMA) VIATURA ORGANICA PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE.",
    "abertura": "2020-12-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 335300.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000162/2020",
    "processo": "000316/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de materiais de limpeza e higiene para atender  todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 01  Item 1- Agua sanitaria, desinfetante bactericida, alvejante com cloro ativo. Composicao: hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio. Principio ativo: hipoclorito de sodio. Teor de cloro ativo: de 2,0  a 2,5 , p/p, densidade ± entre 1,029 a 1,04 e PH ± entre 11 a 13, acondicionado em galao plastico leitoso contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, laudo de determinacao do percentual de cloro ativo, laudo de determinacao de PH emitidos por laboratorio credenciado pela ANVISA.  Item 2- Alcool etilico 70° INPM. Composicao: Alcool etilico e agua, PH entre ± 6 a 8, embalado em frasco plastico contendo 1 litro. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.  Item 3- Alcool etilico recomendado para uso geral, graduacao alcoolica de 92,8° INPM (96° GL). Embalado em frasco plastico transparente contendo 1.000 ml, com tampa de rosca que evita vazamento do produto. Composicao: Alcool etilico hidratado, agua e desnaturante. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.   Item 4- Alcool gel 70º, com aloe vera, bactericida. Utilizado na assepsia a seco das maos. Composicao: alcool, carboxyvinyl polymer, aloe barbadensis, triethanolamine e benzoato de denatonio e agua, PH ± entre 5,50 a 6,50. Embalagem: Frasco plastico com tampa flip top contendo 500 ml.  Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, pseudomonas aeruginosa emitidos por laboratorio acreditado pela ANVISA.  Item 5- Amaciante para roupas, na cor azul. Composicao: tensoativo, corante, conservante, fragrancia e agua, PH ± entre 4,5 e 7, densidade ± entre 0,97 a 0,99 g/ml, embalado em frasco plastico opaco, contendo 2 litros com fragrancia agradavel. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera apresentar, em 10 (dez) dias uteis, apos o termino da sessao, copia autenticada dos laudos de determinacao de PH, determinacao de densidade e determinacao de viscosidade e determinacao do teor tensoativo cationico emitidos por laboratorio acreditado pela ANVISA, registro e/ou notificacao do produto na ANVISA.  Item 6- Cera incolor. Composicao: agentes plastificantes, tensoativo anionico, coadjuvantes, agentes de polimento, antiespumante e agua, PH ± entre 6,5 a 8 teor de nao volateis ± entre 8,8 a 11, embalado em galao plastico resistente, contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS.  Item 7- Desinfetante para uso geral. Composicao: cloreto de alquil dimetil benzil amonio, corante, nonilfenol etoxilado e veiculo, principio ativo: cloreto de alquil dimetil benzil amonio 0,2 , PH ± entre 5,5 a 8, fragrancia lavanda, embalado em galao plastico resistente, contendo 5 litros. Constar na embalagem informacao do produto e do fabricante, data de fabricacao, validade, nº lote, nº do registro / notificacao na ANVISA MS. O vencedor devera",
    "abertura": "2020-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3964535.960000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000206/2020",
    "processo": "000424/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de itens diversos para o SAI I e II, Casa de Passagem e Servico de Acolhimento Emergencial. Considerando a Portaria 369 de 29 de abril de 2020 que dispoe sobre o repasse financeiro emergencial de recurso federal para a execucao de acoes socioassistenciais e estruturacao da rede do SUAS, devido a situacao vivenciada pela pandemia COVID-19.  Os itens sao descritos abaixo:    ARMARIO MULTIUSO - armario multiuso; confeccionado em madeira mdp; medindo no minimo (1700x700x550)mm=(axlxp); espessura minima de 15mm; com 02 portas de abrir; com puxadores de aluminio tipo cava; com 04 prateleiras; revestido todas as faces com laminado melaminico; fabricado conforme normas nbr/abnt vigentes;    ARMARIO COM 16 PORTAS - armario vestiario; em chapa de aco galvanizado; acabamento em pintura eletrostatica com tinta po; na cor cinza; medindo no minimo (1980x1220x420)mm=(axlxp); com 16 vaos, sobrepostos de 04 em 04; com 01 porta por compartimento com fechadura e chave; espessura de no minimo 1,25 mm (chapa n. 18); com prazo de garantia de no minimo 12 meses.    CAMA DE ACO - cama; tipo de solteiro; confeccionada em aco; estrado de madeira; estrutura com base em pes; para colchoes tamanho 0,88 m x 1,88 m (lxp); pintura em esmalte sintetico; tratamento antiferruginoso por fosfatizacao; na cor nranca; base (pes) com sapatas de borracha; garantia minima de 12 meses; fabricada de acordo com as normas vigentes.     CAPAS PARA COLCHAO - capa de colchao; tamanho solteiro; confeccionado em corino; medindo (lxc) (88x188)cm; altura do colchao 20cm; fechamento c/ziper em nylon super reforcado, liso; sem logo; costura que impeca infiltracao de liquidos, resistente;      CARRINHO FUNCIONAL - carro de limpeza multifuncional; produzido em polipropileno; com capacidade de carga de 90 litros;    JOGO DE SOFA - Sofa; jogo de 02 e 03 lugares; formato retangular; com bracos; ; estrutura em madeira estrutura em madeira macica; estofamento em espuma de poliuretano; densidade de no minimo 33kg/m3; revestido em corino; na cor preta; com garantia de no minimo 12 meses.    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.  3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 14(quatorze) dias apos a solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento.  4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603  5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.  6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;  8. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos    Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-11-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2470.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000191/2020",
    "processo": "000357/2020",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS.    OBJETO: Contratacao de empresa especializada na execucao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos equipamentos odontologicas de diversas marcas e modelos dos setores da Saude Bucal.    1-JUSTIFICATIVA:  *Manter em condicoes de uso os equipamentos odontologicos, para que nao haja descontinuidade no atendimento aos nossos municipes.  * Manutencao preventiva: Compreende os servicos e revisoes de carater preventivo com a finalidade de avaliar as condicoes para o perfeito funcionamento dos materiais e equipamentos, alem de detectar possiveis desgastes em pecas, acessorios e elementos objetivando manter o bem em perfeito estado de uso, de acordo com os manuais e normas especificas.  *Manutencao corretiva: Compreende os servicos realizados de carater, para possibilitar a reparacao de defeitos e falhas em qualquer unidade do bem. Com a substituicao de pecas e acessorios genuinos, bem como servicos, pintura e revisao geral nos equipamentos odontologicos.    2-ESPECIFICACAO DOS SERVICOS:    Manutencao preventiva e corretiva de equipamentos odontologicos nas Unidades: UBS (5), USF(8), CEO(1) e EMEBs (8).    Entende-se por consultorio odontologico: mocho, cadeira odontologica, refletor, unidade auxiliar com cuspideira e sugador, equipo com 3 pontas(incluido seringa triplice, alta rotacao e micromotor),compressores odontologicos isento de oleo, autoclaves, amalgamadores, aparelhos de raio-X, fotopolimerizadores, aparelhos de ultrassom e jato de bicarbonato, canetas de alta e baixa rotacao, negatoscopios, micromotores, cuba ultrassonica, seladores, bomba a vacuo de diversas marcas e modelos.  *A manutencao e entendida como o conjunto de atividades tecnico-administrativas, de natureza preventiva e corretiva, com vistas a preservacao da vida util, sem perda das caracteristicas, integridade fisica, rendimento e ponto otimo de operacao do equipamento,  instalacoes, sistemas ou suas partes; os servicos de manutencao preventiva deverao ter periodicidade mensal;  * Considera-se manutencao preventiva entre outros, os servicos de:  a) revisao geral  b)fixacao e troca de parafusos, roscas, bielas, aneis, borrachas de vedacao, mangueiras, fusiveis e garrafas externas de reservatorio de agua dos equipos.  c) correcao de vazamentos de ar e agua  d) limpeza  e) testes, cargas calibracao e lubrificacao com a finalidade de evitar a ocorrencia de defeitos e acidentes, bem como para garantir o perfeito e regular funcionamento dos equipamentos;  * Compreende-se como manutencao corretiva, entre outros, os servicos de reparos para eliminar defeitos e/ou decorrentes do uso normal, incluida a substituicao de pecas gastas ou inajustaveis porventura necessarias, visando estabelecer o perfeito e regular funcionamento dos equipamentos manutenidos.  *Os servicos de manutencao corretiva deverao ser realizados sempre que houver necessidade, mediante solicitacao emitida pela CONTRATANTE, para permitir a correcao de defeitos ou falhas em qualquer unidade dos equipamentos;   *A CONTRATADA    A prestacao desses servicos deve contemplar tambem os novos equipamentos adquiridos pela Coordenacao durante a vigencia do contrato.    3-DETALHAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS:  *A empresa devera realizar visitas com periodicidade MENSAL para manutencao e/ou corretiva dos equipamentos;  *Elaborar um cromograma de manutencao preventiva que devera ser apresentado ao responsavel da unidade no inicio das atividades.  -Elaborar Relatorio de Manutencao Preventiva e corretiva contendo no minimo as seguintes informacoes:  1-Nome do setor onde a manutencao foi realizada  2-Falha e/ou defeito apresentado  3-Procedimento de manutencao aplicado  4-Data e realizacao da manutencao  5-Nome(s), funcao(s) e assinatura(s) ou identificacao equivalente da(s) pessoas responsaveis pela emissao do relatorio e realizacao das manutencoes. O relatorio   devera ser entregue ao F",
    "abertura": "2020-11-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 72000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000208/2020",
    "processo": "000388/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e moveis para uso no Velorio Municipal:    LOTE 01:  - 01 unidade   BEBEDOURO ELETRICO, de pressao; com 2 torneiras, sendo 01 para copo e 01 para jato; para atender locais com grande fluxo de pessoas; tampo em aco inox e gabinete em chapa eletrozincada para acessibilidade; teclas em braille; com refil bacteriostatico. Protetor bucal flexivel; com regulagem de jato de agua; com serpentina externa; facil higienizacao; dreno para limpeza com ralo sifonado; fixacao na parede; tensao nominal: 127 v; volume interno do aparelho 3,0 litros e Vazao maxima: 60 (L/h)   Garantia: minima de 12 meses.    LOTE 02:  - 01 unidade   LAVADOURA DE ROUPAS, com: trava de seguranca; multidispenser (dispenser para sabao; dispenser para alvejante e dispenser para amaciante); opcoes de agitacao: ciclo roupas escuras, brancas e cores; niveis de agua: extrabaixo; baixo; medio; alto. enxague; centrifugacao; elimina fiapos; funcao molho; tipo: automatica; capacidade (kg de roupas) minima de 10 Kg; quantidade de programas de lavagem: minimo 12; acesso ao cesto superior; controles eletromecanicos; velocidade de centrifugacao (rpm) 750 rpm; acabamento do cesto aco inox; consumo de agua 0,024 kwh/ciclo/kg; classificacao de eficiencia energetica A; tensao/voltagem 110 V; na cor Branca. Itens inclusos: guia de uso e manual de instrucoes   Garantia: minima de 12 meses.    LOTE 03:  - 02 unidades   ARMARIO PARA ESCRITORIO, em MDP; 02 portas com puxadores externos e fechaduras com chaves; base com pes niveladores de altura; na cor cinza; brilho fosco; altura minima: 165 cm; largura minima: 82 cm; profundidade minima: 36 cm; com 04 prateleiras internas, suportando ate 10 kg cada; dobradica/ corredica da porta em aco; item devera ser entregue montado   Garantia minima de 03 meses. Obs: o movel devera ser entregue montado ou a empresa vencedora devera enviar um profissional para a montagem do mesmo.    VALIDADE DO OBJETO: de 03 a 12 meses, conforme descricao do item.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao da Autorizacao de Fornecimento, em ate 10 dias corridos, no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao deste processo sera a Sra. Fabiana Cristina de Oliveira Fileto, CPF: 267.761.918-08 responsavel pelo setor, solicitante do objeto, e o gestor Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-12-01T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22803.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000195/2020",
    "processo": "000361/2020",
    "objeto": "OBJETO: registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes da rede basica municipal de saude de Avare (REMUME) e do ambulatorio DST-AIDS pelo periodo estimado de 12 meses.    Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria:   1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido.  2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc.   3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao.  4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa.   5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas.   6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento.   7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP.  8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura.   9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude.   10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica.   11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros.   12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO.  13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao do produto, com o respectivo numero do Conselho Regional de Farmacia (CRF). O registro do",
    "abertura": "2020-11-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-12-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-12-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15085495.900000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000192/2020",
    "processo": "000358/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para futura aquisicao de generos alimenticios, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, conforme descritos abaixo:    -CHA DE CAMOMILA, caixa com no minimo 10g, com 10 saches   embalagem primaria sache individual, embalagem secundaria caixa de papel cartao. Com validade minima de 14 meses.    -CHA DE ERVA CIDREIRA, caixa com no minimo 10g, com 10 saches   embalagem primaria sache individual, embalagem secundaria caixa de papel cartao. Com validade minima de 14 meses.    -CHA DE HORTELA, caixa com no minimo 10g, com 10 saches   embalagem primaria sache individual, embalagem secundaria caixa de papel cartao. Com validade minima de 14 meses.    -CHA DE ERVA MATE - Queimado Ou Tostado; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Plastica Apropriada, Hermeticamente Fechada; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Cartonada, com validade minima de 11 Meses. Contendo 250g.    -FARINHA DE TRIGO; pacote de 01kg; branca, enriquecida com ferro e acido folico. aspecto, cor, odor e sabor proprios. isenta de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais, embalagem de plastico transparente atoxico, com validade minima de 03 meses.    -FERMENTO EM PO QUIMICO   fermento quimico em po, para confeccao de bolos. Isento de mofo e qualquer substancia nociva. Embalagem: pote plastico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, contendo 100g do produto, validade minima de 06 meses.    -MILHO PARA PIPOCA pacote de 500g   tipo 1, classe amarela, limpo e seco, isento de materias estranhas, impurezas, mofo ou fermentacao, embalada em saco plastico filme bopp;com validade minima de 04 meses.    -AVEIA EM FLOCOS FINOS, 100  natural, isenta de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais. Embalagem interna de plastico e caixa externa de papelao, com validade minima de 10 meses, contendo 250 gr.    -ADOCANTE dietetico em po, a base de aspartame ou sacarose, em saches de aprox. 0,8g. caixa com 50 Saches. Com validade minima de 20 meses.    -ALIMENTO ACHOCOLATADO DIETETICO EM PO; composto de maltodextrina, cacau em po, lecitina de soja, vitaminas ; edulcorantes, aromatizante e antiumectante ; po fino de cor amarronzada, sabor chocolate e odor caracteristico ; embalagem primaria pote plastico hermeticamente fechado e atoxico; com validade minima de 10 meses, pote com no minimo 210g.    -CHOCOLATE DIET   ao leite, zero adicao de acucar, tablete de no minimo 25g.    -BISCOITO TIPO WAFER DIET   biscoito tipo wafer, sabor morango, zero adicao de acucar, pacote com no minimo 115g.    -BISCOITO TIPO WAFER DIET   biscoito tipo wafer, sabor chocolate, zero adicao de acucar, pacote com no minimo 115g.    -BISCOITO DOCE C/ RECHEIO; sabor chocolate; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal; amido, cacau em po, leite em po, sal, fermento quimico, estabilizante; emulsificante e outros ingredientes permitidos; embalado em filme bopp metalizado atoxico e lacrado; com validade minima de 5 meses. Pacote com no minimo 140g    -BISCOITO DOCE C/ RECHEIO; sabor morango, composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal; amido, sal, fermento quimico, estabilizante, aromatizante; emulsificante e outros ingredientes permitidos; embalado em filme bopp metalizado atoxico e lacrado; com validade minima de 5 meses. Pacote com no minimo 140g.    -BISCOITO C/ SAL; tipo agua e sal; composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, acucar, amido, sal; fermentos quimicos e outros ingredientes permitidos; embalada em filme bopp metalizado hermeticamente fechado e atoxico; com validade minima de 5 meses. Pacote 200g.    -TORRADA INTEGRAL pacote de 160g   composta de farinha de trigo enrique",
    "abertura": "2020-11-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000190/2020",
    "processo": "000356/2020",
    "objeto": "OBJETO    3.500 tijolos 6 furos  400 -  1/2 tijolos  10 barras de ferro 5/16  28 barras de ferro 3/8  40 sacos de cimento  5 metros de areia   3 metros de pedra 1  5 k de arame  recozido    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: nao se aplica    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL : 03 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: prazo de 10 dias a partir da emissao da AF (autorizacao de fornecimento) e entrega de forma unica    LOCAL DE ENTREGA : Garagem Municipal   Av Anapolis 777 Bairro Jurumirim    FORMA DE PAGAMENTO   Ate 30 dias apos emissao da nota fiscal    DO FISCALIZADOR   Jose Viveiros CPF 042.362798-86 - Auxiliar de Servico de Campo    AMOSTRA DO VENDEDOR: nao se aplica    CRITERIOS DE AQUISICAO: nao se aplica    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao de aplica    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao de aplica    RESERVA ORCAMENTARIA   1510    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA   nao se aplica    JUSTIFICATIVA : Material que sera utilizado para a reforma do muro do Centro de zoonoses que fica a margem da estrada AVR 359 onde existe uma alta movimentacao de veiculos, com o objetivo de evitar acidentes.",
    "abertura": "2020-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000049/2020",
    "processo": "000362/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para eventual contratacao de Empresa especializada para prestacao de servicos de brigadistas e vigilantes/segurancas desarmados, ambos com  uniformes de identificacao completo, para controle de acesso de pessoas, orientacao interna e controle de disciplina dos presentes, promover a revista pessoal do publico e orientacao a respeito de sinalizacao de emergencia, dispersao de publico, para os eventos e projetos da municipalidade sempre que necessario, poderao ser utilizados em atividades relacionadas a prevencao e combate a epidemias/pandemias, conforme abaixo:     Lote 1:    350 (trezentos e cinquenta) Brigadistas.   1 (Hum) Dia: Periodo de Ate 8 Horas (Diurno ou Noturno)       . Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para toda a equipe durante o(s) dia(s) de trabalho estipulado serao por conta da empresa contratada.  Atividade: Prestara orientacao ao Publico em geral, a respeito de sinalizacao de emergencia, dispersao de publico, utilizacao dos dispositivos de combate e prevencao a incendios (extintores/hidrantes) e atividades correlatas de acordo com as exigencias do C.B.P.M-SP.     Lote 2:    350 (trezentos e cinquenta) vigilantes/segurancas desarmados        1 (Hum) Dia: Periodo de Ate 8 Horas (Diurno ou Noturno)        . Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para toda a equipe durante o(s) dia(s) de trabalho estipulado serao por conta da empresa contratada.      Atividade: Prestara servico de controle de acesso de pessoas, orientacao interna e controle de disciplina dos presentes e se necessario, promover a revista pessoal do Publico com ou sem auxilio de detectores de metal. As funcoes indicadas deverao ser executadas obrigatoriamente sem o uso de armas de fogo ou similares.    Prazo de vigencia contratual: 12 (Doze) meses          Local de execucao dos servicos: O objetivo deste termo de referencia devera ser executado parceladamente, de acordo com cada necessidade e/ou evento, mediante o envio do pedido de compras, a qual devera ser atendida no prazo maximo de 24 horas que antecede o evento, no local indicado pela municipalidade.    Natureza dos servicos: servicos nao-continuados.    Forma de pagamento: em ate 30 (trinta) dias apos a execucao do servico, mediante emissao de nota fiscal eletronica.      Valor Estimado: a definir     Neste valor considere-se incluso: toda e qualquer incidencia de impostos federal, estadual e municipal, sendo que o ISSQN sera descontado diretamente na fonte.   O valor e irreajustavel no decorrer de 12 (Doze) meses.    Fiscalizacao dos servicos: Quanto a fiscalizacao, devera ser efetuada pela Secretaria Municipal de Cultura atraves de sua Secretaria Thais Francini Christino, ou da secretaria que esteja solicitando o servico.    Qualificacao Tecnica:  Para o lote 01, alem dos documentos exigidos, a empresa devera apresentar declaracao de que possui, atestado da brigada de incendio, conforme anexo J da Instrucao Tecnica 01/11 do Decreto Estadual nº 56.819/11 c/c Instrucao Tecnica nº 17/14, com o profissional legalmente habilitado conforme item 5.4.5 da Instrucao Tecnica supracitado, para fins de emissao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), cuja comprovacao sera exigida no ato da assinatura contratual.  Atestado de capacidade de fornecimento, expedido por pessoa juridica de direito privado ou publico, com caracteristicas compativeis com o objeto da licitacao, So serao considerados validos os atestados em papel timbrado da entidade expedidora, com identificacao do nome e endereco da entidade.   O atestado devera ser datado e assinado por pessoa fisica identificada pelo seu nome, cargo exercido na entidade, numeros de telefone e/ou de e-mail para contato, estando as informacoes sujeitas a conferencia pela Comissao de Licitacao.    Para o lote 02, Alem dos documentos exigidos, a) Atestado de capacidade de fornecimento, expedido por pessoa juridica de direito privado ou publico, co",
    "abertura": "2020-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 240576.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000202/2020",
    "processo": "000490/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral, Suplemento Alimentar e Formula Infantil  para suprir necessidades de pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Municipio e CASE. conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.",
    "abertura": "2020-11-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Anulada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000187/2020",
    "processo": "000478/2020",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de caixas para arquivo morto de qualidade igual ou superior ao NEO IMPERIAL MOD. A, caixa reforcada em papelao ondulado onda C, capa externa em kraft branco 175 g/m², capa interna kraft de 150g/m², miolo de 130 g/m², gramatura geral 515,00 g/m², mullen 10,50 kgf/cm² e com capa impermeabilizada (cobb 15 g/m²) o que impede a absorcao de umidade e mofo. Caixa totalmente reciclavel, na cor branca, medidas de aproximadamente 340x130x240mm.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  3 meses (90 dias).    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:  A entrega devera ser efetuada em no maximo 07 dias uteis apos o recebimento do pedido de compras.    LOCAL DE ENTREGA:  A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central -  Avenida Anapolis, n.º 777, cidade de Avare, CEP: 18.704-000.    FORMA DE PAGAMENTO:  O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega da mercadoria e emissao de nota fiscal.    VALOR ESTIMADO: nao se aplica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA:  A fiscalizacao da entrega devera ser efetuada por um representante do Departamento de Contabilidade, o qual ira averiguar a qualidade do produto.    CRITERIO DA AQUISICAO:  Por item.    OBRIGACOES DA CONTRATADA E OBRIGACOES DO CONTRATANTE:  Conforme padroes ja estabelecidos nos contratos padroes da municipalidade.    RESERVA ORCAMENTARIA:  Ficha de despesa  1878.",
    "abertura": "2020-11-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-03T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000204/2020",
    "processo": "000380/2020",
    "objeto": "Orgao: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto: Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de Calcados para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, conforme descritos abaixo:    50(cinquenta) pares de Chinelo de borracha; unissex; borracha de 1ª qualidade. Tira em borracha, solado em borracha. Caracteristicas adicionais: tipo ´de dedo´. Solado e tira da mesma cor. Cor: Azul marinho/Preto. Tamanho: 35/36. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Chinelo de borracha; unissex; borracha de 1ª qualidade. Tira em borracha, solado em borracha. Caracteristicas adicionais: tipo ´de dedo´. Solado e tira da mesma cor. Cor: Azul marinho/Preto. Tamanho: 37/38. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Chinelo de borracha; unissex; borracha de 1ª qualidade. Tira em borracha, solado em borracha. Caracteristicas adicionais: tipo ´de dedo´. Solado e tira da mesma cor. Cor: Azul marinho/Preto. Tamanho: 39/40. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Chinelo de borracha; unissex; borracha de 1ª qualidade. Tira em borracha, solado em borracha. Caracteristicas adicionais: tipo ´de dedo´. Solado e tira da mesma cor. Cor: Azul marinho/Preto. Tamanho: 41/42. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Chinelo de borracha; unissex; borracha de 1ª qualidade. Tira em borracha, solado em borracha. Caracteristicas adicionais: tipo ´de dedo´. Solado e tira da mesma cor. Cor: Azul marinho/Preto. Tamanho: 43/44. Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Tenis, unissex; tam. 37; constituido de material sintetico; cano curto; forrado; para uso diario, confortavel, macio, com boa ventilacao, leve, resistente, duradouro, confortavel. Lingueta flexivel e macia; fechamento com passantes para cadarco; palmilha em EVA, removivel e forrada; solado em borracha; cor predominante: azul-marinho; Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.   50(cinquenta) pares de Tenis, unissex; tam. 38; constituido de material sintetico; cano curto; forrado; para uso diario, confortavel, macio, com boa ventilacao, leve, resistente, duradouro, confortavel. Lingueta flexivel e macia; fechamento com passantes para cadarco; palmilha em EVA, removivel e forrada; solado em borracha; cor predominante: azul-marinho; Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Tenis, unissex; tam. 39; constituido de material sintetico; cano curto; forrado; para uso diario, confortavel, macio, com boa ventilacao, leve, resistente, duradouro, confortavel. Lingueta flexivel e macia; fechamento com passantes para cadarco; palmilha em EVA, removivel e forrada; solado em borracha; cor predominante: azul-marinho; Embalado individualmente, limpo e integro, isento de qualquer defeito que comprometa a sua apresentacao. Devera conter informacoes do produto na embalagem.    50(cinquenta) pares de Tenis, unissex; tam. 40; constituido de material sintetico; cano curto; forrado; para uso diario, confortavel, macio, com boa ventilacao, leve,",
    "abertura": "2020-11-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35516.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000194/2020",
    "processo": "000360/2020",
    "objeto": "registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes  com processos aprovados pela CASE  pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2020-11-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2744198.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000182/2020",
    "processo": "000347/2020",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves da ata de registro de preco para futura aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina para pessoas idosas e deficientes acolhidas no Servico de Acolhimento Institucional e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia durante a pandemia, de acordo com Portaria 369/2020.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As entregas dos generos alimenticios deverao ocorrer ponto a ponto nos equipamentos e entidades vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, mediante recibo de entrega emitido pela secretaria, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.   Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nos locais de entrega.   Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.   Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 08:00as 16:00 hs, com chegada na SEMADS as 08:00 hs para conferencia, correndo o risco de nao ser recebida se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.   As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos emissao de nota fiscal.    LOCAL DE ENTREGA: Ponto a ponto nos equipamentos da SEMADS, conforme relacao de entrega enviada pela secretaria por e-mail.    PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.    VIGENCIA CONTRATUAL:  12 (doze) meses, apos assinatura do contrato.    FISCAL DA ATA:   Nome: Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60 - Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48 - Cargo: Agente Administrativo    DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos (carnes), no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.    SEPARACAO EM LOTES  LOTE 1: Patinho em Iscas, Patinho Moido e Peito de Frango.  LOTE 2: Pernil Suino e File de Merluza.  LOTE 3: Presunto, Mucarela e Ovos.",
    "abertura": "2020-10-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 195630.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000051/2020",
    "processo": "000369/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para o fornecimento de grama com plantio e cobertura, sendo:    GRAMA (com plantio e cobertura):    - 20.000 m² de grama Sao Carlos  - 20.000 m² de grama Mato Grosso  - 20.000 m² de grama Esmeralda    VALIDADE DO OBJETO: Gramas - validade do produto indeterminado mas, deverao estar em condicoes para o plantio.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao da Autorizacao onde ocorrera o plantio, tendo como prazo maximo para a execucao dos servicos de 15 dias.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal eletronica devera ser entregue na Secretaria Municipal de Servicos - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Ricardo de Jesus Florido, CPF 254.855.038-96, responsavel pelo setor de Pracas e Jardins e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, conforme descrito acima, sendo o julgamento pelo menor preco global.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar toda a limpeza, adequacao e preparacao do local para o plantio da grama e apos, proceder com a cobertura, com adubo e/ ou qualquer outro suprimento necessario.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Obrigatoriamente, a empresa devera apresentar, acompanhando a nota fiscal, relatorio de atividades contendo o local e data da realizacao do servico e relatorio fotografico contendo fotos do antes, durante e depois da execucao.",
    "abertura": "2020-11-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 535600.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000183/2020",
    "processo": "000348/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE VEICULO TIPO PICK-UP PARA USO DA DEFESA CIVIL    OBJETO:  Aquisicao de veiculo tipo pick-up    DESCRICAO:   Veiculo Automotor de fabricacao preferencialmente nacional, novo, 0 km, ano de fabricacao nao inferior a 2019/2020, com caracteristicas minima: quatro portas, cor branca, tipo utilitario pick-up, cacamba aberta com possibilidade de remocao, nao soldada a cabine, cabine dupla, combustivel de 80 (oitenta) litros (minimo), transmissao mecanica ou manual, com no minimo 5 (cinco) velocidades, motorizacao com no minimo 4 (quatro) cilindros, potencia nao inferior a 141 (cento e quarenta e um) cv, equiparado com rodas no minimo aro 16 (dezesseis), pneus compativeis com aro, capacidade de carga nao inferior a 1.000 (hum mil) kg, direcao hidraulica ou assistida, freios ABS, veiculo disponibilizado com todos os equipamentos que atendam o codigo de transito brasileiro, resolucao do CONTRAN e normas da ABNT.     DA GARANTIA:   Conforme fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUA:    12 meses .    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   Devera ser entregue com prazo maximo de 30 dias, podendo ser prorrogavel diante de justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    FORMA E LOCAL DE ENTREGA:   O veiculo devera ser entregue na Garagem Municipal   Avenida Anapolis, n.º 777 - Parque Industrial Jurumirim -  Fone: (14) 3711 1340 - Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:00 as 11:00h e da 13:00 as 17:00h, de segunda a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO:   O prazo para pagamento, sera de ate 30 dias apos a entrega e a emissao da Nota Fiscal e  Sempre sera obrigatoria a apresentacao de nota fiscal.   Na Nota Fiscal, deverao constar os dados bancarios da empresa, os dados do Pregao e o numero da Autorizacao de Fornecimento.   O CNPJ da Nota Fiscal devera ser o mesmo da Autorizacao de Fornecimento.    VALOR ESTIMADO:   o valor estimado sera o da pesquisa de preco anexada ao processo (Preco Medio da Proposta de Precos simples)     FISCALIZACAO DA ENTREGA:   Devera seguir os padroes adotados neste Termo.      DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO     Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, serao designados representantes da Secretaria Municipal de Saude para acompanhar e fiscalizar a execucao dos servicos, anotando em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execucao e determinando o que for necessario a regularizacao de falhas ou defeitos observados, sendo tambem responsavel pelo recebimento e atesto do documento de cobranca:    FISCAL DO CONTRATO     RESPONSAVEL PELA FROTA MUNICIPAL   Nome : ABEL CARLOS APARECIDO DE LIMA  Cargo : Adm. Auxiliar de Equipe  CPF n.º 043.444.938-50    Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou inadimplencia por parte da CONTRATADA, a fiscalizacao devera, de imediato, comunicar por escrito ao  Gestor e do orgao de administracao da CONTRATANTE, que tomara as devidas providencias, podendo acarretar a aplicacao das sancoes previstas em lei e no contrato.    As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia da fiscalizacao deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para adocao das medidas convenientes, consoante disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93.     A omissao, total ou parcial, da fiscalizacao nao eximira a CONTRATADA da integral responsabilidade pelos encargos ou servicos que sao de sua competencia .    FISCAL SOLICITANTE :   COORDENACAO DO COMPDEC  Nome: JOSE VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA  Cargo: Agente de Saneamento e Vetores  CPF N.º: 072.054.278-27    Devera participar do Pregao Eletronico (avaliar as propostas via e-mail)e Pregao Presencial (devera comparecer no dia do certame para avaliar as propostas no Departamento de Licitacao), caso necessario, para ajuste de procedimento com a contratada,   Acompanhar a execucao e registrar todas as ocorrencias.  Testar o funcionamento do equipamento/objeto e registrar a conformidade em documentos    Recusar os servicos/objeto executados/entregues em desacordo com pactuado e determinar desfazimentos,",
    "abertura": "2020-10-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 139900.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000042/2020",
    "processo": "000286/2020",
    "objeto": "1) OBJETO     Visa o presente Termo de Referencia apresentar informacoes tecnicas para possibilitar a CONTRATACAO DE ESTABELECIMENTO BANCARIO, PUBLICO OU PRIVADO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL, para a concentracao da Folha de Pagamento de salarios dos servidores ativos e pensionistas da Administracao Direta, Autarquica e Agentes Politicos da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, respeitando-se a Portabilidade e a Conta Salario.    2) PRAZO DE EXECUCAO    O prazo de execucao dos servicos desta licitacao sera 60 (sessenta) meses.    3) DOS SERVICOS    1. O numero de servidores pode variar para mais ou para menos, face a possibilidade de novas contratacoes, aposentadorias ou exoneracoes.  2. A instituicao financeira contratada devera respeitar a regra da PORTABILIDADE BANCARIA  e da CONTA SALARIO, a qual se constitui de conta livre de onus aos servidores da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.  2.1 Os servidores receberao sua remuneracao em conta exclusivamente salario, quando optarem por esta modalidade com isencao de qualquer tarifa/taxa de produtos ou servicos e encargos de qualquer natureza sobre suas contas, bem como o direito a isencao da tarifa de transferencia de recursos (portabilidade) para a instituicao financeira indicada pelo servidor, caso esta nao seja a vencedora do certame.  3. Os servicos serao prestados pelo estabelecimento bancario na forma estabelecida nas Resolucoes do Conselho Monetario Nacional n° 3402, de 06 de Setembro de 2006, n° 3424 de 21 de Dezembro de 2006, n° 3919 de 25 de Novembro de 2010, na Circular n° 3338 do Banco Central do Brasil e nas demais normativas aplicaveis ao servico.  4. A instalacao de PAB/ATM sera opcional, devendo funcionar em horario normal de expediente bancario, ou outro, desde que com a autorizacao da Contratante. Sendo instalado, devera conter no minimo e obrigatoriamente: dois caixas eletronicos para saque, consultas, pagamentos e transacoes financeiras, um funcionario operando o caixa e seguranca(s).  5. A cessao de uso do espaco do PAB/ATM vigorara apenas no periodo de prestacao de servicos, ou seja, 60 (sessenta) meses ou ate o momento de sua rescisao contratual, caso haja. O espaco fisico a ser cedido pela Contratante e o atualmente utilizado para esse fim, localizado no Centro Administrativo Municipal.  6. A proponente vencedora devera instalar, se o caso, o PAB/ATM em ate 30 (trinta) dias apos a disponibilizacao do espaco para a implantacao do mesmo no Centro Administrativo Municipal.  7. Todo e qualquer recurso, seja ele material (mobiliario, computadores, etc.) ou pessoal, sera de inteira responsabilidade da Contratada, nao respondendo a Contratante, nem mesmo a titulo de solidariedade.  8. A Contratada devera providenciar a instalacao de relogio proprio para aferir consumo de energia eletrica, que devera ser por ela arcado integralmente.    4) OBRIGACOES DA CONTRATANTE    1. Manter com exclusividade, todas as contas bancarias dos servidores publicos municipais para recebimento dos seus vencimentos e quaisquer outros creditos advindos da relacao de emprego.  2. Efetuar todos os pagamentos de salarios de seus servidores e agentes politicos atraves da Contratada.  3. Informar, sempre que solicitado pela Contratada, o saldo da margem consignavel dos salarios dos servidores e agentes politicos, por ocasiao da solicitacao de emprestimos, sem exclusividade e em conformidade com a legislacao propria do Municipio.  4. Enviar a relacao nominal dos servidores, contendo os valores a serem creditados aos servidores e agentes politicos, bem como os demais dados necessarios solicitados pela Contratada, com antecedencia de 01 (um) dia util da data do credito, no caso pagamento mensal dos salarios, que ocorrera em data previamente determinada pela Administracao.  5. Garantir as informacoes e documentacao necessarias a execucao dos servicos por parte da Contratada, como a inclusao e exclusao de servidores e agentes politicos.  6. Os recursos financeiros para efetivacao do",
    "abertura": "2020-11-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4811500.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000184/2020",
    "processo": "000349/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Solucoes Especificas para todas Unidades de Saude, devendo todos os produtos atenderem a RDC 47 de 25 de outubro de 2013, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.",
    "abertura": "2020-10-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 350529.470000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000196/2020",
    "processo": "000364/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio para confeccao e instalacao de placas de identificacao para o Centro de Convivencia do Idoso (CCI) e para o Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS).  2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:  A empresa contratada devera oferecer garantia minima de 3 (tres) meses para o servico prestado.  3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.  4. PRAZO PARA EXECUCAO DO SERVICO: A empresa contratada devera iniciar a prestacao do servico no prazo maximo de 10 dias apos a solicitacao da secretaria.  5. LOCAL DE ENTREGA E SERVICO: A empresa contratada devera efetuar o servico nos equipamentos com endereco a ser informado pela secretaria na hora do pedido de execucao do servico.  6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.  7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves do pedido de compras;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade, resistencia e seguranca estabelecidos nas normas recomendadas e aprovadas pela ABNT, ou na sua falta, pelas normas usuais para o servico proposto;       Usar mao de obra qualificada para realizacao do servico;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos de instalacao, trocas e reposicoes;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia;  9. RESERVA ORCAMENTARIA: Nao informado.  10. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao sera feita pelo coordenador do equipamento, o qual devera informar a secretaria caso ocorra alguma divergencia.  11. FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-11-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 25230.180000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000186/2020",
    "processo": "000352/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de materiais de escritorio para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 1  Item 1- Caneta esferografica azul 1,0 mm Corpo transparente para visualizacao da tinta, tinta de alta qualidade, tampa ventilada em conformidade com padrao ISO, escreve aproximadamente 2 km, ponta com esfera de tungstenio. Caixa com 50 unidades.  Item 2- Caneta esferografica preta 1,0 mm Corpo transparente para visualizacao da tinta, tinta de alta qualidade, tampa ventilada em conformidade com padrao ISO, escreve aproximadamente 2 km, ponta com esfera de tungstenio. Caixa com 50 unidades.  Item 3- Caneta esferografica vermelha 1,0 mm Corpo transparente para visualizacao da tinta, tinta de alta qualidade, tampa ventilada em conformidade com padrao ISO, escreve aproximadamente 2 km, ponta com esfera de tungstenio. Caixa com 50 unidades.  Item 4- Canetinha hidrografica 12 cores Ponta porosa, corpo em polipropileno opaco, ponta media, joco com 12 cores, medindo no minimo 120x15 mm.   Item 5- Caneta marca texto 4 cores Corpo de polipropileno transparente, que permita acompanhar o consumo de tinta, ponta de 3 a 5 mm, estojo com 4 cores (amarela, verde, rosa e laranja).  Item 6- Caneta marca texto amarela Corpo em polipropileno opaco, ponta de 3 a 5 mm; na cor amarela, ponta chanfrada. Caixa com 12 unidades.  Item 7- Pincel atomico ponta grossa   cor azul Pincel atomico escrita grossa, ponta chanfrada, a base de alcool, tinta lavavel, secagem rapida, carga de longa duracao, recarregavel, cor azul, validade minima de 1 (um) ano.   Item 8- Pincel atomico ponta grossa   cor preta Pincel atomico escrita grossa, ponta chanfrada, a base de alcool, tinta lavavel, secagem rapida, carga de longa duracao, recarregavel, cor preta, validade minima de 1 (um) ano.   Item 9- Pincel atomico ponta grossa   cor vermelha Pincel atomico escrita grossa, ponta chanfrada, a base de alcool, tinta lavavel, secagem rapida, carga de longa duracao, recarregavel, cor vermelha, validade minima de 1 (um) ano.   Item 10- Caneta retroprojetor azul Corpo em polipropileno, ponta de 2 mm, em poliester, na cor azul. Caixa com 12 unidades.  Item 11- Caneta retroprojetor preta Corpo em polipropileno, ponta de 2 mm, em poliester, na cor preta. Caixa com 12 unidades.  Item 12- Caneta retroprojetor vermelha Corpo em polipropileno, ponta de 2 mm, em poliester, na cor vermelha. Caixa com 12 unidades.  Item 13- Caneta permanente, cor azul Corpo em polipropileno, ponta de 0,5 mm, na cor azul, para escrita em CDs e DVDs, resistente a luz, agua e umidade, secagem rapida, acondicionada em embalagem adequada.   Item 14- Caneta permanente, cor preta. Corpo em polipropileno, ponta de 0,5 mm, na cor preta, para escrita em CDs e DVDs, resistente a luz, agua e umidade, secagem rapida, acondicionada em embalagem adequada.  Item 15- Caneta permanente, cor vermelha Corpo em polipropileno, ponta de 0,5 mm, na cor vermelha, para escrita em CDs e DVDs, resistente a luz, agua e umidade, secagem rapida, acondicionada em embalagem adequada.  Item 16- Giz de cera   15 cores - Caixa com12 unidades Giz de cera para desenho, em papel, cores mistas, formato curto e redondo, composicao basica de ceras pigmento organicos, produto atoxico, antialergico, em embalagem adequada ao tipo de produto, devendo estar em conformidade com a Norma ABNT   NBR NM 300 e NBR   15236 e Certificacao Compulsoria do INMETRO e suas atualizacoes posteriores.  Item 17- Lapis preto nº 2 Corpo em madeira, na cor preta envernizada, no formato redondo, material da carga Mina Grafite, Numero 02, medindo no minimo 170 mm, nome do fabricante gravado no lapis, com certificacao do fornecedor na embalagem, devendo ser entregue apontado. Caixa com 12 unidades.    LOTE 2  Item 1- Registrador A/Z com visor Registrador A/Z, papelao, lombada larga, alavanca niquelada, olhal niquelado, com visor, tamanho A4 lombo la",
    "abertura": "2020-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 679179.570000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000158/2020",
    "processo": "000482/2020",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO DE TOALHA DESCARTAVEL PARA COMPOSICAO DO KIT DE MATERIAL PARA HIGIENIZACAO CORPORAL PARA BANHO DESCARTAVEL E HIGIENIZACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA  O SETOR PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2020-10-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000188/2020",
    "processo": "000354/2020",
    "objeto": "I - OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de leite em po integral para merenda escolar.  II - OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A entrega do produto deve ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.   O produto devera ser entregue em embalagem que garanta a protecao durante o transporte e armazenamento.  Local da entrega: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.   As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 13hs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.  Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por email e confirmadas por telefone, para posterior entrega agendada.  Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado.  As confirmacoes de entrega poderao ser feitas pelos telefones (14) 37337015.  III - FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.  IV - LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691.  V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia minima de 10 dias.  VI - VIGENCIA CONTRATUAL:  12 (doze) meses.  VII - DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.  VIII - FISCAL DOS CONTRATOS : Carolina Forteza de Oliveira, CPF 038.581.329-50, cargo nutricionista.",
    "abertura": "2020-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 972756.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000008/2020",
    "processo": "000120/2020",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PLANTOES MEDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE AVARE E/OU UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).",
    "abertura": "2020-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4898880.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000050/2020",
    "processo": "000363/2020",
    "objeto": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE  15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS      OBJETO  Contratacao de empresa(s) especializada(s) na manutencao preventiva e corretiva dos veiculos que compoem a frota do Corpo de Bombeiros na cidade de Avare, pelo sistema de REGISTRO DE PRECOS.      1. TERMO DE REFERENCIA Nª 94/17   OBJETO DA PRESENTE LICITACAO CONSISTE NA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PECAS, MAO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSARIOS EM VIATURAS DO POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS.    1.1. As viaturas alvo da presente proposta de contratacao sao utilizadas na prestacao de servicos publicos de bombeiro no ambito da cidade de Avare.  1.2. As viaturas estao divididas por lotes e elencadas no item 3 do presente projeto basico.  1.3. A vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.  1.4. A empresa prestadora do servico  devera possuir sede propria no municipio de Avare, cidade a qual esta localizada as instalacoes do Posto de Bombeiros de Avare, visto que nao temos disponibilidade para fazer a locomocao dos veiculos ate outros municipios, devido o fato dos veiculos em tela serem viaturas de urgencia e emergencia, portanto o tempo de execucao dos servicos sao determinantes para o  bom andamento dos servicos de Bombeiros, os quais seriam prejudicados se uma empresa de outro municipio     ganhar a licitacao, sendo que o tempo de deslocamento das viaturas para o reparo torna-se inviavel a administracao do Corpo de Bombeiros de Avare.  Informo ainda que as viaturas de Bombeiros somente poderao ser dirigidas por um Policial Militar-Bombeiro devidamente habilitado.    2. DAS OBRIGACOES DA LICITANTE VENCEDORA    2.1.  Serao de responsabilidade da licitante vencedora o gerenciamento e execucao de todos os servicos e fornecimentos constantes neste edital, incluindo oficinas, equipamentos, guincho e mao de obra especializada que deverao ser fornecidos pela licitante vencedora sem onus adicionais a Administracao alem daqueles contratados na Ata de Registro de Precos/Contrato.  2.2. A licitante vencedora devera fornecer pecas originais ou genuinas, apos a avaliacao e aceite da Administracao, cujo valor devera ter por base o previsto na tabela oficial de pecas da montadora computado o desconto ofertado na Ata de Registro de Precos, devendo constar tais informacoes de forma clara e precisa nos orcamentos emitidos.  2.3. A licitante vencedora devera:  2.3.1. Assumir a inteira responsabilidade pelo gerenciamento, boa execucao e eficiencia dos servicos que efetuar;  2.3.2. Responsabilizar-se por quaisquer acidentes no trabalho relacionados a execucao dos servicos contratados, bem como, responder por todos os danos causados ao Municipio/Corpo de Bombeiros ou a terceiros decorrentes de culpa ou dolo na execucao dos servicos, na forma do art. 70 da Lei 8.666/93;  2.3.3. Os profissionais somente poderao ser substituidos por profissionais com qualificacao tecnica comprovada que satisfacam as exigencias supracitadas;  2.3.4. Sujeitar-se a fiscalizacao por parte do Posto de Bombeiros de Avare, que sera encarregado de acompanhar a execucao dos servicos, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamacoes formuladas;  2.3.5. Garantir a procedencia, especificacao e seguranca de todos os materiais e pecas fornecidos, inclusive com a apresentacao de Nota Fiscal de origem, quando solicitado;  2.3.6. Emitir e enviar mensalmente ao Setor de Manutencao de viaturas do Posto de Bombeiros de Avare, ate o 5º dia util de cada mes, relatorios de todos os consumos e servicos efetuados em cada uma das viaturas da frota;  2.3.7. Fornecer toda a mao de obra especializada, bem como todo o material, equipamento e instalacoes necessarias para atender os servicos estipulados;  2.3.8. Facilitar a fiscalizacao procedida por orgaos no cumprimento de normas, cientificando a Unidade",
    "abertura": "2020-11-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 325117.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000052/2020",
    "processo": "000376/2020",
    "objeto": "Abertura de Registro de Precos pata futura Contratacao de empresa especializada para a locacao, com instalacao (inclusive ligacao na rede eletrica), manutencao e remocao de elementos de iluminacao para serem utilizados nas comemoracoes de final de ano da Estancia Turistica de Avare, conforme Memorial Descritivo em anexo.    PRAZO DE INSTALACAO E REMOCAO: A empresa contratada devera disponibilizar os elementos de iluminacao nos locais determinados pela Administracao, em perfeitas condicoes esteticas e de funcionamento, inclusive ligados na rede eletrica, ate a data limite de 25 de novembro de 2020, e efetivar o completo recolhimento dos mesmos ate o dia 15 de janeiro de 2021.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias apos a execucao dos servicos, mediante emissao de nota fiscal.    FISCALIZACAO DOS SERVICO: A fiscalizacao dos servicos sera efetuada por funcionario nomeado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O gestor do contrato e o senhor Judesio Borges.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor Preco Global da Proposta.    VIGENCIA: 03 (tres) meses",
    "abertura": "2020-11-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 170700.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000200/2020",
    "processo": "000372/2020",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de licitacao publica (Ata de Registro de Precos) para aquisicao de generos alimenticios que serao utilizados no preparo de cafe da manha dos funcionarios publicos da Garagem Municipal, Varricao e outros da Secretaria de servicos.    CONSIDERACOES DA ENTREGA:  A entrega dos generos alimenticios devem ser realizadas com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.  Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.  As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 13hs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.   Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por email e ou telefone, para posterior entrega agendada.  Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado.  As confirmacoes de entrega poderao ser feita pelo telefone (14) 37337015.    FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: o responsavel pela fiscalizacao deste processo sera o Sr. Joao Abilio Damiano, CPF 054.879.118-00, Encarregado da Central de Alimentacao Escolar e o gestor Sr. Abelardo Ferreira Mendes Sec. Mun. de Servicos.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01  (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.",
    "abertura": "2020-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-26T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000180/2020",
    "processo": "000344/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA MATERIAIS DESCARTAVEIS  PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2020-10-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5741865.010000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000016/2020",
    "processo": "000317/2020",
    "objeto": "SOLICITACAO PARA ABERTURA DE LICITACAO  I- Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos e servicos para execucao da conclusao da reforma na  EMEB PROFª MARIA THERESA DE OLIVEIRA PICALHO - DONDOCA, conforme documentos anexo enviados a esta Secretaria pela Secretaria Municipal de Planejamento e Transportes atraves da CI Nº 586573 anexo.  Documentos: Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico - Financeiro.  II - Local: Rua Santos Dumont Nº 1910 - Bairro Brabancia  III  - Custo Estimado: R$ 735.197,31 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos).  IV- Prazo de Execucao da Obra: 12(doze) meses.  V- Prazo de Inicio da Obra: Imediatamente apos a assinatura da Ordem de Servicos  VI - Prazo de Vigencia do Contrato: 15(quinze) meses.  Da Prorrogacao: Eventual prorrogacao do contrato devera ser contados a partir da assinatura da Ordem de Servicos. Seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa plausivel e detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo Engenheiro responsavel pela obra.  VII - Forma de Pagamento:Em 30(trinta) dias, conforme apresentacao das medicoes mensais, desde que atenda percentual previsto no cronograma fisico-financeiro da obra, com relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo responsavel tecnico.      INFORMACOES ORCAMENTARIA:     060801.1236120081005 - 44905100 - Cod. Aplicacao: 220.006 - FONTE:05 - FICHA: 0449  no Valor Total de R$ 67.513,91 (sessenta e sete mil, quinhentos e treze reais e noventa e um centavos).  060801.1236120081005 - 44905100 - Cod. Aplicacao: 220.006 - FONTE: 95 - FICHA: 2484 no Valor Total de R$ 667.683,40 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta centavos).  Convenio Federal - QMSE.",
    "abertura": "2020-10-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 616079.230000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000199/2020",
    "processo": "000485/2020",
    "objeto": "- 02  escadas extensiveis de fibra de vidro de 23 degraus, aberta 7,20m -  fechada 4,25m, carga de trabalho: 120kg.    - 01 escada de aluminio extensivel , 2 X 08 degraus, aberta 5,40m, fechada 3,3m, carga de trabalho: 120kg.     -01 escada de aluminio extensivel , 2 X 10 degraus, aberta 5,40m, fechada 3,3m, carga de trabalho: 120kg.     VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: a mesma devera ocorrer de forma emergencial.    PRAZO DE ENTREGA: As mercadorias devem ser entregues em ate 07 (sete) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: As mercadorias acompanhadas da nota fiscal deverao ser entregues no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em  ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Marcio Antonio Spiasse, CPF 180.845.478-28, Chefe do Setor de Iluminacao Publica, e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA e  DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.                Estancia Turistica de Avare, 01 de Julho de 2020.",
    "abertura": "2020-11-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000203/2020",
    "processo": "000377/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE CESTAS BASICA      OBJETO - ESTE TERMO DE REFERENCIA VISA A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE 4.000 (QUATRO MIL) CESTAS BASICAS, CONTENDO EM CADA CESTA OS ITENS ABAIXO:     -01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1   5KG   ARROZ; AGULHINHA; TIPO 1; CLASSE LONGO FINO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14 ; ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM EM SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA.  -01 PACOTE DE FEIJAO CARIOCA   2KG   FEIJAO; CARIOCA, TIPO 1; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14 ; ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL   5KG   ACUCAR; OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES DA DATA DA ENREGA;  -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA, 900ML   COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE; ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE LEITE EM PO INTEGRAL, ALUMINIZADO, 400G   LEITE EM PO; COM TEOR DE MATERIA GORDA NO MINIMO DE 26  COM FERRO E VITAMINAS (C, A E D); INTEGRAL; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PO, 400G   ALIMENTO ACHOCOLATADO; EM PO; COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, SAL; EMULSIFICANTE, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTE; COM COR MARROM, SABOR CHOCOLATE ODOR CARACTERISTICO; ISENTO DE FRAGMENTOS, INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTES DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE, 500G   COMPOSTO DE SEMOLA, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;    -01 LATA DE MOLHO DE TOMATE, 340G   MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES; CEBOLA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES. ISENTOS DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM SACHE PLASTICOS ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE SAL, 1GK   SAL   REFINADO; IODADO; COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE COM VALIDADE MINIMA DE 22 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE FUBA, 1KG   FUBA DE MILHO; DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE BOLACHA AGUA E SAL; 200G   BISCOITO C/SAL; TIPO AGUA E SAL; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL; FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALADA EM FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 LATA DE SARDINHA, 250G   COMPOSTO DE SARDINHA, OLEO, AGUA, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL, COM APARENCIA, COR E ODOR, SABOR TEXTURA PROPRIOS; ISENTOS DE FERRUGEM, ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, AMASSAMENTO, PERFURACOES OU OUTRAS ALTERACOES DO PRODUTO; EMBALAGEM PRIMARIA LATA METALICA COM VERNIZ SANITARIO, HERMETICAMENTE FECHADA E PERFEITAMENTE RECRAVADA; COM VALIDADE MINIMA DE 36 MESES NA DATA DA ENTREGA   -01 MAIONESE; 250G   MAIONESE, TRA",
    "abertura": "2020-11-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 487540.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000197/2020",
    "processo": "000365/2020",
    "objeto": "OBJETO:  Aquisicao de Materiais descartaveis abaixo descritos, para fornecimento de refeicoes aos usuarios em situacao de rua, que estao sendo temporariamente acolhidos e isolados para combate ao Covid-19.    5000 unidades de Embalagens de Marmitex; de Isopor (poliestireno); formato redondo; medindo no minimo (187 x 65)mm; com Capacidade 1100 ml; s/ Divisoes; na cor branca; om tampa no mesmo material.    5000 unidades de Kit descartavel; garfo e faca para refeicao, tipo extra forte, descartavel; garfo em poliestireno; espessura minima de 3 mm no cabo; medindo no minimo 180 mm de comprimento; faca em poliestireno; espessura minima de 3 mm do cabo; medindo no minimo 180 mm de comprimento, com serrilha; embalados individualmente, na cor branca. Pacote com 01 kit.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 meses, prorrogaveis.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Os pedidos devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento enviado pela Secretaria.    LOCAL DE ENTREGA: SEMADS   Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P- Fone: 3733-9190- Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:00 hs as 13:00 hs, de segunda- feira a sexta-feira.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias a contar da apresentacao da respectiva nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao.    Garantia/Validade do objeto: Do Fabricante.    FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-11-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8100.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000189/2020",
    "processo": "000355/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de PALLETS para as unidade de Saude e Pronto Socorro, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses",
    "abertura": "2020-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000181/2020",
    "processo": "000346/2020",
    "objeto": "I - OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de peito de frango.  II OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A entrega dos generos alimenticios devera ocorrer ponto a ponto nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS), mediante recibo de entrega emitido pela SEMADS, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.   Os produtos devem ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:30 as 16:00 hs, com chegada na Central de Alimentacao as 07:00 hs para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.  Entrega fracionada conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  III - FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.  IV - LOCAL DE ENTREGA:  Ponto a ponto nos equipamentos da SEMADS, conforme relacao de entrega enviada pela secretaria por e-mail.  V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VI - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.  VII - DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.   VIII - FISCAL DOS CONTRATOS:   Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 39000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000185/2020",
    "processo": "000351/2020",
    "objeto": "Aquisicao de material de Informatica para manutenacao de diversos equipamentos da Municipalidade.    1. ESPECIFICACAO TECNICAS    1.1. Motherboard - LGA 1155  - CPU: - Suporte para Intel Core TM i7 / Intel Core TM i5 / Intel Core TM i3 / Pentium ? / Celeron ? - 3a. Geracao  - Litografia suportada: 22nn  - Socket LGA 1155  - Chipset: Intel H61 ou superior  - Memoria: - 2 x 1.5v sockets suportando ate 16 GB de memoria do sistema  - Arquitetura de memoria de canal 2.Dual  - Suporte para DDR3 1600/13333/1066MHz modulos de memoria  - Suporte para modulos de memoria nao-ECC  - Graficos Onboard: - Suporte a D-Sub com resolucao maxima de 1920x1200 com frequenci de 60Hz  - Audio: - 6 canais  - Slots de expansao: - 1 x PCI-e x16  - Interfaces de armazenamento: - 4 x SATA 3Gb/s ou superior  - LAN: - 1 x Gigabit LAN (10/100/1000)  - Portas USB: 6 x USB 2.0  - Conectores Internos: - 4 x SATA 3Gb/s  - 1 x CPU fan  - 1 x Chassis fan  - 1 x 24 pinos EATX  - 1 x 4 pinos ATX 12V  - 1 x conector de painel de audio dianteiro  - 1 x conector de falante interno  - 1 x painel do sistema  - 1 x painel do sistema  - 1 x clear CMOS jumper  - Conectores do painel traseiro: 1 x  PS/2  - 1 x D-Sub  - 1 x LAN (RJ 45)  - 4 x USB 2.0  - 3 x audio jack  - BIOS: - 32MB Flash ROM  - DMI 2.0, WfM2.0, SM BIOS 2.7, AVPI 2.0ª  - SISTEMA OPERACIONAL: - Windows 10    1.2. SSD 2.5 SATA 3.0 (6 Hb/s) 120GB  - Capacidade: 120GB  - Interface: SATA Revisao 3.0 (6 Gb/s)  - Leituras sequenciais: Minimo de 450MB/s  - Gravacoes sequenciais: Minimo de 450MB/s  - Expectativa de vida util: 1 milhao de horas MTBF  - Formato: 2.5    1.3. MEMORIA DESKTOP DDR3 4GB PC3-12800  - Capacidade: 4GB  - Tecnologia: DDR3 - SO-DIMM  - Frequencia 1600MHz (PC-12800)  - Numero de Vias: 240-pinos  - Garantia: 12 meses    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO  2.1. Garantia de 12 meses (3 meses de garantia legal por lei, contando a partir da data da emissao da  Nota Fiscal de Venda e 9 meses de garantia concedido pelo fabricante contra defeito de fabricacao).  2.2. A contratada devera realizar a troca do material em ate 72 horas apos ser comunicada do problema.    3. PRAZO E FORMA DE PAGAMENTP  3.1. Prazo para a entrega do produto em ate 10 (dias) apos o encaminhamento da Autorizacao de Fornecimento - A.F.    4. LOCAL DE ENTREGA  4.1. Os materiais deverao ser entregues no Departamento de Tecnologia da Informacao, no predio do Centro Administrativo, Sala nº 08, localizado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810, Centro, Avare-SP, das 08:00 as 17:00hs, de segunda a sexta feira.    5. FORMA DE PAGAMENTO  5.1. O pagamento sera efetuado, 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da Nota Fiscal.    6. FISCALIZADOR   6.1. A fiscalizacao do contrato ficara responsabilidade da servidora Neli Tochie Iwasaki de Araujo, concursada no cargo de Analista de Sistemas, inscrita no CPF 033.770.488-04, e-mail: neli.araujo@avare.sp.gov.br",
    "abertura": "2020-10-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3550.440000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000178/2020",
    "processo": "000342/2020",
    "objeto": "I   OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios (estocaveis).    II   OBRIGACOES DA CONTRATADA:   - A entrega dos generos alimenticios devera ser feita no Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.   - A entrega deve ser feita mediante autorizacao de fornecimento emitido pela SEMADS, com a utilizacao de veiculo apropriado do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.  - Os produtos devem ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  - Entrega fracionada conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, num periodo de 12 meses. As solicitacoes serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega por e-mail.    III   FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos emissao de nota fiscal.    IV   LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.     V   PRAZO PARA A REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.    VI   VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    VII   DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.    VIII   FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo    IX   INFORMACOES SOBRE PRODUTOS:    BISCOITO TIPO MAISENA - O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal, amido de milho, sal, acucar invertido, extrato de malte, fermento quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado, pesando ate 06 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entrega devera apresentar prazo de validade minima de 06 meses, e data de fabricacao inferior a 30 dias.    BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - O produto devera estar de acordo com a NTA Decreto 12.486 de 20/10/78, Resolucoes RDC nº 259/2002 e Resolucao nº 38 de 16/07/09 FNDE; Ingredientes: Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Acido Folico, Gordura Vegetal, Sal, Extrato de malte, Acucar Invertido, Amido, Fermento Biologico, Acucar, Estabilizante Lecitina de Soja, Fermento Quimico. Sem gordura trans. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristica. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plastica, de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo 400g. Reembalados em embalagem secundaria de caixa de papelao reforcado, pesando ate 06 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto e data de validade. No momento da entre",
    "abertura": "2020-10-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-11-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-11-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 107232.270000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000159/2020",
    "processo": "000313/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de MANDADO JUDICIAL pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2020-10-01T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2474045.600000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000046/2020",
    "processo": "000318/2020",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de processo licitatorio, atraves de registro de precos para futura aquisicao de recarga cota gas P-45, para as Emebs de Ensino Fundamental, Emebs de Ensino Infantil e Creches do Municipio pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DO PRODUTO:    Recarga de cota de gas P-45    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada conforme necessidade da Unidade Escolar, onde um responsavel desta Secretaria Municipal de Educacao, mais especificamente a servidora Tassia Regina Pinto Santos, entrara em contato com a Contratada informando o local a ser entregue. O fornecimento sera no sistema de substituicao de botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 02 horas, no endereco informado, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    LOCAL DE ENTREGA: a empresa vencedora recebera desta Secretaria Municipal de Educacao os enderecos de todas as unidades escolares para referida entrega.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: a servidora Tassia Regina Pinto Santos, cargo Assessor Tecnico. Havendo algum defeito ou reclamacao sobre o objeto, o responsavel da cozinha e/ou da unidade, devera entrar em contato nesta Secretaria Municipal de Educacao e informar a servidora responsavel para resolucao do problema.    FISCAL DO CONTRATO: Tassia Regina Pinto Santos, Assessor Tecnico, CPF: 385.094.278-36    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A qualidade dos produtos, devem ter a qualidade do gas GLP comprovada por meio de certificacao em rotulo da empresa envasadora, contendo o registro nos orgaos competentes, ANP, IPEM e ABNT, conforme o caso. A empresa vencedora devera apresentar Alvara da Vigilancia Sanitaria atualizado para a Secretaria Municipal de Educacao. A empresa devera possuir o devido Alvara de Licenca de Funcionamento e autorizacao do Corpo de Bombeiros. Indenizar quaisquer danos ou prejuizos causados a Prefeitura ou a terceiros, por acao decorrente do fornecimento de materiais. Prestar as informacoes e esclarecimentos sempre que solicitados pela Contratante.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Comunicar ao licitante vencedor toda e quaisquer ocorrencias relacionadas com a aquisicao do produto. Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor realizar fora das especificacoes contidas nos itens deste termo de referencia.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedida pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo)s    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor preco global por lote.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2020-10-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 324000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000148/2020",
    "processo": "000295/2020",
    "objeto": "1)OBJETO      Abertura de Atas de Registro de preco, para Futura Aquisicao de Oculos para Pacientes Cadastrados atraves de Avalicao Social, sendo os Oculos confeccionados com suas Lentes conforme prescricao medica e as armacoes  de acordo com a idade ( adulto e infantil ) e perfil fisico do paciente, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-10-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 49736.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000044/2020",
    "processo": "000304/2020",
    "objeto": "1. OBJETO    Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de equipamentos multifuncionais de impressao, copias e digitalizacao, com fornecimento e instalacao de equipamentos com tecnologia laser, monocromatico (preto e branco), bem como controle de softwares de gerenciamento e contabilizacao (bilhetagem) de impressao, com fornecimento de pecas originais, suprimentos incluindo tonner, tecnicos em manutencao, manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e insumos originais, exceto papel.    2. NATUREZA DOS SERVICOS    A natureza desse servico visa a continuidade dos servicos essenciais dos setores, departamentos e secretarias de municipalidade, atendendo a demanda de impressao, copia e digitalizacao atraves da instalacao de equpamentos, fornecimento de suprimentos (exceto papel) e atraves de softwares de gerenciamento e contabilizacao (bilhetagem), atendendo de forma continuada e controlada, evitando desperdicios e descontinuidade dos servicos.    3. ESPECIFICACAO DOS SERVICOS    3.1 A empresa devera disponibilizar 143 (cento e quarenta e tres) equipamentos multifuncionais de impressao a laser, copias e digitalizacao para 367.750 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta) impressoes mensais, assistencia tecnica integral com fornecimento de pecas, suprimentos (exceto papel) e suporte em geral.    3.2 A Licitante vencedora devera fornecer os equipamentos novos (sem uso, reforma ou recondicionamento), em conformidade as especificacoes tecnicas constantes no Termo Referencial, bem como, nao poderao estar fora da linha de producao/fabricacao ou descontinuados, os quais nao poderao ser inferiores as especificacoes minimas tecnicas exigidas;    4. CARACTERISTICAS GERAIS    4.1 Especificacoes gerais    a) Multifuncional com funcoes de impressao monocromatica, copia monocromatica e digitalizacao duplex colorida;  b) Tecnologia de impressao a laser ou LED;  c) Painel com interface grafica, dimensao minima de 5, com recurso touch screen e botoes para exibicao de status operacional;  d) Memoria interna de trabalho (RAM) de, no minimo, 512MB;  e) Alimentador automatico de originais de passagem unica, com capacidade para 50 folhas (padrao A4 75g/m²);  f) Alimentador manual (bypass) para 100 folhas (padrao A4 75g/m²);  g) Alimentacao de papel com capacidade de entrada de papel de no minimo 500 folhas (padrao A4 75g/m²);  h) Capacidade de saida de papel de 150 folhas (padrao A4 75g/m²);  i) Drivers para Windows 7, 8.x, 10, e mais recentes (32/64 bits) e Linux;  j) Conectividade USB 2.0, Ethernet 10/100/1000 e Wireless LAN (IEEE 802.11 b/g/n);  k) Suporte aos protocolos de rede TCP/IP e SNMP;  l) Impressao confidencial (segura) com uso de senha, que permita a liberacao das impressoes enviadas para a impressora diretamente do seu painel de operacao, mediante a imposicao de senha;  m) Administracao via WEB (HTTP) com as seguintes funcionalidades:       estado da impressora;       informacao de nivel de consumiveis;       contagem de paginas impressas;  n) Tensao de 110/220V ou acompanhada de transformadores/estabilizadores compativeis com a potencia dos equipamentos ofertados.    4.2 Impressora    a) Velocidade de impressao de 40 paginas por minuto;  b) Tempo de impressao da primeira pagina menor do que 6 segundos;  c) Resolucao de impressao de 600x600 dpi;  d) Suporte para papel com gramatura de 60g/m² a 199g/m²;  e) Linguagens de impressao PCL 5e/6 e Post Script 3;  f) Impressao direta via USB, com porta frontal ou lateral no equipamento.    4.3 Digitalizacao    a) Frente e verso automatico de originais (ADF);  b) Velocidade de digitalizacao de ate 50 imagens por minuto (em papel A4 75g/m²), no modo monocromatico e 25 imagens por minuto (em papel A4 75g/m²) no modo policromatico;  c) Que suporte originais nos tamanhos Carta, A4, Oficio e tamanho personalizado (76 x 127 mm ate 216 x 355 mm);  d) Funcao de digitalizacao diretamente para e-mail e pasta de rede",
    "abertura": "2020-10-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-09T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 352157.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000137/2020",
    "processo": "000274/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO INSULINO DEPENDENTE E CSI POR 12 MESES.",
    "abertura": "2020-09-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 483698.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000177/2020",
    "processo": "000341/2020",
    "objeto": "01- OBJETO: Abertura de Ata de Registro para aquisicao de Materiais para sinalizacao Viaria sendo:  a)250 latas de 18 lt de tinta para demarcacao viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Branca.  b)150 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Amarela.  c)20 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Preta.  d)20 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Azul.  e) 10 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Vermelho  f) 15 latas de 18 litros de tinta para viaria a base de metil metacrilato monocomponente cor Cinza  g)150 latas de 18 litros de Solvente (diluente para tinta de demarcacao viaria).      02- Especificacao da Tinta a base de Metacrilato  1. Estas especificacoes tecnicas estabelecem as condicoes minimas exigiveis para fornecimento de Tinta a base de Metil Metacrilato Monocomponente, para uso em demarcacao da Sinalizacao Viaria   Padrao CET   ET   SH -14.   2. Condicoes Gerais da tinta:   1. Devera ser fornecida para uso em superficie betuminosa ou de concreto de cimento Portland;   2. Logo apos abertura do recipiente, nao devera apresentar sedimento, natas e grumos;   3. Devera ser suscetivel de rejuvenescimento mediante aplicacao de nova camada;   4. Devera estar apta a ser aplicada nas seguintes condicoes:   a) Temperatura do ar entre 5º e 40ºC/temperatura do pavimento entre 10º e 45º;   b) Umidade Relativa do ar ate 80 ;   5   Devera apresentar condicoes para ser aplicada por processo mecanico (maquinas apropriadas) ou manual (rolo ou trincha) e ter a consistencia especificada, sem ser necessaria a adicao de outro aditivo qualquer, exceto a adicao no maximo 5  (cinco por cento) de solvente em volume sobre a tinta compativel com a mesma, para acerto de viscosidade;   6   A aplicacao em unica demao, devera recobrir perfeitamente o pavimento e permitir a liberacao ao trafego no periodo maximo de tempo de 30 minutos;   7- Devera manter integralmente a sua coesao e cor apos aplicacao no pavimento;   8- Apos a secagem fisica total, devera apresentar plasticidade e caracteristica de adesividade as microesferas de vidro e ao pavimento, produzir pelicula seca, de aspecto uniforme, sem apresentar fissuras, gretas ou descascamento durante o periodo de vida util;   9 - Quando aplicada sobre a superficie betuminosa, nao devera apresentar sangria nem exercer qualquer acao que danifique o pavimento;   10 - Nao devera modificar as suas caracteristicas (nao podendo apresentar espessamento, coagulacao, empedramento ou sedimento que nao possa ser facilmente disperso por agitacao manual, devendo apos agitacao, apresentar aspecto homogeneo) ou deteriorar-se, quando estocada, por um periodo minimo de 6 meses apos a data de fabricacao do material, quando estocada em local protegido de luz solar direta e a temperatura maxima de 30º C, livre de umidade e contato direto com o solo;   11   A tinta devera ser envazada em balde de 18 litros, metalico, cilindrico, devendo ser novo, nao podendo ser recondicionado e/ou reciclado e nem pintado em suas laterais; com necessidade de equipamento especial para fechamento denominado ARANHA, com diametro igual ao da embalagem.   3- No balde devera conter em seu corpo, bem legivel, as seguintes informacoes:   I)......Nome do produto: Tinta para Sinalizacao Viaria Horizontal;   II).....Nome comercial;   III)....Cor da tinta;   IV)....Referencia quanto a natureza quimica da resina;   V).....Data de Fabricacao e prazo de validade;   VI)....Identificacao do lote de fabricacao;   VII)...Nome e endereco do fabricante;   VIII)..Quantidade contida no recipiente, em litros;   IX)....Nome do quimico responsavel e o numero de identificacao no Conselho Regional dos Quimicos;   X)....Selos de inspecao (selos que comprovem que o produto passou po um controle de Qualidade);     03  Quanto aos requisitos tecnicos:   a) Quantitativ",
    "abertura": "2020-10-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 115305.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000144/2020",
    "processo": "000289/2020",
    "objeto": "1. OBJETO  1.1. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte, distribuicao, fornecimento e entrega de generos alimenticios, ponto a ponto nas unidades escolares, conforme Edital eanexos.    2. JUSTIFICATIVA  2.1. Os alimentos registrados serao utilizados no preparo da merenda escolar aos alunos das creches da rede publica.    3. AMOSTRAS  3.1 A empresa vencedora devera enviar pelo menos 02 (duas) amostras do produto em embalagem original, que sera utilizada para testes sensoriais de aceitabilidade, avaliando se cor, sabor, consistencia e textura. Estas amostras, junto com as documentacoes exigidas, serao analisadas e avaliadas pela Nutricionista do Municipio.    3.2 A amostra e a documentacao relativa a mesma, deverao ser entregues no (endereco completo, e horario para o recebimento) no prazo maximo e improrrogavel de 05 (cinco) dias uteis apos o termino da disputa de lances.    3.3 Ficara reprovado o produto com as embalagens em desacordo com a especificacao, mesmo que enviada somente para efeito de amostra.    3.4 Nao serao aceitas amostras sem as identificacoes.    3.5 As amostras deverao estar devidamente identificadas, contendo o nome do Licitante, numero do processo licitatorio e numero do item a que se refere a amostra da seguinte maneira: a) Nome do concorrente; b) Numero da licitacao; c) Numero do processo administrativo; d) Numero do item.    3.6 Juntamente com as amostras deverao ser entregues:   3.6.1 Relacao de entrega de amostras em papel timbrado da empresa.   3.6.2 Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento da empresa vencedora, expedido pela  autoridade sanitaria Estadual, Municipal ou do Distrito Federal (copia autenticada ou  original).   3.6.3 Certificado de vistoria de veiculos refrigerados para transporte de alimentos, expedida  pela Vigilancia Sanitaria ou Cadastro Estadual da Vigilancia Sanitaria (CEVS). No caso de  terceirizacao e obrigatoria a apresentacao da mesma documentacao.    3.7 Serao reprovados os produtos que nao tiverem seus respectivos documentos.     4 DA METODOLOGIA PARA AVALIACAO DA AMOSTRA     4.1 A analise do produto sera efetuada conforme os criterios abaixo relacionados:   4.1.1 Observando-se objetivamente os quesitos de aparencia, cor, odor, sabor, textura e  consistencia com procedimentos metodologicos e cientificamente reconhecidos atraves da  preparacao ou analise do alimento.   4.1.2 O teste avaliara os atributos das quatro caracteristicas sensoriais do alimento,  aparencia, odor, sabor e consistencia/textura aprovando-se os itens que apresentarem no  minimo 75  (setenta e cinco por cento) de aceitacao media dos integrantes da comissao de  avaliacao.   4.1.3 Caso o produto nao atinja indice de aceitacao minima de 75  (setenta e cinco por  cento) o mesmo deixara de ser aprovado, passando a licitacao para a empresa classificada  em segundo lugar, e assim sucessivamente, as demais classificadas.   4.1.4 Os testes serao registrados em impresso proprio da prefeitura e alem da  compatibilidade com as especificacoes constantes no termo de referencia; serao classificadas  em satisfatorias ou insatisfatorias.    4.2 O indice de aprovacao sera obtido levando-se em consideracao o percentual de cada caracteristica do produto, sendo que, OTIMO e igual a 25 , BOM e igual a 20 ; CARACTERISTICO e igual a 15 ; RUIM e igual a 5 ; e PESSIMO e igual a 0 .     4.3 Modelo da ficha a ser aplicada:     Item avaliado/ Indice de Aceitacao:  .Aparencia:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Odor:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Sabor : ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Consistencia/Textura:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO .    5 DAS ENTREGAS     5.1 As entregas serao realizadas ponto a ponto nas Unidades Escolares.    5.2 O prazo de entrega sera de 05 (cinco) dias contados da emissao da Ordem de Fornecimento, respeitando a logistica e as quantidades descrita no",
    "abertura": "2020-09-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1506944.250000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000170/2020",
    "processo": "000330/2020",
    "objeto": "AQUISICAO EMERGENCIAL DE LUVAS LATEX TAMANHO P e M  e LUVAS NITRILICAS TAMANHOS P,M e G, PARA USO NO  ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE, SUSPEITOS DE COVID-19 NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2020-10-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 183551.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000193/2020",
    "processo": "000359/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL- AUTO LANCETAS AUTOMATICA  EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO INSULINO DEPENDENTE E CSI POR 12 MESES.",
    "abertura": "2020-10-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 239850.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000047/2020",
    "processo": "000334/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em fretamento diario continuo para de pacientes deste municipio, por 06 meses a partir da assinatura contratual sendo:  01 (um) Veiculos do Tipo Convencional com capacidade minima de 30 (trinta) lugares, com motorista, onde os pacientes serao transportados de segunda a sexta-feira no itinerario Avare x Jau x Bauru x Avare, com saidas diarias as 03:30 horas, sem horario fixo para retorno.  A quilometragem estimada e de 480 Km, rodados diariamente, considerando ida e volta para as cidades de Jau e Bauru, transportando os pacientes dos bairros e perimetro da cidade de Avare (considerando, quando necessario, bairros mais distantes como Costa Azul, Cambaras, Barra Grande, etc.) para os Hospitais das cidades citadas acimas.",
    "abertura": "2020-10-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 236966.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000045/2020",
    "processo": "000312/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para a prestacao de servicos de mao de obra para execucao de reparos em vias publicas, com assentamento de guias pre moldadas e de pavimentos com lajotas de concreto, com espessura de 8,0 cm, em diversas vias publicas do municipio, sendo:    - 500 (quinhentos) metros de assentamento de guias;  - 8.000 (oito mil) m² de reparos em lajotas.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao do pedido.  Para atender os servicos objeto deste termo, a contratada devera solicitar com antecedencia minima de no minimo 02 (dois) dias uteis os materiais necessarios para a realizacao da reconstituicao e instalacao.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    CRITERIOS DE MEDICAO DOS SERVICOS: Sera medido pela area total de piso pavimentado com lajotas de concreto (m²). O item remunera o fornecimento de mao de obra para execucao de reparos de lajotas pre moldados de concreto, articuladas, espessura de 8,0 cm, tipos: sextavado e/ ou quadrada, conforme norma NBR 9781, com utilizacao de areia, materiais acessorios e servicos apiloamento da superficie, lancamento e assentamento dos blocos a partir de um meio fio lateral, em angulos retos, ou a 45º, em relacao ao eixo definido, garantido o intertravamento e que as juntas entre as pecas nao excedam a 3,0 mm, execucao de arremates junto ao meio fio, ou bueiros, ou caixas de inspecao, com blocos serrados, ou cortados, na dimensao minima de um terco da peca inteira, compactacao das lajotas por meio de rolo compactador, juntamente com espalhamento de camada de areia fina, promovendo o preenchimento completo dos espacos das juntas do pavimento e o consequente intertravamento dos blocos. Remunera tambem o preenchimento com argamassa de cimento e areia no traco 1:3, dos pequenos espacos existentes entre os blocos e as bordas de acabamento.     FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, CPF: 077.122.898-83, Diretor da Garagem Municipal, e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global. Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar suas funcoes no minimo uma 01 (uma) equipe minima de 04 (quatro) funcionarios devidamente uniformizados. com pelo menos 01 (um) veiculo adequado para a transporte de pessoal, materiais e equipamentos ate o local indicado. Devera proceder com o recolhimento do entulho excedente e o que for gerado na execucao do servico bem como o descarte, somente em local autorizado pela fiscalizacao, no mesmo dia da realizacao do servico, deixando o local limpo e seguro.  Disponibilizar aparelho de comunicacao como celulares ou radios para comunicacao com o fiscal do contrato sempre que for necessario, ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos, tais como pa, enxada, enxadao, carrinho de pedreiro, martelos, marretas e tudo mais que for necessario para a execucao dos servicos.  A sinalizacao de seguranca dos locais, tais como placas, cavaletes e outros itens necess",
    "abertura": "2020-09-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 278800.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000048/2020",
    "processo": "000345/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico para renovacao do AVCB do Ginasio Tico do Manolo, levando em consideracao todas as exigencias e averiguacoes de instalacoes e emissoes de ARTS - GINASIO TICO MANOLO",
    "abertura": "2020-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11250.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000167/2020",
    "processo": "000325/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VIA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE SUPERMERCADO E PADARIA.",
    "abertura": "2020-10-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 772.200000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000155/2020",
    "processo": "000307/2020",
    "objeto": "Materiais de construcao, atraves de Ata de Registro de Precos, sendo:    LOTE 01:    - 40 m3 de AREIA FINA PARA REBOCO: (areia; fina; com limite de porcentagem de mat. nocivo igual a 1,5 ; c/limite de porcentagem de mat. carbonosos igual a 1 ; c/limite de   de mat. pulverulentos igual a 5 ; a areia sera fornecida c/nome do produtor, vol.ap., agua doce);    - 300 m3 de AREIA MEDIA BRANCA: (areia; media; com limite de porcentagem de mat. nocivo igual a 1,5 ; c/limite de porcentagem de mat. carbonosos igual a 1 ; c/limite de   de mat. pulverulentos igual a 5 ; a areia sera fornecida c/nome do produtor, vol.ap., agua doce);    - 850 sacos de ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA USO EXTERNO: (argamassa; de cimento, areia quartzosa, aditivos e polimeros; para assentamento de placas ceramicas, uso externo, tipo argamassa colante ac II; conforme NBR 14081(argamassa de cimento, areia quartzosa, aditivos e polimeros);    - 50 sacos. argamassa; mistura de cimento, agregados minerais e aditivos quimicos; para areas internas e externas; na cor branca, argamassa colante, aditivada, tipo ac lll e; acondicionado em embalagem apropriada plastica;     - 150 m2 de AZULEJO 15X15 NA COR BRANCO: (placas ceramicas esmaltadas; 15 x 15 cm; absorcao de agua acima de 10  ; nivel de resistencia quimica ga; limpabilidade minima classe 3; carga de ruptura minima maior ou igual a 400 n; na cor branca; de primeira qualidade; conforme NBR 13817, NBR 13818; indicada para revestimento de parede);    - 150 m2 de AZULEJO 20X20 NA COR BRANCO, GELO, AREIA OU SIMILAR: (placas ceramicas esmaltadas; 20 x 20 cm; absorcao de agua acima de 10  ; nivel de resistencia quimica ga; limpabilidade minima classe 3; carga de ruptura minima maior ou igual a 400 n; podendo ser na cor branca, gelo, areia ou similar, sendo a mesma escolhida no momento da solicitacao; de primeira qualidade; conforme NBR 13817, NBR 13818; indicada para revestimento de parede);    - 15 unidades de BIANCO: (adesivo para argamassa; de copolimero compativel com o cimento; utilizado como aditivo para argamassas e chapiscos; devera ser misturado a agua de preparacao das argamassas ou chapiscos; proporciona grande aderencia, elasticidade proporciona grande aderencia, elasticidade das argamassas aos diversos substratos; fabricado com resina sintetica de alto desempenho(semelhante ao bianco da otto baugartem); acondicionado em embalagem apropriada);    - 3.000 unidades de BLOCO CERAMICO VAZADO DE VEDACAO 6 FUROS, DE ½ MEDIDAS 9 X 14 X 11,5 CM: (meio bloco ceramico de vedacao; dimensoes 09 x 14 x 11,5 (largura x altura x comprimento), tipo tijolo baiano com 06 furos para uso em construcao civil conforme NBR 15270-1);    - 30.000 unidades. de BLOCO CERAMICO VAZADO DE VEDACAO 6 FUROS, MEDIDAS 9 X 14 X 24 CM: (bloco ceramico de vedacao; dimensoes 09 x 14 x 24 (largura x altura x comprimento), tipo tijolo baiano com 06 furos para uso em construcao civil conforme NBR 15270-1);    - 30 baldes. de IMPERMEABILIZANTE 18KG: (impermeabilizante; composto de revestimento semiflexivel, bicomponente a base de cimento, areias selecionadas e resina acrilica; para ser usado em superficies de concreto, argamassa, alvenaria; na cor cinza azulado; embalada em balde de 18 kg);    - 180 m3 de PEDRA BRITADA 1: (pedra britada; agregado graudo; pontiagudo; que passa pela peneira malha 25 mm e fica retida na malha 12,5 mm nos percentuais da nm 248; peneira utilizada serie intermediaria; conforme NBR 7211 e nm 248);    - 70 m3 de PEDRA BRITADA, AGREGADO GRAUDO, BRITA 2, PASSANTE 100  PENEIRA 31,75 MM: (pedra britada; tipo agregado graudo, brita nº 02, medindo 32mm a 25mm; formato pontiagudo; granulometria que passa 100  na peneira 31,75mm (peneira 1.1/4) e fica retida na peneira 19mm (3/4; utilizacao de peneira serie intermediaria; para aplicacao em concreto; conforme normas ABNT NBR 7211 e NBR nm 248);    - 70 m3 de PEDRISCO: (pedrisco; proveniente do britamento de pedra; para usina de asfalto; pontiagudo; grosso);    - 50 m3 de PO DE PEDRA",
    "abertura": "2020-09-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 702303.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000171/2020",
    "processo": "000332/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de Mata Burro Metalico, inteirico, medidno 3,00 metros de vao total, e 3,00 metros de largura.   Contruido em 4 vidas de trilhos ferroviarios no minimo TR 37 e 13 travessas de tubos de aco novos de alta pressao, com 73mm de diametro externo, e parede de 5,5mm    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 07 (sete) dias a contar da emissao da Autorizacao de Empenho, de forma unica.    LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - Av Anapolis 777- Parque Industrial Jurumirim - Avare - SP - 18704000    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos emissao nota fiscal.    DO FISCALIZADOR: Marli Aparecida Guelfi, Agente Administrativo, CPF 171774638-10",
    "abertura": "2020-10-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18633.320000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000165/2020",
    "processo": "000323/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE TAPETES SANITIZANTES PARA DESCONTAMINACAO DO COVID   19 PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE .",
    "abertura": "2020-09-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-06T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6256.200000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000154/2020",
    "processo": "000306/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de  Reagentes e Produtos para Coleta para Analise de  Agua ,  para a Vigilancia Sanitaria, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.",
    "abertura": "2020-09-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15122.700000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000161/2020",
    "processo": "000315/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIAL PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIOS GERAL PARA O CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO.",
    "abertura": "2020-10-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16179.940000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000139/2020",
    "processo": "000279/2020",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS, para eventual aquisicao de MICROCOMPUTADORES E NOTBOOKS, para atender as necessidades das Secretias, Departamentos e Setores da Municipalidade.    LOTE 1  ESPECIFICACAO PARA MICROCOMPUTADORES I    Especificacoes minimas:  1. Processador:  1.1. Para Intel, ser da linha Core, de 9ª geracao ou superior;  1.2. Para AMD, ser da linha Ryzen, de 3ª geracao ou superior;  1.3. Devera contar com, no minimo, 6 nucleos;  1.4. Frequencia minima (Clock) de 2.9 GHZ (sem uso de overclock ou modo turbo), com cache de, no minimo, 9MB;  1.5. Devera possuir tecnologia de aceleracao dinamica traves da elevacao da frequencia de  Clock nominal baseado na utilizacao dos nucleos do processador. Essa tecnologia deve ser nativa da arquitetura do processador e nao deve ultrapassar os limites estabelecidos pelo fabricante, sendo que estes devem ser de, no minimo, 4.0 GHz  1.6. Versao do PCI Express: 3.0  1.7.Cooler para o processador de fabricacao (box), ou homologado pelo fabricante do equipamento conforme orientacoes do fabricante do processador ou de fornecimento em regime comprovado de OEM  1.8. Controlador de memoria integrado capaz de gerenciar ate 128GB, compativel com DDR4-  2666 ou superior, em Dual Channel;  1.9. Litografia de 14nm.    2. Placa-Mae  2.1. Deve ser do mesmo fabricante do microcomputador ou fabricada sob sua especificacao, nao sendo aceito placas de livre comercializacao no mercado, devendo o fabricante e modelo estar serigrafado na placa-mae em processo industrial. Nao sera aceito o emprego de etiquetas  auto-adesivas sobrepostas ao modelo do fabricante original da placa-mae para adequacao desta solicitacao;  2.2. Possuir barramento PCI com pelo menos 02 (dois) slots PCI-Express, sendo ao menos 1 (um) PCI-Express X16.  2.3. Minimo de 4 (quatro) conectores SATA III 6GB/s, instaladas na propria placa-mae (onboard), permitindo a instalacao de dispositivos, com tecnologia SMART;  2.4. Minimo de 8 (oito) portas USB (Universal Serial Bus) on-board, sem o uso de adaptadores, sendo: pelo menos 2 (duas) frontais, pelo menos 2 (duas) devem ser padrao USB 3.0 ou  superior e pelo menos 1 deve ser padrao USB-C, instaladas e com acessos frontais ou traseiros;  2.5. Deve possuir 1 (uma) interface integrada de rede Ethernet  10BaseT/100BaseTX/1000BaseTX (IEEE 802.3), autosense, com conector tipo RJ45, permitir operacao em modo full-duplex a 10/100/1000 Mbps, com tecnologia PXE 2.0 para realizar  instalacao remota atraves da rede, compativel com  Wake on Lan;    3. Video:  3.1. O controlador de video podera ser integrado ao processador caso esse tenha suporte para  tal, caso contrario, devera ser disponibilizado atraves de placa de expansao PCI Express;  3.2. Devera possuir acelerador grafico 2D e 3D e suporte as tecnologias Direct X 12.0;  3.3. Devera suportar a resolucao nativa do monitor ofertado;  3.4. Deve possuir no minimo 2 (duas) conexoes de video, sendo ao menos 1 (uma) HDMI, sendo todas as conexoes nativas, sem uso de adaptadores, permitir o uso simultaneo de 2 (dois) monitores de video com imagens independentes e resolucoes distintas. As conexoes do controlador de video do microcomputador devem ser totalmente compativeis com as conexoes do monitor proposto, sem uso de adaptadores;    4. BIOS  4.1. Deve ser atualizavel via software, atendendo aos padroes APM 1.2 ou ACPI, com a versao do  firmware  da Bios compativel com o processador ofertado;  4.2. Deve permitir inicializacao (boot) pelo drive de CD/DVD-ROM e USB;  4.3. Deve ser desenvolvido pelo fabricante do equipamento exclusivamente para o modelo ofertado, nao serao aceitas solucoes em regime de OEM ou que tenha apenas direitos de  copyright sobre essa BIOS.  4.4. Na inicializacao do computador deve ser mostrado na tela do monitor o nome do fabricante do equipamento;  4.5. Possibilidade de habilitar e desabilitar as portas USB individualmente;  4.6. Deve possuir campo editavel alfanumerico para insercao de",
    "abertura": "2020-09-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 424036.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000151/2020",
    "processo": "000299/2020",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Registro de Precos para futura aquisicao de materiais para reposicao e manutencao dos  computadores desktops e notebooks e Aquisicao de Microcomputadores para as unidades peretencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS OBJETOS:    LOTE 1  Item 1- Conector RJ45 Cat 6 Femea - Keystone (Conforme descricao em anexo)  Item 2- Fonte ATX 350W SLIM (Conforme descricao em anexo)  Item 3- Fonte ATX 350W (Conforme descricao em anexo)  Item 4- Patch Panel 24 portas (Conforme descricao em anexo)    LOTE 2  Item 1- Monitor LED (Conforme descricao em anexo)  Item 2- Kit Teclado e Mouse (Conforme descricao em anexo).    LOTE 3  Item 1- SSD 2.5 240 GB (Conforme descricao em anexo)  Item 2- HD 1TB 7200RPM Desktop (Conforme descricao em anexo)  Item 3- Case transparente: para SSD USB 3.0, transmissao 6Gbps, compativel com SSD/HDD SATA 2,5  de ate 3TB, com LED indicador de funcionamento, material em acrilico e compativel com Windows XP/Vista ou superior, Mac OS 9.2, ou superior, Linux Kernel 2.4.2 ou superior, Xbox 360, one, S, X e PS4.    LOTE 4    Item 1- Memoria Desktop DDR3 4GB (Conforme descricao em anexo).  Item 2- Memoria Notebook DDR3 4GB (Conforme descricao em anexo).    LOTE 5  Item 1- Desengripante Multiuso (Conforme descricao em anexo).  Item 2- Limpa contato eletrico e eletronico (Conforme descricao em anexo).  Item 3- Pasta termica (Conforme descricao em anexo).  Item 4- Alcool isopropilico: no galao com 5 litros.  Item 5- Bateria de Litio para computadores: bateria de litio botao, CR2032 3V.    LOTE 6  Item 1- Kit de ferramentas de manutencao de notebooks: contendo 23 pecas para manutencao, sendo elas: 1 chave Philips 1,5mm, 1 chave Pentalobe 0,8mm, 1 ventosa 3cm de diametro, 1 ventosa 3,5cm de diametro, 8 palhetas de separacao de adesivo/cola, 1 spudger de plastico, 1 spudger de metal, 1 separador de tela touchscreen, 8 ferramentas de plastico para separacao de cases externos. Garantia de 3 meses contra defeitos de fabricacao.  Item 2- Alicate de crimpar cabo de rede RJ45 cat6, sendo cortador e decapador.  Item 3- Alicate de corte diagonal 6.1/2´: Acabamento polido; Cabo ergonomico; Capacidade de corte: arames temperados com diametros de 2 mm.     LOTE 7  Item 1- Testador de cabo de rede: profissional RJ45 RJ 11 Telefone, material plastico, alimentacao 1 bateria alcalina 9V, 11 leds indicadores de conexao, botao de posicao liga/desliga/stand-by, entrada para testar/certificar cabos RJ45 e RJ11, teste de continuidade: 1,2,3,4,5,6,7,8 e G (terra), com bolsa de armazenamento e dimensoes aproximadas de 16 x 5,9 x 3 cm.    LOTE 8  Item 1- Microcomputadores (Conforme descricao em anexo).    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Departamento de Tecnologia da Informacao, no predio do Centro Administrativo Municipal, Sala n°08, localizada a Rua Rio Grande do Sul, n°1810, Centro, Avare-SP, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DO CONTRATO: Tassia Regina Pinto Santos, Assessor Tecnico, CPF: 385.094.278-36    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada.  -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente.    DAS AMOSTRAS: Sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento da licitacao pelo menor",
    "abertura": "2020-09-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 625730.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000160/2020",
    "processo": "000314/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Registro de Preco para futura aquisicao de Placa de Inauguracao em aco escovado, de acordo com as especificacoes e condicoes deste Termo de Referencia.    1.1 ESPECIFICACOES DO OBJETO: Placa de Inauguracao: de baixo relevo, com pintura em uma cor, de aco escovado inox, fotocorrosao colorido, 4 furos e aplicacao do Logo do Governo Municipal e Brasao do Municipio de Avare em metal, colorido em alto relevo. As placas deverao incluir parafusos de acabamento, com buchas para fixacao. Nas medidas 60x80x0,12 cm (largura x altura x espessura).    1.2 DOS DIZERES: Os dizeres de cada placa deverao ser informados quando na elaboracao das solicitacoes de cada Secretaria, ou Departamento, de toda municipalidade.    1.3 QUANTIDADE: 30 (trinta).    2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Minimo de 12 (doze) meses.    3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    4. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em no maximo 03 (tres) dias uteis apos o recebimento do pedido de compras.    5. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, nº 777, cidade de Avare, CEP: 18.704-000.    6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria e emissao da nota fiscal.    7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: O acompanhamento da entrega da mercadoria , com fins de conferir no que for necessario as condicoes previstas neste Termo de Referencia.  Rejeitar o bem que nao atenda os requisitos constantes das especificacoes do Termo.  Aplicar as penalidades quando cabiveis.    8. OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia e com garantia da troca do produto.    9. GESTOR DO CONTRATO: Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito Municipal.    10. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.",
    "abertura": "2020-10-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000168/2020",
    "processo": "000327/2020",
    "objeto": "OBJETO:   1)ABERTURA DE ATA DE REGISTRO PARA AQUISICAO DE PELICULAS AUTO ADESIVAS DE PVC POLIMERICO CALANDRADA 80 MICRONS, RECORTE ELETRONICO, ADESIVO ACRILICO PERMANENTE E LINER EM PAPEL COUCHE DE 125 G/M², ESPESSURA DE 0,10, LARGURA DE 0,62X45,70 METROS DE COMPRIMENTO NAS SEGUINTES QUANTIDADES E CORES:  1.1) 06 ROLOS NA COR PRETO  1.2)04 ROLOS NA COR VERDE  1.3)04 ROLOS NA COR LARANJA  1.4)04 ROLOS NA COR CINZA  1.5)04 ROLOS NA COR VERMELHO    2)AQUISICAO DE PELICULAS AUTO ADESIVAS REFLETIVA DESTRUTIVEL 0,13 MM (GRAU TECNICO), SUPERFICIE SCRILICO, LINER 160 G/M², COLA A BASE DE SOLVENTE PERMANENTE ALTO TACK (25 G/M²), RECORTE ELETRONICO, 0,62X45,70 METROS DE COMPRIMENTO, SENDO AS SEGUINTES QUANTIDADES E CORES:  2.1)02 ROLOS NA COR VERMELHO  2.2)02 ROLOS NA COR BRANCO  2.3)02 ROLOS NA COR AMARELO  2.4)02 ROLOS NA COR LARANJA  2.5)02 ROLOS PRETO    3)10 MASCARAS TRANSPARENCIA PELICULAS AUTO ADESIVAS COM MEDIO TACK E LINER EM PAPEL COUCHE DE 90 G/M², ESPESSURA 0,10, LARGURA 1 METRO X 50 METRO DE COMPRIMENTO    DA GARANTIA E VALIDADE: NO MINIMO DE 4 ANOS    4)PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    5)LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL LOCALIZADO A AVENIDA ANAPOLIS Nº777,     6)FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS A ENTREGA DO OBJETO CONTRATAUL E EMISSAO DE NOTA FISCAL    7)DO FISCALIZADOR: SERA O FUNCIINARIO MARCELO ALVES DE GOES , CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO, CPF 145.600.398-14.    8)OBRIGACOES DA CONTRATADA: ATENDER TODAS AS EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA    9)OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR SE A EMPRESA IRA CUMPRIR TODAS AS EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA    10)CRITERIOS DE AQUISICAO: GLOBAL    JUSTIFICATIVA: A AQUISICAO DOS REFERIDOS MATERIAS SERA PARA ULILIZACAO EM CONFECCAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO.",
    "abertura": "2020-10-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38149.800000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000142/2020",
    "processo": "000287/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de 8 CONECTORES DERIVACAO PERFURANTE   CDP para cabo 95mm e 120mts cabo 95mm cobre flexivel, para o Auditorio do Centro Cultura  Esther Pires Novaes .  DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Fornecido pela Empresa.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 meses  PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 20 dias apos assinatura do contrato, sendo o recebimento de forma unica.  LOCAL DE ENTREGA: Rua Minas Gerais, nº 279   Bosque da CAIC  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate trinta dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.  VALOR ESTIMADO: a definir  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Secretario Diego Beraldo.  CRITERIOS DA AQUISICAO: CDP para cabo 95mm  Finalidade: Derivacao de cabos ISOLADOS, indicados para combinacoes aluminio-aluminio, aluminio-cobre e cobre-cobre em redes aereas de distribuicao de energia eletrica (baixa tensao ate 1kV);  Caracteristicas: Conexao por perfuracao da isolacao (nao necessita decapar a isolacao do cabo). Utilizado com cabos de aluminio isolado 0,6/1kV XLPE/PE ou cabos de cobre isolado 450/750v PVC (sem cobertura). Possui porca fusivel para garantir uma perfeita aplicacao. Possui borrachas elastomericas, tornando o conector estanque.;  Aplicacao: Redes AEREAS de distribuicao de energia eletrica isoladas;  Material: Conector em polimero resistente a intemperies e a raios U.V.. Contatos em cobre estanhado;  Ferramenta de Aplicacao: Chave estrela ou soquete.     OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da Contratada:  Entregar o objeto e servico de acordo com as especificacoes constantes neste termo de referencia, num prazo de ate 20 (vinte) dias, a partir da assinatura do Contrato; no local estabelecido;  Substituir, sem onus adicionais e no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contado da comunicacao formal desta Secretaria, o produto recusado;  OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Prestar informacoes e esclarecimentos, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada,  Acompanhar e fiscalizar a execucao, bem como atestar na Nota fiscal, a entrega efetiva dos objetos   FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-29T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000152/2020",
    "processo": "000300/2020",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios (estocaveis) para o setor CAPS II.",
    "abertura": "2020-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10106.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000164/2020",
    "processo": "000322/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE TOTEM PARA ALCOOL EM GEL COM PEDAL PARA O COMBATE AO COVID   19 PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE .",
    "abertura": "2020-09-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-06T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 21900.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000173/2020",
    "processo": "000337/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de materiais de construcao, atraves de Pregao, sendo:    Lote 01:  - 50 m3 de AREIA MEDIA BRANCA: (areia; media; com limite de porcentagem de mat. nocivo igual a 1,5 ; c/limite de porcentagem de mat. carbonosos igual a 1 ; c/limite de   de mat. pulverulentos igual a 5 ; a areia sera fornecida c/nome do produtor, vol.ap., agua doce);    - 500 un. de BLOCO CERAMICO VAZADO DE VEDACAO 6 FUROS, DE ½ MEDIDAS 9 X 14 X 11,5 CM: (meio bloco ceramico de vedacao; dimensoes 09 x 14 x 11,5 (largura x altura x comprimento), tipo tijolo baiano com 06 furos para uso em construcao civil conforme NBR 15270-1);    - 3.500 un. de BLOCO CERAMICO VAZADO DE VEDACAO 6 FUROS, MEDIDAS 9 X 14 X 24 CM: (bloco ceramico de vedacao; dimensoes 09 x 14 x 24 (largura x altura x comprimento), tipo tijolo baiano com 06 furos para uso em construcao civil conforme NBR 15270-1);    Lote 02:  - 40 m3 de PEDRA BRITADA 1: (pedra britada; agregado graudo; pontiagudo; que passa pela peneira malha 25 mm e fica retida na malha 12,5 mm nos percentuais da nm 248; peneira utilizada serie intermediaria; conforme NBR 7211 e nm 248);    - 40 m3 de PEDRA BRITADA, AGREGADO GRAUDO, BRITA 2, PASSANTE 100  PENEIRA 31,75 MM: (pedra britada; tipo agregado graudo, brita nº 02, medindo 32mm a 25mm; formato pontiagudo; granulometria que passa 100  na peneira 31,75mm (peneira 1.1/4) e fica retida na peneira 19mm (3/4; utilizacao de peneira serie intermediaria; para aplicacao em concreto; conforme normas ABNT NBR 7211 e NBR nm 248);    Lote 03:  - 50 br de ACO DESTINADO A ARMADURA PARA CONCRETO ARMADO, CA 50, 8 MM (5/16): (aco destinado a armadura para concreto armado; em barras; categoria CA 50; com diametro de 8 mm; nervurado; conforme NBR 7480, compulsoriamente certificado por laboratorio acreditado pelo INMETRO);    - 20 br de ACO DESTINADO A ARMADURA PARA CONCRETO ARMADO, CA 50, DN 12,5 MM (1/2 ): (aco destinado a armadura para concreto armado; em barras; categoria CA 50; com diametro de 12,5 mm; nervurado; conforme NBR 7480, compulsoriamente certificado por laboratorio acreditado pelo INMETRO);    - 50 br de BARRA MACICA METAIS FERROSOS, CA 50, DIAM 6.35 MM, 12 M (1/4): (barra macica metais ferrosos; de aco, categoria CA-50, laminado a quente, conforme norma ABNT eb-3/72; com formato redondo, com saliencia; do tipo barra; com comprimento de 12.0 metros; com dimensoes de diametro 6.35mm; devendo ser entregue natural; para ser utilizada em manutencao em geral;    - 50 br de BARRAS DE FERRO DE DIAMETRO 10 MM, CA 50, COMPRIMENTO 12,0 M (3/8): (barra macica metais ferrosos; de aco; com formato redondo; do tipo vergalhao; com comprimento de 12 metros; com dimensoes de 3/8; devendo ser entregue com acabamento nervurado; para ser utilizada em construcao);.    - 100 br de BARRAS DE FERRO DE DIAMETRO 4,76 MM, CA 50, COMPRIMENTO 12,0 M (3/16): (barra macica metais ferrosos; de aco; com formato redondo; do tipo vergalhao; com comprimento de 12 metros; com dimensoes de 3/16; devendo ser entregue com acabamento nervurado; para ser utilizada em construcao);    - 30 kg de ARAME RECOZIDO Nº 18 TORCIDO: (arame; recozido, trancado (2 fios); numero 18 bwg; com diametro de 1,25 mm, conforme NBR 5589);    Lote 04:  - 100 scs de CAL PARA REBOCO HIDRATADA CP III, SACOS DE 20 KG: (cal hidratada; composto de calcario tipo CH-III; com plasticidade maior ou igual a 110; especificacao conforme NBR 7175, e o produto devera ser entregue com a fispq, conforme NBR 14725);    - 230 scs de CIMENTO COMUM CP II 32, SACOS DE 50 KG: (cimento portland composto (CP II-z); composto de pozolana; com resistencia de 32 mpa; faixa de porcent. em peso de clinquer+sulf.calcio 94-76 ; c/ faixa de porcentagem de material pozolanico de 6-14 ; c/ faixa de porcentagem de material carbonatico de 0-10 ; embalagem em sacos de papel tipo kraft; com limite de porcentagem de residuo insoluvel menor ou igual a 16 ; com limite de porcentagem de perda ao fogo menor ou igual a 6,5 ; lim",
    "abertura": "2020-10-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35279.700000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000166/2020",
    "processo": "000324/2020",
    "objeto": "I - OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de file de merluza.  III OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A entrega dos generos alimenticios devera ocorrer ponto a ponto nos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SEMADS), mediante recibo de entrega emitido pela SEMADS, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.   Os produtos devem ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:30 as 16:00 hs, com chegada na Central de Alimentacao as 07:00 hs para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.  Entrega fracionada conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  III - FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.  IV - LOCAL DE ENTREGA:  Ponto a ponto nos equipamentos da SEMADS, conforme relacao de entrega enviada pela secretaria por e-mail.  V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VI - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.  VII - DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.   VIII - FISCAL DOS CONTRATOS:   Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-10-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 33480.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000140/2020",
    "processo": "000282/2020",
    "objeto": "Aquisicao de veiculos tipo Ambulancia para a Secretaria Municipal da Saude conforme especificacao abaixo:    EMENDA PARLAMENTAR nº 2019.274.083-3   Aquisicao de Ambulancia .",
    "abertura": "2020-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 97500.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000156/2020",
    "processo": "000441/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Aquisicao Emergencial de Maquina de Lavar para a residencia Terapeutica conforme listagem em anexo, com descricao, unidade e quantidade.",
    "abertura": "2020-10-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-02T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000179/2020",
    "processo": "000343/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa para fornecimento de Carrinho para armazenar lixo para uso do Velorio/ Cemiterio Municipal, sendo:    - 04 unid. de Carrinho de Lixo:  Descricao: pneu com camara, capacidade de 100 litros, armacao metalica com tubo de 1 # 18 e # 14 com estrutura reforcada, rodas com pneus 3,25x8, rolamentos e camaras de ar, equipado com suporte de vassoura e pa, alem de paralamas, equipado com corrente que permite colocar o tambor em 2 posicoes e contem 2 alcas, tambor metalico com diametro de 44 cm e altura de 58 cm e com fundo em fibra de vidro, equipado com adesivos refletivos para melhor sinalizacao e seguranca, peso aproximado de 21,3 kg, dimensoes aproximadas de comprimento 90 cm, altura 90 cm e largura 80 cm, na cor laranja.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao da Autorizacao de Fornecimento, em ate 30 dias corridos, no Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao deste processo sera a Sra. Fabiana Cristina de Oliveira Fileto, CPF: 267.761.918-08 responsavel pelo setor, solicitante do objeto, e o gestor Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha     INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-10-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 31780.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000157/2020",
    "processo": "000309/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para dedetizacao de todas Unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao, para combate de pragas urbanas (baratas, roedores e afins), atraves de pulverizadores com produtos sem cheiro, compreendendo toda a parte interna e externa.  SENDO:  15 CRECHES  04 EMEBs ENSINO INFANTIL  20 EMEBs ENSINO FUNDAMENTAL  01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  01 ALMOXARIFADO DA EDUCACAO  01 ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ALIMENTACAO  01 CENTRAL DE ALIMENTACAO - COZINHA PILOTO  01 CENTRO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO - CENTRINHO.  **TOTAL DE 44 UNIDADES.    DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 06 (seis) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DO SERVICO: a execucao devera comecar em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF, sendo finalizado em ate 03 (tres) dias apos seu inicio.    NATUREZA DOS SERVICOS: sem necessidade.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    LOCAL DE EXECUCAO: Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educacao, Almoxarifado da Educacao, Central de Alimentacao, Almoxarifado da Central de Alimentacao e Centro de Atendimento ao Educando - Centrinho.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a execucao dos servicos, mediante emissao e entrega da nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: A fiscalizacao dos servicos devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera realizada pelo (a) responsavel da Unidade.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: sem necessidade.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: a prestacao de servicos sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    DA VISITA TECNICA: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.  A empresa devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos.  Prestar informacoes e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela contratada.  Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de garantia do servico.  Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:   No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.  Licenca de Funcionamento expedida pela Vigilancia Sanitaria, dentro do prazo de validade.  Comprovacao de que a empresa possui pelo menos 01 (um) profissional tecnico, devidamente habilitado. Serao considerados habilitados os seguintes profissionais: Biologo, Engenheiro Agronomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Quimico, Farmaceutico, Medico Veterinario e Quimico.  Comprovante de vinculo do profissional tecnico com a empresa, atraves de contrato social, registro em carteira, ficha do empregado ou contrato de trabalho, sendo possivel tambem, a contratacao de profissional autonomo que preencha os requisitos e se responsabilize, tecnicamente, pela execucao dos servicos.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Para informacoes dos enderecos dos locais a serem realizado o servico, o interessado podera comparacer a Secretaria Municipal de Educacao ou entrar em contato atraves do telefone (14) 3711-2211, falar com a Sra. Tassia Regina Pinto Santos das 08hs as 16hs, a qual ira fornecer uma listagem com todas as informacoes necessarias.  **Anexo a este Termo consta uma lista com as metragens de cada unidade onde sera realizado os servicos.",
    "abertura": "2020-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8800.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000163/2020",
    "processo": "000319/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAIS PARA REPAROS HIDRAULICOS DA UBS VILA JARDIM",
    "abertura": "2020-10-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1779.850000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000169/2020",
    "processo": "000453/2020",
    "objeto": "1) OBJETO :  AQUISICAO DE  MACACAO DE SEGURANCA PARA  O SAMU relacionado abaixo .     2) ITEM: Macacao de seguranca impermeavel       DESCRICAO: Macacao de seguranca, confeccionado em nao tecido de fibra de polipropileno microporoso respiravel, elastico no capuz, cintura, punhos e tornozelos. Possui tratamento antiestatico.       QUANTIDADE : 100 unidades G                                 100 unidades GG",
    "abertura": "2020-10-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-20T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000175/2020",
    "processo": "000339/2020",
    "objeto": "Aquisicao de 50 (cinquenta) Termometros Laser Digital para as unidades escolares de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO: Termometro Laser Digital; Utilizado para verificar temperatura dos pacientes a distancia, sem contato; Digital; com Visor LCD iluminado Alimentacao atraves de Pilha/Bateria; Distancia aproximada para Afericao da Temperatura de 5 a 15 cm; Tempo Aproximado para  Medicao da Temperatura de 5 segundos; Medidas em Graus Celsius e/ou Fahrenheit; Armazenamento aproximado de 32 medicoes de temperaturas.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBEJTO: do fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizcao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Rua: Pernambuco nº 1065 - Centro, das 08h as 17h  de segunda a sexta-feira (exceto feriados) - Telefone (14) 3711-2211.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    DO FISCALIZADOR: Tassia Regina Pinto Santos, Assessor de Planejamento e Gestao, CPF: 385.094.278-36    AMOSTRAS DO VENCEDOR: sem necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: menor preco por item    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Fiscalizar as obrigacoes da contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: sem necessidade.",
    "abertura": "2020-10-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13142.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000176/2020",
    "processo": "000340/2020",
    "objeto": "1) OBJETO :  AQUISICAO DE MODULO DE SIRENE PARA AMBULANCIA PARA  O  SAMU relacionado abaixo .     2) ITEM: Modulo da Sirene da Ambulancia     DESCRICAO :  Sirene eletronica de 100w rms com seis sons de sirene;  Potencia sonora de: 120 db a 1 metro;  Frequencia de 300 a 3000 hz  06 sons de sirene (wail, yelp, hi-yelp, hi lo, manual e horn;  Controle integrado para sinalizacao visual com 06 funcoes;  Monitoramento  de bateria com desligamento automatico;  Consumo zero em standy by  QUANTIDADE: 1",
    "abertura": "2020-10-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000174/2020",
    "processo": "000253/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio de registro de preco para futura aquisicao de materiais de cozinha para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 1  Item 1- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 4,5 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.  Item 2- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 7 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.  Item 3- Panela de Pressao: de aluminio, com capacidade minima para 20 litros; com fechamento externo; com valvula de escape de seguranca; com diametro minimo de 30 cm; asa de banquelite resistentes ao calor; pino de alivio; sistema de seguranca lateral da tampa; valvula de seguranca repetitiva de seguranca e valvula reguladora de pressao.   Item 4- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 5 litros.  Item 5- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 10 litros.  Item 6- Panela de Aluminio: panela de aluminio fundido, com tampa, com 02 alcas de madeira, com capacidade minima de 15 litros.  Item 7- Assadeira: retangular, de aluminio, medindo no minimo (55 x 38) cm (cxl); com capacidade minima para 4,5 litros; altura minima de 3,0 cm; com espessura minima de 0,8 mm; sem alca.  Item 8-Assadeira: fabricado em aluminio polido, design retangular, com alcas resistentes nas laterais, para uso em fornos a gas e eletrico. Normas tecnicas de referencia: os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Dimensoes: nº6 (media): comprimento: 50cm; largura: 35cm; altura: 7cm e espessura: 2,5mm.  Item 9- Frigideira   de aluminio; antiaderente de alta qualidade; com diametro minimo de 25 cm; cabo de baquelite.  Item 10- Frigideira: de aluminio; antiaderente de alta qualidade; com diametro minimo de 30 cm; cabo de baquelite.  Item 11- Escorredor de Massa Alimenticia: n°40, de aluminio; com diametro minimo de 45 cm; altura minima de 17,0 cm; capacidade minima para 20,0 litros; com alca e base.  Item 12 - Escorredor para Arroz: n°50, de aluminio reforcado; com diametro minimo de 45 cm.  Item 13- Canecao: de aluminio com cabo/alca de madeira; Canecao nº 16, fabricado em aluminio polido industrial reforcado, com bico, espessura de 2mm. Normas tecnicas de referencia: Os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Capacidade: 3L.  Item 14- Canecao: de aluminio com cabo/alca de madeira; Canecao nº 18, fabricado em aluminio polido industrial reforcado, com bico, espessura de 2mm. Normas tecnicas de referencia: Os produtos devem atender as normas tecnicas de referencia relativas a fabricacao de utensilios em aluminio, em vigor na data do edital. Capacidade: 5L.     LOTE 2  Item 1- Xicara de Cha: de vidro, incolor, com pires, com capacidade minima para 180 ml.  Item 2- Prato: de vidro, tipo fundo, incolor, liso, diametro de no minimo 235 mm.  Item 3- Conjunto de copos: copo de vidro, incolor, capacidade minima 280 ml, com 06 unidades.    LOTE 3  Item 1- Faqueiro: em aco inox; com 24 pecas; composto de 6 facas de mesa, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de sobremesa; com cabo liso; acondicionado em caixa de papelao.  Item 2- Faca: aco inox; para uso culinario, medindo no minimo 21 cm (aprox 3.), com espessura minima de 2 mm; cabo em polipropileno na cor preta.  Item 3- Faca: aco inox; para uso culinario,",
    "abertura": "2020-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-27T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000147/2020",
    "processo": "000292/2020",
    "objeto": "Solicitacao de cotacao para aquisicao de 06 estantes de aco com 06 prateleiras cada.    OBJETO Estantes de aco  DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: entrega total no prazo de 7 dias do envio da AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central.    FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 dias da entrega do produto e referida nota fiscal.    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Funcionario responsavel no almoxarifado central    CRITERIOS DA AQUISICAO: compra direta    OBRIGACOES DA CONTRATADA: as constantes nos contratos padroes da municipalidade    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: as constantes nos contratos padroes da municipalidade      RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha 1882    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: nao se aplica    JUSTIFICATIVA: necessario para armazenamento e conservacao da enorme quantidade de arquivos que estao sob a guarda e responsabilidade do Departamento de Tributcao..    INFORMACOES COMPLEMENTARES: estantes de aco com 06 prateleiras regulaveis cada 40 cm l2 reforcada prateleira chapa 22 com x de fundo coluna 16. Altura: 2,00m, Largura: 0,92m, Profundidade: 0,40m, Capacidade da bandeja: 60kg x de fundo da chapa: 20, Coluna Chapa: 16, Prateleira Chapa: 22.",
    "abertura": "2020-09-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000040/2020",
    "processo": "0000262/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, Pregao Presencial, para locacao de equipamentos com operador, sendo:    - 01 maquina retroescavadeira   3.200 horas  - 02 caminhoes basculantes (cacamba minima de 12 m³)   4.000 horas/ cada = 8.000 horas    Os veiculos deverao ter no maximo 10 anos de uso, ou seja, que sejam, no minimo, do ano de 2010.     VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO: A execucao dos servicos devera seguir as orientacoes e locais apresentados pela Secretaria Municipal de Servicos e conforme emissao de pedido de compra. A realizacao dos servicos devera ocorrer conforme horario de expediente da Garagem Municipal, de segunda a sexta feira (das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs) e eventualmente aos sabados (das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs).     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser emitida mensalmente e entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.     FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal, CPF: 077.122.898-83 e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    VISITA TECNICA: Os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto a Sec. Mun. de Servicos, pelo telefone (14) 3711-1340, para que efetuem a Visita Tecnica ate 02 (dois) dias antes da data da abertura dos envelopes, para acompanhado de um funcionario municipal, realizarem a visita tecnica no local onde os servicos serao realizados, de cuja visita o Departamento fornecera o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta Licitacao. Os interessados deverao ser pessoas credenciadas pela empresa solicitante.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:     1. No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto e de no minimo 50  do valor total das horas licitadas.  2. Atestado de Vistoria Tecnica devidamente assinado e emitido pela Secretaria Municipal de Servicos a empresa participante.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Ficara a cargo da contratada fornecer ao operador todos os EPIs (Equipamento de Protecao Individual) necessarios. Toda e quaisquer manutencoes que se fizerem necessarias nos equipamentos, bem como o custeio dos combustiveis utilizado pelos veiculos neste periodo. Sendo necessario, no caso de manutencoes onde o veiculo precisar permanecer parado, avisar com antecedencia o fiscal deste contrato ou proceder com a troca imediata do mesmo.      Estancia Turistica de Avare, 03 de julho de 2020.",
    "abertura": "2020-08-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 556000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000130/2020",
    "processo": "0000265/2020",
    "objeto": "Mata Burro metalido com 3,00 metros de vao total e 3 metros de largura    Garantia do produto 1 ano    Prazo do contrato 30 dias    Local de entrega Garagem Municipal - Av Anapolis 777- Parque Industrial Jurumirim - Avare - SP - 18704000    Forma de Pagamento 30 dias apos emissao nota fiscal",
    "abertura": "2020-08-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-04T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000125/2020",
    "processo": "000259/2020",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO DE VEICULOS DA SECRETARIA DA SAUDE",
    "abertura": "2020-08-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000153/2020",
    "processo": "000301/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de medicamentos para atendimento de pacientes de urgencia e emergencia no Pronto Socorro Municipal - tabela CMED.",
    "abertura": "2020-09-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000149/2020",
    "processo": "000297/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE TONERS COMPATIVEL PARA IMPRESSORA, PARA O APARELHO DE ULTRASSOM LOTADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL :    *  TONERS COMPATIVEIS COM IMPRESSORA HP COLOR LASER JET PRO M 452 DW   HP LASER JET 410 A    3 KITS COMPLETOS ( CADA KIT E COMPOSTO POR 4 UNIDADES) .",
    "abertura": "2020-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 999.900000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000145/2020",
    "processo": "000290/2020",
    "objeto": "I - OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de pao tipo hot dog de 50 gramas, conforme descritivo abaixo.    II - OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Os produtos devem ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.    Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer ate as 07:30 horas para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.    Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 07 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.    III - FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    IV - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definido como dia de entrega as segundas-feiras. Na semana que nao houver a necessidade de entrega, a empresa sera comunicada com 07 dias de antecedencia.    V - LOCAL DE ENTREGA: Central de Alimentacao Municipal, rua Goias nº 2227.    VI - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    VII - FISCAL DO CONTRATO: Carolina Forteza de Oliveira, cargo nutricionista, CPF 038.581.329-50",
    "abertura": "2020-09-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 100053.800000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000041/2020",
    "processo": "000268/2020",
    "objeto": "1. OBJETIVO  O presente termo de referencia tem por objetivo abertura de Ata de Registro de Precos para a contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos tecnicos de levantamento topografico planialtimetrico cadastral georreferenciado, nas areas onde serao construidas edificacoes diversas pertencentes a todas as secretarias e orgaos da administracao municipal ou em areas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessario.    2. JUSTIFICATIVA    A topografia e um instrumento fundamental para a implantacao e acompanhamento de obras de todo o tipo, como as de projeto viario, edificacoes, urbanizacoes (loteamentos), movimentos de terras, etc.     Deve propiciar, principalmente, um conhecimento geral sobre: relevo, limites, confrontantes, area, localizacao, amarracao e posicionamento, bem como informacoes sobre o terreno destinado a estudos preliminares, anteprojetos, projetos basicos e executivos.    O levantamento topografico deve, ainda, compatibilizar medidas angulares, medidas lineares, medidas de desniveis e as respectivas tolerancias em funcao das incertezas, selecionando metodos, processos e instrumentos para a obtencao de resultados compativeis com a destinacao do levantamento, assegurando que a propagacao destas incertezas nao exceda os limites de seguranca inerentes a esta destinacao.    De forma resumida, a topografia pode ser considerada como a base de partida para qualquer projeto de arquitetura ou de engenharia, ou ainda, para qualquer obra civil, pois estes servicos se desenvolvem em funcao do terreno sobre o qual se assentam. Portanto, o conhecimento pormenorizado deste terreno se torna fundamental.    Somado a isto esta o fato de ser vedada a Administracao Publica a destinacao de recursos para edificacoes em terrenos cuja propriedade nao esteja em nome do Estado, ou que nao facam parte de convenios com outras entidades publicas municipais, estaduais ou federais. Por isto, a correta demarcacao dos limites deste terreno se torna essencial.    Portanto, e notorio afirmar que a realizacao de levantamentos topograficos auxilia no desenvolvimento de projetos mais eficientes, precisos, seguros e economicos. Entao, projetar conhecendo-se os aspectos topograficos do terreno e a melhor forma de fazer engenharia.    3. CLASSIFICACAO DO SERVICO    Os servicos de levantamento topografico planialtimetrico cadastral georreferenciado, possuem tecnica de execucao plenamente conhecida pelo mercado de engenharia. Possuem baixa complexidade e apresentam procedimentos de execucao bem definidos, inclusive quanto aos aspectos de qualidade e de desempenho.    Isto se deve ao fato de ser amplamente utilizado na engenharia para estabelecimento e verificacao das medidas das divisas de terrenos e areas, bem como a representacao grafica e/ou descricao ou delineacao exata e pormenorizada de um terreno, de uma regiao, com todos os seus acidentes geograficos naturais ou artificiais. Nao sendo admitida, na engenharia atual, a tomada de qualquer decisao sem o pleno conhecimento das caracteristicas topograficas e geograficas da area estudada.    Outro ponto relevante sobre o servico de levantamento topografico planialtimetrico cadastral georreferenciado, e o fato de nao necessitar de sofisticacao tecnologia que ja nao seja de conhecimento comum das empresas do ramo, e que a quantidade de firmas que prestam tal servico, confirmam a facilidade em sua obtencao.    Trata-se, portanto, de servico geralmente oferecido por diversos fornecedores sendo facilmente comparaveis entre si, de modo a permitir que a decisao de compra se baseie no menor preco, enquadrando   se, portanto, na classificacao de servico comum, conforme definicao do art. 1º, paragrafo unico, da Lei 10.520/2002.    4. TIPO DE LICITACAO/MODALIDADE    A licitacao originada deste Termo de Referencia devera ser na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo MENOR PRECO, em LOTE UNICO, sob forma de EXECUCAO INDIRETA no regime de EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, objetivando o REGIS",
    "abertura": "2020-08-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 321873.300000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000146/2020",
    "processo": "000291/2020",
    "objeto": "1. OBJETO  1.1. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de transporte, distribuicao, fornecimento e entrega de generos alimenticios, ponto a ponto nas unidades escolares, conforme Edital anexos.    2. JUSTIFICATIVA  2.1. Os alimentos registrados serao utilizados no preparo da alimentacao dos alistados do Tiro de Guerra.    3.  AMOSTRAS  3.1 A empresa vencedora devera enviar pelo menos 02 (duas) amostras do produto em embalagem original, que sera utilizada para testes sensoriais de aceitabilidade, avaliando se cor, sabor, consistencia e textura. Estas amostras, junto com as documentacoes exigidas, serao analisadas e avaliadas pela Nutricionista do Municipio.    3.2 A amostra e a documentacao relativa a mesma, deverao ser entregues no (endereco completo, e horario para o recebimento) no prazo maximo e improrrogavel de 05 (cinco) dias uteis apos o termino da disputa de lances.    3.3 Ficara reprovado o produto com as embalagens em desacordo com a especificacao, mesmo que enviada somente para efeito de amostra.    3.4 Nao serao aceitas amostras sem as identificacoes.    3.5 As amostras deverao estar devidamente identificadas, contendo o nome do Licitante, numero do processo licitatorio e numero do item a que se refere a amostra da seguinte maneira: a) Nome do concorrente; b) Numero da licitacao; c) Numero do processo administrativo; d) Numero do item.    3.6 Juntamente com as amostras deverao ser entregues:   3.6.1 Relacao de entrega de amostras em papel timbrado da empresa.   3.6.2 Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento da empresa vencedora, expedido pela  autoridade sanitaria Estadual, Municipal ou do Distrito Federal (copia autenticada ou  original).   3.6.3 Certificado de vistoria de veiculos refrigerados para transporte de alimentos, expedida  pela Vigilancia Sanitaria ou Cadastro Estadual da Vigilancia Sanitaria (CEVS). No caso de  terceirizacao e obrigatoria a apresentacao da mesma documentacao.    3.7 Serao reprovados os produtos que nao tiverem seus respectivos documentos.     4 DA METODOLOGIA PARA AVALIACAO DA AMOSTRA     4.1 A analise do produto sera efetuada conforme os criterios abaixo relacionados:   4.1.1 Observando-se objetivamente os quesitos de aparencia, cor, odor, sabor, textura e  consistencia com procedimentos metodologicos e cientificamente reconhecidos atraves da  preparacao ou analise do alimento.   4.1.2 O teste avaliara os atributos das quatro caracteristicas sensoriais do alimento,  aparencia, odor, sabor e consistencia/textura aprovando-se os itens que apresentarem no  minimo 75  (setenta e cinco por cento) de aceitacao media dos integrantes da comissao de  avaliacao.   4.1.3 Caso o produto nao atinja indice de aceitacao minima de 75  (setenta e cinco por  cento) o mesmo deixara de ser aprovado, passando a licitacao para a empresa classificada  em segundo lugar, e assim sucessivamente, as demais classificadas.   4.1.4 Os testes serao registrados em impresso proprio da prefeitura e alem da  compatibilidade com as especificacoes constantes no termo de referencia; serao classificadas  em satisfatorias ou insatisfatorias.    4.2 O indice de aprovacao sera obtido levando-se em consideracao o percentual de cada caracteristica do produto, sendo que, OTIMO e igual a 25 , BOM e igual a 20 ; CARACTERISTICO e igual a 15 ; RUIM e igual a 5 ; e PESSIMO e igual a 0 .     4.3 Modelo da ficha a ser aplicada:     Item avaliado/ Indice de Aceitacao:  .Aparencia:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Odor:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Sabor : ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO ;  .Consistencia/Textura:  ( ) OTIMO ( ) BOM ( ) CARACTERISTICO ( ) RUIM ( ) PESSIMO .    5 DAS ENTREGAS     5.1 As entregas serao realizadas ponto a ponto nas Unidades Escolares.    5.2 O prazo de entrega sera de 05 (cinco) dias contados da emissao da Ordem de Fornecimento, respeitando a logistica e as quantidades descrita no roteiro de",
    "abertura": "2020-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-08T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000123/2020",
    "processo": "000255/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio de registro de preco e para futura aquisicao de materiais eletricos para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    Item 1- Disjuntor 1P 32A Curva C Monopolar branco: disjuntor Termomagnetico; Monopolar, Curva de Disparo C; Atingir ate 3kA em rede de 220/380V. Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade. Garantia de no minimo 12 meses. Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais. De acordo com a NBR, INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 2- Disjuntor 1P 63A Curva C Monopolar branco: disjuntor Termomagnetico; Monopolar, Curva de Disparo C; Atingir ate 3kA em rede de 220/380V. Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade. Garantia de no minimo 12 meses. Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais. De acordo com a NBR, INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 3- Disjuntor tripolar 100 A Curva C branco: disjuntor Termomagnetico; tripolar, Curva de Disparo C; 3 polos; Atingir ate 3kA em rede de 220/380V. Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade. Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais. De acordo com a NBR , INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 4- Cabo flexivel cobre 2,5mm   750 V   Rolo 100 metros: material condutor de fios: Cobre eletrolitico Isolado em: Composto termoplastico polivinilico (PVC) tipo BWF , Tempera mole: Classe 4 de encordoamento ate a secao 6mm2 e classe 5 de encordoamento a partir da secao 10mm2 (extraflexivel). Caracteristica: Nao propagacao e autoextincao do fogo , Classe termica: 70°C., Tensao de isolacao: 450/750 V; Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade; Garantia de no minimo 12 meses; Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais; De acordo com a NBR, INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 5- Cabo flexivel cobre 4,0mm   750 V   Rolo 100 metros: bitola: 4,0 mm, Metragem por Embalagem ROLO : 100 m. Tipo de Material: Cobre, Tipo do Cabo: Flexivel, Capa: Composto de Pvc, Bitola: 0,50 mm² a 70 mm², Composicao: Cobre e Pvc , Temperatura de Operacao Ideal: 0,00 a 70,00 °C, Tensao Eletrica Maxima: 750 V. Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade. Garantia de no minimo 12 meses .Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais. De acordo com a NBR, INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 6- Cabo flexivel cobre 6,0mm   750 V   Rolo 100 metros: Produto: Cabo Flexivel, Bitola: 6,0 mm. Metragem por Embalagem: 100 m, Formato da Venda: Rolo, Tipo de Material: Cobre .Tipo do Cabo: Flexivel ,Capa: Composto de Pvc, Bitola: 0,50 mm² a 70 mm² ,Composicao: Cobre e Pvc, Temperatura de Operacao Ideal: 0,00 a 70,00 °C ,Tensao Eletrica Maxima: 750 V. Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade. Garantia de no minimo 12 meses .Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais. De acordo com a NBR, INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 7- Cabo flexivel cobre 10,0mm   750 V   Rolo 100 metros: Produto: Cabo Flexivel. Bitola: 10,0 mm, Metragem por Embalagem: 100 m, Formato da Venda: Rolo Tipo de Material: Cobre, Tipo do Cabo: Flexivel, Capa: Composto de Pvc, Bitola: 0,50 mm² a 70 mm² .Composicao: Cobre e Pvc, Temperatura de Operacao Ideal: 0,00 a 70,00 °C, Tensao Eletrica Maxima: 750 V. Embalagem devera conter N.º do lote, data de fabricacao e validade. Garantia de no minimo 12 meses .Garantia contra defeitos de fabricacao ou materiais. De acordo com a NBR , INMETRO e demais Normas atuais Vigentes.    Item 8- Cabo flexivel cobre 16,0mm   750 V   Rolo 100 metros: Produto: Cabo Flexivel, Bitola: 16,0 mm, Metragem por Embalagem: 100 m, Formato da Venda: Rolo . Tipo de Material: Cobre, Tipo do Cabo: Flexivel, Capa: Composto de Pvc, Bitola: 0,50 mm² a 70 mm² . Composicao: Cobre e Pvc, Temperatura de Operacao Ideal: 0,00 a 70,00 °C, Tensao Eletrica Maxima: 750 V . Embalagem devera conter N.º do lote",
    "abertura": "2020-09-01T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 293721.300000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000138/2020",
    "processo": "000277/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para disponibilizacao de solucao integrada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestao em Saude, sem limite no numero de usuarios, com fundamento na Portaria MS/GM nº 2048/2002 e demais legislacoes do Ministerio da Saude, em Especial a Portaria MS/nº 2026/2011, 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº 356/2013 para atender as necessidades do SAMU REGIONAL DE AVARE/SP (Central de Regulacao) pelo periodo de 12 (doze) meses",
    "abertura": "2020-09-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 120499.920000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000124/2020",
    "processo": "000258/2020",
    "objeto": "OBJETO :  ATA DE REGISTRO DE PRECO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA PROTECAO INDIVIDUAL PARA  O SETOR DE PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE SAUDE",
    "abertura": "2020-08-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1156198.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000134/2020",
    "processo": "000270/2020",
    "objeto": "1)OBJETO      Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Acessorios Medico Hospitalares para as Unidades de Saude Pronto Socorro e do SAMU, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 45764.300000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000133/2020",
    "processo": "000269/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Dieta Enteral e Oral Hipercalorica e Hiperproteica para o Setor/Unidade Programa Municipal de Nutricao e Case conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.",
    "abertura": "2020-08-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 54660.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000143/2020",
    "processo": "000288/2020",
    "objeto": "Objeto",
    "abertura": "2020-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Anulada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000136/2020",
    "processo": "000273/2020",
    "objeto": "-Solicitacao de Aquisicao de Extintores PO QUIMICO SECO ABC 4 KG contendo selo do INMETRO e seguir as normas da ABNT para os veiculos de Transporte Escolar.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 05 (cinco) anos de garantia.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 10 (dez) dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central, sito na Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 08h as 11h e das 13h as 17h.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao de entrega devera seguir os padroes adotados neste termo.    FISCAL DO CONTRATO: A fiscal deste contrato sera a servidora, Luciana Cristina Dos Santos Perandre, CPF: 283.159.338-76    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  - Prestar informacoes e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela contratada.  - Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontrados nos produtos entregues dentro do periodo de contrato.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  - A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.  - A empresa contratada devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho da contratada, compativel com o objeto solicitado.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2020-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-17T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000127/2020",
    "processo": "000261/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL PARA HIGIENIZACAO CORPORAL PARA BANHO DESCARTAVEL PARA  O SETOR PRONTO SOCORRO POR 12 MESES .",
    "abertura": "2020-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 47270.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000150/2020",
    "processo": "000298/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do CAPS II pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2020-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 236650.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000129/2020",
    "processo": "000264/2020",
    "objeto": "- 03 caixas de agua de 3000 litros cada, de fibra de vidro, com tampa.    VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: a mesma devera ocorrer de forma emergencial.    PRAZO DE ENTREGA: As mercadorias devem ser entregues em ate 07 (sete) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: As mercadorias acompanhadas da nota fiscal deverao ser entregues no Parque de Eposicoes da Emapa, situdado Na Avenida Mario Covas, s/n, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em  ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Victor Otavio Collela, CPF 391.705.258-03, Responsavel pelo Parque de Exposicoes da Emapa, e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA e  DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.     Estancia Turistica de Avare, 01 de Julho de 2020.",
    "abertura": "2020-08-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-25T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000120/2020",
    "processo": "000250/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Acessorios Medico/Hospitalar para o setor/unidade SAMU, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-08-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16522.180000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000135/2020",
    "processo": "000272/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 2.010 m³ de pedras tipo mosaico portugues, sendo:    - 1.000 m³ na cor preta  - 1.000 m³ na cor amarela  - 5 m³ na cor rose  - 5 m³ na cor branca    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em ate 15 (quinze) dias corridos apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento. A mesma ocorrera de forma parcelada/ fracionada, conforme metragem mencionada na Autorizacao de Fornecimento, nao havera um unico fornecimento com a metragem total do contrato.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao desta ata de registro de precos sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, CPF: 072.054.278-27, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao de Bens Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato e o gestor Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-08-31T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-31T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000037/2020",
    "processo": "000232/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para o fornecimento de grama com plantio e cobertura e adubo, sendo:    LOTE 01: GRAMA (com plantio e cobertura):    - 20.000 m² de grama Sao Carlos  - 20.000 m² de grama Mato Grosso  - 20.000 m² de grama Esmeralda      LOTE 02: ADUBO:    - 3.000 kg - adubo 8-28-16  - 3.000 kg - adubo 10-10-10    VALIDADE DO OBJETO:    Gramas - validade do produto indeterminado mas, deverao estar em condicoes para o plantio.    Adubos - minima de 12 meses    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: LOTE 01 - A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao da Autorizacao onde ocorrera o plantio, tendo como prazo maximo para a execucao dos servicos de 15 dias.     LOTE 2:  a mercadoria, acompanhada da nota fiscal eletronica, devera ser entregue no Almoxarifado Central no prazo maximo de 15 dias.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal eletronica devera ser entregue na Secretaria Municipal de Servicos - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Ricardo de Jesus Florido, CPF 254.855.038-96, responsavel pelo setor de Pracas e Jardins e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, conforme descrito acima, sendo o julgamento pelo menor preco global.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar toda a limpeza, adequacao e preparacao do local para o plantio da grama e apos, proceder com a cobertura, com adubo e/ ou qualquer outro suprimento necessario.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Obrigatoriamente, a empresa devera apresentar, acompanhando a nota fiscal, relatorio de atividades contendo o local e data da realizacao do servico e relatorio fotografico contendo fotos do antes, durante e depois da execucao.",
    "abertura": "2020-07-31T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-06T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15780.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000113/2020",
    "processo": "000230/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 2.010 m³ de pedras tipo mosaico portugues, sendo:    - 1.000 m³ na cor preta  - 1.000 m³ na cor amarela  - 5 m³ na cor rose  - 5 m³ na cor branca    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em ate 15 (quinze) dias corridos apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento. A mesma ocorrera de forma parcelada/ fracionada, conforme metragem mencionada na Autorizacao de Fornecimento, nao havera um unico fornecimento com a metragem total do contrato.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela fiscalizacao desta ata de registro de precos sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao de Bens Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato e o gestor Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-08-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000117/2020",
    "processo": "000245/2020",
    "objeto": "Orgao: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto: Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, conforme descritos abaixo:    -500(quinhentas) unidades de Protetor facial; acrilico; esferico; visor alt. de 19 a 23 cm, larg. de 29 a 34 cm, faixa de espuma, alt. de 3 a 4 cm, larg. de 22,5 a 24cm; resistente e anti embacante, c/ espuma sintetica macia p/ fixacao e tira elastica para ajuste; transparente; embalado em material que garanta a integridade do produto. O produto devera obedecer a legislacao atual vigente.    -500(quinhentas) unidades de Avental impermeavel gramatura 30g - avental descartavel em nao tecido, 100  polipropileno, gramatura 30gr/m2,comprimento ate a altura dos joelhos acabamento em overlock e fechamento com tiras, tamanho grande G manga longa com punho em malha decote com gola padre embalado de maneira adequada que garanta a integridade do produto. O produto devera obedecer a legislacao atual vigente.    -300(trezentas) caixas de Luva para procedimento, tamanho M, composicao em vinil, hipoalergenica, nao esteril, ambidestra, caixa contendo 100 unidades;    -300(trezentas) caixas de Luva para procedimento, tamanho G, composicao em vinil, hipoalergenica, nao esteril, ambidestra, caixa contendo 100 unidades.    -500(quinhentos) frascos de Alcool em gel; alcool em gel 70 , para desinfeccao das maos com acao antibacteriana, frasco com 500 ml.      Local de entrega: Semads - Rua Piaui nº1.388   Centro   de Segunda a Sexta feira das 8h as 17h.    Prazo de entrega: Os produtos deverao ser entregues em ate 07(sete) dias apos a solicitacao da Secretaria atraves de Autorizacao de Fornecimento.    Forma de pagamento: Em ate 30 dias apos a entrega dos produtos, mediante apresentacao de Nota Fiscal.    Vigencia: 12(doze) meses.    Fiscais do Contrato: Nome: Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60   Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48   Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-07-31T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23230.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000122/2020",
    "processo": "000254/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao, pelo periodo de 12 meses, de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de Mandado Judicial, do Pronto-Socorro Municipal, do ambulatorio DST-AIDS, do CAPS II e das farmacias da rede basica municipal (REMUME), cujos resultados no PE024/20 e PE035/20 foram desertos e/ou fracassados e medicamentos do PE063/19 e PE010/20, cujos itens foram desclassificados das atas de registro de precos a pedido das empresas fornecedoras.",
    "abertura": "2020-08-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3454897.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000121/2020",
    "processo": "000251/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE INCENDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE.",
    "abertura": "2020-08-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 92463.020000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000132/2020",
    "processo": "000267/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE SWAB DE RAYON, PARA ATENDER A SOLICITACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DE ACORDO COM A DESCRICAO ABAIXO.",
    "abertura": "2020-08-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5360.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000106/2020",
    "processo": "000216/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA ACESSORIOS PARA OXIGENIOTERAPIA, FRASCO DE ASPIRACAO,SISTEMA DE ASPIRACAO (TRACH CARE), FILTRO HME, FILTRO HEPA. PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO DE ACORDO COM A DESCRICAO ABAIXO.",
    "abertura": "2020-07-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 394498.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000038/2020",
    "processo": "000382/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de materiais de limpeza e higiene para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 01  Item 1- Agua sanitaria, composta por hipoclorito de sodio e agua, com teor de cloro ativo de 2,0  a 2,5 , embalados em galao plastico branco, contendo 5 litros de solucao, com tampa de rosca, indicado para uso de limpeza em geral (banheiros, ralos, lixeiras, etc) e lavagem de roupas. Produto conforme Portaria da ANVISA/MS 89, com validade minima de 06 (seis) meses. O produto deve ser entregue com no maximo 20 (vinte) dias da sua data de fabricacao. Devera ser encaminhado junto com as amostras, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismosstaphylococcus aureus, salmonellacholeraesuis, laudo de determinacao do percentual de cloro ativo, laudo de determinacao de ph emitidos com no maximo 24 meses, por laboratorio(s) credenciado(s) pela ANVISA/VIGILANCIA SANITARIA.   Item 2- Alcool para desinfeccao de ambientes com foco em hospitais, clinicas, farmacias etc.. Graduacao alcoolica de 70º INPM com eficacia bactericida. Embalagem plastica transparente com tampa de rosca contendo 1 litro, informacoes do produto tais como, modo de uso, composicao, precaucoes, selo do INMETRO e do INOR, entre outras deverao ser gravadas na embalagem de forma que nao se apaguem com o tempo. Devera ser encaminhado junto com as amostras, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonellacholeraesuis, pseudomonas aeruginosa, laudo de toxidade oral aguda, laudo de irritacao/corrosao ocular emitidos por laboratorio(s) credenciado(s) pela ANVISA/VIGILANCIA SANITARIA.   Item 3- Alcool gel, composto de alcool etilico 70 , higienizador, PH 6,5   7,5; Densidade 0,699   0,702 g/cm3; neutro; composto de alcool, Carbomer, Aminomethyl Propanol, glicerina, Benzoato de Denatonio e agua, indicado para acao bactericida e assepsia das maos; Embalado em frasco plastico com valvula pump contendo 500 ml/440gr, as informacoes do produto tais como, modo de uso, composicao, precaucoes, entre outras deverao ser gravadas no rotulo da embalagem. Devera ser encaminhado junto com as amostras e copia autenticada ou original dos laudos de irritacao/corrosao primaria e laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismosstaphylococcus aureus, salmonellacholeraesuis emitidos por laboratorio credenciado pela Anvisa/Vigilancia Sanitaria.   Item 4- Alcool etilico 92,8º: Alcool etilico, categoria comercial, liquido, com teor de no minimo 92,8º Inpm, acondicionado em embalagem reforcada e apropriada para manutencao da integridade do produto, rotulo com NR. de lote, data de fabricacao/validade, composicao e procedencia registro na Anvisa. Volume: 1 litro.  Item 5- Amaciante para roupas, a base de quaternario de amonio, com agradavel fragrancia. Embalado em galao plastico com tampa dosadora contendo 2 litros, informacoes do produto tais como, modo de uso, composicao, precaucoes, entre outras.  Item 6- Cera liquida incolor, autobrilho com secagem rapida, indicada para pisos como paviflex, plurigoma, lajotas nao vitrificadas, granilites, ardosia, cimento queimado e concreto. Embalado em galao plastico contendo 5 litros de solucao. O produto devera possuir notificacao / registro na anvisa ms e constar na embalagem informacoes de acordo com a legislacao vigente.  Item 7- Detergente desengordurante. Com alta concentracao de ativos, ph neutro. Composto de acido alquil benzeno sulfonico linear, alcalinizante, conservante, espessante, agente de controle de ph, estabilizante, umectante, corante e veiculo. Acondicionado em galao plastico contendo 5 litros. O produto devera possuir notificacao / registro na anvisa ms e constar na embalagem informacoes de acordo com a legislacao vigente.   Item 8- Desinfetante para uso geral. Composicao: cloreto de alquil dimetil benzil amoni",
    "abertura": "2020-08-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000014/2020",
    "processo": "000220/2020",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para servico  RECUPERACAO ASFALTICA  em bairros do municipio de Avare   de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos, dos seguintes contratos de Repasse.    LOTE   01- Recuperacao asfaltica (recapeamento) de diversas ruas da VILA ESPERANCA     Contrato de Repasse n° 885106/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO   Operacao: 1064358-13/2019,sendo;  R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)-Responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional e;  R$ 8.071,99 ( oito mil setenta e um reais e noventa e nove centavos),contrapartida financeira ( obrigatoria) da Prefeitura.     R$34.402,27 (trinta e quatro mil quatrocentos  e dois reais e vinte e sete centavos), responsabilidade da Prefeitura - Recursos proprios,    Valor total  R$ 328.974,26 ( trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro  reais  e vinte e seis centavos).    Prazo de execucao da obra: 120 dias, contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.      Prazo do contrato: 08 (oito), meses.    LOTE 2-Recuperacao asfaltica (recapeamento) em diversas ruas do bairro BRABANCIA TRECHO II.  Contrato de Repasse nº 884863/2019/MDR/CAIXA- Planejamento Urbano Operacao 106501941/2019,sendo;   R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais ), responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional e;   R$ 29.420,19 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais e dezenove centavos), contrapartida financeira (obrigatoria) da Prefeitura.   R$ 8.610,63 (oito mil seiscentos e dez reais e sessenta e tres centavos),responsabilidade da Prefeitura - Recursos proprios,    Valor total R$ 276.780,82 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).     Prazo de execucao da obra: 120 dias, contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.      Prazo do contrato: 08 (oito), meses.    Observacao     -  Os precos unitarios macroitens (etapas) e globais da licitacao deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos a Caixa, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.      A autorizacao de inicio",
    "abertura": "2020-08-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 599521.740000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000115/2020",
    "processo": "000239/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS, PARA ATENDER O PERIODO DE 12 MESES",
    "abertura": "2020-08-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-12T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 162935.710000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000077/2020",
    "processo": "000169/2020",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para Futura aquisicao de leite pasteurizado integral pelo periodo de 12 meses para uso no  Programa de Leite Fluido  por meio da Secretaria de Saude do municipio de Avare. Conforme parecer juridico em anexo, do Processo n.º 169/2020 - Pregao Eletronico n.º 077/2020 .",
    "abertura": "2020-07-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 522054.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000058/2020",
    "processo": "000124/2020",
    "objeto": "OBJETO    Solicitacao para Abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de material de limpeza para varios setores e secretarias da municipalidade, visando melhor atendimento, execucao de tarefas dos Servidores Publicos Municipais e melhores condicoes de atendimento aos Municipes.    DO PRAZO DE ENTREGA  A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15(Quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes das Secretarias atraves de pedido de compras.     DO PRAZO DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria solicitada e emissao da nota fiscal/fatura.    DO LOCAL DE ENTREGA  Os produtos solicitados deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    VIGENCIA DO CONTRATO  O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da publicacao.    FISCALIZADOR  A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do Servidor Douglas Silva de Carvalho, concursado no cargo de Agente Administrativo, CPF 407.401.548-00, lotado no Gabinete da Secretaria de Administracao.      LOTE 1  ITEM  DESCRICAO  UNID.  QTD.  VALOR UNIT  VALOR TOTAL  1  Agua sanitaria, composta por hipoclorito de sodio e agua, com teor de cloro ativo de 2,0  a 2,5 , embalados em galao plastico branco, contendo 5 litros de solucao, com tampa de rosca, indicado para uso de limpeza em geral (banheiros, ralos, lixeiras, etc) e lavagem de roupas. Produto conforme Portaria da ANVISA/MS 89, com validade minima de 06 (seis) meses. O produto deve ser entregue com no maximo 20 (vinte) dias da sua data de fabricacao. Devera ser encaminhado junto com as amostras, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismosstaphylococcus aureus, salmonellacholeraesuis, laudo de determinacao do percentual de cloro ativo, laudo de determinacao de ph emitidos com no maximo 24 meses, por laboratorio(s) credenciado(s) pela ANVISA/VIGILANCIA SANITARIA.  GAL  500      2  Alcool para desinfeccao de ambientes com foco em hospitais, clinicas, farmacias etc.. Graduacao alcoolica de 70º INPM com eficacia bactericida. Embalagem plastica transparente com tampa de rosca contendo 1 litro, informacoes do produto tais como, modo de uso, composicao, precaucoes, selo do INMETRO e do INOR, entre outras deverao ser gravadas na embalagem de forma que nao se apaguem com o tempo. Devera ser encaminhado junto com as amostras, copia autenticada dos laudos de acao antimicrobiana frente aos microorganismos staphylococcus aureus, salmonellacholeraesuis, pseudomonas aeruginosa, laudo de toxidade oral aguda, laudo de irritacao/corrosao ocular emitidos por laboratorio(s) credenciado(s) pela ANVISA/VIGILANCIA SANITARIA.  FR  1000      3  Detergente liquido neutro, embalado em frasco plastico de 500ml, com tampa push-pull, com principio ativo de alquil benzeno sulfonato de sodio. Embalagem contendo informacoes do produto e fabricante. Devera ser encaminhado junto com as amostras , copia autenticada do laudo irritacao dermica primaria, dermica acumulada e sensibilizacao dermica emitidos por laboratorio credenciado pela Anvisa.  FR  20000      4  Hipoclorito de Sodio, concentracao, dosagem 1  de cloro ativo, estabilizado, com acao desinfetante e anti-septica (bacteriana e virucida), forma de apresentacao frasco plastico opaco, escuro, resistente, com capacidade para 5000ml, com tampa de rosca e lacre, para desinfeccao de superficie e materiais.   GAL  400      5  Hipoclorito de sodio 12 . Composicao: hipoclorito de sodio: 12 . Embalado em galao plastico contendo 5 litros.   O produto devera possuir notificacao / registro na anvisa ms e constar na embalagem informacoes de acordo com a legislacao vigente.   GAL  300      6  Inseticida aerossol, frasco contendo 300ml, composto de ingredientes ativos (D- Aletrina, D-Tetrametrina, Cifenotrina), solvente e demais substancias permitidas. Eficaz contra formigas, baratas, moscas e mosquitos. O produto devera possu",
    "abertura": "2020-07-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1226459.640000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000111/2020",
    "processo": "000226/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Materiais Eletronicos e Equipamentos para o setor/unidade Farmacia Central e demais Unidades de Saude , conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-07-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2413.350000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000131/2020",
    "processo": "000266/2020",
    "objeto": "1) OBJETO :  LOCACAO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE RADIO COMUNICADOR PARA O SAMU, relacionado abaixo .     2) ITEM: RADIO EP 450, BASE FIXA COMPLETA, RADIOS MOVEL, REPETIDORA;     DESCRICAO: locacao referente aos itens citados       QUANTIDADE : Locacao de Radio EP 450   6 UNIDADES                                Locacao de Base Fixa completa   1 UNIDADES                                Locacao Radio Movel   6 UNIDADES                                Locacao Repetidora   1 Unidade                                Locacao Radio Base Digital para gravacao -  1 Unidade",
    "abertura": "2020-08-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38670.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000013/2020",
    "processo": "0000219/2020",
    "objeto": "OBJETO: Pavimentacao Asfaltica - Rua Argemiro Preto Cardoso, Rua Paschoal Funari e Rua Vereador Luiz Preto Cardoso - Terras de Sao Jose, conforme memorial descritivo , planilha orcamentaria, cronograma fisico financeiro, Demonstrativo de composicao de BDI, Projeto em anexo.    CUSTO ESTIMADO:R$ 692.094,64 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL ,NOVENTA E QUATO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).    DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS : 5 Anos    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO: apos a assinatura da ordem de servicos 90 dias e a forma de execucao e de acordo com memorial descritivo em anexo.    NATUREZA DOS SERVICOS:nao continuo    LOCAL E EXECUCAO DOS SERVICOS: Rua Argemiro Preto Cardoso, Rua Paschoal Funari e Rua Vereador Luiz Preto Cardoso - Terras de Sao Jose    FORMA DE PAGAMENTO: Conforme medicao e emissao de nota fiscal    DA FISCALIZACAO: O fiscal sera o Engenheiro Civil Thiago Henrique de Oliveira - CPF-367.403.168-05    DA VISITA TECNICA: ate 1 dia antes da abertura do Processo Licitatorio    CRITERIOS DA AQUISICAO: Global    OBRIGACAO DA CONTRATADA:Atender as exigencias contidas no memorial decritivo em anexo.    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: fiscalizar a contratada do cumprimento da execucao dos servicos, conforme memorial descritivo.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Atestado de capacidade tecnica e acervo.    FICHA:2063",
    "abertura": "2020-08-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 691227.520000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000079/2020",
    "processo": "000171/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE , POR UM PERIODO DE 12 MESES .",
    "abertura": "2020-07-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 78064.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000093/2020",
    "processo": "000191/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco e futura aquisicao de brinquedos educativos para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    Item 1- Brinquedo com argolas: brinquedo confeccionado em plastico atoxico colorido, vem com oito argolas coloridas em cores vivas e vibrantes, cada argola pode ser montada conforme os tamanhos e sao finas emborrachadas. Contendo: 01 suporte de argolas, 05 argolas, 03 mordedores, 02 cabecas. Peso 0,352 Kg. Acondicionado em caixa microondulada com visor plastico transparente, com medidas de 11,9 x 12,4 x 27,3 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 2- Brinquedo com argolas 2: confeccionado em plastico atoxico colorido. Apertando a cabeca dos bichinhos o brinquedo gira, fazendo as bolinhas cairem em cada plataforma da base. Contendo: 01 haste com base, 03 argolas, 02 cabecas. Acondicionado em caixa microondulado com visor plastico transparente com medidas de 15,3 x 15,6 x 29,4 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 3- Brinquedo tipo cozinha: com pia, fogao, forninho micro-ondas, panelinhas, pratos, copos e talheres de chef. Ela ainda tem rodinhas. Contendo: 1 cozinha riva chef, 1 panelinha com tampa, 1 frigideira, 1 leiteira com tampa, 2 pratos, 2 xicaras, 2 facas, 2 garfos, 2 colheres, 1 concha, 1 escumadeira, 1 manual de instrucoes. Acondicionada em caixa litografada com medidas de 67 x 30 x 88 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 4- Balde com pas e moldes de praia: kit completo e colorido, com balde, peneiras, pas e moldes de bichos para trabalhar com a imaginacao. Contendo: 1 balde, 1 pa, 2 peneiras, 1 rastelo, 2 moldes. Acondicionado em embalagem plastica transparente com medidas de 23 x 28 x 23 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 5- Brinquedo tipo elefante: brinquedo confeccionado em plastico atoxico colorido. Pecas para encaixar, sendo 03 letras e tres numeros, tambem vem com telefone na parte superior, contendo 4 rodinhas. Acondicionado em embalagem plastica transparente com medidas de 28 x 24 x 42 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 6- Brinquedo para empilhar tipo torre: brinquedo confeccionado em plastico atoxico colorido. As pecas podem ser encaixadas de forma que fique torta ou reta. Contem 10 pecas empilhaveis. Acondicionada em embalagem plastica transparente com medidas de 12,5 x 8,5 x 27 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 7-  Brinquedo sonoro: confeccionado em plastico atoxico colorido. Colorido e possui funcoes de sons ao tocar as 3 teclas centrais. Com esfera giratoria e livro na parte de tras do brinquedo. Contendo: 1 carrinho, 1 telefone, 4 formas didaticas, 1 livrinho. Acondicionado em caixa microondulada com visor plastico transparente com medidas de 21,3 x 29,8 x 20 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 8- Quebra-cabeca coala: confeccionada em plastico atoxico colorido. Em 3D e colorido, contendo: 01 base, 09 pecas e 01 suporte. Acondicionado em caixa microondulada com visor plastico transparente com medidas de 28,3 x 27,7 x 7,5 cm. Produto deve ser certificado pelo INMETRO.    Item 9- Kit de animais baby 2: confeccionado em material antialergico com 9 pecas coloridas. Acondicionado em sacola plastica transparente.    Item 10- Kit de animais baby 3: confeccionado em material antialergico com 9 pecas coloridas. Acondicionado em sacola plastica transparente.    Item 11- Conjunto de fantoches familia branca: confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, o jogo contem 06 fantoches (avo, avo, filha, filho, pai e mae). Medindo aproximadamente 380mm de altura cada um. Acondicionados em embalagem plastica.    Item 12- Conjunto de fantoches familia negra: confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha, com boca articulada, o jogo contem 06 fantoches (avo, avo, filha, filho, pai e mae). Medindo aproximadamente 380mm de altura cada um. Acondicionad",
    "abertura": "2020-07-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 232427.700000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000116/2020",
    "processo": "000243/2020",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de materiais para confeccao de cavaletes para serem utilizados em sinalizacao de Transito, sendo:  1)50 Unidades de tabuas Tauari Bruta nas medidas 2,5 por 20 de 3,50 metros de comprimento cada unidade.  2)100 Unidades de Vigas Tauari Bruta nas medidas de 5,0 por 15 de 2,50 metros de comprimento cada unidade  3)150 parafusos cabeca francesa com arruela e porca 3/8 x 6   4)150 parafusos cabeca francesa com arruela e porca 3/8 x 4   Vigencia Contratual: 180 dias  Forma de pagamento: 30 dias apos entrega de objeto contratual e emissao de nota fiscal.  Prazo de entrega: 05 dias no maximo  Local de entrega: Almoxarifado da Garagem Municipal localizado a Avenida Anapolis nº777.  Do fiscalizador: Marcelo Alves de Goes Chefe do Setor de Sinalizacao RG 22.212.728  Vigencia contratual: 6 meses  JUSTIFICATIVA: A aquisicao dos referidos materiais se faz necessario para que se possa confeccionar cavaletes para serem utilizados em sinalizacao de transito nesta Municipalidade.",
    "abertura": "2020-08-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-12T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8133.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000128/2020",
    "processo": "000368/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA    OBJETO: Aquisicao de 01 Caminhao Toco 4x2 com 01 Tanque Pipa com capacidade para 8.000 litros de agua, conforme descricao abaixo:    - 01 Caminhao toco 4x2   Especificacoes:   Cor: branco.  Combustivel: Diesel, tanque com capacidade de no minimo 200lts.  Minimo de 04 cilindros em linha, toco 4x2.  Potencia: minima de 180 cv.  Com injecao eletronica.  Embreagem com acionamento eletropneumatico ou embreagem com acionamento hidraulico.  Direcao hidraulica.  Suspensao traseira e dianteira com amortecedores telescopicos hidraulicos, com molas de feixes parabolicas, com eixo rigido em aco estampado, com barra estabilizadora.  Sistema eletrico de 24V com alternador de 28V e no minimo 80A.   Rodas medindo no minimo 22,5  x 7,5  com pneus radiais sem camara.   Freios a ar tipo  S  Cam com circuito duplo, freios dianteiros e traseiros a tambor, com ABS. Freio de motor com valvula tipo borboleta no tubo do escapamento, com acionamento eletropneumatico. Freio de estacionamento a ar atuacao nas rodas traseiras.  Caminhao que tenha capacidade minima de tracao de n (CMT) 25.000kg.  Comprimento total e dimensoes do veiculo de no minimo 8,5 metros, com distancia entre eixos de 4.800mm, ja equipado com carroceria de madeira modelo carga seca tradicional.  PTB minimo: 14.500 kg.            - 01 Tanque Pipa 8.000 litros:    Especificacoes Tecnicas:     - Tanque  agua Capacidade util de 8.000 litros;  - Formato eliptico com tampos conicos para neutralizar os impactos causados no balanco da carga liquida, construido em chapa de aco espessura 3,75 mm, com chassi e bercos totalmente construidos em chapas de aco-carbono;  - Perfis  U  enrijecidos nas duas abas, superior e inferior sendo o perfil na espessura de ¼ ;  - Quebra-ondas interno soldado com espacamento maximo de 1,20 m, com aberturas inferior, superior e nas laterais, para o perfeito escoamento da carga liquida;  - Cintas de reforco para apoio das costelas, sendo fixadas atraves de solda entre a costela e o corpo eliptico do tanque;  - Costelas de sustentacao totalmente soldadas em suas extremidades evitando penetracao de agentes corrosivos, bem como os sustentadores externos e internos do corpo eliptico deverao ser totalmente soldados.    Acessorios do Tanque:    - 01 (um) Bocal de inspecao, diametro 450 mm, para inspecao e carregamento de niveis superior colocado no centro do tanque;  - 01 (uma) Caixa construida em chapa de aco, na parte lateral inferior do tanque, para acondicionar ferramentas e acessorios (800x600x540 mm);   - 01 (uma) Caixa construida em chapa de aco, na parte superior, para acondicionar ferramentas e acessorios (1500x400x500mm);  - Passadico com chapa antiderrapante na parte superior no centro do tanque, com grade de protecao nas laterais, de conformidade com as normas de seguranca;  - Plataforma guarda-corpo fechada para protecao do operador nas laterais e frontais;  - 01 (uma) Escada lateral de acesso a plataforma, com corrimao tubular e degraus antiderrapantes;  - Degrau traseiro construido com chapa de aco antiderrapante;  - Suportes para fixar mangote de succao e valvula fundo de poco, instalados nas laterais e traseiras do tanque, respectivamente;  - Cobertura do conjunto de recalque;  - 01 (um) Suporte para extintor de incendio de 12 kg (sem extintor);  - Visor de nivel;  - Adequacao e reinstalacao do suporte de estepe (ja existente), original do veiculo;  - Lanternas laterais conformes normas de transito, interruptores, caixa suporte de fusivel iluminacao de teto para o chapeu e acessorios de sinalizacao que serao aplicados no veiculo;  - Dispositivos refletivos, conforme resolucao nº. 105 de 21 de dezembro de 1.999 (art. 12, Lei n. 9.503 de 23/09/97);  - 02 (dois) farois  Spot  direcionais, dirigiveis manualmente e com interruptores proprios.    Bomba Engrenada:    - Transmissao multiplicadora por caixa de engrenagens construidas em aco especial e tratadas termicamente;  -  Pressao Max. 80 MCA, Altura succao: 6 MCA, succao e recalqu",
    "abertura": "2020-08-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 331000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000112/2020",
    "processo": "000229/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA    OBJETO: Aquisicao de 01 Caminhao Toco 4x2 com 01 Tanque Pipa com capacidade para 8.000 litros de agua, conforme descricao abaixo:    - 01 Caminhao toco 4x2   Especificacoes:   Cor: branco.  Combustivel: Diesel, tanque com capacidade de no minimo 200lts.  Minimo de 04 cilindros em linha, toco 4x2.  Potencia: minima de 180 cv.  Com injecao eletronica.  Embreagem com acionamento eletropneumatico ou embreagem com acionamento hidraulico.  Direcao hidraulica.  Suspensao traseira e dianteira com amortecedores telescopicos hidraulicos, com molas de feixes parabolicas, com eixo rigido em aco estampado, com barra estabilizadora.  Sistema eletrico de 24V com alternador de 28V e no minimo 80A.   Rodas medindo no minimo 22,5  x 7,5  com pneus radiais sem camara.   Freios a ar tipo  S  Cam com circuito duplo, freios dianteiros e traseiros a tambor, com ABS. Freio de motor com valvula tipo borboleta no tubo do escapamento, com acionamento eletropneumatico. Freio de estacionamento a ar atuacao nas rodas traseiras.  Caminhao que tenha capacidade minima de tracao de n (CMT) 25.000kg.  Comprimento total e dimensoes do veiculo de no minimo 8,5 metros, com distancia entre eixos de 4.800mm, ja equipado com carroceria de madeira modelo carga seca tradicional.  PTB minimo: 14.500 kg.            - 01 Tanque Pipa 8.000 litros:    Especificacoes Tecnicas:     - Tanque  agua Capacidade util de 8.000 litros;  - Formato eliptico com tampos conicos para neutralizar os impactos causados no balanco da carga liquida, construido em chapa de aco espessura 3,75 mm, com chassi e bercos totalmente construidos em chapas de aco-carbono;  - Perfis  U  enrijecidos nas duas abas, superior e inferior sendo o perfil na espessura de ¼ ;  - Quebra-ondas interno soldado com espacamento maximo de 1,20 m, com aberturas inferior, superior e nas laterais, para o perfeito escoamento da carga liquida;  - Cintas de reforco para apoio das costelas, sendo fixadas atraves de solda entre a costela e o corpo eliptico do tanque;  - Costelas de sustentacao totalmente soldadas em suas extremidades evitando penetracao de agentes corrosivos, bem como os sustentadores externos e internos do corpo eliptico deverao ser totalmente soldados.    Acessorios do Tanque:    - 01 (um) Bocal de inspecao, diametro 450 mm, para inspecao e carregamento de niveis superior colocado no centro do tanque;  - 01 (uma) Caixa construida em chapa de aco, na parte lateral inferior do tanque, para acondicionar ferramentas e acessorios (800x600x540 mm);   - 01 (uma) Caixa construida em chapa de aco, na parte superior, para acondicionar ferramentas e acessorios (1500x400x500mm);  - Passadico com chapa antiderrapante na parte superior no centro do tanque, com grade de protecao nas laterais, de conformidade com as normas de seguranca;  - Plataforma guarda-corpo fechada para protecao do operador nas laterais e frontais;  - 01 (uma) Escada lateral de acesso a plataforma, com corrimao tubular e degraus antiderrapantes;  - Degrau traseiro construido com chapa de aco antiderrapante;  - Suportes para fixar mangote de succao e valvula fundo de poco, instalados nas laterais e traseiras do tanque, respectivamente;  - Cobertura do conjunto de recalque;  - 01 (um) Suporte para extintor de incendio de 12 kg (sem extintor);  - Visor de nivel;  - Adequacao e reinstalacao do suporte de estepe (ja existente), original do veiculo;  - Lanternas laterais conformes normas de transito, interruptores, caixa suporte de fusivel iluminacao de teto para o chapeu e acessorios de sinalizacao que serao aplicados no veiculo;  - Dispositivos refletivos, conforme resolucao nº. 105 de 21 de dezembro de 1.999 (art. 12, Lei n. 9.503 de 23/09/97);  - 02 (dois) farois  Spot  direcionais, dirigiveis manualmente e com interruptores proprios.    Bomba Engrenada:    - Transmissao multiplicadora por caixa de engrenagens construidas em aco especial e tratadas termicamente;  -  Pressao Max. 80 MCA, Altura succao: 6 MCA, succao e recalqu",
    "abertura": "2020-08-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-03T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000101/2020",
    "processo": "000203/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DE KIT DE SAUDE BUCAL COMPOSTOS DE ESCOVAS DENTAL INFANTIL, CREME DENTAL COM FLUOR, FIO DENTAL 25 m e REVISTINHA PARA EMEBS.",
    "abertura": "2020-07-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 83200.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000119/2020",
    "processo": "000248/2020",
    "objeto": "OBEJTO:  Solicitacao de abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de MATERIAL DE ESCRITORIO, para atendimento de toda municipalidade, exceto as Secretarias de Saude e Educacao.    PRAZO DE ENTREGA  A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15(quinze) dias, apos o encaminhamento da autorizacao de fornecimento - AF pelas Secretarias solicitantes.    PRAZO DE PAGAMENTO  O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria e emissao da nota fiscal/fatura.    LOCAL DE ENTREGA  Os produtos solicitados deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central na Avenida Anapolis nº 777 - Parque Industrial Jurumirim.    VIGENCIA DO CONTRATO  O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    FISCALIZADOR  A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do Servidor Douglas Silva de Carvalho, concursado no cargo de Agente Administrativo, CPF 407.401.548-00, lotado no Gabinete da Secretaria de Administracao.    LOTE 1    1 Agenda permanente, costurada, medindo aprox. 140x180mm, capa dura, pesando aprox.. 620 gramas, revestida em material  sintetico, folha pesando 56 g/m², papel off-set. Contendo no minimo 100 folhas. O material devera estar de acordo com a  Norma da ABNT. Devera possuir certificado pelos selos do FSC ou CEFLORr.       2 Caderno ¼, espiral de arame galvanizado, contendo 96 fls. Com capa dura pesando aprox.. 250 g/m², gramatura da folha 56  g/m². O material devera estar de acordo com a Norma da ABNT. Devera possuir certificado pelos selos do FSC ou CEFLOR.     3 Caderno universitario, capa dura, 1x1 materias, espiral, contendo 96fls. Formato 200 mm x 275 mm.O material devera estar  de acordo com a Norma da ABNT. Devera possuir certificado pelos selos do FSC ou CEFLOR.       4 Caneta esferografica azul, corpo transparente, ponta com escrita de 0,7 mm a 1 mm, tampa com respiro e haste para fixacao  em bolso. Embalagem em caixa contendo 50 unidades. Na embalagem devera conter informacoes sobre: composicao, cor e  informacoes do fabricante. Produto devera conter certificacao do INMETRO.        5 Caneta esferografica preta, corpo transparente, ponta com escrita de 0,7 mm a 1 mm, tampa com respiro e haste para  fixacao em bolso. Embalagem em caixa contendo 50 unidades. Na embalagem devera conter informacoes sobre: composicao,  cor e informacoes do fabricante. Produto devera conter certificacao do INMETRO.       6 Caneta esferografica vermelha, corpo transparente, ponta com escrita de 0,7 mm a 1 mm, tampa com respiro e haste para  fixacao em bolso. Embalagem em caixa contendo 50 unidades. Na embalagem devera conter informacoes sobre: composicao,  cor e informacoes do fabricante. Produto devera conter certificacao do INMETRO.      7 Caneta Hidrografica 12 cores, produzida em resina termoplasticas, ponta em poliester com aproximadamente 3mm. Tampa  antiasfixiante Tinta atoxica lavavel a base de agua, corante e umectante. Embalagem em estojo plastico ou cartonado  resistente contendo dados de identificacao do fabricante e composicao. Produto devera estar dentro do prazo de validade. Na  embalagem devera conter a marca do fabricante e a informacao lavavel gravada e estar de acordo com a norma ASTM D  4236 e certificacao compulsoria do INMETRO. Devera constar na embalagem do produto dados de identificacao do fabricante.   O vencedor devera apresentar no momento da entrega das amostras copia autenticada ou original do laudo de toxicologia  emitido por laboratorioInmetro/ANVISA.       8 Caneta marca texto fluorescente, corpo em resina termoplastica, ponta de fibra e tinta a base de glicol. Ponta larga  chanfrada, com traco para destacar, largo e sublinhar, fino.Multiuso. Embalagem em caixa ou pacote plastico contendo 6cores  variadas. Na embalagem devera conter informacoes sobre: composicao data de validade, cores e informacoes do fabricante.  Produto devera conter certificacao do INMETRO. U      9 Caneta marca texto na cor amarela, fluoresc",
    "abertura": "2020-08-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-09-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 232336.050000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000107/2020",
    "processo": "000217/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa para fornecimento de Carrinho para armazenar lixo para uso do setor de Varricao, sendo:    - 30 unid. de Carrinho de Lixo:  Descricao: pneu com camara, capacidade de 100 litros, armacao metalica com tubo de 1 # 18 e # 14 com estrutura reforcada, rodas com pneus 3,25x8, rolamentos e camaras de ar, equipado com suporte de vassoura e pa, alem de paralamas, equipado com corrente que permite colocar o tambor em 2 posicoes e contem 2 alcas, tambor metalico com diametro de 44 cm e altura de 58 cm e com fundo em fibra de vidro, equipado com adesivos refletivos para melhor sinalizacao e seguranca, peso aproximado de 21,3 kg, dimensoes aproximadas de comprimento 90 cm, altura 90 cm e largura 80 cm, na cor laranja.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao da Autorizacao de Fornecimento, em ate 30 dias corridos, no Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Os responsaveis pela fiscalizacao deste processo serao os Srs. Claudio Leonel, CPF: 161.902.998-73 e Jose dos Santos, CPF: 096.258.028-78 responsaveis pelo setor, solicitantes do objeto, e o gestor Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha     INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-07-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-04T00:00:00",
    "situacao": "Anulada",
    "valor_homologado": 30465.600000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000102/2020",
    "processo": "000204/2020",
    "objeto": "OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES PARA A MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.    DA GARANTIA DOS SERVICOS/OBRAS: TODAS OS PNEUS ADQUIRIDAS DEVERAO TER GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO DO FORNECEDOR DE NO MINIMO 3 MESES.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: DEVERA TER O PRAZO DE 12 MESES.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 05 ( CINCO ) DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO QUE SERA ENVIADO POR EMAIL A EMPRESA VENCEDORA.     NATUREZA DOS SERVICOS: SERVICOS NAO-CONTINUADOS.    CRITERIOS DA AQUISICAO: RECOMENDA-SE AINDA QUE O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECOS SEJA PELO CRITERIO DO MENOR PRECO, SENDO DECLARADA VENCEDORA A LICITANTE QUE APRESENTAR O MENOR PRECO E QUE ATENDA A TODOS OS REQUISITOS E EXIGENCIAS DO CERTAME.   1- OS PRODUTOS NAO PODERAO SER REMODELADOS/RECAUCHUTADOS, OS MESMOS DEVERAO TER SELO DE APROVACAO DO INMETRO, POSSUIR DATA DE FABRICACAO IMPRESSA E COM VALIDADE DE NO MINIMO DE 05 ( CINCO ) ANOS, A CONTAR DA DATA DE FABRICACAO.    2- OS PNEUS DEVERAO TER CERTIFICADO DE CONFORMIDADE QUE ATENDAM A REGULAMENTACAO DO INMETRO, ESTE QUE DEVERA SER ENTREGUE COM O OBJETO.    3- CASO O OBJETO NAO ESTEJA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EXIGIDAS,O ALMOXARIFADO CENTRAL NAO ACEITARA O PRODUTO.    LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL, AV. ANAPOLIS 777 - PARQUE JURUMIRIM.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 ( TRINTA ) DIAS APOS A ENTREGA E EMISSAO DA NOTA FISCAL.    FISCALIZACAO DOS MATERIAIS: O RESPONSAVEL PELA GESTAO DESTA ATA DE REGISTRO DE PRECOS SERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS, O SENHOR ABELARDO FERREIRA MENDES, SOLICITANTE DO OBJETO REFERENTE A ESTA LICITACAO, E A FISCALIZACAO SERA DE RESPONSABILIDADE DO GERENTE DA FROTA MUNICIPAL, O SENHOR ABEL CARLOS APARECIDO DE LIMA JUNTAMENTO COM O CHEFE DE SECAO DO ALMOXARIFADO O SENHOR ALBERTO LUIS NOGUEIRA PEREIRA.     CRITERIOS DE JULGAMENTO: OS PNEUS ESTAO AGRUPADOS POR LOTE:  LOTE 1 : LINHA INDUSTRIAL  LOTE 2: LINHA PASSEIO/UTILITARIO  LOTE 3: LINHA PESADA  LOTE 4: LINHA AGRICOLA  LOTE 5: LINHA OTR (FORA DE ESTRADA)      OBRIGACOES DA CONTRATADA:     A EMPRESA CONTRATADA FICA OBRIGADA A MANTER, DURANTE TODO O PRAZO DE VIGENCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, EM COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGACOES POR ELA ASSUMIDAS, TODAS AS CONDICOES DE QUALIFICACAO E HABILITACAO EXIGIDAS NO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATORIO, APRESENTANDO DOCUMENTACAO REVALIDADA SE, NO CURSO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, ALGUM DOCUMENTO PERDER A VALIDADE. OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS CONDICOES MENCIONADAS DEVERAO SER ENVIADAS MENSALMENTE AO GESTOR DA ATA DE REGISTRO COM AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISICAO.    ENTREGAR NO DEVIDO PRAZO.    A ENTREGA DOS PRODUTOS, QUANDO SOLICITADA DEVERA OCORRER NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA SOLICITACAO ACOMPANHADA DA NOTA DE EMPENHO, QUE CORRERA POR CONTA E RISCO DA LICITANTE VENCEDORA E SERA PROCEDIDA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO ORGAO REQUISITANTE QUE IRA FIXAR A QUANTIDADE DE CADA ENTREGA.    TODOS OS ITENS OFERTADOS DEVERAO SER NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM SELO OU SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DA CONFORMIDADE NO AMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICACAO PARA CAMINHOES, CARROS, MAQUINAS E MOTOS, SENDO VEDADOS PRODUTOS QUE NAO SEJAM PRIMEIRA VIDA E/ OU QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE RESSOLAGEM, RECAUCHUTAGEM E REMOLDAGEM.    OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERAO ATENDER:     PNEUS: NORMAS ABNT   NBR 6087, NBR 6088, NBR 5531 E NBR NM 251:2001;     A LICITANTE VENCEDORA DEVERA ENTREGAR O OBJETO EM CONFORMIDADE COM OS PADROES E NORMAS APLICADAS A ESPECIE, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE PELA QUALIDADE DO MESMO.     O MUNICIPIO DE AVARE PODERA RECUSAR O RECEBIMENTO DO OBJETO QUE NAO ATENDA AS NORMAS E OS PADROES MINIMOS DE QUALIDADE EXIGIDOS E APLICADOS AO MESMO, RESPONDENDO A LICITANTE VENCEDORA INTEGRALMENTE PELO CUSTO DE SUAS SUBSTITUICOES TANTAS VEZES QUANTAS FOREM NECESSARIAS.     A LICITANTE VENCEDORA SE RESPONSABILIZARA TAMBEM POR TODOS OS CUSTOS,",
    "abertura": "2020-07-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2484608.420000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000114/2020",
    "processo": "000238/2020",
    "objeto": "OBJETO: SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA DE  PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE 3.600(TRES MIL E SEISCENTAS) CESTAS BASICAS CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:     -01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1    5KG - ARROZ; AGULHINHA; TIPO 1, CLASSE LONGO FINO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14 , ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM EM SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE FEIJAO CARIOCA   2KG - FEIJAO; CARIOCA; TIPO 1; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14 ; ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL - 5KG - ACUCAR; CRISTAL; OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE; NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA, 900ML - COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE; ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTES DE LEITE EM PO INTEGRAL, ALUMINIZADO, 400G - LEITE EM PO; COM TEOR DE MATERIA GORDA NO MINIMO DE 26 , COM FERRO E VITAMINAS (C, A E D); INTEGRAL; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PO, 400G - ALIMENTO ACHOCOLATADO; EM PO; COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, SAL; EMULSIFICANTE, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTES; COM COR MARROM, SABOR CHOCOLATE E ODOR CARACTERISTICO; ISENTO DE FRAGMENTOS DE INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA ;  -01 ACOTE DE FARINHA DE TRIGO, 01KG - TIPO 1; FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO; DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MAXIMA DE 15 ; ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -02 PACOTES DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE , 500G - COMPOSTO DE SEMOLA, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 LATA DE MOLHO DE TOMATE, 340G - MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES; CEBOLA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM SACHE PLASTICO ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE SAL, 1KG - SAL; REFINADO; IODADO; COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM VALIDADE MINIMA DE 22 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE FUBA, 1KG - FUBA DE MILHO; DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 PACOTE DE BOLACHA AGUA E SAL, 200G - BISCOITO C/SAL; TIPO AGUA E SAL; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL; FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALADA EM FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA;  -01 LATA DE SARDINHA, 250G - COMPOSTO DE SARDINHA, OLEO, AGUA, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL; COM APARENCIA, COR, ODOR, SABOR E TEXTU",
    "abertura": "2020-07-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 432468.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000015/2020",
    "processo": "000224/2020",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos, para servico  RECUPERACAO ASFALTICA  da rua JOSELYR DE MOURA BASTOS localizada no Bairro Jardim Paineiras municipio de Avare   de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos, dos seguintes contratos de Repasse.    Contrato de Repasse n° 885191/2019/MDR/CAIXA/PLANEJAMENTO URBANO   Operacao: 1064348-08/2019,sendo;  R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)-Responsabilidade do Governo Federal   Ministerio do Desenvolvimento Regional e;  R$ 37.980,64 ( trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos ),contrapartida financeira ( obrigatoria) da Prefeitura.     R$40.250,57 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), responsabilidade da Prefeitura - Recursos proprios,    Valor total  R$ 364.731,21 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um  reais  e vinte e um centavos).    Prazo de execucao da obra: 60  dias, contados a partir  da  autorizacao de inicio  da obra pela Caixa federal e ordem de servico emitida pelo Departamento de Licitacao.      Prazo do contrato: 08 (oito), meses.     Observacao     -  Os precos unitarios macroitens (etapas) e globais da licitacao deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos a Caixa, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.      A autorizacao de inicio da obra pela CAIXA estara  condicionada somente apos  o recebimento da primeira parcela dos recursos do repasse pelo Gestor- Ministerio do Desenvolvimento Regional.       Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.     Forma de Pagamento:     As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsa",
    "abertura": "2020-08-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-12T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 361134.740000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000084/2020",
    "processo": "000180/2020",
    "objeto": "1) OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Acessorios Medico Hospitalares para as Unidades de Saude Pronto Socorro e do SAMU, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses",
    "abertura": "2020-07-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-27T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000069/2020",
    "processo": "000151/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DO MUNICIPIO.",
    "abertura": "2020-06-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 156286.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000091/2020",
    "processo": "000189/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de medicamentos para atendimento de pacientes que possuem mandado judicial - tabela CMED.",
    "abertura": "2020-07-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000105/2020",
    "processo": "000214/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE SWAB DE RAYON E TUBO FALCON, PARA ATENDER A SOLICITACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DE ACORDO COM A DESCRICAO ABAIXO.",
    "abertura": "2020-07-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3820.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000086/2020",
    "processo": "000182/2020",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Lixeiras para o setor/unidade Centro de Especialidades Odontologicas conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-07-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1317.100000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000082/2020",
    "processo": "000175/2020",
    "objeto": "Orgao:Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto: Solicitacao de abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco, para futura aquisicao de materiais para adequacao de acessibilidade dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Prazo e forma de entrega: A empresa contratada devera entregar os produtos em ate 07(dete) dias apos a solicitacao da Secretaria, atraves da Autorizacao de Fornecimento.    Local de entrega:Semads - Rua Piaui nº1388 - Centro.    Forma de pagamento:Em ate 30 dias apos a entrega dos produtos, mediante apresentacao de nota fiscal.    Fiscais do contrato:  Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60;  Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48.",
    "abertura": "2020-07-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-06T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8106.900000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000092/2020",
    "processo": "000190/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Precos para eventual aquisicao futura de pecas e acessorios GENUINOS, das montadoras de veiculos Ford, Volkswagen/Caio, Mercedes Benz, Chevrolet, Pegeout, Volare, Fiat/Iveco, Citroen, Honda, Renault, Motos Miza, Motos Kasinski, Massey-Ferguson, John Deere, New Holland, Caterpillar, Komatsu, Michigan, Agrale/Marcopolo, Solis e XCMG destinadas aos reparos da frota oficial de veiculos, leves, pesados, motocicletas, maquinas/equipamentos da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme relacao de veiculos anexa.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Todas as pecas adquiridas deverao ter garantia do fornecedor de no minimo 3 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia contratual devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega e de 48 (quarenta e oito) horas apos a realizacao dos pedidos de compras, a entrega devera ocorrer na Garagem Municipal, sito na Avenida Anapolis, 777, Avare/SP.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  Avenida Anapolis, nº 777  Parque Jurumirim  CEP 18.704-000  Fone (14) 3711-1340    FORMA DE PAGAMENTO: Devera ser efetuado em ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Ficara responsavel pela fiscalizacao Gerente da Frota Municipal Abel Carlos Aparecido de Lima, juntamente com o chefe de secao Almoxarifado, Alberto Luis Nogueira Pereira.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Maior percentual de desconto, por lote, sobre a tabela de precos de pecas do orcamento gerado pelo sistema Audatex, discriminando o desconto para pecas e acessorios genuinos, originais e paralelos, quando o veiculo nao for encontrado no banco de dados do sistema Audatex, devera ser feito uma cotacao em uma concessionaria e esse valor sera utilizado com base para o desconto.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Entregar as pecas no devido prazo.  Responder os orcamentos solicitados por e-mail, no prazo maximo de 24 hrs.  Dar garantia nas pecas de no minimo 3 meses.  Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.  Substituir de imediato e as suas expensas, pecas, componentes e acessorios em que se verifiquem irregularidades.  Cada fornecimento devera ser efetuado mediante pedido de compra da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constatar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  O referido processo tera vigencia de 12 (doze) meses a partir da data de homologacao, portanto sendo entregas parciais neste periodo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: A Administracao pagara o preco homologado conforme Ata de Registro de Precos firmada, fiscalizara e gerenciara a execucao do contrato e valores contratados.    RESERVA ORCAMENTARIA: Por se tratar de um registro de precos nao ha a previsao orcamentaria.",
    "abertura": "2020-07-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 632.200000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000085/2020",
    "processo": "000181/2020",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de materiais para confeccao de cavaletes para serem utilizados em sinalizacao de Transito, sendo:  1)50 Unidades de tabuas Tauari Bruta nas medidas 2,5 por 20 de 3,50 metros de comprimento cada unidade.  2)100 Unidades de Vigas Tauari Bruta nas medidas de 5,0 por 15 de 2,50 metros de comprimento cada unidade  3)150 parafusos cabeca francesa com arruela e porca 3/8 x 6   4)150 parafusos cabeca francesa com arruela e porca 3/8 x 4   Vigencia Contratual: 180 dias  Forma de pagamento: 30 dias apos entrega de objeto contratual e emissao de nota fiscal.  Prazo de entrega: 05 dias no maximo  Local de entrega: Almoxarifado da Garagem Municipal localizado a Avenida Anapolis nº777.  Do fiscalizador: Marcelo Alves de Goes Chefe do Setor de Sinalizacao RG 22.212.728  Vigencia contratual: 6 meses  JUSTIFICATIVA: A aquisicao dos referidos materiais se faz necessario para que se possa confeccionar cavaletes para serem utilizados em sinalizacao de transito nesta Municipalidade.",
    "abertura": "2020-07-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-10T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000097/2020",
    "processo": "000197/2020",
    "objeto": "OBJETO :  MASCARA N95/PFF   2 SEM VALVULA    AQUISICAO DE MASCARA N95/PFF   2 SEM VALVULA PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2020-07-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-23T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19950.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000083/2020",
    "processo": "000178/2020",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO  Objeto:  TERMO DE REFERENCIA PARA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2020-06-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 337335.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000103/2020",
    "processo": "000208/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Pincas e Tesouras Cirurgicas..para o setor/unidade SAMU, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses",
    "abertura": "2020-07-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3110.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000095/2020",
    "processo": "000194/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA SOLICITACAO DE PEDIDO DE COMPRA DIRETA DE 01 BOTE INFLAVEL PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE.",
    "abertura": "2020-07-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9176.330000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000100/2020",
    "processo": "000202/2020",
    "objeto": "TERMO REFERENCIAL PARA  ATA DE REGISTRO DE PRECOS DE MATERIAIS DESCARTAVEIS.",
    "abertura": "2020-07-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 836941.250000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000109/2020",
    "processo": "000221/2020",
    "objeto": "AQUISICAO DE TESTE RAPIDO PARA COVID-19 PARA  SECRETARIA  DA SAUDE.",
    "abertura": "2020-07-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 284240.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000099/2020",
    "processo": "000301/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de 08 unidades de tubo galvanizado de 4, na chapa 11, com 6,0 metros.      VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 07 (sete) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria, acompanhada da nota fiscal, devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Marcio Spiasse, Responsavel pelo eletricistas, e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-07-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4484.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000094/2020",
    "processo": "000134/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA SOLICITACAO DE PEDIDO DE COMPRA DIRETA DE 05 MONITORES ENTRE 23,6 E 24 POLEGADAS EM LED PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE AVARE.",
    "abertura": "2020-07-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4850.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000006/2020",
    "processo": "000086/2020",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual contratacao futura de empresa especializada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para execucao de SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRECAO, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES, EM PROPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, E EM LOCAIS ONDE A EXECUCAO DESTES SERVICOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA .    1) DA DEFINICAO E ABRANGENCIA DOS SERVICOS  b. Os servicos gerais de manutencao preventiva, corretiva e conservacao, reparacoes e adaptacoes, sao aqueles cujas intervencoes incluem:  Conservacao, manutencao preventiva e corretiva nas areas: civil, instalacoes tecnicas de eletrica, hidraulica, telefonia/logica e urbanismo;  Execucao de servicos cujas caracteristicas tecnicas demandem pessoal especializado e cujo prazo maximo de execucao seja de 120 (cento e vinte) dias;  Conservacao, reparacoes, adaptacoes, manutencao, demolicoes, consertos, instalacoes, montagens, operacoes, modificacoes, que nao demandem projetos tecnicos especializados de novas implantacoes ou ampliacoes e que sejam habituais e rotineiros;  1.2 - Nao se enquadram na descricao do item 1.1 os servicos caracterizados como obras de engenharia, segundo conceito do inciso I do artigo 6º da Lei Federal nº 8.666/93, ou seja, construcao, reforma, fabricacao, recuperacao ou ampliacao, que impliquem na elaboracao de projetos executivos para acrescimo de area, servicos tecnicos de alto grau de complexidade, assim como as instalacoes de equipamentos de grande porte;  1.3 - As pequenas adaptacoes que acarretarem mudancas nos projetos das unidades deverao ser documentadas graficamente atraves de ''as built'', e encaminhadas a PREFEITURA para as devidas atualizacoes;  1.4 - Os servicos definidos neste item poderao ser executados em todo e qualquer proprio e/ou equipamento publico municipal da Secretaria Municipal de Educacao ou locais estando incluso nessa caracterizacao: predios incluindo construcao principal, demais anexos e componentes externos, que compoe toda area de implantacao da unidade tais como muros, calcadas, quadras, piscinas, jardins, canteiros, campos de futebol, sistemas de drenagem, sistemas de alimentacao de agua potavel, sistemas de coleta e disposicao de esgotos, sistemas de entrada, alimentacao e distribuicao de energia eletrica; telefonia; logica; etc; proprios e equipamentos municipais de acesso e circulacao publicos, tais como vielas, pracas, etc; complexos especificos para eventos publicos de praticas esportivas, shows e demais eventos de maneira geral;  1.5 - Alem dos proprios publicos municipais poderao ser objeto das intervencoes caracterizadas neste item, os proprios e /ou equipamentos publicos alugados, e /ou objeto de convenio com a PREFEITURA (Secretaria de Educacao), assim como qualquer proprio em que a Municipalidade tenha que promover intervencoes, quer por determinacao judicial, quer por forca de alteracoes de legislacao, ou por responsabilidade direta da PREFEITURA devidamente apurada, e instruida em processo.  1.6 - Os servicos serao prestados para a Secretaria Municipal de Educacao e os locais serao de acordo com a listagem anexa a este edital.    2. DOS PRECOS DOS SERVICOS  2.1 - Os precos a serem utilizados para remuneracao dos servicos como definidos em todo item ''1'', serao obtidos mediante aplicacao da Taxa Final apurada pela Comissao, com base na Taxa K e BDI ofertados sobre o valor global calculado atraves da aplicacao dos quantitativos de servicos sobre as Tabela de custos basicos - Anexo II-a. Sobre o preco global apurado sera aplicado ainda, se for o caso, o indice de reajuste economico cabivel, conforme definido no item  6 ;  2.2 - Tais precos constituirao, a qualquer titulo, a unica e completa remuneracao pela adequada e perfeita execucao dos servicos, e pelo pagamento dos encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais, comerciais BDI e quaisquer outras despesas;  2.3 - Nao poderao ser aprovados e inclusos novos precos extras de servic",
    "abertura": "2020-05-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1056453.370000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000080/2020",
    "processo": "000173/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de 192 Lampada de Led T8, para iluminacao dos predios publicos da secretaria municipal da Cultura.  DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 meses (3 meses de garantia legal por lei, contando a partir da data de emissao da Nota Fiscal de Venda e 9 meses de garantia concedido pelo fabricante contra defeito de fabricacao).  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.  PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 30 Dias apos Assinatura do Contrato, Sendo o recebimento de forma unica.  LOCAL DE ENTREGA: Rua Minas Gerais, nº 279   Bosque da CAIC  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate trinta dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Secretario Diego Beraldo.  CRITERIOS DA AQUISICAO:   Consumo: 18W / 20W;  Tensao: Bivolt automatico (100V   240V);  Cor da Luz: Branco Frio (6000K);  Luminosidade: 1.710 Lumens, com variacao de 10    Angulo de Iluminacao: 180º;  Vida util: 40.000 horas;  Medidas: 120cm X 04cm X 03cm;  Peso: 220 gramas;  Economia de; 66   Material: Corpo em plastico  VALOR ESTIMADO: A definir  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da Contratada:  Entregar 192 Lampada de Led T8   18W / 20W;  Entregar os objetos e de acordo com as especificacoes constantes neste termo de referencia, num prazo de ate 30 (Trinta) dias, a partir da assinatura do Contrato; no local estabelecido;  Substituir, sem onus adicionais e no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contado da comunicacao formal desta Secretaria, o produto recusado;  OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Prestar informacoes e esclarecimentos, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada,  Acompanhar e fiscalizar a execucao, bem como atestar na Nota fiscal, a entrega efetiva dos objetos.  FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-06-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3020.160000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000036/2020",
    "processo": "000210/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fretamento diario, atraves de Ata de Registro, de 01 (um) veiculo tipo micro-onibus com capacidade minima de 30 (Trinta) lugares por veiculo com motorista para o transporte diario por um periodo de 12 meses de segunda a sabado no municipio de Avare com saida as 06:00hs, 11:00hs, 13:00hs e as 18:00hs para locomocao de funcionarios e ferramentas do municipio, conforme abaixo:    - O servico de transportes de funcionarios sera executado em dias uteis, sendo a medicao encaminhada apos o encerramento do referido mes.    PERIODO DA CONTRATACAO: 12 (doze) meses;    PRAZO DE INICIO DE EXECUCAO: imediatamente apos assinatura contratual;    O servico sera executado por 01 (um) Veiculo do Tipo Convencional com capacidade minima de 30 (trinta) lugares, com condutores, onde os funcionarios e ferramentas serao transportados dentro do municipio de Avare;    O total de quilometros a ser percorrido por dia sera livre dentro do municipio;    Os horarios, diarios, de saida de Avare serao: 06:00hs, 11:00hs, 13:00hs e 18:00 hs.  A empresa e obrigada a fornecer seguro contra acidentes contendo cobertura de danos em favor de terceiros e dos passageiros transportados, cobrindo, no minimo:      a. R$ 20.000,00 por passageiros com cobertura para morte, invalidez.      b. R$ 30.000,00 contra danos materiais a terceiros.      c. R$ 30.000,00 contra danos corporais a terceiros.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    EXECUCAO DOS SERVICOS: Para fins de execucao do servico, devem ser observadas as seguintes exigencias:  - O veiculo devera ser registrado como veiculo de passageiros, classificado na categoria  aluguel ;  - O veiculo devera ter, no maximo, 10 (dez) anos de uso;  - O veiculo devera ter no minimo 30 (trinta) lugares.  - O veiculo devera ficar a disposicao do municipio no horario das 06h00 ate as 18h00.  A empresa vencedora do certame devera se responsabilizar pela guarda adequada dos veiculos, bem como pela manutencao/reparos nos mesmos;  Em caso de substituicao do veiculo, a empresa vencedora obriga-se a informar e remeter a Secretaria de Servicos para aprovacao, documentacao referente ao novo veiculo a ser utilizado;  Quando houver portadores de necessidades especiais entre os funcionarios transportados, o respectivo veiculo devera ser equipado com as adequacoes necessarias para que nao haja riscos ao transporte deste funcionario;  Todo combustivel e de responsabilidade da empresa contratada, sendo que a quilometragem maxima diaria por linha e a que consta no objeto;  Vistoria veicular a ser realizada a cada 180 (cento e oitenta) dias pela autoridade competente ou outro orgao indicado pelo Chefe do Poder Executivo;  O transporte deve ser efetuado diariamente, independente de problemas que possam ocorrer durante o trajeto. Se o veiculo quebrar durante o trajeto, a empresa deve repor imediatamente e os funcionarios e as ferramentas devem ser transportados mesmo com atraso;    A empresa vencedora da licitacao devera fornecer o veiculo com condutor (respeitando as legislacoes trabalhistas vigentes), combustivel, pneus em excelente estado e todas as outras necessidades e itens para rodar, sem prejuizo a qualquer linha, por falta de algum desses itens;    Cada um dos condutores dos veiculos cumprirao todos os requisitos previstos na legislacao vigente, especialmente:      a) Possuir idade superior a vinte e um anos;      b) Possuir habilitacao da categoria  D  ou  E ;      c) Possuir aprovacao em curso especializado, nos termos da normatizacao determinada pelo Conselho Nacional de Transito   CONTRAN;      d)  Possuir Certidao negativa do registro de distribuicao criminal, relativa aos crimes de homicidio, roubo, estupro e corrupcao de menores, renovavel a cada cinco anos, conforme exigencia prevista no Art. 329 do CTB;      e)  Ser aprovado em exame de sanidade fisica e mental valido;      f) Possuir vinculo empregaticio com a licitante e estar regularmente subordinado a convencao col",
    "abertura": "2020-07-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 332000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000078/2020",
    "processo": "000170/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO EMERGENCIAL DE AVENTAL IMPERMEAVEL COM GRAMATURA 30G, LUVAS NITRILICAS TAMANHOS M e G, TOALHAS PARA HIGIENIZACAO CORPORAL, TOUCAS DE TNT, MASCARAS CIRURGICAS TRIPLA, PARA USO NO  ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE, SUSPEITOS DE COVID-19 NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2020-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 161991.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000035/2020",
    "processo": "000209/2020",
    "objeto": "Solicitacao para abertura de ATA DE REGISTRO DE PRECOS para eventual aquisicao futura de servicos de transporte de passageiros, ate o limite de 100.000 Km (cem mil quilometros), para atendimento de diversas secretarias desta municipalidade.    VIGENCIA: 12 (doze) meses    PRAZO DE PAGAMENTO: Os pagamentos serao efetuados em ate 30 (trinta) dias apos a emissao da nota fiscal correspondente.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Os locais, as linhas/rotas, itinerarios e horarios serao definidos de acordo com as necessidades das Secretarias requisitantes, mediante emissao de pedido de compras, o qual devera ser fornecido para a empresa vencedora em ate 24 (vinte e quatro) horas antes da viagem.    Os servicos serao executados por veiculos coletivos de passageiros com ar condicionado e banheiro, em dias uteis, finais de semana e feriados, em horarios diversos, de acordo com a necessidade da secretaria requisitante.    Prazo de inicio de execucao: apos assinatura da Ata de Registro de Precos, mediante recebimento da Autorizacao de Fornecimento (A.F).    O servico sera executado por veiculos coletivos de passageiros com ar condicionado e banheiro, com capacidade de, no minimo 44 (quarenta e quatro) lugares, com condutores.  A empresa e obrigada a fornecer seguro contra acidentes contendo cobertura de danos em favor de terceiros e dos passageiros transportados, cobrindo, no minimo:  - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por passageiro com cobertura para morte, invalidez;  - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) contra danos materiais a terceiros;  - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) contra danos corporais a terceiros.    Nº ITEM  COMPLEMENTO              DIST.(KM)       QDE     KM TOTAL   01            Viagens de 01 a 100 Km     100            80        8.000  02            Viagens de 101 a 200 Km   200            50      10.000  03            Viagens de 201 a 300 Km   300            40      12.000  04            Viagens de 301 a 400 Km   400            20        8.000  05            Viagens de 401 a 500 Km   500            20      10.000   06            Viagens de 501 a 600 Km   600            30      18.000  07            Viagens de 601 a 700 Km   700            10        7.000  08            Viagens de 701 a 800 Km   800            10        8.000  09            Viagens de 801 a 900 Km   900            10        9.000  10            Viagens de 901 a 1000Km  1000          10      10.000    DAS RESPOSABILIDADES DA CONTRATADA:  Fiacara a cargo da Empresa vencedora do certame:  a)  Fornecer um onibus de 44 lugares com ar condicionado e banheiro, para casa viagem;  b)  Onibus com no maximo 5 anos de uso;  c)  Alimentacao de motorista e hospedagem quando necessario;  d)  Pagamento de pedagios e estacionamento quando necessario;  e)  Impostos e demais despesas decorrentes da prestacao de servico.    DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE:  Ficara a cargo das Secretarias requisitantes as obrigacoes:  a)  Verificar o estado geral do veiculo (mecanica, eletrica, conservacao e higienizacao interna e externa, pneus, estepes, tacografos, etc);  b)  Vistoriar os veiculos antes e depois de cada viagem;  c)  Controlar os horarios de saida e chegada;  d)  Verificar e apontar a quilomentragem na saida e chegada;  e)  Exigir da empresa contratada apresentacao de controle de trafego (diario de bordo);  f)  Atestar as notas fiscais, conferindoa quilomentragem e valores lancados; e demais responsabilidades geradas pela contratacao.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:  Para fins de execucao do ser servico, devem ser observadas as seguintes exigencias:  a)  Os veiculos deverao ser registrados como veiculo de passageiros, classificado na categoria aluguel;  b)  Os veiculos deverao ter, no maximo, 5 (cinco) anos de uso;  c)  Os veiculos deverao ter, no minimo, 44 (quarenta e quatro) lugares;  d)  Os veiculos deverao ficar a disposicao do municipio nos dias e horarios necessitados, de acordo com emissao de pedido de compras, que devera ser emitido em ate 24 (vinte e q",
    "abertura": "2020-07-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 910700.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000089/2020",
    "processo": "000186/2020",
    "objeto": "Aquisicao de fio flex para uso no Lago Bertha Banwwart e Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel.",
    "abertura": "2020-07-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000012/2020",
    "processo": "000195/2020",
    "objeto": "1)OBJETO: RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SERGIO BARREIRA , RUA JAYME QUARTUCCI E RUA NELSON EVANGELISTA DO PRADO BAIRRO CAMARGO EM AVARE, CONFORME SEGUE EM ANEXO PLANILHA ORLAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DE COMPOSICAO DE BDI, MEMORIAL DECRITIVO.    2)DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 5 ANOS    3)VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    4)PRAZO E FORMA DE ENTREGA: APOS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVICO 60 DIAS    5)LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: RUA SERGIO BARREIRA , RUA JAYME QUARTUCCI E RUA NELSON EVANGELISTA DO PRADO BAIRRO CAMARGO EM AVARE.    6)FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME MEDICAO  E EMISSAO DE NOTA FISCAL    7)DA FISCALIZACAO: O FISCAL SERA O ENGENHEIRO CIVIL TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA     8)CRITERIOS DA AQUISICAO: GLOBAL    9)OBRIGACAO DA CONTRATADA: ATENDER AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO    10)OBRIGACAO DA CONTRATANTE: FISCALIZAR A CONTRATADA DO CUMPRIMENTO DA EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.    11)DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, E ACERVO.    12)JUSTIFICATIVA: A RECUPERACAO ASFALTICA SE FAZ NECESSARIA EM GRANDE PARTE DAS VIAS DO BAIRRO CAMARGO ATRAVES DE RECAPEAMENTO DEVIDO O GRANDE DESFASTE DA MALHA ASFALTICA.",
    "abertura": "2020-07-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-30T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 425294.290000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000104/2020",
    "processo": "000211/2020",
    "objeto": "Orgao: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto: Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de Itens de Higiene Pessoal para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, conforme descritos abaixo:    -250(duzentos e cinquenta) unidades de Fralda infantil tamanho  M  (medidas aproximadas: peso entre 6 e 11 kg), com gel superabsorvente, antiodor, barreira antivazamento aliado a seu formato anatomico. Hipoalergico e dermatologicamente testado, fitas adesivas reposicionaveis. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade.       -250(duzentos e cinquenta) unidades deFralda infantil tamanho  G  (medidas aproximadas: peso entre 9 e 12 kg), com gel superabsorvente, antiodor, barreira antivazamento aliado a seu formato anatomico. Hipoalergico e dermatologicamente testado, fitas adesivas reposicionaveis. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade.       -500(quinhentas) unidades de Fralda infantil tamanho  EG  (medidas aproximadas: peso entre 12 e 16 kg), com gel superabsorvente, antiodor, barreira antivazamento aliado a seu formato anatomico. Hipoalergico e dermatologicamente testado, fitas adesivas reposicionaveis. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade.     -150(cento e cinquenta) pacotes de Absorvente intimo feminino; com abas, fluxo: normal; cobertura: suave; formato anatomico; com canais laterais; circuito completo antivazamento; tripla protecao; com gel; composicao: fibra de celulose, polipropileno, polimero superabsorvente, filme de polietileno, adesivos termoplasticos e papel siliconado; sem fibras de algodao; componentes atoxicos; nao propensos a causar irritacao em contato com a pele; testado dermatologicamente. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade; pacote com 8 unidades.    -200(duzentas) unidades de Esponja para banho, esponja de poliuretano em cores sortidas, atoxica, antialergica.    -100(cem) unidades de Escova dental infantil, cerdas de nylon macias, com no minimo tres fileiras de tufos, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo  no minimo 15 centimetros de comprimento, anatomico, embalada individualmente.    -200(duzentas) unidades de Escova dental adulto, cerdas de nylon, macias, com no minimo 4 fileiras de tufos, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo no minimo 17cm de comprimento, anatomico, embalada individualmente.    -200(duzentas) unidades de Sabonete; sabonete em barra, infantil; ph neutro; hipoalergenico e testado dermatologicamente; com no minimo 75 gramas. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade.     -500(quinhentas) unidades de Sabonete; sabonete em barra, Neutro, com no minimo 85 gramas. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade.    -200(duzentos) pacotes de  Lencos Umedecidos, para higienizacao infantil, macios, sem alcool, fragrancia suave, testado dermatologicamente, acondicionado em potes com no minimo 70 unidades. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade.    Local de entrega: Semads - Rua Piaui nº1.388   Centro   de Segunda a Sexta feira das 8h as 17h.    Prazo de entrega: Os produtos deverao ser entregues em ate 07(sete) dias apos a solicitacao da Secretaria atraves de Autorizacao de Fornecimento.    Forma de pagamento: Em ate 30 dias apos a entrega dos produtos, mediante apresentacao de Nota Fiscal.    Vigencia: 12(doze) meses.    Fiscais do Contrato: Nome: Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60   Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48   Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-07-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6443.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000090/2020",
    "processo": "000488/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio para aquisicao de bens mobiliarios conforme plano de trabalho da Associacao dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Avare (APAE).    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos materiais devera ser realizada em ate 15 dias apos solicitacao da secretaria atraves de pedido de compras.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas na Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avare situado na avenida Donguinha Mercadante, Nº3511, Jardim Paineiras, Avare-SP. Tel: 37320919. A entrega deve ser feita com a presenca de um funcionario do Almoxarifado da Prefeitura de Avare ou da SEMADS.     5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa o entrega do produto atraves da autorizacao de fornecmento;       Verificacao da entrega pelo servidor responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. RESERVA ORCAMENTARIA: 2325/95500010.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita por um funcionario do Almoxarifado da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-07-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Anulada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000088/2020",
    "processo": "000185/2020",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Leite UHT Integral Zero Lactose Embalagem Tetra Pak de 01 litro para paciente da CASE conforme listagem em anexo, com descricao, unidade e quantidade para um periodo de 12 meses",
    "abertura": "2020-07-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-13T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000081/2020",
    "processo": "000174/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de EPIs para o setor/unidade VISA ( Vigilancia Sanitaria ) conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses",
    "abertura": "2020-06-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14377.100000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000011/2020",
    "processo": "000161/2020",
    "objeto": "RECURSOS:  Secretaria de Desenvolvimento Social    Governo Estadual  Processo SEDS n° 1544/2013 -Programa Sao Paulo Amigo do Idoso    Objeto:Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mao de obra,  materiais, maquinas,equipamentos  e servicos para execucao do fechamento de area , construcao de calcadas, rampas de acesso de pedestres e veiculos e rede de aguas   Pluviais no Centro de Convivencia do Idoso CCI conforme projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico financeiro e memorial descritivo, anexos.    Observacao      - Os precos unitarios  da licitacao deverao manter compatibilidade com os da planilha aprovada que faz parte do  edital.  - Por determinacao de orgaos controladores externos, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no MODELO anexo  que faz  parte do edital.   - Os valor global das propostas nao podera ultrapassar o  da planilha de custo aprovada  que faz parte do Edital, podendo ser motivo de recusa da licitacao.    -Qualquer duvida em relacao ao projeto, planilha de custo e cronograma da obra devera ser apresentado por escrito durante a abertura de licitacao e visita tecnica, apos a contratacao nao podera mais a empresa contestar os custos da planilha e projeto e cronograma da obra.       Local: Centro de  Convivencia do Idoso - CCI  Rua Antonio Bruno n° 99 Bairro Duilio Gambini    Custo total : R$91.434,25  (noventa e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco  centavos), sendo:     R$ 40.366,21  (quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos)     Responsabilidade do Estado -Secretaria de Desenvolvimento Social       FICHA 2000 - FONTE 02                     R$ 51.068,04 (cinquenta e um mil, sessenta e oito reais e quatro centavos).  - Responsabilidade da Prefeitura -Recursos Proprios    FICHA 1999 -  FONTE 01      Observacao a ser seguida pela empresa contratada para a execucao dos servicos previstos nesta licitacao :                   - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93 resolucao CONFEA n°1024, de 21/08/2009.          DOS PRAZOS:     Prazo de execucao da obra: 04 (quatro) meses.  Prazo para inicio da obra : imediata   Prazo do contrato: 04  (quatro) meses     Da prorrogacao: Eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta)  dias  de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa plausivel e  detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras / servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra.      Forma de Pagamento:  - Apresentacao das medicoes mensais,DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO DA OBRA, com relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referente aos servicos e  das vistorias realizadas pelo responsavel Tecnico do Departamento de Convenios, todos assinados pelo  engenheiro responsavel pela obra.          Apos a  aprovacao da medicao pelo engenheiro responsavel pela fiscalizacao da obra sera solicitado a apresentacao  da Nota Fiscal e  encargos         Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal referente as medicoes, o respectivo numero; Processo SEDS n° 1544/2013 -Programa Sao Paulo Amigo do Idoso.     Grau de necessidade : URGENTE",
    "abertura": "2020-07-01T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-09T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 82014.460000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000098/2020",
    "processo": "000199/2020",
    "objeto": "1)OBJETO    Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de MOBILIARIO para a Farmacia Central, as Unidades de Saude do Municipio, Pronto Socorro e SAMU  conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de 12 meses.",
    "abertura": "2020-07-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-07-31T00:00:00",
    "conclusao": "2020-07-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 76139.640000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000034/2020",
    "processo": "000078/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA LOCACAO  DE CPAP E BIPAP. POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2020-05-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 242732.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000036/2020",
    "processo": "000080/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS de 5.000 (cinco mil) centimetros/coluna para contratacao futura de empresa para prestacao de servicos de agenciamento de publicacao em jornal diario de grande circulacao no Estado de Sao Paulo de atos oficiais da administracao municipal constantes de extratos de licitacoes (Chamada Publica, Chamamento Publico, Concorrencia Publica, Concursos, Leiloes e Pregoes e Tomada de Precos), a medida que se torne necessario tornar publico tais expedientes.  Considera-se jornal de grande circulacao o de tiragem minima de 20.000 (vinte mil) exemplares diarios (de segunda-feira a domingo).    Observacao: *A empresa devera apresentar, na proposta, a Indicacao do Jornal escolhido para a publicacao. Tal exigencia devera constar no edital.    2. DA QUALIFICACAO TECNICA: Declaracao de que o Jornal escolhido possui a tiragem minima (de 20.000) exemplares diarios, cuja comprovacao por qualquer meio idoneo competente para tal mister sera exigida no ato da assinatura contratual.     3. LOCAL DE ENTREGA: o exemplar do jornal devera ser encaminhado ao Departamento de Licitacoes no endereco: Praca Juca Novaes nº 1.169   Centro   CEP 18.705-023   Avare/SP, em ate 03 (tres) dias uteis da publicacao.    4. DA EXECUCAO DO SERVICO:  4.1. Os servicos deverao ser prestados de acordo com a necessidade da contratante, mediante solicitacao escrita (e-mail ou fax) da Prefeitura Municipal de Avare - Departamento de Licitacoes a futura contratada, enviada no mais tardar ate as 16 horas do dia util anterior ao da veiculacao, contendo a materia a ser veiculada em jornal de grande circulacao.  4.2. O servico sera considerado concluido mediante constatacao da circulacao do jornal com a publicacao solicitada, para isso e necessario que a empresa vencedora encaminhe pelo correio, no minimo 01 (um) exemplar do jornal onde foi realizada a publicacao e o envio por e-mail do comprovante da publicacao em no maximo 02 (dois) dias uteis a contar da data da publicacao.    5. FORMA DE PAGAMENTO: em ate 30 (trinta) dias apos a autorizacao de fornecimento.    6. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses    7. FISCALIZACAO DO SERVICO: A fiscalizacao do servico sera de responsabilidade do Departamento de Licitacao.",
    "abertura": "2020-04-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 295000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000026/2020",
    "processo": "000147/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de artefatos de concreto para uso na Conservacao de vias publicas e estradas vicinais, sendo:    LOTE 01  - 8.000 m² - Lajota sextavada 30x30 cm com espessura de 8 cm - piso de concreto; de pedrisco e cimento; com formato sextavado, intertravado; com dimensoes 30x30 cm; com espessura de 8 cm; na cor natural; para ser utilizado em local com trafego de veiculos comerciais de linha, fck 35 MPA, conforme NBR 9781.    LOTE 02  - 2000 un. - Guia pre moldada reta - guia de concreto/ meio fio; nas dimensoes: comprimento 1,00 m, largura 0,23 m, espessura da base 0,11 cm, topo 0,09 m; de concreto; com resistencia de no minimo FCK 15 MPA, para ser utilizado em montagem de drenagem superficial de plataforma.    - 100 un. - Guia pre moldada reta - guia de concreto/ meio fio; nas dimensoes: comprimento 0,80 m, largura 0,20 m, espessura da base 0,5 cm; de concreto; com resistencia de no minimo FCK 15 MPA, para ser utilizado em pracas, parques e jardins.    LOTE 03  - 150 un. - Tubo de concreto armado DN 400 mm (diametro), comprimento util 1000 mm ; classe PA-1; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-1; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 300 un. - Tubo de concreto armado DN 600 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 500 un. - Tubo de concreto armado DN 800 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 200 un. - Tubo de concreto armado DN 1.200 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 200 un. - Tubo de concreto armado DN 1.500 mm (diametro), comprimento util 1000 mm; classe PA-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe PA-2; conforme norma ABNT NBR 8890.    - 500 un. - Canaleta meia cana ou tubo de concreto simples DN 400 mm, comprimento util 1000 mm; classe PS-2; para aguas pluviais; com encaixe tipo ponta e bolsa; com espessura de parede compativel com a classe; conforme norma ABNT NBR 8890.    LOTE 04  - 30.000 un. - bloco de concreto de 14,0 cm (largura) x 19,0 cm (altura) x 39,0 com (comprimento).    LOTE 05  - 50 un. - Anel de concreto com argolas de aco liso na medida de 1,60 m (diametro) x 0,50 m (altura) x 0,45 m (espessura minima), produzidos com armacao, junta rigida e encaixe macho e femea, para utilizacao na execucao de pocos.    - 40 un. - Anel de concreto com argolas de aco perfurado, na medida de 1,60 m (diametro) x 0,50 m (altura) x 0,45 m (espessura minima), produzidos com armacao, junta rigida e encaixe macho e femea, para utilizacao na execucao de fossas septicas.      VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 12 (doze) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do sr. Gilberto Saito, diretor da Garagem Municipal e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, conforme descriminado acima.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIG",
    "abertura": "2020-05-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 924558.290000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000065/2020",
    "processo": "000138/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes  de MANDADO JUDICIAL e CASE pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2020-06-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 334626.250000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000054/2020",
    "processo": "000221/2020",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS DE BATERIAS PARA TODA MUNICIPALIDADE",
    "abertura": "2020-05-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 201764.600000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000075/2020",
    "processo": "000164/2020",
    "objeto": "Orgao: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto: Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Precos para futura aquisicao de Suprimentos de Informatica.    Local de entrega: Semads - Rua Piaui nº1388.    Forma de pagamento: Em ate 30 dias apos a entrega dos produtos, mediante apresentacao de Nota Fiscal.    Prazo/Forma de entrega: A empresa contratada devera entregar o material em ate 07(sete) dias apos a solicitacao, atraves de Autorizacao de Fornecimento.    Vigencia:12(doze) meses.    Fiscais do contrato:  Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60;  Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48.",
    "abertura": "2020-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 30190.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000025/2020",
    "processo": "000146/2020",
    "objeto": "OBJETO:  SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS:    -100(CEM) URNAS MORTUARIAS ADULTAS ENVERNIZADAS, ALFA DADAS, COM ACABAMENTO INTERNO, SENDO AS URNAS DE MATERIAL RESISTENTE E IMPERMEAVEL, PROVIDO EM SEU INTERIOR DE MATERIAL ABSORVENTE, USADA PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E SEPULTAMENTO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS. MEDIDAS: COMPRIMENTO DA URNA FUNERARIA DE 1,70 M A 1,90 M;    -30(TRINTA) URNAS MORTUARIAS INFANTIS, ENVERNIZADAS, ALFA DADAS, COM ACABAMENTO INTERNO, SENDO AS URNAS DE MATERIAL RESISTENTE E IMPERMEAVEL, PROVIDO EM SEU INTERIOR DE MATERIAL ABSORVENTE, USADA PARA ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E SEPULTAMENTO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS.  MEDIDAS: COMPRIMENTO DA URNA FUNERARIA DE 0,60 M A 1,40 M;    -5000(CINCO MIL) KM RODADOS PERCORRIDOS PREVISTOS PARA O TRANSLADO, JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIZACAO DE VEICULO E MOTORISTA, SENDO TODAS AS DESPESAS DECORRENTES COM O OBJETO, DEVERAO SER DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GANHADORA. A MESMA DEVERA OFERECER VEICULO QUE COMPORTE DE MANEIRA ADEQUADA O TRANSPORTE DE URNA MORTUARIA TANTO ADULTA QUANTO INFANTIL E REALIZAR A REMOCAO DO CORPO DO LOCAL DO OBITO ATE O LOCAL DO PREPARO PARA O SEPULTAMENTO.    DA DESCRICAO DOS SERVICOS:    -SERVICO FUNERAL, A EMPRESA CONTRATADA DEVERA BUSCAR O FALECIDO NO LOCAL SOLICITADO ARRUMA-LO E LEVA-LO AO VELORIO MUNICIPAL, E CASO O OBITO OCORRA EM OUTRA CIDADE, PRESTARA TAMBEM SERVICO DE TRANSLADO.    DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE:  -RECEBER O RESPONSAVEL PELO FALECIDO(A), JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO ENCAMINHADO PELA FUNERARIA, PARA QUE ASSIM A TECNICA RESPONSAVEL ANALISE E DEFIRA SE ASSIM JULGAR QUE A FAMILIA SE ENCAIXA NOS PADROES EXIGIDOS PARA TAL BENEFICIO;  -EXIGIR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGACOES ASSUMIDAS PELA EMPRESA CONTRATADA, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS CONTRATUAIS E OS TERMOS DE SUA PROPOSTA;  -COMUNICAR A CONTRATADA, POR ESCRITO, SOBRE IMPERFEICOES , FALHAS OU IRREGULARIDADES VERIFICADAS NOS PRODUTOS FORNECIDOS, PARA QUE SEJAM SUBSTITUIDOS, REPARADOS OU CORRIGIDOS;  -PRESTAR AO CONTRATADO, EM TEMPO HABIL, AS INFORMACOES EVENTUALMENTE NECESSARIAS A EXECUCAO DO SERVICO.    DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA:  -RECEBER O(A) RESPONSAVEL PELO FALECIDO(A) E ENCAMINHA-LO AO SAE   SERVICO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO LOCALIZADO A RUA RIO GRANDE DO SUL Nº2039 - CENTRO, JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO PARA QUE A TECNICA RESPONSAVEL DEFIRA/INDEFIRA O CASO APOS ANALISE E ENCAMINHE DE VOLTA A EMPRESA PARA REALIZACAO DA PRESTACAO DO SERVICO;  -RESPONSABILIZAR-SE PELO FIEL CUMPRIMENTO DOS SERVICOS ESTABELECIDOS;  -PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS PELA SEMADS, DURANTE A EXECUCAO DO SERVICO SOLICITADO;  -GARANTIR QUE AS URNAS SERAO FORNECIDAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES DEFINIDAS NA PROPOSTA, RESPEITANDO O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERENCIA.    DO PAGAMENTO:  O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE, 30 DIAS APOS A EMISSAO DA NOTA FISCAL.    LOCAL DA ENTREGA:  APOS A AVALIACAO E DEFERIMENTO DA TECNICA RESPONSAVEL PELO BENEFICIO, A EMPRESA CONTRATADA DEVERA RETIRAR O CORPO DO FALECIDO(A) DO LOCAL SOLICITADO PELO RESPONSAVEL, LEVA-LO ATE A EMPRESA PARA ARRUMA-LO NA URNA E POSTERIORMENTE AO VELORIO MUNICIPAL.    DOS PRAZOS:  ASSIM QUE AUTORIZADO PELA TECNICA RESPONSAVEL E SE JA LIBERADO PELO LOCAL DE ONDE O CORPO FOR RETIRADO, A EMPRESA DEVERA IMEDIATAMENTE BUSCA-LO.    DA VIGENCIA DO CONTRATO:  12 MESES, PRORROGAVEIS.    FISCAL DE CONTRATO:  NOME: GABRIELA MEDALHA  CPF: 361.972.768-60  CARGO: OFICIAL DE MANUTENCAO E SERVICOS  NOME: JOSE MATHEUS SANCHES CRUZ  CPF: 388.062.808-48  CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO",
    "abertura": "2020-05-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 126500.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000007/2020",
    "processo": "000095/2020",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de mao de obra, equipamentos e material, conforme segue em anexo o memorial descritivo, planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro.    Prazo Vigencia: 180 dias    Prazo e Forma de Execucao: 90 dias e a forma de execucao e de acordo com memorial descritivo em anexo.    Natureza Dos Servicos: Nao continuo    Metodologia de avaliacao de qualidade e aceite dos servicos/obras: Atraves de medicoes e apresentacao de relatorio fotografico  e ensaios necessarios.    Local de execucao dos servicos/obras:Rua Julia Alves Esteves     Forma de pagamento:conforme medicao    Fiscalizacao dos Servicos: Engº Thiago Henrique de Oliveira    Recebimento Provisorio e Definitivo do Objeto: final da obra e 90 dias apos o provisorio se for o caso.    Criterios de medicao:conforme cronograma fisico-finannceiro    Criterio de julgamento: global    Da visita tecnica: ate 1 dia antes da licitacao.    Obrigacao da contratada: assegurar o livre acesso por parte da fiscalizacao a todas as partes tecnicos e de terceiros.  - Arcar com as despesas de demolicao e reparos de servicos mal executados ou executados de forma incorreta, decorrentes de culpa ou dolo da contratadacom reposicao de materiais utilizados;  - Aceitar prontamente as exigencias e observacoes da fiscalizacao baseadas nas especificoes, regras de boa tenica e normas em vigor;  - Responsabilizar-se por qualquer despesa oriunda de qualisqquer paralisacoes decorrente de falta de material falta de mao de obra, intemperies, caso fortuito ou forca maior .    Ficha: 2063    Custo Estimado: R$ 317.018,93, conforme planilha orcamentaria.    Documentacao de qualificacao Tecnic - Atestado de visita tecnica.",
    "abertura": "2020-05-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 316617.220000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000010/2020",
    "processo": "000144/2020",
    "objeto": "RECURSOS: Convenio  Estadual- Secretaria de Planejamento de Gestao - Subsecretaria de Articulacao  com Municipios -Convenio -1552/2018 -Processo SPG nº 2150787/2018    Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana  em vias do municipio de Avare compreendo 7.709,60 m² de recapeamento asfaltico    tipo CBUQ, com espessura final de 3cm , de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos.    VIAS A SEREM BENEFICIADAS:  Avenida Anapolis , rua Francisco Cruz e rua dos Curios.   Observacao a ser inserida no Edital;   -  Os precos unitarios e global deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Casa Civil -Subsecretaria de relacionamento com Municipios, que por forca da Lei, utiliza a tabela CPOS em suas analises.  -  Os valores das propostas nao poderao ultrapassar os  da planilha de custo aprovada que faz parte do Edital, sendo  recusa da licitacao.   - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.    -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.       - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.    Responsavel pela Fiscalizacao da obra:  Alexandre Leal Nigro CREA 5060938563 - ART nº 28022730190344342        Prazo de execucao da obra:  120  dias   Prazo para inicio da obra : imediata apos a assinatura do contrato   Prazo do contrato: 120   dias     Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.         Valor total -  R$ 324.492,32 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois  reais  e trinta e dois centavos)sendo;  R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil) Recurso Estadual - responsabilidade do Estado.  Ficha: 2166 - Fonte: 02     R$ 169.492,32  (Cento e sessenta  e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois  centavos). Recurso Proprio - Responsabilidade do Municipio    Ficha : 2165  -Fonte 01  Forma de Pagamento:        - Apresentacao da medicao apos a CONCLUSAO DO OBJETO conforme apresentado no cronograma fisico  de desembolso e Aplicacao dos recursos  acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra e ensaios tecnologicos.  O recursos de responsabilidade do Estado serao repassados ao Municipio, em PARCELA UNICA  APOS A CONCLUSAO DO OBJETO   E APROVACAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTA",
    "abertura": "2020-06-18T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 322393.260000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000024/2020",
    "processo": "000128/2020",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo registrar os menores precos, para a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL E FECHAMENTOS para atender as necessidades na realizacao de eventos deste Municipio, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme segue abaixo:    TENDA PIRAMIDAL 5X5MTS  Medindo 5,00m x 5,00m (25m²), confeccionadas em estrutura metalica, com calhas reforcadas para canalizacao de agua, lona, seminova, na cor branca, para a reducao de transferencia termica (efeito estufa), confeccionada com tramas de fios de polietileno de alta resistencia, nao inflamavel e nao propaga chamas, resistente a ruptura ate 200 kg, emenda em solda eletronica vulcanizada e amarracao em cordas de polipropileno trancadas. Auto extinguivel e protecao quimica antimofo/antifungos.    1)  01 dia - 60 unidades  2)  02 a 04 dias - 60 unidades  3)  05 a 10 dias - 40 unidades  4)  11 a 18 dias - 05 unidades  5)  19 a 30 dias - 05 unidades      TENDA PIRAMIDAL 10X10MTS  Medindo 10,00m x 10,00m (100m²), confeccionadas em estrutura metalica, com calhas reforcadas para canalizacao de agua, lona, seminova, na cor branca, para a reducao de transferencia termica (efeito estufa), confeccionada com tramas de fios de polietileno de alta resistencia, nao inflamavel e nao propaga chamas, resistente a ruptura ate 200 kg, emenda em solda eletronica vulcanizada e amarracao em cordas de polipropileno trancadas. Auto extinguivel e protecao quimica antimofo/antifungos.    1)  01 dia - 60 unidades  2)  02 a 04 dias - 60 unidades  3)  05 a 10 dias - 40 unidades  4)  11 a 18 dias - 03 unidades  5)  19 a 30 dias - 03 unidades      TENDA PIRAMIDAL 10X10MTS - PE DIREITO ELEVADO DE 4 A 6 MTS  Medindo 10,00m x 10,00m (100m²), pe direito elevado de 4 a 6 metros, confeccionadas em estrutura metalica, com calhas reforcadas para canalizacao de agua, lona, seminova, na cor branca, para a reducao de transferencia termica (efeito estufa), confeccionada com tramas de fios de polietileno de alta resistencia, nao inflamavel e nao propaga chamas, resistente a ruptura ate 200 kg, emenda em solda eletronica vulcanizada e amarracao em cordas de polipropileno trancadas. Auto extinguivel e protecao quimica antimofo/antifungos.    1)  01 dia - 05 unidades  2)  02 a 04 dias - 12 unidades  3)  05 a 10 dias - 08 unidades      FECHAMENTO DE TENDA 5X5MTS  Medindo 2,15m de altura com mao francesa de apoio para sua sustentacao de lanca.    1)  01 dia - 100 unidades  2)  02 a 04 dias - 120 unidades  3)  05 a 10 dias - 20 unidades  4)  11 a 18 dias - 08 unidades  5)  19 a 30 dias - 08 unidades      FECHAMENTO DE TENDA 10X10MTS  Medindo 2,15m de altura com mao francesa de apoio para sua sustentacao de lanca.    1)  01 dia - 30 unidades  2)  02 a 04 dias - 100 unidades  3)  05 a 10 dias - 50 unidades  4)  11 a 18 dias - 08 unidades  5)  19 a 30 dias - 08 unidades        DA MODALIDADE DA LICITACAO  Para execucao deste objeto esta sendo empregada a modalidade de licitacao denominada PREGAO PRESENCIAL, a qual observara os preceitos de direito publico e, em especial as disposicoes da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracao, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicaveis a especie.    Qualifcacao Tecnica documentacao relatva a qualifcacao tecnica consistra em  No minimo 01 (um) Atestado de Capacidade Tecnica, emitdo(s) por pessoa euridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compatvel com o obeeto licitado.     DAS CONDICOES E LOCAL DE ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM  A empresa devera apresentar Qualifcacao Tecnica, e documentacao relatva a qualifcacao tecnica que consistra em: No minimo 01 (um) Atestado de Capacidade Tecnica, emitdo(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o obejeto licitado.     O objeto",
    "abertura": "2020-05-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 306120.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000070/2020",
    "processo": "000152/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Lixeiras para o setor/unidade Centro de Especialidades Odontologicas conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses.",
    "abertura": "2020-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000009/2020",
    "processo": "000122/2020",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, materiais, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana , recapeamento asfaltico e pavimentacao asfaltico em vias do municipio de Avare, de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos. dos  seguintes convenios;     -CONVENIO N 940/2019 Processo SDR 3383894/2019 -Secretaria de Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.  Obras de infraestrutura urbana: execucao de pavimentacao asfaltico tipo CBUQ.      -Avenida Domigos Leon Cruz, 2ª parte - Jardim Santa Monica :     Do valor do Convenio :R$ 1.095.159,44 (  Hum milhao noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais  e quarenta e quatro centavos), dos quais;     R$ 1.000.000,00 (  um milhao ), de Responsabilidade do Estado.    Os recursos de responsabilidade do Estado serao repassados ao Municipio parceladamente sendo:1º parcela  no valor de 20  do convenio, apos a expedicao da ordem de servico .   Os recursos restantes serao  repassados apos a medicao de cada uma das etapas  CONCLUIDAS , em conformidade com a Cronograma Fisico -Desembolso a Aplicacao dos Recursos desde que atendidas as formalidades legais e regulamentares vigentes, nas seguintes condicoes;     1ª Parcela: no valor de 200.000,00 ( duzentos mil reais ), a ser paga em ate 30 ( trinta) dias, apos a expedicao da ordem de servico.     2ª parcela: no valor de 400.000,00( quatrocentos mil reais), a ser paga em ate 30 ( trinta) dias, apos a conclusao da 2ª etapa e aprovacao das contas da parcela anterior.     3º parcela: no valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais ), a ser paga em ate 30 (trinta)  dias apos a conclusao da 3 ª etapa e aprovacao das contas da parcela anterior.     O valor R$ 95.159,44 ( noventa e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) sera pago com recursos proprios de responsabilidade do Municipio ( contrapartida).      Responsavel pela Fiscalizacao da obra: Thiago H. Oliveira Engenheiro Civil -CREA 5070239772 - SP -ART 28027230191539062.     -CONVENIO N 442/2019 Processo SDR 2804273/2019 -Secretaria de Desenvolvimento Regional  - Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.  Execucao de pavimentacao asfaltico  e recapeamento asfaltico tipo CBUQ.     -Avenida Domingos Leon Cruz, -1º parte  Jardim Santa Monica :   Do valor do Convenio :R$ 260.951,03(  duzentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais  e quarenta e quatro centavos), dos quais;     R$ 200.000,00 (  duzentos mil reais  ), de responsabilidade do Estado.    Os recursos de responsabilidade do Estado serao repassados ao Municipio parceladamente sendo:1º parcela  no valor de 20  do convenio, apos a expedicao da ordem de servico .   Os recursos restantes serao  repassados apos a medicao de cada uma das etapas  CONCLUIDAS , em conformidade com a Cronograma Fisico -Desembolso a Aplicacao dos Recursos desde que atendidas as formalidades legais e regulamentares vigentes, nas seguintes condicoes;     1ª parcela: no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), a ser paga em ate 30 ( trinta) dias, apos a expedicao da ordem de servico.     2º parcela: no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser paga em ate 30 (trinta) dias apos a conclusao da 2ºª etapa e aprovacao das contas da parcela  anterior.     O valor de R$ 10.951,03 ( dez mil, novecentos e cinquenta e um reais e tres centavos) sera pago com recursos proprios de responsabilidade do Municipio ( contrapartida).      Responsavel pela Fiscalizacao da obra: Thiago H. Oliveira Engenheiro Civil -CREA 5070239772   SP -ART 28027230191046106.        -CONVENIO Nº 627/2019 Processo SDR 2007208/2019 -Secretaria de Desenvolvimento Regional   Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais.  Execucao de pavimentacao asfaltico tipo CBUQ.   -Avenida Vereador Paulo Lopes Ward.  Do valor do C",
    "abertura": "2020-06-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2641457.430000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000057/2020",
    "processo": "000123/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao, atraves de Ata de registro de precos, de 15 (quinze) rolos de lona plastica dupla face, rolo com espessura minima: 200 micras, largura minima (m): 8,0 e comprimento (m): 100,0 na cor preta e branca.    VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a mercadoria no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao ficara a cargo do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Coordenador do COMDEC e a gestao pelo Secretario de Servicos, Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-06-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-08T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000076/2020",
    "processo": "000166/2020",
    "objeto": "Solicitacao para abertura de Registro de Precos para futura aquisicao de bobina termica para Relogio de Ponto (REP), nas medidas 57mm de largura por 300 metros de comprimento e 57mm de largura por 30 metros de comprimento, em papel termico com capacidade de preservar a impressao por no minimo 05 anos, conforme especificado na Portaria 1.510 do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE).    Prazo de entrega: 10 dias apos o envio da Ordem de Fornecimento pelas Secretarias solicitantes;    Prazo de Pagamento: 30 dias apos a entrega do material e emissao da nota fiscal.    Prazo do Contrato: 12 meses    Local de entrega: Almoxarifado Central - Garagem Municipal    Gestor do Contrato: Secretaria Municipal de Administracao    Fiscalizador: Reinaldo Aparecido Faria Junior, concursado no cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF nº 358.669.568-37",
    "abertura": "2020-06-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7599.600000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000031/2020",
    "processo": "000159/2020",
    "objeto": "OBJETO:  O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar abertura de processo licitatorio, atraves de Ata Registro de Preco para futura aquisicao de Recarga de cota de Gas P13 e P45 para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e para os equipamentos a ela ligados, conforme segue abaixo:    Descricao:  -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.     -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 45 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedido pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).     FISCALIZACAO DA ENTREGA: funcionarios da cozinha dos departamentos.     PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   A entrega devera ser realizada conforme necessidade da Secretaria, a qual solicitara atraves de Pedido de Compras a empresa contemplada. O fornecimento sera no sistema de substituicao de botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 2 horas, no endereco do equipamento solicitante, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    LOCAL DE ENTREGA:  A entrega devera ser realizada no endereco do equipamento solicitante.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.    FISCAL DE CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48  Cargo: Agente Administrativo",
    "abertura": "2020-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24360.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000032/2020",
    "processo": "000325/2020",
    "objeto": "Solicitacao de processo licitatorio para registro de preco para futura aquisicao de materiais de limpeza e higiene para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.    DESCRICAO DOS PRODUTOS:    LOTE 01  Item 1- Agua Sanitaria: Solucao aquosa, a base de Hipoclorito de Sodio ou Calcio, com validade de 6 Meses, teor de Cloro Ativo 2 pp a 2,5pp, registro e laudo analitico do fabricante, acondicionada de forma adequada, rotulagem Contendo: marca, nome do fabricante e fantasia, cnpj, Telefone do Sac (servico de atendimento ao consumidor), N° do lote, data da fabricacao, peso; composicao, tecnico responsavel, prazo de validade, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimentos Adm. determinados pela Anvisa.  Item 2- Alcool 70 : Alcool etilico, 70 , para desinfeccao de superficie e artigos semi-criticose nao criticos, frasco com 800ml, embalado em material que garanta a integridade do produto, apresentacao do produto devera atender a legislacao atual vigente.  Item 3- Alcool em gel anti-septico: Higienizador, em gel, neutro, composto de alcool etilico 70 , indicado para acao bactericida e antisseptico para maos, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela Anvisa.  Item 4- Alcool etilico 92,8º: Alcool etilico, categoria comercial, liquido, com teor de no minimo 92,8º Inpm, acondicionado em embalagem reforcada e apropriada para manutencao da integridade do produto, rotulo com NR. de lote, data de fabricacao/validade, composicao e procedencia registro na Anvisa.  Item 5- Amaciante de roupas: Amaciante, principio ativo cloreto de diestearil dietil amonio, composicao basica quaternario de amonio, corante e outras substancias quimicas permitidas, teor de nao volateis Basico:2,0  minimo, teor de ativos cationico Basico: 1,8  minimo, composicao aromatica floral, acondicionamento em embalagem apropriada, validade 3 Anos, Produto sujeito a verificacao no ato da entrega.  Item 6- Cera liquida auto brilho incolor: Cera Liquida a base de copolimeros acrilicos, indicada para limpeza e conservacao em qualquer tipo de piso, facil de aplicar ,com brilho duradouro e resistente ao trafego. Possui excelente desempeno em cobertura e nivelamento da cera. Composicao: Resina Acrilica, Dietanolamina do Acido Graxo de Coco, Mistura Mit/Cmit 13   Metil Izotiazolina / Metilcloro Izotiazolinona, Essencia, agua.  Item 7- Desengordurante: Detergente Desengordurante Galao com 5 Litros. Acao: Limpeza ultrapesada e remocao quimica de gordura fortemente carbonizada, indicado para Fornos, chapas, grelhas, fritadeiras, coifas, fogoes e outros equipamentos de cozinha, sem adicao de fragrancia.  Item 8- Desinfetante floral: Desinfetante para limpeza de ralos, pisos, azulejos, superficies pintadas e esmaltadas, loucas sanitarias, etc, Principio ativo: Quaternario de amonia 3,2 Aspecto: Liquido Odor: Floral, PH 7,0   9,0 Concentracao( ): 4,0   6,0.  Item 9- Desodorizador de ambiente: Desodorizador ambiental, aerosol, fragrancia lavanda, solubilizantes, coadjuvantes, perfume, butano e propano, sem Cfc, acondicionado em frasco de aluminio, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, e a procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.  Item 10- Detergente neutro: Detergente liquido, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio tensoativo biodegradavel, composicao basica glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante espessantes, controlador de PH, corantes e agua, valor do PH Entre 5,5   8,0, dermatologicamente Testado, composicao aromatica neutro, liquido viscoso transparente, na cor amarela; acondicionado adequadamente, com bico dosador, validade 3 Anos a partir da data de fabricacao, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimentos Adm. determinados pela ANVISA.  Item 11- Hipoclorito de Sodio 1 : Hipoclorito de Sodio, concentracao, dosagem 1  de cloro ativo, estabilizado, com acao desinfetante e antiseptica (bacteriana e virucida),",
    "abertura": "2020-07-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-25T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000066/2020",
    "processo": "000194/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio para aquisicao de bens mobiliarios conforme plano de trabalho da Associacao dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Avare (APAE).    2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 meses.    3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos materiais devera ser realizada em ate 15 dias apos solicitacao da secretaria atraves de pedido de compras.    4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas na Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avare situado na avenida Donguinha Mercadante, Nº3511, Jardim Paineiras, Avare-SP. Tel: 37320919. A entrega deve ser feita com a presenca de um funcionario do Almoxarifado da Prefeitura de Avare ou da SEMADS.     5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.    6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa o entrega do produto atraves da autorizacao de fornecmento;       Verificacao da entrega pelo servidor responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.    7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;    8. RESERVA ORCAMENTARIA: 2325/95500010.    9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita por um funcionario do Almoxarifado da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-06-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000030/2020",
    "processo": "000157/2020",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo registrar os menores precos, para a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BANHEIROS QUIMICOS para atender as necessidades na realizacao de eventos deste Municipio, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme segue abaixo:    BANHEIRO QUIMICO STANDARD FEMININO  Banheiro com cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanitario, porta papel higienico, iluminacao interna. Porta com fechamento automatico e indicacao externa de aberto/fechado, produtos quimicos, papel higienico, manutencao e limpeza;    1)   01 dia - 80 unidades  2)   02 a 04 dias - 80 unidades  3)   05 a 10 dias - 80 unidades  4)   19 a 30 dias - 02 unidades    BANHEIRO QUIMICO STANDARD MASCULINO  Banheiro com cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanitario, porta papel higienico, iluminacao interna. Porta com fechamento automatico e indicacao externa de aberto/fechado, produtos quimicos, papel higienico, manutencao e limpeza;    1)   01 dia - 80 unidades  2)   02 a 04 dias - 80 unidades  3)   05 a 10 dias - 80 unidades  4)   19 a 30 dias - 02 unidades      BANHEIRO QUIMICO STANDARD PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS  Banheiro com cabine em polietileno de alta densidade, incluindo vaso sanitario, porta papel higienico, iluminacao interna. Porta com fechamento automatico e indicacao externa de aberto/fechado, produtos quimicos, papel higienico, manutencao e limpeza;    1)   01 dia - 400 unidades  2)   02 a 04 dias - 25 unidades  3)   05 a 10 dias - 20 unidades      DA MODALIDADE DA LICITACAO  Para execucao deste objeto esta sendo empregada a modalidade de licitacao denominada PREGAO PRESENCIAL, a qual observara os preceitos de direito publico, em especial as disposicoes da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracao, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicaveis a especie.    DAS CONDICOES E LOCAL DE ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM  O objeto desta licitacao devera ser executado parceladamente, de acordo com cada necessidade e/ou evento, mediante o envio do pedido de compras, encaminhado pela Secretaria solicitante, a qual devera ser atendida no prazo maximo de 24 horas que antecede o evento.    As entregas do objeto desta licitacao deverao ser realizadas de acordo com a solicitacao das Secretarias Municipais de Avare/SP.    No ato da entrega, a empresa detentora da Ata de Registro de Precos, devera realizar a montagem dos itens locados, devendo ser respeitado o prazo de 24 horas de antecedencia ao evento e perfeita disponibilidade do objeto.    Apos a realizacao do evento a empresa devera realizar a desmontagem dos itens locados no prazo maximo de 02 (dois) dias uteis.    O recebimento do objeto contratado, somente se efetivara apos terem sido examinados e julgados em perfeitas condicoes, pela Secretaria competente.      DAS CONDICOES DE EXECUCAO DO SERVICO  A detentora devera arcar com todas as despesas decorrentes do objeto a ser executado, correndo por sua conta exclusiva a utilizacao de ferramentas, instrumentos, pessoal e materiais necessarios a completa e perfeita execucao do respectivo objeto.    A detentora devera ainda:    - Apresentar licenca ou dispensa da CETSB para instalacao;  - Registro da empresa no CREA;  - Apresentacao de documentacao constando engenheiro responsavel, registrado e/ou contratado pela empresa;   - Utilizar unica e exclusivamente pessoal habilitado na execucao do objeto a ser licitado, devidamente registrado na CTPS ou em caso de terceiros, exigir o cumprimento das obrigacoes legais, assumindo, solidariamente, os riscos e eventuais danos que vierem a ocorrer, respondendo exclusivamente por todo o pessoal contratado, nao restando a esta administracao publica, qualquer responsabilizacao;  - Assumir inteira responsabilidade com todas as despesas com as pessoas envolvidas na execucao do objeto, que nao terao",
    "abertura": "2020-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 354531.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000027/2020",
    "processo": "000154/2020",
    "objeto": "Objeto :Registro de Precos para contratacao de empresa para fornecimento de horas maquinas conforme abaixo:    Lote 1   2.030 horas de Motoniveladora acima de 140KW    Lote 2   800 horas de Rolo Compactador Vibratorio Liso - Especificacao CA25    Lote 3  800 horas de Rolo Compactador Vibratorio Especificacoes CA25    Lote 4   1.000 horas de Caminhao Pipa capacidade de no minimo 6.000 litros    Lote 5  1.500 horas de Caminhao Basculante capacidade de no minimo 12m³    Lote 6  1.500 horas Pa Carregadeira potencia de no minimo de 140 kW    Lote 7   1.000 horas de Escavadeira Hidraulica potencia de no minimo 118 KW    Lote 8  400 horas de Rolo Compactador Pneumatico peso operacional - padrao vazio 10.000 kg      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL - 12 (doze) meses    PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO : a execucao dos servicos devera seguir as orientacoes e locais apresentados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento    LOCAL DE ENTREGA DA NOTA FISCAL: a nota devera ser emitida mensalmente e entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado a Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim    FORMA DE PAGAMENTO - Em ate 30 (trinta dias) apos a entrega de nota fiscal.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS - A fiscalizacao sera de responsabilidade do Sr Joao Rafael Bonini Bicudo, Engenheiro Agronomo    CRITERIOS DE AQUISICAO - A aquisicao sera relizada atraves de lotes fracionados por equipamento, sendo julgado o menor preco de cada equipamento.    VISITA TECNICA - Os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, pelo telefone (14) 3711-2578, para que efetuem a Visita Tecnica, em ate 01 (um) dia antes da data da abertura dos envelopes, para acompanhamento de um funcionario municipal, no local onde serao realizados os servicos, que emitira o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta licitacao. Os interessados deverao ser pessoas credenciadas pela empresa solicitante.     DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA -   No minimo 01 (um) Atestado de Capacidade Tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de dirteito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado, de acordo com a Sumula nº 24 do TCESP; Sendo no minimo 50  (cinquenta por cento) no minimo do total das horas licitadas.  Atestado de Vistoria Tecnica, devidamente assinado e emitido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento a empresa participante.    JUSTIFICATIVA - A realizacao de locacao de equipamentos, maquinas e caminhoes basculante se faz necessaria para a manutencao e conservacao de vias e estradas rurais, fortalecer acoes de combate as erosoes nos terrenos e areas verdes localizadas na area urbana e rural, acoes em limpeza de bairros, bem como auxiliara na limpeza de terrenos que sao de responsabilidade do municipio e limpeza de corregos. Vale ressaltar que, atualmente, a frota municipal nao dispoe destes itens em quantidade sufuciente para atender a demanda, especialmente no periodo das chuvas, para conservacao, adequacao e recuperacao de trechos e locais especificos.      INFORMACOES COMPLEMENTARES - Ficara a cargo da empresa o forneciemnto de maquinario com combustivel e motorista e todos os itens obrigatorios exigidos pelo CONTRAN. Ficara tambem a cargo da contratada fornecer ao operador todos os EPIS(Equipamentos de protecao individual) necessarios. Toda e quaisquer manutencao que se fizerem necessarias nos equipaemntos bem como o custeio de combustiveis utilizados pelos veiculos neste periodo. Sendo necessario, no caso de manutencao onde o veiculo precisar permanecer parado, avisar com antecedencia o fiscal deste contrato ou proceder com troca imediata do mesmo.",
    "abertura": "2020-06-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1269500.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000056/2020",
    "processo": "000121/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de equipamentos medicos de resgate em geral para o setor/unide SAMU, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses",
    "abertura": "2020-05-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19330.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000063/2020",
    "processo": "000131/2020",
    "objeto": "ATA DE REGISTRO DE PRECO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO  Objeto:  TERMO DE REFERENCIA PARA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE E PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2020-05-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000004/2020",
    "processo": "0000050/2020",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos para  execucao da  OBRA DE REVITALIZACAO DO LARGO HISTORICO E TURISTICO SAO JOAO  de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos.    Observacao a ser inserida no Edital;    -  Os precos unitarios e globais devem manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos a Caixa, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo, que faz  parte do edital.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, devem ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos no projeto, planilha e cronograma fisico financeiro.   - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.    -  CRITERIO  DE JULGAMENTO; empreitada  por preco global  da obra    RECURSO; Contrato de Repasse nº 870135/2018/ MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA Operacao 105582015/2018.     VALOR TOTAL :R$ 232.359,41 ( duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), sendo;   R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Repasse Federal - Responsabilidade do Ministerio do Turismo.     R$ 9.502,27 ( nove mil, quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), Recurso de contrapartida - Responsabilidade da Prefeitura.     A autorizacao de inicio da obra pela CAIXA estara  condicionada somente apos  o recebimento da primeira parcela dos recursos do repasse pelo Gestor- Ministerio do Turismo.-:    Prazo de execucao da obra: 06( seis ), meses  contados da data de recebimento da ORDEM DE SERVICO, que sera imitida pelo departamento de Licitacao apos a autorizacao de inicio da obra  pela Caixa.   Prazo para inicio da obra : imediata apos assinatura da ordem de servico.  Prazo do contrato: 06(seis), meses    Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.       Forma de Pagamento:  Os pagamentos serao efetuados no prazo de ate 30 (trinta) dias, mediante aprovacao da Caixa Federal e posterior liberacao do Recurso  pelo Governo Federal -Ministerio do Turismo, que sera no valor da medicao efetuada.       As medicoes devem ser apresentadas DESDE QUE ATENDA PERCENTUAL PREVISTO NO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA, acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra.         O DECON- Departamento de Convenios solicitara a apresentacao da Nota Fiscal e encargos. Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere  o respectivo numero do Contrato de Repasse CAIXA   a modalidade  da li",
    "abertura": "2020-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 208402.010000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000073/2020",
    "processo": "000160/2020",
    "objeto": "1.0 CONSIDERACOES PRELIMINARES    1.1. O Objeto do presente Termo de Referencia preve a formalizacao de Ata de Registro de Precos, pelo periodo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisicao de Publicacoes para EDUCACAO MUSICAL, para atendimento ao Programa de Musicalizacao do Municipio de Avare, que preve a disseminacao do tema para os Alunos e Professores da Rede Municipal do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e 1º e 2º Periodo da Educacao Infantil, conforme especificacoes, locais e quantidades constantes neste Termo de Referencia.    1.2 DA GARANTIA E VALIDADE DO OBEJTO: indeterminado.    2.0 ESPECIFICACAO DO OBJETO    Aquisicao de Publicacoes para Educacao Musical para professores e alunos que fazem parte do PROGRAMA DE MUSICALIZACAO, conforme especificacoes e quantidades constantes deste Termo de Referencia.    2.1 MATERIAIS DIDATICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL    2.1.1 Livros das Criancas Pequenas de 4 e 5 anos (Educacao Infantil), deverao abordar os seguintes aspectos:    Para cada uma das idades (4 e 5 anos) das Criancas Pequenas devera ser fornecido 1 (um) Livro, devendo cada um deles possuir linguagem ludica adequada a faixa etaria a que se destina;  Comunicacao e expressao em musica: interpretacao, improvisacao e composicao;  Apreciacao significativa em musica: compreensao da linguagem musical, a escuta sonora, envolvimento com a musica;  A musica como produto cultural e historico: musica e sons do Brasil, musica e sons do mundo;  Abordagem dos seguintes conteudos basicos, localizando nas atividades os Campos de Experiencia descritos nas BNCCs, 2017.  Dimensoes aproximadas Largura 36 x 25,5 cm altura, 4x1 cores, acabamento espiral.    2.1.2 Livros dos Educadores das Criancas Pequenas de 4 e 5 anos (Educacao Infantil), deverao abordar os seguintes aspectos: Devera apresentar todo o conteudo apresentado nos Livros das Criancas Pequenas, com orientacoes para desenvolver aulas praticas e criativas, contendo um roteiro a ser trabalhado pelo professor especialista e/ ou generalista. Devera apresentar uma abordagem clara, acessivel e processual, oferecendo aos professores os recursos para trabalhar a musica de maneira ludica e divertida, localizando nas atividades os Campos de Experiencia descritos nas BNCCs, 2017. Dimensoes aproximadas Largura 36 x 25,5 cm altura, 4x1 cores, acabamento espiral.    2.2 MATERIAIS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO)    2.2.1 Livro do Aluno do 1º Ano do Ensino Fundamental: Devera abordar obrigatoriamente os seguintes aspectos:    Comunicacao e expressao em musica: interpretacao, improvisacao e composicao;  Apreciacao significativa em musica: compreensao da linguagem musical, escuta sonora, envolvimento com a musica;  A musica como produto cultural e historico: musica e sons do Brasil, musica e sons do mundo;  Apreciacao, percepcao, elementos musicais: notacao convencional e nao convencional, altura, intensidade, timbre, duracao e pulso;  Interpretacao, improvisacao, composicao e arranjo;  Folclore, musica popular, musica erudita, classicismo, construcao de instrumentos musicais, bandinha ritmica, jogos e brincadeiras musicais;  Conteudos que permitem integracao de projetos de outras areas do Conhecimento;  Dimensoes aproximadas Largura 20,5 x 27,5 cm altura, 4x0 cores, acabamento espiral.    2.2.2 Livro do Aluno do 2º Ano do Ensino Fundamental: Devera abordar obrigatoriamente os seguintes aspectos:    Comunicacao e expressao em musica: interpretacao, improvisacao e composicao;  Apreciacao significativa em musica: compreensao da linguagem musical, escuta sonora, envolvimento com a musica;  A musica como produto cultural e historico: musica e sons do Brasil, musica e sons do mundo;  Apreciacao, percepcao, elementos musicais: notacao convencional e nao convencional, altura, intensidade, timbre, duracao e pulso;  Improvisacao, interpretacao e composicao;  Orquestra, instrumentos de orquestra, construcao de instrumentos musicais, folclore, bandinha ritmica, partitura, sons do corpo,",
    "abertura": "2020-06-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-24T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000049/2020",
    "processo": "000296/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado fluido tipo C, por um periodo de 12 meses da Secretaria Municipal de Saude",
    "abertura": "2020-05-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000061/2020",
    "processo": "000129/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE AVENTAL IMPERMEAVEL COM GRAMATURA 50G,  DE ACORDO COM ORIENTACAO DA ANVISA -  NOTA TECNICA Nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA. POR UM PERIODO DE 12 MESES .",
    "abertura": "2020-05-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 37550.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000062/2020",
    "processo": "000130/2020",
    "objeto": "Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de BOLSAS DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, UROSTOMIA  para atender os pacientes inscritos no programa de OSTOMIA , CASE E MANDADO JUDICIAL , conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 219913.820000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000068/2020",
    "processo": "000150/2020",
    "objeto": "OBJETO: AQUISICAO DE 01 CORTADOR DE PISO E ASFALTO E 10 UNIDADES DE DISCOS COMPATIVEL, CONTENDO NO MINIMO AS SEGUINTES ESPECIFICACOES:    Potencia (hp): 13 hp    Tanque de Combustivel (L): 6,5 L    Peso kg): 116 kg    Tanque de Agua (L): 20 L    Rotacao do Disco (rpm): 4000    Diametro do Disco (mm): ate 500    Profundida de corte (mm): 180    Dimensoes (mm): 930x610x1100    Com alca de elevacao para facilitar o transporte     Botao de parada de emergencia     Tanque de agua de 20L     Aceita discos de ate 350mm (14 ) / 500mm (20)     Sistema de refrigeracao duplo    Alerta de oleo    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 MESES    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 MESES    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 05 DIAS APOS EMISSAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO    LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL AVENIDA ANAPOLIS 777    FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISSAO DE NOTA FISCAL    FISCALIZACAO DA ENTREGA: BENEDITO CARVALHO  ASSESSOR DE GABINETE CPF 05546557800    OBRIGACOES DA CONTRATADA: CUMPRIR TODAS AS EXIGENCIAS DESTE TERMO DE REFERENCIA    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DESTE TERMO DE REFERENCIA.    JUSTIFICATIVA: A REFERIDA AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE SER UTILIZADO EM OPERACOES DE TAPA BURACOS, DANDO MANUTENCAO AS VIAS PUBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE",
    "abertura": "2020-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8699.910000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000028/2020",
    "processo": "000155/2020",
    "objeto": "Objeto - Abertura de Ata de Registro de Precos    10.000 m³ de Brita Graduada  Simples especificacao ET-DE-P00/008 Faixa C     10.000 m³ de Macadame seco especicacao ET-DE-POO/011    Prazo Contratual : 12 meses    Prazo de entrega: Apos emissao de autorizacao de fornecimento 5 dias uteis    Local de Entrega - Constara na autorizacao de fornecimento o local de entrega dentro desta municipalidade    Forma de Pagamento - 30 dias apos emissao da nota fiscal    Obrigacoes do contratante - Acompanhar o recebimento do objeto contratual e verificar se esta de acordo com o que foi solicitado    Obrigacoes do contratado - Entregar o Objeto de acordo com o que foi solicitado e no local indicado.    Fiscal do Contrato - Joao Rafael Bonini Bicudo - Engenheiro Agronomo    Justificativa - A referida abertura de ata de registro de preco do referido objeto, se faz necessario para utilizacao em conservacao, adequacao e recuperacao de vias ruaris",
    "abertura": "2020-06-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1701250.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000050/2020",
    "processo": "000110/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de medicamentos para atender mandado judicial - tabela CMED",
    "abertura": "2020-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000046/2020",
    "processo": "000100/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de papel sulfite para as unidades de saude",
    "abertura": "2020-05-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 104400.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000048/2020",
    "processo": "000107/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do CAPS II pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2020-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 77983.400000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000042/2020",
    "processo": "000090/2020",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de equipamentos para telefonia e ferramentas para uso geral em todas as unidades de Saude, para o servico de manutencao.",
    "abertura": "2020-04-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17162.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000053/2020",
    "processo": "000116/2020",
    "objeto": "SOLICITACAO PARA ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.",
    "abertura": "2020-05-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 159776.130000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000014/2020",
    "processo": "000057/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para o fornecimento de grama com plantio e cobertura e adubo, sendo:    GRAMA (com plantio e cobertura):    - 20.000 m² de grama Sao Carlos  - 20.000 m² de grama Mato Grosso  - 20.000 m² de grama Esmeralda      ADUBO:    - 3.000 kg - adubo 8-28-16  - 3.000 kg - adubo 10-10-10    VALIDADE DO OBJETO:    Gramas - validade do produto indeterminado mas, deverao estar em condicoes para o plantio.    Adubos - minima de 12 meses    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: LOTE 01 - A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de Autorizacao de Fornecimento da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao da Autorizacao onde ocorrera o plantio, tendo como prazo maximo para a execucao dos servicos de 15 dias.     LOTE 2:  a mercadoria, acompanhada da nota fiscal eletronica, devera ser entregue no Almoxarifado Central no prazo maximo de 15 dias.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Ricardo de Jesus Florido, CPF 254.855.038-96, responsavel pelo setor de Pracas e Jardins e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes, conforme descrito acima, sendo o julgamento pelo menor preco global.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar toda a limpeza, adequacao e preparacao do local para o plantio da grama e apos, proceder com a cobertura, com adubo e/ ou qualquer outro suprimento necessario.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Obrigatoriamente, a empresa devera apresentar, acompanhando a nota fiscal, relatorio de atividades contendo o local e data da realizacao do servico e relatorio fotografico contendo fotos do antes, durante e depois da execucao.",
    "abertura": "2020-05-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2020",
    "processo": "000004/2020",
    "objeto": "Registro de precos para futura aquisicao de materiais escolares para entrega do kit escolar no exercicio de 2020  aos alunos das EMEBs Ensino Fundamental, EJA, CEIs e EMEBs da Educacao Infantil do Municipio, sendo:    TIPO E COMPOSICAO DO KIT:    * KIT ESCOLAR - MATERNAL  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador Triplo plastico com deposito.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores jumbo, triangular.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 jumbo, triangular.  - 01 unid. - Maleta.  - 01 caixa - Massa de modelar 12 cores.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    * KIT ESCOLAR ENSINO INFANTIL (ETAPA I E II)  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador Triplo plastico com deposito.  - 02 unid. - Borracha branca com capa plastica.  - 04 unid. - Caderno brochura 96 folhas.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Cola branca lavavel.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores jumbo, triangular.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 jumbo, triangular.  - 01 unid. - Maleta.  - 01 caixa - Massa de modelar 12 cores.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 unid. - Regua de 30cm.  - 01 unid. - Tesoura escolar com ponta redonda.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    * KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador com deposito retangular.  - 02 unid. - Borracha branca com capa plastica.  - 04 unid. - Caderno brochura 96 folhas.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Caneta esferografica na cor vermelha.  - 02 unid. - Caneta esferografica na cor azul.  - 01 unid. - Cola branca lavavel.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 sextavado.  - 01 unid. - Maleta.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 unid. - Regua de 30cm.  - 01 unid. - Tesoura escolar com ponta redonda.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    * KIT ESCOLAR - EJA  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador com deposito retangular.  - 02 unid. - Borracha branca com capa plastica.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Caderno Universitario em espiral 200 folhas.  - 01 unid. - Caderno Universitario em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Caneta esferografica na cor vermelha.  - 02 unid. - Caneta esferografica na cor azul.  - 01 unid. - Cola branca lavavel.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 sextavado.  - 01 unid. - Maleta.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 unid. - Regua de 30cm.  - 01 unid. - Tesoura escolar com ponta redonda.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    QUANTIDADE GERAL E ESPECIFICACOES DETALHADAS:  * RECICLADOS  - 16.378 unid. - Borracha branca com capa plastca, livre de PVC, medidas minimas: 40mm x 20mm x 12mm. A capa  plastca devera estar de acordo com a norma ABNT/NBR 16.040/2012.    - 8.189 unid. - Regua de 30cm, injetada, cristal. Impressao das  escalas em milimetros e centmetros em uma cor. O produto acabado deve apresentar as seguintes dimensoes minimas: a mai",
    "abertura": "2020-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1969999.740000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000043/2020",
    "processo": "000091/2020",
    "objeto": "1. O objeto desta e o REGISTRO DE PRECOS para eventual aquisicao e entrega de PAPEL SULFITE, para atendimento de toda municipalidade, exceto a Secretaria Municipal da Saude e Scretaria Municipal da Educacao.",
    "abertura": "2020-04-24T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-06T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 283500.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000022/2020",
    "processo": "0000097/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa especializada para gerenciamento do projeto  Viva o Largo Sao Joao , a ser realizado aos finais de semana (sabado e domingo) e feriados prolongados 104 (cento e quatro) bailes finais de semana e 20 (vinte) bailes em feriados prologados, caso solicitado pela Secretaria de Cultura este sendo solicitado pela Secretaria de Cultura antecipadamente, no Largo Sao Joao das 19:30 as 22:00 horas, com fornecimento de toda estrutura do show montada 15 (quinze) minutos antes do horario inicial.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses   prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, com clausula em referencia ao ano eleitoral.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Largo Sao Joao.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente.    VALOR ESTIMADO: a definir    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura e Secretario Municipal de Cultura Diego Beraldo.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:  1. A Empresa devera contratar grupos musicais dentro do estilo do Projeto  Viva o Largo Sao Joao  (musicais dancantes tipo xote, forro, vanerao e etc), o valor do cache nao podera ser menor que R$ 400,00 (Quatrocentos reais) por baile, livre de impostos para os grupos contratados. Entende-se por grupo musical a formacao com no minimo 03 (tres) integrantes;  2. Os servicos deverao ser prestados todos os finais de semana (sabado e domingo) e feriados prolongados este sendo solicitado pela Secretaria de Cultura antecipadamente, num total de 104 (cento e quatro) bailes finais de semana e 20 (vinte) bailes em feriados prologados caso solicitado pela Secretaria de Cultura, a partir da assinatura contratual sendo, 01 (um) ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo;  3. A Empresa devera contratar as seguintes mao de obra:  Sonorizacao para o Projeto sendo: 2 (dois) subs grave, 2 (duas)caixas medios e 2 (dois) retornos de palco;  Operador de som para montagem e desmontagem de aparelhagem sonora, acompanhamento e suporte tecnico para bandas durante todo tempo de execucao sonora;  Locutor, um profissional na area de locucao que atenda as necessidades basicas do projeto, nao podendo em hipotese nenhuma tal locutor ou ate mesmo a Empresa arranjar/angariar patrocinios para custeio do gasto com cache do locutor e outras despesas;  Apoio disciplinar: A Empresa devera contratar servico de 01 (uma) pessoa de apoio disciplinar para os bailes realizados, devidamente identificados com colete ou camiseta;  Kit de microfones, mesa de som, Direct box, pedestais, cabeamento completo para atender o rider tecnico das Bandas,  Em caso de atraso de tempo superior a 10 (dez) minutos, a Municipalidade nao realizara o pagamento da data, sendo assim, tambem nao sera realizado o pagamento em dias de intemperies naturais (chuva/vento/frio extremo), quais impossibilitem a realizacao do baile;  Envio ao final de cada mes os seguintes relatorios:  3.1   Bandas quais prestaram o servico;  3.2   Copias do recibo de pagamentos realizados entre CONTRATADA e BANDAS prestadoras de servicos.  4. OBS: Caso determinado feriado Municipal, Estadual ou Federal em algum final de semana ou feriado prolongado, a Prefeitura Municipal atraves da Secretaria Municipal de Cultura, podera optar pela execucao ou nao do referido baile.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-05-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 142600.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000020/2020",
    "processo": "0000081/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de hortifruti para atender aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.  2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.  3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera realizar a entrega dos produtos de uma a duas vezes por semana, conforme cronograma elaborado mensalmente pela secretaria.  4. LOCAIS DE ENTREGA:   SAI I (Casa Transitoria) - Rua Alagoas, nº 1.851 - Centro  SAI II (Abrigo Masculino) - Rua Sao Paulo, nº 1.559 - Centro  Casa de Passagem - Largo Santa Cruz nº 41- Largo Santa Cruz  Centro Dia do Idoso - Rua Fernando de Moraes, nº 240 - Bairro Alto  5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.  6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;  8. RESERVA ORCAMENTARIA: Nao Informado.  9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario do equipamento responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.  10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-04-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 64815.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000003/2020",
    "processo": "0000034/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para  execucao da construcao de uma Escola de Ensino Fundamental.    LOCAL: Avenida Carlos Ramires S/Nº, Avare/SP.    DOCUMENTOS ANEXO: Planilha Orcamentaria, Cronograma Fisico-Financeiro, Memorial Descritovo, ARTs e CD com os PDFs.    CUSTO ESTIMADO: R$ 3.988.019,69 (tres milhoes, novecentos e oitenta e oito mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos).    PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS: 12 (doze) meses.    PRAZO DE INICIO DA OBRA: Inicio imediato apos a assinatura do contrato.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    DA PRORROGACAO: Eventual prorrogacao de contrato devera ser solicitada com 60 (sessenta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa plausivel e detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo enegenheiro responsavel pela obra e da garantia/ calcao contratual.    QUALIFICACAO TECNICA (Documentos que serao analisados pelo Secretario Municipal de Obras e Servicos)  Para comprovacao da Qualificacao Tecnica, devera apresentar o seguinte:    1 - Comprovacao de aptidao para realizacao do objeto da presente licitacao, atraves de atestado(s) fornecido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, demonstrando a execucao pela licitante, de obras ou servicos de caracteristicas iguais ou semelhantes a obra licitada, especificamente quanto aos seguintes itens relacionados abaixo, admitindo-se a imposicao de 50  de prova de execucao dos servicos similares, considerando as seguintes parcelas de maior relevancia, de acordo com Sumula nº 24 do TCESP:    - Armadura em barra de aco CA-50 (A OU B) fyk=500 Kg Quantidade total = 6.251,80   50  = 3.125,90  - Laje Pre-fabricada mista vigota trelicada/lajota ceramica M²  Quantidade Total = 2.115,23  50  = 1.057,61  - Estrutura Metalica em Aco Estrutural M²  Quantidade Total = 3.385,00  50  = 1.692,25  - Telhamento com Telha Aco/Aluminio M²  Quantidade Total = 2.271,08  50  = 1.135,54  - Cobertura piana em chapa de policarbonato alveolar de 10mm M²  Quantidade Total = 100,80  50  = 50,40  - Impermeabilizacao em argamassa polimerica para umidade e agua de percolacao M²  Quantidade Total = 474,00  50  = 237,00  - Regularizacao de piso com nata de cimento M²  Quantidade Total = 1.583,65  50  = 791,82  - Revestimento em porcelanato esmaltado antiderrapante M²  Quantidade Total = 1.522,09  50  = 761,04  - Massa corrida a base de PVA - Paredes M²  Quantidade Total = 2.740,00  50  = 1.370,00  - Cabo de cobre flexivel de 1,5 mm², isolamento 0,6/1kV - isolacao HEPR 90°C M  Quantidade Total = 1.496,00  50  = 748,00  - Cabo de cobre flexivel de 2,5 mm², isolamento 0,6/1kV - isolacao HEPR 90°C M  Quantidade Total = 6.028,00  50  = 3.014,00  - Cabo de cobre flexivel de 4 mm², isolamento 0,6/1kV - isolacao HEPR 90°C M  Quantidade Total = 2.311,00  50  = 1.155,50  - Cabo de cobre flexivel de 6 mm², isolamento 0,6/1kV - isolacao HEPR 90°C M  Quantidade Total = 1.263,00  50  = 631,50  - Alambrado com tela de arame galvanizado fio 12 bwg M²   Quantidade Total = 216,60  50  = 108,30  - Caixilho de Aluminio M²  Quantidade Total = 254,64  50  = 127,32  - Plantio de Grama em Placas AF 05/2018 M²  Quantidade Total = 2.978,68  50  = 1.489,34    2 - Certidao de Acervo Tecnico (CAT), em nome do responsavel tecnico da licitante, comprovando a execucao de obras ou servicos de caracteristicas iguais ou semelhantes a obra licitada, considerando as mesmas parecelas de maior relevancia do item anterior, de acordo com Sumula nº 23 do TCESP:    3 - Comprovante de vinculo profissional entre o responsavel tecnico da licitante (descrito no CAT) e a empresa, atraves de contrato social, registro em carteira, ficha do empregado ou contrato de trabalho,",
    "abertura": "2020-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3409543.220000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000051/2020",
    "processo": "000111/2020",
    "objeto": "1) OBJETO: AQUISICAO E INSTALACAO DE 10 MOCULOS PADRAO MOLDADOS EM CONCRETO COM APROXIMADAMENTE 0,60 M DE COMPRIMENTO POR 2,47 DE ALTURA CADA MODULO.    2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: CONFORME FABRICANTE    3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 90 DIAS    4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 15 DIAS APOS EMISSAO DA AUTORIZACAO DE FOENECIMENTO.    5) LOCAL DE ENTREGA: RODOVIA ANTONIO SALIM CURIATI KM 0, DIA E HORARIO DE ENTREGA A COMBINAR QUANDO FOR PASSAR A AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO    6) FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISSAO DE NOTA FISCAL.    07)FISCALIZACAO DA ENTREGA: SERA FEITA PELO CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO MARCELO GOES    8)AMOSTRAS: NAO NECESSITA    9)CRITERIOS DA AQUISICAO: GLOBAL    10) OBRIGACOES DA CONTRATADA: ENTREGAR O OBJETO CONTRATUAL DE ACORDO COM QUE FOI SOLICITADO, DENTRO DO PRAZO ESRIPULADO    11) OBRIGACAO DA CONTRATANTE: AVERIGUAR SE O OBJETO CONTRATUAL ESTA DE ACORDO COM O QUE FOI SOLICITADO NO DESCRITIVO DO OBJETO    12) FICHA 2247",
    "abertura": "2020-05-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-22T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000047/2020",
    "processo": "000101/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa responsavel pela ata registro de precos para eventual fornecimento futuro de pneus, camaras de ar e protetores para manutencao de veiculos da frota municipal.",
    "abertura": "2020-05-18T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-18T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000041/2020",
    "processo": "000282/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE FRALDAS      OBJETO Este Termo de Referencia visa a abertura de Ata de Registro de Precos para futura aquisicao de Fraldas Descartaveis.    Produto - Fraldas Geriatrica P  Especificacao - Fraldas descartaveis Geriatrica para uso adulto com polpa de celulose, filme de polietileno, nao-tecido de polipropileno, polimeros super absorvente, adesivo termoplastico, fios de elastano e com fitas Reposicionaveis, Cobertura Antialergica, Canais de Distribuicao e Camada Impermeavel, pacote com 10 unidades de tamanho P  Unidade - un   Quantidade 14.400    Produto: Fraldas Geriatrica tamanho M  Especificacao: Fraldas descartaveis Geriatrica para uso adulto com polpa de celulose, filme de polietileno, nao-tecido de polipropileno, polimeros super absorvente, adesivo termoplastico, fios de elastano e com fitas Reposicionaveis, Cobertura Antialergica, Canais de Distribuicao e Camada Impermeavel, pacote com 8 unidades de tamanho M  Unidade - un  Quantidade - 34.560    Produto: Fraldas Geriatrica tamanho G  Especificacao: Fraldas descartaveis Geriatrica para uso adulto com polpa de celulose, filme de polietileno, nao-tecido de polipropileno, polimeros super absorvente, adesivo termoplastico, fios de elastano e com fitas Reposicionaveis, Cobertura Antialergica, Canais de Distribuicao e Camada Impermeavel, pacote com 8 unidades de tamanho G  Unidade: un  Quantidade: 57.600    Produto: Fraldas Geriatrica tamanho GG  Especificacao: Fraldas descartaveis Geriatrica para uso adulto com polpa de celulose, filme de polietileno, nao-tecido de polipropileno, polimeros super absorvente, adesivo termoplastico, fios de elastano e com fitas Reposicionaveis, Cobertura Antialergica, Canais de Distribuicao e Camada Impermeavel, pacote com 8 unidades de tamanho GG  Unidade: un.  Quantidade: 21.000    Produto: Fraldas Infantil tamanho P  Especificacao: Fralda infantil, tamanho P, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustavel, elasticos ajustaveis nas pernas, frente decorativa, corte anatomico e antimicol. Pacote com 100   Unidade: un.  Quantidade: 2.400    Produto: Fraldas Infantil tamanho M  Especificacao: Fralda infantil, tamanho M, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustavel, elasticos ajustaveis nas pernas, frente decorativa, corte anatomico e antimicol. Pacote com 50 Unidades   Unidade: un.  Quantidade: 2.400    Produto: Fraldas Infantil tamanho G  Especificacao: Fralda infantil, tamanho G, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustavel, elasticos ajustaveis nas pernas, frente decorativa, corte anatomico e antimicol. Pacote com 50 Unidades   Unidade: un.  Quantidade: 9.000    Produto: Fraldas Infantil tamanho EX  Especificacao: Fralda infantil, tamanho EX (GG), com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustavel, elasticos ajustaveis nas  pernas, frente decorativa, corte anatomico e antimicol. Pacote com 50Unidades   Unidade: un.  Quantidade: 18.000    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias apos a entrega dos materiais    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra.    LOCAL DE ENTREGA: Os produtos solicitados deverao ser entregues da Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao da Nota Fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade      RESERVA ORCAMENTARIA: ficha 111 fonte 01    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entregar devera seguir os padroes adotados pelo almoxarifado central      FISCALIZACAO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECO: Alessandra da Silva Cordeiro CPF 328.790.908-81",
    "abertura": "2020-04-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 168470.100000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000064/2020",
    "processo": "000134/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de  colchoes de solteiro de espuma para utilizacao em eventos em que as equipes da Secretaria de Esportes e Lazer participem, representando o municipio de Avare - SP.",
    "abertura": "2020-05-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-03T00:00:00",
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000045/2020",
    "processo": "000099/2020",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de agua mineral para a Vigilancia Sanitaria, conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses",
    "abertura": "2020-05-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-15T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000021/2020",
    "processo": "000096/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATACAO DE RESTAURANTE TIPO SELF-SERVICE.",
    "abertura": "2020-04-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 123750.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000015/2020",
    "processo": "000040/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO E DESCARTAVEL PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICO, UBS, UFS e EMBS PARA O PERIODO 12 MESES.",
    "abertura": "2020-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-05-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-05-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 533209.530000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000025/2020",
    "processo": "000055/2020",
    "objeto": "Abertura de ata para reanimador manual (ambu) adulto, infantil e neonatal. Aquisicao de aspirador manual de secrecao para o SAMU",
    "abertura": "2020-04-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4020.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000039/2020",
    "processo": "000084/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA TODAS AS UNIDADE DE SAUDE E PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2020-04-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 515241.900000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000010/2020",
    "processo": "000276/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do CAPS II pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2020-03-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 330813.250000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000024/2020",
    "processo": "000054/2020",
    "objeto": "Registro de preco para eventual aquisicao de CEDRAFLON, FLETOP, ACTINE ® SABONETE LIQUIDO E PROTETOR SOLAR MINESOL OIL FPS 30  para suprir as necessidades de pacientes de MANDADO JUDICIAL. Pelo periodo de 12 meses     - CEDRAFLON  CREME (FRASCO 150ML)  - FLETOP  LOCAO PARA PERNAS E PES (FRASCO 200 ML)  -  ACTINE ® SABONETE LIQUIDO (FRASCO 240ML)   - PROTETOR SOLAR MINESOL OIL FPS 30 (FRASCO 40G)",
    "abertura": "2020-03-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11053.200000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000026/2020",
    "processo": "000056/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de material eletrico.  2. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.  3. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera iniciar a prestacao de de servico no prazo de 10 (dez) dias apos a assinatura do contrato e a entrega devera ser feita quando houver pedido de compra com fornecimento de autorizacao de fornecimento.  4. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388 - Centro - Avare/S.P. Fone:(14)3732-2603.  5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.  6. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a quantidade de produtos atraves do pedido de compras;       Verificacao da entrega pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  7. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Fazer a entrega correta dos produtos, obedecendo fielmente a proposta, bem como garantir o padrao de qualidade do produto;       Fazer a entrega do produto no prazo estabelecido neste termo de referencia;  8. RESERVA ORCAMENTARIA: Nao Informado.  9. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario do equipamento responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.  10. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-04-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 73764.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000020/2020",
    "processo": "000046/2020",
    "objeto": "1) OBJETO: AQUISICAO DE TINTAS ESMALTE EM LATA DE 3,6 LT CONFORME NBR 15494 E NBR 11702 DE JULHO DE 2010, PARA SEREM UTILIZADAS EM SINALIZACAO DE TRANSITO. SENDO AS SEGUINTES ABAIXO:  1) 10 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3,600 LT COR PRETO FOSCO  2)06 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3,600 LT COR VERMELHO  3)05 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3,600 LT COR MARROM  4)04 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT COR VERDE FOLHA  5)04 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT COR VERDE COLONIAL  6)05 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT COR LARANJA  7)05 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT COR ALUMINIO  8)04 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT COR AZUL MARINHO  9)04 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT AZUL DEL REY  10)10 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT PARA GALVANIZADO  11)10 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT COR BRANCO  12)05 LATAS DE TINTA ESMALTE SINTETICO DE 3.600 LT PRETO BRILHANTE  13)10 LATAS DE SOLVENTERAZ LATA COM 18 LITROS    2) DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: VALIDADE E GARANTIA DE 36 MESES DA DATA DE FABRICACAO.    3) PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 MESES    4) PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERA SER FEITA EM ATE 7 DIAS APOS A EMISSAO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.    5) FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS A ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISSAO DE NOTA FISCAL.    6) LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO DA GARAGEM MUNICIPAL    7) OBRIGACOES DA CONTRATANTE: RECEBER E VERIFICAR SE O OBJETO SOLICITADO ESTA EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI SOLICITADO NESTA.    8) OBRIGACOES DA CONTRATADA: ATENDER AO TERMO DE REFERENCIA E ENTREGAR O OBJETO EM CONFORMIDADE CO O SOLICITADO NESTA.    9) FICHA: 2262    10) FISCALIZACAO DA ENTREGA: SERA O CHEFE DA SINALIZACAO MARCELO ALVES DE GOES, RG 22.212.728, CHEFE DO SETOR DE SINALIZACAO VIARIA.    11)JUSTIFICATIVA: A REFERIDA AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM SINALIZACAO VIARIA DE TRANSITO.",
    "abertura": "2020-03-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8244.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000029/2020",
    "processo": "000064/2020",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de veiculo para o Bolsa Familia, conforme especificacoes abaixo:     Especificacoes: Veiculo 2019/2020, zero km, com motor 1.8, flex, com no minimo 07 (sete) lugares, cor branca, com direcao eletrica, ar-condicionado, vidros e travas eletricas nas portas e no porta-malas, com air-bag frontal para motorista e passageiro, alarme antifurto, freios abs nas 4 (quatro) rodas, trava de seguranca suplementar nas portas traseiras, computador d bordo, farois de neblina, limpador e desembacador do vidro traseiro, retrovisores externos eletricos, rodas em aco e sem porta lateral corredica. O veiculo devera estar em conformidade e com os demais acessorios e equipamentos obrigatorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro (CTB), certificado de registro, com licenciamento veicular CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN, com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia.    Da garantia e validade do objeto: Do fabricante.    Prazo de Vigencia Contratual: 12 (doze) meses.     Prazo e forma de entrega: Devera ser entregue com prazo maximo de 60 dias, podendo ser prorrogavel diante de justificativa plausivel a qual sera avaliada posteriormente.    Local de Entrega: Almoxarifado Central Garagem Municipal Avenida Anapolis, nº 777 Avare/SP, horario de funcionamento para entrega das 07:30 as 16:30, telefone (14) 3711-1340.     Forma de Pagamento: Em ate 30 (trinta) dias, apos a entrega do veiculo, com apresentacao da nota fiscal, devendo mencionar no corpo da nota fiscal a modalidade da licitacao e numero do contrato.     Obrigacoes da Contratada:   A Contratada obriga-se a fornecer objeto desta licitacao, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo.    Fiscais do Contrato:  Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60;  Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48.    Fiscal de recebimento almoxarifado central   Conforme Portaria Municipal n.º 8.812 de 08/02/2017: RESPONSAVEIS:   LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS PERANDRE  ALBERTO LUIS NOGUEIRA PEREIRA- CPF 136.255.268-24   HUMBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA   CPF 178.227.578-90   PAULO ROGERIO DE SOUZA - CPF : 191.486.068-39     Receber e conferir o veiculo constantes na Nota Fiscal com o edital e o contrato. Em caso de recebimento do veiculo especifico, o Almoxarifado Central entrara em contato com o solicitante para conferencia e avaliacao tecnica. Em caso de registrar inconformidades, o Almoxarifado Central entrara em contato com o fornecedor para os ajustes ou correcoes item entregue e aguarda a resposta da Empresa no prazo maximo de 48 horas. Nao havendo retorno e/ou efetuacao da correcao por parte da Contratada , sera encaminhado a Secretaria da Saude, que encaminhara´a documentacao ao departamento de Licitacao, que tomara as devidas providencias.     Dos procedimentos de fiscalizacao: devera estar de acordo com os procedimentos do almoxarifado central   garagem municipal ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou inadimplencia por parte da contratada, a fiscalizacao devera, de imediato, comunicar por escrito ao gestor e do orgao de administracao da contratante, que tomara as devidas providencias, podendo acarretar a aplicacao das sancoes previstas em lei e no contrato. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia da fiscalizacao deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para adocao das medidas convenientes, consoante disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. A omissao, total ou parcial, da fiscalizacao nao eximira a CONTRATADA da integral responsabilidade pelos encargos ou servicos que sao de sua competencia.",
    "abertura": "2020-04-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 93900.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000027/2020",
    "processo": "000059/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de papel sulfite para as unidades de saude.",
    "abertura": "2020-03-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000044/2020",
    "processo": "000098/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de artefatos de concreto para conservacao de vias publicas e estradas vicinais.",
    "abertura": "2020-04-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-27T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-27T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000028/2020",
    "processo": "000063/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA DE AQUISICAO    OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de material de pintura, sendo:     08 unid. - FUNDO PREPARADOR  - fundo preparador; base agua; para uso interno e externo; composto por dispersao aquosa na cor branca leitosa; recomendado para superficies porosas, reboco fraco, concreto novo, pinturas descascadas, paredes caidas, gesso; classificado como NBR 15079; acondicionamento lata 18 litros.    3.000 unid. - AGUARRAS   - aguarras; composto solvente a base de hidrocarbonetos alifaticos de petroleo, sem adicao de alcool, benzeno ou querosene; para ser utilizado como solvente para esmaltes sinteticos, tintas a oleo, vernizes e complementos a base de resina alquidica; conforme norma ABNT NBR 14725-4; acondicionamento lata 5 litros.    15 unid. - MASSA NIVELADORA   - massa niveladora; interno e externo; acrilica; 5gr de material desbastado; 18  ; tipo massa corrida, 4.5.1; 18 meses a partir do recebimento; NBR 15348; lata 18 litros.     113 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 230 MM, ALTURA DA LA 25 MM   - rolo para pintura; de la sintetica; med. 230 mm; com altura de 25 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido. de pvc.     23 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 230 MM, ALTURA DA LA 9 MM   - rolo para pintura; de la sintetica, anti-respingo; med. 230 mm; com altura de 9 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido de pvc.     375 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 90 MM, ALTURA DE LA 19 MM   - rolo para pintura; de la sintetica; med. 90 mm; com altura de 19 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido de pvc.     75 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO (LONA), GRAO 80, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio (acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 80; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    15 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO(LONA) GRAO 150, MED. (275X225) MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio (acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 150; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    150 unid. - LIXA, GRAO 100, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; grao 100; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie  para pintura de parede.        150 unid. - LIXA, GRAO 120, MED. 275X225 MM    - lixa para construcao civil; grao 120; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para pintura de parede.    150 unid. - LIXA MASSA, GRAO 150, MED. (275X225) MM   - lixa para construcao civil; grao 150; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para pintura de parede.    188 unid. - LIXA, GRAO 600, MED. 275X225 MM   - lixa de papel a prova dagua grao 600; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para lixamento metal  - fibra de vidro  - madeira.     38 unid. - LIXA, GRAO 1200, MED. 275X225 MM   - lixa de papel a prova dagua grao 1200; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao para polimento em metal  - fibra de vidro.    188 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO (LONA) GRAO 100, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio(acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 100; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    38 unid.  - TRINCHA DUPLA, LARG. 2,5    - trincha; tipo dupla; com largura de 2 pol; cerda na cor preta; cabo de madeira; para aplicar tinta esmalte.     38 unid. - THINNER INCOLOR  - thinner; tipo solvente volatil incolor, limpido, inflamavel; composto de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e cetonas; apresentado na forma liquida, isento de solventes clorados e benzeno ; densidade 0,824 a 0,845 g/cm³ a 20°c, grau de pureza minima 99,5 ; para diluicao de esmaltes sinteticos industriais, automotivos, primers, primers sinteticos;",
    "abertura": "2020-04-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1304887.640000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000017/2020",
    "processo": "000042/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER PACIENTES DE CASE.",
    "abertura": "2020-03-17T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-09T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2329322.750000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000021/2020",
    "processo": "000252/2020",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de  colchoes de solteiro de espuma para utilizacao em eventos em que as equipes da Secretaria de Esportes e Lazer participem, representando o municipio de Avare - SP.",
    "abertura": "2020-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-07T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000019/2020",
    "processo": "000074/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa em servicos medicos. Contratacao de 05 profissionais com a especialidade clinico geral, para atuacao no Programa Saude da Familia, com carga horaria de 40 horas semanais, sendo 32 h de atendimento e 8h de estudo, de segunda a sexta feira, das 07:00h as 17:00h.",
    "abertura": "2020-04-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 911580.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000035/2020",
    "processo": "000079/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de Mandado Judicial, do Pronto-Socorro Municipal, do ambulatorio DST-AIDS, das farmacias da rede basica municipal (REMUME) e com processos administrativos com pareceres favoraveis da CASE, cujos resultados nos pregoes anteriores tiveram resultados desertos e/ou fracassados, pelo periodo estimado de 12 meses",
    "abertura": "2020-04-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-30T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1313875.440000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000018/2020",
    "processo": "000070/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de artefatos de concreto para a conservacao de vias publicas e estradas vicinais.",
    "abertura": "2020-04-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-08T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-08T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000023/2020",
    "processo": "000109/2020",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de generos de padaria ja prontos para consumo  2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:  Nao aplicado nesse termo.  3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.  4. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera iniciar a prestacao de de servico no prazo de 10 (dez) dias apos a assinatura do contrato e a entrega devera ser feita conforme cronograma elaborada pelos equipamentos informando quantidade, data e horario para entrega.  5. LOCAL DE ENTREGA: Sera informado quando for feito solicitacao atraves de pedido de compra.  6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.  7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves do pedido de compras;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade para o servico proposto;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia;  9. RESERVA ORCAMENTARIA: Nao Informado.  10. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario do equipamento responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.  11. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000040/2020",
    "processo": "000085/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de suprimentos de informatica para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.",
    "abertura": "2020-04-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-17T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000018/2020",
    "processo": "000043/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de seguro de veiculos    1.OBJETIVO DA CONTRATACAO:  Manter o veiculo pertencente a frota do(a) Secretaria Municipal de Esportes  (RENAULT/MASTER NIKS 16 P de placas GIT7839) segurado contra sinistro.  2.OBJETO DA CONTRATACAO:  Contratacao de seguro total, pelo periodo de 12 meses, para o veiculo pertencente a frota da Secretaria Municipal de Esportes, conforme relacao abaixo, com cobertura contra colisao, incendio e roubo/furto (100  da tabela FIPE), assistencia 24 horas, vidros, danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00, danos Corporais a terceiros: R$ 200.000,00 e acidente pessoal a passageiros: R$ 30.000,00  2.1 - 01 (um) microonibus, , marca RENAULT/MASTER NIKS 16 P, completo, 16 lugares -  sendo 15 (quinze) passageiros e um motorista,  completo, ano de fabricacao 2018, modelo 2019, cor predominante BRANCA, combustivel DIESEL, Chassi nº 93YMAFEXCKJ422575, placa GIT7839, segue copia do documento em anexo.  Ficha: 1182  PRAZO DE ENTREGA: Devera ser em ate 30 dias apos a emissao do pedido de compras.  LOCAL DE ENTREGA:   Secretaria Municipal de Esportes  Rua Anacleto Pires n° 1551 - Bairro Vila Tres Marias   Tel- (14) 3732-0756  Sec.esporte@avare.sp.gov.br    3.JUSTIFICATIVA  Considerando ainda a necessidade de protecao patrimonial para os veiculos, bem como para os passageiros e diante do acrescimo constante da frota veicular em Avare e regiao, fato esse que podera contribuir para constantes colisoes e acidentes em geral.  4.DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA:  A empresa contratada devera disponibilizar seguro com cobertura contra colisao, incendio e roubo/furto (100  da tabela FIPE), assistencia 24 horas, vidros, danos materiais a terceiros: R$ 100.000,00, danos Corporais a terceiros: R$ 200.000,00 e acidente pessoal a passageiros: R$ 30.000,00, conforme apolice firmada.  5.DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  - Efetuar os pagamentos devidos a CONTRATADA dentro dos prazos previstos neste  instrumento.         - Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos.         - Prestar as informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.         - Assegurar-se da boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas.  - Notificar a CONTRATADA de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos.  - Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela CONTRATADA, inclusive quanto a continuidade da prestacao dos servicos.    6. DO PERFIL DOS MOTORISTAS:    Caracteristicas individuais dos motoristas, como idade ou sexo, nao devem ser consideradas como condicao delimitadora para efeitos de fixacao do seguro a ser contratado.    7.DA GUARDA E UTILIZACAO DOS VEICULOS  Os veiculos sao conduzidos por servidores e motoristas e, permanecem recolhidos em estacionamento privativo e fechados.  8.DO ENDOSSO:  Qualquer alteracao na apolice podera ser solicitada pela Secretaria Municipal de Esportes processada pela seguradora, mediante endosso.  9.DOS PRAZOS:  O prazo de vigencia do contrato de seguro sera de 12 meses.  Cabera a CONTRATADA, emitir a(s) apolice(s) de seguro e entrega-la a Secretaria Municipal de Esportes no prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissao do pedido de compras. O mesmo prazo valera para emissao de segunda via, emissao de apolice por endosso ou para correcao de dados, como placa de veiculos, classe de bonus e etc.  Atender aos chamados do CONTRATANTE no prazo maximo de 01 hora.  O prazo maximo para execucao dos servicos sera de 15 (quinze) dias contados da comunicacao do sinistro, podendo ser estendido ate 30 (trinta) dias mediante solicitacao a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, pelo CONTRATANTE.  O prazo para as indenizacoes de eventuais sinistros nao podera ser superior a 30 (trinta) dias, a contar da comunicacao do sinistro pelo CONTRATANTE.  10.DA FRANQUIA:  A franquia considerada sera da modalidade reduzida observando,  que ela tambe",
    "abertura": "2020-03-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-09T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 800.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000019/2020",
    "processo": "000045/2020",
    "objeto": "Aquisicao de 3.000 (Tres Mil) Diarios de Classe contendo 12 (doze) paginas, Formato Aberto 554 x 31 e o Formato Final: 27,5 x 31 conforme dados que constam no Termo de Referencia.  1- Capa  Papel OFFSET, 180 G/M²  Impressao: 4 x 0 cores  Acabamento: CTP, Prova printer  1- Laminas  Papel: OFFSET, 75 G/M²  Impressao: 1 x 1 cores  Acabamento: CTP, Dobra Individual, Prova Printer  12 - Paginas  Papel: OFFSET, 75 G/M²  Impressao: 1 x 1 cores  Acabamento: CTP, Dobra, Prova Printer  Finalizacao: Grampo, Pacote/SHRINK, Frete    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: tempo indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao do Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia, 1763, Bairro Alto, das 07hs as 11hs e 13hs as 17hs - de segunda a sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.    FISCAL DE CONTRATO: Tassia Regina Pinto Santos, Assesor Tecnico, CPF: 385.094.278-36    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir as obrigacoes deste termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.",
    "abertura": "2020-03-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5976.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000037/2020",
    "processo": "000082/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO DE VENTILADOR MECANICO DE TRANSPORTE PARA UTI-MOVEL",
    "abertura": "2020-04-22T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-22T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000030/2020",
    "processo": "000069/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de agua mineral para a Vigilancia Sanitaria.",
    "abertura": "2020-04-02T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000011/2020",
    "processo": "000038/2020",
    "objeto": "Aquisicao e instalacao de modulos em concreto de abrigo de onibus.",
    "abertura": "2020-04-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-17T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000017/2020",
    "processo": "000060/2020",
    "objeto": "CONTRATACAO DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE LIBRAS",
    "abertura": "2020-03-26T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000005/2020",
    "processo": "000051/2020",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana , recapeamento asfaltico  em vias do municipio de Avare, de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos.    -CONVENIO Nº 608/2019 Processo SDR 2007055/2019 -Secretaria de Desenvolvimento Regional  Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais. Execucao de 2.284,97 m² de recapeamento asfaltico tipo CBUQ em vias do municipio nas seguintes ruas:     -Rua Finlandia:Trecho com inicio na Rua Letonia estendendo-se por 193,77m, 1.961,53m² de recapeamento asfaltico tipo CBUQ com espessura de 3cm.     -Rua Letonia: Trecho com inicio na Avenida Carlos Ramires estendendo-se por 36,14m, 323,44m² de recapeamento asfaltico tipo CBUQ com espessura de 3cm.    Do valor do Convenio :R$ 97.500,71 ( noventa e sete mil, quinhentos reais e setenta e um centavos), sendo;    R$ 17.500,71( dezessete mil, quinhentos reais e setenta e um centavos), recurso proprio (contrapartida) -Responsabilidade da Prefeitura,e.     R$80.000,00(oitenta mil reais), responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento  Regional:  Os  recursos de responsabilidade do Estado serao repassados  ao municipio (em parcela unica apos a CONCLUSAO DO OBJETOconforme  Cronograma fisico de desembolso e aplicacao dos recurso).      Prazo de execucao da obra:  30 dias    Prazo para inicio da obra : imediata apos a assinatura do contrato.        -CONVENIO  Nº 443/2019 Processo SDR 2804548/2019 -Secretaria de Desenvolvimento  Regional   Subsecretaria de Convenios  com Municipios e Entidades nao Governamentais. Execucao de 8.929,91m² de recapeamento asfaltico tipo CBUQ,com espessura de 3cm   em via do municipio.      -Avenida joao Vitor de Maria: trecho com inicio na rua Teodoro Colela estendendo- se por 929,81m de recapeamento asfaltico tipo CBUQ com espessura de 3cm ( 8.929,91 m²).      Do valor  do Convenio: R$ 341.385,33(trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais  e trinta e tres centavos), sendo;    R$ 41.385,33 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e tres centavos),Recurso proprio ( contrapartida) -Responsabilidade da PrefeItura,e;    R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais),responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento  Regional.  Os recursos de responsabilidade do Estado serao repassados ao Municipio, parceladamente sendo a 1ª parcela no valor de 20  do convenio, apos a expedicao da ordem de servico, que sera encaminhada ao DADE, para aprovacao e liberacao da parcela.  Os recursos restantes serao repassados apos a medicao de cada uma das etapas concluidas, conforme Cronograma fisico de desembolso e aplicacao dos recurso).     1ª parcela : no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), a ser paga em ate 30 ( trinta) dias, apos a expedicao da Ordem de Servico.      2ª parcela: no valor de R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil reais), a ser paga em ate 30 dias, apos a conclusao da 2ª etapa e aprovacao das contas da parcela anterior ou seja da  1ª parcela.     Prazo de execucao da obra:  60 dias.  Prazo para inicio da obra : imediata apos a assinatura do contrato.    -A medicao das etapas devem ser apresentadas  acompanhado do relatorio fotografico dos servicos, copia do Livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra e ensaios tecnologicos.  O DECON Departamento de Convenios  solicitara  a apresentacao da Nota Fiscal e encargos. Fazer  constar  obrigatoriamente no corpo da Nota Fiscal a que se refere os respectivos numeros do  Convenio  a modalidade  da licitacao  e numero do contrato.     Valor total da obra; R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), recurso do Estado responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Regional e R$ 58.886,04 recurso proprio ( contrapartida). r",
    "abertura": "2020-04-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 436329.540000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000038/2020",
    "processo": "000083/2020",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Atas de Registro de preco, para futura aquisicao de Gelox ( gelo reutilizavel rigido ) na cor Azul, para a Vigilancia Epidemiologica , conforme listagem em anexo, com descricao, unidades e quantidade para um periodo de12 meses .",
    "abertura": "2020-04-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-04-16T00:00:00",
    "conclusao": "2020-04-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3849.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000008/2020",
    "processo": "000027/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO para futura aquisicao de gases Medicinais ( oxigenio medicinal e ar comprimido), armazenados em cilindros de alta pressao, destinado ao atendimento dos pacientes domiciliar ( HOME CARE), para as unidades de saude (USF E UBS), servico de atendimento movel de urgencia   SAMU, PRONTO SOCORO e para o setor de AMBULANCIA, de acordo com as necessidades do municipio, com fornecimento de cilindros em comodatos, pelo periodo de 12 (doze) meses .",
    "abertura": "2020-03-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-09T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2153232.650000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000011/2020",
    "processo": "000030/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE COBERTORES      OBJETO Este Termo de Referencia visa a abertura de ata de registro de preco para a aquisicao de 3000 (tres mil) cobertores de casal. Composicao:40  poliester/ 20 algodao / 20  acrilico/ 10 polipropileno / 5  viscose / 5  poliamida.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias apos a entrega dos materiais    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 12 meses, a partir da data da sua publicacao.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra.    LOCAL DE ENTREGA: Os materiais deverao ser entregues na Garagem Municipal, Almoxarifado Central   Avenida Anapolis nº 777   Parque Industrial Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao da Nota Fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade      RESERVA ORCAMENTARIA: ficha 111 fonte 01    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entregar devera seguir os padroes adotados pelo almoxarifado central      FISCALIZACAO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECO: Alessandra da Silva Cordeiro CPF 328.790.908-81",
    "abertura": "2020-03-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 126600.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000007/2020",
    "processo": "000022/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de carne bovina (Patinho moido e Isca).  OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As entregas dos generos alimenticios deverao ocorrer ponto a ponto nas escolas e creches do municipio, mediante recibo de entrega emitido pela Central de Alimentacao Municipal, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.      Mandar ajudante junto com o motorista para descarregar os produtos nas unidades escolares.   Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.   Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:30 as 16:00 hs, com chegada na Central de Alimentacao as 07:00 hs para conferencia pela nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.   Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.  FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos emissao de nota fiscal.  LOCAL DE ENTREGA: Ponto a ponto nas escolas e creches do municipio, conforme relacao de entrega emitida pela Central de Alimentacao Municipal.  PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VIGENCIA CONTRATUAL:  12 (doze) meses, apos assinatura do contrato.  FISCAL DA ATA: Carolina Forteza de Oliveira, CPF 038.581.329-50, CRN3 16.938, cargo Nutricionista.  DAS AMOSTRAS: O licitante que arrematar o pregao devera apresentar 01 (uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostras, No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os tres posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostras.",
    "abertura": "2020-02-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-05T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1380956.250000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000012/2020",
    "processo": "000033/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 300 unidades de postes sextavados, modelo Sao Paulo, com 3,64 metros.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal.    A GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega deve ser efetuada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    FISCALIZACAO DE ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo senhor Marcio Antonio Spiasse, CPF 180.845.478-28, responsavel pelo setor de Iluminacao Publica e gestao do contrato sera o Secretario Municipal de Servicos, senhor Abelardo Ferreira Mendes.     OBRIGACAO DA CONTRATADA: Nao ha necessidade    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.",
    "abertura": "2020-03-09T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 84000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000010/2020",
    "processo": "0000032/2020",
    "objeto": "Contratacao de Empresa especializada para gerenciamento do projeto  Cultura no Horto , a ser realizado aos finais de semana e/ou feriados, sendo sempre solicitado pela Secretaria de Cultura antecipadamente, no Horto Florestal das 13h as 18h, com fornecimento de toda estrutura do show montada 30 (Trinta) minutos antes do horario inicial.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses   prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Horto Florestal.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente, conforme servico prestado.    VALOR ESTIMADO: A DEFINIR, neste valor considere-se incluso: toda e qualquer incidencia de imposto federal, estadual e municipal, sendo que o ISSQN sera descontado diretamente na fonte.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura e Secretario de Cultura Diego Beraldo.    Da visita tecnica: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.        OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:  1. A Empresa devera contratar Grupos/Trios/Bandas musicais para o Projeto  Cultura no Horto  nos estilos (Mpb, samba, rock, pop, reggae, sertanejo e etc), o valor do cache nao podera ser menor que R$ 800,00 (Oitocentos reais) por apresentacao, livre de impostos para os contratados. Entende-se por grupo musical a formacao com no minimo 03 (tres) integrantes, Apresentacao minima de uma hora e quarenta e cinco minutos, NAO SERA PERMITIDO A APRESENTACAO SOMENTE COM PLAYBACK.  Dispositivos como Playback, Mini disc (MD), Virtual Studio (Vs) poderao ser utilizados como complementos de bandas.  2. As Atracoes serao sugeridas pela Secretaria Municipal da Cultura.  3. Os servicos deverao ser prestados sempre que solicitado pela Secretaria de Cultura antecipadamente, num total de 27 (Vinte e Sete) apresentacoes aos fins de semana e 10 (Dez) Apresentacoes em feriados prologados caso solicitado pela Secretaria de Cultura, a partir da 03 de Janeiro de 2020, sendo, 01 (um) ano, prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93;  4. A Empresa contratada devera fornecer:  Sonorizacao para o Projeto sendo:   4 (quatro) subs grave   4 (quatro) caixas medios (PA)   4 (Quatro) retornos de palco  Kit de Microfonacao para Bateria e Percussao  Mesa de Som Digital (Minimo de 16 Canais)  Amplificador de Fones (Minimo de 8 Vias) com cabos  4 (Quatro) Direct Box   Pedestais e cabeamento completo para atender o rider tecnico das Bandas  Operador de som para montagem e desmontagem de aparelhagem sonora, acompanhamento e suporte tecnico para bandas durante todo tempo de execucao da apresentacao;  Trave de Trelica com sapatas, no minimo Q25, com Altura de 3,00m por 5,00m de comprimento para exposicao de Banner do Projeto custeado pela contratada e pre aprovada pela Secretaria Municipal da Cultura  Palco de madeira com estrutura metalica, na medida de 4,00 x 4,00 com altura minima de 0,30 e maxima 1,00.  Nao sera permitido angariar fundos (patrocinios) para liquidacao de quaisquer despesas da empresa contratada.   Equipe Uniformizada.  Em caso de atraso de tempo superior a 20 (Vinte) minutos, a Municipalidade nao realizara o pagamento da data, sendo assim, tambem nao sera realizado o pagamento em dias de intemperies naturais (chuva/vento), quais impossibilitem a realizacao da apresentacao, sendo remarcada uma nova data oportuna.  Envio ao final de cada mes os seguintes relatorios:  3.1   Bandas quais prestaram o servico;  3.2   Copias do recibo de pagamentos realizados entre CONTRATADA e BANDAS prestadoras de servicos.  5. OBS: Caso determinado feriado Municipal, Estadual ou Federal em",
    "abertura": "2020-03-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 111000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000013/2020",
    "processo": "000052/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de responsavel pela prestacao de servicos de aulas de Teatro, atraves da Oficina de Iniciacao Teatral e formacao do novo artista. A Oficina oferecera a iniciacao teatral atraves de laboratorios, cursos e aulas e interpretacao durante o ano todo sem limite de vagas.    Producao de pecas e projetos teatrais para experimentacao e divulgacao da arte e do teatro. A Oficina montara um Grupo que fara apresentacoes ao longo do ano e representara a Estancia Turistica de Avare como seu representante em festivais e circuitos para fortalecer as relacoes e atrair oportunidades e projetos para a nossa cidade.   A vivencia como parte do grupo teatral, onde serao ensinadas questoes relacionadas com a producao dos espetaculos (figurino, iluminacao, sonoplastia, etc).       PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses   prorrogavel nos termos da Lei nº 8.666/93, se houver interesse das partes, incluindo clausula com referencia ao ano eleitoral.     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural  Esther Pires Novaes , localizado a Rua Ceara, nº 1.509, Bairro: Centro   Avare/SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera feito mensalmente conforme execucao do contrato.    VALOR ESTIMADO: a definir     DA VISITA TECNICA: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer o local do projeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de visita tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretario Diego Beraldo e Diretor do Centro Cultural  Esther Pires Novaes  Ricardo Gerardus Regis Schreurs.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:    1. Executar as aulas praticas, teoricas, ensaios e apresentacoes, utilizando os espacos culturais da cidade, do Centro Cultural  Esther Pires Novaes  e regiao em apresentacoes de Grupo, alem da garantia do servico prestado.  2. A empresa contratada deve conter no CNPJ a modalidade de: Instrucao, treinamento, orientacao pedagogica e educacional.  3. Disponibilidade minima de 20 horas semanais, distribuidas em 3 dias da semana, para maior oferta de horarios para os municipes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante:   1. Efetuar os pagamentos a contratada dentro dos prazos previstos neste contrato;  2. Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos, que ficara a cargo dos responsaveis pelas Oficinas Culturais  Jose Reis Filho , juntamente a Secretaria de Cultura;  3. Prestar as informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;  4. Assegurar a boa qualidade dos servicos prestados, verificando sempre o seu bom desempenho e documentando as ocorrencias havidas;  5. Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de vigencia contratual.    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-03-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000014/2020",
    "processo": "000039/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE  ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO  DE RECIPIENTES PARA LIXO PARA  PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2020-03-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7403.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000009/2020",
    "processo": "000028/2020",
    "objeto": "OBJETO: Cotacao de precos de Combustivel eventual aquisicao de, Gasolina Comum(300.000 mil Litros), Etanol (250.000 mil litros) Oleo Diesel Comum(270.000 mil litros) e Oleo Diesel S-10(580.000 mil litros) para a Frota Municipal, atraves de Ata de Registro de Precos, onde sera em Regime de Comodato, para abastecer os Veiculos das Secretarias: Educacao Gabinete, Educacao Convenio, Servicos, Gabinete do Prefeito, Habitacao, Agricultura, Industria e Comercio, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Turismo, Semads, Planejamento e Transportes, Central de Alimentacao,Sec da Administracao ,Secretaria do Direitos de Pessoas com Deficiencia, Gabinete da Saude, Vigilancia Sanitaria, Vigilancia epidemiologica, Psfs, C.E.O,  SAMU, Caps, Cerest e Dst.             Obs.: A empresa devera ser responsavel, em regime de comodato, pela instalacao e retirada, fornecimento, manutencao e/ou reforma dos equipamentos necessarios para realizacao do abastecimento de combustivel, compreendendo: 2 (dois) tanques aereos de 15.000 (quinze mil) litros com caixa de contencao; e duas bombas e todos os equipamentos necessarios paras eu pleno funcionamento.  A DETENTORA devera indicar engenheiro responsavel pela instalacao, manutencao e/ou reforma dos equipamentos necessarios para realizacao do abastecimento do combustivel.    Devera ser apresentada, no ato da instalacao dos equipamentos, a a Anotacao de ResponsabilidadeTecnica   ART, devidamente assinada e quitada pelo responsavel tecnico da contratada.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:   Ao ser entregue o combustivel devera ser entregue acompanhado da nota fiscal o LAUDO TECNICO.      PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o periodo do contrato sera de 12 meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega sera ate 3 dias, apos a solicitacao que sera via E-mail, encaminhando a Autorizacao de Fornecimento, pelo responsavel do Setor de Controle de Combustivel.    LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal, Avenida Anapolis 777, Avare/SP nos horarios de Segunda a Sabado das 7:00 Hs ate 18:00 Hs, os equipamentos, em Regime de Comodato deverao ser instalados em no maximo 15 (quinze) dias apos a assinatura da ata de registro de preco.    FORMA DE PAGAMENTO: o pagamento sera efetuado em ate 30 dias apos a entrega mediante a apresentacao da Nota Fiscal.  E obrigatorio a inscricao da declaracao, no corpo da nota fiscal, referente ao Pregao.    VALOR ESTIMADO: Este devera ser realizado atraves do Departamento de Compras, com no minimo 03 orcamentos.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega sera feita pelo Funcionario Paulo Rogerio de Souza, responsavel pelo Setor de Combustivel, e tambem pelos funcionarios Abel Carlos Aparecido de Lima, chefe da Frota Municipal, e tambem pelos funcionarios que abastecem os veiculos da Frota Municipal Natanael Gasparini (oficial de Manutencao e Servicos)e Antonio Carlos dos Santos, Ajudante de Manutencao .     CRITERIOS DA AQUISICAO:  Para julgamento sera adotado o CRITERIO DE MAIOR DESCONTO em relacao ao custo estimado. O julgamento sera realizado pelo menor valor total do grupo, sendo aceitas somente duas casas decimais (sem dizimas).             OBRIGACOES DA CONTRATADA:   - Entregar o produto no devido prazo.  - Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.   - Substituir de imediato e as suas expensas, o combustivel em que se verifiquem irregularidades.  - Cada fornecimento devera ser efetuado mediante Autorizacao de Fornecimento da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constarar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  - O referido processo tera vigencia de 12 (doze) meses a partir da data de homologacao, portanto sendo entregas parciais neste periodo.       OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   A Administracao pagara o preco homologado conforme Ata de Registro de Precos firmada, fiscalizara e gerenciara a execucao do contrato e valores contr",
    "abertura": "2020-03-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-09T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4060000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000013/2020",
    "processo": "000036/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA DE AQUISICAO    OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de material de pintura, sendo:     08 unid. - FUNDO PREPARADOR  - fundo preparador; base agua; para uso interno e externo; composto por dispersao aquosa na cor branca leitosa; recomendado para superficies porosas, reboco fraco, concreto novo, pinturas descascadas, paredes caidas, gesso; classificado como NBR 15079; acondicionamento lata 18 litros.    3.000 unid. - AGUARRAS   - aguarras; composto solvente a base de hidrocarbonetos alifaticos de petroleo, sem adicao de alcool, benzeno ou querosene; para ser utilizado como solvente para esmaltes sinteticos, tintas a oleo, vernizes e complementos a base de resina alquidica; conforme norma ABNT NBR 14725-4; acondicionamento lata 5 litros.    15 unid. - MASSA NIVELADORA   - massa niveladora; interno e externo; acrilica; 5gr de material desbastado; 18  ; tipo massa corrida, 4.5.1; 18 meses a partir do recebimento; NBR 15348; lata 18 litros.     113 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 230 MM, ALTURA DA LA 25 MM   - rolo para pintura; de la sintetica; med. 230 mm; com altura de 25 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido. de pvc.     23 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 230 MM, ALTURA DA LA 9 MM   - rolo para pintura; de la sintetica, anti-respingo; med. 230 mm; com altura de 9 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido de pvc.     375 unid. - ROLOS PARA PINTURA, DE LA SINTETICA, MED. 90 MM, ALTURA DE LA 19 MM   - rolo para pintura; de la sintetica; med. 90 mm; com altura de 19 mm a la; suporte de aco galvanizado; cabo revestido de pvc.     75 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO (LONA), GRAO 80, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio (acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 80; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    15 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO(LONA) GRAO 150, MED. (275X225) MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio (acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 150; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    150 unid. - LIXA, GRAO 100, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; grao 100; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie  para pintura de parede.        150 unid. - LIXA, GRAO 120, MED. 275X225 MM    - lixa para construcao civil; grao 120; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para pintura de parede.    150 unid. - LIXA MASSA, GRAO 150, MED. (275X225) MM   - lixa para construcao civil; grao 150; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para pintura de parede.    188 unid. - LIXA, GRAO 600, MED. 275X225 MM   - lixa de papel a prova dagua grao 600; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie para lixamento metal  - fibra de vidro  - madeira.     38 unid. - LIXA, GRAO 1200, MED. 275X225 MM   - lixa de papel a prova dagua grao 1200; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao para polimento em metal  - fibra de vidro.    188 unid. - LIXA, OXIDO DE ALUMINIO (LONA) GRAO 100, MED. 275X225 MM   - lixa para construcao civil; de oxido de aluminio(acostado de lona); para em superficie metalica(ferro); grao 100; em folha; medindo 275 mm x 225 mm; para preparacao de superficie metalica para pintura.    38 unid.  - TRINCHA DUPLA, LARG. 2,5    - trincha; tipo dupla; com largura de 2 pol; cerda na cor preta; cabo de madeira; para aplicar tinta esmalte.     38 unid. - THINNER INCOLOR  - thinner; tipo solvente volatil incolor, limpido, inflamavel; composto de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e cetonas; apresentado na forma liquida, isento de solventes clorados e benzeno ; densidade 0,824 a 0,845 g/cm³ a 20°c, grau de pureza minima 99,5 ; para diluicao de esmaltes sinteticos industriais, automotivos, primers, primers sinteticos;",
    "abertura": "2020-03-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-10T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000104/2019",
    "processo": "000357/2019",
    "objeto": "Objeto: Veiculo automotor; Tipo Van, teto Alto, preferencialmente de Fabricacao Nacional; Combustivel Diesel; Na Cor Branca; Com 04 Portas, sendo 01 Lateral Corredica e Traseira de 02 Folhas; Capacidade de No Minimo 16 Pessoas; Potencia Minima de 110cv; Com Direcao Hidraulica, ar Condicionado, vidro Dianteiro Eletrico; Transmissao 05 Marchas a Frente e 01 a Re, frenagem Disco/tambor; zero quilometro, ano 2019 e certificado de registro, com licenciamento veicular  CRLV em nome da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, registrado no DETRAN e com os manuais do proprietario, de manutencao e de garantia.",
    "abertura": "2020-01-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 141000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2020",
    "processo": "000016/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL",
    "abertura": "2020-03-04T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1919985.280000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000016/2020",
    "processo": "000053/2020",
    "objeto": "OBJETO :CONTRATACAO DE MAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE CABECEIRA DE PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACUTINGA (DORTH), AVARE- SP    GARANTIA DOS SERVICOS: 5 ANOS    PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL: 120 dias    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: 6 MESES    NATUREZA DOS SERVICOS : NAO CONTINUO    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS/OBRAS: CONFORME SERVICOS EXECUTADOS    LOCAL DE EXECUCAO:DOS SERVICOS/OBRAS:BAIRRO JACUTINGA (DORTH)    FORMA DE PAGAMENTO: APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS E EMISSAO DA NOTA FISCAL    FISCALIZACAO DOS SERVICOS/OBRAS:A FISCALIZACAO FICARA POR CONTA DO FUNCIONARIO JOSE VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA      FISCALIZACAO DO CONTRATO : SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES;    OBRIGACOES DA CONTRATADA: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DA PONTE E FISCALIZACAO DA MESMA;    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE CABECEIRA DA PONTE CONFORME PROJETO EM ANEXO;    DOCUMENTO DE QUALIFICACAO TECNICA:NAO HA NECESSIDADE DE VISITA TECNICA    SE TRATA DE SERVICO COMUM",
    "abertura": "2020-03-19T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2020",
    "processo": "000031/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Aquisicao emergencial, para fornecimento de massa asfaltica fria, sendo:     - 500 sacos - CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente em usina gravimetrica e nao em usina de PMF ou Fria, com temperatura do ligante nao inferior a 119 graus, com granulometria faixa D do DER/SP, passando 100  na peneira 12,7, 94  na peneira 9,5, 74,7  na peneira 4,75, 45,2  na peneira 2, 20,7  na peneira 0,42, 12,2  na peneira 0,18 e 7,3  na peneira 0,074. Dosado em ate 5,9  e nao inferior a 5,3  com CAP 50/70 nao emulsionado, nao diluido, dosado com aditivo para retardo de cura, podendo ser aplicado a frio e em qualquer condicao climatica, inclusive com chuva ou em buracos com agua, sem perca da coesao e podendo ser armazenado por ate 24 meses. Acondicionado em sacos de rafia de 25 kg.     VALIDADE DO OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: a mesma devera ocorrer de forma emergencial.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 10 (dez) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria acompanhado da nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, CPF 077.122.898-27 e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-03-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-03T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-03T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000015/2020",
    "processo": "000058/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de massa asfaltica e emulsao asfaltica, sendo:    - 3.000 (tres mil) toneladas de massa asfaltica CBUQ Concreto usinado a quente.  - 30.000 (trinta mil) litros de emulsao asfaltica RR   2C    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 03 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.   Vale ressaltar que, o pedido devera ser entregue de forma parcial e diaria, sendo aproximadamente 01 caminhao basculante/ dia, exceto dias chuvosos, previamente aviso a empresa via telefone da nao necessidade do envio da massa asfaltica.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer ate no maximo as 8:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o Sr. Alexandre Leal Nigro, Secretario Municipal de Planejamento e Transportes e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: A empresa responsavel pelo fornecimento, devera apresentar o cupom de carga com devida pesagem da saida da empresa e devera providenciar, por sua conta, a pesagem aqui na cidade, para que haja conferencia dos pesos apresentados.  A qualidade do material sera conferido no ato do recebimento, caso nao esteja de acordo, nao sera aceito a mercadoria e a mesma sera devolvida a empresa.",
    "abertura": "2020-03-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1734000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000012/2020",
    "processo": "000044/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para dedetizacao do Cemiterio Municipal, para combate de pragas urbanas (baratas, roedores e afins), atraves de pulverizadores com produtos sem cheiro, compreendendo toda a parte interna e externa.    GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de 03 a 06 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses.    PRAZO E FORMA DE REALIZACAO: A execucao devera comecar em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento do pedido, sendo finalizado em ate 03 (tres) dias apos seu inicio.    LOCAL DE ENTREGA: Cemiterio Municipal - situado na Rua Goias.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Fernando Agudo Fileto, responsavel pelo Velorio e Cemiterio Municipal e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-03-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-25T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8306.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2020",
    "processo": "000010/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ATA DE REGISTRO DE PRECO DE RECIPIENTES PARA LIXO PARA O PRONTO SOCORRO.",
    "abertura": "2020-02-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-07T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2020",
    "processo": "000002/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA SAUDE BUCAL    OBJETO:  Aquisicao de equipamentos odontologicos para a Saude Bucal  Repasse de Recurso-Termo nº 3504501171211910444334    Conforme descricao, unidades e quantidades relacionadas :       1-Bomba de Vacuo VP4 127 V para 4 consultorios: (1 UNIDADE)  Indicada para aspiracao de residuos liquidos e solidos em procedimentos odontologicos.  Elimina parcialmente a nevoa do spray, proporcionando maior visibilidade do campo operatorio e minimizando o risco de contaminacao, bomba para 4 consultorios, suctor de alta potencia, filtro de detritos localizado na entrada de succao da bomba, filtro de entrada de agua, base que nao enferruja-fabricada em Nylon injetado com reforco de fibra de vidro, comandos eletronicos, saida da succao vai direto para o esgoto. Tensao Bivolt, motor: WEG, potencia: 1HP, tensao 127 V, comando: 12VCC, rotacao (RPM): 3.500-60HZ  Consumo de agua:0,25mmHg, Vacuo maximo:550 mmHg, capacidade ate 4 consultorios.  Nivel de ruido: 68dB(A), peso liquido 12Kg, dimensoes:(L x C x A);33 x33 x 36 cm.  Desempenho em C A/60 Hz ao nivel do mar.  Garantia:12 meses    2-Cadeira odontologica completa (equipo/sugador /refletor): (1 UNIDADE)  A ergonomia necessaria para o seu dia a dia aliado com um design arrojado com linhas arredondadas, estrutura construida em aco macico, com tratamento anticorrosivo e revestida em poliestireno alto impacto, proporciona maior seguranca, resistencia e durabilidade ao conjunto.  Acionamento pelo pedal, programacao de trabalho, acionamento do refletor com ajuste da intensidade, volta automatica a posicao zero, com movimentos sincronizados, subida e descida do assento, subida e descida do encosto, os comandos do pedal podem ser facilmente invertidos;  Articulacao central em aco macico, com tratamento anticorrosivo.  Base com desenho ergonomico, construida em aco com tratamento anticorrosivo, totalmente protegida por debrum antiderrapante. Perfeita estabilidade, necessita de fixacao no solo.  Altura do assento em relacao ao solo. Minima de 450 mm e maxima de 900 mm.  Estofamento amplo com apoio lombar ressaltado, montado sobre estrutura rigida recoberta com poliuretano injetado de alta resistencia, revestido com material laminado, sem costura.  Sistema de elevacao eletromecanico acionado por moto-redutor BOSCH de baixa tensao com 24 volts.  Apoio de bracos: dois bracos fixos.  Sistema eletronico integrado e de baixa voltagem: 24 Volts  Tensao de alimentacao 127 ou 220 V ~50/60 Hz.    Equipo composicao: Seringa Triplice bico giratorio, removivel e autoclavavel.  Mangueiras lisas, arredondadas, leves e flexiveis, sem ranhuras ou estrias.  Suporte das pontas com acionamento pneumatico individual.  Tampa de inox removivel. Caixa de ligacao integrada a Cadeira compacta construida em ABS com canto arredondados. Disponivel para venda em kit caixa de ligacao para instalacao na lateral da cadeira. Pintura na cor branca com tratamento anticorrosivo. Corpo do equipo construido em aco macico, com tratamento anticorrosivo, revestido em poliestireno alto impacto. Puxador frontal, central. Reservatorio translucido para agua das pecas de mao e seringa triplice. Ambidestro.    Refletor Persus L, espelho multifacetado com tratamento multicoating, dupla protecao do espelho, em material resistente, transparente, puxadores bilaterais em forma de alca, possibilitam isolamento, evitando o risco de contaminacao cruzada. Cabecote produzido em material resistente com giro de 620º, braco construido em aco, com movimentacao vertical e horizontal (cantos arredondados). Coluna com diametro de 38 mm. Intensidade de 8.000 a 25.000 LUX (tolerancia +/- 20 ). Ambidestro.    Unidade de agua. Composicao: 01 suctor de saliva a ar (sistema venturi). Sistema pneumatico para acionamento automatico do suctor. Mangueiras lisas, arredondadas, leves e flexiveis, sem ranhuras ou estrias com filtro de detritos e engate rapido. Cuba profunda,",
    "abertura": "2020-02-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6304.330000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2020",
    "processo": "000008/2020",
    "objeto": "Aquisicao de Solucoes especificas para todas as unidades de saude, para um periodo de 12 meses.",
    "abertura": "2020-02-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 292769.100000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000068/2019",
    "processo": "000256/2019",
    "objeto": "Registro de preco para aventual aquisicao de dieta enteral, suplemento alimentar, formula infantil cereal e alimento com soja para suprir as necessidades de pacientes de MANDADO JUDICIAL, pacientes CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DO MUNICIPIO E AVALIADOS PELA COMISSAO DE ANALISE DE SOLICITACOES ESPECIAIS (CASE).",
    "abertura": "2019-10-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-14T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2020",
    "processo": "000019/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa para fornecimento de equipamento de sonorizacao para o Carnaval 2020, que se realizara no periodo de 22 a 25 de Fevereiro de 2020, na Concha Acustica   Situada na Praca Pref. Romeu Bretas   Avare S.P, sendo, sistema de sonorizacao conforme especificacoes em anexo. Dois Tecnicos de Som Disponiveis para a apresentacao Artistica. Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para a equipe durante os dias de trabalho sera por conta da empresa CONTRATADA, obrigatorio apresentacao de ARTs solicitadas ate o dia 20 de fevereiro de 2020.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Concha Acustica de Avare, no periodo de 22 a 25 de Fevereiro de 2020 sendo:  22/02/2020   apresentacao noturna com 4 (Quatro) horas de duracao.  23/02/2020   uma matine, com 3 (tres) horas de duracao   inicio as 15:00h. termino as 18:00h e uma apresentacao noturna de 4 (Quatro) horas de duracao.  24/02/2020   apresentacao noturna com 4 (Quatro) horas de duracao.  25/02/2020   uma apresentacao de 4 (Quatro) horas de duracao.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate trinta dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.    VALOR ESTIMADO: A Definir, neste valor considere-se incluso: toda e qualquer incidencia de imposto federal, estadual e municipal, sendo que o ISSQN sera descontado diretamente na fonte.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretario Municipal de Cultura Sr. Diego Beraldo e Comissao Organizadora do Carnaval 2020.      OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecimento de equipamento de sonorizacao para o Carnaval 2020, que se realizara no periodo de 22 a 25 de Fevereiro de 2020, na Concha Acustica   Situada na Praca Pref. Romeu Bretas   Avare S.P, sendo, sistema de sonorizacao conforme especificacoes em anexo. Dois Tecnicos de Som Disponiveis para a apresentacao Artistica. Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para a equipe durante os dias de trabalho sera por conta da empresa CONTRATADA, obrigatorio apresentacao de ARTs solicitadas ate o dia 20 de fevereiro de 2020.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes ao evento, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.    DA VISITA TECNICA: As Empresas participantes da licitacao deverao, ate um dia antes da abertura de sessao, realizar vistoria tecnica para conhecer o local do evento, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a Empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.    ESPECIFICACOES DE SOM:(Cidade)  01 sistema de sonorizacao digital aproximadamente para 3.000 (Tres mil) pessoas ;  08 line array, com dois falantes e 1 drive; Montados em Sistema Fly.  08 sub duplo com dois falantes cada, para usar no PA frontal;  2 mesas de som digital de 32 canais por 8 auxiliares, cada;  6 monitores de Chao;  1 side fill, composto por dois SUB com dois alto-falantes de 18 polegadas cada, composto com 02 trio way, kf ou similar;  1 cubo para baixo composto por 1 caixa de falante 15c1 caixa com 4 falantes de 10 e um cabecote dedicado; exemplo hartke-Gallien krueger-ampeg   1 cubo de guitarra composto com dois falantes de 12 polegadas; exemplo Marshall-Fender-Roland    50 cabos de XLR;  20 cabos P10;  06 direct box   Multicabo de 48 vias para mesa de PA;  1 sistema de fone 8 vias com cabos;  1 kits de microfone para percussao;  1 kit de microfone para bateria;  4 microfones sem fio;  3 subsnack;  Corpo de Bateria;  Amplificadores para ligar do sistema de som em perfeitas condicoes;  30 pedestais, e  08 microfones SM 58 ou SM 57.",
    "abertura": "2020-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000103/2019",
    "processo": "00000356/2019",
    "objeto": "Aquisicao de 20 Refletores LED 200W Minimo IP66 e 12 Refletores LED 400W Minimo IP66, para iluminacao dos predios publicos da secretaria municipal da Cultura.  DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 12 meses (3 meses de garantia legal por lei, contando a partir da data de emissao da Nota Fiscal de Venda e 9 meses de garantia concedido pelo fabricante contra defeito de fabricacao).  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.  PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 30 Dias apos Assinatura do Contrato, Sendo o recebimento de forma unica.  LOCAL DE ENTREGA: Rua Minas Gerais, nº 279   Bosque da CAIC  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate trinta dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.  FISCALIZACAO DA ENTREGA: Secretario Diego Beraldo.  CRITERIOS DA AQUISICAO:   Refletores LED 200W Minimo IP66:  Potencia: 200W;  Temperatura de cor: 6000K (Branco FRIO);  Fluxo Luminoso (LM): 100lm/Watt;  Angulo de abertura da luz: 90°;  IRC: >80;  FP: 0,9;  Voltagem: 85-260VAC;  Vida util do LED: 50000H;  Grau de protecao(IP): IP66 ou Superior;  Frequencia(Hz) 50Hz/60Hz;  Temperatura ambiente(Ta) -20~+50°C;  Dimensao: 40*27,5*4,5cm (Minima).  Refletores LED 400W Minimo IP66  Potencia: 400W;  Tensao: Bivolt (110/220Vca);  Temperatura de cor: Branco frio (6000K);  Angulo de abertura do feche de luz: 120º;  Reator Eletronico: Incluso;  Vida util: 25.000 horas;  Carcaca: Aluminio na cor preta;  Painel Frontal: Vidro Espesso;  Dimensoes: 420x320x60mm (CxLxA) (MiNIMO).  VALOR ESTIMADO: A definir  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da Contratada:  Entregar 20 Refletores LED 200W Minimo IP66 e 12 Refletores LED 400W Minimo IP66;  Entregar os objetos e de acordo com as especificacoes constantes neste termo de referencia, num prazo de ate 30 (Trinta) dias, a partir da assinatura do Contrato; no local estabelecido;  Substituir, sem onus adicionais e no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contado da comunicacao formal desta Secretaria, o produto recusado;  OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   Prestar informacoes e esclarecimentos, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada,  Acompanhar e fiscalizar a execucao, bem como atestar na Nota fiscal, a entrega efetiva dos objetos.  RESERVA ORCAMENTARIA:11.02.00-13.392.3002.2090-3.3.90.30.00-1271  FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-01-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-04T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000100/2019",
    "processo": "000353/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de material eletrico para uso na Iluminacao Publica, sendo:    Lote 01   reatores e rele    - 3.500 unid. de reator com ignitor; do tipo eletromagnetico; com partida rapida; com fator potencia alta; com capacidade para 250 watts; para ser utilizado em lampadas de vapor de sodio, uso externo (norma ABNT NBR 13593).    - 500 unid. de reator com ignitor; capacidade para 100w, para ser utilizado em lampadas de vapor de sodio, uso externo (norma ABNT NBR 13593).    - 500 unid. de reator com ignitor; capacidade para 150w, para ser utilizado em lampadas de vapor de sodio, uso externo (norma ABNT NBR 13593).    - 2.500 unid. reator para lampada vapor de sodio 250w, uso interno.    - 5.000 unid. rele fotoeletrico de baquelite com fotocelula; de 1.000 w - 220 volts (norma ABNT NBR 5123).    - 2.000 unid. base para rele fotoeletrico, 1.000w, 220v (base para ele fotoeletrico de baquelite com fotocelula; de 1.000 w - 220 volts) (norma ABNT NBR 5123).    Lote 02 - lampadas    - 8.500 unid. lampada vapor de sodio em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 250w soquete E40 (norma ABNT NBR IEC 60662).    - 1.200 unid. de lampada vapor de sodio em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 100w soquete E40 (norma ABNT NBR ICE 60662).    - 1.200 unid. de lampada vapor de sodio em formato tubular, acabamento claro, com potencia nominal de 150w soquete E40 (norma ABNT NBR ICE 60662).    Lote 03   Fita isolante    - 700 unid. de rolos de fita isolante preta, sendo medida minima do rolo de 19,0 mm x 20,0 m (comprimento) x 13,0 mm (espessura).    Lote 04   Soquetes    - 500 unid. - soquete de porcelana E40 para Iluminacao Publica.  - 100 unid. - soquete de porcelana E27 para Iluminacao Publica.    Lote 05 - cintas    - 800 unid. de cinta para poste circular (bracadeira) de aco-carbono; laminado; fornecida com parafusos e porcas em aco-carbono, laminado ou trefilado e forjado; com diametro de 180 mm.    - 800 unid. de cinta para poste circular (bracadeira) de aco-carbono; laminado; fornecida com parafusos e porcas em aco-carbono, laminado ou trefilado e forjado; com diametro de 210 mm.    - 800 unid. de cinta para poste circular (bracadeira) de aco-carbono; laminado; fornecida com parafusos e porcas em aco-carbono, laminado ou trefilado e forjado; com diametro de 220 mm.    - 800 unid. de cinta para poste circular (bracadeira) de aco-carbono; laminado; fornecida com parafusos e porcas em aco-carbono, laminado ou trefilado e forjado; com diametro de 230 mm.    Lote 06 - Conectores    - 1.200 unid. de Conector de Derivacao Perfurante (CDP) - Principal: 10 - 95 mm², Derivacao: 1,5 - 10 mm² e Torque de ajuste nominal: 8 N.m.    Lote 07 - Cabos    - 5.000 metros de cabo flexivel 1,5 mm - sendo fornecido em rolos de 100 metros.    VALIDADE DO OBJETO:   Lote 01   reatores   03 anos de garantia minima, rele e base   01 ano de garantia minima.  Lote 02 - lampadas   02 anos de garantia minima.  Lote 03   fita isolante   02 anos de validade minima.  Lotes 04, 05 - Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao ficara a cargo do receptor da mercadoria no Almoxarifado Central e a gestao sera do Secretario Municipal de Servicos, senhor Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lotes separados, conforme acima mencionados, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CON",
    "abertura": "2020-01-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 596116.750000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2020",
    "processo": "000007/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para eventual contratacao de Empresa especializada para prestacao de servicos de brigadistas e vigilantes/segurancas desarmados, ambos com  uniformes de identificacao completo, para controle de acesso de pessoas, orientacao interna e controle de disciplina dos presentes, promover a revista pessoal do publico e orientacao a respeito de sinalizacao de emergencia, dispersao de publico, para os eventos e projetos da municipalidade sempre que necessario, conforme abaixo:     Lote 1:    400 (Quatrocentos) Brigadistas.   1 (Hum) Dia: Periodo de Ate 8 Horas (Diurno ou Noturno)       . Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para toda a equipe durante o(s) dia(s) de trabalho estipulado serao por conta da empresa contratada.  Atividade: Prestara orientacao ao Publico em geral, a respeito de sinalizacao de emergencia, dispersao de publico, utilizacao dos dispositivos de combate e prevencao a incendios (extintores/hidrantes) e atividades correlatas de acordo com as exigencias do C.B.P.M-SP.     Lote 2:    500 (Quinhentos) vigilantes/segurancas desarmados        1 (Hum) Dia: Periodo de Ate 8 Horas (Diurno ou Noturno)        . Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para toda a equipe durante o(s) dia(s) de trabalho estipulado serao por conta da empresa contratada.      Atividade: Prestara servico de controle de acesso de pessoas, orientacao interna e controle de disciplina dos presentes e se necessario, promover a revista pessoal do Publico com ou sem auxilio de detectores de metal. As funcoes indicadas deverao ser executadas obrigatoriamente sem o uso de armas de fogo ou similares.    Prazo de vigencia contratual: 12 (Doze) meses          Local de execucao dos servicos: O objetivo deste termo de referencia devera ser executado parceladamente, de acordo com cada necessidade e/ou evento, mediante o envio do pedido de compras, a qual devera ser atendida no prazo maximo de 24 horas que antecede o evento, no local indicado pela municipalidade.    Natureza dos servicos: servicos nao-continuados.    Forma de pagamento: em ate 30 (trinta) dias apos a execucao do servico, mediante emissao de nota fiscal eletronica.      Valor Estimado: a definir     Neste valor considere-se incluso: toda e qualquer incidencia de impostos federal, estadual e municipal, sendo que o ISSQN sera descontado diretamente na fonte.   O valor e irreajustavel no decorrer de 12 (Doze) meses.    Fiscalizacao dos servicos: Quanto a fiscalizacao, devera ser efetuada pela Secretaria Municipal de Cultura atraves de seu Secretario Diego Beraldo, ou da secretaria que esteja solicitando o servico.    Qualificacao Tecnica:  Para o lote 01, alem dos documentos exigidos, a empresa devera apresentar declaracao de que possui, atestado da brigada de incendio, conforme anexo J da Instrucao Tecnica 01/11 do Decreto Estadual nº 56.819/11 c/c Instrucao Tecnica nº 17/14, com o profissional legalmente habilitado conforme item 5.4.5 da Instrucao Tecnica supracitado, para fins de emissao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), cuja comprovacao sera exigida no ato da assinatura contratual.  Atestado de capacidade de fornecimento, expedido por pessoa juridica de direito privado ou publico, com caracteristicas compativeis com o objeto da licitacao, So serao considerados validos os atestados em papel timbrado da entidade expedidora, com identificacao do nome e endereco da entidade.   O atestado devera ser datado e assinado por pessoa fisica identificada pelo seu nome, cargo exercido na entidade, numeros de telefone e/ou de e-mail para contato, estando as informacoes sujeitas a conferencia pela Comissao de Licitacao.    Para o lote 02, Alem dos documentos exigidos, a) Atestado de capacidade de fornecimento, expedido por pessoa juridica de direito privado ou publico, com caracteristicas compativeis com o objeto da licitacao. So serao considerados validos os atestados em papel timbrado da entid",
    "abertura": "2020-02-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-14T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 263000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2020",
    "processo": "000012/2020",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA A AQUISICAO DE EQUIPO DE  BOMBA DE INFUSAO BRANCO,EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO FOTOSSENSIVEL,EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO ALIMENTACAO ENTERAL COM  COMODATO DE BOMBAS DE INFUSAO PARA O PRONTO SOCORRO E SAMU.",
    "abertura": "2020-02-13T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-19T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 130000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2020",
    "processo": "000003/2020",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE ESFIGMOMANOMETRO E ESTETOSCOPIOS PARA A TODAS AS UNIDADES DE SAUDE, POR UM PERIODO DE 12 MESES.    JUSTIFICATIVA:   A aquisicao de se faz necessaria, para atender as solicitacoes das unidades de saude para  o  acompanhamento e monitoramento da pressao arterial dos usuarios de todas as Unidades de Saude, Pronto Socorro e Samu.",
    "abertura": "2020-01-30T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 48055.320000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2020",
    "processo": "000005/2020",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Preco para eventual contratacao de Empresa para:  LOTE 1:   Fornecimento de Gradil para contencao e organizacao de pessoas, quantidade em metros lineares 2000 (Dois Mil);  LOTE 2:  Fechamento Fisico tipo tapume em chapa de Aco ou Aluminio 5.000 (Cinco Mil) metros lineares instalado.  Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para toda a equipe durante o(s) dia(s) de trabalho estipulado serao por conta da empresa contratada.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) Meses   LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: O objetivo deste termo de referencia devera ser executado parceladamente, de acordo com cada necessidade e/ou evento, mediante o envio do pedido de compras, a qual devera ser atendida no prazo maximo de 24 horas que antecede o evento, no local indicado pela municipalidade.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.  VALOR ESTIMADO: Valor Estimado: A Definir  O valor e irreajustavel no decorrer de 12 (Doze) meses.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Quanto a fiscalizacao, devera ser efetuada pela Secretaria Municipal de Cultura atraves de seu Secretario Diego Beraldo, ou secretaria que estiver solicitando os itens dos lotes.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada fornecimento de Gradil para contencao e organizacao de pessoas, quantidade em metros lineares 2000 (Dois Mil) e Fechamento Fisico tipo tapume em chapa de Aco ou Aluminio 5.000 (Cinco Mil) metros lineares instalado.   Fornecer Manutencao em Fechamento Fisico em eventos Programados para mais de 01 (Hum) Dia.  Fornecer Mao de Obra a Disposicao em eventos Programados para mais de 01 (Hum) Dia, com no minimo 01 (Hum) funcionario.  Os eventos organizados pela municipalidade nao ultrapassarao 10 (dez) dias consecutivos.   OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes ao evento, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.  RESERVA ORCAMENTARIA:11.02.00-13.392.3002.2090-3.3.90.39.00-1279  FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-02-06T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 168300.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000101/2019",
    "processo": "000354/2019",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio para aquisicao de bens mobiliarios conforme plano de trabalho da Associacao dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Avare (APAE).",
    "abertura": "2020-01-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 51868.380000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000088/2019",
    "processo": "000305/2019",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio para aquisicao de bens mobiliarios conforme plano de trabalho da Associacao dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Avare (APAE).",
    "abertura": "2019-11-28T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8674.910000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000096/2019",
    "processo": "000345/2019",
    "objeto": "1.DO OBJETO DA LICITACAO   Este Termo de Referencia visa a abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIs), destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare.    2.DA GARANTIA DA VALIDADE DO OBJETO   A empresa contratada devera garantir a qualidade dos EPIs, contendo o Certificado de Aprovacao do Ministerio   CA, conforme solicitados devendo substituir imediatamente as suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vicios, defeitos ou incorrecoes resultantes da fabricacao.    3.DO PRAZO DE ENTREGA   A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15(Quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes das Secretarias atraves de pedido de compras.     4.DO PRAZO DE PAGAMENTO   O pagamento sera efetuado 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria solicitada e emissao da nota fiscal/fatura.    5.DO LOCAL DE ENTREGA   Os produtos solicitados deverao ser entregues no Departamento de Saude e Seguranca do Servidor   D.E.S.S, Rua Piaui nº 1077   Centro   Telefone (14) 37338111 / 3731-0632.    6.VIGENCIA DO CONTRATO   O contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicacao.    7. DO FISCALIZADOR   A fiscalizacao do contrato ficara a cargo do Servidor Edivanio Barros Oliveira, CPF 040.349.224-60, Matricula nº 9174, concursado no cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, lotado no Departamento de Saude e Seguranca do Servidor - DESS    LOTE 01  - Avental de raspa - 100 unid.  - Avental de lona - 50 unid.  - Avental termico impermeavel - 200 unid.  - Conjunto de camisa e calca em tecido hidro repelente com capuz - 30 conj.  - Avental impermeavel - 100 unid.    LOTE 02  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 35 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 36 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 37 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 38 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 39 - 200 pares   - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 40 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 41 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 42 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 43 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano curto nº 44 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 34 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 35 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 36 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 37 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 38 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 39 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 40 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 41 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 42 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 43 - 200 pares  - Bota PVC de seguranca cor branca cano longo nº 44 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 37 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 38 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 39 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 40 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 41 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 42 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 43 - 200 pares  - Botina de seguranca sem biqueira de aco nº 44 - 200 pares  - Botina de seguranca com biqueira de aco nº 37 - 100 pares  - Botina de seguranca com biqueira de aco nº 38 - 100 pares  - Botina de seguranca com biqueira de aco nº 39 - 100 pares  - Botina de seguranca com biqueira de aco nº 40 - 100 pares  - Botina de seguranca com biqueira de aco nº 41 - 100 pares  - Botina de seguranca com biqueira de aco nº 42 - 100 pares  - Botina de seguranca c",
    "abertura": "2020-01-21T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-04T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 536881.770000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2020",
    "processo": "000011/2020",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Preco, para a contratacao de empresa especializada com mao de obra para implantacao e fornecimento de 5.000 metros lineares de guia de 40 cm de altura por 30 cm de base e 12 cm de cabeca, de 5.000 metros lineares de guia/sarjeta de 45 cm de base por 15 cm de altura e 1 cm de cabeca.",
    "abertura": "2020-02-11T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 550000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2020",
    "processo": "000018/2020",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa para fornecimento de Palco para as festividades em comemoracao ao Carnaval 2020, que se realizara nos dias 22 e 25 de fevereiro de 2020, no Balneario Costa Azul   Avare sendo, 1 palco com cobertura Duas Aguas medindo 10,00x08,00 metros, com pe direto de 06 metros de altura e piso de 1,40 metros do chao , feito em Trelicas de Aluminio, para uso durante todo o periodo do evento, obrigatorio apresentacao de ARTs solicitadas ate o dia 19 de Fevereiro de 2020.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses  LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS:  dias 22 e 25 de fevereiro de 2020, no Balneario Costa Azul   Avare   Praia da Orla da Represa Jurumirim.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate trinta dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.  VALOR ESTIMADO: a definir  FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria de Cultura  DA VISITA TECNICA: As Empresas participantes da licitacao deverao, ate um dia antes da abertura de sessao, realizar vistoria tecnica para conhecer o local do evento, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a Empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecimento de Palco para as festividades em comemoracao ao Carnaval 2020, que se realizara nos dias 22 e 25 de fevereiro de 2020, no Balneario Costa Azul   Avare sendo, 1 palco com cobertura Duas Aguas medindo 10,00x08,00 metros, com pe direto de 06 metros de altura e piso de 1,40 metro do chao, feito em Trelicas de Aluminio, para uso durante todo o periodo do evento, obrigatorio apresentacao de ARTs solicitadas ate o dia 19 de Fevereiro de 2020.  O Palco devera estar montado e a disposicao das empresas de sonorizacao e iluminacao ate o final do dia 19 de Fevereiro.         OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes ao evento, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78.",
    "abertura": "2020-02-18T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-18T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000082/2019",
    "processo": "000288/2019",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio, atraves de Ata de Registro de Precos, para futura aquisicao de Materiais Permanentes, para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 15 dias apos solicitacao da Secretaria, atraves da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias apos a  entrega dos produtos, mediante apresentacao de nota fiscal.    RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DO CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2019-11-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-02-18T00:00:00",
    "conclusao": "2020-02-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24199.500000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000146/2019",
    "processo": "00000333/2019",
    "objeto": "Abertura de Ata de Registro de Preco para Aquisicao e instalacao e  de equipamento de ar condicionado,  novo e sem uso, o qual devera ser entregue e instalado nas Unidades de Saude,  conforme especificacoes deste Termo de Referencia",
    "abertura": "2020-01-08T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 294220.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000019/2019",
    "processo": "000251/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para construcao de escola de Ensino fundamental na Avenida Carlos Ramires, Avare/SP.",
    "abertura": "2019-10-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-10T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-10T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000097/2019",
    "processo": "000350/2019",
    "objeto": "Abertura de ata de registro de preco para eventual aquisicao de Tiras Reagentes para o setor/unidade :  Programa do Insulino Dependente e todas as Unidades de Saude, com glicosimetros em comodato, por um periodo de 12 meses.",
    "abertura": "2020-01-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 690000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000099/2019",
    "processo": "000352/2019",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de 05 (cinco) rolos de lona plastica dupla face, rolo com espessura minima: 200 micras, largura minima (m): 8,0 e comprimento (m): 100,0 na cor preta e branca.    VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: a mesma devera ocorrer de forma emergencial.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 10 dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao e gestao do contrato sera o Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Coordenador do COMDEC.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-01-20T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-21T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000141/0019",
    "processo": "030056/2019",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM CAMARAS FRIAS DE VACINAS PARA A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE.  DOTACAO 2019: R$1846,66  DOTACAO 2020: R$9.233,34  VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$11.080,00.",
    "abertura": "2020-01-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-07T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-07T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000138/2019",
    "processo": "000323/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MARMITAS - REFEICOES PRONTAS ., PESO MINIMO DE 500 GRAMAS , ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DE ISOPOR   .  Destinados as seguintes unidades de Saude :  CAPS II , Residencia terapeutica ,DST/Ambulatorio, Vigilancia Epidemiologica e Sanitaria, por um periodo de 12 meses .",
    "abertura": "2019-12-03T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-13T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 135302.200000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000152/2019",
    "processo": "000349/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento, atraves de Ata de Registro de Precos, de recarga de gas P-13 e P-45 (Gas liquefeito do petroleo GLP   gas de cozinha), botijao de 13 e 45 kg, visando atender, EXCLUSIVAMENTE, as unidades da Secretaria de Servicos, sendo:     - 30 (trinta) unid. - Gas P-13 - Gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijao de 13 kg, altamente toxico e inflamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    - 12 (doze) unid. - Gas P-45 - Gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijao de 45 kg, altamente toxico e inflamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    VALIDADE DO OBJETO: o cilindro devera apresentar validade conforme Legislacao vigente.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em ate 24 (vinte e quatro)  horas apos o recebimento do pedido de compra, na unidade solicitante, conforme pedido de compra. O botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, acompanhada pelos respectivos recibos de entrega.     FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao ficara a cargo por receptor do objeto/ responsavel pelo setor solicitante e gestao do contrato sera o Secretario Municipal de Servicos, senhor Abelardo Ferreira Mendes. Tendo em vista que este Termo atendera diversos setores da Secretaria com responsaveis/ fiscais diferentes, o mesmo sera nomeado no momento da geracao da Autorizacao de Fornecimento.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).",
    "abertura": "2020-01-23T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-24T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-24T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000084/2019",
    "processo": "000290/2019",
    "objeto": "Aquisicao de dieta enteral, suplemento alimentar, formula infantil cereal e alimento com soja para suprir as necessidades de pacientes de MANDADO JUDICIAL, pacientes CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DO MUNICIPIO E AVALIADOS PELA COMISSAO DE ANALISE DE SOLICITACOES ESPECIAIS (CASE).",
    "abertura": "2019-12-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3317542.300000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000144/2019",
    "processo": "000331/2019",
    "objeto": "1. OBJETIVO    1.1. Contratacao de Empresa especializada para prestacao, no setor de Tecnologia da Informacao, de locacao de conexao em Fibra Optica para interligacao de determinados pontos da Prefeitura e manutencao dos mesmos, a fim de transportar os dados do link dedicado de internet e servidores internos atraves do servico de Lan-to-Lan.    1.2. Descricao dos Servicos    1.2.1. Conexao por Fibra Optica LAN-TO-LAN-VPN-1GB (Departamento de Tecnologia da Informacao  Concentrador     1.2.2. Conexao por Fibra Optica LAN-TO-LAN-VPN-100Mbps (Setores/Unidades) 100      2. INTERLIGACAO DOS SETORES/UNIDADES VIA FIBRA OPTICA   LAN-TO-LAN  2.1. Descricao da Fibra Optica utilizada para interligacao dos setores;  2.1.1. Devera ser criado uma rede de dados via Fibra Optica, interligando todos os setores da prefeitura, totalizando 100 pontos, que serao indicados pelo setor de Tecnologia da Informacao conforme necessidade tecnica;  2.1.2. Toda rede devera ser centralizada no Centro Administrativo Municipal, local onde se encontra o setor de Tecnologia da Informacao;  2.1.3. A fibra Optica devera suportar velocidade minima de 1Gbps;  2.1.4. A instalacao, configuracao e manutencao de Fibra Optica e equipamentos e de responsabilidade da CONTRATADA, devendo respeitar o prazo maximo de SLA;  2.1.5. Todos os custos  oriundos para a interligacao sao de responsabilidade da CONTRATADA;  2.1.6. Cada setor que receba a interligacao, devera receber banda minima alocada de 100 Mbps para a Prefeitura;  2.1.7. O indice de disponibilidade da comunicacao entre cada setor e o ponto concentrador devera ser de, no minimo, 99,4 . O nao atendimento a esse indice estara sujeito as penalidades cabiveis;  2.1.8. O acesso deve ser bidirecional (trafegar nos dois sentidos);  2.1.9. O acesso deve ser simetrico (mesma velocidade nominal nos dois sentidos ao mesmo tempo);  2.1.10. A CONTRATADA nao exercera qualquer tipo de limitacao quanto a quantidade (em bytes) e conteudo da informacao trafegada no acesso;  2.1.11. A taxa de perda de pacotes deve ser igual ou inferior a 1 ;  2.1.12. Todas as interconexoes entre os pontos e o concentrador devem ser realizadas atraves de comunicacao do tipo Lan to Lan, nao sendo admitido o uso de qualquer outro tipo de tecnologia, tal como VPN ou MPLS;  2.1.13. A latencia nao deve ultrapassar os 2ms, em media (entre os locais do Lan-to-Lan);  2.1.14. O prazo para o servico de interligacao, configuracao e pleno funcionamento de todos os pontos, e de ate 30 dias corridos a contar da data de assinatura do contrato;  2.1.15. A implantacao dos servicos contratados em cada um dos pontos somente podera ser iniciada apos a comprovacao, por parte da equipe tecnica da Prefeitura, de que as solucoes tecnologicas da Contratada atendem aos requisitos tecnicos destas especificacoes basicas;  2.1.16. Nenhum cabo UTP/Fibra Optica devera passar junto a cabos de energia, devendo haver separacao fisica entre eles;  2.1.17. Apos a conclusao da presente etapa da instalacao dos servicos, a contratada devera apresentar como condicao para recebimento do objeto documentacao tecnica da solucao (As Built), contendo: topologia fisica e logica da rede, descricao de equipamentos e circuitos de comunicacao de dados, descricao dos niveis minimos de servicos contratados, dados para abertura de chamados de suporte tecnico. Essa condicao e indispensavel para os itens desse edital.  2.1.18. Ter autorizacoes dos orgaos competentes para a prestacao dos servicos e utilizacao dos postes onde sera lancada a Fibra Optica, com projeto devidamente aprovado pelo orgao competente;  2.1.19. Todos os equipamentos/cabos devem ser homologados pela ANATEL;  2.1.20. Apoiar a Prefeitura da Estancia Turistica de Avare e seu setor de informatica com as configuracoes realizadas nos equipamentos da Instituicao com vistas a operacionalizar a comunicacao entre todos os circuitos contratados;    3. SOBRE A RECEPCAO INTERNA DO SINAL  3.1. Ficara a cargo da CONTRATADA o fornecimento dos equipamen",
    "abertura": "2019-12-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 199600.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000095/2019",
    "processo": "000341/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE PARA O PERIODO DE 03 (TRES) MESES",
    "abertura": "2019-12-16T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2463787.680000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000150/2019",
    "processo": "00000344/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAIS PARA REDE LOGICA E TELEFONIA PARA O CENTRO DE SAUDE I (POSTAO DA ACRE)",
    "abertura": "2020-01-14T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-28T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 131574.970000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000098/2019",
    "processo": "000351/2019",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de 01 impressora plotter de mesa, para ser utilizada na impressao e recorte de adesivos de sinalizacao viaria, contendo no minimo a seguinte especidicacao:  Metodo de conducao:  Servo motor de controle digital  Metodo de corte:  Metodo de movimentacao de midia  Largura do material:  aceitavel 50 a 700 mm  Area maxima de corte: Largura: 584mm Comprimento: 5000mm  Ferramenta aceitavel: Lamina compativel com o equipamento  Velocidade maxima de corte: 500mm/s (todas as direcoes)  Velocidade de corte:  10-500mm/s (todas as direcoes)  Forca da lamina: 30 - 350 gf  Resolucao mecanica: 0,0125mm/passo  Resolucao de software: 0,025mm/passo  Precisao da distancia (1) : Erro de menos do que ± 0,2   de distancia percorrida ou de ± 0,1 mm, o que for maior  Precisao de repeticao (1) (2) :  ± 0,1 mm ou menos  Precisao do alinhamento para impressao e corte ao carregar o  material impresso (1) (3): ±1mm ou menos para uma distancia de movimento de 210mm ou menos na direcao de alimentacao do material e uma distancia de movimento de 170mm ou menos na direcao de largura (Excluindo os efeitos da impressora e/ou o material)  Interface: USB   2.0  Memoria de replote: 2MB  Fonte de energia Adaptador AC dedicado  Entrada: AC 100 a 240 V ± 10   50/60 Hz 1,7 A.  Saida: DC 24 V, 2,8A  Consumo de energia 30W (incluindo adaptador AC)  Nivel de ruido acustico durante a operacao 70 dB (A) ou menos (conforme a ISO 7779)  Nivel de ruido acustico durante o modo de espera 40 dB (A) ou menos (conforme a ISO 7779)  Dimensoes 860 (L) x 319 (C) x 235 (A)mm  Ambiente 5 a 40°C (41 a 104°F), umidade: 35 a 80  (sem condensacao)  Compatibilidade: Windows 10 / FLEXI SIGN 10  Itens incluidos  Adaptador de AC, cabo de alimentacao, suporte de lamina, base do cilindro,ferramenta de alinhamento, cabo USB, Guia de Configuracao  Requisitos adicionais Treinamento para utilizacao e Suporte Tecnico Especializado    Da garantia e validade do objeto: 3 anos    Prazo de vigencia contratual: 12 meses    Prazo e forma de entrega: 7 dias apos a emissao de autorizacao de fornecimento, entrega unica.    Local de entrega: Departamento Municipal de Transito, fica na Rua Rio Grande do Sul nº1810, sala 7, das 8:00 as 17:00 hrs    Forma de pagamento: 30 dias apos emissao da nota fiscal    Fiscalizacao da entrega: Marcelo Alves de Goes chefe do setor de sinalizacao    Justificativa: A referida aquisicao se faz necessaria para que se possa dar continuidade na producao de adesivos de sinalizacao de transito. Tendo em vista que a plotter que e utilizada hoje, nao esta funcionando.",
    "abertura": "2020-01-15T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-22T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15883.330000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000142/2019",
    "processo": "000329/2019",
    "objeto": "3 - CARACTERISTICAS TECNICAS DE SERVICO:  O sistema de comunicacao movel devera estar enquadrado nas caracteristicas abaixo:  a) Tecnologia Digital GSM;  b) SMP (Servico Movel Pessoal);  c) A empresa a ser contratada devera possuir, obrigatoriamente, cobertura de todas as cidades limitrofes ao Municipio de Avare e em pelo menos 80  (oitenta por cento) das demais cidades do Estado de Sao Paulo; e  d) A cobertura a que se refere o item  c  podera ser exclusiva ou atraves de parceria ou convenio com outras operadoras, nas regioes onde a operadora nao possua cobertura, respeitando-se o mesmo padrao tecnologico.  e) Quantitativo anual sera dividido por 12 meses.  f) Para o servico de voz o mesmo devera ser faturado por consumo, sem comprometimento minimo mensal.      4 - OBRIGACOES DA CONTRATADA:  4.1 - Portabilidade numerica: as linhas de propriedade da PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE, hoje existentes, terao assegurada sua portabilidade para a vencedora do presente certame, que devera fazer prova de Inscricao na Anatel   Agencia Nacional de Telecomunicacao;  4.2 - Consumo estimado de 840.000 (oitocentos e quarenta mil) minutos, com valor da tarifa VC1 contratada, igual ao valor da tarifa excedente bem como valores para qualquer tipo de ligacao local, distribuida conforme Planilha de Servicos;  4.3 - 1.200 (um mil e duzentos) minutos  VC2, igual ao valor da tarifa excedente, distribuida conforme Planilha de Servicos;  4.4 - 1.200 (um mil e duzentos) minutos VC3, igual ao valor da tarifa excedente, distribuida conforme Planilha de Servicos;  4.5 - Fornecer 250 (duzentos e cinquenta) linhas de voz, sendo 35 (trinta e cinco) com dados habilitados com Pacote de Servicos de Dados 3G, pacote 3GB mensal cada uma, incluindo a assinatura de Provedor de acesso a Internet;   4.6 - Disponibilizar servico de comunicacao intra-grupo ilimitado, dentro da area local para as linhas de voz;  4.7 - Sera admitida a subcontratacao para ligacoes de longa distancia;  4.8 - Todos as chamadas realizadas, com excecao das recebidas e realizadas no interior, deverao ser descontadas de um pacote compartilhado;  4.9 - Disponibilizar Sistema de Controle de minutos, por gerenciamento via internet para todas as linhas;  4.10 - Fatura disponibilizada por ferramentas vias web/internet;  4.11 - As faturas de todas linhas telefonicas deverao ser entregues para pagamento, a ser fixa no dia 20 de cada mes, no endereco Praca Juca Novaes nº 1169, entrega das faturas para pagamento com 10 dias de antecedencia da data do vencimento;  4.12 - Prestar informacoes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Prefeitura em 48 (quarenta e oito) horas, atraves de um consultor designado para o acompanhamento do contrato;  4.13 - Levar, imediatamente, ao conhecimento da Prefeitura, qualquer fato extraordinario ou anormal que ocorrer na execucao do objeto contratado, para adocao das medidas cabiveis;  4.14 - Garantir sigilo e inviolabilidade das conversacoes realizadas atraves dos servicos desta contratacao, salvo nas hipoteses previstas em lei;  4.15 - Prestar servico desta licitacao, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante todo o periodo de vigencia contratual, salvaguardados os casos de interrupcao programados e devidamente autorizados pela Anatel;  4.16 - Assumir inteira responsabilidade tecnica e administrativa do objeto contratado, nao podendo, sob qualquer hipotese, transferir as outras empresas a responsabilidade por problemas de funcionamento do servico;  4.17 - Os valores contratados somente serao reajustados depois de decorrido o primeiro ano contratual, com base no indice IGP-M apurado no periodo de referencia, ou na falta desse, pelo indice legalmente permitido a epoca, mediante requerimento expresso da CONTRATADA neste sentido, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias do reajuste;  4.18 - Os aparelhos e modens com defeito, atendendo a Lei da Defesa do Consumidor, serao prontamente substituidos;  4.19 - Manter em funcio",
    "abertura": "2019-12-10T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 64974.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000151/2019",
    "processo": "000348/2019",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio, atraves de Ata de Registro de Precos, para futura aquisicao de Materiais Permanentes, para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 15 dias apos solicitacao da Secretaria, atraves da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias apos a  entrega dos produtos, mediante apresentacao de nota fiscal.    RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DO CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2020-01-07T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-21T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 42606.998000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000102/2019",
    "processo": "000355/2019",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de fio paralelo.      VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 07 (sete) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria, acompanhada da nota fiscal, devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera de responsabilidade do Sr. Marcio Spiasse, Responsavel pelo eletricistas, e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2020-01-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-01-29T00:00:00",
    "conclusao": "2020-01-29T00:00:00",
    "situacao": "Fracassada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000145/2019",
    "processo": "030054/2019",
    "objeto": "Registro de precos para futura aquisicao de materiais escolares para entrega do kit escolar no exercicio de 2020  aos alunos das EMEBs Ensino Fundamental, EJA, CEIs e EMEBs da Educacao Infantil do Municipio, sendo:    TIPO E COMPOSICAO DO KIT:    * KIT ESCOLAR - MATERNAL  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador Triplo plastico com deposito.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores jumbo, triangular.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 jumbo, triangular.  - 01 unid. - Maleta.  - 01 caixa - Massa de modelar 12 cores.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    * KIT ESCOLAR ENSINO INFANTIL (ETAPA I E II)  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador Triplo plastico com deposito.  - 02 unid. - Borracha branca com capa plastica.  - 04 unid. - Caderno brochura 96 folhas.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Cola branca lavavel.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores jumbo, triangular.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 jumbo, triangular.  - 01 unid. - Maleta.  - 01 caixa - Massa de modelar 12 cores.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 unid. - Regua de 30cm.  - 01 unid. - Tesoura escolar com ponta redonda.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    * KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador com deposito retangular.  - 02 unid. - Borracha branca com capa plastica.  - 04 unid. - Caderno brochura 96 folhas.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Caneta esferografica na cor vermelha.  - 02 unid. - Caneta esferografica na cor azul.  - 01 unid. - Cola branca lavavel.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 sextavado.  - 01 unid. - Maleta.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 unid. - Regua de 30cm.  - 01 unid. - Tesoura escolar com ponta redonda.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    * KIT ESCOLAR - EJA  - 01 unid. - Agenda Escolar permanente.  - 01 unid. - Apontador com deposito retangular.  - 02 unid. - Borracha branca com capa plastica.  - 01 unid. - Caderno de cartografia em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Caderno Universitario em espiral 200 folhas.  - 01 unid. - Caderno Universitario em espiral 96 folhas.  - 01 unid. - Caneta esferografica na cor vermelha.  - 02 unid. - Caneta esferografica na cor azul.  - 01 unid. - Cola branca lavavel.  - 01 unid. - Estojo escolar.  - 01 caixa - Giz de cera grosso com 12 cores.  - 01 caixa - Lapis de cor 12 cores sextavado.  - 02 unid. - Lapis preto nº 02 sextavado.  - 01 unid. - Maleta.  - 02 pacotes - Papel Sulfite branco com 100 folhas cada pacote.  - 01 unid. - Pasta com abas e elasticos.  - 01 unid. - Pincel chato nº 12.  - 01 unid. - Regua de 30cm.  - 01 unid. - Tesoura escolar com ponta redonda.  - 01 caixa - Tinta guache com 12 cores.    QUANTIDADE GERAL E ESPECIFICACOES DETALHADAS:  * RECICLADOS  - 16.378 unid. - Borracha branca com capa plastca, livre de PVC, medidas minimas: 40mm x 20mm x 12mm. A capa  plastca devera estar de acordo com a norma ABNT/NBR 16.040/2012.    - 8.189 unid. - Regua de 30cm, injetada, cristal. Impressao das  escalas em milimetros e centmetros em uma cor. O produto acabado deve apresentar as seguintes dimensoes minimas: a mai",
    "abertura": "2019-12-17T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000149/2019",
    "processo": "000340/2019",
    "objeto": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO REFERENTE A LAUDOS RADIOMETRICOS, TESTE DE RADIACAO DE FUGA,. TESTE DE QUALIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PARA APARELHO RAIO X DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, REFERENTE AO TERMO REFERENCIAL ANTERIOR Nº2920/2020, PESQUISA DE PRECOS Nº3103/2019.  VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$2.420,00  DOTACAO PARA 2020: R$2.420,00",
    "abertura": "2019-12-20T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-27T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2400.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000143/2019",
    "processo": "000330/2019",
    "objeto": "Servico de Producao e Instalacao de Pergolados para os Quiosques da Praca Romeu Bretas  OBJETO: Contratacao de empresa especializada para producao e instalacao de pergolados conforme projeto arquitetonico em anexo.  Material da Estrutura: Madeira tratada.  Cor da Estrutura: Na cor natural.  Material da Cobertura: Policarbonato 0,4 mm.  Cor da Cobertura: Transparente nude.  A contratada devera produzir o solicitado, instalar, conforme prazo de execucao citado neste termo, devera tambem fornecedor todo e qualquer material e mao de obra para producao e instalacao dos pergolados.  DA GARANTIA DOS SERVICOS E OBRAS: A empresa devera citar qual o tempo de garantia do seu produto.  PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses.  PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS/OBRAS: Devera ser produzido, entregue e instalado em ate 30 (trinta) dias apos a assinatura do contrato.  A instalacao nao pode ultrapassar o prazo de 5 (cinco) dias.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos continuados, a contratada devera realizar todas as manutencoes necessarias para a conservacao do mesmo no periodo de 10 (dez) anos.  METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS/OBRAS: Servicos continuados, a contratada devera realizar todas as manutencoes necessarias para a conservacao do mesmo no periodo da garantia do produto.  LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS/OBRAS:   Local: Nos 06 (seis) Quiosques da Praca Romeu Bretas, Avare/SP;  Horario: No horario de nao funcionamento dos quiosques, das 08:00 as 18:00 horas.  FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos o envio da Nota Fiscal, e apos a conclusao dos servicos.  FISCALIZACAO DOS SERVICOS/OBRAS: Cintia de Cassia Batista Brisola.  RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO: O recebimento de obras/servicos deve ser feito pelo responsavel pela sua fiscalizacao e acompanhamento do contrato, dentro de um prazo de execucao. O recebimento definitivo devera ser documentado atraves de termo assinado pelas partes.  CRITERIOS DE MEDICAO: Sem necessidade.  CRITERIO DE JULGAMENTO: Sem necessidade.  DA VISITA TECNICA: As empresas participantes da licitacao deverao, ate um dia antes da abertura de sessao, realizar vistoria tecnica para conhecer o local da instalacao, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Turismo pelo telefone (14) 3732-8009, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a Empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera produzir o solicitado, instalar, conforme prazo de execucao citado neste termo;  Devera tambem fornecedor todo e qualquer material e mao de obra para producao e instalacao dos pergolados;  Garantir a qualidade dos pergolados durante o periodo de garantia;  Toda e qualquer manutencao periodica ou eventual;  Devera ser produzido, entregue e instalado em ate 30 (trinta) dias apos a assinatura do contrato;  A instalacao nao pode ultrapassar o prazo de 7 (sete) dias.  OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.  RESERVA ORCAMENTARIA: Ficha 1159 (Outros servicos de terceiros   Pessoa Juridica   Manutencao do Fundo Municipal do Turismo).  DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Sem necessidade.  APRESENTACAO DE BDI: Sem necessidade.",
    "abertura": "2019-12-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 108000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000140/2019",
    "processo": "000325/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico em tecnologia educacional,  no fornecimento de servicos de informatica para a Secretaria Municipal de Educacao, conforme descrito abaixo:    DESCRICAO TECNICA: O projeto sera aplicado nas 16 escolas de Ensino Infantil, sendo a empresa contratada a ser responsavel pelos equipamentos necessarios, suporte tecnico com fornecimento de equipe que devera atender de forma rotativa as 16 escolas, fornecendo 06 laborataristas que garanta a aplicabilidade dos conteudos e ainda dispor de um coordenador pedagogico para coordenar a equipe e desenvolvimento de novos conteudos.  - EQUIPAMENTOS FORNECIDOS EM COMODATO: Deve compor de 6 kits educacionais composto por 12 computadores cada kit com as seguintes especificacoes tecnicas minimas:  Obs: podera a empresa ofertante oferecer equipamentos de configuracao equivalente de modo que atenda o objetivo final do projeto, o equipamento equivalente fica a criterio da aceitabilidade pela Secretaria de Educacao.  Devera atender a demanda de quantitativo estipulada de 72(Setenta e Dois) unidades com as seguintes especificacoes:  - PROCESSADOR: Intel® AtomTM N2600 (1.6 GHz, 1 MB Cache, Dual Core)  - SISTEMA OPERACIONAL: Linux Ubuntu  - CHIPSET: Intel® NM10  - MEMORIA RAM: 2 GB DDR3 SO-DIMM (1066 MHz)  - SLOTS DE MEMORIA: 1x SO-DIMM DDR3  - DISCO RIGIDO (HD): 500 GB, SATA, 2,5, 5400 RPM  - LEITOR DE CARTOES: 2 em 1 (Padrao SDHC/MMC)  - WEBCAM: Integrada, rotativa (235°), 1.0 Megapixel, 30 QPS.  - TELA: LCD 10.1, resolucao de 1024x600, anti-reflexiva, resistente a derramamento de liquidos, touch screen com tecnologia que neutraliza o contato da palma da mao na tela, com mecanismo de rotacao que permite utilizacao em modo PC e modo tablet. Botao lateral de rolagem de tela para modo tablet.  - VIDEO: Aceleracao grafica integrada  - AUDIO: Integrado, de 16 bits, 2 alto-falantes e microfone embutidos  - REDE: Integrada, 10/100 Mbps, Fast Ethernet  Wireless (rede sem fio): Integrada, IEEE 802.11 b/g/nTM  Portas de Conexao: 2x USB 2.0, 1x 2-em-1 Leitor de Cartoes (SDHC/MMC), 1x VGA, 1x HDMI, 1x RJ-45, 2x line-out (fone de ouvido/saida de audio), 1x Mic-in,  1x DC-in (fonte)  LED indicador de status com indicadores visuais, gravados em baixo relevo na superficie  - GABINETE: Alca retratil para transporte e manuseio  Gabinete seguro, sem arestas ou quinas para seguranca do usuario em caso de queda ou utilizacao.  - SEGURANCA: Chip de seguranca TPM; Abertura para trava tipo Kensington.  - TECLADO: Portugues-Brasil, ABNT2, 84 teclas. Resistente a liquidos.  - MOUSE: Tipo Touchpad, com 2 botoes e scroll. Resistente a liquidos.  - CANETA (STYLUS): Caneta com aproximadamente 1cm de espessura, permitindo o uso confortavel, sendo similar a uma caneta ou lapis. Utilizacao em tela sensivel ao toque, armazenada em local proprio no gabinete e presa ao chassi por meio de cordao.  - LEDs: Indicadores em baixo relevo de status de alimentacao, carga de bateria, rede sem-fio, maiuscula e minuscula, equipamento ligado/desligado ou suspenso.  - CARREGADOR: 100~240V Automatico, 50/60 Hz, 40W, cabo com plug de acordo com NBR 14136  - BATERIA: Li-ion, 6 celulas (4.400 mAh), com travas; Autonomia de no minimo 6 horas.  - COR: Tampa em branco e acabamento interno em azul.  Dimensoes: 26,9 x 20,8 x 3,6 mm (L x P x A).  - PESO: Menor que 1,80 Kg  - RESISTENCIA A QUEDAS: 70 (setenta) centimetros, com o equipamento desligado e fechado.  - CONTEUDO DA EMBALAGEM: Notebook, Adaptador CA com cabo padrao Inmetro e Guia Rapido de Instalacao  Embalagem do Produto: 310 x 308 x 80 mm (L x P x A)  - CERTIFICACOES: ANATEL.    SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOB DEMANDA DO PROFESSOR:  A. Deve contar com linguagem voltada a objetos que na~o implique em necessidade de programacao por linhas de codigo e possuir versa~o em portugues.  B. Deve contar com funcionalidades que permitam criar animaccoes utilizando sequencia de imagens, definiccao de caminho na tela, definicao de velocid",
    "abertura": "2019-12-04T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 638400.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000093/2019",
    "processo": "000337/2019",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio, atraves de Ata de Registro de Precos, para futura aquisicao de Materiais Permanentes, para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 15 dias apos solicitacao da Secretaria, atraves da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias apos a  entrega dos produtos, mediante apresentacao de nota fiscal.    RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DO CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  Cargo: Oficial de Man. e Servicos  CPF: 361.972.768-60    Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  Crago:Agente Administrativo  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2019-12-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000080/2019",
    "processo": "000284/2019",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio, atraves de Ata de Registro de Precos, para futura aquisicao de Materiais Permanentes, para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 15 dias apos solicitacao da Secretaria, atraves da Autorizacao de Fornecimento.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS   Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388   Centro   Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias apos a  entrega dos produtos, mediante apresentacao de nota fiscal.    RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DO CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2019-11-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9754.740000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000104/2019",
    "processo": "000238/2019",
    "objeto": "1. OBJETO: Solicitacao de abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de preco para contratacao de empresa para fornecimento de generos de padaria ja prontos para consumo  2. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:  Nao aplicado nesse termo.  3. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:  12 meses.  4. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa contratada devera iniciar a prestacao de de servico no prazo de 10 (dez) dias apos a assinatura do contrato e a entrega devera ser feita conforme cronograma elaborada pelos equipamentos informando quantidade, data e horario para entrega.  5. LOCAL DE ENTREGA: Sera informado quando for feito solicitacao atraves de pedido de compra.  6. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.  7. OBRIGACOES DA CONTRATANTE:       Solicitar junto a empresa a execucao do servico atraves do pedido de compras;       Verificacao da conclusao e execucao do servico pelo coordenador responsavel;       Encaminhar a Nota Fiscal para pagamento, assim que o servico for concluido.  8. OBRIGACOES DA CONTRATADA:       Executar rigorosamente o servico contratado, obedecendo fielmente a proposta, bem como os padroes de qualidade para o servico proposto;       Utilizar componentes e materiais de boa qualidade nos servicos;       Executar e efetivar o servico no prazo estabelecido neste termo de referencia;  9. RESERVA ORCAMENTARIA: Nao Informado.  10. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera feita pelo funcionario do equipamento responsavel pelo recebimento das mercadorias, o qual devera informar caso ocorra alguma divergencia.  11. FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2019-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-10T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-10T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000147/2019",
    "processo": "000334/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para a execucao de instalacao e reconstituicao de mosaico portugues em pracas e passeios publicos (calcadas), nas cores preto e amarelo; com assentamento conforme padrao das calcadas da cidade; com regularizacao do solo; massa de assentamento com areia, cimento, rejunte de areia e cimento, com reaproveitamento de pedras; sendo o fornecimento do material por conta da Prefeitura Municipal de Avare, sendo:    - 300.000,00 m² de servico de mao de obra para reconstituicao e instalacao de mosaico portugues.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O registro de precos tera o prazo de vigencia de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao do pedido.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel. Fica a contratada ciente que, a realizacao dos servicos nao se dara de forma unica e sim fracionada conforme necessidade da Municipalidade.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue junto a Secretaira de Servicos - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: O responsavel pela gestao deste contrato sera o Secretario de Servicos, Srº Abelardo Ferreira Mendes e a fiscalizacao sera realizada pelo Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Chefe do Setor de Divisao e Manutencao dos Predios Publicos, solicitante do objeto referente a este contrato.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   As pecas deverao ser assentadas sobre lastro de cimento/areia, mistura seca, traco 1:5 em volume de 5,00 cm de espessura e comprimidas por percussao atraves de martelo de calceteiro. O rejuntamento consistira no espalhamento de uma camada de mistura seca de cimento e areia, traco 1:3 em volume, sobre as pecas assentadas, para preenchimento dos vazios, o piso sera umedecido e finalmente devera ser realizado a limpeza por varias vezes ate a retirar todo o excesso de rejunte. As cores e os desenhos para reposicao de passeio deverao ser do mesmo tipo de pavimento existente.     Ficara sob responsabilidade da contratada:     1. A compactacao do local sendo que todos os servicos deverao ser compactados;  2. A disponibilizacao de equipamento de compactacao de solo para cada equipe de reparo, com, no minimo, as seguintes caracteristicas: potencia - 3600 rpm/Gasolina 04 tempos/base de sapata de 28x330 mm, 70 Kg.  3. O recolhimento do entulho excedente e o que for gerado na execucao do servico bem como o descarte, somente em local autorizado pela fiscalizacao, no mesmo dia da realizacao do servico, deixando o local limpo e seguro.  4. A disponibilizacao de, no minimo, 01 (uma) equipe.  5. A disponibilizacao, de aparelhos de comunicacao como celulares ou radios para comunicacao com o fiscal do contrato sempre que for necessario.  6. Os servicos serao executados atraves de Autorizacao de Fornecimento excedida pela Prefeitura, na qual constarao os locais e o prazo maximo para sua execucao. Os servicos que nao puderem ser executados no prazo deverao ser justificados e entregues ao encarregado da Autarquia.  7. A disponibilizacao de ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos, tais como pa, enxada, enxadao, carrinho de pedreiro, martelos, marretas e tudo mais que for necessario para a execucao dos servicos.  8. A sinalizacao de seguranca dos",
    "abertura": "2019-12-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2010000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000091/2019",
    "processo": "000327/2019",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de Processo Licitatorio para aquisicao das seguintes placas de identificacao para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.",
    "abertura": "2019-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-09T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-09T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000148/2019",
    "processo": "000339/2019",
    "objeto": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO  COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE LAUDOS DE ELETROENCEFALOGRAMA EEG ON LINE PARA PERIODO DE 12 MESES.  TERMO REFERENCIAL Nº  315/2020, PESQUISA DE PRECOS Nº83/2020.    VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$4.960,00  DOTACAO PARA 2020: R$4.960,00    FICHA DE DESPESA:689  FONTE:1  CODIGO DE APLICACAO 310.000",
    "abertura": "2019-12-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-24T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4008.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000094/2019",
    "processo": "000338/2019",
    "objeto": "Contratacao de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de Placas de Sinalizacao para Biblioteca Inclusiva   Jairo Amorim , conforme especificacoes, padroes de desempenho e qualidade usuais precisados no mercado  contido neste Termo de Referencia .",
    "abertura": "2019-12-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000115/2019",
    "processo": "000276/2019",
    "objeto": "OBJETO:  Abertura de ata de registro de precos de uniformes para o SAMU.  Conforme relacionado abaixo :   MACACOES:   NOS TAMANHOS  PP - P - M - G   LOGOTIPO DO SAMU:NAS COSTAS GRANDE  NA FRENTE PEQUENO   NA MANGA PEQUENO  BOLSO NA MANGA COM PORTA CANETA E BANDEIRA DO BRASIL   BOLSO NA FRENTE COM TAMPA DE VELCRO  BOLSO NAS DUAS PERNAS COM TAMPA DE VELCRO   REFORCO NOS JOELHOS   GOLA TIPO PADRE   TECIDO REFLETIVO 5CM NAS MANGAS, PERNAS, COSTAS E FRENTE.   FAIXA LARANJA E VERMELHA NAS MANGAS E NAS PERNAS.   MACACAO EM RIPSTOP AZUL MARINHO  Quantidade: 10 macacoes de cada numeracao.  CAMISETAS EM PV AZUL, com bordado do SAMU na frente  e bandeira do Brasil na manga esquerda, .   Tamanho PP, P, M e G  Quantidade: 10 unidades cada   Capa de Chuva SAMU 7/8 em Nylon Emborrachado: Capa de Chuva modelo uma peca 7/8 confeccionada em nylon emborrachado impermeavel. Com a Logo do SAMU no peito e costas. Com faixas refletivas e capuz.   Tamanho:  PP, P, M, G  Quantidade: 10 unidades de cada numeracao    Botas cano curto para o  SAMU  Conforme relacionado abaixo :   Quantidade:   05  botas de cano curto tam 42  05  botas de cano curto tam 41  05  botas de cano curto tam 40  05  botas de cano curto tam 39  05  botas de cano curto tam 38  05  botas de cano curto tam 37  05  botas de cano curto tam 36  05  botas de cano curto tam 35",
    "abertura": "2019-11-29T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 31081.200000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000090/2019",
    "processo": "000326/2019",
    "objeto": "Aquisicao de CEDRAFLON, FLETOP e SOLOSITE para suprir as necessidades de pacientes de MANDADO JUDICIAL.    - CEDRAFLON   CREME (FRASCO 150ML)  - FLETOP   LOCAO PARA PERNAS E PES (FRASCO 200 ML)  - SOLOSITE GEL   HIDROGEL AMORFO (TUBO 85G)",
    "abertura": "2019-12-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-05T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000139/2019",
    "processo": "000324/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de salva vidas para o Camping Municipal e Balneario Costa Azul  OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de salva vidas para o Camping Municipal e Balneario Costa Azul, sendo 04 (quatro) salva vidas distribuidos da seguinte forma: 02 (dois) para o Camping Municipal e 02 (dois) para o Balneario Costa Azul.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.  LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Orla Balneario Costa Azul e Orla do Camping Municipal.   LOTE 1   DATAS: De 05, 06, 07, 08 | 12, 13, 14, 15 | 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de Dezembro de 2019, totalizando 18 diarias x 4 profissionais = 72 darias;   LOTE 2   DATAS: De 01, 02, 03, 04, 05 | 09, 10, 11, 12 | 17, 18, 19 | 24, 25, 26 e 31 de Janeiro de 2020, totalizando 16 diarias  x 4 profissionais = 64 darias;   LOTE 3   DATAS: De 01, 02 | 07, 08, 09 | 14, 15, 16 | 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de Fevereiro de 2020 | e 01 de Marco de 2020, totalizando 18 diarias x 4 profissionais = 72 darias;    QUANTIDADE TOTAL DE DIARIAS: 52 diarias x 4 profissionais = 208 diarias;  HORARIO: Das 09hs00 as 19hs00.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.  FORMA DE PAGAMENTO: Trinta dias apos a execucao do servico mensal, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.  FICHA ORCAMENTARIA: 1130.  DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:  Alem dos documentos exigidos pelo Departamento Municipal de Licitacao, a empresa devera apresentar declaracao de que possui, certificacao dos guarda-vidas, atestado de capacidade tecnica para execucao do servico.  Os guarda-vidas deverao se apresentar uniformizados e com os devidos EPIs de prevencao aquatica, flutuador salva vidas, nadadeiras, caiaque e apito.  DA VISITA TECNICA: As empresas participantes da licitacao deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar vistoria tecnica para conhecer o local, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Turismo pelo telefone (14) 3732-8009, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a Empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.   OBRIGACOES DA CONTRATADA:   Salva vidas com treinamentos em salvamento aquatico e primeiros socorros, devidamente equipados, uniformizados, atendendo tambem os primeiros socorros em terra no local.  Para realizacao do servico a empresa vencedora devera disponibilizar 01 (um) meio de movimentacao aquatica, radios e outros equipamentos de comunicacao.  Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para toda a equipe durante os dias de trabalho estipulado serao por conta da empresa contratada.   OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.",
    "abertura": "2019-11-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-02T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000085/2019",
    "processo": "000292/2019",
    "objeto": "Orgao: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    Objeto:Solicitacao de Abertura de processo licitatorio, atraves de Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de Itens de Higiene Pessoal para atender as necessidades dos Servicos de Acolhimento da Semads.    Local de entrega: Semads - Rua Piaui nº1.388 - Centro.    Prazo de entrega: Os produtos deverao ser entregues em ate 07(sete) dias apos a solicitacao da Secretaria atraves de Autorizacao de Fornecimento.    Forma de pagamento: Em ate 30 dias apos a entrega dos produtos, mediante apresentacao de Nota Fiscal.    Vigencia: 12(doze) meses.    Fiscais do Contrato: Nome: Gabriela Medalha - CPF: 361.972.768-60  Nome: Jose Matheus Sanches Cruz - CPF: 388.062.808-48",
    "abertura": "2019-11-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 20512.300000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000089/2019",
    "processo": "000308/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de Mandado Judicial, do Pronto-Socorro Municipal, das farmacias da rede basica municipal (REMUME) e com processos administrativos com pareceres favoraveis da CASE, pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2019-11-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-16T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3410122.990000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000135/2019",
    "processo": "030052/2019",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Processo Licitatorio para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos diversos, acompanhamento, execucao de analise tecnica e emissao de laudo de parte hidraulica, fornecimento de material, para adequacao e obtencao  do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bambeiro) do CAMPO MUNICIPAL, levando em consideracao todas as exigencias e averiguacoes de parte hidraulica de instilacoes e emissoes de ARTS , conforme o PROJETO DE TECNICO Nº 109864/3504503/2018 -  APROVADO E RELATORIO DE PARECER DE ANALISE Nº 175139-1/2018.",
    "abertura": "2019-12-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000018/2019",
    "processo": "000240/2019",
    "objeto": "RECURSOS: Convenio  Estadual- Secretaria de Planejamento de Gestao  - Subsecretaria de Articulacao  com Municipios -Convenio -  1552/2018 -Processo SPG nº 2150787/2018    Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, servicos, maquinas e equipamentos para  execucao de obras de infraestrutura urbana  em vias do municipio de Avare compreendo 7.709,60 m² de recapeamento asfaltico    tipo CBUQ, com espessura final de 3cm , de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos.    VIAS A SEREM BENEFICIADAS:  Avenida Anapolis , rua Francisco Cruz e rua dos Curios.   Observacao a ser inserida no Edital;   -  Os precos unitarios e global deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Casa Civil -Subsecretaria de relacionamento com Municipios, que por forca da Lei, utiliza a tabela CPOS em suas analises,CNPJ 67.102.020.0001/44  -   Os valores das propostas nao poderao ultrapassar os  da planilha de custo aprovada que faz parte do Edital, sendo  recusa da licitacao.   - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.        -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.          - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.    Responsavel pela Fiscalizacao da obra:  Alexandre Leal Nigro CREA 5060938563   ART nº 28022730190344342        Prazo de execucao da obra: 690 dias   Prazo para inicio da obra : imediata apos a assinatura do contrato   Prazo do contrato: 690  dias     Da prorrogacao: eventual prorrogacao do contrato devera ser solicitada com 30 (trinta) dias de antecedencia de seu vencimento, atraves de oficio de solicitacao com justificativa detalhada pelo nao cumprimento do objeto contratado dentro do prazo de vigencia e novo prazo de conclusao das obras/servicos, acompanhado do cronograma fisico-financeiro, devidamente assinado pelo engenheiro responsavel pela obra e da garantia/calcao contratual.         Valor total -  R$ 304.396,28 (trezentos e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais  e vinte e oito  centavos)sendo;  R$ 155.000,00 ( Cento e cinquenta e cinco mil) responsabilidade do Estado-   Ficha: 2030 - Fonte: 02     R$ 149.396,28 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).   Ficha: 2165 - Fonte 01     Da Liberacao do Recurso pela Casa Civil;    O recursos de Responsabilidade do Estado serao repassados ao Municipio, em PARCELA UNICA  APOS A CONCLUSAO DO OBJETO (Decreto N° 63.367, de 23 de abril de 2018).    Forma de Pagamento:  - Apresentacao da medicao apos a CONCLUSAO DO OBJETO conforme apresentado no cronograma fisico   desembolso e Aplicacao dos recursos  acompanhado do  relatorio fotografico dos servicos, copia do livro de obras com as anotacoes referentes aos servicos e das vistorias realizadas pelo fiscal responsavel, todos assinados pelo engenheiro responsavel pela obra e ensaios tecnologicos.  Apos a apro",
    "abertura": "2019-11-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 289176.450000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000063/2019",
    "processo": "0000231/2019",
    "objeto": "OBJETO: registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes da rede basica municipal de saude de Avare (REMUME), do Pronto Socorro Municipal e do ambulatorio DST-AIDS e para pacientes cadastrados, com parecer favoravel na CASE pelo periodo estimado de 12 meses.    Requisitos tecnicos que devem ser exigidos em edital para registro de precos de medicamentos, relacionados aos aspectos qualitativos do produto e a verificacao da legislacao sanitaria:   1. A proposta das empresas devera conter a marca (para medicamentos de referencia e similar - nao aplicavel para genericos), o fabricante, o numero de registro na ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria), com 13 digitos e a procedencia do medicamento oferecido.  2. Especificacoes tecnicas - os medicamentos devem estar com as especificacoes em conformidade com o que foi solicitado: forma farmaceutica, concentracao, condicoes de conservacao etc.   3. Registro sanitario do produto - devera ser entregue junto com a proposta de precos, prova de registro do medicamento emitido pela Anvisa ou copia da publicacao do Diario Oficial da Uniao.  4. Se o medicamento constar da relacao da Portaria n.º 344/98, a empresa devera apresentar autorizacao especial de funcionamento, emitida pela Anvisa.   5. Quantidades - os medicamentos devem ser entregues nas quantidades requeridas e apresentacao em unidades individualizadas.   6. Documentacao fiscal - os medicamentos devem ser entregues acompanhados da documentacao fiscal, em duas vias, com especificacao da quantidade por lotes entregues de cada medicamento.   7. Precos - os precos devem estar descritos em documento fiscal especificados: unitario e preco total. De acordo com a Resolucao nº 3, de 04 de abril de 2.009, as empresas quando realizarem vendas destinadas a entes da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, deverao observar o teto maximo de precos, que e o Preco Fabricante (PF). No caso de cumprimento de Mandados Judiciais, de acordo com o inciso V do Art. 2º da Resolucao CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2.006, aos produtos comprados por forca de acao judicial deve ser aplicado o CAP, Coeficiente de Adequacao de Precos, independente de constarem da relacao de produtos cujos precos serao submetidos ao CAP.  8. Transporte - os medicamentos somente serao recebidos por transportadora autorizada. Os medicamentos termolabeis devem ser acondicionados em caixas termicas (isopor ou equivalente) com controle de temperatura.   9. Embalagem - o medicamento deve ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violacao, sem aderencia ao produto, isento de umidade, sem inadequacao de conteudo, devidamente identificado, nas condicoes de temperatura exigida em rotulo e com o numero do registro emitido pela ANVISA/Ministerio da Saude.   10. Sempre que disponivel, fornecer o item acondicionado em embalagem fracionavel. De acordo com a Resolucao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) RDC nº 80, de 11 de maio de 2006, o fracionamento de medicamentos e a individualizacao da embalagem de um medicamento para viabilizar a dispensacao de medicamentos ao usuario na quantidade estabelecida pela prescricao medica.   11. Rotulagens e bulas - Todos os medicamentos, nacionais ou importados, devem ter constados, nos rotulos e bulas, todas as informacoes em lingua portuguesa. Ou seja: numero de lote, data de fabricacao e validade, nome do responsavel tecnico, numero do registro, nome generico e concentracao de acordo com a Legislacao Sanitaria e nos termos do artigo 31 do Codigo de Defesa do Consumidor, dentre outros.   12. De acordo com a Portaria nº 2814/GM de 29/05/1998, os produtos a serem fornecidos pelas empresas vencedoras das licitacoes devem apresentar em suas embalagens, a expressao: PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO.  13. Responsavel tecnico - as embalagens devem apresentar o nome do farmaceutico responsavel pela fabricacao",
    "abertura": "2019-09-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19374112.570000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000087/2019",
    "processo": "000303/2019",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE MACHADO DE BOMBEIRO COM VARIAS FUNCOES OPERACIONAIS.    OBJETO: Machado com varias funcoes:  - Lamina em aco inox temperado;  - Lamina da serra dobravel e substituivel;  - Aco temperado quebra vidro;  - Botao de seguranca para dobrar a lamina;   - Lamina de 6 substituivel desdobra-se facilmente para ter acesso a qualquer coisa no seu caminho;  - Soquetes sextavado: 9/16&15mm, 1/2&13mm, 3/8, 7/16, 10mm, 11mm;   - Lamina em aco inox, com oxidacao preta para maior resistencia;   - Torcao de fios e extrator de pregos;   - Alavanca; - Cortador de caixas e abridor de latas;   - Martelo e garra; - Fechamento de vavula de gas e abridor de garrafa;  - Cabo em nylon com fibra de vidro, duravel, anatomico, emborrachado e antiderrapante;  - Cortador de cinto de seguranca com lamina substituivel.   - Acompanha Coldre em material sintetico para protecao para lamina   - Dimensoes aproximadas: 30 x 12,5 x 3,0cm - Peso aproximado: 0,7kg    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Os machados deverao ter garantia total minima de 03 (tres) meses, a qual sera fornecida pela fabricante ou empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de no minimo 03 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega sera de 90 dias corridos a contar dadata de emissao da nota fiscal. A forma de recebimento deste objeto sera unica, ou seja, todo conteudo do lote de machados, visto que o material e de facil logistica e de grande necessidade ao Corpo de Bombeiros de Avare.    LOCAL DE ENTREGA: Os machados deverao ser entregues no Corpo de Bombeiros de Avare, a Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare - SP, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 as 17:00 horas.      FORMA DE PAGAMENTO: Informo que este contrato sera pago com verba do centro de custo n° 06 (FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE) e ficha n°067 (MATERIAL DE CONSUMO), em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2019, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certa-me, no mes correspondente a entrega dos machados, com prazo para pagamento de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal.    VALOR ESTIMADO LOTE 01 - MACHADO COM FUNCOES VARIADAS R$ 11.908,10    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de   Bombeiros de Avare sera o Sd PM RAMON RE: 141774-6.    CRITERIOS DA AQUISICAO: menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: As empresas, fornecedoras especializadas em fornecimento de materiais de bombeiros que atendam as necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros de Avare.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: nao havera a necessidade.      JUSTIFICATIVA: Justifico que a aquisicao de 30 (trinta) machados de Bombeiro com varias funcoes sao para o suprimento de necessidades operacionais da instituicao, visto que ocorrencias de incendio em estruturas urbanas exigem a utilizacao desse equipamento para a preservacao da integridade dos Bombeiros de Avare. Tal equipamento possui multiplas funcoes de modo que torne-o uma ferramenta multifuncional combinada em ocorrencias de Bombeiro.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: nao havera a necessidade de nenhuma informacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade            Avare, 09 de agosto de 2019    ____________________________________  FABIANO CRIVELLI DE AVILA  1° SARGENTE   RESPONSAVEL PELO EXPENDIENTE ADMINISTRATIVO",
    "abertura": "2019-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 34545.700000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000092/2019",
    "processo": "000335/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 300 unidades de postes sextavados, modelo Sao Paulo, com 3,64 metros.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal.    A GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega deve ser efetuada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.    FISCALIZACAO DE ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo senhor Marcio Antonio Spiasse, CPF 180.845.478-28, responsavel pelo setor de Iluminacao Publica e gestao do contrato sera o Secretario Municipal de Servicos, senhor Abelardo Ferreira Mendes.     OBRIGACAO DA CONTRATADA: Nao ha necessidade    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.",
    "abertura": "2019-12-17T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-17T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-17T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000120/2019",
    "processo": "000293/2019",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Registro de Precos para eventual Locacao de Elementos de Iluminacao para serem utilizados nas comemoracoes de final de ano da Estancia Turistica de Avare, conforme descrito abaixo:  1. PINGENTES DE ESTRELAS: 41 (quarenta e uma) figuras luminosas bidimensionais com desenho em forma de PINGENTE DE ESTRELAS, medindo no minimo 2,70 metros de altura e 1,80 metros de largura. Produzida em estrutura de barra de ferro chata 3/8 x¹/8 e 1/2 x 3/16, ferro cantoneira 5/8 e ferro cantoneira de 1. Pintura anticorrosiva resistente a exposicao a intemperie. Aplicacao em toda figura de mangueira luminosa de LED nas cores branco frio, vermelha e azul, em PVC flexivel extrusado, de 13 mm de diametro, com 36 leds por metro na tensao 220 Volts. A potencia deve ser de aproximadamente de 500 W. As medidas poderao variar 5  para mais. Que serao instalados na Avenida Pref. Paulo Novaes;  2. ARABESCOS COM VELAS: 53 (cinquenta e tres) figuras luminosas bidimensionais com desenhos em forma de ARABESCOS E VELAS, medindo no minimo 2,60 metros de altura e 1,20 metros de largura. Produzida em estrutura de barra de ferro chata 1/2 x 1/8 e 1/2 x 3/16, ferro cantoneira 5/8 e ferro cantoneira de 1. Pintura anticorrosiva resistente a exposicao a intemperie. Aplicacao em toda figura de mangueira luminosa nas cores amarela, vermelha, cristal e verde, em PVC flexivel extrusado, de 13 mm de diametro, com 36 leds por metro na tensao 220 Volts. A potencia deve ser de aproximadamente de 500 W. As medidas poderao variar 5  para mais. Que serao instaladas na Rua Felix Fagundes;  3. ANJOS COM ESTRELAS: 38 (trinta e oito) figuras luminosas bidimensionais com desenho em forma de ANJO COM ESTRELA, medindo no minimo 2,70 metros de altura e 1,90 metros de largura. Produzida em estrutura de barra de ferro chata 3/8 x¹/8 e 1/2 x 3/16, ferro cantoneira 5/8 e ferro cantoneira de 1. Pintura anticorrosiva resistente a exposicao a intemperie. Aplicacao em toda figura de mangueira luminosa de LED nas cores cristal, vermelha, amarela e verde, em PVC flexivel extrusado, de 13 mm de diametro, com 36 leds por metro na tensao 220 Volts. A potencia deve ser de aproximadamente de 500 W. As medidas poderao variar 5  para mais. Que serao instalados na Rua Santos Dumont;  4. ESTRELA COM ARABESCOS: 46 (quarenta e seis) figuras luminosas bidimensionais com desenho em forma de ESTRELA,COM ARABESCOS medindo no minimo 0,90 metros de altura e 1,80 metros de largura. Produzida em estrutura de barra de ferro chata 3/8 x¹/8 e 1/2 x 3/16, ferro cantoneira 5/8 e ferro cantoneira de 1. Pintura anticorrosiva resistente a exposicao a intemperie. Aplicacao em toda figura de mangueira luminosa de LED nas cores vermelha, amarela e azul, em PVC flexivel extrusado, de 13 mm de diametro, com 36 leds por metro na tensao 220 Volts. A potencia deve ser de aproximadamente de 500 W. As medidas poderao variar 5  para mais. Que serao instaladas na Avenida Pinheiro Machado;  5. PINGENTE DE ESTRELAS: 53 (cinquenta e tres) figuras luminosas bidimensionais com desenho em forma de PINGENTE DE ESTRELAS medindo no minimo 1,00 metro de altura e 1,60 metros de largura. Produzida em estrutura de barra de ferro chata 3/8 x¹/8 e 1/2 x 3/16, ferro cantoneira 5/8 e ferro cantoneira de 1. Pintura anticorrosiva resistente a exposicao a intemperie. Aplicacao em toda figura de mangueira luminosa de LED nas cores vermelha, amarela e azul, em PVC flexivel extrusado, de 13 mm de diametro, com 36 leds por metro na tensao 220 Volts. A potencia deve ser de aproximadamente de 500 W. As medidas poderao variar 5  para mais. Que serao instaladas na Avenida Paranapanema;  6. PAINEIS LUMINOSOS: 21 (vinte e um) paineis dupla-face com telas em night and day estampadas, 04 (quatro) estampas diferentes, com figuras natalinas impressas digitalmente. Iluminacao interna com 4 lampadas tubulares de LED 18 W em 220 V. Estrutura em metalon 20x20#l8 com pintura anticorrosiva resistente a exposicao a intemperie, nas seguintes medidas 1,00 metr",
    "abertura": "2019-11-07T00:00:00",
    "homologacao": "2019-12-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-12-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 87999.910000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000077/2019",
    "processo": "000280/2019",
    "objeto": "Registro de preco para aquisicao de 30 unidades  toners para Impressora Laser Monocromatica Samsumg Xpress M2835DW, Cartuchos de toner para 3000 paginas na cor preta, para impressoras da Unidade de Saude da Familia.  DESCRICAO TECNICA: Toner MLT-D 116L (preto mono 3000 paginas). Cor: black. Compatibilidade: Xpress 2835. Rendimento: 3000 paginas. Dimensao de pelete (L x P x H): 167 x 93 x 336 mm.",
    "abertura": "2019-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1698.900000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000081/2019",
    "processo": "000286/2019",
    "objeto": "Abertura de ata de registro de preco para contratacao de empresa para  aquisicao de 144 caixas de tiras reagentes ACCU CHECK PERFORMACE (COM 50 UNIDADES); 144 CAIXAS DE SETS DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK (COM 10 UNIDADES); 15 CAIXAS DE LANCETAS ACCU CHECK FLEXLINK (COM 204 UNIDADES); 30 UNIDADES DE APLICADOR DO SET DE INFUSAO ACCU CHECK FLEXLINK; 60 CAIXAS DE RESERVATORIOS DE INSULINA CARTUCHO PLASTICO ACCU CHECK 3,15 ML (COM 25 UNIDADES); 30 CAIXAS KIT SERVICE ACCU CHECK, para atender o mandado judicial, processo nº 1000242-58.2016.8.26.0073 de Isabela Cristina de Oliveira.",
    "abertura": "2019-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 199999.260000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000123/2019",
    "processo": "000297/2019",
    "objeto": "Contratacao de Empresa especializada para Servicos de Sonorizacao, para eventos paralelos da   51º de EMAPA , a serem realizados nos dias 29 e 30 de Novembro e 1,4,5,6,7 e 8 de Dezembro de 2019.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 Meses   LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Largo Sao Joao e Parque de Exposicoes  Dr. Fernando Cruz Pimentel   NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.  FORMA DE PAGAMENTO: 30 Dias apos Emissao de Nota Fiscal Eletronica.  VALOR ESTIMADO:A Definir   Neste valor considere-se incluso: toda e qualquer incidencia de impostos federal, estadual e municipal, sendo que o ISSQN sera descontado diretamente na fonte.  FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura e Secretario de Cultura Diego Beraldo.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:  LOTE 1: A Empresa contratada devera fornecer:  Sonorizacao para a Cavalgada sendo:   4 (quatro) Caixas subs graves,  8 (oito) Caixas Modelo Line Array  2 (dois) Caixas de Retorno Ativos (Minimo de 300w)  Em perfeita condicao de uso e que atendam a necessidade do evento. (AR LIVRE) Montados em sistema  Fly  com Trelica Q25 ou Q30 (4 Metros na Altura) com  Bumper   02 Microfones Sem Fio UHF, 01 Microfone com Fio, 02 Pedestais de Microfone  Mesa do Som Digital (Minimo de 16 canais)  Operador de som para montagem e desmontagem de aparelhagem sonora, acompanhamento e suporte tecnico durante todo tempo de execucao da tradicional Cavalgada, a ser Realizada no Largo Sao Joao no dia 8 de Dezembro (08:00 as 14:00).      LOTE 2: A Empresa contratada devera fornecer:  Sonorizacao:  DOIS SISTEMAS SENDO:  2 (Duas) Caixas Ativas com pedestal; em perfeita condicao de uso e que atendam a necessidade do evento. (AR LIVRE)   Mesa de Som (6 Canais Minimo)  02 Microfones Sem Fio, 01 Microfone com Fio, 02 Pedestais de Microfone.  Operador de som para montagem e desmontagem de aparelhagem sonora, acompanhamento e suporte tecnico durante todo tempo de eventos paralelos que acontecem dentro das comemoracoes da 51º EMAPA, Exemplo: Abertura Solene, Palestras, Julgamentos, Anuncios de Provas, Execucao de provas Equestre, Potro do Futuro, Seis Balizas, Tres Tambores, Western Pleasure, Redeas, Conformacao, Performace Halter, Working Cow Horse, Apartacao, Working Penning, Ranch Sorting. a ser Realizada nas Dependencias e na Pista Coberta do Parque de Exposicoes Dr.  Fernando Cruz Pimentel  nos dias 29 e 30 de Novembro e 4,5,6,7 e 8 de Dezembro 2019. Com disponibilidade no Horario. Podendo ocorrer eventos simultaneos, ou a soma dos dois sistemas.     OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.    DA VISITA TECNICA: As Empresas participantes da licitacao deverao, ate um dia antes da abertura de sessao, realizar vistoria tecnica para conhecer o local do evento, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a Empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78  RESERVA ORCAMENTARIA: 11.02.00-13.392.3002.2090-3.3.90.39.00-1279.",
    "abertura": "2019-11-07T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000137/2019",
    "processo": "0000322/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para servicos de locacao e instalacao de material eletrico para uso nos pavilhoes de bovinos (10 unidades) e tendas (60 unidades) no Parque de Exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel durante a 51ª Emapa.    GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: a empresa responsavel pela locacao e instalacao devera sanar qualquer problema apresentado de forma imediata ao contato do responsavel pelo Parque.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses.    PRAZO E FORMA DE REALIZACAO: A execucao devera ser concluida em ate 03 (tres) dias antes do inicio da festa e retirada em ate 03 (tres) dias apos seu termino.    LOCAL DE ENTREGA: Parque de Exposicoes - Emapa.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Victor Otavio Collela, responsavel pelo Parque e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2019-11-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000099/2019",
    "processo": "000224/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATACAO DE LABORATORIO  ESPECIALIZADO NA CONFECCAO  E  FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVIVEIS, POR UM PERIODO DE 12 MESES .",
    "abertura": "2019-09-27T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-08T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 62000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000125/2019",
    "processo": "000301/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para o fornecimento de grama com plantio e cobertura, mudas, adubo, formicida e pulverizador, sendo:    GRAMA (com plantio e cobertura):    - 20.000 m² de grama Sao Carlos  - 20.000 m² de grama Mato Grosso  - 20.000 m² de grama Esmeralda    MUDAS:    - 200 unid. - caixa de Salvia  - 600 unid. - caixa de Lantana  - 200 unid. - caixa de Cravina  - 500 unid. - caixa de Ixora Coccinea  - 300 unid. - caixa de Lirio  - 300 unid. - caixa de Impatiens  - 500 unid. - caixa de grama amendoim    * cada caixa contendo no minimo 15 (quinze) mudas.     ADUBO:    - 3.000 kg - adubo 8-28-16  - 3000 kg - adubo 10-10-10    FORMICIDA:    - 100 Kg - formicida em po  - 100 kg - formicida granulado  - 50 litors - formicida/ cupinicida a base de fipronil - Domi Sanitario    PULVERIZADOR:    - 15 unid. - pulverizador polvilhadeira manual - para aplicacao de formicida - capacidade de 1 litro.    VALIDADE DO OBJETO: Gramas e mudas - validade do produto indeterminado mas, ambos deverao estar em condicoes para o plantio.  Adubo - minima de 12 meses  Formicida - minima de 12 meses  Pulverizador - indeterminado    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao do pedido.  Para atender os servicos objeto deste termo, a contratada devera solicitar com antecedencia minima de no minimo 02 (dois) dias uteis os materiais necessarios para a realizacao da reconstituicao e instalacao.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Ricardo de Jesus Florido e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar toda a limpeza, adequacao e preparacao do local para o plantio da grama e apos, proceder com a cobertura, com adubo e/ ou qualquer outro suprimento necessario.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Obrigatoriamente, a empresa devera apresentar, acompanhando a nota fiscal, relatorio de atividades contendo o local e data da realizacao do servico e relatorio fotografico contendo fotos do antes, durante e depois da execucao.",
    "abertura": "2019-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-29T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 69827.500000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000078/2019",
    "processo": "000281/2019",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao de bebedouro industrial 50 litros de coluna para a Varricao, atendendo as especificacoes minimas:    - Capacidade de 50 Litros no reservatorio  - 02 torneiras frontais cromadas  - Aparador de agua frontal em P.P (polipropileno) ou aco inox, com dreno  - Gabinete em chapa de aco inox 430 brilhante  - Reservatorio de agua em P.P, (polipropileno) ou aco inox  - Serpentina interna em aco inox 304  - Isolado termicamente em EPS  - Refrigeracao por compressor com Gas ecologico R 134 A  - Filtro carvao ativado incluso  - Regulagem da temperatura da agua atraves de termostato (niveis).  - Vida util do filtro: 4.000 litros ou 6 meses  - Tensao: 220 V  - Potencia aproximada: 300 W  - Consumo aproximado/ mes: 18 kWh  - Baixo consumo de energia  - Dimensoes aproximadas: 55 x 60 x 136 cm (C X LX A )  - Peso aproximado: 28 Kg    GARANTIA DO OBJETO: minima de 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Ate 15 (quinze) dias a partir da data de emissao da Autorizacao de Fornecimento e assinatura do contrato.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - Av. Anapolis 777 - Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos o Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: os bebedouros deverao ser entregues acompanhados de suporte de fixacao, alem do manual de instrucoes.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: O equipamento devera conter o certificado INMETRO, sendo o mesmo apresentado junto a proposta no momento da icitacao.",
    "abertura": "2019-11-07T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3640.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000134/2019",
    "processo": "000316/2019",
    "objeto": "OBJETO:   1 - Locacao de 24 currais moduladores de 3 x3 metros, sendo a frente com portoes de 2,80 metros para facilitar a entrada e saida dos animais  2 - Locacao de 01 embarcador elite para descida e subida de animais  3 - Locacao de 30 metros de paineis em ferro de 4,00 x 3,00 para manejo dos animais.    DA GARANTIA DOS SERVICOS/OBRAS : Montagem conforme especificacao do fabricante.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses     PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Montagem  ate 27/11/2019 e desmontagem apos o terminio do evento em 09/12/2019    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Parque de Exposicoes  Dr. Fernando Cruz Pimentel  EMAPA    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias da emissao e recebimento da Nota Fiscal .    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Funcionario Jose Viveiros Auxiliar de Servicos de Campo    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Montagem e desmontagem dos referidos currais no prazo estipulado acima    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Dar condicoes para a contratada montar os currais.",
    "abertura": "2019-11-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-22T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13166.400000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000118/2019",
    "processo": "000283/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Precos para eventual contratacao futura de empresa para efetuar mao-de-obra de manutencao preventiva e corretiva mecanica, dos veiculos pertencentes a frota municipal, de veiculos das montadoras de veiculos Ford, Volkswagen/Caio, Mercedes Benz, Chevrolet, Pegeout, Volare, Fiat/Iveco, Citroen, Honda, Renault, Motos Miza, Motos Kasinski, Massey-Ferguson, John Deere, New Holland, Caterpillar, Komatsu, Michigan, Solis e XCMG  destinadas aos reparos da frota oficial de veiculos, leves, medios, pesados, motocicletas e maquinas/equipamentos da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme relacao de veiculos anexa.    DA GARANTIA DOS SERVICOS: Todas os servicos adquiridos deverao ter garantia do prestador de no minimo 3 meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia contratual devera ser de 12 meses.    PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS: a manutencao dos veiculos devera ser realizada no prazo maximo de 04 (quatro) dias apos expedicao do pedido de compras, salvo se, por motivo de forca maior, for autorizado periodo maior pelo Gerente da Frota Municipal    LOCAL DE EXECUCAO E ENTREGA: Os veiculos deverao ser entregues, obrigatoriamente, na Garagem Municipal, sito na Avenida Anapolis, 777, no prazo maximo de 04 (quatro) dias apos expedicao do pedido de compras.  A empresa vencedora devera, no prazo maximo de 30 (trinta) dias, montar uma oficina capacitada, com toda sua equipe especializada, dentro do perimetro urbano deste Municipio, uma vez que oneraria demais a municipalidade enviar os veiculos, na maioria das vezes, quebrados, para efetuar sua manutencao preventiva e corretiva em outro municipio.  A exigencia da montagem de oficina mecanica capacitada dentro do perimetro urbano deste municipio podera ser extinta, em referencia aos lotes de servicos nas maquinas: patrol, pa carregadeira, retroescavadeira e tratores agricolas, POREM, a empresa devera se responsabilizar, sem nenhum onus a Prefeitura, a retirar a maquina da garagem quando solicitado, e efetuar a devolucao, dentro do prazo estipulado, a garagem municipal, ou, se for o caso, levar o equipamento com necessidade de reforma, e depois efetuar a instalacao do mesmo na garagem municipal de Avare.    FORMA DE PAGAMENTO: Devera ser efetuado em ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Ficara responsavel pela fiscalizacao o Gerente da Frota Municipal, ABEL CARLOS APARECIDO DE LIMA, com o chefe de secao Almoxarifado, Alberto Luis Nogueira Pereira.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco unitario por lote, quando o veiculo nao for encontrado no banco de dados do sistema Tempario, devera ser feito uma cotacao em uma concessionaria e esse valor sera utilizado com base para o desconto.  Observacao: A quantidade de hora trabalhada de cada servico sera calculado pelo sistema Tempario.  OBRIGACOES DA CONTRATADA:  Entregar os servicos no devido prazo.  Dar garantia nos servicos de no minimo 3 meses.  Entregar o objeto em conformidade com a descricao tecnica de igual ou superior qualidade.  Substituir de imediato e as suas expensas, servicos, componentes e acessorios em que se verifiquem irregularidades.  Cada fornecimento devera ser efetuado mediante pedido de compra da requisitante, a qual devera ser enviado por e-mail, devendo constatar: a data, o valor unitario do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsavel.  O referido processo tera vigencia de 12 (doze) meses a partir da data de homologacao, portanto sendo entregas parciais neste periodo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: A Administracao pagara o preco homologado conforme Ata de Registro de Precos firmada, fiscalizara e gerenciara a execucao do contrato e valores contratados.    RESERVA ORCAMENTARIA: Por se tratar de um registro de precos nao ha a previsao orcamentaria.",
    "abertura": "2019-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3875825.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000131/2019",
    "processo": "000313/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de mao de obra  para pintura de guias, postes e bancos, sendo:    - 180.000 metros lineares   pintura de guias de ruas, avenidas, guias internas de pracas e canteiros   preco por metro linear  - 6.000 unidades   pintura de postes de iluminacao publica de ruas, avenidas, jardins, pracas e canteiros   preco por unidade  - 3.000 unidades   pintura de bancos de jardins e pracas   preco por unidade.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local apos a emissao do pedido.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao ficara a cargo do Senhor Jose Vasconcelos de Araujo Silva e gestao do contrato ficara a cargo do Secretario Municipal de Servicos, senhor Abelardo Ferreira Mendes.     CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar suas funcoes com no minimo 05 (cinco) funcionarios devidamente uniformizados. Caso necessario, devera proceder com a limpeza/ raspagem do local a ser pintado e com a sinalizacao do local. A pintura sera realizada de acordo com as cores estabelecidas pela Secretaria de Servicos, em tinta esmalte sintetico com duas demaos.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais, insumos e tintas, necessarios para a execucao dos servicos.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: A empresa devera, obrigatoriamente apresentar Atestado de Capacidade Tecnica, compativel com os servicos.",
    "abertura": "2019-11-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 159930.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000017/2019",
    "processo": "0000229/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de agencia de propaganda, nos termos da Lei nº 12.232/2010, para a prestacao de servicos de publicidade e marketing a serem realizados na forma de execucao indireta, compreendendo:  a) estudo, planejamento, criacao, producao, distribuicao, veiculacao e controle de resultados de campanhas e pecas publicitarias e de divulgacao;  b) desenvolvimento e/ou gerenciamento de pesquisas de opiniao e mercado;  c) elaboracao e registro de marcas, expressoes de propaganda, logotipos e outros elementos de identificacao e fixacao de programacao visual;  d) prestacao de servicos relacionados, seja diretamente ou por terceiros, tais como: producao de fotolitos e arquivos digitais, impressao, producao de fotos, filmes e VTs, telemarketing, documentacao em video ou fotos das atividades referentes ao Municipio de Avare, distribuicao de material e afericao de conteudos das materias veiculadas nos meios de comunicacao (radio e TV, agencias de noticias e clipping de jornais e revistas).    1.2 - Tais servicos, tendo em vista a promocao da cidadania, deverao ter carater legal, educativo, informativo, ou de orientacao social, perseguindo sempre a meta de eficiencia e racionalidade na otimizacao e aplicacao dos recursos.    1.3 - Para a prestacao dos servicos de publicidade sera contratada 01 (uma) agencia de propaganda, doravante denominada LICITANTE.    1.4   O valor estimado para a presente contratacao, considerando o periodo de 12 (doze) meses, representa o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que tal estimativa constitui-se em mera previsao dimensionada, nao estando a Prefeitura obrigada a realiza-la em sua totalidade, e nao cabendo a Licitante vencedora o direito de pleitear qualquer tipo de reparacao ou compensacao pelo nao uso do total da verba.    1.5 - O prazo para a execucao dos servicos objeto desta Licitacao e a vigencia do contrato e de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, ate o limite permitido em Lei.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo para a execucao dos servicos objeto desta Licitacao e a vigencia do contrato e de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, ate o limite permitido em Lei.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos continuados.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: INSTRUCOES PARA ELABORACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS  Ate a data indicada no Preambulo do Edital, as Licitantes interessadas entregarao o credenciamento, os documentos e as propostas em 4 (quatro) envelopes fechados contendo cada um, alem do nome, razao social e endereco da Licitante (exceto envelope  A ), a designacao de seu conteudo conforme adiante especificado.    1 - Envelope  A  - Plano de Comunicacao   Apocrifo  Este envelope nao podera conter qualquer marca ou identificacao externa ou interna em seu conteudo.    2 - Envelope  B  - Plano de Comunicacao   Identificado  Razao Social da Licitante  Concorrencia Nº ___/2019.  Contratacao de Empresa a Prestacao de Servicos de Publicidade  Prefeitura Municipal de Avare.    3 - Envelope  C  - Capacidade de Atendimento, Repertorio e Relatos de Solucoes de Problemas de Comunicacao  Razao Social da Licitante  Concorrencia Nº ___/2019  Contratacao de Empresa a Prestacao de Servicos de Publicidade  Prefeitura Municipal de Avare.    4 - Envelope  D  - Proposta de Preco  Razao Social da Licitante  Concorrencia Nº ___/2019  Contratacao de Empresa a Prestacao de Servicos de Publicidade  Prefeitura Municipal de Avare.    A  Proposta Tecnica Apocrifa  sera apresentada no Envelope  A , sem a identificacao da empresa, sob pena de desclassificacao.    O conteudo da  Proposta Tecnica Apocrifa , sera acondicionado em Envelope - obrigatoriamente fornecido pela Prefeitura Municipal de Avare a pedido da Licitante.    E vedada a aposicao, neste Envelope e em todo o seu conteudo, de qualquer tipo de identificacao da Lici",
    "abertura": "2019-10-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-20T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 300000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000070/2019",
    "processo": "0000264/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRELO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA A SECRETARIA DE SAUDE, POR 12 MESES .",
    "abertura": "2019-10-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 445100.510000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000117/2019",
    "processo": "000279/2019",
    "objeto": "OBJETO:  A presente solicitacao tem como objetico registrar o menor preco para a contratacao de empresa especializada para AQUISICAO, RECARGA E TESTE HIDROSTATICO em extintores de incendio, para atender as necessidades de todos os predios desta Municipalidade.  Manter os extintores de incencio de todos os predios  publicos abastecidos, com as respectivas cargas dentro da validade e prontos para o uso, em caso de necessidade, para o combate de principios de incendios, visando garantir a seguranca dos servidores e municipes, bem como o Patrimonio Publico.    DESCRICAO DO OBJETO  A execucao do objeto de Registro de Precos compreende a retirada, a antrega dos extintores de incendio, o fornecimento do materual necessario para a recarga, manutencao, os testes hidrostaticos e a reposicao de pecas, caso necessario, tais como: valvula, mangueiras, difusores, manometros, lacre, selo, pintura, rotulo de instrucoes.  Os equipamentos que por ventura nao tiverem condicoes de serem rexarregados deverao ser devolvidos com o respectivo laudo, explicitando os motivos pelos quais nao pode ser recarregado.  A CONTRATADA devera retirar os extintores que serao recarregados, no prazo de 05 (cinco) dias uteis apos o recebimento do pedido de compras, e orientacao do local e horario de Tecnico de Seguranca do Trabalho desta Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.  A retirada dos extintores (data e horario)m devera ser previamente agendada com o Tecnico de Seguranca do Trabalho, o qual fara acompanhemento da retirada e posterior entrega dos extintores que serao recarregados.  A recarga e manutencao dos extintores deverao ser executados na sede da empresa CONTRATADA, que devera dispor de um local adequado, de todas as ferramentas, equipamentos, acessorios e EPIs necessarios a sua perfeita execucao, bem como devidamente qualificados.  Durante a execucao da regarga, a CONTRATADA devera fornecer e instalar extintores substitutos para cada extintor retirado, com as mesmas caracteristicas e a mesma capacidade de combate a incencio, que esteja valido, carregado e com identificacao do fornecedor, para suprir eventual situacao de emergencia e manter as condicoes de seguranca e prevencao de incendio nas dependencias dos predios publicos, sem onus para a CONTRATANTE.  A CONTRATADA devera devolver os extintores prontos, devidamente recuperados e recarregados, e em plena condicoes de uso, no prazo de 15 (quinze) dias uteis apos a data da retirada dos extintores, formalizadas atraves de TERMO DE RETIRADA, fornecido pelo Tecnico de Seguranca do Trabalho.  Apos a realizacao da recarga, a CONTRATADA devera providenciar a colocacao de etiquetas de identificacao no extintor, em material impermeavel, contendo as seguintes informacoes basicas: tipo de carga, capacidade, numero do extintor, data (mes) da carga, data (mes da proxima recarga, e data (ano) do reste hidrostarico.  A recarga de extintores, as manutencoes e trocas de pecas necessarias, bem como a retirada, o transporte e a devolucao dos equipamentos correrao por exclusiva conta da CONTRATADA.  A CONTRATADA devera observar rigorosamente as normas tecnicas e/ou recomendacoes do fabricante dos extintores, em especial, as normas respectivas da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).  A CONTRATADA devra obedecer, em especial, a NBR 12962 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) sobre inspecao, manutencao e recargas em extintores de incendio, bem como as demais normas tecnicas vigentes.  Serao rejeitados pelo Tecnico de Seguranca do Trabalho a recarga que esteja em desacordo com o especificado neste item, devendo  a CONTRATADA arcar com o onus advindo de irregularidade, sem prejuizo de aplicacao das penalidades cabiveis.  Seja para entrega de aquisicao, recarga, testes ou reparacao de extintores que apresentarem defeitos apos a recarga, durante o periodo de garantia do material, a CONTRATADA devera agendar com o Tecnico de Seguranca do Trabalho a reti",
    "abertura": "2019-11-04T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 61359.600000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000133/2019",
    "processo": "000315/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa para realizacao de julgamento de racas.   - Julgamento de Bovinos da Raca Simental, dupla aptidao     - Julgamento de Bovinos da Raca Simbrasil      - Julgamento Avaliacao Simental Brasileiro     - Julgamento de Bovinos da Raca Santa Gertrudes - custo Juiz     - Julgamento de Bovinos da Raca Wagyu- custo Juiz    - Julgamento de Bovinos da Raca Guzera - custo Juiz    -  Julgamento de Bovinos da Raca Nelore - custo Juiz    - Especialista em organizacao de Julgamentos (computador, catalogo, etc.) .     DA GARANTIA DOS SERVICOS/OBRAS : Realizacao dos julgamentos com Juizes especializados para cada raca    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses     PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Durante a 51ª EMAPA de 29/11 a 08/12/2019    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Parque de Exposicoes  Dr. Fernando Cruz Pimentel  EMAPA     FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias da emissao e recebimento da Nota Fiscal .    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Funcionario Renato Vilem, Medico Veterinario.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Realizacao dos Julgamentos das racas acima mencionadas na data e horario estipulados pela Prefeitura Municipal de Avare    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Providenciar local adequado para a realizacao dos julgamentos.",
    "abertura": "2019-11-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-21T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 25500.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000083/2019",
    "processo": "000289/2019",
    "objeto": "Contratacao de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de Placas de Sinalizacao para Biblioteca Inclusiva   Jairo Amorim , conforme especificacoes, padroes de desempenho e qualidade usuais precisados no mercado  contido neste Termo de Referencia .",
    "abertura": "2019-11-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-14T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000079/2019",
    "processo": "000282/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de 300 unidades de postes sextavados, modelo Sao Paulo, com 3,64 metros.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a entrega e emissao da nota fiscal.    A GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central  - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs, acompanhada da nota fiscal eletronica.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega deve ser efetuada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento.    FISCALIZACAO DE ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao sera realizada pelo senhor Marcio Antonio Spiasse e gestao do contrato sera o Secretario Municipal de Servicos, senhor Abelardo Ferreira Mendes.     OBRIGACAO DA CONTRATADA: Nao ha necessidade    OBRIGACAO DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.",
    "abertura": "2019-11-06T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-06T00:00:00",
    "situacao": "Deserta",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000016/2019",
    "processo": "0000215/2019",
    "objeto": "1. OBJETIVO    O objetivo deste memorial e complementar as informacoes dos desenhos e esclarecer os procedimentos de obra.  Os servicos contratados serao executados, rigorosamente, de acordo com este memorial e com os documentos referidos.  Os servicos que nao tiverem suas especificacoes neste documento deverao seguir as normas brasileiras pertinentes, as recomendacoes dos fabricantes dos materiais utilizados e, na falta de qualquer indicacao, fazer uso da tecnica desenvolvida pela pratica junto a profissionais de comprovada capacidade, visando solucoes de bom senso, aprovando-os previamente com a fiscalizacao.  Se, por ventura, alguns materiais ou equipamentos do projeto nao estiverem claramente especificados, devem ser subentendidos como sendo de 1ª qualidade, de fabricantes tradicionais e com a garantia de sua utilizacao.  Serao escolhidos materiais agregados de boa qualidade, isentos de materiais organicos, obedecendo as normas ABNT.  Quaisquer problemas tecnicos, com relacao a materiais e ou fornecedores, devem ser levados ao conhecimento da fiscalizacao, a qual indicara como soluciona-los.  As instalacoes provisorias deverao ser instaladas em local previamente autorizado pela direcao do centro e fiscalizacao.      2. OBJETO          2.1. Identificacao do predio  O memorial descritivo em questao refere-se a obra de Reforma do Mercadao Municipal , localizada na Praca da Independencia, S/N, Centro, Avare/SP.          2.2. Descricao do predio  O predio ocupado pelo Mercadao Municipal possui uma area construida de 876,42m², o projeto propoe uma reforma que abrange toda esta area.  Esta localizado em area urbana do municipio de Avare, sendo que a sua reforma nao resulta em nenhum impacto ambiental (Decreto Estadual nº 49.674 de 06/06/2005 e Decreto Estadual nº 56.565 de 22/12/2010), pertencente ao patrimonio historico, pelo qual e objeto de tombamento.          2.3. Materiais  Modificacoes ou substituicoes de materiais deverao receber aprovacao previa da fiscalizacao.  Os materiais empregados deverao obedecer aos padroes de qualidade definidos pelas normas brasileiras. Todos os materiais empregados poderao ser substituidos por outros similares desde que o material proposto possua similaridade nos seguintes itens: qualidade, resistencia, aspecto e custo.          2.4. Orcamento  A planilha orcamentaria basica que norteia o presente certame licitatorio foi elaborada considerando todos os quantitativos e seus respectivos precos unitarios, os quais foram embasados nas tabelas de precos da CPOS 174 com base de precos de marco de 2019, considerando, inclusive, BDI (Beneficios e Despesas Indiretas) de 24 .      3. ESPECIFICACOES TECNICAS          3.1. Seguranca do trabalho  A empresa contratada devera atender todas as recomendacoes constantes nas normas e obrigacoes do empregador relativas a seguranca do trabalhador.          3.2. Mao de obra  Observar as praticas de boa execucao, empregando somente material com a qualidade especificada.Supervisionar e coordenar os trabalhos de eventuais subcontratadas, assumindo total e unica responsabilidade pela qualidade e cumprimento dos prazos de execucao dos servicos. No caso em que haja subcontratadas, estas deverao ser previamente aprovadas pela fiscalizacao.  Manter na obra o numero de funcionarios e equipamentos suficientes para cumprir os prazos parciais e totais fixados nos cronogramas apresentados. Garantir o apoio necessario a administracao dos servicos, principalmente para que sejam recolhidos, dentro do prazo, os impostos e taxas de contribuicoes previdenciarias.  Providenciar para que os materiais, ferramentas e equipamentos estejam a tempo na obra para fazer cumprir os prazos fixados.  Efetuar o pagamento de todos os impostos e taxas incidentes ou que venham a incidir durante a execucao, ate a conclusao dos servicos sob sua responsabilidade.  Cumprir a legislacao trabalhista vigente responsabilizando-se pelo pagamento de quaisquer contribuicoes da previdencia social e legislaca",
    "abertura": "2019-11-01T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-27T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 298309.080000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000116/2019",
    "processo": "000277/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE VEICULO TIPO PICK-UP PARA VISA   VIGILANCIA SANITARIA",
    "abertura": "2019-10-31T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 118900.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000076/2019",
    "processo": "0000275/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE  APARELHO  DE RAIOS X MOVEL   PRONTO SOCORRO MUNICIPAL",
    "abertura": "2019-11-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-20T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 98000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000119/2019",
    "processo": "000285/2019",
    "objeto": "Registro de Preco para contratacao de empresa especializada para gerenciamento de eventos esportivos, para execucao da 74ª Corrida  Elias de Almeida Ward  no dia de Sao Silvestre 2019, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2019, as 18:00 h, com exclusividade para a participacao de   Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Concha Acustica    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia deste termo e de 3 (tres) meses.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados     FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento da contrapartida sera efetuado apos a assinatura do contrato.    DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A Prefeitura de Avare esclarece atraves deste termo de referencia, quais os servicos que a empresa vencedora tera que gerenciar para a realizacao da Corrida  Elias de Almeida Ward  no dia de Sao Silvestre 2019:       Da Corrida:       A corrida devera ser realizada no dia 31/12/2019 as 18:00 horas;       Percurso:       Regulamento ( constar no regulamento CATEGORIA AVAREENSE, SOMENTE PODERA HAVER A DUPLA PREMIACAO, PODENDO O ATLETA RECEBER GERAL E ESTAR ENTRE (05) OS CINCO AVAREENSE E OU CATEGORIA POR IDADE E ESTAR ENTRE OS (05) CINCO AVAREENSE EM AMBAS AS CORRIDAS 5KM E 10KM.    A empresa devera organizar 02 provas simultanea sendo de 5K e 10K; e o percurso devera ser apresentado com antecedencia para a Secretaria Municipal de Esportes e DEMUTRAN  para a devida autorizacao.         1) Quantidade de Inscricoes:       2) Devera ser fornecida a abertura de no minimo 100 vagas para a prova de 5 km e 300 vagas para a prova de 10 km;  - Disponibilizar um site para a inscricao da corrida;   - A empresa contratada devera disponibilizar sistema de acompanhamento de inscricoes em tempo integral ao gestor do contrato        3)  Do Atleta:   Todos os atletas pagantes, deverao receber uma camiseta alusiva ao evento; uma medalha de participacao e trofeu caso seja vencedor(a) na sua categoria;        4) Das Categorias para a corrida individual de 5K como tambem na de 10K deverao ser:  Categorias:  Anos Completos:    Adulto  A  Masculino e Feminino - 16 a 19 anos    Adulto  B  Masculino e Feminino 20 a 29 anos    Adulto  C  Masculino e Feminino 30 a 39 anos    Master A Masculino e Feminino 40 a 49 anos    Master  B   Masculino e Feminino 50 a 59 anos    Veterano  Masculino e Feminino acima de 60 anos    Obs:TAMBEM A EMPRESA ORGANIZADORA DEVERA PREMIAR OS 5 PRIMEIROS ATLETAS MASCULINOS E FEMININOS GERAL E AVAREENSE NAS PROVAS DE 5KM E 10KM.     5) Estrutura da corrida   A empresa devera oferecer (Estimativa para minimo de 200 a 400 pessoas):      a)  01unidade Cronometragem;      b)  nº peito para 400;      c)  01 unidade relogio digital;       d)  55 caixas de agua (Hidratacao durante o percurso e na chegada para os atletas inscritos);      e)  10 unidades de saco de gelo;      f)  01 combustivel para divulgacao na regiao       g)  30 staffs (Percurso, Guarda, Limpeza, Motorista; Entrega de Kit, distribuicao de agua nos pontos);      h)  Seguro para os atletas participantes para 400;      i)   no minimo de 04 caixas de Frutas na chegada do evento;      j)  04 Tendas no minimo de 3mx3m r no maximo 5mx5m para dispersao como tambem guardas volumes;      k)   50 Gradis de 2 metros cada para cada lado;      l)   01 Ambulancia com socorrista;       m)  Disponibilizar regulamento da prova de 5 km e 10 km;      n)   01 locucao;      o)  Som Locacao ( 02 caixas de 1000wts e 02 caixas de 550wts e um microfone sem fio);       p)  Camisetas de dry fit personalizada para 400 pessoas, com tamanhos a serem combinados: PP, P, M, G, GG);      q)  01 Frete camiseta quando houver;      r)  medalhas personalizadas para 400 pessoas alusivas ao evento com o logo da Prefeitura e da Secretaria de Esportes para todos os participantes;       s)  112 (cento e doze)  (unidades) trofeus padronizados alusivo ao evento com o logo da Prefeitura e da Secretaria de Esportes sendo para a corrida de 5 km e 10 km a seguir:",
    "abertura": "2019-11-06T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22912.600000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000129/2019",
    "processo": "000306/2019",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA       Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS  para confeccao de faixas, lonas, banners, adesivos e outros materiais em impressao digital, conforme descricoes.     FAIXAS INFORMATIVAS | VOL. ESTIMADO: 500M2   Confeccionados em lona vinilica;   Impressao digital 4x0 em alta resolucao;   Impressao diretamente na faixa;   Com suportes de madeira, envoltos em bainhas nas extremidades laterais das faixas;   Arte fornecida pela Secretaria de Comunicacao de Avare.     BANNER | VOL. ESTIMADO: 500M2   Confeccionados em lona vinilica;   Impressao digital 4x0 em alta resolucao;   Impressao diretamente na faixa;   Com suportes de madeira, envoltos em bainhas nas extremidades verticais das faixas;   Arte fornecida pela Secretaria de Comunicacao de Avare.     BANNER  BACKDROP  | VOL. ESTIMADO: 500M2   Confeccionados em lona vinilica ( fosca e ou brilho ) de  alta resistencia;   Impressao digital 4x0 em alta resolucao;   Acabamento com ilhos em volta de todo banner (distancia maxima 30cm).    ADESIVOS | VOL. ESTIMADO: 500M2   Confeccionados em vinil   Impressao digital 4x0 em alta resolucao;   Impressao diretamente no vinil;   Recorte digital no contorno;   Arte fornecida pela Secretaria de Comunicacao de Avare.    Prazo de vigencia contratual: 12 meses.    Natureza dos servicos: Impressao Digital em Alta Definicao    Local de entrega: Paco Municipal   Secretaria de Comunicacao. Praca Juca Novaes, n.º 1169. Bairro: Centro. CEP: 18705.023. Avare/SP      Forma de pagamento: Os pagamentos serao efetuados em ate 30 dias apos a emissao da competente Nota Fiscal, respeitada a certificacao do recebimento dos materiais conforme as solicitacoes e dentro das respectivas especificacoes tecnicas e quantidades.     Obrigacoes da Contratada: Promover a reproducao integral do contido nos arquivos enviados pela Secretaria de Comunicacao. Para tanto, as impressoes deverao ser fieis ao arquivo original, quanto as dimensoes, resolucoes e paleta de cores, a fim de evitar impressoes distorcidas, desbotadas e/ou fora das medidas indicadas.     Obrigacoes da Contratante: Enviar solicitacao de servico com, no minimo, 48 horas de antecedencia acompanhada dos respectivos arquivos finais.     Prazo de entrega: 48 Horas apos envio de cada pedido de compra",
    "abertura": "2019-11-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000109/2019",
    "processo": "000258/2019",
    "objeto": "Aquisicao de tenda tipo piramide para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.",
    "abertura": "2019-10-07T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-06T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000124/2019",
    "processo": "000298/2019",
    "objeto": "1. OBJETIVO    1.1. Contratacao de Empresa especializada para prestacao, no setor de Tecnologia da Informacao, de locacao de conexao em Fibra Optica para interligacao de determinados pontos da Prefeitura e manutencao dos mesmos, a fim de transportar os dados do link dedicado de internet e servidores internos atraves do servico de Lan-to-Lan.    1.2. Descricao dos Servicos    ITEM  SUB ITEM  DESCRITIVO  QUANTIDADE  1  1.1  Conexao por Fibra Optica LAN-TO-LAN-VPN-1GB (Departamento de Tecnologia da Informacao  Concentrador   01    1.2  Conexao por Fibra Optica LAN-TO-LAN-VPN-100Mbps (Setores/Unidades)  100      2. INTERLIGACAO DOS SETORES/UNIDADES VIA FIBRA OPTICA   LAN-TO-LAN  2.1. Descricao da Fibra Optica utilizada para interligacao dos setores;  2.1.1. Devera ser criado uma rede de dados via Fibra Optica, interligando todos os setores da prefeitura, totalizando 100 pontos, que serao indicados pelo setor de Tecnologia da Informacao conforme necessidade tecnica;  2.1.2. Toda rede devera ser centralizada no Centro Administrativo Municipal, local onde se encontra o setor de Tecnologia da Informacao;  2.1.3. A fibra Optica devera suportar velocidade minima de 1Gbps;  2.1.4. A instalacao, configuracao e manutencao de Fibra Optica e equipamentos e de responsabilidade da CONTRATADA, devendo respeitar o prazo maximo de SLA;  2.1.5. Todos os custos  oriundos para a interligacao sao de responsabilidade da CONTRATADA;  2.1.6. Cada setor que receba a interligacao, devera receber banda minima alocada de 1Gbps para a Prefeitura com link de redundancia, e 100Mbps para os demais pontos;  2.1.7. O indice de disponibilidade de enlace devera ser de, no minimo, 99,4 . O nao atendimento a esse indice estara sujeito as penalidades cabiveis;  2.1.8. O acesso deve ser bidirecional (trafegar nos dois sentidos);  2.1.9. O acesso deve ser simetrico (mesma velocidade nominal nos dois sentidos ao mesmo tempo);  2.1.10. A CONTRATADA nao exercera qualquer tipo de limitacao quanto a quantidade (em bytes) e conteudo da informacao trafegada no acesso;  2.1.11. A taxa de perda de pacotes deve ser igual ou inferior a 1 ;  2.1.12. A latencia nao deve ultrapassar os 2ms, em media (entre os locais do Lan-to-Lan);  2.1.13. O prazo para o servico de interligacao, configuracao e pleno funcionamento de todos os pontos, e de ate 20 dias corridos a contar da data de assinatura do contrato;  2.1.14. A implantacao dos servicos contratados em cada um dos pontos somente podera ser iniciada apos a comprovacao, por parte da equipe tecnica da Prefeitura, de que as solucoes tecnologicas da Contratada atendem aos requisitos tecnicos destas especificacoes basicas;  2.1.15. Nenhum cabo UTP/Fibra Optica devera passar junto a cabos de energia, devendo haver separacao fisica entre eles;  2.1.16. Apos a conclusao da presente etapa da instalacao dos servicos, a contratada devera apresentar como condicao para recebimento do objeto documentacao tecnica da solucao (As Built), contendo: topologia fisica e logica da rede, descricao de equipamentos e circuitos de comunicacao de dados, descricao dos niveis minimos de servicos contratados, dados para abertura de chamados de suporte tecnico. Essa condicao e indispensavel para os itens desse edital.  2.1.17. Ter autorizacoes dos orgaos competentes para a prestacao dos servicos e utilizacao dos postes onde sera lancada a Fibra Optica, com projeto devidamente aprovado pelo orgao competente;  2.1.18. Todos os equipamentos/cabos devem ser homologados pela ANATEL;  2.1.19. Apoiar a Prefeitura da Estancia Turistica de Avare e seu setor de informatica com as configuracoes realizadas nos equipamentos da Instituicao com vistas a operacionalizar a comunicacao entre todos os circuitos contratados;    3. SOBRE A RECEPCAO INTERNA DO SINAL  3.1. Ficara a cargo da CONTRATADA o fornecimento dos equipamentos internos que garantam a chegada do sinal ate a area interna local;  3.2. Todos os equipamentos em comodato devem seguir o padrao bivolt/fullrange (127v   220",
    "abertura": "2019-11-08T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-07T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-07T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000122/2019",
    "processo": "000296/2019",
    "objeto": "Contratacao de Empresa especializada para Servicos de Estruturacao para o  Desfile Escolha da Rainha 51º EMAPA  da Estancia Turistica de Avare , a ser realizado no dia 08 de Novembro de 2019.  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 Meses   LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Centro Cultural Esther Pires Novaes ou Local Indicado pela Secretaria da Cultura.  NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.  FORMA DE PAGAMENTO: 30 Dias apos Emissao de Nota Fiscal Eletronica.  VALOR ESTIMADO: A Definir  FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura e Secretario de Cultura Diego Beraldo.  OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:  1. A Empresa contratada devera fornecer:  Passarela em madeira com armacao de metal ou aluminio nos tamanhos 2,00x1,00 sendo ao todo 15 metros de extensao com altura entre 0,60cm ate 1,00m, montados em forma de  T , Revestidos em Tecido e com parte superior em carpete ou Tapete.  Iluminacao Sendo:  12 (Doze) Par Led RGBW (Cenica Salao)  12 (Doze) Par Led RGBW (Passarela)  12 (Doze) Par 64 com Rack e Gelatina Corretiva   08 (Oito) Movings Beam 5r ou 7r   01 (Uma) Maquina de Fumaca 3000w DMX  01 (Um) Canhao Seguidor com Operador   01 (Um) Mesa DMX com operador  02 Trelicas montadas em Gol com sapatas medindo 8,00 x 4,50 de altura, Q25 ou Q30, com uma trave interligando os dois Gols na medida de 8 Metros no Comprimento  Sonorizacao Sendo:  04 (Quatro) Subs Graves   06 (Seis) Medios Line Array (Montados na Estrutura de Trelica Q25 ou Q30)  Mesa de Som Digital   02 (Dois) Microfones Sem Fio UHF  Dj   Os equipamentos deverao estar montados ate dois dias antes do evento, para ensaios, com a presenca dos Tecnicos e DJ.  Operador para montagem e desmontagem de equipamentos, acompanhamento e suporte tecnico durante todo tempo de execucao do Evento; (19h as 23h)   OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.  FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78  RESERVA ORCAMENTARIA: 11.02.00-13.392.3002.2090-3.3.90.39.00-1279.",
    "abertura": "2019-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-06T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000128/2019",
    "processo": "000304/2019",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA AQUISICAO DE CESTAS DE NATAL      OBJETO Este termo de referencia visa a abertura de ata de registro de preco para aquisicao de 2.000 (duas mil) cestas de natal.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 90 dias apos a entrega dos materiais    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato tera vigencia de 3 meses, a partir da data da sua publicacao.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A empresa vencedora devera entregar o material no prazo maximo de 15 (quinze) dias, apos o encaminhamento das solicitacoes da Secretaria atraves de pedido de compra.    LOCAL DE ENTREGA: Os materiais deverao ser entregues na garagem municipal, almoxarifado central   Avenida Anapolis nº 777   Parque industrial, no horario de funcionamento das 8:00 as 17:00 horas de segunda a sexta.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega do produto e emissao da Nota Fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: sem necessidade    OBRIGACOES DA CONTRATADA: sem necessidade    RESERVA ORCAMENTARIA: nao temos essa informacao ainda    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade.        FISCALIZACAO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECO: Alessandra da Silva Cordeiro CPF: 328.790.908.81",
    "abertura": "2019-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 66200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000075/2019",
    "processo": "000274/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA PARA REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA A SAUDE BUCAL e CEO",
    "abertura": "2019-11-07T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15700.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000006/2019",
    "processo": "0000123/2019",
    "objeto": "Contratacao de servicos de empresa especializada em Auditoria e Pericia Tecnica",
    "abertura": "2019-07-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 137700.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000132/2019",
    "processo": "000314/2019",
    "objeto": "Aquisicao de  brinquedos para serem distribuidos no Natal das Criancas, sendo 800 bonecas e  800 carrinhos tipo cegonha, de acordo com descritivo:     BONECA COM 34 CM DE ALTURA.  CABECA CONFECCIONADA EM VINIL, CORPO, BRACOS E PERNAS EM PLASTICO ATOXICO, COM VESTIDO ESTAMPADO, DEVERA POSSUIR CABELO COM CHUQUINHA, POSSUIR NO MINIMO QUATRO ACESSORIOS, SENDO: PENTE, ESPELHO, ESCOVA E SECADOR DE CABELOS, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM VISOR PLASTICO TRANSPARENTA COM MEDIDAS DE 38 CM DE COMPRIMENTO, 10 CM DE LARGURA E 47 CM DE ALTURA. PESANDO APROXIMADAMENTE 0,600 KGS. PRODUTO DEVERA SER CERTIFICADO PELO INMETRO.    CARRINHO TIPO CEGONHA.  CONFECCIONADO EM PLASTICO ATOXICO COLORIDO, COM 08 RODAS (TIPO 4 EIXOS). DEVERA VIR ACOMPANHADA DE 04 CAMINHONETES DE CORES SORTIDAS, POSSUIR RAMPA MOVEL, SISTEMA DE TRAVA DAS PICK-UP NA RAMPA E MANIVELA PARA DESCER E SUBIR A RAMPA. COM MEDIDAS DE 54 CM DE COMPRIMENTO, 8,5 CM DE LARGURA, 16 CM DE ALTURA.   ACONDICIONADOS EM CAIXA LITOGRAFADA COM VISOR PLASTICO TRANSPARENTE, NAS MEDIDAS DE 60 CM DE COMPRIMENTO, 10 CM DE LARGURA E 19,5 CM DE ALTURA. PRODUTO DEVERA SER CERTIFICADO PELO INMETRO.    DA GARANTIA E VALIDADE: Minimo de 06 (seis) meses.    VIGENCIA CONTRATUAL:03 (tres) meses (90 dias).    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada em no maximo 07 (sete) dias uteis apos o recebimento do pedido de compras.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada do Almoxarifado Central   Avenida Anapolis, nº 777, cidade de Avare, CEP: 18.704-000.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 (trinta) dias apos a entrega da mercadoria e emissao de nota fiscal.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: O acompanhamento da entrega da mercadoria, com fins de conferir no que for necessario  as condicoes previstas neste Termo de Referencia. Rejeitar o bem que nao atenda os requisitos constantes das especificacoes do Termo. Aplicar as penalidades, quando cabiveis.     OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia e com garantia da troca do produto.",
    "abertura": "2019-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 75144.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000127/2019",
    "processo": "000302/2019",
    "objeto": "OBJETO: 200 toneladas de silagem de milho em embalagens pequenas de 40 a 50 quilos, plasticas com 300 micras que sera adquirido em ata de registro de preco.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: validade no minimo ate um ano.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses a partir da data de assinatura.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Devera ser entregue fracionado em ate 3 dias apos a solicitacao de acordo com programacao enviada pelo solicitante.    LOCAL DE ENTREGA: Parque de Exposicoes Dr Fernando Cruz Pimentel - EMAPA.    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias apos a entrega e emissao da nota fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: Sera fiscalizado pelo Medico Veterinario Renato Vilem.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Pedido  minimo de 20 toneladas    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:.Apresentar laudo com analise das caracteristicas minimas solicitadas do produto, junto com a proposta de venda.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: A Silagem deve conter:  33  no minimo de MS (materia seca);  6  no minimo de PB (proteina bruta)   65  no minimo de NDT (Nutrientes Digestiveis Totais)",
    "abertura": "2019-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 80560.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000126/2019",
    "processo": "000300/2019",
    "objeto": "Abertura de processo licitatorio atraves de ata de registro de precos para contratacao de empresa para prestacao de servicos e confeccao dos seguintes materiais graficos para SEMADS e seus equipamentos.",
    "abertura": "2019-11-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27541.500000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000121/2019",
    "processo": "000294/2019",
    "objeto": "1. Solicitacao de Contratacao de empresa especializada na implantacao de sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados  e Rede  Intranet  via  Fibra  Optica com  fornecimento de todos  os  equipamentos  e insumos  necessarios  para o pleno funcionamento do sistema,  na forma de comodato, com responsabilidade de manutencoes preventivas e corretivas, bem como operacao da central de monitoramento. Para atender todas as unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.      2 - DA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS, ESPECIFICACAO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS    2.1 - INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS    2.1.1 - A Contratada sera responsavel pela instalacao dos equipamentos, de forma gradativa, para o atingimento  do objeto deste  certame,  nos  locais indicados neste anexo do presente Termo de Referencia, bem como o fornecimento  de  todos  os  materiais  necessarios  para  o  cumprimento da tarefa.    2.1.2 - A Contratada devera criar uma Rede de Intranet atraves de Fibra Optica, exclusiva para o videomonitoramento.    2.1.3 - O servico que trata o item anterior dever atender  a disponibilidade  para interacao  com  a  Contratante  durante 24  horas  por  dia,  07  dias  por semana, todos os dias do ano.    2.1.4 - A Contratada esta dispensada da criacao de rede por Fibra  Optica conforme subitem,  nos locais onde ficarem comprovadas inviabilidade tecnica, podendo somente estes, ser realizado atraves de Radio;    2.1.5 - Os equipamentos instalados nos locais indicados pela Contratante serao cedidos pela Contratada, por meio de Comodato, durante toda a vigencia do contrato, sendo garantido a Contratada a retirada dos equipamentos, por conta propria, apos  o  termino  do  contrato  ou  se  por algum motivo ocorrer o distrato    2.1.6 - A Contratada tera o prazo maximo de 60 dias para entrega de todos os locais equipados e monitorados, podendo este ser prorrogado por ate igual periodo, desde que devidamente justificado e autorizado pela Contratante.    2.1.7 - Ficara a cargo da Contratada toda e qualquer manutencao  preventiva ou corretiva de  todos os equipamentos que fazem parte do sistema de monitoramento.    2.1.8 - A Contratada devera possuir equipe disponivel para atendimento as demandas Corretivas  que  por  ventura detectar ou por acionamento da Contratante, saneando as possiveis falhas em ate 48 (quarenta e oito) horas (exceto finais de semana e feriados).    2.1.9 - Em caso de perda de sinal que acarretem na interrupcao parcial ou total do monitoramento, a Contratada devera providenciar o reestabelecimento deste em ate 08 (oito) horas, contados do momento do acionamento, sendo que caso a manutencao, por motivo de forca maior, ultrapasse o previsto neste item a Contratada de imediato devera comunicar ao preposto indicado pela  Contratante fornecendo a ele todas as informacoes do ocorrido, motivo da queda e previsao de retorno.    2.2 - DA ESPECIFICACAO DOS EQUIPAMENTOS E COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DETECTA DA SSP/SP.    2.2.1 - Considerando que a Prefeitura Municipal de Avare preocupada com a melhoria continua e que para tal se possa contribuir  com  maior eficiencia no tocante a Seguranca Publica Municipal, podera  no  futuro  inserir  seus  sistemas  de  monitoramento,  atraves  de  Termo  de  Convenio, ao Sistema Inteligente de Monitoramento criminal, denominado DETECTA da Secretaria de Seguranca Publica do Estado de Sao  Paulo, os equipamentos instalados para atendimento ao objeto deverao obrigatoriamente possuir compatibilidade com o sistema ora em  tela,  quando for feita insercao atraves do Termo de Convenio    2.2.2 - Para auxiliar aos licitantes, no tocante ao cumprimento do Item 2.2.1, o Sistema Detecta, opera com as seguintes plataformas:    2.2.2.1 - Uma Solucao de Software, com interface Web, composta por uma infraestrutura de servidores que realizam funcoes inteligentes de correlacionamento de diversos tipos de eventos de interesse de seguranca publica com as informacoes das bases de dados integradas a so",
    "abertura": "2019-11-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-29T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1131600.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000130/2019",
    "processo": "000312/2019",
    "objeto": "OBJETO: Ata de registro de precos para aquisicao de trofeus:    - 800 Trofeus de aluminio fundido com base de madeira 12 x 10  - 350  Trofeus de aluminio fundido com base de madeira 24 x 20  - 5   Trofeus de aluminio fundido com base de madeira 22 x 30    DA GARANTIA DO PRODUTO : Entrega dos trofeus conforme pedido.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses     PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS: 10 dias    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados     LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS : Parque de Exposicoes  Dr. Fernando Cruz Pimentel  EMAPA    FORMA DE PAGAMENTO: Ate 30 dias da emissao e recebimento da Nota Fiscal .    FISCALIZACAO DOS PRODUTOS: Funcionario Jose Viveiros Auxiliar de Servicos de Campo    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Entrega dos trofeus no prazo estipulado ate 27/11/2019    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Atestar a qualidade do produto de acordo com o solicitado.",
    "abertura": "2019-11-20T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-21T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28470.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000136/2019",
    "processo": "000319/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) diarias de caminhao Muck, cada diaria de 08 (oito) horas, para instalacao e retirada de transformadores no Parque de Exposicoes  Dr. Fernando Cruz Pimentel  (Emapa).    GARANTIA DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses.    PRAZO DE ENTREGA: Os servicos serao realizados no Parque de Exposicoes, localizado na Avenida Mario nº 001, sendo a instalacao com prazo maximo de 05 (cinco) dias antes do inicio da festa e a retirada com prazo maximo de 05 (cinco) dias apos o termino da festa.     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o Sr. Victor Otavio Collela, responsavel pelo Parque e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: todo o material a ser utilizado sera de responsabilidade da contratante.",
    "abertura": "2019-11-20T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-21T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-21T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000073/2019",
    "processo": "0000270/2019",
    "objeto": "Objeto: Solicitacao de aquisicao de 06(seis) SSD 2.5´ SATA 3.0 (6 Gb/s) 240GB, para reparo nos computadores do CRAS I e II, conforme especificacao anexa do Departamento de Tecnologia e informacao.    Local de entrega: Departamento de Tecnologia da Informacao, no predio do Centro Administrativo Municipal, Sala nº 08, localizada a Rua Rio Grande do Sul, nº 1.810, Centro, Avare/SP - Telefone (14) 3711-2533.    Prazo de entrega:em ate 10 dias apos a solicitacao atraves de Autorizacao de Fornecimento.     Forma de pagamento: em ate 30 dias apos a entrega dos produtos, mediante apresentacao de nota fiscal.    Vigencia:03 meses.    Justificativa: A solicitacao se faz necessaria para reparo nos computadores que encontram-se no DTI pertencentes aos CRAS, os quais sao de grande importancia nos atendimentos dos usuarios do Programa Bolsa Familia.",
    "abertura": "2019-10-31T00:00:00",
    "homologacao": "2019-11-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-11-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1494.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000097/2019",
    "processo": "0000219/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para eventual contratacao futura de empresa para fornecimento, retirada, reforma, reinstalacao, manutencao de placas de sinalizacao, dispositivos auxiliares, demarcacao de solo, em ruas e avenidas do municipio    EXECUCAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL COM TINTA A FRIO A BASE DE RESINA ACRILICA - CONFORME NBR .11862        Requisitos Gerais        A tinta devera ser aplicada pelo processo de aspersao pneumatica, atraves de equipamento automatico ou manual, conforme o tipo de pintura a ser executada.    As equipes de pintura deverao portar termometro e higrometro portateis para efetuar o controle de temperatura ambiente e umidade relativa do ar.    Os servicos de sinalizacao devem ser executados quando o tempo estiver bom, ou seja, sem ventos excessivos, poeiras ou neblina.    No caso de qualquer anormalidade observada pela contratada com relacao a geometria do local, qualidade do piso ou outro fator que implique na execucao de sinalizacao incompativel com a existente, esta devera comunicar imediatamente a fiscalizacao para as providencias necessarias.    Todos os servicos de execucao de sinalizacao horizontal somente deverao ser iniciados apos a instalacao de sinalizacao de seguranca, de fornecimento da contratada, (cones, cavaletes, dispositivos refletivos e piscantes).    Requisitos Especificos    Materiais    Os materiais a serem utilizados na execucao da sinalizacao horizontal deverao atender as Especificacoes Tecnicas do Edital.    Espessura    Tinta a base de resina acrilica    A espessura da tinta a base de resina acrilica apos aplicacao, quando umida, devera ser de no minimo 0,6 mm, e devera atender a NBR 11862 e NBR 13699.    Retrorrefletorizacao    A retrorrefletorizacao inicial minima da sinalizacao devera ser de 150 mcd/lux.m² para o Branco e Amarelo, conforme NBR 14.723   Avaliacao da Retrorrefletividade.    Equipamentos de limpeza    A aparelhagem necessaria para limpar e secar devidamente a superficie a ser demarcada, sao os seguintes:    a) escovas;    b) vassouras;    c) compressores;    d) outros.        Preparacao do pavimento    a) A superficie a ser pintada deve se apresentar seca, livre de sujeira ou qualquer outro material estranho (oleos, graxas, etc), que possa prejudicar a aderencia do material ao pavimento;    b) Quando a simples varricao ou jato de ar nao forem suficientes para remover todo o material estranho, o pavimento deve ser limpo de maneira adequada e compativel com o tipo de material a ser removido.    Pre-marcacao    Quando a superficie a ser sinalizada nao apresentar marcas existentes que possam servir de guias, deve ser feita a pre-marcacao antes da aplicacao da tinta na via, rigorosamente de acordo com as cotas e dimensoes fornecidas em projeto.    Aplicacao do material    a) Deve ser aplicado material suficiente, de forma a produzir marcas com bordas claras e nitidas e uma pelicula de cor e largura uniformes;    b) A tinta deve ser aplicada de tal forma a nao ser necessaria nova aplicacao para atingir a espessura especificada;    c) Na execucao das marcas retas, qualquer desvio das bordas excedendo 0,01m, em 10m, deve ser corrigido;    d) A largura das marcas deve obedecer ao que foi especificado no projeto, admitindo-se uma tolerancia de mais ou menos 5 ;    e) As sinalizacoes existentes, a serem repintadas, devem ser recobertas nao deixando qualquer marca ou falha que possa prejudicar a nova sinalizacao;    f) As microesferas utilizadas devem ser adicionadas em duas etapas:    tipo IB   incorporadas a tinta antes da sua aplicacao a razao minima de 200g/l de tinta.    tipo II   aplicadas por aspersao concomitantemente com a aplicacao da tinta a razao minima de 400 g/m².    2.6.5   Protecao    A tinta aplicada devera ser protegida durante o tempo de secagem, cerca de 30 (trinta) minutos, de todo trafego de veiculos bem como de pedestres. O aplicador sera diretamente responsavel e deve colocar sinais de aviso adequados.    Correcao    Caso seja realizada aplicacao",
    "abertura": "2019-09-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-21T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 660000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000111/2019",
    "processo": "000260/2019",
    "objeto": "Aquisicao de veiculos tipo micro-onibus, novo, 0Km, completo, para primeiro emplacamento, com ano de fabricacao 2019 modelo 2019, destinado ao transporte de alunos, com as seguintes caracteristicas minimas:    31 (trinta e um) lugares mais um motorista, com poltronas fixas individuais com encosto alto, revestidas em courvin, com cintos de seguranca em todos os assentos, piso em aluminio antiderrapante, carroceria com largura de 2.200 mm e altura interna de 1.900 mm, comprimento total minimo de 8.400mm, equipado com motor diesel 4 cilindros, injecao eletronica, potencia de 150 CV, atendendo as normas de emissao de poluentes CONAMA fase 7 (EURO V), cambio de 05 marchas a frente e uma a re, direcao hidraulica, freio totalmente a ar, Entre - eixos 4.200 mm, carroceria com altura diferenciada para mobilidade rural, diferencial blocante, bagageiro na traseira com porta estepe, rebocador dianteiro e traseiro, Cortinas nas janelas, protetor em aco para o radiador, passa-balsa, Porta pacotes em aco acima das poltronas, itinerario eletronico, radio/MP3 com auto falantes e tracao traseira com rodado duplo. O veiculo devera ser entregue livre de quaisquer onus, provido de todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o Codigo Brasileiro de Transito.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Garantia Minima de 02(dois) anos ou 100.000 quilometros ( o que ocorrer primeiro), sendo que, no periodo de garantia, os CUSTOS revisoes, troca de oleo, troca de filtros, estipulados no manual de uso, manutencao e garantia do fabricante, ficarao por conta da empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 45 (Quarenta e Cinco) dias apos a assinatura do Contrato e Recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada no Almoxarifado Central, sito a Avenida Anapolis, 777 - Parque Jurumirim - Avare/SP, em dias uteis no periodo das 8h as 11 h e das 13h as 17 h.    FORMA DE PAGAMENTO: A Vista.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera realizada Chefe de Secao do Almoxarifado Central, Sr. Alberto Luis Nogueira Pereira.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Julgamento pelo Menor Preco Global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial.  Fornecer o veiculo zero-quilometro, com duas chaves e certificado de registro, com o Licenciamento manuais do proprietario, de manutencao e de garantia. Prestar servico de assistencia tecnica gratuita, reparar e corrigir, durante o prazo de vigencia da garantia, o veiculo que apresentar vicios, defeitos ou incorrecoes, sem onus para esta Autarquia, no prazo maximo de 03(tres) dias uteis.  Substituir, em um prazo maximo de 20(vinte) dias corridos, o veiculo que apresentar defeitos sistematicos de fabricacao, devidamente comprovados pela frequencia com que as ocorrencias tecnicas corretivas tenham sido realizadas nas concessionarias do fabricante, durante a vigencia da garantia.  Efetuar as trocas de pecas somente por novas e originais ou de desempenho iguais ou superiores as utilizadas na fabricacao do veiculo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Fiscalizar as obrigacoes da Contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: O veiculo devera ser entregue com o Certificado de Crono tacografo com validade de 02(dois) anos. A verificacao dos crono tacografos tem como principal objetivo assegurar que as medicoes realizadas por esses instrumentos sejam confiaveis, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro. A obrigatoriedade da verificacao metrologica do instrumento crono tacografo esta prevista na Resolucao CONTRAN n. 92, de 4 de maio de 1999.",
    "abertura": "2019-10-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1144000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000062/2019",
    "processo": "000230/2019",
    "objeto": "I   OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de leite em po integral para os Equipamentos da Semads.    II   OBRIGACOES DA CONTRATADA:         A entrega do produto deve ser realizada com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s), e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante, material de limpeza ou qualquer outro produto toxico.        O produto devera ser entregue em embalagem que garanta a protecao durante o transporte e armazenamento.       Local da entrega: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691, Jardim Europa, Avare/SP.        As entregas deverao ocorrer no horario das 8 as 13hs, de segunda a sexta-feira, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.       Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia, por e-mail e confirmadas por telefone, para posterior entrega agendada.       Apos recebida a solicitacao formal, a empresa tem ate 10 dias para entrega do produto solicitado.       As confirmacoes de entrega poderao ser feitas pelos telefones (14) 37337015 e (14) 37334885.  III - FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.  IV - LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Central de Alimentacao Municipal, situado a Avenida Espanha nº 691.  V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.  VI - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.  VII   Fiscal do Contrato   Ana Paula de Souza Ramos (Nutricionista)  VIII   Das Amostras   o licitante que arrematar o lote devera apresentar 01 (uma) unidade do produto no prazo maximo de 07 (sete) dias corridos, em embalagem original como amostra. No caso de recusa, apos a analise do objeto do 1º (primeiro) colocado, visando a agilidade do procedimento, serao convocados os 03 (tres) posteriores licitantes, e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01 (uma) unidade do produto, no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, em embalagem original como amostra.   IX   Deve ser exigido no minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido (s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.",
    "abertura": "2019-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 654561.700000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000069/2019",
    "processo": "000263/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO FUTURA DE MATERIAL DE COLETA PARA O PROGRAMA ESTADUAL PRO AGUA .",
    "abertura": "2019-10-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-16T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-16T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000065/2019",
    "processo": "000243/2019",
    "objeto": "OBJETO: Conjunto de almofada pneumatica composto por:  1.      01 (um) Redutor de pressao para cilindros de 300  bar onde reduz de 8 a 12 bar, com dois manometros que indica a pressao de entrada e pressao de saida, devera possuir valvula de alivio (seguranca) no caso de exceder a pressao e possuir certificacao EN-13731.  1.2   01 (um) Controle Duplo para almofadas pneumaticas, conector rapido para duas saidas, com dois manometros, e com valvula de alivio (seguranca) no caso de excesso de pressao e devera possuir certificacao EN-13731.  1.3   02 (duas) Mangueira para Almofada Pneumatica com engate rapido, de acoplamento facil, possuir no minimo 5 metros, as mangueiras deverao possuir cores diferentes para identificacao.   1.4   01 (um) Mangueira pneumatica para fechar almofadas de elevacao de elevada pressao enquanto esta sob pressao para utilizar fontes de ar e mangueiras em qualquer local. Possui conectores de engate rapido e travamento automatico do tipo empurre e trave, valvula de seguranca e registro de fecho rapido integrado.  1.5   01 ( uma) Almofada pneumatica de alta pressao, confeccionado em borracha, antiderrapante, ser composta com material reforcado, totalmente flexivel, com espessura de no maximo 27 mm, com capacidade maxima de levantamento aproximadamente de 21 (KN/T) e devera possuir certificacao EN-13731.  1.6   01 ( uma) Almofada pneumatica de alta pressao, confeccionado em borracha, antiderrapante, ser composta com material reforcado, totalmente flexivel, com espessura de no maximo 27 mm, com capacidade maxima de levantamento aproximadamente de 53 a 55 (KN/T) e devera possuir certificacao EN-13731.  1.7   01 ( uma) Almofada pneumatica de alta pressao, confeccionado em borracha, antiderrapante, ser composta com material reforcado, totalmente flexivel, com espessura de no maximo 27 mm, com capacidade maxima de levantamento aproximadamente de 70 a 87 (KN/T) e devera possuir certificacao EN-13731.",
    "abertura": "2019-09-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 49081.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000110/2019",
    "processo": "000259/2019",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DE GAS P45.      OBJETO: Solicito de Vossa Excelencia a possibilidade do Setor competente dessa Prefeitura, realizar Processo de ATA de registro de preco conforme este Termo de Referencia, para o ano de 2019, atendendo o objeto do contrato de gas P45. Ha a necessidade, uma vez que o setor de cozinha do Corpo de Bombeiros de Avare executa diversos afazeres que utilizam o gas GLP. Informo que este material e de suma importancia, para os profissionais de bombeiros que passam 24 horas em regime especial de trabalho policial, necessitando de tais afazeres para o cafe da manha e tarde.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: O produto devera ter boas condicoes de consumo, tal exigencia e obrigacao fornecida pela empresa vencedora do certame.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: Devera ser de 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: O prazo de entrega sera em fracoes periodicas e devera ser solicitado pela administracao do corpo de Bombeiros de Avare, uma vez que o material de facil logistica e de grande necessidade do Corpo de Bombeiros de Avare.    LOCAL DE ENTREGA: Os produtos deverao ser entregues no Corpo de Bombeiros de Avare, na Av. Governador Mario Covas nº 404, Jardim Botanico, Avare   SP.    FORMA DE PAGAMENTO: Informo que este contrato sera pago com verba do centro de custo n° 06 (FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE) e ficha n° 67 (MATERIAL DE CONSUMO), em conformidade com a dotacao orcamentaria de 2019, sendo pago apos apresentacao de Nota Fiscal pela empresa vencedora do certa      me, no mes correspondente a entrega do montante dos produtos licitados, com prazo para pagamento de 30 dias a contar da data de emissao da Nota Fiscal.    VALOR ESTIMADO: 1.345,33                  LOTE 01 GAS P45.         Regional Gas E. JR. N. ROCHA ME Comercial Modelo Gas VOLOR ESTIMADO TOTAL  I-tem MATERI-AL/SERVICO Qtde VALOR INIT Valor Total VALOR UNIT. Valor Total VALOR UNIT. Valor Total R$1.345,33  1 Cota de gas P45 4 R$325,00 R$1.300,00 R$337,00 R$1.348,00 R$347,00 R$1.388,00       FISCALIZACAO DA ENTREGA: Responsavel pela fiscalizacao da entrega no Corpo de   Bombeiros de Avare sera o Policial Militar que estiver previamente escalado no horario de chegada dos materiais, conforme assinatura do canhoto.    CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor preco global    IDENTIFICACAO DAS MARCAS: nao havera.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: nao havera a necessidade de nenhuma obrigacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: nao havera a necessidade.    JUSTIFICATIVA: Justifico que este contrato de fornecimento de alimentacao suplemen-tar, materiais de consumo, gas P45, serao essenciais a fim de que os profissionais Bombeiros que passam 24 horas em regime especial de trabalho policial, RETP, possam ter condicoes de executarem afazeres basicos de cozinha durante o turno de servico.        INFORMACOES COMPLEMENTARES: nao havera a necessidade de nenhuma informacao alem daquelas que ja constam nos contratos padroes da municipalidade                  Avare, 03 de julho de 2019.    ____________________________________  FABIANO CRIVELLI DE AVILA  1° SARGENTE PM   RESP. PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO",
    "abertura": "2019-10-08T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1345.320000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000067/2019",
    "processo": "000255/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de MANDADO JUDICIAL e dos pacientes atendidos pelo CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2019-10-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 126390.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000108/2019",
    "processo": "000257/2019",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO DE VEICULOS, conforme listagem em anexo, com descricao,  para um periodo de 12 meses.",
    "abertura": "2019-10-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-24T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23780.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000106/2019",
    "processo": "000249/2019",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de processo licitatorio, atraves de Registro de Precos para futura Aquisicao de recarga cota Gas P45, para as EMEBs de Ensino Fundamental, EMEBs de Ensino Infantil e CEIs - Creches do municipio.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: sem necessidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: a entrega devera ser realizada conforme necessidade da Unidade Escolar, onde um responsavel desta Secretaria Municipal de Educacao, mais especificamente a servidora Tassia Regina Pinto Santos, entrara em contato com a Contratada informando o local a ser entregue. O fornecimento sera no sistema de substtuicao de botjoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 02 horas, no endereco informado , e o botjao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    LOCAL DE ENTREGA: A empresa vencedora recebera desta Secretaria Municipal de Educacao os enderecos de todas as Unidades Escolares para referida entrega.    FORMA DE PAGAMENTO: em ate 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A servidora Tassia Regina Pinto Santos, cargo de Assessor Tecnico. Onde havendo algum defeito ou reclamacao sobre o objeto, o responsavel da Cozinha e/ou da Unidade, devera entrar entrar em contato nesta Secretaria Municipal de Educacao e informar a servidora responsavel para resolucao do problema.    CRITERIOS DA AQUISICAO: O julgamento sera por menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A qualidade dos produtos, devem ter a qualidade do Gas GLP ser comprovada por meio de Certificacao em Rotulo da Empresa Envasadora, contendo o Registro nos orgaos competentes, ANP, IPEM e ABNT, conforme o caso.   A empresa vencedora devera apresentar Alvara da Vigilancia Sanitaria atualizado.  A empresa devera possuir o devido Alvara de Licenca de Funcionamento e autorizacao do Corpo de Bombeiros.   Indenizar quaisquer danos ou prejuizos causados a Prefeitura ou a terceiros, por acao decorrente do fornecimento de materiais. Prestar as informacoes e esclarecimentos sempre que solicitados pela Contratante.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Comunicar ao licitante vencedor toda e quaisquer ocorrencias relacionadas com a aquisicao do produto;  Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor realizar fora das especificacoes contidas nos itens deste Termo de Referencia.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedida pelo municipio sede da empresa, no ramo pertnente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das  Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).    INFORMACOES COMPLEMENTARES: sem necessidade.",
    "abertura": "2019-09-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-01T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 325363.800000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000105/2019",
    "processo": "000241/2019",
    "objeto": "OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE :  1) 2.000 M³ DE BRITA 1  2) 2.000 M³ DE BRITA GRADUADA SIMPLES    PRAZO CONTRATUAL : 12 MESES    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: APOS EMISSAO DA  AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 3 DIAS UTEIS    LOCAL DA ENTREGA: CONSTARA NA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO  O LOCAL DE ENTREGA.     FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL E EMISSAO DE NOTA FISCAL    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL E VERIFICAR SE ESTA DE ACORDO COM O QUE FOI SOLICITADO.    OBRIGACOES DO CONTRATADO: ENTREGAR O OBJETO CONTRATUAL DE ACORDO COM O QUE FOI SOLICITADO NO CONTRATO.    FISCAL DA ENTREGA: SERA O SENHOR BENEDITO CARVALHO MATRICULA 9500 ASSESSOR DE GABINETE    FISCAL DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PRECOS: ALEXANDRE LEAL NIGRO, SECRETARIO MUNIICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES, CPF 177.814.438-10    JUSTIFICATIVA: A REFERIDA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DO REFERIDO OBJETO, SE FAZ NECESSARIA PARA SER UTILIZADA EM CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE.",
    "abertura": "2019-10-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000112/2019",
    "processo": "000261/2019",
    "objeto": "Solicitacao de abertura de processo licitatorio para Contratacao de empresa  para servicos de Afericao,  Ensaios/Selagem, Lacracao e Manutencao em tacografos dos veiculos que compoe a frota escolar do municipio, sendo da seguinte maneira:    *SERVICOS DE AFERICAO, ENSAIO E LACRACAO NOS 08 (OITO) VEICULOS RELACIONADOS ABAIXO:  1) GGE 2135  2) DJM 8036  3) GEN 2826  4) DKI 8371  5) DKI 8373  6) EYG 4237  7) EGJ 7311  8) DBS 1206    *CERTIFICADOS DE AFERICAO, ENSAIO E LACRACAO DOS 06 (SEIS) VEICULOS RELACIONADOS ABAIXO:  01) Micro Onibus - Placa DBS 1073  02) Micro Onibus - Placa DBS 1078  03) Onibus - Placa GCV 2574  04) Onibus - Placa FAC 8269  05) Onibus - Placa EYG 4271  06) Onibus - Placa FUV 4617    *SERVICOS DE MANUTENCAO EM TACOGRAFOS VDO-MECANICO NOS 10 (DEZ) VEICULOS RELACIONADOS ABAIXO:  1) DBS 1072  2) DBS 1076  3) DKI 8372  4) DKI 8373  5) GJB 8128  6) GFC 8304  7) FWU 4617  8) DBS 1136  9) DJM 2047  10) FYJ 0877    *SERVICOS DE MANUTENCAO EM TACOGRAFOS SEVA - DIGITAL DOS 20 (VINTE) VEICULOS RELACIONADOS ABAIXO:  1) GBM 1647  2) GDR 8009  3) GEV 1389  4) FUO 6426  5) FWU 7047  6) FXF 3765  7) FZB 0368  8) FTT 1814  9) DKI 8393  10) DJM 7859  11) FOE 7720  12) GIY 1930  13) GKF 6334  14) FWF 3627  15) GDU 3444  16) DBS 1194  17) EZI 1637  18) DBS 1239  19) DBS 1189  20) GGB 0403    DA GARANTIA DO SERVICO: os servicos deverao ter a garantia de 01 (um) ano.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: o prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:  sera de no maximo 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao continuados.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: devera ser na sede (ofcina) do vencedor da licitacao, a  municipalidade devera ser responsavel por levar o veiculo ate o local e posteriormente trazer o mesmo  para a Garagem Municipal.      FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: sera de responsabilidade do gerente da frota municipal, Senhor Abel Carlos  Aparecido de Lima.      RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO:  Recebimento imediato, assim que a contratada finalizar os servicos nos veiculos.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: Menor preco por lote.    DA VISITA TECNICA: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.  A empresa contratada devera instalar os novos tacografos nos veiculos citados, bem como executar os  servicos de ensaio e selagem nos mesmos, deixando o crono tacografo regularizado pronto para uso.  A empresa devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Efetuar os pagamentos devidos a contratada dentro dos prazos neste instrumento.  Acompanhar e fscalizar o andamento dos servicos.  Prestar informacoes e os esclarecimentos atnentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela  contratada.  Assegurar-se da boa qualidade dos servicos prestados, verifcando sempre o seu bom desempenho e  documentando as ocorrencias havidas.  Notfcar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos  dentro do periodo de garanta do servico, neste caso de 12 meses.  Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.    RESERVA ORCAMENTARIA: 0608.1236120082.046 - 33903900 - Cod. Aplicacao: 220.006 - Fonte: 05 -Ficha: 455.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES:  sem necessidade",
    "abertura": "2019-10-09T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 85150.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000066/2019",
    "processo": "000248/2019",
    "objeto": "OBJETO: Balsa de rafiting fabricado em tecido confeccionado em poliester de 1100 Decitex emborrachado com um composto a base de PVC Nitrilico. Deck inflavel com finca pes; Fundo inflavel com self-bailer; Devera possuir comprimento de 3,60 metros e largura de 1,92 metros; Capacidade de acomodacao de ate 06 pessoas; Capacidade de carga de ate 1000 Kg; Peso maximo de 50 Kg; Devera acompanhar a balsa 06 Remos, 01 Kit reparo, 01 Fole de enchimento, 02 Alcas de inox para reboque, 06 Alcas de tecido para transporte, 14 Argolas de inox para amarracao e 07 Finca pes.",
    "abertura": "2019-10-03T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 22230.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000014/2019",
    "processo": "023690/2019",
    "objeto": "Concessao para uso e exploracao remunerada do Lago do                                             Horto Florestal Municipal     OBJETO:      Concessao para uso e exploracao remunerada do Lago do Horto Florestal Municipal, para dotar o espaco publico de infraestrutura necessaria para pronto atendimento ao turista e demais usuarios do Horto Florestal Municipal, fornecendo o servico que segue abaixo:          Aluguel de Pedalinhos ( Minimo 8 unidades )        Servicos de circuitos de aventura ( Arvorismo de oito estacoes com pontes de 10 a 12 metros entre os postes        Paredao de Escalada ( 8 x 2,20 metros)       Tirolesa ( cabo duplo com no minimo 100 metros de extensao)     A Concorrente tera que apresentar Projeto Tecnico das modalidades a serem executadas.  Servicos de acima relacionados serao prestados, com o fornecimento de coletes salva-vidas, de pessoal habilitado para todos as modalidades citadas, bem como da manutencao e conservacao dos servicos e da area onde os servicos serao prestados, fica sobre responsabilidade da empresa vencedora a aplicacao e a responsabilidade sobre os projetos tecnicos, bem como a seguranca dos usuarios no uso das modalidades, alem de outras obrigacoes previstas de forma pormenorizada no respectivo edital de licitacao;     PRAZO DE VIGENCIA E DO VALOR:     Fica fixado o valor inicial para Licitacao (modalidade melhor oferta ) em   R$ 1000,00 (Um Mil Reais). Referente todas as modalidades.  O prazo de vigencia deste contrato sera de 05 (Cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as clausulas contratuais, mediante pagamento de prestacao mensal.  A Concessionaria como encargo, se responsabiliza em adequar o local conforme projeto tecnico apresentado, junto com a anuencia da secretaria Municipal do Meio Ambiente e apresentada na secretaria Municipal de Planejamento e Transporte.  Obriga-se a Concessionaria a executar a obra previa do lago do Horto Florestal Municipal, e iniciar as atividades no ato da assinatura do contrato tendo o prazo de 180 dias para finalizar as instalacoes dos equipamentos relacionados no projeto tecnico.  Ocorrendo a falencia ou extincao do trabalho da concessionaria por qualquer motivo, extinguir-se automaticamente o presente contrato.     PAGAMENTO:     O pagamento sera mensal, efetuado ate o decimo dia util do mes subsequente ao mes da competencia, sendo que o primeiro pagamento devera ocorrer na data aprazada, com o calculo parcial da data de assinatura deste ate o encerramento do mes anterior. Todos os pagamentos deverao ser realizados na Tesouraria da CONCEDENTE, sob pena de, nao o fazendo, acrescer multa de 10  sobre o valor da prestacao, arcando ainda com as demais cominacoes legais, sem prejuizo da correcao monetaria.    O valor deve ser transferido obrigatoriamente na conta do   FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.      CORRECAO DO VALOR:     O valor deste contrato sera corrigido anualmente, de acordo com o IGPM (FGV), usando como base a data de assinatura do contrato.      FUNCIONAMENTO:     Sera obrigatorio o funcionamento das atividades licitadas  do Horto Florestal Municipal: de Terca a Domingo, sendo facultativo seu funcionamento, na segunda-feira, exceto quando houver feriado.  A concessionaria tera que seguir o horario de funcionamento do Horto Florestal Municipal. Sendo das 07:00hs as 19:00hs.  O servico a ser executado pela concessionaria sera sempre, obrigatoriamente, considerando como de primeira qualidade, mantendo alto padrao de atendimento.    Os precos praticados pela concessionaria estarao sujeitos a fiscalizacao por parte da concedente, sob pena de rescisao de contrato, se detectado preco abusivo por parte da concessionaria.      RESPONSABILIDADES DA CONCESSIONARIA:     A concessionaria mantera as instalacoes, local e area verde pertencente a este, em perfeito estado de limpeza e conservacao, arcando com toda a manutencao quando necessario;   A concessionaria obriga-se a satisfazer as exigencias dos poderes publ",
    "abertura": "2019-10-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-21T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-21T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000071/2019",
    "processo": "000268/2019",
    "objeto": "ORGAO: Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.    OBJETO: Solicitacao de Abertura de Processo Licitatorio para futura Aquisicao do Objeto Abaixo descrito, atraves do Recurso de Esfera Federal do Programa Bolsa Familia:    -01(uma) Fragmentadora de Papel; com abertura de insercao de folhas medindo no minimo de 230mm; com capacidade p/ fragmentar no minimo 300 folhas (75g/m2) automaticamente; acionamento por tecla/chave liga, desliga e reverso; funcionamento continuo de 15 minutos; nivel de ruido no maximo 60db; com bloqueio de acesso as laminas; lixeira com capacidade minima de 40 litros; contendo sensor automatico cesto cheio; voltagem 110v; acompanha manual em portugues; garantia minima de 12 meses.    VIGENCIA DO CONTRATO: 03 meses.    RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO DO CONTRATO:  Nome: Gabriela Medalha  CPF: 361.972.768-60    Nome: Jose Matheus Sanches Cruz  CPF: 388.062.808-48    LOCAL DE ENTREGA: Semads   Rua Piaui nº1.388   Centro. De segunda a sexta-feira das 8h as 17h.    PRAZO DE ENTREGA: Apos homologado o contrato a empresa devera realizar a entrega do produto em ate 15 dias.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal.",
    "abertura": "2019-10-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-18T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000064/2019",
    "processo": "000234/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE RESPIRADORES DE PROTECAO RESPIRATORIA FACIAL, SEMI FACIAL E CARTUCHOS   EPI -  PARA A VIGILANCIA SANITARIA  . POR UM PERIODO DE 12 MESES.     Conforme relacionado abaixo :  1)RESPIRADOR DE PROTECAO RESPIRATORIA FACIAL INTEIRA  - 30 UNIDADES    Respirador de Protecao Respiratoria Facial Inteira ( mascara ) ; Confeccionado Em Silicone Ou Neoprene; No Tamanho Universal; Visor do Respirador Em Policarbonato; Tirante do Respirador Com Cinco Pontos de Apoio Com Fivelas de Ajuste Rapido; Vedacao do Respirador Atraves de Silicone; Mascarilha Interna Em Silicone, Dotada de Uma Valvula de Inalacao; Encaixados Na Parte Inferior Frontal do Respirador Respirador Devera Estar de Acordo Com a Norma ABNT NBR Versao Mais Atual; Respirador Com Certificado de Aprovacao do Ministerio de Trabalho e Emprego , (CA ativo ); Garantia de 1 Ano Contra Defeitos de Fabricacao.  * DEVEM SER COMPATIVEIS COM O CARTUCHO QUIMICO- ITEM 02 ,       2)CARTUCHO/FILTRO QUIMICO COMBINADO  VAPORES ORGANICOS E GASES ACIDOS   60 UNIDADES   Cartucho/filtro Quimico composto de recipiente em aluminio modelo  A2B2P2, contendo carvao ativado tratado. Para ser utilizado com o respirador purificador de ar de manutencao, reutilizavel, peca facial inteira, modelo Panoramica Classe 2; Vapores Organicos, Gases Acidos mais P2;  Encaixe tipo rosca; Validade de 5 anos apos a fabricacao (lacrado);  Testado e aprovado atraves da norma NBR  atuais  (filtros quimicos e combinados) e NBR (filtros mecanicos); Caracteristicas e aplicabilidades:  Para protecao contra Vapores Organicos, Gases Acidos mais P2 .  * DEVEM SER COMPATIVEIS COM O RESPIRADOR FACIAL INTEIRA   ITEM 01 .      3) RESPIRADOR DE PROTECAO RESPIRATORIA SEMIFACIAL TAMANHO P   30 UNIDADES   Respirador de Protecao Respiratoria Semifacial; Confeccionada Em Composto de Silicone; copa nasal de silicone, tirante fixo/deslizante, dreno de suor ,  filtrador que opera com filtros duplos.   O Respirador Devera Estar de Acordo Com a Norma NBR Versao Atual; Respirador Com Certificado de Aprovacao Pelo Ministerio do Trabalho , ( CA  ativo ) ; Garantia de 01 Ano Contra Defeitos de Fabricacao .   * DEVEM SER COMPATIVEIS COM O  CARTUCHO QUIMICO - ITEM 06 .    4)RESPIRADOR DE PROTECAO RESPIRATORIA SEMIFACIAL TAMANHO M   30 UNIDADES   Respirador de Protecao Respiratoria Semifacial; Confeccionada Em Composto de Silicone; copa nasal de silicone, tirante fixo/deslizante, dreno de suor ,  filtrador que opera com filtros duplos.   O Respirador Devera Estar de Acordo Com a Norma NBR Versao Atual; Respirador Com Certificado de Aprovacao Pelo Ministerio do Trabalho , ( CA  ativo ) ; Garantia de 01 Ano Contra Defeitos de Fabricacao .   * DEVEM SER COMPATIVEIS COM O  CARTUCHO QUIMICO - ITEM 06 .    5)RESPIRADOR DE PROTECAO RESPIRATORIA SEMIFACIAL TAMANHO G   30 UNIDADES   Respirador de Protecao Respiratoria Semifacial; Confeccionada Em Composto de Silicone; copa nasal de silicone, tirante fixo/deslizante, dreno de suor ,  filtrador que opera com filtros duplos.   O Respirador Devera Estar de Acordo Com a Norma NBR Versao Atual; Respirador Com Certificado de Aprovacao Pelo Ministerio do Trabalho , ( CA  ativo ) ; Garantia de 01 Ano Contra Defeitos de Fabricacao .   * DEVEM SER COMPATIVEIS COM O  CARTUCHO QUIMICO - ITEM 06 .    6) CARTUCHO/FILTRO QUIMICO COMBINADO   VAPORES ORGANICOS- 90  UNIDADES   Cartucho quimico composto de recipiente plastico, contendo carvao ativado tratado. Para ser utilizado com o respirador purificador de ar de manutencao, reutilizavel, meia peca facial. Classe 1- Vapores Organicos; Validade de 5 anos apos a fabricacao (lacrado);   * DEVEM SER COMPATIVEL COM A MASCARA SEMIFACIAL DO ITEM 03 , 04 e 05 .      JUSTIFICATIVA:   A aquisicao de se faz necessaria, para atender a necessidades dos agentes nas campanhas de combate ao AEDES AEGYPTI, na aplicacao de inseticidas/venenos.    Requisitos tecnicos a serem seguidos para as aquisicoes:  - Acondicionado em embalagem aprop",
    "abertura": "2019-09-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 37678.800000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000113/2019",
    "processo": "000267/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa(s) especializada(s) na manutencao preventiva e corretiva dos veiculos que compoem a frota do Corpo de Bombeiros na cidade de Avare, pelo sistema de REGISTRO DE PRECOS.",
    "abertura": "2019-10-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-10-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 280015.110000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000053/2019",
    "processo": "00000190/2019",
    "objeto": "Este Termo de Referencia visa a abertura de Ata de Registro de Precos para eventual aquisicao de MATERIAL DE LIMPEZA, para atendimento de toda municipalidade, exceto a Secretaria da Saude.",
    "abertura": "2019-08-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-20T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 254942.320000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000091/2019",
    "processo": "000206/2019",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao e colocacao de vidros nos imoveis pertinentes a Secretaria Municipal de Servicos, atraves de Ata de Registro de Precos.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 07 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato devera ser do Sr. Jose Vasconcelos de Araujo Silva, Chefe de Divisao de Manutencao de Bens Publicos, e a gestao sera responsabilidade do Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao se dara conforme os pedidos de compras.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Nao ha necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2019-09-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 627056.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000103/2019",
    "processo": "000236/2019",
    "objeto": "Aquisicao de 14(quatorze) botijoes de gas P-45  GPL para uso do C.S.U.",
    "abertura": "2019-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-18T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000096/2019",
    "processo": "000213/2019",
    "objeto": "I   OBJETO: Contratacao de empresa para eventual entrega de batata e alho para a merenda escolar.   II   OBRIGACOES DA CONTRATADA:         Todos os alimentos deverao ser de 1ª qualidade, em condicoes de consumo, sem rupturas. A entrega de hortifruti devera ser feita 1 (uma) vez por semana, toda terca feira, em caso de feriados havera  novo dia programado pela nutricionista.       Entrega fracionada, conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, via e-mail ou pedido formal a ser retirado na Central de Alimentacao, para o periodo de 12 meses.       O fornecedor devera apresentar os produtos solicitados para a entrega da semana na Central de Alimentacao Municipal, situado a rua Goias nº 2227, para conferencia da qualidade pela nutricionista, no horario compreendido entre 07:00 e 08:00 horas, e posteriormente entregue ponto a ponto nas escolas e creches do municipio. A entrega devera ocorrer em veiculo proprio da contratada, ficando esta prefeitura isenta da responsabilidade de qualquer onus acarretado por danos que possam ocorrer com o veiculo utilizado. Cada unidade escolar devera conferir o peso e a variedade do (s) produto (s) na presenca do entregador, atraves de um funcionario local, preferencialmente um cozinheiro, para depois assinar o recibo de entrega (com nome por extenso do recebedor e sem rasuras), sendo este o documento formal que garante a realizacao da entrega e o direito de faturar os produtos descritos. Sera disponibilizada uma relacao com endereco e recibos das Unidades Escolares e Creches para entrega semanal dos produtos contratados.        Fica estabelecido o periodo das 08:00 as 16:00 horas como horario de entrega. Por serem alimentos pereciveis, todas as unidades que constarem nos recibos devem receber seus produtos no dia estipulado, nao podendo em hipotese alguma restar entrega para o dia seguinte. Apos realizadas todas as entregas, os recibos devem ser devolvidos na Central de Alimentacao Municipal, ate no maximo as 16:30 horas.  III - FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.  IV - LOCAL DE ENTREGA: entrega ponto a ponto nas escolas e creches do municipio, conforme relacao anexa ao processo, apos conferencia da nutricionista.  V - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 meses.  VI   Fiscal do Contrato   Ana Paula de Souza Ramos (Nutricionista)  VII   Deve ser exigido no minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido (s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.",
    "abertura": "2019-09-06T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 80279.500000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000059/2019",
    "processo": "000217/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA LOCACAO  DE CPAP E BIPAP. POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2019-08-29T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 56200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000090/2019",
    "processo": "000205/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para Limpeza, higienizacao e Impermeabilizacao das Caixas D agua de todas as Unidades Escolares municipal e as outras Unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao.  SENDO PARA:  15 CRECHES  04 EMEBs ENSINO INFANTIL  18 EMEBs ENSINO FUNDAMENTAL  01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  01 ALMOXARIFADO DA EDUCACAO  01 ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ALIMENTACAO  01 CENTRAL DE ALIMENTACAO - COZINHA PILOTO  **TOTAL DE 41 UNIDADES.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de  06 (seis) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DO SERVICO: a execucao devera comecar em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF, sendo finalizado em ate 03 (tres) dias apos seu inicio.    NATUREZA DOS SERVICOS: sem necessidade.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    LOCAL DE EXECUCAO: Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educacao, Almoxarifado da Educacao, Central de Alimentacao e Almoxarifado da Central de Alimentacao.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a execucao dos servicos e Emissao e Entrega de nota fiscal.     FISCALIZACAO DOS SERVICOS: A fiscalizacao dos servicos devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera realizada pelo (a) responsavel de cada Unidade.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: sem necessidade.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: a prestacao de servicos sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    DA VISITA TECNICA: os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto Secretaria Municipal de Educacao, pelo telefone (14) 3711-2211, com o Sra. Tassia Regina Pinto Santos, para que efetuem a visita tecnica ate 01 (um) dia antes da data da abertura dos envelopes, para que acompanhado de um funcionario municipal, realizarem a visita tecnica nos locais onde os servicos serao realizados, de cuja visita o Departamento fornecera o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta licitacao.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.  A empresa devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos.  Prestar informacoes e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela contratada.  Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de garantia do servico.  Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:   No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.  Atestado de capacidade tecnica devidamente assinado e emitido pela Secretaria Municipal de Servicos a empresa participante.  Licenca de Funcionamento expedida pela Vigilancia Sanitaria, dentro do prazo de validade.  Comprovacao de que a empresa possui pelo menos 01 (um) profissional tecnico, devidamente habilitado. Serao considerados habilitados os seguintes profissionais: Biologo, Engenheiro Agronomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Quimico, Farmaceutico, Medico Veterinario e Quimico.  Comprovante de vinculo do profissional tecnico com a empresa, atraves de contrato social, registro em carteira, ficha do empregado ou contrato de trabalho, sendo possivel tambem, a contratacao de profissional autonomo que preencha os requisitos e se responsabilize, tecnicamente, pela execucao dos servicos.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Para informacoes dos enderecos dos locais a serem realizado o servico, o interessado podera comparacer a Secretaria Municipal de Educacao ou entrar em contato atraves do telefone",
    "abertura": "2019-08-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18900.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000034/2019",
    "processo": "000135/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de pecas para rocadeiras e servico de manutencao preventiva e corretiva, pecas para o trator Giro Zero e ferramentas diversas para uso da Secretaria de servicos, sendo dividido em 6 lotes conforme abaixo:    Lote 01 - Pecas para rocadeira husqvarna modelo 143 R II:    - Cabo do acelerador husqvarna;  - Cachimbo da vela,  - caixa de transmissao husqvarna;  - carburador husqvarna;  - carretel husqvarna;  - cinto de seguranca de 03 pontos;  - filtro de combustivel husqvarna;  - fio de nylon 3.0mm redondo com 300m;  - ilhos para carretel husqvarna;  - interruptor de partida husqvarna;  - lamina 2 pontas furo 1 330mm espessura minima de 2mm;  - mola de embreagem husqvarna;  - oleo 2 tempos;  - porca de lamina da rocadeira husqvarna;  - protetor de lamina/prato giratorio;  - reparo do carburador husqvarna;  - retentor do volante husqvarna;  - vela de ignicao husqvarna.    Lote 02 - Pecas para rocadeira stihl modelo FS 220:    - Cabo do acelerador stihl;  - caixa de transmissao stihl;  - carburador stihl;  - carretel stihl;  - filtro de combustivel stihl;  - ilhos para carretel stihl;  - interruptor de partida stihl;  - mola de embreagem stihl;  - porca de lamina da rocadeira stihl;  - reparo do carburador stihl;  - retentor do volante stihl;  - vela de ignicao stihl.    Lote 03 - Pecas Giro Zero Ferris F50XT:    - correia grande;  - correia pequena;  - filtro de oleo;  - jogo de lamina trator (cada jogo com 03 facas);  - mancar completo;  - oleo lubrificante;  - pneu dianteiro 11x4x5;  - pneu traseiro 20x10x10;  - vela de ignicao.    Lote 04 - Pecas Toyama Mustang 54:    - correia grande;  - correia pequena;  - filtro de oleo;  - jogo de lamina trator (cada jogo com 03 facas);  - mancar completo;  - pneu dianteiro 11x4x5;  - pneu traseiro 20x10x10;  - vela de ignicao.    Lote 05:    - carrinho demao de 60 lts com pneus 3,25x8, chapa 16 galvanizada;  - chibanca de aco forjada especial de alta qualidade, temperada em todo o corpo da peca, com cabo de madeira de 90 cm;  - colher de pedreiro com canto reto nº 10;  - colher de pedreiro com canto reto nº 7;  - colher de pedreiro com canto reto nº 8;  - enxada de aco de no minimo 30 cm com cabo de madeira;  - enxadaozinho para jardim;  - foice em aco carbono, olho de 35mm de diametro, em verniz transparente, dimensoes aproximadas do produto: 37,3x16,7x4cm, sem cabo;  - forquilha (garfo) de 04 dentes de 30 cm de aco forjado e temperado com cabo de madeira (100 a 120cm) de eucalipto, coberto de verniz incolor;  - garrafao termico de 5 lts;  - lima chata para enxada (caixa com 12 unid.);  - pa concha quadrada com cabo nº 4;  - pa de bico com cabo de madeira - largura da pa de 27 cm com cabo de no minimo 120 cm;  - pa de lixo gari - aproximadamente 23 cm, metal reforcado, com cabo de madeira plastificado de 70 cm;  - picareta de aco forjada especial de alta qualidade, temperada em todo o corpo da peca, ponta pa com cabo de madeira de 94 cm;  - rastelo de grama tipo unha de plastico (com cabo);  - regador de plastico de 10 litros;  - tesoura para grama e poda com cabo de madeira de aproximadamente 30 cm;  - vassoura piacava nylon;  - vassourao tipo gari, cepa plastica, de 45 cm (com cabo).    Lote 06:    - Servico de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos (hora): Fornecimento de mao de obra de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos tais como: soprador de folhas, motopoda, cortador de grama, motoserra, rocadeira de corte lateral e trator giro zero, pertencentes a manutencao e limpeza publica constando das seguintes marcas: Ferris, Toyama, Stihl, Husqvarna e Trapp.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada realizada em ate 10 (dez) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na A",
    "abertura": "2019-09-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 748041.950000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000101/2019",
    "processo": "000226/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para dedetizacao de todas Unidades pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educacao, para combate de pragas urbanas (baratas, roedores e afins), atraves de pulverizadores com produtos sem cheiro, compreendendo toda a parte interna e externa.  SENDO:  15 CRECHES  04 EMEBs ENSINO INFANTIL  20 EMEBs ENSINO FUNDAMENTAL  01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  01 ALMOXARIFADO DA EDUCACAO  01 ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ALIMENTACAO  01 CENTRAL DE ALIMENTACAO - COZINHA PILOTO  **TOTAL DE 43 UNIDADES.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: de 03 (tres) a 06 (seis) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DO SERVICO: a execucao devera comecar em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF, sendo finalizado em ate 03 (tres) dias apos seu inicio.    NATUREZA DOS SERVICOS: sem necessidade.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    LOCAL DE EXECUCAO: Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educacao, Almoxarifado da Educacao, Central de Alimentacao e Almoxarifado da Central de Alimentacao.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a execucao dos servicos e mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: A fiscalizacao dos servicos devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera realizada pelo (a) responsavel da Unidade.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: sem necessidade.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: a prestacao de servicos sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    DA VISITA TECNICA: os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto Secretaria Municipal de Educacao, pelo telefone (14) 3711-2211, com o Sra. Tassia Regina Pinto Santos, para que efetuem a visita tecnica ate 01 (um) dia antes da data da abertura dos envelopes, para que acompanhado de um funcionario municipal, realizarem a visita tecnica nos locais onde os servicos serao realizados, de cuja visita o Departamento fornecera o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta licitacao.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.  A empresa devera executar os servicos de acordo com a necessidade da municipalidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  Acompanhar e fiscalizar o andamento dos servicos.  Prestar informacoes e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela contratada.  Notificar a contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao dos servicos dentro do periodo de garantia do servico.  Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela contratada.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:   No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.  Atestado de capacidade tecnica devidamente assinado e emitido pela Secretaria Municipal de Servicos a empresa participante.  Licenca de Funcionamento expedida pela Vigilancia Sanitaria, dentro do prazo de validade.  Comprovacao de que a empresa possui pelo menos 01 (um) profissional tecnico, devidamente habilitado. Serao considerados habilitados os seguintes profissionais: Biologo, Engenheiro Agronomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Quimico, Farmaceutico, Medico Veterinario e Quimico.  Comprovante de vinculo do profissional tecnico com a empresa, atraves de contrato social, registro em carteira, ficha do empregado ou contrato de trabalho, sendo possivel tambem, a contratacao de profissional autonomo que preencha os requisitos e se responsabilize, tecnicamente, pela execucao dos servicos.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Para informacoes dos enderecos dos locais a serem realizado o servico, o interessado podera comparacer",
    "abertura": "2019-09-13T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000093/2019",
    "processo": "000208/2019",
    "objeto": "1. OBJETIVO    1.1. Contratacao de Empresa especializada para prestacao, no setor de Tecnologia da Informacao, de locacao de conexao em Fibra Optica para interligacao de determinados pontos da Prefeitura e manutencao dos mesmos, a fim de transportar os dados do link dedicado de internet e servidores internos atraves do servico de Lan-to-Lan.    1.2. Descricao dos Servicos    ITEM  SUB ITEM  DESCRITIVO  QUANTIDADE  1  1.1  Conexao por Fibra Optica LAN-TO-LAN-VPN-1GB (Departamento de Tecnologia da Informacao  Concentrador   01    1.2  Conexao por Fibra Optica LAN-TO-LAN-VPN-100Mbps (Setores/Unidades)  100        1. OBJETIVO    1.1. Contratacao de Empresa especializada na Prestacao de Servico de fornecimento e manutencao de Links de Internet dedicado, Anti DDOS, configuracao, instalacao e manutencao, para atendimento das necessidades da Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.",
    "abertura": "2019-09-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-23T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000086/2019",
    "processo": "000201/2019",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objeto a Contratacao de empresa especializada, legalmente autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes   ANATEL, para prestacao de servicos de telefonia originados de Telefone Movel Pessoal   SMP para voz, dados com acesso a internet sem fio, SMS com fornecimento de modens e aparelhos e demais condicoes deste Termo e seus anexos para a Prefeitura da Estancia Turistica de Avare.",
    "abertura": "2019-08-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-25T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000085/2019",
    "processo": "023626/2019",
    "objeto": "OBJETO:  Contratacao de empresa para locacao de 44 (quarenta e quatro) equipamentos multifuncional a laser de impressao, copias, digitalizacao para a Secretaria Municipal de Educacao.   Franquia mensal: 180.000(cento e oitenta mil) impressoes .    DA GARANTIA DOS SERVICOS: 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Ate o termino do contrato.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos continuados.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS: sem necessidade.    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal da Educacao, Amoxarifado da Educacao, EMEBs de Ensino Fundamental, EMEBs do Ensino Infantil, Creches e Centro de Atendimento ao Educando -Centrinho.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: A fiscalizacao dos servicos, sera realizada pelos responsaveis de cada Unidade, no caso das Unidades escolares pelo Diretor (a) da escola e/ou Creche, na Secretaria sera fiscalizada pela Secretaria Josiane Aparecida Lopes de Medeiros, no Almoxarifado de Educacao sera fiscalizado pelo chefe do Almoxarifado Gilberto Henrique Tavares de Souza.    RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DO OBJETO: 05 (cinco) dias uteis.    CRITERIOS DE MEDICAO: sem necessidade.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: a prestacao de servicos sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    DA VISITA TECNICA: os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto a Secretaria Municipal de Educacao, pelo telefone (14) 3711-2211, com o Sra. Tassia Regina Pinto Santos, para que efetuem a visita tecnica ate 01 (um) dia antes da data da abertura dos envelopes, para que acompanhado de um funcionario municipal, realizarem a visita tecnica no local onde o servico sera realizado, de cuja visita o Departamento fornecera o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta licitacao.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   - Cumprir os itens deste termo.  - Realizar as manutencoes necessarias quando for solicitado pelo responsavel da Unidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   - Fiscalizar as obrigacoes da Contratada  - Abrir chamado quando houver necessidade de manutencao na maquina multifuncional.    RESERVA ORCAMENTARIA:   -Secretaria Municipal de Educacao - 04 maquinas - 0601.1236120072.077 - Ficha: 195 - Fonte:01  -Almoxarifado da Educacao - 01 maquina -0601.1236120072.077 - Ficha: 195 - Fonte:01  -Creches - 14 maquinas - 0602.1236520082.051 - Ficha: 230 - Fonte: 01  -EMEBs Ensino Fundamental - 20 maquinas - 0608.1236120082.041 - Ficha: 451 - Fonte: 05  -EMEBs Ensino Infantil - 04 maquinas - 0602.1236520082.050 - Ficha: 259 - Fonte: 01  -Centro de Atendimento ao Educando - 01 maquina. 0607.1236720092.483 - Ficha: 443. - Fonte: 01    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto licitado.    APRESENTACAO DE BDI: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES:   As maquinas multifunsionais serao instalados da seguinte maneira:  -Secretaria Municipal da Educacao - 04 maquinas  -Almoxarifado da Educacao - 01 maquina  -EMEBs de Ensino Fundamental - 20 maquinas  -Creches - 14 maquinas  -EMEBs de Ensino Infantil - 04 maquinas  -Centro de Atendimento ao Educando - Centrinho - 01 maquina.  Totalizando as 44 (quarenta e quatro) maquinas.",
    "abertura": "2019-09-09T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 80841.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000013/2019",
    "processo": "0000191/2019",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de Ata de Registro de Precos eventual contratacao futura de empresa especializada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para execucao de recapeamento asfaltico em diversas ruas do Municipio, conforme necessidade e mediante expedicao de pedido de compras da Secretaria Municipal de Obras e Servicos, que encaminhara o projeto da obra requisitada a empresa detentora da Ata.     - Varricao de pavimento para recapeamento  Devera ser feita a varricao de todo o pavimento antes do inicio do recapeamento para eliminacao de todo material solto.    - Base de brita graduada  Mistura em usina, de produtos de britagem de rocha sa que, nas proporcoes adequadas, resulta no enquadramento em uma faixa granulometrica continua que, corretamente compactada, resulta em um produto final com propriedades adequadas de estabilidade e durabilidade.  O projeto da mistura dos agregados deve satisfazer aos seguintes requisitos:  a) Quando submetida ao ensaio de granulometria, conforme DNER-ME 080/94, a mistura deve apresentar as caracteristicas indicadas a seguir:   Curva de composicao granulometrica continua, satisfazendo a uma das faixas do quadro a seguir.    Tabela 1 - Composicao Granulometrica da Brita Graduada                             A faixa de trabalho, definida a partir da curva granulometrica de projeto, deve obedecer a tolerancia indicada na tabela acima para cada peneira, respeitando, porem, os limites da faixa granulometrica adotada;   A porcentagem do material que passa na peneira n° 200 nao deve ultrapassar 2/3 da porcentagem que passa na peneira n° 40.  b) Quando submetida aos ensaios da Norma DNER-ME 129/94, na energia indicada no projeto, adotando-se no minimo a do Proctor Modificado, e da Norma DNER-ME 049/94, a mistura deve apresentar Indice Suporte California   ISC  100  e Expansao  0,3 .  A superficie a receber a camada de sub-base ou base de bica corrida deve estar perfeitamente limpa, isenta de po, lama e demais agentes prejudiciais e desempenada, alem de ter recebido previa aprovacao por parte da fiscalizacao.  A distribuicao da mistura deve ser feita obrigatoriamente com vibroacabadora, capaz de distribui-la em espessura uniforme, sem produzir segregacao, e de forma a evitar conformacao adicional da camada. Caso, no entanto, isto seja necessario, admite-se a conformacao pela atuacao da motoniveladora exclusivamente por acao de corte, previamente ao inicio da compactacao A compactacao da deve ser executada mediante o emprego de rolos vibratorios lisos e de rolos pneumaticos de pressao regulavel.  Durante a compactacao, se necessario, pode ser promovido o umedecimento da superficie da camada, mediante emprego de caminhao-tanque distribuidor de agua.  A compactacao deve evoluir ate que se obtenha o grau de compactacao minimo de 100 , em relacao a massa especifica aparente seca maxima, obtida no ensaio de compactacao NBR 7182(7), na energia modificada. O numero de passadas para obtencao do grau de compactacao exigido sera definido em funcao dos resultados obtidos nos panos experimentais.  Em lugares inacessiveis ao equipamento de compactacao ou onde seu emprego nao for recomendavel, a compactacao deve ser realizada a custa de compactadores portateis, sejam manuais ou mecanicos.  A sub-base ou base nao deve ser submetida a acao do trafego, devendo ser imprimada imediatamente apos a sua liberacao pelos controles de execucao, de forma que a camada ja liberada nao fique exposta a acao de intemperies que possam prejudicar sua qualidade.  Deve ser coletada uma amostra por camada por jornada diaria de 8 horas de trabalho.  O controle das caracteristicas da brita graduada e de sua execucao, com amostras coletadas in situ, deve ser feito pelas seguintes determinacoes:  a) Ensaios de granulometria e de equivalente de areia do material espalhado na pista pelos metodos DNER-ME 054/94 e DNER-ME 080/94, em locais determinados aleatoriamente.;  b) Ensaios de compactacao pelo metodo DNERME 129/94,",
    "abertura": "2019-08-29T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-16T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1131336.210000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000080/2019",
    "processo": "000184/2019",
    "objeto": "OBJETO:   aquisicao e instalacao, incluindo treinamento   de  01 (um) Picador e Triturador  movel  de galhos e troncos,  Conforme especificacoes no minimo de:  Altura de alimentacao: 80 cm  Altura do chassi: 35 cm  Velocidade de transporte maxima: 80 Km/h  Capacidade de corte: 300mm  Peso aproximado: 2200Kg  Pneus:215/75 R 16 113R  Pressao pneu: 4,5 bar  Acionamento principal: Motor Diesel FTP 83 HP  Rotacao de Trabalho do Motor: 2500 RPM  Transmissao da forca: Embreagem Manual tensionadora  Tensao Eletrica 12VTS  Capacidade do tanque de combustivel: 90L  Nivel sonoro: 110dB(A)  Sistema de alimentacao: Rolo alimentador superior com dentes. Acionado por motor hidraulico  Sistema de extracao de cavacos: Duto giratorio de 360° com defletor ajustavel  Quantidades de facas no Disco: 02 unidades  Diametro do tambor: 540 mm  Velocidade de alimentacao: 1 a 50 m/min  Controles automaticos da alimentacao e monitoramento dos RPM com horimetro e voltimetros  Variador de velocidade de alimentacao  Comando de acionamento da alimentacao por botoeira  Maxima pressao de operacao do oleo Hidraulico: 180 bar    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: Prazo do fabricante    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 15 dias apos a assinatura do contrato    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Garagem Municipal    VALOR:   Total: R$ 184.761,67  ( cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos),sendo;    R$ R$ 80.000,00  ( oitenta mil reais)   Recurso do Estado - Responsabilidade do FECOP -Fundo Estadual de Prevencao e Controle da Poluicao          Ficha n.º1390  Fonte 02     R$ 104.761,67 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). - Recursos Proprios - Responsabilidade Prefeitura.    Ficha n.º1389  Fonte 01     FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 dias apos entrega do produto e apresentacao da Nota Fiscal, Inserir no Corpo  da Nota Fiscal  a seguinte especificacao:  REPASSE FECOP CONTRATO BB/FECOP Nº 45, MODALIDADE DA LICITACAO E Nº DO CONTRATO.",
    "abertura": "2019-09-04T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-09T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 181000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000100/2019",
    "processo": "023643/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE UM AUTO BOMBA SALVAMENTO CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MINIMA DE 4.000,00 LITROS DE AGUA.",
    "abertura": "2019-09-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-17T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 719909.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000060/2019",
    "processo": "000218/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA IMPLANTACAO DE BANHO NO LEITO DESCARTAVEL/BANHO A SECO NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO, POR UM PERIODO DE 12 MESES.",
    "abertura": "2019-09-03T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38070.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000088/2019",
    "processo": "000203/2019",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO DE PONTE LOCALIZADA NA AVR 152, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MAC LEE.    DA GARANTIA DOS SERVICOS: 3 ANOS    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 120 DIAS    PRAZO E EFORMA DE EXECUCAO: APOS ASSINATURA CONTRATUAL E EMISSAO DA AUTORIZACAO DE SERVICOS    LOCAL: AVR 152 PROXIMIDADES DA FAZENDA MAC LEE    JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DA CONSTRUACAO DA REFERIDA CABECEIRA DA PONTE SE FAZ NECESSARIA PARA LIGACAO E TRANSPOSICAO DO CORREGO EXISTENTE NO LOCAL, QUE ESTA EM PERIGO EMINETE DE COLAPSO.",
    "abertura": "2019-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11900.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000083/2019",
    "processo": "000195/2019",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de servicos tecnicos especializados para a implantacao de solucao para gerenciamento, processamento e arrecadacao de multas por infracao de transito, cadastramento e emissao de Credenciais para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais e aplicativo para consulta de multas por infracao de transito via web aos municipes, com opcao para preenchimento de formularios e impressao do auto de infracao e demais documentos, destinados a informatizacao e automacao de todas as atividades desenvolvidas na area de gerenciamento do transito do municipio de Avare, nos termos do codigo de transito brasileiro, com a impressao e envelopamento das Notificacoes de Autuacao, Penalidades, e locacao de 01 computador, 01 impressora laser com modulo duplex e Tonner.  Para o completo adimplemento do Objeto em Licitacao incluem-se, para todo o periodo de vigencia do Contrato, disponibilizacao de recursos humanos, fornecimento de software, suprimentos, equipamentos e servicos descritos seguir.  A Prefeitura Municipal de Avare, e a unica gestora responsavel pela utilizacao da Solucao, cabe a ela as definicoes das tarefas e permissoes dos acessos ao Sistemas e equipamentos suas adequacoes e alteracoes.    DIMENSAO DOS SERVICOS    Para dimensionamento do objeto deve ser prevista a execucao dos servicos para 800 (oitocentas) multas mensais, geradas manualmente por agentes da autoridade de transito e/ou equipamentos de fiscalizacao eletronico.   A empresa contratada devera oferecer a administracao publica produtos e servicos que atendam no minimo os seguintes requisitos:    I -  LOCACAO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE INFRACOES DE TRANSITO:    A empresa contratada devera fornecer, sob a forma de locacao, 01 (uma) licenca de uso, sem limite de usuario do Software para Gerenciamento e Processamento de Infracoes de Transito, com a seguinte configuracao minima:   O sistema deve garantir que os dados transcritos, conforme estabelecido nos incisos I a IV do Art. 280 do CTB, sejam validados por processo de digitacao e verificacao;   O sistema deve possuir mecanismo para digitalizacao compativel com plataforma Internet usando como Front End Browser para navegacao, possibilitando sua utilizacao de qualquer estacao de trabalho;   O sistema deve possuir Consistencia dos codigos dos agentes autuadores, impedindo que venham a ser processadas autuacoes geradas por pessoal sem a devida competencia legal, conforme preve o paragrafo 4º do Art. 280;   O sistema deve possuir Consistencia dos dados cadastrais do proprietario, marca e modelo do veiculo, atraves das informacoes obtidas dos orgaos estaduais de transito;   O sistema deve possibilitar visualizacao de todas as informacoes referentes ao veiculo como marca, modelo, proprietario, numero de eixos e demais informacoes pertinentes;   O acesso ao Sistema devera ser apenas por usuarios autenticados que possam acessar simultaneamente suas rotinas, diretamente atraves de seu executavel, a partir de qualquer terminal autorizado pertencente a rede local;   O sistema deve ser multiusuario permitindo que mais de um operador possa usa-lo ao mesmo tempo, inclusive na mesma atividade;   Sistema devera dispor de mecanismo para cadastramento e manutencao de grupos de usuarios com suas respectivas permissoes de acesso as rotinas, alem de permissoes nas principais operacoes do sistema (inclusao, alteracao e exclusao). Devera ser possivel a atribuicao de permissao ou nao permissao a todas as rotinas (menus) do sistema;   Todo o controle de acesso as rotinas do sistema devera ser realizado por grupos, permitindo ao administrador do sistema a definicao dos perfis de acesso, possibilitando o agrupamento de usuarios que executam a mesma funcao;   O sistema deve registrar por LOG todas as transacoes (inclusao, alteracao, exclusao, consulta e impressao), identificando no minimo o operador responsavel, o computador, a data/hora da transacao, a acao executada, a identificacao do registro e os dado",
    "abertura": "2019-08-15T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-16T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38400.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000098/2019",
    "processo": "023623/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa especializada para Servicos de Sonorizacao, para o  Desfile Civico em comemoracao aos 158 anos da Estancia Turistica de Avare , a ser realizado no Largo Sao Joao dia 15 de Setembro de 2019.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 Meses     LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Largo Sao Joao     NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 Dias apos Emissao de Nota Fiscal Eletronica.      FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretaria Municipal de Cultura e Secretario de Cultura Diego Beraldo.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada:  1. A Empresa contratada devera fornecer:  Sonorizacao para o Desfile sendo: 4 (quatro) subs grave, 4 (quatro) caixas Modelo Line Array (PA) elevadas em estrutura de trelica ou andaime e 2 (Dois) retornos de palco; em perfeita condicao de uso e que atendam a necessidade do evento. (AR LIVRE)  02 Microfones Sem Fio, 01 Microfone com Fio, 02 Pedestais de Microfone.  Operador de som para montagem e desmontagem de aparelhagem sonora, acompanhamento e suporte tecnico durante todo tempo de execucao do desfile civico; (08:00 as 14:00)   OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.    RESERVA ORCAMENTARIA:11.02.00-13.392.3002.2090-3.3.90.39.00-1279.    FISCAL DE CONTRATO: Gumercindo Castellucci Filho, Cargo Auxiliar Contabil, CPF nº 020.982.388-78",
    "abertura": "2019-09-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-10T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2630.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000094/2019",
    "processo": "000211/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de Empresa para fornecimento de equipamento de sonorizacao  para o 37º Festival Avareense de Musica Popular-Fampop 2019, que se realizara no periodo de 12 a 15 de setembro de 2019, na Concha Acustica sendo, sistema de sonorizacao conforme especificacoes em anexos. Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para a equipe durante os dias de trabalho estipulado bem como, do pagamento sera por conta da empresa CONTRATADA.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses    LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS: Concha Acustica, no periodo de 12 a 15 de setembro de 2019 a partir das 19h.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate trinta dias apos a execucao do servico, mediante emissao de Nota Fiscal Eletronica.    VALOR ESTIMADO: a definir    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: Secretario Diego Beraldo e Comissao Organizadora.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Sao obrigacoes da contratada: Fornecer equipamentos de sonorizacao, durante todo o periodo do evento, apresentar ARTs 1 (um) dia antes do evento, ou seja, no dia 11 de setembro de 2019. Todas as despesas de hospedagem, alimentacao, abastecimento de agua e lanches para a equipe durante os dias de trabalho estipulado, bem como, do pagamento sera por conta da empresa CONTRATADA.        DA VISITA TECNICA: As Empresas participantes da licitacao deverao, ate um dia antes da abertura de sessao, realizar vistoria tecnica para conhecer o local do evento, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone (14) 3732-5057, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a Empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Sao obrigacoes da contratante: Prestar informacoes e esclarecimentos pertinentes ao evento, que venham a ser solicitados pelo preposto da contratada.    ESPECIFICACOES DE SOM:  01 sistema de sonorizacao digital aproximadamente para 5.000 (cinco mil) pessoas ;  12 line array, com dois falantes e 1 drive;  08 sub duplo com dois falantes cada, para usar no PA frontal;  2 mesas de som digital de 32 canais cada;  8 monitores;  1 side full estereo, composto por dois SUB com dois alto-falantes de 18 polegadas cada, composto com 02 trio way, kf ou similar;  1 cubo para baixo composto por 1 caixa de falante 15 e 1 caixa com 4 falantes de 10 e um cabecote dedicado; exemplo Hartke- Gallien Krueger- Ampeg  1 cubo de guitarra composto com dois falantes de 12 polegadas; exemplo Marshall-Fender-Roland  50 cabos de XLR;  20 cabos P10;  10 direct box   1 sistema de fone 8 vias com cabos;  2 kits de microfone para percussao;  1 kit de microfone para bateria;  4 microfones sem fio;  3 subsnack;  Amplificadores para ligar do sistema de som em perfeitas condicoes;  1 multi cabo de 48 vias splitado minimo de 50mts;   30 pedestais, e  12 microfones SM 58 ou 57",
    "abertura": "2019-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27949.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000061/2019",
    "processo": "000222/2019",
    "objeto": "Prefeitura da Estancia Turistica de Avare, 31 de julho  de 2.019.      TERMO DE REFERENCIA      OBJETO: Prestacao de servico de troca do filtro da Piscina Municipal.    DESCRICAO DOS PRODUTOS/SERVICO:    1   1(uma) un. de FILTRO DE PISCINA LINHA PROFISSIONAL EM FIBRA DE VIDRO S/ MOTOBOMBA.      PRAZO DE ENTREGA: Devera ser em ate 30 dias apos a emissao do pedido de compra.    LOCAL DA ENTREGA/SERVICO:  Complexo Ginasio Kim Negrao   Piscina Municipal  Rua: Anacleto Pires, 1551   Bairro Tres Marias   Fone: (14) 3732-0756  PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigencia e de 03 (tres) meses, prorrogaveis se houver interesse de ambas as partes, ate o limite na Lei 8666/93.    FORMA DE PAGAMENTO: A forma de pagamento sera de ate 30 dias apos a emissao da nota fiscal.      DOS CRITERIOS DE ACEITACAO: Adotar-se-a como criterio de aceitabilidade de precos  maximos unitarios, desclassificando-se as propostas cujos precos o excedam ou, sejam manifestadamente inexequiveis.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: O criterio de julgamento e o menor global, partindo do custo estimado.    OBRIGACOES DA CONTRATADA   Fornecer o bem cotado conforme previsto neste Termo de Referencia, obedecendo rigorosamente as especificacoes e condicoes estipuladas no Edital de Licitacao e na proposta comercial. Fornecer a mercadoria e/ou servico com a garantia de troca do produto.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  O acompanhamento da entrega da mercadoria e/ou o servico, com fins de conferir no que for necessario as condicoes previstas neste Termo.     Rejeitar o bem que nao atenda aos requisitos constantes das especificacoes do Termo de Referencia.  Aplicar as penalidades, quando cabiveis.    GESTOR DO CONTRATO: Leonardo Pires Ripoli   Secretario municipal do Esporte.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega ficara a cargo do servidor Reginaldo Francisco Dias, RG: 23.095.449-2, CPF: 365.606.328-14, Cargo: Diretor Esportivo.",
    "abertura": "2019-09-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-16T00:00:00",
    "conclusao": "2019-09-16T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000081/2019",
    "processo": "000185/2019",
    "objeto": "OBJETO: Elaboracao de Projeto Tecnico de Seguranca Contra Incendio do Predio publico que abriga a Garagem Municipal, Secretaria de Servicos, localizado a Av. Anapolis, 777, Bairro Jurumirim, Avare/sp, cuja area construida e de aproximadamente 4.800,00 m², o projeto devera possuir alguns documentos, tais como descritos abaixo:     Para elaboracao do Projeto Tecnico de Seguranca Contra Incendio, conforme o Decreto Estadual nº 63.911/2018 -  Regulamento Estadual de Seguranca Contra Incendio, o mesmo devera constar de:  - Desenho Tecnico: deverao ser tiradas todas as metragens no local e ser elaborado todo o desenho tecnico com: planta baixa, planta de cobertura, cortes, fachada e localizacao;  - Arquivo em DWG: devera ser entregue um CD com o arquivo do desenho em formato DWG contendo:  a) Sistema de Extintores de Incendios: visam proporcionar combate aos focos de incendios, efetuando sua extincao; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 21/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT. Devera constar a instalacao dos extintores conforme projeto;  b) Sistema de Hidrantes: visam proporcionar combate e extincao de incendios, evitando sua propagacao, com utilizacao de agua; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 22/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT. Devera constar a instalacao conforme projeto de cada hidrante, observando os afastamentos necessarios, e ter reserva de incendio exclusiva, com vazao e pressao suficientes para efetivo combate a um possivel sinistro;  c) Sistema de Iluminacao de Emergencia: visa proporcionar iluminacao adequada nos ambientes, em casos de interrupcao de energia eletrica publica, permitindo o abandono da populacao da edificacao e area de risco; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 18/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT. Devera constar conforme projeto, devendo a distancia maxima entre pontos de iluminacao, ser igual ou menor que 15 (quinze) metros e garantir o minimo de iluminamento no nivel do piso;  d) Sistema de Deteccao e Alarme de Incendio: visa alertar as pessoas da existencia de um foco de incendio, possibilitando o abandono de area e acionamento da Brigada de Incendio; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 19/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT. Devera constar a instalacao do sistema de deteccao e alarme de incendio conforme projeto;  e) Sistema de Sinalizacao de Seguranca Contra Incendio e Panico: visa alertar os usuarios da edificacao para os riscos potenciais, orientar as equipes de combate a incendio e facilitar a localizacao dos equipamentos e das rotas de escape; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 20/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT. Devera constar a instalacao de todas as sinalizacoes necessarias conforme projeto;  f) Sistema de Saidas de Emergencia: visa proporcionar o abandono de area por parte dos usuarios em casos de incendio para um local seguro, facilitar o acesso de auxilio externo para o combate ao fogo e a retirada da populacao; previsto no Dec. Est. 63.911/18, na Instrucao Tecnica N.º 11/19 do Corpo de Bombeiros e Normas da ABNT. Devera constar a adequacao das saidas de emergencia conforme projeto.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do objeto de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento tera vigencia de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega do projeto devera ser efetuada conforme emissao de autorizacao de fornecimento, em ate 45 dias corridos conforme solicitacao da Secretaria de Servicos.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal   situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronica.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato deve ser realizada pelo Sr. Ab",
    "abertura": "2019-08-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-15T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4877.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000010/2019",
    "processo": "023590/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de mao de obra,  materiais, maquinas, servicos  e  equipamentos para reforma  da UBS no bairro Jardim Brasil  conforme,projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico financeiro e memorial descritivo, anexos.  RECURSOS: Ministerio da Saude -FNS  PORTARIA N° 1.096 de  20 de  abril de  2018  , proposta 11308.2950001/18-007",
    "abertura": "2019-07-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 297970.100000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000079/2019",
    "processo": "023523/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, Pregao Presencial, para locacao de equipamentos com operador, sendo:    - 01 unid. - caminhao irrigadeira   pipa com potencia de 160 Hp (119 kw), capacidade minima de 6.000 litros   1.000 horas.  - 01 unid. - rolo compactor vibratorio, autopropelido   tipo pe de carneiro com adaptacao na dianteira, pneus traseiros lameiros ou de tracao, com potencia minima de 71 cv (2.200 RPM) e peso operacional de 7.000 kgs   1.200 horas.  - 01 unid. - escavadeira hidraulica sobre esteira modelo Cat 313 ou similar   1.200 horas  - 01 unid. - trator de lamina sobre esteira D6 ou similar   1.200 horas  - 01 unid. - caminhao basculante truck, motor diesel, potencia minima 120 Hp, cacamba 12 m³   1.500 horas.    Os veiculos deverao ter no maximo 10 anos de uso, ou seja, que sejam no minimo do ano de 2009.     VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO: A execucao dos servicos devera seguir as orientacoes e locais apresentados pela Secretaria Municipal de Servicos e conforme emissao de pedido de compra. A realizacao dos servicos devera ocorrer conforme horario de expediente da Garagem Municipal, de segunda a sexta feira (das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs) e eventualmente aos sabados (das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs).     LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser emitida mensalmente e entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.     FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, Gerente da Garagem Municipal e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.    VISITA TECNICA: Os interessados deverao agendar, antecipadamente, junto a Sec. Mun. de Servicos, pelo telefone (14) 3711-1340, para que efetuem a Visita Tecnica ate 02 (dois) dias antes da data da abertura dos envelopes, para acompanhado de um funcionario municipal, realizarem a visita tecnica no local onde os servicos serao realizados, de cuja visita o Departamento fornecera o competente atestado, sem o qual nao poderao participar desta Licitacao. Os interessados deverao ser pessoas credenciadas pela empresa solicitante.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA:     1. No minimo 01 (um) atestado de capacidade tecnica, emitido(s) por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com o objeto e de no minimo 50  do valor total das horas licitadas.  2. Atestado de Vistoria Tecnica devidamente assinado e emitido pela Secretaria Municipal de Servicos a empresa participante.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Ficara a cargo da empresa o fornecimento do maquinario com combustivel e motorista e todos os itens obrigatorios exigidos pelo Contran.  Ficara tambem a cargo da contratada fornecer ao operador todos os EPIs (Equipamento de Protecao Individual) necessarios. Toda e quaisquer manutencoes que se fizerem necessarias nos equipamentos bem como o custeio dos combustiveis utilizado pelos veiculos neste periodo. Sendo necessario, no caso de manutencoes onde o veiculo precisar permanecer parado, avisar com antecedencia o fiscal deste contrato ou proceder com a troca imediata do mesmo.",
    "abertura": "2019-07-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-01T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 606700.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000076/2019",
    "processo": "000178/2019",
    "objeto": "OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUCAO DE SARJETOES.    DA GARANTIA DOS SERVICOS: 3 ANOS    PRAZO DE VIFENCIA CONTRATUAL: 06 MESES PRORROGAVEL CASO NECESSITE    PRAZO E FORMA DE EXECUCAO: APOS ASSINATURA CONTRATUAL E EMISSAO DA AUTORIZACAO DE SERVICOS    LOCAL: CONFORME SOLICITACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPORTES, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE    JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSARIO PARA CONSTRUCAO DE SARJETAS EM PONTOS CRITICOS DAS VIAS PUBLICAS, DEVIDO AO CONSTANTE ESCOAMENTO DE AGUA, QUE ESTA DANIFICANDO O PAVIMENTO E TAMBEM DIRECIOANAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS.",
    "abertura": "2019-07-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-08T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7248.500000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000009/2019",
    "processo": "000152/2019",
    "objeto": "Objeto: Contratacao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra, materiais, maquinas, equipamentos para  execucao de Pavimentacao asfaltica  de diversas ruas do Jardim California de acordo com o projeto, planilha de custo, cronograma fisico-financeiro  e memorial descritivo, anexos.    Observacao a ser inserida no Edital;    -  Os precos unitarios e globais deverao manter compatibilidade com os aprovados pela Caixa Federal que por forca da Lei, utiliza o SINAPI em suas analises.  - Por determinacao de orgaos controladores externos a Caixa, o B.D.I precisa ser apresentado nas propostas na forma da orientacao contida no anexo II, que faz  parte do edital.   - Os valores das propostas nao poderao ultrapassar o orcamento base da planilha de custo aprovada pela Caixa que faz parte do Edital.    - Todas as duvidas em relacao ao projeto, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e memorial descritivo, deverao ser redimidos durante o processo de abertura de licitacao ate a realizacao da visita tecnica da obra, apos a contratacao da obra, nao podera a empresa vencedora fazer questionamentos que venham prejudicar o bom andamento dos servicos, uma vez que ela ao assinar o contrato esta automaticamente concordando com os servicos estabelecidos do convenio.  -  Salientamos que, de acordo com as normas ABNT, e obrigatorio realizar o controle tecnologico das obras de pavimentacao/ recapeamento, devendo ser  apresentado o laudo Tecnico de Controle  Tecnologico e os resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos servicos, conforme exigencias normativas do DNIT. O Laudo Tecnico de Controle Tecnologico e os ensaios deverao ser entregues obrigatoriamente  na Secretaria de Planejamento do Municipio.  - A fiscalizacao da obra tratara todos os assuntos relativos a sua execucao somente com o responsavel tecnico da empresa contratada, que consta na ART especifica, relatando obrigatoriamente as anotacoes no diario de obra nos termos do Art. 67 §1°, da Lei n° 8666/93, e resolucao CONFEA n° 1024, de 21/08/2009.  -  CRITERIO  DE JULGAMENTO;  por preco global  da obra      VALOR TOTAL : R$1.605.103,21 ( um milhao, seiscentos e cinco mil, cento e tres reais e vinte e um centavos).     Lote 01 - Pavimentacao asfaltica  de diversas ruas do Jardim California, sendo atendidas as seguintes ruas, Maria Thereza Sorbo, Antonio Sorbo  e Orlando Cardoso.     RECURSO PROPRIO DA PREFEITURA     Valor total - R$ 365.415,10(trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e dez  centavos), RECURSOS PROPRIOS -Responsabilidade da Prefeitura.  Ficha:2063- Fonte: 01          LOTE   02- Pavimentacao asfaltica  de diversas ruas do Jardim California, sendo atendidas as seguintes ruas  Rubens de Oliveira, Jose Augusto Claro, Atonio Sorbo, Maria Thereza Sorbo e Orlando Cardoso.    Contrato de Repasse n° 867532/2018/MCIDADES/CAIXA -PLANEJAMENTO URBANO - Operacao: 1053901-18/2018.     Valor total R$ 498.358,77 (  quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete  centavos)sendo;    R$ 222.857,14 ( duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos ) de repasse federal - responsabilidade do Ministerio das Cidades.   Ficha:  2069 Fonte: 05     R$275.501,63 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta e tres centavos) de contrapartida -responsabilidade da Prefeitura; Ficha: 2063 - Fonte: 01    Lote 03  Pavimentacao asfaltica  de diversas ruas do Jardim California, sendo atendidas as seguintes ruas: Avenida Paulo Henrique Contrucci Leal, Rua  Rubens de Oliveira, Jose Augusto Claro e  Atonio Sorbo.   Contrato de Repasse n° 867530/2018/MCIDADES/CAIXA -PLANEJAMENTO URBANO - Operacao: 1053898-37/2018.     Valor total:R$ 741.329,34  (  setecentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), sendo;     R$ 651.428,57 ( seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) de repasse federa",
    "abertura": "2019-08-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-22T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1605103.220000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000058/2019",
    "processo": "000198/2019",
    "objeto": "TERMO DE REFERENCIA  PARA ABERTURA DE  ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE FILTROS BACTERIAL VIRAL HME  PARA O  PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.",
    "abertura": "2019-08-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 63990.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000054/2019",
    "processo": "000192/2019",
    "objeto": "Objeto: Aquisicao de 01 impressora plotter de mesa, para ser utilizada na impressao e recorte de adesivos de sinalizacao viaria, contendo no minimo a seguinte especidicacao:  Metodo de conducao:  Servo motor de controle digital  Metodo de corte:  Metodo de movimentacao de midia  Largura do material:  aceitavel 50 a 700 mm  Area maxima de corte: Largura: 584mm Comprimento: 5000mm  Ferramenta aceitavel: Lamina compativel com o equipamento  Velocidade maxima de corte: 500mm/s (todas as direcoes)  Velocidade de corte:  10-500mm/s (todas as direcoes)  Forca da lamina: 30 - 350 gf  Resolucao mecanica: 0,0125mm/passo  Resolucao de software: 0,025mm/passo  Precisao da distancia (1) : Erro de menos do que ± 0,2   de distancia percorrida ou de ± 0,1 mm, o que for maior  Precisao de repeticao (1) (2) :  ± 0,1 mm ou menos  Precisao do alinhamento para impressao e corte ao carregar o  material impresso (1) (3): ±1mm ou menos para uma distancia de movimento de 210mm ou menos na direcao de alimentacao do material e uma distancia de movimento de 170mm ou menos na direcao de largura (Excluindo os efeitos da impressora e/ou o material)  Interface: USB   2.0  Memoria de replote: 2MB  Fonte de energia Adaptador AC dedicado  Entrada: AC 100 a 240 V ± 10   50/60 Hz 1,7 A.  Saida: DC 24 V, 2,8A  Consumo de energia 30W (incluindo adaptador AC)  Nivel de ruido acustico durante a operacao 70 dB (A) ou menos (conforme a ISO 7779)  Nivel de ruido acustico durante o modo de espera 40 dB (A) ou menos (conforme a ISO 7779)  Dimensoes 860 (L) x 319 (C) x 235 (A)mm  Ambiente 5 a 40°C (41 a 104°F), umidade: 35 a 80  (sem condensacao)  Compatibilidade: Windows 10 / FLEXI SIGN 10  Itens incluidos  Adaptador de AC, cabo de alimentacao, suporte de lamina, base do cilindro,ferramenta de alinhamento, cabo USB, Guia de Configuracao  Requisitos adicionais Treinamento para utilizacao e Suporte Tecnico Especializado    Da garantia e validade do objeto: 3 anos    Prazo de vigencia contratual: 12 meses    Prazo e forma de entrega: 7 dias apos a emissao de autorizacao de fornecimento, entrega unica.    Local de entrega: Departamento Municipal de Transito, fica na Rua Rio Grande do Sul nº1810, sala 7, das 8:00 as 17:00 hrs    Forma de pagamento: 30 dias apos emissao da nota fiscal    Fiscalizacao da entrega: Marcelo Alves de Goes chefe do setor de sinalizacao    Justificativa: A referida aquisicao se faz necessaria para que se possa dar continuidade na producao de adesivos de sinalizacao de transito. Tendo em vista que a plotter que e utilizada hoje, nao esta funcionando.",
    "abertura": "2019-08-08T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-08T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-08T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000089/2019",
    "processo": "000204/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em capacitacao de profissionais para melhor desempenho dos condutores, controle de utilizacao e monitoramento de bens moveis motorizados e seus condutores, apresentacao de resultados, analises e apontamentos de toda utilizacao dos veiculos, com fornecimento de sistema e aparelhos em comodato.     Quantitativos para a prestacao dos servicos:   - 43 Veiculos Proprios  - 45 Cartoes de Identificacao para Motoristas - 30 Motoristas",
    "abertura": "2019-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 143499.600000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000036/2019",
    "processo": "000138/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUSEIO DE MATERIAIS E TRANSPORTE   DE CAIXAS E VOLUMES  PARA USO NO ALMOXARIFADO DA SAUDE.     I - JUSTIFICATIVA: a aquisicao se faz necessario para atender a solicitacao da UNIDADE   ALMOXARIFADO DA SAUDE .    II- VALOR MEDIO ESTIMADO  : R$ 2.293,88 .    III   ENTREGA: 07  dias apos o pedido de compra   IV- LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude  -  Rua Minas Gerais,  nº   1742  - Vila Isabel - CEP : 18706-010 - Fone: 3732 4597  Avare - SP.  Horario de Entrega:  das 07:30  as  16:00 h.  V - PAGAMENTO: 30 dias apos a entrega e a emissao da NF.   VI- VIGENCIA : 12 MESES     DOTACAO : TRATA-SE DE REGISTRO DE PRECO",
    "abertura": "2019-06-11T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000023/2019",
    "processo": "000092/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  FUTURA  AQUISICAO DE INSUMOS PARA MANUTENCAO E UTILIZACAO DE BOMBA DE INSULINA , PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE :  I. C. O.",
    "abertura": "2019-04-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-22T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-22T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000032/2019",
    "processo": "000127/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUSEIO DE MATERIAIS E TRANSPORTE DE CAIXA E VOLUMES  PARA USO NO ALMOXARIFADO DA SAUDE.",
    "abertura": "2019-05-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-19T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000057/2019",
    "processo": "000197/2019",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA NA REALIZACAO DE SERVICOS DE TELEMEDICINA CARDIOLOGICA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/PRONTO SOCORRO POR UM PERIODO DE 12 MESES .CONFORME TERMO DE REFERENCIA .",
    "abertura": "2019-08-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 61200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000025/2018",
    "processo": "000562/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especilizada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da obra de revitalizacao da Praia Costa Azul, atraves do Convenio ST/DADE nº006/2014 - Processo nº038/2014.",
    "abertura": "2019-01-27T00:00:00",
    "homologacao": "2019-02-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 241222.090000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000055/2019",
    "processo": "000193/2019",
    "objeto": "Aquisicao futura de lampadas.    Quantidade: 30.    Espeficacao: Lampada Tubular H.O. de LED sem reator 36w 110v.",
    "abertura": "2019-08-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-21T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1790.100000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000022/2019",
    "processo": "00000088/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUSEIO DE MATERIAIS E TRANSPORTE DE CAIXA E VOLUMES  PARA USO NO ALMOXARIFADO DA SAUDE.",
    "abertura": "2019-05-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000078/2019",
    "processo": "000180/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para fornecimento de maquinas para uso da Secretaria de Servicos, sendo:    LOTE 01  - 25 unidades de Rocadeira corte lateral, sendo:    ESPECIFICACOES DE ROCADEIRA PARA USO CONTINUO  - Motor 02 tempos  - Cilindrada (cm³) minimo 35,0  - Tampa de partida independente  - Peso maximo 08 kg (sem o equipamento de corte)  - Potencia minima de 1,5 kw/2,0 HP  - Com filtro de ar e capacidade do tanque de combustivel minima de 580 ml  - Rotacao lenta: ate 2.800 RPM  - Rotacao maxima: ate 12.500 RPM  - Devera acompanhar os seguintes: Conjunto de corte, sendo; Lamina de 02 pontas e Cabecote de carretel de nylon.  Acessorios proprios, sendo; Protetor do acessorio de corte combinado, Cabo para as duas maos ergonomico, cinturao de seguranca duplo ergonomico e acolchoado, chave combinada da maquina, oculos de protecao.    LOTE 02  - 15 unidades de SOPRADOR DE FOLHAS USO INTENSO, GRANDES AREAS    ESPECIFICACOES DE SOPRADOR DE FOLHAS USO INTENSO  - Motor costal, com acolchoado nas costas e no cinto.  - Sistema antivibratorio  - Potencia minima: 2,9 KWA  - Rotacao minima de: 2800 rmp  - Peso maximo 11,5 kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima: 1,3 Litros  - Partida manual retratil independente  - Volume de ar de ate 1720 m³/h  - Cilindrada minima (cm³): 64  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes, tubeiras.    LOTE 03  - 15 unidades de Motopoda   MOTOR COM HASTE PROLONGADORA E IMPLEMENTO ACOPLADO DE SERRA DE CORRENTE    ESPECIFICACOES DE MOTOPODA DE ALTO ALCANCE DE CORTE  - Potencia minima: 1,3 CV  - Rotacao minima de: 2800 rmp  - Peso maximo 10 kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima 400 ml  - Partida manual retratil independente  - Haste telescopica prolongadora de alcance minimo com a soma da altura do operador, de 4,8 metros.  - Cilindrada minima (cm³): 25  - Sabre comprimento minimo: 30 cm  - Corrente  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes, protetor do sabre.    LOTE 04  - 15 unidades - CORTADOR DE GRAMA DE MESA A GASOLINA     ESPECIFICACOES DE CORTADOR DE GRAMA DE MESA PARA USO EM GRANDES AREAS:  - Motor 4 tempos a gasolina, - Potencia minima 6HP, - Peso maximo 32 kg, - Rotacao minima 3000 rpm, - Capacidade do tanque de Combustivel minima 900ml, - Ignicao por inducao, - Partida manual retratil independente, - Roda traseira com dimensao maior que dianteira, - Cabo ergonomico dobravel, - Base em chapa de aco, - Lamina em aco, - Saida Lateral; - Regulagem de posicoes de corte. Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes.    LOTE 05  - 15 unidades - MOTOSSERRA GRANDE PORTE PARA USO INTENSO    ESPECIFICACOES DE MOTOSSERA USO INTENSO:  - Motor 2T   - Com Bomba de oleo  - Com Sistema de trava da corrente  - Sistema antivibratorio  - Potencia minima: 5.0 cv  - Rotacao na lenta minima de: 2800rmp  - Peso maximo 8kg  - Capacidade do tanque de Combustivel minima: 600ml  - Partida manual retratil independente  - Cilindrada minima (cm³): 70  Devera acompanhar acessorios proprios: Chave combinada da maquina, manual de instrucoes e acessorios de corte Sabre de Ponta Dura com no minimo 33 cm, corrente adequada e protetor da corrente.    VALIDADE DO OBJETO: minima de 12 (doze) meses.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser efetuada conforme emissao de pedido de compra, em ate 30 (trinta) dias corridos apos o recebimento do mesmo.     LOCAL DE ENTREGA: Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 10:00 hrs e das 13:00 hrs a 16:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    CUSTO ESTIMADO: R$ 214.096,57 (duzentos e quatorze mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).    FISCALIZACAO DA",
    "abertura": "2019-07-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 184890.300000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000084/2019",
    "processo": "000199/2019",
    "objeto": "OBJETO: Abertura de licitacao para contratacao de empresa especializada para ELABORACAO DO PROJETO TECNICO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS PARA AREA aproximadamente DE 1.400M², para o AVCB do C.S.U, conforme especificacoes tecnicas de Bombeiros descritas no decreto 63.911/18, a seguir a descricao da Prestacao de Servico:        Levantamento in-loco de toda a edificacao;        Disponibilizacao de duas copias fieis do projeto tecnico que devera ser entregue obrigatoriamente ao Corpo de Bombeiros no ato da vistoria;        Elaboracao do Projeto Tecnico para a edificacao total citada, conforme exigencias do Corpo de Bombeiros       Fornecimento de ART (Anotacao de Responsabilidade Tecnica) referente a elaboracao do projeto, bem como o pagamento da mesma;        Preenchimento dos formularios solicitados pelo Corpo de Bombeiros;        Montagem de 2 pastas com a impressao dos documentos e projetos necessarios.         Encaminhamento do processo ao Corpo de Bombeiros, apos conclusao e assinatura do mesmo;        Acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros, atendendo quaisquer exigencias adicionais solicitadas referentes ao projeto, ate que o processo retorne aprovado para implantacao;      QUADRO RESUMO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA        Acesso de Viatura na Edificacao Conforme Instrucao Tecnica        Seguranca Estrutural contra incendio Conforme Instrucao Tecnica        Compartimentacao Horizontal Conforme Instrucao Tecnica        Controle de Materiais de Acabamento Conforme Instrucao Tecnica        Saidas de Emergencia Conforme Instrucao Tecnica        Brigada de Incendio Conforme Instrucao Tecnica       Iluminacao de Emergencia Conforme Instrucao Tecnica        Alarme de Incendio Conforme Instrucao Tecnica        Sinalizacao de Emergencia Conforme Instrucao Tecnica        Extintores Conforme Instrucao Tecnica        Hidrantes e Mangotinhos Conforme Instrucao Tecnica        Plano de Emergencia Conforme Instrucao Tecnica           CLASSIFICACOES PRINCIPAIS        Grupo E, Divisao E-3, Descricao E-3 Espaco para cultura fisica;        CARGA DE INCENDIO         Grupo E, Divisao E-3, Carga de Incendio MJ/m² medio 300 a 1.200 MJ/m²; CLASSIFICACAO DAS EDIFICACOES E AREAS DE RISCO QUANTO A CARGA DE INCENDIO (MJ/m²),        Risco medio,  Carga de incendio > 300 a 1.200 MJ/m²     DA GARANTIA DOS SERVICOS:   Garantia dada pelo vencedor ou pelo fabricante, sem nenhum custo e ou despesas adicionais ao Municipio.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL:   Devera ser de no minimo 03 meses, prorrogaveis se houver interesse de ambas as partes, ate o limite permitido por Lei 8.666/93.  PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS:   Prestacao de servico devera ser executado no maximo em 30 dias, Local  C.SU  Centro Social Urbano ,situado a rua Professor Amori 1551, bairro Plimec   Avare   SP.    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos nao-continuados   sao aqueles que tem como escopo a obtencao de produtos especificos em um periodo pre-determinado.    METODOLOGIA DE AVALIACAO DE QUALIDADE E ACEITE DOS SERVICOS:   Assegurar o livre acesso por parte da sinalizacao e prestacao de servico, responder pela seguranca do trabalho, arcar com todas as despesas e reparos de servico mal executados de forma incorreta, aceitar prontamente as exigencias e observar das fiscalizacoes baseadas nas especificacoes, regras de boas praticas, normas e vigor, transporte da equipe, hospedagem fica por conta da contratada.  LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS:    Local  C.SU  Centro Social Urbano ,situado a rua Professor Amori 1551, bairro Plimec   Avare   SP horarios que a empresa devera prestar os servicos sera das 8:00 h as 17:00 h.    FORMA DE PAGAMENTO:   Pagamento sera efetuado em ate 30 dias, apos o termino da execucao do servico mediante apresentacao da nota fiscal correspondente ao servico executado.    FISCALIZACAO DOS SERVICOS:   O funcionario Deilin Coimbra da Silva que fiscalizara os servicos, durante a execucao dos servicos e apos a execucao do mesmo,",
    "abertura": "2019-08-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35815.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000056/2019",
    "processo": "000196/2019",
    "objeto": "Cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas e andador",
    "abertura": "2019-08-15T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-22T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 67899.500000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000052/2019",
    "processo": "000189/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO PARA TODA MUNICIPALIDADE.",
    "abertura": "2019-07-31T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-09T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14717.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000047/2019",
    "processo": "000171/2019",
    "objeto": "OBJETO: SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA DE  PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE 2.400(DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BASICAS CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:     -01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1, 5KG;  -01 PACOTE DE FEIJAO CARIOCA, 2KG;  -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL, 5KG;  -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA, 900ML;  -02 PACOTES DE LEITE EM PO INTEGRAL, ALUMINIZADO, 400G;  -01 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PO 400G;  -01 PACOTE DE FARINHA DE TRIGO, 01KG;  -02 PACOTES DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE, 500G;  -01 LATA DE EXTRATO DE TOMATE, 340G;  -01 PACOTE DE SAL, 1KG;  -01 PACOTE DE FUBA, 1KG;  -01 PACOTE DE BOLACHA AGUA E SAL, 200G;  -01 LATA DE SARDINHA, 250G.    DA DESCRICAO DO SERVICO: FORNECIMENTO DE 2.400 DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BASICAS CONTENDO OS ITENS DESCRITOS ACIMA, COM  ENTREGA PARCIAL CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEVENDO SER FORNECIDAS EM EMBALAGEM LACRADA, E OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE ESTENDIDO.    PRAZO DE VIGENCIA: (DOZE) MESES.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: DEVERA OCORRER PARCIALMENTE QUANDO SOLICITADO VIA E-MAIL, CONFORME DEMANDA.    LOCAL DE ENTREGA: SEMADS   SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL   RUA PIAUI, Nº 1.388   CENTRO   AVARE/SP.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:  - A EMPRESA DEVERA REALIZAR A ENTREGA CONFORME O PEDIDO DENTRO DO PRAZO SOLICITADO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE A QUALIDADE, CONSERVACAO E VALIDADE DOS PRODUTOS, PODENDO A SECRETARIA SOLICITAR A SUBSTITUICAO DE QUALQUER PRODUTO NAO SATISFATORIO;  - O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS NAO DEVERA SER ENTREGUE COM DATA INFERIOR A 06(SEIS) MESES OU COM PRAZO EQUIVALENTE A, NO MINIMO, 75  DO  PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO , CONTADO DA DATA DE FABRICACAO, EXCEPCIONALMENTE AQUELES PRODUTOS COM CURTO PRAZO DE VALIDADE;  - SERA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, AS DESPESAS E CUSTOS COM TRANSPORTE E PESSOAL DE APOIO PARA O TRANSPORTE E ENTREGA DAS REFERIDAS CESTAS DURANTE O PERIODO DE EXECUCAO DO CONTRATO.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:  - SOLICITAR A ENTREGA DAS CESTAS BASICAS JUNTO A EMPRESA;  - EFETUAR A CONFERENCIA DOS PRODUTOS NO ATO DA ENTREGA, VERIFICANDO SE ESTAO DE ACORDO COM O QUE FOI SOLICITADO;  - COMUNICAR A CONTRATADA POR ESCRITO DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NOS PRODUTOS FORNECIDOS, PARA QUE SEJAM SUBSTITUIDOS EM NO MAXIMO 05(CINCO) DIAS.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS APOS A ENTREGA MEDIANTE APRESENTACAO DA NOTA FISCAL.",
    "abertura": "2019-07-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-07T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 239952.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000071/2019",
    "processo": "000163/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de precos para futura aquisicao de material Didatico de Lingua Estrangeira - Livros de Ingles, para atender os alunos da Educacao Infantil (Etapa I e II) e Ensino Fundamental.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: sem necessidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: em ate 15 (quinze) dias de forma unica apos o recebimento da AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO (AF).    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado desta Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Bahia nº 1763 - Bairro: Alto - Avare/SP - no horario das 07hs as 11hs e das 13hs as 17hs.    FORMA DE PAGAMENTO: em ate 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: a entrega dos materiais devera ser acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal da Educacao, mas especificamente pelo funcionario do Almoxarifado responsavel.    CRITERIOS DA AQUISICAO: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   A empresa CONTRATADA devera executar o servico presente neste termo;  A empresa CONTRATADA devera fornecer gratuitamente o livro do professor.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Prestar as informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada.  * Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  *Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    RESERVA ORCAMENTARIA: sem necessidade.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Sera exigido da empresa, no minimo 01 (um) Atestado de Capacidade Tecnica, emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com objeto licitado.    INFORMACOES COMPLEMENTARES:   Estao incluidos no total de livros, uma reserva tecnica de 10  prevendo se o aumento na demanda de alunos por novas matriculas na rede, em todos os segmentos do ano letivo de 2019.    DAS AMOSTRAS:- O licitante declarado vencedor do pregao devera apresentar, na Secretaria Municipal de Educacao, 01(uma) unidade dos produtos, no prazo maximo de 05(cinco) dias corridos, contados a partir da abertura do pregao, como amostra. No caso de recusa, apos analise do objeto do primeiro colocado, visando agilidade do procedimento, serao convocados tres posteriores licitantes e assim em diante, obedecendo a ordem de classificacao, para apresentarem 01(uma) unidade de cada um dos produtos, no prazo maximo de 05(cinco) dias corridos, como amostra.   A Secretaria Municipal de Educacao, disponibilizara local adequado para amostragem que sera acompanhada por uma Equipe de apoio composta por 04 (QUATRO) servidores da Secretaria Municipal de Educacao especialista na area de ingles, nomeados pela Portaria nº 9826, a qual analisara o material e emitira parecer favoravel ou desfavoravel, quanto ao atendimento dos materiais.    DT - MATERIAL DE LINGUA INGLESA PARA EDUCACAO INFANTIL.  Atendendo aos Parametros Curriculares Nacionais, tratando-se do temas transversais como Etica, Cidadania, Respeito, Meio ambiente e Pluralidade Cultural, o material didatico devera tratar cada tema, sendo parte de um processo vivido junto a sociedade, seja tambem instrumento de reflexao dos educandos para a compreensao e transformacao do proprio meio.  Essas reflexoes deverao estar sugeridas num momento de  aquecimento , onde os alunos podem trocar experiencias, levantar hipoteses e construir juntos o conhecimento.  O material devera ser estruturado visando o desenvolvimento de habilidades e competencias por meio de estrategias que asseguram um aprendizado gradativo, respeitando o ritmo do aluno.  Dessa forma, os resultados poderao ser acompanhados em cada fase e os objetivos, alcancados com tranquilidade e seguranca.    ESTRUTURA DO MATERIAL DE LINGUA INGLESA PARA EDUCACAO INFANTIL.  Um volume anual para cada aluno de cada nivel, material com adesivos (stickers) no final do proprio livro e encadernacao em espiral no formato paisagem.  Warm  Up: Primeira atividade de ca",
    "abertura": "2019-07-03T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-05T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000011/2019",
    "processo": "023601/2019",
    "objeto": "1. OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mao de obra e outros, com concessao do direito de exploracao do evento denominado  51ª EMAPA , a realizar-se entre os dias 29 de Novembro a 08 de Dezembro de 2019, conforme descricao completa que segue abaixo:    LOCAL DO EVENTO: O Evento sera realizado nos dias 29 de Novembro a 08 de Dezembro de 2019, no Recinto de Exposicao  Dr. Fernando Cruz Pimentel  s/n, ou em outro local indicado pela Prefeitura.    2. A CONTRATADA TERA DIREITO DE EXPLORACAO COMERCIAL DE:    * Comercializacao na Venda dos Camarotes ao valor maximo de ate R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a unidade;  * Comercializacao do Parque de Diversao;  * Comercializacao da Praca de Alimentacao;  * Comercializacao dos Stands de Exposicao, Exceto Maquinas e Implementos Agricolas;(Conforme Mapa em Anexo)  * Comercializacao e exclusividade na Distribuicao de Bebidas;  * Captacao de todo e qualquer Patrocinio.  3. A CONTRATADA DEVERA FORNECER:     3.1. LOCACAO E MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA OS 10 (DEZ) DIAS DE EVENTO (DE 29 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2019), CONFORME ABAIXO:    a) 70 (Setenta) m lineares de arquibancadas em modulos tubulares com 21 degraus, com cobertura tipo  duas aguas  com lonas anti-chamas, com fechamento em painel metalico nas costas e laterais e decorados (revestidos) com tecidos anti-chama;    b) 140 (Cento e Quarenta) camarotes em modulos tubulares medindo 2,50 m por 2,50 m cada e 01 area vip com 62,00 (Sessenta e Dois) m por 5,00 m; com cobertura tipo  duas aguas  com lonas anti-chamas, com fechamento em painel metalico nas costas, frente e laterais e decorados (revestidos) com tecidos anti-chamas;  c) 01 area de lounge medindo 30 m por 30 m (900m²), em piso madeira com estrutura metalica montada no minimo 1,00 m de altura do chao, com cobertura tipo piramide com lonas anti-chamas, com fechamento em painel metalico nas costas, frente e laterais e decorada (revestida) com tecidos anti-chamas, rampa de acesso a PNE, 30 banheiros quimicos, palco, luz, som, atracoes artisticas, controle de acesso, segurancas e brigadistas.    d) 01 ala vip medindo 15 m por 25 m (375m²), em 03 (Tres) Patamares em piso madeira com estrutura metalica montada no minimo 1,00 m de altura do chao, com cobertura tipo  duas aguas  com lonas anti-chamas, com fechamento em painel metalico nas costas, frente e laterais e decorados (revestidos) com tecidos anti-chamas.    e) 01 area para PNE (Pessoas com Necessidades Especiais) medindo 05 m por 05 m (25m²), em piso madeira com estrutura metalica, Com Acessibilidade Conforme Projeto Tecnico.    f) 01 conjunto de arena metalica, com 60 m de comprimento por 30 m de largura, composta de 18 m de portoes para evacuacao do publico, 06 bretes de solta e 06 bretes de espera e 20 currais para acomodacao dos touros e cavalos;    g) 100 (Cem) m de estrutura de Box Truss modelo Q30 aluminio com 6 talhas, 4 Sleeve, pau de carga e sapatas.    h) Estudio movel de video e audio completo do rodeio e shows;    i) Execucao das Providencias de acordo com o Projeto Tecnico de Combate e Prevencao ao Incendio.(Luz de Emergencia, Balizamento, Placas de indicacoes, Placas M1, Placas M2 e Extintores de Incendio)    j) 60 (Sessenta) Piramides em estrutura metalica medindo 10 m por 10 m cada, com cobertura em lonas anti-chamas para o evento;    k) 03 (Tres) Piramides em estrutura metalica medindo 05 m por 05 m cada, com cobertura em lonas anti-chamas para o evento;    l) 01 (Hum) Palco Geospace medindo 20 m por 20 m; atendendo especificacoes minimas para apresentacao de shows de grande porte;    m) 03 (Tres) Camarins com ar-condicionado, adaptado com cobertura para atender as especificacoes dos Artistas;    n) 30 (Trinta) Refletores para iluminacao cenica (arvores de acesso ao parque)    o) 08 (Oito) Transformadores de energia, com prestacao de servicos de montagem, instalacao, manutencao e desmontagem dos equipamentos entre as datas de 13 de novembro",
    "abertura": "2019-07-29T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-29T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 300000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000072/2019",
    "processo": "000165/2019",
    "objeto": "SOLICITACAO DE PEDIDO DE COMPRA PARA EXECUCAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO DE ITENS DE SUPERMERCADO",
    "abertura": "2019-08-08T00:00:00",
    "homologacao": "2019-08-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-08-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15642.430000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000069/2019",
    "processo": "000159/2019",
    "objeto": "OBJETO:  O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar abertura de processo licitatorio, atraves de Ata Registro de Preco para futura aquisicao de Recarga de cota de Gas P13 e P45 para Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social e para os equipamentos a ela ligados, conforme segue abaixo:    Descricao:  -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 13 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.     -Recarga de cota de gas liquefeito do petroleo acondicionado em botijas de 45 kg, altamente toxico e infamavel, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Alvara de funcionamento expedido pelo municipio sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto da licitacao. Declaracao do licitante de que o produto ofertado encontra-se em conformidade com as normas tecnicas da ABNT (Associacao Brasileira das Normas Tecnicas) e de acordo com a ANP (Agencia Nacional de Petroleo).     FISCALIZACAO DA ENTREGA: funcionarios da cozinha dos departamentos.     PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA:   A entrega devera ser realizada conforme necessidade da Secretaria, a qual solicitara atraves de Pedido de Compras a empresa contemplada. O fornecimento sera no sistema de substituicao de botijoes vazios por cheios. Apos solicitada a entrega, a empresa devera efetua-la em ate 2 horas, no endereco do equipamento solicitante, e o botijao devera ter lacre na valvula no ato da entrega.    LOCAL DE ENTREGA:  A entrega devera ser realizada no endereco do equipamento solicitante.    FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal.",
    "abertura": "2019-07-01T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-16T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 39453.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000070/2019",
    "processo": "000161/2019",
    "objeto": "I  OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de pao tipo hot dog de 50 gramas.  II  OBRIGACOES DA CONTRATADA:    Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer ate as 07:30 horas para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.  Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 07 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.    III - FORMA DE PAGAMENTO: ate 30 (trinta) dias, apos a emissao de nota fiscal.    IV - LOCAL DE ENTREGA: Central de Alimentacao Municipal de Avare, rua Goias nº 2227.    V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definido como dia de entrega as segundas-feiras. Na semana que nao houver a necessidade de entrega, a empresa sera comunicada com 07 dias de antecedencia.    VI - VIGENCIA CONTRATUAL: O contrato vigorara por 12 (doze) meses.",
    "abertura": "2019-07-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 307842.400000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000049/2019",
    "processo": "000175/2019",
    "objeto": "OBJETO: registro de precos para eventual aquisicao de medicamentos destinados a pacientes atendidos pelo Centro de Atencao Psicossocial (CAPS II) pelo periodo estimado de 12 meses, cujos resultados foram desertos e/ou fracassados no Pregao Eletronico nº 030/19.",
    "abertura": "2019-07-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41406.600000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000004/2019",
    "processo": "000068/2019",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual servicos de recapeamento asfaltico em diversas ruas desta municipalidade.",
    "abertura": "2019-06-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000045/2019",
    "processo": "0000167/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA DA MARCA BIOFRAL, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL do menor B. H de O. - Processo n° 1003775-88.2017.8.26.0073.",
    "abertura": "2019-07-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4548.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000064/2019",
    "processo": "000149/2019",
    "objeto": "SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PADARIA, ITEN PARA CAFE DA MANHA, PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE AVARE.",
    "abertura": "2019-07-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-31T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26840.400000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000040/2019",
    "processo": "000155/2019",
    "objeto": "Registro de precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de confeccao e fornecimento de diversos tipos de carimbos, conforme especificacoes, quantidades estimadas e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia, para atender as necessidades da Secretaria de Saude pelo prazo de 12 (doze) meses .",
    "abertura": "2019-06-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12400.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000046/2019",
    "processo": "0000169/2019",
    "objeto": "Medicamentos destinados ao atendimento de pacientes que possuem Mandado Judicial, pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2019-07-03T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3317778.700000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000050/2019",
    "processo": "000182/2019",
    "objeto": "Aquisicao de material para as aulas e treinamento de natacao e hidroginastica na Piscina Municipal.",
    "abertura": "2019-07-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-23T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000007/2019",
    "processo": "000143/2019",
    "objeto": "OBJETO: Solicitacao de abertura de Registro de Precos para futura Aquisicao de Material Paradidatico na AREA AMBIENTAL, para atendimento ao Programa de Educacao Ambiental da Prefeitura de Avare atraves do fornecimento de Kits de Educacao Ambiental para Alunos, Educadores e Coordenadores Pedagogicos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, pertecentes a Rede Municipal de Ensino.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO:  sem necessidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: 30 (trinta) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento (AF).    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educacao - Rua: Bahia nº 1763 - Bairro Alto - Avare/SP. Nos seguintes horario 07hs as 11hs e 13hs as 17hs de Segunda a Sexta-feira (exceto feriados).    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao sera realizada pelo responsavel do Almoxarifado da Educacao.    CRITERIOS DA AQUISICAO: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A (s) Empresa (s) licitante (s) devera (ao) apresentar 1 (uma) amostra de cada Kit, contendo 1 (uma) unidade de cada Titulo que compoe o Kit, acompanhado de documento tipo protocolo, constando a relacao da amostra entregue, numero do processo/pregao, marca e demais informacoes do licitante, declarando ainda que as amostras atendem plenamente as especificacoes solicitadas no edital, no prazo maximo de 24 (vinte e quatro) horas apos o certame. Caso a empresa licitante seja revendedora ou distribuidora de livros, devera apresentar adicionalmente uma declaracao redigida pela Editora responsavel pela publicacao das obras, dando poderes a licitante para a revenda dos materiais objeto do presente certame, devendo mencionar ainda os numeros do Pregao e Processo Administrativo em questao.  A CONTRATADA devera encaminhar, como amostra, prospecto do curso EaD, contendo especificacao tecnica e compatibilidade, conteudo programatico, conteudo avaliatorio, controle de acesso e interface grafica, onde possa ser possivel identificar se o curso EaD esta de acordo com as especificacoes contidas no edital. Alem do prospecto, a empresa declarada vencedora na Etapa de Lances, devera demostrar atraves de acesso on-line, os recursos e funcionalidades do Curso EaD, contendo obrigatoriamente o Conteudo Programatico definitivo (1- Entendendo a Sustentabilidade; 2- Entendendo as Mudancas Climaticas; 3- Cultura de Consumo e o Metabolismo Urbano; 4- Escola Sustentavel).  A empresa CONTRATADA devera oferecer (livre de custos adicionais), Curso de Capacitacao a Distancia na modalidade EaD com tutoria, com duracao de 40 (quarenta) horas totais dividas em 08 (oito) semanas. Devera contar com videos, apresentacoes e materiais de apoio que deverao ser disponibilizados aos participantes. Ao final do Curso de Capacitacao devera ser fornecido Certificado de Conclusao aos participantes que acessaram pelo menos 95  das horas disponibilizadas no curso, alem do desempenho satisfatorio com rendimento minimo de 80  no instrumento avaliativo.  O Certificado de Conclusao ficara a cargo da empresa CONTRATADA e devera ser expedido em papel personalizado no qual conste a logomarca da Prefeitura do Municipio de Avare.  A Capacitacao oferecida pela CONTRATADA devera apresentar as seguintes caracteristicas basicas: Plataforma que permita acesso em sistemas operacionais Linux, Windows 98, 200, XP, Vista, 8, 10 e versao Mobile, bem como permitir plug-in dos aplicativos Flash Player e Windows media Player; Tutoria on-line; Salas de Chat; Bibliografia; Webgrafia; Filmografia; Atividades avaliativas; Atividades Complementares estimuladas; Formacao de grupos de aprendizagem.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Prestar as informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada.  * Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  *Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes enc",
    "abertura": "2019-07-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1163490.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000035/2019",
    "processo": "000137/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE SACO PLASTICO TAMANHO 24 X 6 CM, PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE BUCAL  POR 12 MESES .",
    "abertura": "2019-06-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18400.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000043/2019",
    "processo": "000160/2019",
    "objeto": "OBJETO: Aquisicao emergencial, de materiais de eletricos para o posto de combustiveis.    VALIDADE DO OBJETO: indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: a mesma devera ocorrer de forma emergencial.    PRAZO DE ENTREGA: A mercadoria devera ser entregue em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento do pedido de compra.     LOCAL DE ENTREGA: A mercadoria acompanhado da nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, a entrega devera ocorrer de Segunda a Sexta feira, das 07:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 hrs as 17:00 hrs.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. A fiscalizacao do contrato sera o responsavel pelo recebimento da mercadoria e o gestor sera o Sr. Abelardo Ferreira Mendes, Secretario Municipal de Servicos.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: Nao ha necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Nao ha necessidade.",
    "abertura": "2019-07-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-22T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-22T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000042/2019",
    "processo": "0000157/2019",
    "objeto": "Aquisicao de Trofeus e Medalhas   Atraves de Registro de Preco  Secretaria Mun. de Esportes",
    "abertura": "2019-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28160.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000038/2019",
    "processo": "000146/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE SOLUCOES ESPECIFICAS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE .",
    "abertura": "2019-06-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 292097.930000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000044/2019",
    "processo": "000162/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO FUTURA DE MATERIAL  PARA MEIO DE CULTURA  E TRANSPORTE DE MATERIAL MEDICO E PARA O PROGRAMA ESTATUAL PRO AGUA .",
    "abertura": "2019-07-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-02T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000051/2019",
    "processo": "000183/2019",
    "objeto": "Aquisicao de madeira para o quiosque da unidade do CSU.",
    "abertura": "2019-07-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-25T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000012/2019",
    "processo": "023570/2019",
    "objeto": "Objeto: ILUMINACAO DAS VIAS DE ACESSO AO TREVO PRINCIPAL",
    "abertura": "2019-08-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-23T00:00:00",
    "situacao": "Revogada",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000008/2019",
    "processo": "001475/2019",
    "objeto": "Concessao do quiosque 05 da Praca Romeu Bretas",
    "abertura": "2019-07-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-10T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1029.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000041/2019",
    "processo": "000156/2019",
    "objeto": "1. DO OBJETO DA LICITACAO            Este Termo de Referencia visa a abertura de ata de registro de preco para a aquisicao de 500 (quinhentos) cobertores.",
    "abertura": "2019-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17100.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000074/2019",
    "processo": "000173/2019",
    "objeto": "I   OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de file merluza, conforme descricao abaixo.    II   OBRIGACOES DA CONTRATADA:    A entrega do genero alimenticio devera ser entregue ponto a ponto nas escolas e creches do municipio, mediante recibo de entrega emitido pela Central de Alimentacao Municipal, com a utilizacao de veiculo(s) apropriado(s) do fornecedor, e em adequado estado de conservacao e higiene. Nao e permitido transportar no mesmo veiculo concomitante qualquer outro produto.  Os produtos deverao ser entregues em embalagens que garantam a protecao durante o transporte e armazenamento.  Horario da entrega: As entregas deverao ocorrer no horario das 07:30 as 16:00 hs, com chegada na Central de Alimentacao as 07:00 hs para conferencia da nutricionista, correndo o risco de nao ser recebida apos este horario ou se a mercadoria nao estiver de acordo com o contrato.  Entrega fracionada conforme solicitacao da nutricionista responsavel da Central de Alimentacao de Avare, num periodo de 12 meses. As solicitacoes de entrega serao feitas com no minimo 10 dias de antecedencia a data da efetiva entrega, por e-mail e confirmadas por telefone.    III - FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias, apos emissao de nota fiscal.    IV - LOCAL DE ENTREGA: Ponto a ponto nas escolas e creches do municipio.    V - PRAZO PARA REALIZACAO DAS ENTREGAS: Entrega conforme solicitacao da direcao da Central de Alimentacao Municipal, sendo definida a data da entrega dos produtos com antecedencia de 10 dias.    VI - VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.",
    "abertura": "2019-07-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-07-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-07-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 937110.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000066/2019",
    "processo": "000153/2019",
    "objeto": "OBJETO:  Registro de Precos para futura confeccao de 1040 Camisetas para alunos da rede municipal do 5º ano que participaram do PROERD, para a formatura dos alunos participantes deste ano de 2019.    DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: sem necessidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 (tres) meses.    PRAZO DE FORMA DE ENTREGA: em ate 30 (trinta) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF.  A empresa contratada devera entrar em contato com a Secretaria Municipal da Educacao que fornecera a relacao das EMEBs de Ensino Fundamental com o numero de Camisetas que deverao ser entregues separadamente por Unidade Escolar na Secretaria.    LOCAL DE ENTREGA: Secretaria Municipal de Educacao, situada na Rua Pernambuco Nº 1065- Centro- Avare- CEP- 18.705.020.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega dos materiais devera ser acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educacao.    CRITERIOS DA AQUISICAO: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA:   -A empresa CONTRATADA devera executar o servico presente neste termo;  -A empresa CONTRATADA devera realizar a troca do produto caso haja algum defeito.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE:   -Prestar as informacoes e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;  -Notificar a CONTRATADA de eventuais defeitos e imperfeicoes encontradas nos produtos .    RESERVA ORCAMENTARIA: sem necessidade.    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: sem necessidade.    INFORMACOES COMPLEMENTARES: Para verificacao dos logos tipos que sera estampado na camiseta a empresa devera entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educacao.",
    "abertura": "2019-06-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-27T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7245.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000033/2019",
    "processo": "000134/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL COM INSTALACAO DE  SISTEMA SONORO PARA A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/ PRONTO SOCORRO .",
    "abertura": "2019-06-11T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15799.890000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000065/2019",
    "processo": "000150/2019",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO COM INSTALACAO DE COBERTURA METALICA EXTERNA PARA A  NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO .",
    "abertura": "2019-06-13T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000039/2019",
    "processo": "000148/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE INSTRUMENTAIS PARA A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -PRONTO SOCORRO .    I - JUSTIFICATIVA: a aquisicao se faz necessario para atender a solicitacoes da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/PRONTO SOCORRO .     II- VALOR MEDIO ESTIMADO  : R$     III   ENTREGA: 07  dias apos o pedido de compra   IV- LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Saude  -  Rua Minas Gerais,  nº   1742  - Vila Isabel - CEP : 18706-010 - Fone: 3732 4597  Avare - SP.  Horario de Entrega:  das 07:30  as  16:00 h.  V - PAGAMENTO: 30 dias apos a entrega e a emissao da NF.   VI- VIGENCIA : 12 MESES     DOTACAO : TRATA-SE DE REGISTRO DE PRECO",
    "abertura": "2019-06-13T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38617.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000037/2019",
    "processo": "00000139/2019",
    "objeto": "Solicito a este Departamento de Compras, que realize no minimo de 03 (tres) orcamentos no mercado para obtencao de valores estimados que expressem a composicao de todos os seus custos unitarios, e posteriormente, com anuencia do Sr. Prefeito e previsao de recursos orcamentarios, solicitarei ainda, a contratacao, bem como parecer juridico e tecnico, alem disso o pedido de compras, a abertura do competente processo administrativo nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alteracoes.    Registro de precos para eventual aquisicao futura de lampadas    Itens  Quantidades  Especificacoes  01  150  Lampada Tubular de LED 20 W 6500K BIV  02  30  Lampada Fluorescente 40W T10  03  200  Lampada Fluorescente Modelo H.O/110 W sem reator  04  50  Soquetes para lampada tubular de LED 20 W 6500K BIV      Entrega do Objeto, local de entrega e horario:  O local de entrega sera no Almoxarifado Central, Avenida Anapolis, nº 777   Bairro Jurumirim   Cep 18.704-000, Avare/SP    Condicoes de pagamento: o pagamento sera efetuado em ate 30 (trinta) dias apos entrega e da emissao da nota fiscal eletronica. sem nenhum custo e/ou despesa adicional ao municipio.    Prazo de entrega: em ate 07 (sete) dias uteis, apos autorizacao de compras e apresentacao da nota de empenho.    Garantia: exigencia de garantia do produto, nos termos da Legislacao Patria vigente, sem nenhum custo e/ou despesa adicional ao Municipio.",
    "abertura": "2019-06-05T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10196.900000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000028/2019",
    "processo": "00000110/2019",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE E EQUIPAMENTOS PARA INSTALACAO DE REDES",
    "abertura": "2019-06-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 346232.650000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000067/2019",
    "processo": "000154/2019",
    "objeto": "OBJETO: Registro de Precos para futura Aquisicao de Materiais Acervos Bibliograficos para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.     DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: sem necessidade.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: em ate 15 (quinze) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento (AF).    LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado desta Secretaria Municipal da Educacao - Rua: Bahia nº 1763 - Bairro: Alto - no horario das 07hs as 11hs e das 13hs as 17hs.    FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega dos materiais devera ser acompanhado e fiscalizado pelo funcionario responsavel do Almoxarifado desta Secretaria Municipal da Educacao.    CRITERIOS DA AQUISICAO: sem necessidade.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera executar o servico presente neste termo.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Prestar as informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada.  * Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada.  *Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato.    RESERVA ORCAMENTARIA: sem necessidade.    DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Sera exigido da empresa, no minimo 01 (um) Atestado de Capacidade Tecnica, emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprove a aptidao de desempenho do licitante compativel com objeto licitado.        INFORMACOES COMPLEMENTARES: junto ao Termo, em anexo estao a relacao do conjunto de Acervos bibliograficos de Educacao Infantil contendo 323 livros e relacao do conjunto de Acervos bibliograficos para Ensino Fundamental I contendo 559 livros.",
    "abertura": "2019-06-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-27T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 377403.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000063/2019",
    "processo": "023504/2019",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo registrar os menores precos, para a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BANHEIROS QUIMICOS para atender as necessidades na realizacao de eventos deste Municipio, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme segue abaixo:",
    "abertura": "2019-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 375818.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000005/2019",
    "processo": "000073/2019",
    "objeto": "SOLICITACAO PARA ABERTURA DE LICITACAO PARA REFORMA DA EMEB SALIM ANTONIO CURIATI",
    "abertura": "2019-05-20T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1718498.950000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000031/2019",
    "processo": "000124/2019",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS de 5.000 (cinco mil) centimetros/coluna para contratacao futura de empresa para prestacao de servicos de agenciamento de publicacao em jornal diario de grande circulacao no Estado de Sao Paulo de atos oficiais da administracao municipal constantes de extratos de licitacoes (Concorrencia Publica, Tomada de Precos, Concursos, Leiloes e Pregoes), a medida que se torne necessario tornar publico tais expedientes.",
    "abertura": "2019-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-06-17T00:00:00",
    "conclusao": "2019-06-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 210000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000030/2019",
    "processo": "000117/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE REGISTRO DE PRECOS CAPS II",
    "abertura": "2019-05-08T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 585828.100000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000003/2019",
    "processo": "000045/2019",
    "objeto": "Concessao de quiosques da Praca Romeu Bretas.",
    "abertura": "2019-03-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-08T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 185880.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000091/2015",
    "processo": "000498/2015",
    "objeto": "Contratacao de empresa para transporte sanitario de pacientes para a Secretaria Municipal de Saude.",
    "abertura": "2015-10-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 345468.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000037/2019",
    "processo": "000083/2019",
    "objeto": "Aquisicao de Caminhoes novos para a renovacao da frota municipal",
    "abertura": "2019-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-09T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 435000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000057/2019",
    "processo": "000130/2019",
    "objeto": "OBJETO: Contratacao de empresa especializada, atraves de Ata de Registro de Precos, para a prestacao de servicos de mao de obra para execucao de reparos em vias publicas, com assentamento de guias pre moldadas e de pavimentos com lajotas de concreto, com espessura de 8,0 cm, em diversas vias publicas do municipio.    VALIDADE DO OBJETO: Validade do produto indeterminado.    PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.    PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A realizacao dos servicos devera atender a necessidade da municipalidade e mediante solicitacao de pedido de compra da Secretaria Municipal de Servicos. A prestacao dos servicos sera realizada em diversos locais da cidade. A Secretaria informara o local exato no momento da emissao do pedido.  Para atender os servicos objeto deste termo, a contratada devera solicitar com antecedencia minima de no minimo 02 (dois) dias uteis os materiais necessarios para a realizacao da reconstituicao e instalacao.    LOCAL DE ENTREGA: A nota fiscal devera ser entregue no Almoxarifado Central - Garagem Municipal - situado na Avenida Anapolis, 777, Parque Jurumirim, ou atraves de e-mail para o endereco eletronico: secretariadeservicos@avare.sp.gov.br.    CRITERIOS DE MEDICAO DOS SERVICOS: Sera medido pela area total de piso pavimentado com lajotas de concreto (m²). O item remunera o fornecimento de mao de obra para execucao de reparos de lajotas pre moldados de concreto, articuladas, espessura de 8,0 cm, tipos: sextavado e/ ou quadrada, conforme norma NBR 9781, com utilizacao de areia, materiais acessorios e servicos apiloamento da superficie, lancamento e assentamento dos blocos a partir de um meio fio lateral, em angulos retos, ou a 45º, em relacao ao eixo definido, garantido o intertravamento e que as juntas entre as pecas nao excedam a 3,0 mm, execucao de arremates junto ao meio fio, ou bueiros, ou caixas de inspecao, com blocos serrados, ou cortados, na dimensao minima de um terco da peca inteira, compactacao das lajotas por meio de rolo compactador, juntamente com espalhamento de camada de areia fina, promovendo o preenchimento completo dos espacos das juntas do pavimento e o consequente intertravamento dos blocos. Remunera tambem o preenchimento com argamassa de cimento e areia no traco 1:3, dos pequenos espacos existentes entre os blocos e as bordas de acabamento.     FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos a entrega, mediante emissao de nota fiscal eletronico.    FISCALIZACAO DA ENTREGA: A fiscalizacao da entrega devera seguir os padroes adotados neste termo. O fiscal do contrato sera o Sr. Gilberto Saito, Diretor da Garagem Municipal e o gestor sera o Secretario Municipal de Servicos, Sr. Abelardo Ferreira Mendes.    CRITERIOS DA AQUISICAO: A aquisicao sera realizada atraves de lote unico, sendo o julgamento pelo menor preco global.  Os servicos serao executados pelo regime de empreitada por preco unitario (m²), fixo e irreajustavel.    OBRIGACOES DA CONTRATADA: A contratada devera executar suas funcoes no minimo uma 01 (uma) equipe minima de 04 (quatro) funcionarios devidamente uniformizados. com pelo menos 01 (um) veiculo adequado para a transporte de pessoal, materiais e equipamentos ate o local indicado. Devera proceder com o recolhimento do entulho excedente e o que for gerado na execucao do servico bem como o descarte, somente em local autorizado pela fiscalizacao, no mesmo dia da realizacao do servico, deixando o local limpo e seguro.  Disponibilizar aparelho de comunicacao como celulares ou radios para comunicacao com o fiscal do contrato sempre que for necessario, ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos, tais como pa, enxada, enxadao, carrinho de pedreiro, martelos, marretas e tudo mais que for necessario para a execucao dos servicos.  A sinalizacao de seguranca dos locais, tais como placas, cavaletes e outros itens necessarios.    OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Ficara a cargo da contratante o fornecimento de todos os materiais necessarios para a execuc",
    "abertura": "2019-05-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 240200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000055/2019",
    "processo": "000125/2019",
    "objeto": "A presente licitacao tem por objetivo registrar os menores precos, para a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL E FECHAMENTOS para atender as necessidades na realizacao de eventos deste Municipio, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme segue abaixo:",
    "abertura": "2019-05-20T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 266198.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000048/2019",
    "processo": "000105/2019",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A INSTALACAO E MANUTENCAO PREVENTINA E CORRETIVA EM RADIO COMUNICADOR DO SAMU REGIONAL DE AVARE/SP.",
    "abertura": "2019-04-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26976.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000032/2019",
    "processo": "000077/2019",
    "objeto": "REGISTROS DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE KITS ESCOLARES - PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
    "abertura": "2019-04-17T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-09T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1794106.080000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000024/2019",
    "processo": "000093/2019",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA FRASCO DE ASPIRACAO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO",
    "abertura": "2019-04-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4800.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000056/2019",
    "processo": "000129/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de implantacao de guia extrusada e sarjeta de concreto na Avenida Paulo Contrucci Leal, Vila Operaria, com fornecimento de material, mao de obra, ferramentas, equipamentos e maquinarios necessarios para execucao de 550 metros lineares de guias e sarjetas, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras Transportes e Sistema Viario, conforme especificacoes contidas no anexo I, conforme abaixo:    LOCAL DA PRESTACAO DOS SERVICOS:  - Avenida Paulo Contrucci Leal   Bairro Vila Operaria.    DESCRICAO DOS SERVICOS:  - Guia (meio fio) extrusada e sarjeta de concreto -  - Guia com 12 CM na Superficie, 30 CM na base e 40 CM de Altura.  - Sarjeta com 40 CM na base x 10 CM de altura.  Totalizando  550 - meros lineares    Prazo de vigencia contratual: 90 (Noventa) Dias, prorrogaveis caso haja interesse das partes.    Prazo de inicio de execucao: imediatamente apos assinatura contratual.    Execucao dos servicos: Para fins de execucao do servico, devem ser observadas as seguintes exigencias:    NATUREZA DOS SERVICOS: Servicos de Implantacao de Guia Extrusada e Sarjeta de concreto.    FORMA DE PAGAMENTO: Em ate 30 (trinta) dias apos emissao de nota fiscal correspondente.    VALOR ESTIMADO: R$ 44.366,66    FISCALIZACAO DOS SERVICOS: A gestora do contrato sera a Secretaria Municipal de Planejamento e Transportes, Sr. Alexandre Leal Nigro, solicitante do referido objeto.    CRITERIOS DE JULGAMENTO: Menor preco global da Proposta.  A proposta devera vir acompanhada de respectiva planilha de custos que a determinou.  Os fundamentos da constituicao da proposta deverao ser apoiados por demonstrativos de custos setoriais.    DA VISTORIA TECNICA: As empresas interessadas na participacao do certame deverao, ate um dia antes da abertura da sessao, realizar a vistoria tecnica para conhecer as rotas do objeto, a qual devera ser agendada diretamente com a Secretaria Municipal de Obras pelo telefone (14) 3711-2548, a qual emitira um atestado de vistoria tecnica a empresa que sera exigido nos documentos de habilitacao do certame.    RESERVA ORCAMENTARIA: As despesas com o pagamento do referido objeto estao previstas nas seguintes Dotacoes Orcamentarias:    DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Para comprovacao da qualificacao tecnica, devera ser exigido das empresas os seguintes documentos:    Comprovacao de que a licitante tem em seu objeto social atividade pertinente a prestacao de servico de Obras.    Atestado de vistoria tecnica emitido pela Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare, comprovado que o licitante inteirou-se de todas as condicoes e peculiaridades do servico a ser executado.    Certidao negativa de falencia ou em recuperacao judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa juridica, com data nao superior a 03 (tres) meses da data limite para recebimento das propostas, se outro prazo nao constar do documento.    Caso a licitante seja sediado em estado diverso do estado de Sao Paulo, esta tambem devera apresentar declaracao oficial da autoridade judiciaria competente, relacionando os distribuidores que, na comarca de sua sede tenham atribuicao para expedir certidoes negativas de falencia Concordata ou Recuperacao Judicial.    Declaracoes, cuja comprovacao sera exigida no ato da assinatura contratual:    Declaracao de cumprimento do objeto do certame, em observancia aos locais e horarios exigidos pela Prefeitura Municipal;    Declaracao de que nao tem impendimento em licitar;",
    "abertura": "2019-05-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 43000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000052/2019",
    "processo": "022835/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL DE MARCENARIA PARA A  NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO .",
    "abertura": "2019-04-30T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-06T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6048.450000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000027/2019",
    "processo": "000103/2019",
    "objeto": "Aquisicao de conjunto de refeitorio escolar adulto para Unidade do CSU.",
    "abertura": "2019-04-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-14T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7800.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000019/2019",
    "processo": "000070/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE RACK LOGICO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/PRONTO SOCORRO",
    "abertura": "2019-04-04T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23457.530000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000001/2019",
    "processo": "000008/2019",
    "objeto": "CONCESSAO DE LANCHONETE E CONVENIENCIA DO HORTO FLORESTAL.",
    "abertura": "2019-04-15T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 75000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000029/2019",
    "processo": "000116/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE LEITE FLUIDO TIPO C INTEGRAL PARA O PROGRAMA  DO LEITE FLUIDO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
    "abertura": "2019-05-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-17T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 371898.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000059/2019",
    "processo": "000132/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual contratacao futura de empresa para locacao de caminhao com operador.",
    "abertura": "2019-05-27T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 479680.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000050/2019",
    "processo": "000109/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA COMPRA DE HORTIFRUTIS PARA O CSU",
    "abertura": "2019-04-29T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17839.632000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000049/2019",
    "processo": "000106/2019",
    "objeto": "CONCRETO USINADO",
    "abertura": "2019-04-25T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-13T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 602000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000058/2019",
    "processo": "000131/2019",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual aquisicao de medicamentos para atendimento de pacientes que possuem Mandado Judicial, pelo periodo estimado de 12 meses.",
    "abertura": "2019-05-27T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000053/2019",
    "processo": "000114/2019",
    "objeto": "SOLICITACAO PARA ABERTURA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE 3000 (TRES MIL) CESTAS BASICAS",
    "abertura": "2019-05-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-07T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 319500.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000045/2019",
    "processo": "023466/2019",
    "objeto": "Aquisicao e colocacao de Parque  Playground  em madeira na CAIC",
    "abertura": "2019-05-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-24T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27700.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000054/2019",
    "processo": "000121/2019",
    "objeto": "AQUISICAO DE ROCADEIRAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
    "abertura": "2019-05-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-05-15T00:00:00",
    "conclusao": "2019-05-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19696.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000038/2019",
    "processo": "000084/2019",
    "objeto": "ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA  FUTURA AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA A VIGILANCIA SANITARIA .",
    "abertura": "2019-04-10T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-15T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24962.500000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000047/2019",
    "processo": "000104/2019",
    "objeto": "Contratacao de Empresa Especializada para desenvolvimento de layout e confeccao de placas e banner para atender as necessidades de identificacao da nova unidade de Pronto Atendimento .",
    "abertura": "2019-04-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3971.995600000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000021/2019",
    "processo": "000050/2019",
    "objeto": "LOCACAO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR",
    "abertura": "2019-04-03T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1464000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000002/2019",
    "processo": "000058/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para execucao de pavimentacao asfaltica na Rua Abrahim Dabus.",
    "abertura": "2019-03-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 223085.640000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000046/2019",
    "processo": "023424/2019",
    "objeto": "Aquisicao de caixas para arquivo morto especificas para o Departamento de Contabilidade.",
    "abertura": "2019-04-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-26T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9160.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000036/2019",
    "processo": "000082/2019",
    "objeto": "Contratacao de seguro para veiculos da frota do SAMU. Placa: PAQ 9933 - Placa: FVT 5336.",
    "abertura": "2019-04-08T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2444.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000029/2019",
    "processo": "000000074/2019",
    "objeto": "SERVICO DE FRETAMENTO DE ONIBUS",
    "abertura": "2019-04-01T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 270000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000042/2019",
    "processo": "000091/2019",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TILAPIA VIVA",
    "abertura": "2019-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 54000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000043/2019",
    "processo": "000095/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para ministrar aula de danca",
    "abertura": "2019-04-15T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000044/2019",
    "processo": "000097/2019",
    "objeto": "Ata de Registro de Preco de Hortifruti para Semads.",
    "abertura": "2019-04-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-23T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 65023.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000015/2019",
    "processo": "000035/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual contratacao futura de empresa para fornecimento de frios e paes para projetos da Secretaria Municipal de Cultura",
    "abertura": "2019-03-29T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26911.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000021/2019",
    "processo": "000078/2019",
    "objeto": "Resgistro de preco para eventual aquisicao de mobiliarios em geral para todas unidades e saude.",
    "abertura": "2019-04-11T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 64337.200000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000002/2019",
    "processo": "023530/2019",
    "objeto": "Concessao da Lanchonete do Costa Azul.",
    "abertura": "2019-03-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 66000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000008/2019",
    "processo": "000020/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de generos alimenticios para os equipamentos da Semads",
    "abertura": "2019-03-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 140395.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000015/2019",
    "processo": "000064/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de gelo reutilizavel para Vigilancia Sanitaria",
    "abertura": "2019-03-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 4230.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000020/2019",
    "processo": "000071/2019",
    "objeto": "REPETICAO   REDE, MANDADO, PRONTO SOCORRO E CASE   C. I Nº 506067",
    "abertura": "2019-04-09T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-18T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1584493.660000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000033/2019",
    "processo": "000079/2019",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual aquisicao futura de livros de ingles.",
    "abertura": "2019-04-04T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000030/2019",
    "processo": "000075/2019",
    "objeto": "Aquisicao de feijao carioquinha",
    "abertura": "2019-03-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-11T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 140000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000025/2019",
    "processo": "000101/2019",
    "objeto": "SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE NO-BREAK DE 3KVA",
    "abertura": "2019-04-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-29T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8470.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000026/2019",
    "processo": "000102/2019",
    "objeto": "Abertura de processo licitatorio de material esportivos para a SEME",
    "abertura": "2019-04-23T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-30T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12200.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000026/2019",
    "processo": "022834/2019",
    "objeto": "Capacitacao de Equipe",
    "abertura": "2019-04-16T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-22T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5955.990000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000026/2018",
    "processo": "0000563/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa responsavel pelo fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da obra de Termino do calcadao   fase final da praia Costa Azul",
    "abertura": "2019-02-28T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 686420.700000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000017/2019",
    "processo": "000038/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de seguro de veiculos da Secretaria Municipal da Saude",
    "abertura": "2019-03-07T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-12T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 8920.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000024/2019",
    "processo": "000059/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de pecas para veiculos de toda a frota municipal.",
    "abertura": "2019-03-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-26T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 594.980000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000025/2019",
    "processo": "000060/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao futura de combustiveis para toda a municipalidade.",
    "abertura": "2019-03-22T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-27T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6330000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000023/2019",
    "processo": "000057/2019",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO FUTURA DE PLACAS DE INAUGURACAO EM ACO ESCOVADO.",
    "abertura": "2019-03-20T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-26T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 28350.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2019",
    "processo": "000030/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornceimento de masterial, maquinas, equipamentos e mao-de-obra para execucao de pavimentacao asfaltica na Rua Albania - Jardim Europa.",
    "abertura": "2019-03-18T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-26T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 153379.930000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000012/2019",
    "processo": "000054/2019",
    "objeto": "registro de precos para eventual aquisicao insumos para o programa do insulino dependente",
    "abertura": "2019-03-14T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-20T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 699955.200000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000014/2019",
    "processo": "000063/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual aquisicao de solosite para pacientes de mandado judicial",
    "abertura": "2019-03-21T00:00:00",
    "homologacao": "2019-03-28T00:00:00",
    "conclusao": "2019-03-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7050.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000017/2018",
    "processo": "000360/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para execucao de revitalizacao do Camping Municipal",
    "abertura": "2019-01-24T00:00:00",
    "homologacao": "2019-02-19T00:00:00",
    "conclusao": "2019-02-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1114289.100000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2019",
    "processo": "000021/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de pintura em postes, sinalizacao vertical de transito.",
    "abertura": "2019-02-13T00:00:00",
    "homologacao": "2019-02-25T00:00:00",
    "conclusao": "2019-02-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7500.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000016/2018",
    "processo": "000348/2018",
    "objeto": "Prestacao de servicos de manejo integrado de residuos, incluindo as seguintes etapas: coleta e transporte com encaminhamento para a destinacao final.",
    "abertura": "2018-10-01T00:00:00",
    "homologacao": "2019-02-07T00:00:00",
    "conclusao": "2019-02-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 3039168.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000024/2018",
    "processo": "000542/2018",
    "objeto": "Contratacao empresa para prestacao de servicos de operacao e manutencao no Aterro Sanitario de Avare",
    "abertura": "2018-12-26T00:00:00",
    "homologacao": "2019-02-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-02-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2988881.610000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000194/2018",
    "processo": "000552/2018",
    "objeto": "Prestacao de servicos informatizados de Gestao Publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, conversao do banco de dados do sistema legado para o novo sistema, adequacao, suporte tecnico, atual",
    "abertura": "2018-12-17T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1016570.690000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000186/2018",
    "processo": "000541/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de seguro de veiculos pertencentes a Secretaria Municipl de Esportes, Saude e Gabinete.",
    "abertura": "2018-12-10T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11637.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000022/2018",
    "processo": "000528/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para realizacao de drenagem na Rua Dona Dorita e Avenida Donguinha Mercadante",
    "abertura": "2018-12-09T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 297049.250000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000020/2018",
    "processo": "000477/2018",
    "objeto": "Construcao de sanitarios publicos acessiveis na Praca da CAIC.",
    "abertura": "2018-11-13T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-03T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 125800.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000182/2018",
    "processo": "000518/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de impressao e montagem de carnes de IPTU e ISS/ Taxa de licenca",
    "abertura": "2018-11-29T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-04T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 67580.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000023/2018",
    "processo": "000529/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para realizacao de cobertura de quadra esportiva na Vila Esperanca",
    "abertura": "2018-12-10T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-13T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 234587.500000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000021/2018",
    "processo": "000490/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para exceucao de muros de arrimo no Bairro Camargo",
    "abertura": "2018-11-28T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-20T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 579398.930000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000195/2018",
    "processo": "000553/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para a prestacao de servico de capacitacao e assessoramento para elaboracao do plano diretor de turismo.",
    "abertura": "2018-12-18T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-18T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18754.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000019/2018",
    "processo": "000476/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da obra de construcao da Arena de Eventos no Parque de exposicoes Dr. Fernando Cruz Pimentel.",
    "abertura": "2018-11-18T00:00:00",
    "homologacao": "2018-12-20T00:00:00",
    "conclusao": "2018-12-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2044606.430000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000169/2018",
    "processo": "000498/2018",
    "objeto": "Registro de precos para eventual contratacao futura de empresa para servicos de manutencao, com fornecimento de pneus e oleos para viaturas do Corpo de Bombeiros de Avare",
    "abertura": "2018-11-21T00:00:00",
    "homologacao": "2018-11-26T00:00:00",
    "conclusao": "2018-11-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000135/2018",
    "processo": "000428/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte, tratamento adequado e destinacao final dos residuos de servico de saude e carcacas de animais mortos de pequeno porte conforme RDC (resolucao de diretoria colegiada) na cidade de Avare",
    "abertura": "2018-11-06T00:00:00",
    "homologacao": "2018-11-11T00:00:00",
    "conclusao": "2018-11-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 200000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000136/2018",
    "processo": "000429/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de aulas de libras",
    "abertura": "2018-10-22T00:00:00",
    "homologacao": "2018-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2018-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14400.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000132/2018",
    "processo": "000409/2018",
    "objeto": "Registro de precos para eventual contratacao futura de empresa para manutencao preventiva e corretiva de viaturas do Corpo de Bombeiros de Avare",
    "abertura": "2018-10-01T00:00:00",
    "homologacao": "2018-10-01T00:00:00",
    "conclusao": "2018-10-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000152/2018",
    "processo": "000422/2018",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE LEITE EM PO PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS  E CRECHES DA REDE PUBLICA, SERVIDORES DA GARAGEM MUNICIPAL, VARRICAO E OUTROS  DA  SECRETARIA DE SERVICOS,  REFEICOES DOS INTERNOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS",
    "abertura": "2018-10-04T00:00:00",
    "homologacao": "2018-10-11T00:00:00",
    "conclusao": "2018-10-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1106677.250000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000147/2018",
    "processo": "000402/2018",
    "objeto": "AQUISICAO   DE MACACAO PARA OPERACAO CORTA FOGO",
    "abertura": "2018-07-10T00:00:00",
    "homologacao": "2018-10-17T00:00:00",
    "conclusao": "2018-10-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35980.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000123/2018",
    "processo": "000377/2018",
    "objeto": "Aquisicao de gas P-45 para as escolas e creches",
    "abertura": "2018-09-20T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-20T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 278988.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000099/2018",
    "processo": "000313/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para a prestacao de servicos medicos de pneumologista",
    "abertura": "2018-09-05T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-05T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000120/2018",
    "processo": "000374/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de sistema informatizado para estruturacao da Imprensa Oficial do Municipio",
    "abertura": "2018-09-06T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-06T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7728.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000013/2018",
    "processo": "000269/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da reforma da UNS Bairro Alto",
    "abertura": "2018-09-17T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-17T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 110738.440000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000018/2018",
    "processo": "000361/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da obra de contencao de erosao e reconstrucoa do sistema de drenagem de aguas pluviais na Rua Lion - Jardim Europa II",
    "abertura": "2018-09-12T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-12T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 478566.270000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000128/2018",
    "processo": "000406/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de seguro de veiculo da Secretaria Municipal de Esportes",
    "abertura": "2018-09-26T00:00:00",
    "homologacao": "2018-09-26T00:00:00",
    "conclusao": "2018-09-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1400.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000103/2018",
    "processo": "000323/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria e gerenciamento de bens moveis motorizados",
    "abertura": "2018-08-10T00:00:00",
    "homologacao": "2018-08-10T00:00:00",
    "conclusao": "2018-08-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 212400.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000113/2018",
    "processo": "000345/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de portaria/vigia nas Dependencias da Garagem Municipal",
    "abertura": "2018-08-31T00:00:00",
    "homologacao": "2018-08-31T00:00:00",
    "conclusao": "2018-08-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 253471.920000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000096/2018",
    "processo": "000305/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de arbitragem desportiva de futsal",
    "abertura": "2018-08-08T00:00:00",
    "homologacao": "2018-08-08T00:00:00",
    "conclusao": "2018-08-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000092/2018",
    "processo": "000284/2018",
    "objeto": "Registro de precos para eventual contratacao futura de empresa para efetuar mao de obra de manutencao preventiva e corretiva mecanica em veiculos da frota municipal.",
    "abertura": "2018-07-24T00:00:00",
    "homologacao": "2018-07-24T00:00:00",
    "conclusao": "2018-07-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 200000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000092/2018",
    "processo": "000284/2018",
    "objeto": "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA PARA EFETUAR MAO DE OBRA DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA MECANICA EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL",
    "abertura": "2018-07-19T00:00:00",
    "homologacao": "2018-07-24T00:00:00",
    "conclusao": "2018-07-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 131.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000094/2018",
    "processo": "000251/2018",
    "objeto": "Registro de precos para contratacao futura de empresa para prestacao de servicos de agenciamento de publicacao em jornal diario de grande circulacao no Estado de Sao Paulo, conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Comunicacao",
    "abertura": "2018-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2018-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2018-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 109000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000067/2018",
    "processo": "000187/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para licenciamento de software e suporte tecnico para o Posto de Fiscalizacao Tributaria",
    "abertura": "2018-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-09T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 90000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000072/2018",
    "processo": "000202/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para realizacoes de exames de colonoscopia e endoscopia",
    "abertura": "2018-06-04T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-04T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 123600.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000081/2018",
    "processo": "000241/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos de ortopedistas",
    "abertura": "2018-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-28T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 123400.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000038/2018",
    "processo": "000087/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de telefonia movel para toda a municipalidade",
    "abertura": "2018-06-14T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 116725.800000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000074/2018",
    "processo": "000219/2018",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual aquisicao futura de medicamentos para toda a municipalidade - tabela CMED",
    "abertura": "2018-06-12T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000077/2018",
    "processo": "000222/2018",
    "objeto": "Aquisicao de cestas basicas para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social",
    "abertura": "2018-06-20T00:00:00",
    "homologacao": "2018-06-20T00:00:00",
    "conclusao": "2018-06-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 140832.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000008/2018",
    "processo": "000094/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da reforma da EMEB \"Maneco Dionisio\"",
    "abertura": "2018-05-14T00:00:00",
    "homologacao": "2018-05-14T00:00:00",
    "conclusao": "2018-05-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1395702.470000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000010/2018",
    "processo": "000131/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para realizacao de pavimentacao asfaltica na Avenida Santa Barbara",
    "abertura": "2018-05-07T00:00:00",
    "homologacao": "2018-05-07T00:00:00",
    "conclusao": "2018-05-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 93561.920000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000009/2018",
    "processo": "000130/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para realizacao de pavimentacao asfaltica em vias do municipio - Anel Viario",
    "abertura": "2018-05-04T00:00:00",
    "homologacao": "2018-05-04T00:00:00",
    "conclusao": "2018-05-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 968619.270000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000064/2018",
    "processo": "000182/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para o gerenciamento do projeto Viva o Largo Sao Joao",
    "abertura": "2018-05-14T00:00:00",
    "homologacao": "2018-05-14T00:00:00",
    "conclusao": "2018-05-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 118000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000053/2018",
    "processo": "000156/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para manutencao preventiva e corretiva de equipamento de telecomunicacoes no SAMU",
    "abertura": "2018-04-30T00:00:00",
    "homologacao": "2018-05-07T00:00:00",
    "conclusao": "2018-05-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000006/2018",
    "processo": "000061/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da construcao de uma creche tipo I, metodologia convenciona, atraves do programa Pro Infancia no Bairro Paraiso",
    "abertura": "2018-04-13T00:00:00",
    "homologacao": "2018-04-13T00:00:00",
    "conclusao": "2018-04-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 2372161.400000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000001/2018",
    "processo": "000024/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de materiais, maquinas, equipamento e mao de obra para execucao do termino da construcao da Unidade de Pronto Socorro UPA 24 horas - Porte III",
    "abertura": "2018-03-21T00:00:00",
    "homologacao": "2018-04-24T00:00:00",
    "conclusao": "2018-04-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1039091.100000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000041/2018",
    "processo": "000096/2018",
    "objeto": "Fretamento de 11 veiculos para uso na area urbana e rural de Avare para a Secretaria Municipal de Educacao",
    "abertura": "2018-04-09T00:00:00",
    "homologacao": "2018-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2018-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1337500.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000003/2018",
    "processo": "000037/2018",
    "objeto": "Reforma e ampliacao do Centro de Saude I",
    "abertura": "2018-04-13T00:00:00",
    "homologacao": "2018-04-13T00:00:00",
    "conclusao": "2018-04-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1536484.490000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000018/2018",
    "processo": "000072/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em Dosimetria para o Pronto Socorro.",
    "abertura": "2018-03-19T00:00:00",
    "homologacao": "2018-03-19T00:00:00",
    "conclusao": "2018-03-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1818.960000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000002/2018",
    "processo": "000026/2018",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual contratacao futura de empresa para manutencao e conservacao em p´redios publicos municipais da Secretaria Municipal de Educacao.",
    "abertura": "2018-02-27T00:00:00",
    "homologacao": "2018-02-27T00:00:00",
    "conclusao": "2018-02-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19.670000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2018",
    "processo": "000017/2018",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para manutenca semaforica",
    "abertura": "2018-02-04T00:00:00",
    "homologacao": "2018-02-07T00:00:00",
    "conclusao": "2018-02-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 90000.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000141/2017",
    "processo": "000386/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de informatica para a Secretaria Municipal de Educacao",
    "abertura": "2017-11-09T00:00:00",
    "homologacao": "2017-11-09T00:00:00",
    "conclusao": "2017-11-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1555200.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000133/2017",
    "processo": "000365/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de profissional medico para o CEREST",
    "abertura": "2017-10-10T00:00:00",
    "homologacao": "2017-10-10T00:00:00",
    "conclusao": "2017-10-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 84000.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000002/2017",
    "processo": "000259/2017",
    "objeto": "Fornecimento de materiais, maquinas, equipamentos e mao de obra para execucao da construcao de um Centro de Convivencia do Idoso",
    "abertura": "2017-07-04T00:00:00",
    "homologacao": "2017-07-04T00:00:00",
    "conclusao": "2017-07-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35937055.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000059/2017",
    "processo": "000173/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de gerenciamento do abastecimento de combustiveis da frota do Corpo de Bombeiros de Avare",
    "abertura": "2017-06-15T00:00:00",
    "homologacao": "2017-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2017-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 215000.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000065/2017",
    "processo": "000186/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de refeicoes para o Corpo de Bombeiros de Avare",
    "abertura": "2017-05-22T00:00:00",
    "homologacao": "2017-05-22T00:00:00",
    "conclusao": "2017-05-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 186230.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000040/2017",
    "processo": "000119/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa para ministrar aulas de teatro nas oficinas culturais Jose Reis Filho",
    "abertura": "2017-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2017-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2017-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14400.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000031/2017",
    "processo": "000086/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa para ministrar aulas de danca infantil, juvenil e melhor idade nas oficinas culturais Jose Reis Filho",
    "abertura": "2017-04-13T00:00:00",
    "homologacao": "2017-04-13T00:00:00",
    "conclusao": "2017-04-13T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14400.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000030/2017",
    "processo": "000085/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de aulas de canto coral e teclado nas oficinas culturais jose reis filho",
    "abertura": "2017-03-27T00:00:00",
    "homologacao": "2017-03-27T00:00:00",
    "conclusao": "2017-03-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000039/2017",
    "processo": "000118/2017",
    "objeto": "contratacao de empresa para ministrar aulas de violao nas oficinas Jose Reis Filho",
    "abertura": "2017-01-01T00:00:00",
    "homologacao": "2017-01-02T00:00:00",
    "conclusao": "2017-01-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 9067.500000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000051/2016",
    "processo": "000319/2016",
    "objeto": "Prestacao de servicos telecomunicacoes nas modalidades STFC (Servicos Telefonico Fixo Comutado), com fornecimento de linhas analogicas  e digitais, Servicos DDG (Discagem Direta Gratuita- tipo 0800), servico DDR com PABX em comodato, Acesso a internet banda larga, Acesso dedicado a rede IP/ internet em fibra optica, a ser executado de forma continua, conforme condicoes, descricoes, especificacoes, quantitativos estabelecidos nos anexos, nos termos das concessoes outorgadas pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes   ANATEL.",
    "abertura": "2016-12-15T00:00:00",
    "homologacao": "2016-12-15T00:00:00",
    "conclusao": "2016-12-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 920938.800000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000047/2016",
    "processo": "000308/2016",
    "objeto": "Prestacao de servico de seguro para veiculos (ambulancias) pertencentes as frotas do SAMU e Pronto Socorro.",
    "abertura": "2016-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2016-09-02T00:00:00",
    "conclusao": "2016-09-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17331.000000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000001/2016",
    "processo": "000057/2016",
    "objeto": "CONSTRUCAO DE UMA CRECHE TIPO I - METODOLOGIA CONVENCIONAL - PROGRAMA PRO INFANCIA.",
    "abertura": "2016-08-03T00:00:00",
    "homologacao": "2016-08-03T00:00:00",
    "conclusao": "2016-08-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1681402.140000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000032/2016",
    "processo": "000191/2016",
    "objeto": "Prestacao de servicos de mao de obra para implantar sinalizacao  horizontal viarias em diversas vias desta Municipalidade, de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalizacao Horizontal e Codigo de Transito Brasileiro.",
    "abertura": "2016-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2016-06-21T00:00:00",
    "conclusao": "2016-06-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 64575.700000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000018/2016",
    "processo": "000114/2016",
    "objeto": "Fornecimento de gases medicinais (oxigenio e ar medicinal) em cilindros de alta pressao, bem como locacao dos cilindros para atendimento da demanda de pacientes de HOME CARE, bem como ambulancias, Pronto Socorro/UPA, SAMU e todas as Unidades de Saude.",
    "abertura": "2016-05-02T00:00:00",
    "homologacao": "2016-05-02T00:00:00",
    "conclusao": "2016-05-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 659999.780000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000101/2015",
    "processo": "000591/2015",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em sistemas de informatica para licenciamento de sistemas, servicos de conversao, instalacao, implantacao e treinamento, servicos de suporte tecnico, quando solicitado e servicos de manutencao legal e corretiva dos sistemas implantado.",
    "abertura": "2015-12-30T00:00:00",
    "homologacao": "2015-12-30T00:00:00",
    "conclusao": "2015-12-30T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 603016.000000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000169/2015",
    "processo": "000535/2015",
    "objeto": "SEGURO PARA AS AMBULANCIAS DO SAMU.DBS 1181 e DBS 1182.",
    "abertura": "2015-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2015-11-19T00:00:00",
    "conclusao": "2015-11-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1989.220000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000088/2015",
    "processo": "000462/2015",
    "objeto": "Contratacao de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestacao de servicos de instalacao e monitoramento de alarmes para Central de Alimentacao e Secretaria Municipal de Educacao.",
    "abertura": "2015-10-27T00:00:00",
    "homologacao": "2015-10-27T00:00:00",
    "conclusao": "2015-10-27T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23039.760000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000082/2015",
    "processo": "000436/2015",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de equipamentos multifuncionais de impressao, copias e digitalizacao, com o fornecimento e instalacao de equipamentos com tecnologia laser",
    "abertura": "2015-09-25T00:00:00",
    "homologacao": "2015-09-25T00:00:00",
    "conclusao": "2015-09-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 150000.000000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000143/2015",
    "processo": "000420/2015",
    "objeto": "Responsavel pela prestacao de servico  de Cessao de Licenca de Software de Controle e Gestao em Saude, desenvolvido em multiplas plataformas, de acordo com a necessidade do Servico de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU/192, com fundamento na Portaria MS/GM nº2048/2002 e demais legislacoes do Ministerio da Saude, em Especial a Portaria MS/nº2026/2011, 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº 356/2013 para atendimento do Servico de Atendimento Movel de Urgencia de Avare/SP e Central de Regulacao Regional do Vale do Jurumirim, por 12 meses, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude",
    "abertura": "2015-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2015-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2015-09-28T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 76500.000000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000074/2015",
    "processo": "000315/2015",
    "objeto": "Contratacao de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestacao de servicos funerarios com aquisicao de urnas mortuarias.",
    "abertura": "2015-08-17T00:00:00",
    "homologacao": "2015-08-18T00:00:00",
    "conclusao": "2015-08-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41100.000000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000083/2015",
    "processo": "000442/2015",
    "objeto": "Contratacao de empresa para manutencao preventiva e corretiva de equipamentos odontologicos e perifericos da Secretaria Municipal de Saude.",
    "abertura": "2015-09-28T00:00:00",
    "homologacao": "2015-08-01T00:00:00",
    "conclusao": "2015-08-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 39996.000000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000010/2014",
    "processo": "000362/2014",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para realizacao de plantoes medicos de urgencia e emergencia no Pronto Socorro Municipal de Avare e/ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento).",
    "abertura": "2014-11-20T00:00:00",
    "homologacao": "2014-11-20T00:00:00",
    "conclusao": "2014-11-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 5625978.750000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000092/2014",
    "processo": "000340/2014",
    "objeto": "Contratacao de Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestacao de servicos de assessoria, locacao de sistemas na area de transito e fornecimento de equipamentos.",
    "abertura": "2014-10-15T00:00:00",
    "homologacao": "2014-10-15T00:00:00",
    "conclusao": "2014-10-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7000.000000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000072/2014",
    "processo": "000250/2014",
    "objeto": "Contratacao de empresa para realizacao de exames para pacientes do Colegiado (Municipios do Vale do Jurumirim), precos de acordo com a Tabela SUS.",
    "abertura": "2014-09-25T00:00:00",
    "homologacao": "2014-09-25T00:00:00",
    "conclusao": "2014-09-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 33060.000000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000063/2014",
    "processo": "000183/2014",
    "objeto": "Contratacao de empresa que atue como agente de integracao para operacionalizacao de programa de estagio de estudante, para selecao de estagiarios para as secretarias e setores da Municipalidade",
    "abertura": "2014-07-04T00:00:00",
    "homologacao": "2014-07-04T00:00:00",
    "conclusao": "2014-07-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 455773.550000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000053/2014",
    "processo": "000154/2014",
    "objeto": "Contrato de empresa para locacao de computadores e notebooks para o departamento dos Semades.",
    "abertura": "2014-06-26T00:00:00",
    "homologacao": "2014-06-26T00:00:00",
    "conclusao": "2014-06-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41029.920000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000051/2014",
    "processo": "000147/2014",
    "objeto": "Contrato de empresa para locacao de maquinas multifuncionais a laser para Secretaria de Educacao.",
    "abertura": "2014-06-11T00:00:00",
    "homologacao": "2014-06-11T00:00:00",
    "conclusao": "2014-06-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 109905.600000000
  },
  {
    "ano": "2009",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE",
    "modalidade": "Concorrencia",
    "licitacao": "000012/2009",
    "processo": "000393/2009",
    "objeto": "Concessao do Servico Publico de Transporte por  onibus e micro onibus no Municipio.",
    "abertura": "2009-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2009-11-11T00:00:00",
    "conclusao": "2009-11-18T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 100000.000000000
  }
]