[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000086","processo":"000402","objeto":"TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO DE LENCOL E FRONHAS PARA USO NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-12-11T00:00:00","homologacao":"2020-12-18T00:00:00","conclusao":"2020-12-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":16535.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000078","processo":"000381","objeto":"TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO TOALHAS PARA HIGIENIZACAO CORPORAL, PARA USO NA CONFECCAO DOS KIT´S DE BANHO DOS PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE, SUSPEITOS DE COVID-19, E DESINFECCAO DOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES DAS SALAS DE EMERGENCIAS DESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-11-03T00:00:00","homologacao":"2020-11-12T00:00:00","conclusao":"2020-11-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":10920.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000076","processo":"000370","objeto":"OBJETO Aquisicao de 10(dez) unidades de Dispenser para Alcool em Gel tipo Totem para os CRAS, CREAS, SAI I e II, Casa de Passagem e Vila Dignidade. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 03 meses, prorrogaveis. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega dos produtos devera ser realizada em ate 07(sete) dias apos a solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento. LOCAL DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada de segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 horas, na SEMADS Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, situada a Rua Piaui nº1.388 Centro Avare/S.P. - Fone:(14)3733-9190/3732-2603 FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento sera realizado em ate 30 dias, mediante apresentacao de nota fiscal. GARANTIA/VALIDADE DO OBJETO: Do fabricante. FISCAIS DO CONTRATO: Nome: Gabriela Medalha CPF: 361.972.768-60 Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos Nome: Jose Matheus Sanches Cruz CPF: 388.062.808-48 Cargo: Agente Administrativo","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-10-22T00:00:00","homologacao":"2020-11-04T00:00:00","conclusao":"2020-11-04T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4485.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000046","processo":"000222","objeto":"OBJETO Termometro Laser Digital; Utilizado para verificar temperatura dos pacientes a distancia, sem contato; Digital; com Visor LCD iluminado Alimentacao atraves de Pilha/Bateria; Distancia aproximada para Afericao da Temperatura de 5 a 15 cm; Tempo Aproximado para Medicao da Temperatura de 5 segundos; Medidas em Graus Celsius e/ou Fahrenheit; Armazenamento aproximado de 32 medicoes de temperaturas DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 180 dias PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 dias PRAZO E FORMA DE ENTREGA: os produtos deverao ser entregues no prazo de 07 dias uteis, apos emissao da Autorizacao de Fornecimento. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central - Avenida Anapolis, 777, Avare SP. FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos emissao da nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao de recebimento. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade. CRITERIOS DA AQUISICAO: por item . OBRIGACOES DA CONTRATADA: Padroes da municipalidade. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente. FISCAL DO CONTRATO: Vania Maria da Silva, CPF: 371.217.108-03 Ficha: 031","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-07T00:00:00","homologacao":"2020-07-13T00:00:00","conclusao":"2020-07-13T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6160.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000048","processo":"000227","objeto":"Contratacao de empresa especializada em desinfectacao, dedetizacao e sanitizacao amonica quartenaria COVID-19 para eliminacao instantanea de diversos tipos de virus, fungos e bacterias, nas Unidades de Saude do Municipio de Avare, sendo: Centro de Saude I Rua Acre, n° 1.281; UBS Bairro Alto Rua Minas Gerais, n° 2147; UBS Vera Cruz Rua Dona Carmen Dias Farias; UBS Bairro Ipiranga Rua Abraim Dabus, 284; UBS Jardim Brasil Rua Av Salim Antonio Curiati, S/N; Ubs Bonsucesso Rua Musa, 2654; Ubs Vila Jardim Praca Armando De Paula Assis, S/N; Caisma Praca Rui Barbosa, 45; USF I Cecilio Jorge Neto Rua Benedito Ailton Camili De Souza, 212; USF II Duilio Gambini e USF VII Sao Rogerio Rua Mazoni Negrao, 199; USF III Jardim Paineiras Rua Cabreuvas, 22; USF IV Jardim Paraiso Rua Dona Lolita, 871; USF V Plimec Rua Professor Amorim, n° 555; USF VI Vila Operaria Av Getulio Vargas S/N; USF VIII Santa Elizabete Rua Saul Bertolacono S/N; USF IX Dr Roberto Mazzitelli Rua Delfina Lopes Peres S/N; Pronto Socorro Municipal Av Pinheiro Machado 900; Caps Rua Goias 1642; Samu Rua Lineu Prestes 912; Secretaria Municipal De Saude Av Misael Eufrasio Leal 999. DA GARANTIA E VALIDADE DOS SERVICOS: 1 MES PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 (Cento e oitenta) dias. PRAZO E FORMA DE EXECUCAO DOS SERVICOS: a execucao devera comecar o servico em ate 05 (cinco) dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. A empresa fara uma aplicacao no prazo estipulado acima e a segunda aplicacao apos 15 (quinze) dias em toda area interna e externa das Unidades e Setores.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-09T00:00:00","homologacao":"2020-07-13T00:00:00","conclusao":"2020-07-13T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":24380.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000055","processo":"000242","objeto":"AQUISICAO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRACAO PARA USO EM PACIENTE EM VENTILACAO MECANICA COM SRAG SUSPEITOS DE COVID-19.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-16T00:00:00","homologacao":"2020-07-27T00:00:00","conclusao":"2020-07-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":22746.150000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000058","processo":"000252","objeto":"OBJETO : SERINGA DE GASOMETRIA 3ML COM AGULHA 25X7. AQUISICAO DE SERINGA DE GASOMETRIA 3ML COM AGULHA 25X7 PARA USO NO PRONTO SOCORRO NOS CASOS DE COLETA DE GASOMETRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE COVID -19 E SRAG,","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-28T00:00:00","conclusao":"2020-07-28T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6280.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000049","processo":"000228","objeto":"AQUISICAO EMERGENCIAL DE PROTETOR FACIAL TRANSPARENTE E OCULOS DE PROTECAO PARA ATENDIMENTO DO SAMU E PRONTO SOCORRO PARA O COVID- 19 .","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-09T00:00:00","homologacao":"2020-07-13T00:00:00","conclusao":"2020-07-13T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":879.200000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000059","processo":"000253","objeto":"TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO TOALHAS PARA HIGIENIZACAO CORPORAL, PARA USO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE, SUSPEITOS DE COVID-19 NESTA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-31T00:00:00","homologacao":"2020-07-31T00:00:00","conclusao":"2020-07-31T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":9072.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000054","processo":"000241","objeto":"Aquisicao EMERGENCIAL de medicamento destinado ao atendimento de pacientes da Rede Basica Municipal","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-07-14T00:00:00","homologacao":"2020-07-20T00:00:00","conclusao":"2020-07-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":27500.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000035","processo":"000172","objeto":"AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE AVARE REFERENTE AOS ITENS DE FRACASSO/DESERTO DO PREGAO N° 35/2020","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-06-04T00:00:00","homologacao":"2020-06-19T00:00:00","conclusao":"2020-06-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":55246.100000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000038","processo":"000179","objeto":"OBJETO: Aquisicao emergencial de Mascara Cirurgica para as unidades dos CRAS da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, de acordo com a Resolucao de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de marco de 2020 - Ministerio da Saude - MS Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA(anexo). -100(cem) Caixas de Mascara de protecao descartavel, confeccionado em TNT, nao esteril, com retencao bacteriologica, indicada para protecao contra respingos de saliva e contaminacao bacteriana, para uso em ambiente com risco de contaminacao. Possui tripla camada com um filtro que proporciona eficiencia de filtracao bacteriana maior que 95 . Solda por ultrassom. Com clip nasal. Cor branca. Com elastico com fixacao auricular . CAIXA COM 50 UNIDADES . DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: 180 dias PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 180 dias PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Os pedidos devem ser entregues no prazo de 07 dias uteis, apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento enviado pela Secretaria. LOCAL DE ENTREGA: SEMADS Rua Piaui nº1.388 Centro Avare/S.P- Fone: 3733-9190- Avare - SP. Horario de Entrega: das 07:00 hs as 13:00 hs, de segunda- feira a sexta-feira. FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias a contar da apresentacao da respectiva nota fiscal, devidamente atestada e da comprovacao. FISCALIZACAO DA ENTREGA: Devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade. CRITERIOS DA AQUISICAO: por item. OBRIGACOES DA CONTRATADA: Padroes da municipalidade. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: Padroes da municipalidade. DOCUMENTACAO QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente. FISCAL DE CONTRATO: Nome: Gabriela Medalha CPF: 361.972.768-60 Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos Nome: Jose Matheus Sanches Cruz CPF: 388.062.808-48 Cargo: Agente Administrativo","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-06-09T00:00:00","homologacao":"2020-06-17T00:00:00","conclusao":"2020-06-17T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":35650.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000026","processo":"000132","objeto":"AQUISICAO EMERGENCIAL DE MASCARA CIRURGICA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE .","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-05-08T00:00:00","homologacao":"2020-05-12T00:00:00","conclusao":"2020-05-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":145000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000028","processo":"0000137","objeto":"Aquisicao emergencial de medicamentos nao incluidos na padronizacao municipal a serem utilizados para o tratamento de pacientes de COVID-19 no Pronto Socorro Municipal .","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-05-13T00:00:00","homologacao":"2020-05-19T00:00:00","conclusao":"2020-05-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":38384.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000032","processo":"000148","objeto":"Contratacao de empresa em servicos medicos para plantao de apoio a ala 5 na Santa Casa de Misericordia de Avare/ e ou onde houver necessidade de atendimento, aos pacientes com diagnostico ou suspeita de COVID-19","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-05-15T00:00:00","homologacao":"2020-05-15T00:00:00","conclusao":"2020-05-15T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":314250.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000030","processo":"000142","objeto":"OBJETO: AQUISICAO EMERGENCIAL DE 130(CENTO E TRINTA) UNIDADES DE CESTAS BASICAS, CONTENDO EM CADA CESTA OS ITENS ABAIXO DESCRITOS: -01 PACOTE DE ARROZ TIPO 1 5KG - ARROZ; AGULHINHA; TIPO 1, CLASSE LONGO FINO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14 , ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS; EMBALAGEM EM SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 PACOTE DE FEIJAO CARIOCA 2KG - FEIJAO; CARIOCA; TIPO 1; NOVO; CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14 ; ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL - 5KG - ACUCAR; CRISTAL; OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR; COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE; NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; -02 FRASCOS DE OLEO DE SOJA, 900ML - COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE; ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; -02 PACOTES DE LEITE EM PO INTEGRAL, ALUMINIZADO, 400G - LEITE EM PO; COM TEOR DE MATERIA GORDA NO MINIMO DE 26 , COM FERRO E VITAMINAS (C, A E D); INTEGRAL; VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 PACOTE DE ACHOCOLATADO EM PO, 400G - ALIMENTO ACHOCOLATADO; EM PO; COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, SAL; EMULSIFICANTE, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTES; COM COR MARROM, SABOR CHOCOLATE E ODOR CARACTERISTICO; ISENTO DE FRAGMENTOS DE INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA ; -01 ACOTE DE FARINHA DE TRIGO, 01KG - TIPO 1; FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO; DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MAXIMA DE 15 ; ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS; EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA; -02 PACOTES DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE , 500G - COMPOSTO DE SEMOLA, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 LATA DE MOLHO DE TOMATE, 340G - MOLHO DE TOMATE; TRADICIONAL, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES; CEBOLA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALADO EM SACHE PLASTICO ATOXICO E LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 PACOTE DE SAL, 1KG - SAL; REFINADO; IODADO; COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM VALIDADE MINIMA DE 22 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 PACOTE DE FUBA, 1KG - FUBA DE MILHO; DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 PACOTE DE BOLACHA AGUA E SAL, 200G - BISCOITO C/SAL; TIPO AGUA E SAL; COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL; FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; EMBALADA EM FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA; -01 LATA DE SARDINHA, 250G - COMPOSTO DE SARDINHA, OLEO, AGUA, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL; COM APARENCIA, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA PROPRIOS; ISENTO DE FERRUGEM, ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, AMASSAMENTO,","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-05-13T00:00:00","homologacao":"2020-05-21T00:00:00","conclusao":"2020-05-21T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":14131.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000022","processo":"000113","objeto":"TERMO DE REFERENCIA PARA A AQUISICAO EMERGENCIAL DE AVENTAL IMPERMEAVEL COM GRAMATURA 50G, PARA ADEQUACAO DO KIT DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE QUE NECESSITAM DE ENTUBACAO E/OU PROCEDIMENTOS QUE GEREM SPRAY/AEROSSOL, DE ACORDO COM ORIENTACAO DA ANVISA - NOTA TECNICA Nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-17T00:00:00","homologacao":"2020-04-22T00:00:00","conclusao":"2020-04-22T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2748.800000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000018","processo":"000103","objeto":"OBJETO: O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar a compra emergencial dos equipamentos de protecao abaixo descritos: - 05 (cinco) caixas de mascara cirurgica simples, descartavel, com elastico. PRAZO DE VIGENCIA: 03 meses. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada em ate 05(cinco) dias, mediante solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento. LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal. FICHA: 1919 FISCAL DE CONTRATO: Nome: Patricia de Cassia Furno Olindo Franzolin Cargo: Secretaria Municipal de Governo","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-15T00:00:00","homologacao":"2020-04-16T00:00:00","conclusao":"2020-04-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":136250.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000019","processo":"0000104","objeto":"Aquisicao emergencial de Alcool gel , para todas as unidades de Saude","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-14T00:00:00","homologacao":"2020-04-16T00:00:00","conclusao":"2020-04-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":52580.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000023","processo":"000118","objeto":"TERMO DE REFERENCIA PARA COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS DESCARTAVEIS ( HIGIENIZACAO E PROCESSAMENTO DE RESIDUOS) PARA USO NO PRONTO SOCORRO E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE INCLUINDO SALAS DE VACINA.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-23T00:00:00","homologacao":"2020-04-24T00:00:00","conclusao":"2020-04-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":15158.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000017","processo":"000102","objeto":"Aquisicao emergencial de Mascara Cirurgica para todas as unidades de Saude","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-14T00:00:00","homologacao":"2020-04-16T00:00:00","conclusao":"2020-04-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":20900.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000020","processo":"0000105","objeto":"OBJETO: O presente Termo de Referencia tem por objeto solicitar a compra emergencial dos equipamentos de protecao abaixo descritos: -20 caixas de luva para procedimento, tamanho M, composicao em vinil, hipoalergenica, nao esteril, ambidestra, caixa contendo 100 unidades; -20 caixas de luva para procedimento, tamanho G, composicao em vinil, hipoalergenica, nao esteril, ambidestra, caixa contendo 100 unidades. PRAZO DE VIGENCIA: 03 meses. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: A entrega devera ser realizada em ate 05(cinco) dias, mediante solicitacao atraves da Autorizacao de Fornecimento. LOCAL DE ENTREGA: SEMADS Rua Piaui nº1.388 Centro Avare/S.P FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento devera ser efetuado em ate 30 dias apos a entrega do produto, mediante apresentacao de nota fiscal. FISCAL DE CONTRATO: Nome: Gabriela Medalha CPF: 361.972.768-60 Cargo: Oficial de Manutencao e Servicos Nome: Jose Matheus Sanches Cruz CPF: 388.062.808-48 Cargo: Agente Administrativo","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-15T00:00:00","homologacao":"2020-04-17T00:00:00","conclusao":"2020-04-17T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1694.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000015","processo":"0000092","objeto":"AQUISICAO EMERGENCIAL DE ALCOOL EM GEL 70 EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. DA GARANTIA E VALIDADE DO OBJETO: No minimo 24 (vinte e quatro) meses a contar a data de fabricacao. PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 3 (tres) meses. PRAZO E FORMA DE ENTREGA: Em ate 10 (dez) dias apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento - AF. LOCAL DE ENTREGA: Secretaria Municipal de Educacao - Rua: Pernambuco, 1065, Centro, das 07hs as 13hs de segunda a sexta-feira (exceto feriados). FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias apos a Emissao e Entrega da Nota Fiscal. FISCALIZACAO DA ENTREGA: A entrega devera seguir os padroes adotados pelos Almoxarifados da Municipalidade. FISCAL DO CONTRATO: Tassia Regina Pinto Santos, Assessor Tecnico, CPF: 385.094.278-36 OBRIGACOES DA CONTRATADA: A empresa contratada devera cumprir com as obrigacoes deste Termo. OBRIGACOES DA CONTRATANTE: -Prestar informacoes e os esclarecimentos pertinentes ao objeto, que venham a ser solicitado pela Contratada. -Fiscalizar o cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada. -Notificar a Contratada de eventuais defeitos ou imperfeicoes encontradas na execucao do contrato. DOCUMENTACAO DE QUALIFICACAO TECNICA: Mediante lei atual vigente. DAS AMOSTRAS: Sem necessidade. CRITERIOS DA AQUISICAO: Menor valor global. INFORMACOES COMPLEMENTARES: Sem necessidade.","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-06T00:00:00","homologacao":"2020-04-08T00:00:00","conclusao":"2020-04-08T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":26768.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000021","processo":"000106","objeto":"Aquisicao emergencial para aquisicao emergencial de MACACAO DE SEGURANCA para o Samu .","base_legal":"Lei n° 13.979/2020 e Medida Provisoria n° 926/2020","abertura":"2020-04-17T00:00:00","homologacao":"2020-04-24T00:00:00","conclusao":"2020-04-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4000.000000000}]